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O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo brasileiro vai trazer de volta de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus, os brasileiros que queiram voltar ao País. "São cerca de 30 a 40 pessoas e devemos iniciar a operação (de retirada dessas pessoas daquele país) amanhã (terça-feira, 4)", disse o ministro, em entrevista à Rádio Gaúcha.

Segundo o ministro, o governo de Israel já autorizou o pouso do avião com os brasileiros naquele país, até mesmo porque eles possuem áreas de isolamento. A Força Aérea Brasileira (FAB) já está elaborando o plano de voo da aeronave que trará os brasileiros de Wuhan, com escala em Israel, pois não há voo direto em decorrência da distância entre Brasil e China.

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Onyx disse que a operação de retirada desses brasileiros está sendo analisada sob vários aspectos, não apenas o da logística, inclusive com a escolha de um local no Brasil para que eles fiquem em isolamento, a fim de não colocar a população do País em risco. Dentre os locais que estão sendo estudados, estão Florianópolis, Anápolis e localidades no Nordeste, mas nada ainda definido. "Vamos trazer os brasileiros da China, mas não podemos colocar toda a população brasileira sob risco."

Como o Brasil não dispõe de um lei de quarentena, o ministro disse que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as regras para os procedimentos de isolamento e medidas a serem adotadas quando surgirem tais epidemias.

O governo fará na manhã desta segunda-feira a primeira reunião do grupo de emergência que vai discutir medidas de preparação e de enfrentamento do coronavírus no País, sob coordenação do Ministério da Saúde, com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça, Defesa, Agricultura, Desenvolvimento, do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro voltou a falar também da crise que atingiu a sua pasta, com o esvaziamento de algumas funções, e reiterou o que já havia afirmado neste final de semana, que está tudo pacificado e que vai continuar à frente do ministério. E voltou a dizer que "não está em busca de poder, mas sim com fome de servir".

O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, disse neste domingo que seu país fretará um voo para trazer cidadãos japoneses que querem deixar a cidade chinesa de Wuhan, no centro da epidemia do coronavírus, que já matou 56 pessoas e infectou quase 2.000.

"Decidi que todos aqueles que querem voltar para casa, voltarão", disse Abe a repórteres. Segundo ele, os preparativos já estão ocorrendo, mas não informou uma data para a retirada.

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O governo dos Estados Unidos também deverá fretar um voo neste domingo para retirar os cidadãos americanos da cidade chinesa, segundo uma fonte ouvida pela Dow Jones Newswires. Enquanto isso, o consulado francês também está considerando uma retirada de seus cidadãos.

Autoridades de saúde do Japão disseram que um quarto caso com o coronavírus foi detectado no Japão, um homem de 40 anos que chegou ao país no dia 22 de janeiro. Sua condição é estável.

Entre as empresas, a Toyota Motor interrompeu as viagens de negócios à região chinesa.

Fonte: Associated Press

Após criticar nas redes sociais a resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional, que excluiu 17 ocupações do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na tarde deste sábado, 7, para tratar do assunto. O encontro, que não estava previsto na agenda de nenhuma das duas autoridades, durou menos de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas no Palácio da Alvorada.

A assessoria do presidente da Câmara e o próprio Rodrigo Maia, no entanto, confirmaram o encontro e as tratativas ao jornal O Estado de S. Paulo. Neste sábado, a Receita Federal já havia informado que iria propor a revogação da resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU). O presidente da República também foi às redes sociais dizer que determinou "que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de revogação da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime".

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Rodrigo Maia também disse que a visita serviu para tratar da pauta da semana, de temas como saneamento, conectividade, área de fronteira e a Medida Provisória do Coaf. Nas redes sociais, Maia disse, pouco antes do encontro com Bolsonaro, que acabara de receber a informação de que o Conselho de Gestão do Simples está fazendo uma reunião virtual e deve recuar na decisão da resolução.

"Sou contra esta resolução do Conselho Gestor do Simples Nacional. A cultura - e todos que trabalham com ela - é um patrimônio do País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre me ligou de Madri e me avisou que vai pautar na terça o decreto legislativo", disse ,numa postagem. Em outra, reforçou: "A Câmara seguirá o Senado e votará no dia seguinte. Essa é uma decisão que não faz sentido. A cultura é a alma da nossa democracia".

A lista incluía professores particulares independentes, astrólogos e esteticistas, além de três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.

Também ocupações ligadas ao setor cultural (DJs, VJs, humoristas ou contadores de histórias, instrutores de artes cênicas, instrutores de arte e cultura, instrutores de música e proprietários de bar). A medida foi muito criticada nas redes sociais.

Pesquisadores, moradores, voluntários, agentes públicos, uma série de comunidades distintas está envolvida na retirada de óleo das praias do Nordeste brasileiro. Com menor ou maior participação, todas trabalham com certo sentido de urgência e emoções.

O agente de limpeza Isaac, por exemplo, foi mandado às pressas para trabalhar na retirada do óleo. Ele não ficou insatisfeito - pelo contrário, se emocionou com o cotidiano da tragédia. Já o objetivo do pesquisador Paulo era bem diferente. Ele estava ali em busca de amostras para estudar os efeitos do derramamento sobre os peixes, seu objeto de pesquisa.

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O pedreiro Alisson, por sua vez, saiu do trabalho para ajudar a comunidade em que vive, exercendo uma atividade arriscada e que deveria ser feita por profissional habilitado.

Em quatro dias de cobertura em praias atingidas pelas manchas em Pernambuco, o Estado falou com dezenas de pessoas que estavam em algum grau envolvidas com a retirada do óleo. Não há grandes protagonistas, mas várias pequenas histórias inspiradoras que ajudamos a contar a seguir.

Emoção faz parte da rotina

A frase foi exatamente a primeira que o agente de limpeza Isaac Felix disse ao Estado após passar mais de cinco horas retirando óleo da Praia do Janga, em Paulista, na Grande Recife: "Nunca vi nada assim em 63 anos de vida. Chorei de emoção." Issac continua, em tom dramático: "Quando me emociono, choro. Mas não foi de tristeza, foi de alegria, alegria de estar participando disso."

Ele nasceu em Paulista e gosta de dizer para todo mundo que é "paulistano". Por lá, a chegada do óleo se sobrepôs a outros problemas sociais que já levaram, por exemplo, a Força Nacional para o município, de mais de 300 mil habitantes e 10º na lista G100 de 2018, das cidades populosas com baixa renda per capital e alta vulnerabilidade social. Isaac é funcionário de uma empresa terceirizada pela Prefeitura. "Trabalho aqui (no Janga) com gosto. Vou contar para os meus netos o que a gente passou. Isso aqui não foi determinado por Deus, mas pela mão do homem", conclui.

Remoção é muito difícil entre pedras

Em meio às pedras, voluntários e agentes públicos se embrenham para retirar fragmentos do óleo de áreas de difícil acesso. Passam por fendas, viram de cabeça para baixo, esticam os braços e se equilibram sobre as pedras. Eles eram quase "homens-tatus", como definiu o repórter fotográfico Tiago Queiroz.

O trabalho é arriscado, pois prevê contato muito direto com o óleo em diversas partes do corpo. Por vezes, eles precisam se deitar ou se equilibrar sobre as pedras, que ficam escorregadias. Mesmo assim, essas pessoas careciam de equipamentos de proteção completos. "A gente dava um jeito", explica o pedreiro Alisson Ribeiro, de 24 anos, que atuou na retirada de uma grande mancha de óleo na Praia do Janga, em Paulista, na Grande Recife. "Puxava o óleo com a mão. No primeiro dia, fiquei até umas 17h30, porque já estava muito escuro. Colocava o braço, o que coubesse para tirar o óleo."

Cientistas têm sentido de urgência

O sentido de urgência tão presente nos voluntários também é latente em outro grupo: a comunidade científica. De praia em praia, professores universitários, pesquisadores e estudantes de graduação têm saído a campo diariamente atrás de amostras da água, do petróleo e organismos da fauna marinha. A rotina ainda se estende a testes em laboratórios, que já vêm apresentando resultados sobre a contaminação.

O impacto na rotina acadêmica é mais claro em áreas como Biologia, Química, Oceanografia e algumas engenharias. "É um esforço concentrado com os outros alunos para reunir essa informação crucial desse desastre", explica Paulo Carvalho, de 55 anos, coordenador do Laboratório de Ecotoxicologia Aquática (Labecotox) e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Com o próprio carro, o professor tem visitado praias de Pernambuco e uma de Alagoas para recolher amostras da água e de peixes, chegando até a mergulhar em uma área de coral atingida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A atriz Nathalia Dill, a Fabiana da novela "A Dona do Pedaço", passou por maus bocados enquanto tentava viajar de avião. Em uma publicação no Instagram, nesta sexta-feira (11), Nathalia contou que ela e mais seis pessoas foram retiradas de um voo da Gol por sobrecarga. Irritada, ela escreveu: "Quero que todos saibam o que está acontecendo! Eu e mais 6 passageiros fomos retirados do voo por sobrecarga! Mas como assim!? Pagamos as passagens e não pudemos voar".

"Agora estamos aqui esperando uma solução que não chega nunca! E ao lado do nosso grupo tem um casal que teve o voo cancelado sem aviso! Meu Deus! Uma simples viagem virou um transtorno gigantesco! Gol, esperamos um atendimento descente!", emendou, marcando o perfil da companhia aérea na sua postagem.

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Em seguida, a atriz Lorena Comparato e a cantora Alice Caymmi relataram transtornos com a Gol. "A Gol tá surreal! Os voos estão indo vazios pra lá e pra cá e sem receber pessoas que querem adiantar voo por 'sobrepeso' e 'balanceamento da aeronave'. O que está havendo?", respondeu Lorena. "Amiga, passei por isso esse fim de semana! Muito absurdo!, completou Alice. 

Veja o desabafo de Nathalia Dill:

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Lideranças partidárias cobraram a retirada de trechos com referência a Estados e municípios que ainda permaneceram na nova versão da proposta da reforma da Previdência. Há mais de 20 referências a esses entes federativos no relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada e que ainda poderá sofrer ajustes no texto antes da votação.

A avaliação de líderes é a de que o relatório ficou com uma "zona cinzenta", o que poderia ser interpretado com uma quebra do acordo feito para que Estados e municípios não fossem alcançados pelas reforma. O assunto já foi discutido com o relator, que teria prometido ajustes. "O combinado é que não pode ter dúvida do ponto de vista da redação que é complexa", disse o líder do Cidadania, Daniel Coelho.

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda tem esperança de que Estados e municípios sejam incluídos na reforma diante da situação de crise geral nas finanças regionais por conta do avanço dos gastos de pessoal. A avaliação é de que o relatório está robusto, com uma economia maior do que a da proposta pelo ex-presidente Michel Temer.

Na terça-feira, 19, primeiro dia de discussão do relatório da reforma na Comissão Especial, foram ouvidos 65 parlamentares durante 12 horas. Deputados favoráveis e contrários às mudanças nas aposentadorias também se dividiram entre aqueles que apoiam e os que rechaçam o retorno da capitalização ao texto.

A expectativa é de que o debate se arraste por diversas sessões. Não há data marcada para a votação do texto. / COLABOROU EDUARDO RODRIGUES

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Rússia retirou seus principais conselheiros de defesa da Venezuela, segundo o jornal Wall Street Journal. De acordo com a publicação americana, que menciona como fonte uma pessoa próxima do ministério de Defesa da Rússia, a estatal russa Rostec reduziu seu pessoal na Venezuela para apenas "algumas dezenas de funcionários", de um total de aproximadamente 1.000 no auge da cooperação entre Moscou e Caracas. A empresa atua nos setores de aviação, eletrônicos e armamento, e treinou soldados venezuelanos.

A retirada gradual deve-se à falta de novos contratos e à aceitação de que o regime de Maduro não tem mais dinheiro para continuar pagando por outros serviços da Rostec. "A Rússia nos informou que retirou a maioria de seu pessoal da Venezuela", escreveu Trump em sua conta no Twitter. Tanto Trump quanto o secretário de Estado, Mike Pompeo, indicaram que a influência russa estava no centro do impasse contínuo entre Maduro e a oposição venezuelana. A Rússia está entre os maiores apoiadores internacionais de Maduro. Nos últimos anos, a Venezuela foi um dos maiores clientes de Moscou na região.

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Ontem, o embaixador da Rússia em Caracas, Vladimir Zaemsky, desmentiu a notícia. A assessoria de imprensa da Rostec afirmou que o jornal exagerou. "Em se tratando de especialistas técnicos, eles visitam periodicamente o país para conserto e manutenção de equipamentos antes fornecidos. Há uns dias, por exemplo, nós finalizamos a manutenção de um lote de caças", afirmou a empresa.

Sob o governo do presidente russo, Vladimir Putin, as exportações de defesa de Moscou se tornaram uma ferramenta de política externa. O comércio de armas é supervisionado pelos próprios funcionários da embaixada para ajudar a fortalecer os laços com parceiros políticos.

O último grande contrato que a Rostec cumpriu com a Venezuela foi a construção de um centro de treinamento para operar helicópteros militares, em março. Até 2018, a empresa ainda operava contratos relacionados ao fornecimento de mísseis e sistemas de defesa aérea.

Em março, o vice-chefe do Estado-Maior da Rússia, o coronel Vasily Tonkoshkurov, desembarcou na Venezuela a bordo de um jato de passageiros Ilyushin com 99 especialistas militares russos. Eles foram acompanhados por um avião de carga Antonov An-124 que transportava 35 toneladas de equipamento.

A Rostec, dirigida pelo amigo de longa data de Putin, Serguei Chemezov, tem enfrentado seus próprios problemas financeiros desde que os EUA, em 2017, começaram a sancionar países que mantivessem relações com a indústria de armas da Rússia. Desde então, vários países atrasaram suas compras de armas russas.

Segundo especialistas, a retirada poderia afetar as negociações entre opositores e o chavismo. Ontem, ministros das Relações Exteriores do Canadá, Chile, Peru, Uruguai e Portugal, membros do Grupo de Lima e da União Europeia se reuniram na ONU em Nova York para discutir a situação na Venezuela.

"A Rostec está enfrentando dificuldades, e pode ser possível uma retirada parcial, o que poderia alterar o frágil equilíbrio dentro das Forças Armadas da Venezuela", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o professor Victor Jeifets, da Faculdade de Relações Internacionais da Universidade Estatal de São Petersburgo e especialista em assuntos latino-americanos. "Mas para a oposição ganhar mais poder de barganha nas negociações, isso teria de se confirmar e comprovar um afastamento da Rússia, o que ainda é um cenário distante." (RODRIGO TURRER/COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ao menos 18 mil quilômetros de rodovias federais, um quarto da malha administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), chegam à Semana Santa sem a cobertura de radares. O Dnit confirmou que 7 dos 24 lotes em que foram divididos os contratos relativos ao Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade (PNCV) não foram renovados. Os outros 17, que também venceram em 14 de janeiro, receberam ordens de serviço com prazo de seis meses para reativação.

Nesta terça-feira, 16, o Dnit informou que, além da modernização e substituição dos equipamentos, serão reavaliados todos os pontos de instalação de radares, o que pode atrasar ainda mais a reativação. O órgão administra 65,3 mil quilômtros de rodovias federais pavimentadas, operando 2.260 radares fixos e 1.130 lombadas eletrônicas. O Dnit não informou em que rodovias os radares ainda não voltaram a operar. A estimativa é de que pelo menos 1,3 mil radares e lombadas estejam fora de operação.

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A falta dessa fiscalização foi confirmada por usuários em rodovias dos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Paraíba. Em Santa Catarina, dos 500 equipamentos desligados, pouco mais de 100 já foram reativados. No Rio Grande do Sul, alguns lotes de radares não operam desde outubro e as rodovias de acesso ao litoral são as mais afetadas. Em São Paulo, há radares apagados na Rodovia Transbrasiliana (BR-153), por exemplo.

Para o coordenador da SOS Estradas, Rodolfo Rizzoto, onde existe menos fiscalização há mais mortes e feridos. "O trânsito produz 700 vítimas por dia, entre mortes e invalidez permanente, no Brasil. Na realidade, temos uma indústria da morte e não de multas. O fato é que radares salvam vidas", disse. Segundo ele, a PRF aplica, por dia de fiscalização, uma média de 9 multas por excesso de velocidade para cada 100 quilômetros de rodovias federais. "Sabemos que o número de infrações é muito maior."

Conforme o Dnit, o Ministério da Infraestrutura determinou uma análise rigorosa no plano de radares instalados nas rodovias, a pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro. A instalação de novos sensores foi suspensa até que essa revisão seja concluída.

As licitações suspensas previam a instalação de equipamentos para monitorar 8.015 faixas de rodovias - um radar com duas câmeras fica encarregado de monitorar duas faixas. No dia 10, uma juíza federal de Brasília determinou que a União renove os contratos para a instalação dos radares, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso.

Rodovias concedidas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que administra 9.697 km de rodovias concedidas à iniciativa privada, informou que os 633 radares fixos, distribuídos pelas 20 concessões, estão operando normalmente. A agência informou que, neste momento, não será enviado ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, órgão responsável por autorizar a instalação de radares, nenhum pedido de novos controladores de velocidade.

A PRF informou que atua na fiscalização de velocidade em rodovias federais com o uso de radares portáteis e estáticos (móveis). Os radares fixos e lombadas eletrônicas são de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, no caso das rodovias concedidas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Argentina anunciou nesta sexta-feira sua saída da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), reduzindo a cinco o número de integrantes do bloco que aspirava a se converter em um polo de poder político na região contra a influência dos Estados Unidos.

"Esta decisão foi tomada no marco da crise que atinge esse organismo, manifestado na acefalia da Secretaria Geral por mais de dois anos, bem como por uma agenda com alto conteúdo ideológico e muito distante de seus objetivos iniciais e a desordem administrativa que prevaleceu na organização nos últimos tempos", afirma a chancelaria argentina em comunicado.

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Das 12 nações que integravam o bloco fundado em 2008 pelo impulso do então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para marcar um limite à influência dos EUA na América do Sul, permanecem Uruguai, Bolívia, Suriname, Guiana e Venezuela. Fonte: Associated Press.

Uma tripulante não sabia que estava grávida e quase deu à luz no navio MSC Seaview, a maior embarcação de cruzeiros da última temporada brasileira. Após os primeiros atendimentos, a brasileira foi retirada de helicóptero e realizou o parto na Espanha. O bebê foi batizado como Giuseppe, uma homenagem ao comandante.

Após realizar a temporada no Brasil, a embarcação saiu de Santos em direção à Barcelona, na Espanha, no último dia 6. Enquanto atravessava o Oceano Atlântico, a tripulante começou a sentir as primeiras contrações, quando recebeu ajuda de outros passageiros. "Eles anunciaram nos alto-falantes que estavam precisando de um médico ginecologista. Depois, de um pediatra. Uma das monitoras falou para a esposa do comandante que eu era doula. Eles ligaram na minha cabine e me pediram auxílio", detalhou ao G1 a doula brasileira Adriana Vieira.

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A grávida foi encaminhada para a área hospitalar, no 4º andar do navio. Mobilizados com a surpresa, diversos ocupantes do navio tentaram ajudar de alguma foram; logo, mães começaram a doar roupas e cobertores para o bebê que estava por vir.

A MSC Cruzeiros informou que realizou exames a bordo e optou por retirar a gestante do navio. Com o auxílio de um helicóptero, ela foi levada para uma unidade de saúde em Las Palmas, na Ilha de Gran Canaria, na Espanha.

A criança nasceu dia 8 de abril, por volta das 22h, no horário espanhol. A mãe e o menininho seguem internados e apresentam um quadro estável. A companhia afirmou que está prestando suporte a nova mamãe e já organiza seu retorno para casa.

Nesta quinta-feira (11), tripulantes e passageiros tiveram notícias do recém-nascido antes de uma apresentação no teatro da embarcação. No telão, a foto do menino foi exibida e todos foram informados que os dois passam bem.  

A juíza da 5ª Vara Federal Civel de Brasília, Diana Wanderlei, determinou que o governo federal se abstenha de retirar radares das rodovias e impôs a renovação, em caráter de emergência, de contratos com concessionárias que fornecem os medidores de velocidade. A magistrada atende a ação popular movida contra a União após declarações do presidente Jair Bolsonaro em seu Twitter. Determinou ainda a multa R$ 50 mil por unidade retirada.

"Advirto à parte ré da necessidade da conclusão de estudos técnicos realizados, a demonstração de planejamento de efetiva implementação de políticas públicas que sejam melhores do que as até então vigentes, quanto à utilização dos medidores de velocidade, em especial, em vista à diminuição da mortalidade causada por acidentes nas rodovias federais do Brasil", escreveu.

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O presidente da República disse no domingo, 31, pelas redes sociais que barrou a instalação de 8 mil radares nas rodovias federais. Segundo ele, esse número considera os pedidos prontos que foram levantados pelo Ministério da Infraestrutura. "Determinei de imediato o cancelamento de suas instalações. Sabemos que a grande maioria destes tem o único intuito de retomo financeiro ao Estado", afirmou no Twitter.

Ele ainda destacou que o processo de fiscalização deve passar por mudanças. "Ao renovar as concessões de trechos rodoviários, revisaremos todos os contratos de radares verificando a real necessidade de sua existência para que não sobrem dúvidas do enriquecimento de poucos em detrimento da paz do motorista", postou.

Segundo a magistrada, a ‘situação fática está causando insegurança à população, anunciou-se o fim de um plano técnico já em efetividade, sem a sua pronta substituição por outro’. "Algo pró-futuro e que ainda irá ser concluído em estudos, não se pode inverter fases e nem suprimir prestação de produto público, antes que outra prontamente seja efetivada, e que atenda aos objetivos almejados: diminuição da mortalidade e de acidentes nas rodovias públicas causados por excesso de velocidade".

"Deve-se, pois, primeiramente, realizar os estudos técnicos de forma isenta, fazer ponderações técnicas; para, só assim, traçar o planejamento, e ir, se for o caso, gradualmente substituindo a política anterior quando estiver efetivamente definida a nova política e em pleno exercício", escreve.

A juíza diz que rupturas ’em tema sensível, a envolver o bem jurídico vida de inúmeras pessoas, mesmo que as sanções arrecadatórias possam ser tidas excessivas em alguns casos, mas estando em xeque a integridade física e risco de morte de parcela significativas de transeuntes, motoristas e passageiros, tudo sob mero fundamento subjetivo, com estudo técnico a ser realizado, não atende ao princípio da razoabilidade, ao da prudência e ao da continuidade na prestação do serviço público’.

"O princípio da prevenção também se faz adequado imperar, pois garante a vedação ao retrocesso, diante de um contexto fático já demonstrado de melhorias nas rodovias federais diante da existência dos medidores de velocidade, diminuindo acidentes e mortes, não só no Brasil, mas em outros países onde também são utilizados", anotou.

"No mais, a conclusão de estudo técnico é de fundamental importância para as próprias rés definirem as suas políticas públicas para o setor, de forma profissional e impessoal, sendo deferido também à sociedade sindicar os motivos ensejadores dos atos administrativos", escreveu.

A União Europeia (UE) condenou nesta quinta-feira (4) a retirada da imunidade na Venezuela do líder opositor Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, decisão que representa uma "grave violação da Constituição venezuelana".

"A UE rejeita a decisão da não reconhecida Assembleia Nacional Constituinte de retirar a imunidade parlamentar de Juan Guaidó", afirmou a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, em uma declaração em nome dos países da UE.

A governista Assembleia Constituinte retirou na terça-feira a imunidade de Guaidó, presidente do Parlamento venezuelano controlado pela oposição, e autorizou o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a processá-lo por usurpação de funções.

Para os europeus, "a decisão é uma grave violação da Constituição venezuelana, assim como do Estado de direito e da separação de poderes, pois o único órgão autorizado a retirar a imunidade" de Guaidó é o Parlamento venezuelano.

"Estos atos prejudicam uma saída política da crise e levam apenas a uma polarização maior", completou Mogherini, que fez um apelo em favor do respeito pleno das "prerrogativas e imunidades" de todos os membros do Parlamento venezuelano, assim como de sua "integridade física".

A UE, que não reconhece a legitimidade da Assembleia Constituinte nem do segundo mandato do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, iniciado em janeiro, criou em fevereiro com vários países latino-americanos um Grupo de Contato Internacional (GCI) para tentar encontrar uma solução.

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Com o fim do prazo para desocupação do edifício Holiday, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, um Comitê Operacional foi montado para, segundo a Polícia Militar, preservar a segurança durante a retirada dos moradores. Para prestar o apoio, diversos órgãos se uniram em uma operação nesta quinta-feira (21). Os arredores da edificação serão isolados com tapumes, a fim de controlar o acesso de pessoas.

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Ainda de acordo com a PM, os residentes do Holiday que ainda não conseguiram deixar o prédio vão continuar recebendo assistência da Prefeitura do Recife, sobretudo, em relação ao processo logístico de mudança. Com agendamentos realizados pela Defesa Civil e Secretaria de Desenvolvimento Social, caminhões estão disponíveis para o transporte de móveis e encaminhamento das pessoas que serão destinadas à abrigos municipais.

A prioridade é dada aos idosos, crianças e a pessoas com dificuldades de mobilidade. Além disso, as equipes estão presentes no local para negociar a saída daqueles que se negam a cumprir a ordem judicial. De acordo com a Polícia, a prefeitura pretende encontrar uma solução pacífica para desocupar o edifício.

Nesta quinta-feira (21), apenas as pessoas deixarão as residências, enquanto seus móveis e bens serão removidos nos dias seguintes. O Edifício Holiday está voltado para a Avenida Conselheiro Aguiar e para as ruas Ribeiro de Brito e Salgueiro. Dentro desse perímetro, conforme a PM, haverá um controle de acesso, para entrada e saída de pessoas autorizadas pela coordenação da operação.

Participam do comitê operacional: a Secretaria de Defesa Social do Estado, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Civil, outros órgãos e secretarias do Estado (de Saúde; de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; de Justiça e Direitos Humanos; Compesa; Casa Militar), Celpe e Crea.

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Com informações da assessoria

 Após 8 dias sem energia e vivendo em situação precária, os moradores do edifício Holiday, localizado em Boa Viagem, Zona Sul do Recife, receberam uma resolução quanto as condições de moradia no local. Após a Prefeitura do Recife solicitar judicialmente a interdição do edifício, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ao pedido e emitiu, nessa quarta-feira (13), uma ordem de desocupação imediata do imóvel.

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou, na terça-feira (12), em caráter liminar, que os moradores do edifício deixem os apartamentos em cinco dias úteis. O prazo começa a valer a partir desta quinta-feira (14) e se encerra na próxima quarta (20). No entanto, muitos moradores alegam não ter para onde ir com a interdição do imóvel. Nesse caso, o que acontece com essas pessoas?

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A visão do TJPE

 Após o fim do prazo de evacuação voluntária, os moradores que não deixarem o edifício sofrerão com uma desocupação compulsória. De acordo com a decisão, a “Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, Polícia Civil de Pernambuco, Corpo de Bombeiros Militares de Pernambuco – CBMPE, Guarda Municipal do Recife, Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU” estão convocados à promoverem a “desocupação com uso das forças policiais e municipais”.

“A desocupação será feita com ponderação, mas caso a Polícia precise agir, ela saberá como atuar”, disse o juiz Luiz Gomes, em entrevista ao LeiaJá.

O magistrado ainda falou que o prazo para saída dos moradores foi estipulado de acordo com a gravidade e circunstâncias em que o edifício se encontra e foi tomado em caráter de emergência. No dia 28 de fevereiro, o juiz participou de uma inspeção judicial e constatou a urgência da desocupação do imóvel.

O que dizem os Bombeiros?

A avaliação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é de que a situação do Edifício Holiday constitui uma ‘tragédia anunciada’. Na decisão proferida pelo juiz, o órgão aponta diversas irregularidades do imóvel como cozinhas clandestinas e depósitos de gás. Assim como as demais instituições convocadas na decisão, o Corpo de Bombeiros também prestará apoio na desocupação.

Auxílio-moradia

Em nota, a Prefeitura do Recife informou que a partir desta quinta-feira (14) começará a prestar auxílio aos moradores do edifício e a Defesa Civil do Recife (Sedec) está fornecendo apoio aos moradores com a logística das mudanças.

Já as pessoas que não têm para onde ir, irão ser acolhidas em abrigos públicos do município provisoriamente. No entanto, a assessoria da Sedec informou que nenhum tipo de auxílio-moradia será prestado à essas pessoas, pois o edifício é particular e cabe aos moradores realizar a reparação dos ajustes solicitados, para que o prédio volte a ser habitável.

Famílias não podem ficar desamparadas

Para o advogado Rafael Accioly, especialista em Direito Imobiliário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, se o caso não for solucionado em curto ou médio prazo, o governo pode disponibilizar medidas assistencialistas de moradia para as pessoas que não têm onde viver. “É uma questão de não deixar essas pessoas desamparadas”, ressalta.

O advogado também explica que toda pessoa que tenha se sentido prejudicada com a desocupação do imóvel (no caso de moradores com imóveis próprios e que pagam regularmente o condomínio) podem recorrer da decisão. No entanto, para reverter a ordem os quesitos apontados como motivo para interdição teriam que ser desconstruídos, o que no caso do Holiday, seria difícil, visto que um dos motivos da desocupação visa proteger a vida os moradores.

A Vale terá de retirar 100% das milhões de toneladas de rejeito que sua barragem despejou sobre Brumadinho. A exigência entrará em vigor após a conclusão das buscas por desaparecidos, missão que não tem data para acabar. No momento, 248 pessoas estão desaparecidas. O número de mortos confirmados chega a 115.

"A Vale vai ter que retirar tudo, não há nenhuma dúvida sobre isso. Já vimos o que ocorreu em Mariana. Quando a lama secou por lá, o município aceitou que a empresa tentasse recuperar a área por cima da lama, com o replantio. E não deu certo. Não aceitaremos isso", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o secretário de Meio Ambiente de Brumadinho, Daniel Hilário de Lima Freitas.

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Não há informações precisas sobre a quantidade de rejeito que vazou da barragem do Córrego do Fundão. Segundo a prefeitura de Brumadinho, a mineradora está fazendo um levantamento sobre esse quantitativo. "Estamos cobrando deles a quantidade que desceu. Vamos fazer nossa medição também, porque não sabemos se a empresa vai informar corretamente."

Freitas admite que não há como prever, neste momento, quanto tempo levaria a remoção total do rejeito da Vale, mas diz que será trabalho para muitos anos. "Nem que demore cinco, dez anos. Um dia, Brumadinho vai voltar a ser como era. A Vale vai ter que retirar e limpar a área, levar no solo original e fazer o plantio das espécies todas que tinham lá."

Muitos moradores da cidade duvidam que a empresa vá remover todo o material, dada a quantidade colossal de lama que atingiu a cidade. Hoje, durante cerimônia realizada para homenagear as vítimas da tragédia, autoridades disseram que ainda não há definições sobre o assunto. A Vale não enviou nenhum porta-voz para falar com a imprensa durante a cerimônia, uma semana após o desastre.

Prevista para amanhã, 28, a cirurgia para reconstruir o trânsito intestinal e retirar a bolsa de colostomia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá durar três horas e exigir pelo menos uma semana de internação. Essas foram as estimativas dadas pelo cirurgião Antonio Macedo, chefe da equipe médica do presidente, ao Estado. A operação vai acontecer no Hospital Israelita Albert Einstein, zona sul de São Paulo.

Pela programação divulgada pelo governo, o presidente deve ser internado já hoje, quando deverá iniciar o preparo intestinal para a cirurgia. Nesse processo, ele irá receber apenas dieta líquida e terá de tomar medicamentos laxantes para que qualquer resíduo do intestino seja eliminado até a hora da cirurgia.

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Será o terceiro procedimento cirúrgico de Bolsonaro desde que ele foi esfaqueado, no dia 6 de setembro do ano passado, durante um ato de campanha em Juiz de Fora. A primeira operação foi feita na Santa Casa da cidade mineira, logo após o atentado, para reparar as lesões sofridas no ataque e conter uma grave hemorragia decorrente dos ferimentos. Foi nessa cirurgia que o presidente precisou passar por uma colostomia - procedimento no qual o intestino grosso é exteriorizado até a parede abdominal para que as fezes caiam numa bolsa coletora acoplada ao corpo. A colostomia foi necessária porque a parte ferida do intestino grosso precisou ser isolada da passagem de fezes para diminuir o risco de infecções.

Seis dias depois do ataque, quando o então candidato já havia sido transferido para o Hospital Albert Einstein, ele voltou ao centro cirúrgico às pressas para corrigir uma obstrução intestinal causada por aderências, situação em que tecidos de cicatrização do intestino "grudam" em outras partes do órgão ou na parede do abdome. Bolsonaro teve alta 23 dias após o atentado.

Segundo cirurgiões ouvidos pelo Estado, o procedimento de amanhã tende a ser mais tranquilo do que os anteriores por não ser uma cirurgia de emergência e porque foi agendado para um momento em que Bolsonaro está em boas condições físicas. "A cirurgia, em si, não é uma coisa complicada, mas vai exigir uma intervenção relativamente grande no abdome", diz Fábio Guilherme de Campos, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

Anestesia

Ele explica que, em cirurgias como essas, o paciente é submetido à anestesia geral e tem um corte feito no abdome. Em seguida, a parte do intestino grosso que estava conectada à bolsa coletora de fezes é descolada da parede abdominal e religada, por meio de uma costura, à outra "boca" do intestino grosso que ficou solta dentro da cavidade abdominal. "Esse tipo de cirurgia não costuma durar mais de duas ou três horas, a não ser que o paciente tenha muitas aderências no intestino e o cirurgião tenha que desfazê-las para poder trabalhar", afirma Campos.

De acordo com Ricardo Cohen, cirurgião do aparelho digestivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a ocorrência de aderência é muito comum em pacientes que já tiveram a região abdominal operada. "O médico terá de soltar todas as aderências para, então, poder unir novamente as partes do intestino que foram separadas. Não é uma cirurgia difícil, mas é trabalhosa", diz ele.

Apesar de corriqueira para especialistas da área, a operação de Bolsonaro não está isenta de riscos. A complicação mais grave que pode ocorrer é um eventual rompimento dos pontos internos feitos na recostura do intestino. "Se isso acontece, o material fecal cai na cavidade abdominal e leva à uma infecção, situação que geralmente exige uma nova intervenção cirúrgica", diz Campos. Embora grave, essa complicação acontece apenas em 1% a 2% dos casos.

Despachos

Especialistas ouvidos pelo Estado afirmaram que, em casos como o do presidente Jair Bolsonaro, se a cirurgia é bem sucedida, o paciente nem precisa passar pela UTI. Ele vai direto para o quarto e a alimentação é retomada aos poucos, para que a equipe médica avalie como o intestino responde. "Um ou dois dias após a cirurgia, o paciente recebe só dieta líquida, como água, chá e gelatina. Se o intestino responder bem, começa com alimentação pastosa posteriormente e, dias depois, com alimentos sólidos", afirma Fábio Guilherme de Campos, professor da Faculdade de Medicina da USP e ex-presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia.

A reintrodução alimentar tem de ser lenta também para que não haja aumento de pressão no intestino, o que poderia levar ao temido rompimento dos pontos internos. O paciente geralmente tem alta quando consegue evacuar normalmente, o que costuma acontecer seis dias após a cirurgia. "Esse é o sinal de que o trânsito intestinal voltou ao normal", diz Ricardo Cohen, cirurgião do aparelho digestivo do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

Médico de Bolsonaro, Antonio Macedo declarou que o presidente deverá permanecer no hospital cerca de uma semana. Após a alta, no entanto, pacientes que passam pela mesma cirurgia costumam ficar mais uma semana em casa, sem retomar atividades do dia a dia, como trabalhar e dirigir. "Ele até pode participar de reuniões com assessores, assinar documentos, mas sem muitos excessos", explica Campos.

Na opinião dos especialistas ouvidos pela reportagem, o presidente deverá ser liberado para voltar a Brasília após 15 dias, mas só depois de três meses ele poderá retomar atividades físicas mais intensas, como fazer ginástica ou levantar peso.

Gabinete no hospital

O plano de Bolsonaro, mesmo internado, é retomar despachos e reuniões quando ainda estiver internado, dois dias após a cirurgia.

A assessoria do Albert Einstein não detalhou como será a estrutura montada para o presidente no hospital, mas médicos do Einstein ouvidos pelo Estado afirmam que o Bolsonaro deverá ficar internado na ala mais nova do hospital, onde alguns dos quartos possuem uma antessala, com mesa, sofá e TV, ambiente onde reuniões poderiam ocorrer.

Preocupada com o vazamento de informações, a direção do Einstein avisou por e-mail a todo o seu corpo clínico, já na época da primeira internação, que estava monitorando quem acessava o prontuário de Bolsonaro. "Caso um médico que não fizesse parte da equipe tentasse acessar o documento sem justificativa, poderia sofrer punição por falta ética", contou um médico do Einstein, que não quis ser identificado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Palácio do Planalto retirou da agenda oficial a declaração que o presidente Jair Bolsonaro faria, logo mais, em Davos. A princípio, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) dariam entrevista coletiva à imprensa e, na ocasião, Bolsonaro faria apenas uma declaração.

O Planalto não informou o motivo da desistência, apenas informou que "por enquanto, está suspensa a declaração".

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Guedes chegou ao local onde está Bolsonaro e o ministro disse que falará com os jornalistas depois da conversa com o presidente.

A entrevista coletiva dos ministros estava marcada para começar às 16 horas (13 horas de Brasília), mas ainda não há confirmação de que ela ainda está mantida.

O Catar decidiu se retirar da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a partir de 1º de janeiro, para que possa se concentrar em planos de ampliar sua produção de gás natural.

O anúncio da retirada foi feito hoje pelo ministro de Energia do país, Saad Sherida al-Kaabi, durante coletiva de imprensa em Doha e confirmado no Twitter oficial da Qatar Petroleum, estatal responsável por atividades de petróleo e gás no Catar.

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Segundo al-Kaabi, a Opep já foi informada da decisão e o objetivo do Catar é impulsionar sua produção anual de gás de 77 milhões de toneladas para 110 milhões de toneladas nos próximos anos. Fonte: Dow Jones Newswires.

Os destroços do avião que caiu na zona norte de São Paulo foram recolhidos ontem, 1º, e levados para o depósito do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), que vai investigar as causas do acidente. Ainda não há prazo para o fim da investigação.

Foram recolhidas as asas da aeronave que estavam penduradas na casa que foi mais atingida no acidente. No interior da residência, estavam o motor e o trem de pouso, que foi retirado com auxílio de um guincho. Além desse imóvel, outros dois que foram atingidos na queda da aeronave permanecem interditados pela Defesa Civil.

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A Polícia Militar bloqueou o acesso à rua Antônio Nascimento de Moura, onde o avião caiu.

Na manhã de ontem, a criança de oito anos atingida pelos destroços da aeronave recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Samaritano. Em nota, a instituição informou que ela "permanecerá internada para controle da dor e cuidados com os ferimentos". O quadro da paciente, identificada pelas iniciais P.M.M., é considerado estável. Ela ainda não tem previsão de alta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foi retirado, nesse domingo (25), o minarete da torre do relógio e campanário do prédio da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A estrutura, que estava inclinada e apresentava risco de cair, foi alvo de reportagem do LeiaJá. De acordo com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o problema com a peça de ferro foi ocasionado por corrosão devido ao tempo.

O minarete de 300 quilos precisou ser retirado com ajuda de dois guindastes. Além de subtrair o objeto, houve o fechamento das aberturas em que se fixavam as sustentações dele. A estrutuva voltará ao local após a realização de uma reforma, prevista para iniciar em dezembro.

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Também de acordo com a UFPE, o serviço da torre faz parte de um conjunto de ações de restauro na parte de trás do prédio da FDR. Entre os atividades, estão conservação das cobertas e forros, a revisão das instalações elétricas e de lógica, restauração das fachadas e das abóbadas. O investimento no projeto é de R$ R$ 6.044.632,75.

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