No mês de maio, 1.515 cidades no país tiveram aumento no número de casos de covid-19, na comparação com abril. O número corresponde a 62,7% das 2.418 prefeituras ouvidas na 11ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia. 

Em 463 municípios (19,1%) a situação ficou estável e em 426 (17,6%) as administrações municipais apontaram a redução no número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. Segundo a equipe responsável pelo levantamento, os dados acendem um “sinal vermelho para uma possível terceira onda no país”.

Consultadas, 1.860 (76,9%) prefeituras informaram ter adotado alguma forma de fechamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 532 (22%) prefeituras responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na edição anterior, 73,9% dos municípios ouvidos informaram ter adotado medidas de distanciamento.

Entre as administrações consultadas, 554 (22,9%) relataram ter ficado sem vacina contra a covid-19 nesta semana. Do total, 1.839 (76,1%) cidades manifestaram não ter passado por este problema. Na semana anterior, 783 municípios acusaram a falta de imunizantes contra a covid-19.

Das cidades que não receberam imunizante, 368 (66,4%) ficaram sem a primeira dose e 305 (55,1%) ficaram sem a segunda dose. Entre os municípios que ficaram sem a segunda dose, 276 (74%) não receberam a Coronavac e 73 (19,6%) ficaram sem o imunizante Oxford/AstraZeneca.  

Considerando a nova orientação do Ministério da Saúde para avançar na vacinação de pessoas com menos de 60 anos, 1.209 (50%) cidades afirmaram que vão iniciar a imunização da faixa etária nesta semana. O procedimento não será adotado por 1.187 (49,1%) cidades neste momento.

Quanto à vacinação de profissionais da educação, 1.547 prefeituras informaram que em uma semana vão completar a imunização deste público prioritário, enquanto 600 o farão em duas semanas e 153 em mais de quatro semanas.  

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi apontado por 614 cidades, o equivalente a 25,4% das consultadas. No levantamento anterior, o índice de municípios que acusaram o problema foi de 23,2%. O nome é dado a remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.  

Em pronunciamento nesta terça-feira (18), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou os trabalhos da CPI da Pandemia. Segundo ele, a comissão vem ignorando as irregularidades que teriam ocorrido em estados e municípios por suposto desvio de verbas federais. Ele declarou que há muitos indícios de desvios nesses entes federativos.

“No meu pedido de CPI, que foi apensado ao pedido de outro colega, que deu origem à instalação da CPI, eu relacionei aí mais de 60 operações da Polícia Federal, mas o pessoal não quer ver isso”, disse.

O senador argumentou que todas as CPIs que tiveram sucesso tiveram como foco a corrupção. E acrescentou que o povo brasileiro não quer ver mais a impunidade no país.

Para Eduardo Girão, a CPI da Pandemia vem ignorando o requerimento que ele apresentou, assinado por 45 senadores, e isso está provocando a perda de credibilidade da comissão perante a população.

De acordo com o parlamentar, já se pode constatar que a CPI da Pandemia se converteu em um palanque político contra o governo federal. Ele criticou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), por ser um claro opositor do presidente Jair Bolsonaro e por estar, segundo Girão, intimidando os depoentes ligados ao governo.  

*Da Agência Senado

Em 975 cidades brasileiras, há risco de prefeituras e sistemas de saúde ficarem sem os remédios do kit intubação, usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

O total representa 33,2% das 2.938 cidades consultadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Desse total, 190 (6,5%) não responderam à pesquisa e 1.773 (60,3%) disseram que não passavam por esse problema naquele momento.

Na semana passada, autoridades de 1.207 municípios relataram o temor de desabastecimento do kit intubação, o que equivalia a 38,1% dos entrevistados. Assim, houve queda tanto em números absolutos quanto no percentual da amostra analisada pelo estudo.

Oxigênio

Entre os municípios pesquisados, 391 prefeituras citaram a possibilidade de falta de oxigênio para atendimento aos pacientes com covid-19. O número corresponde a 13,3% das autoridades locais ouvidas. Não responderam à consulta 63 prefeituras (2,1%) e 2.484 (84,5%) disseram não haver risco de desabastecimento agora.

Assim como no caso do kit intubação, o resultado desta semana foi menor do que o da anterior, quando tal possibilidade foi relatada por 589 prefeituras, o equivalente a 18,7% dos ouvidos naquele levantamento. Na outra semana, o índice havia sido ainda maior, de 23,4%.

Vacinas

A pesquisa analisou pela primeira vez o registro e o envio de informações sobre casos e mortes decorrentes da covid-19. Entre as 2.938 autoridades municipais ouvidas, 2.317 (78,9%) disseram alimentar os dados no mesmo dia e 563 (19,2%) relataram só conseguir fazer o repasse em dias posteriores.

Das prefeituras consultadas, 413 (14,1%) informaram que só fazem a alimentação dos dados uma vez na semana, e 2.377 (80,9%) afirmaram que realizam o procedimento duas ou mais vezes na semana.

Sobre a atualização, 2.181 (74,2%) disseram que o envio dos dados é instantaneamente atualizado no sistema de informações do Ministério da Saúde e 598 (20,4%) relataram que isso não ocorre.

A CNM também questionou as prefeituras sobre o estoque da segunda dose de vacina, o que foi confirmado por 1.449 (49,3%) e negado por 1.426 (48,5%) das cidades que participaram da sondagem.

Entre os quase 3 mil municípios ouvidos, 2.852 (97,1%) informaram que poderiam aumentar o ritmo de vacinação se recebessem mais doses. Conforme a CNM, 1.516 (51,6%) disseram que os frascos não estão rendendo as 10 doses, mas 1.338 (45,5%) afirmaram que o recipiente garante este quantitativo de doses.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o requerimento para a abertura da CPI da Covid, que apura a omissão do governo federal na pandemia.

Pacheco decidiu ampliar o escopo das investigações da CPI para incluir Estados e municípios, após consultar a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, que apontou a proibição, dentro do regimento interno da Casa, para o Congresso analisar casos envolvendo Estados. A decisão do presidente do Senado permitiu que fatos conexos com governos estaduais e prefeituras que tenham recebido verbas federais sejam apurados.

Um primeiro requerimento, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede a apuração apenas das ações e omissões do governo federal na pandemia. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), no entanto, apresentou um adendo para incluir também investigação sobre como Estados e municípios aplicaram recursos no combate à pandemia. A solicitação de Girão foi apensada, ou seja, juntada à de Randolfe.

O artigo 146 do regimento interno do Senado não dá amparo legal à ampliação das investigações para fatos relacionados diretamente a Estados, por isso foi feita a ressalva que somente serão fiscalizados os repasses de recursos da União para os entes federados. Diz o regimento que "não se admitirá Comissão Parlamentar de Inquérito sobre matérias pertinentes à Câmara dos Deputados; às atribuições do Poder Judiciário; aos Estados".

"A comissão terá como objeto o constante do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, acrescido do objeto do requerimento do senador Eduardo Girão, limitado apenas quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da Covid-19, e excluindo as matérias de competência constitucional atribuídas aos Estados, Distrito Federal e Municípios", falou o presidente do Senado ao autorizar a abertura da CPI.

O governo montou uma tropa de choque para adiar o funcionamento da CPI. Aliados do Palácio do Planalto apresentaram um pacote de questões de ordem para solicitar o adiamento da leitura do requerimento de instalação, a inclusão de Estados e municípios na investigação e a exigência de vacinação para senadores e funcionários antes de qualquer reunião. Líderes do governo e de partidos da base de Bolsonaro foram escalados para defender os questionamentos no plenário. No entanto, a leitura do requerimento foi feita nesta terça conforme programado.

Após autorizar a instalação, Pacheco avisou a líderes partidários que eles terão dez dias para indicar membros da CPI da Covid. O prazo começou a ser contado a partir da leitura do requerimento que cria a comissão, o que foi feito na sessão desta terça, cumprindo a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Na prática, porém, o funcionamento do colegiado pode demorar e ficar condicionado ao retorno dos trabalhos presenciais dos senadores, o que não há data para ocorrer. A comissão vai ser formada por 11 titulares e sete suplentes.

Uma tendência discutida no Senado é instalar a CPI, mas condicionar o funcionamento prático da comissão ao retorno dos trabalhos presenciais do Senado, cenário sem data para ocorrer no momento. Essa estratégia pode ter aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a instalação em sessão convocada para esta quarta-feira, 14.

Nota técnica elaborada pelo gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) apresenta argumentos para que a CPI possa funcionar de forma remota ou semipresencial. "Em CPIs não há contraditório ou ampla defesa. É um procedimento inquisitivo e a regra é a publicidade. Em caso de necessidade de oitivas secretas, a tecnologia permite o acesso restrito a parlamentares e a assessores designados", consta em trecho da nota.

O objetivo do governo é alinhar com o Legislativo o melhor momento de iniciar de fato os trabalhos da comissão. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), defende que a CPI só funcione quando a maior parte dos participantes estiverem vacinados contra a covid-19.

"Tem que ter condições sanitárias adequadas e servidores vacinados, senadores vacinados e repórteres vacinados. Tem que ter um ambiente seguro. Não vejo o que pode garantir isso agora a não ser vacina. Tem uma questão de ordem minha que já está no sistema", disse o senador do MDB.

VEJA OS SENADORES JÁ INDICADOS PELOS PARTIDOS:

- Progressistas, MDB e Republicanos: Ciro Nogueira (Progressistas-PI), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) / suplente: Jader Barbalho (MDB-PA).

- PSDB, Podemos e PSL: Tasso Jereissati (PSDB-CE)

- Rede, Cidadania, PDT e PSB: Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / suplente Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

- PSD: Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM)

- PT: Humberto Costa (PT-PE) / suplente Rogério Carvalho (PT-SE)

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

Setor privado 

Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O projeto também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas. Essa é uma exigência feita por algumas empresas fabricantes, como a Pfizer e a Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos, a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado.

Todas as medidas se aplicam apenas a vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

"Arsenal contra o vírus"

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi o relator da matéria, reconheceu o caráter de excepcionalidade das regras, que só terão validade durante a pandemia de Covid-19, mas afirmou que elas são necessárias para dar ao Brasil mais condições de combater a doença. Ele destacou que, apesar de a oferta mundial de imunizantes estar aumentando, o país só tem duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca). A Pfizer já recebeu o aval da Anvisa, mas o governo federal ainda não tem previsão de compra para ela.

"Eu tenho convicção de que não existe tema mais importante no planeta, neste instante, do que este. O arsenal contra o vírus é a vacina. Nós só temos duas balas no arsenal no dia de hoje. Se não ampliarmos imediatamente esse arsenal, a expectativa é de que, nos próximos meses, outros 70 mil compatriotas percam a vida", afirmou.

A iniciativa do projeto partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que se reuniu no início da semana com representantes da Pfizer e da Janssen, ao lado de Randolfe. Segundo ele, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde e “sem conflito algum”. Para o presidente do Senado, o empoderamento dos estados e municípios na compra de vacinas não deve ser visto como uma disputa com a União.

"Não há uma disputa aqui sobre quem deve comprar. Partindo da premissa de que todos podem comprar, todos devem ter a mesma segurança jurídica. A possibilidade de a iniciativa privada adquirir as vacinas com doação é para que não se fira o Plano de Imunização e a universalidade do SUS", afirmou Rodrigo Pacheco.

Casos de omissão

Durante a discussão em Plenário, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu um ajuste no texto para deixar claro que a compra de vacinas deverá ser feita “preferencialmente” pela União, cabendo aos estados e municípios uma participação “suplementar”, nos casos de omissão. Também foi dela a sugestão para que a União reembolse os estados e municípios. Simone Tebet explicou que essa fórmula mantém a obrigação de liderar o combate à pandemia com o governo federal.

"Não podemos fazer com que a União, nesse aspecto, afrouxe a sua responsabilidade, jogando-a para estados e municípios. A responsabilidade por aquisição de vacinas é do governo federal, uma vez que nós aprovamos uma medida provisória criando um crédito de R$ 20 bilhões para isso", explicou, referindo-se à MP 1.003/2020, que ainda não foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Informações sobre vacinação

O PL 534/2021 permite que as vacinas a serem adquiridas pelo setor privado sejam aplicadas em qualquer estabelecimento ou serviço de saúde que tenha sala para aplicação de injetáveis autorizada pelo serviço de vigilância local. Ele também obriga as empresas compradoras a fornecerem ao Ministério da Saúde todas as informações sobre a aquisição e aplicação, incluindo os contratos de compra e doação. Por sua vez, o ministério deverá usar essas informações para atualizar, no prazo de 48 horas do seu recebimento, os painéis de informação sobre a vacinação.

Já os estados e municípios, no âmbito da sua responsabilização por vacinas adquiridas por conta própria, deverão adotar medidas efetivas para dar transparência à utilização dos recursos públicos que financiaram as doses e os insumos e ao processo de distribuição.

*Da Agência Senado

O segundo-vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), quer aproximar a Casa dos órgãos do Legislativo nos Estados e municípios durante sua gestão.

Essa é uma das atribuições da segunda vice-presidência. “Essa relação tem sido esquecida e pretendo fazer disto uma prioridade: aproximar os poderes legislativos”, salientou André de Paula, que ocupará o cargo no biênio 2021-2022.

O segundo-vice presidente também examina as solicitações de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e substitui o presidente na ausência dele e do primeiro-vice.

Em conjunto com o presidente eleito Arthur Lira (PP-AL), André de Paula quer “pautar matérias importantes, que aproximem a Câmara do dia-a-dia do cidadão, que mudem para melhor a vida do brasileiro, como a reforma administrativa, o pacto federativo, a reforma tributária”. Segundo ele, essas matérias devem ser discutidas e deliberadas, sendo aprovadas ou não.

Cumprindo o sexto mandato como deputado federal, André de Paula foi quarto-secretário no biênio 2019/2020 e líder no PSD na Casa.

*Da Agência Câmara de Notícias

O Ministério da Saúde pediu para que os Estados e municípios sigam as orientações coordenadas pelo Plano Nacional de Imunizações (PNI) durante a campanha de vacinação contra a covid-19. Em nota, a pasta reconheceu a autonomia dos entes federados na distribuição das vacinas, mas afirmou que o cumprimento das diretrizes é necessário para garantir uma imunização eficaz no País.

O plano prevê ciclos de imunização de acordo com grupos prioritários definidos em estudos populacionais. Neste primeiro momento, receberão a vacina os profissionais de saúde, idosos acima de 60 anos que vivem em asilos, portadores de deficiência com mais de 18 anos institucionalizados e indígenas aldeados.

Em ofício enviado ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasem), a pasta afirmou que é "imprescindível' que todas as unidades de saúde da Federação cumpram as diretrizes para que o País tenha doses suficientes para imunizar, com duas doses, todos os que estão previstos neste primeiro ciclo da campanha."

O País conta, neste momento, com 6 milhões de doses da Coronavac, disponibilizadas pelo Instituto Butantã. Os imunizantes foram distribuídos pelo governo federal aos Estados e Distrito Federal de forma proporcional. De acordo com o ministério, esse quantitativo atenderá, com duas doses, aproximadamente 2,8 milhões de pessoas, com meta de vacinação de 90% para cada grupo prioritário em todo o país.

Nesta quarta-feira, 20, o governador de São Paulo, João Doria, lamentou a ausência da população quilombola na campanha nacional de imunização contra a covid-19. "Nós não sabemos por que o governo federal excluiu a população quilombola do País do Plano Nacional de Imunização, mas em São Paulo serão vacinados", afirmou. Segundo ele, a imunização da população terá início no sábado, 23.

A Câmara encerrou a sessão desta terça-feira (22), a última do ano, sem votar a proposta que aumenta os repasses da União para municípios. A medida se transformou em instrumento de manobra para medir as forças das eleições para o comando da Câmara. A etapa deliberativa foi encerrada às 23h53, ou seja, sete minutos antes de o ano legislativo acabar.

A inclusão da PEC na pauta chegou a ser classificada por integrantes do governo como uma "pauta bomba" no final do ano, justamente em meio à disputa pela sua sucessão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Palácio do Planalto tenta emplacar o deputado Arthur Lira (PP-AL), na vaga.

Com o encerramento do ano legislativo, o Congresso Nacional só deve ter sessões em fevereiro, após a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. Um dos projetos pendentes é o Orçamento de 2021. Qualquer votação no meio do recesso dependeria de uma convocação aprovada pela maioria absoluta das duas Casas, possibilidade considerada improvável antes da eleição para o comando do Legislativo.

Além da PEC dos municípios, a Câmara ficou sem votar a nova lei do gás e sem terminar a análise do novo marco legal do câmbio, que teve apenas o texto-base aprovado. Os deputados também deixaram de concluir a votação da medida provisória que isentou o pagamento de energia elétrica no Amapá. Deputados se articulam para ampliar a isenção. O texto poderá voltar à pauta em fevereiro.

Sem os itens mais polêmicos, a Câmara aprovou outros projetos nesta terça-feira. Um deles abre caminho para uma terceira fase do Pronampe, programa lançado para socorrer micro e pequenas empresas durante a pandemia de Covid-19. Deputados e senadores pressionam o Planalto para que a proposta seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (23).

Para encerrar o projeto Pergunta Eleitor, realizado em parceria com moradores de seis cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), o LeiaJá visitou São Lourenço da Mata e ouviu os problemas que a futura gestão municipal deve priorizar. A falta de oportunidades de emprego e de Segurança foram as dificuldades mais criticadas pela população. 

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Para garantir a ampla concorrência, o LeiaJá enviou as questões da população para todos os candidatos. Contudo, Denis Alves (PTC), Klecyo (Rede) e Missionaria Savana (PRTB) não se posicionaram em tempo hábil sobre seus projetos e respectivas soluções, caso eleitos.

Na sexta-feira que antecede as Eleições, agendadas para este domingo (15), os candidatos à Prefeitura responderam diretamente às reclamações destacadas por populares. A ordem alfabética do nome do candidato na urna foi respeitada.

1. Qual a proposta do candidato quanto a geração de emprego e renda na cidade? Há a intenção de cadastrar trabalhadores informais e ambulantes? A condição estrutural das feiras públicas e a autorização dos comerciantes está inserida nas intenções do candidato?

Bruno Pereira (MDB)

"Quem fala que o município não dispõe de posto de trabalho, desconhece nosso polo industrial, além dos novos empreendimentos que nossa gestão trouxe para cidade, como: a metalúrgica MOR e a nova loja do Armazém Coral, que oferecem mais de 550 empregos diretos. Já com relação à formalização dos comerciantes, que trabalhavam de maneira informal no município, nossa gestão inaugurou a Sala do Empreendedor", lembra o representando do MDB.

"Pretendemos investir ainda mais na instalação de empreendimentos de grande porte, atraindo os mesmos por meio de incentivos fiscais e condições para que se instalem em São Lourenço da Mata; bem com seguir investindo na capacitação profissional dos moradores, com cursos profissionalizantes. Quanto ao cadastramento de trabalhadores informais, pretendemos atualizar o referido cadastro, e seguir com as melhorias estruturais das feiras públicas, como já foi feito com a entrega do banheiro do Pátio da Feira, uma antiga demanda dos feirantes"

Lucia Cabral (PT)

"Criaremos o maior e mais moderno centro de formação de São Lourenço da Mata. Outro ponto importante é a concessão de benefícios fiscais às empresas que aderirem ao programa de geração de emprego. Vamos, também, dar descontos do ISS para empresas que aderirem ao programa. Vamos incentivar, dentro da Secretaria de Ação Social, jovens empreendedores e isso, perpassando pelas Startups. Iremos firmar parcerias com Centros de formação e capacitação profissional, preparando nossa gente para as oportunidades que virão".

"Cabe ao governo municipal é conhecer o perfil socioeconômico desses trabalhadores informais, dialogar e formalizar oportunidades de capacitação, treinamento e crédito, através de associações e cooperativas. É preciso repensar nossa cidade em todos os aspectos, criando condições para que todos tenham oportunidade de ganhar seu sustento. Nossa zona rural permite o nascimento de um polo agroindustrial. A agricultura familiar precisa ser valorizada, levando para o campo apoio e incentivo. Iremos estruturar essas feiras, levando a acessibilidade, segurança, banheiros e postos de saúde e de atendimento aos comerciantes. Iremos dar um novo redimensionamento aos feirantes e comerciantes. Vamos com isso, atrair mais visitantes e consumidores", pontuou a candidata do PT.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“Historicamente, os índices econômicos de empregabilidade na cidade têm decaído ao longo dos últimos 40 anos. Então, a partir de janeiro, pretendemos fazer um alto investimento na área rural, no agronegócio, e consequentemente vamos incluir os feirantes, os comerciantes informais, os pequenos e médios produtores e comerciantes da cidade através da criação do Banco Popular, que será uma forma de investir dinheiro com a carência, uma taxa atrativa, de forma que dê um fôlego financeiro à São Lourenço da Mata, gerando emprego e renda. Neste sentido, também vamos oportunizar o comércio local. O investimento no agronegócio será o principal caminho para gerar emprego e renda na cidade”, destaca o concorrente do Solidariedade.

Vinícius Labanca (PSB)   

“O maior desafio que o prefeito de São Lourenço da Mata terá é fazer com que o município diminua o número de pessoas que fazem daqui uma cidade dormitório. E isso pode ser feito através de muita força política, que vai ajudar a gente a atrair investimentos para a cidade. Essa conquista também será possível pela credibilidade administrativa. Vamos cadastrar os ambulantes e os feirantes fazendo um cadastramento amplo e investigando caso a caso. E também vamos organizar a mobilidade da nossa cidade, fazendo concurso para a guarda municipal e organizando o transporte alternativo. Em São Lourenço da Mata já existem emendas impositivas para que a gente reforme o pátio da feira e o mercado de Tiúma, e através destas emendas impositivas, e com recursos próprios da prefeitura, nós vamos fazer um trabalho grande de requalificação desses equipamentos”, prometeu o postulante do PSB.

2. Como promover um atendimento humanizado na rede pública de Saúde?   A contratação de médicos faz parte do planejamento? Quais medidas podem facilitar o acesso ao sistema e garantir agilidade nos atendimentos?

Bruno Pereira (MDB)

"Dentre nossas propostas estão a criação de policlínicas, para atender ainda mais os cidadãos; implantação de cirurgias mamárias com mastologista no hospital municipal; criação das clínicas de Fisioterapia, da Mulher, do Idoso, Clínica Veterinária e uma para realização de cirurgias de catarata; assim como, a contratação de profissionais para atuarem nestes locais", prometeu Bruno.

Lucia Cabral (PT)

“O bom atendimento será uma regra e não uma exceção. Porém, isto tem que está diretamente ligado com um bom aparelhamento hospitalar, pois o ambiente das unidades de saúde não é humanizado. Iremos modernizar o Plano Municipal de Saúde, dialogando com as comunidades e buscando implementar ações afirmativas de prevenção e acompanhamento para todos os munícipes. No nosso governo iremos de imediato, promover concursos públicos para diversas áreas, em especial para a saúde. Porém, havendo uma situação emergencial, podemos abrir exceções e fazermos contratações de médicos e outros profissionais de saúde, através de uma seleção simplificada. Uma ação que iremos implantar é a modernização do Sistema Municipal, automatizando todos os processos e substituindo as velhas fichas e protocolos de papel. Iremos ganhar agilidade e teremos um quadro real da saúde, que irá proporcionar subsídios para maximizar o planejamento”, propõe Cabral.

“Os celulares serão aliados da população na marcação de exames e no acompanhamento dos pacientes por parte dos profissionais da saúde. Será criado o sistema “Internet com Vida”. Essa plataforma fará o atendimento médico a distância, levando comodidade, agilidade e conforto ao nosso povo. Vamos ampliar os horários de funcionamento dos postos médicos, que terão 3 turnos de atendimento, desafogando o principal hospital, o Petronila Campos. Através de aplicativos, a Secretaria receberá, em tempo real, o quadro de saúde da população. É preciso olhar para todos, e nossa cidade sofre com o descaso com os mais necessitados. Nossa zona rural passará a contar com atendimento médico, aonde equipes irão, com regularidade, visitar e acompanhar a saúde dos moradores, agindo com prevenção. Iremos ampliar as especialidades, modernizar o laboratório de análises clinicas e implantar uma ala cardiológica no Hospital Petronila Campos. Outra ação que iremos tomar é a implantação de uma ala de cuidados intensivos para crianças com necessidades especiais, pauta tão importante, mas que é esquecida em nossa cidade. Nesta ala, tanto as crianças quanto os pais terão atendimento e acompanhamento especializado, estrutura digna e apta a receber todos. Por fim é preciso mapear as áreas, identificar onde não há cobertura e ampliar o número de profissionais”, complementou.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“Vamos automatizar e modernizar o atendimento nos postos de saúde. No Hospital Petronila Campos, maior unidade de saúde da cidade, vamos segmentar uma ala para atendimento exclusivo para criança e idosos. Ao longo do tempo tenho percebido que a comunidade está esquecida no que se refere à saúde. Vamos qualificar nossos agentes de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem e criar uma concepção direta entre os ACS e ACE, da forma que o programa federal exige”, ressaltou.

Vinícius Labanca (PSB)

“O que vemos hoje são reclamações em todos os aspectos, desde a falta de fraldas geriátricas, a falta de remédio controlado, a falta de atendimento especializado, a falta de exames mais simples no município, e por aí vai. Mas, através de uma gestão comprometida vamos fazer com que a gente diminua as filas, e vamos fazer com que as pessoas sejam atendidas. Há a necessidade também de construção de alguns postos médicos e que a gente finalize duas Upinhas do Loteamento São João em São Paulo e do distrito de Matriz da Luz, que estão abandonadas nos últimos anos. Há também uma proposta nossa de fazer o Centro de Atendimento ao Idoso e o Centro de Atendimento à Mulher, e isso junto com os outros equipamentos de saúde que vão funcionar vai facilitar ainda mais os atendimentos na área de saúde”, garantiu Labanca.

^{Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo}

3. De que forma o candidato vai reduzir os índices de criminalidade em São Lourenço? Como atender à demanda dos comerciantes, que tentam sustentar o negócio mesmo após serem vítimas reincidentes?  Qual atenção o candidato pretende oferecer à Guarda Municipal?  

Bruno Pereira (MDB)

"Conseguimos ampliar o número de agentes na cidade e novos veículos para ronda policial, bem como, ampliamos o horário de atendimento da delegacia. Também implantamos os Anjos da Noite, para combater a criminalidade na cidade, que realizam rondas diárias nos bairros da cidade e contam com o apoio dos agentes policiais. Também está dentro de nossas propostas a realização de concurso para Guarda Municipal", indica.

Lucia Cabral (PT)

“Nossa gestão irá sentar com o governo estadual e cobrar ações estruturantes de segurança, desde a implementação de um programa de rondas fixas – tanto na área urbana quanto na zona rural – a implantação de uma delegacia que funcione 24h e todos os dias, não apenas de segunda a sexta. Sem contar na ausência de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica e patrulhamento e cumprimento da lei Maria da Penha”, aponta.

Iremos implementar a central de vídeo monitoramento e, em parceria com nossos comerciantes, PMPE e comunidade, criar programa de ação e combate ao crime. Vamos criar o “Drone Pol”, por onde monitoraremos todo o perímetro urbano. A ampla participação popular para o Plano Municipal de Segurança será de suma importância. A Guarda Municipal terá papel importante nesse processo, e para isso iremos realizar a sua institucionalização e posterior realização de concurso público, buscando assim estruturar e dar condições dignas de trabalho aos nossos profissionais. O concurso público para o acesso e o nivelamento da guarda”, elencou Lucia.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“A tendência no Brasil é a municipalização da guarda. A Polícia Militar já não tem o contingente que consiga atender a todas as cidades. Então nós vamos no primeiro ano de mandato realizar o concurso da guarda municipal que é uma forma de qualificar e municiar a guarda, com aparelhamento suficiente. Na hora que a gente cria uma secretaria de segurança municipal, a cidade passa a receber benefícios direto do governo federal.  O comércio e os feirantes eu tenho denunciado, inclusive, que têm sido alvo de extorsão, com fiscais não legalizados, com arrecadação de dinheiro que não resulta em nenhum retorno benéfico a quem está pagando uma suposta segurança. Não vamos permitir e vamos moralizar esse segmento da segurança”, sugere Micuiba.

Vinícius Labanca (PSB)

“Primeiro fazendo com que o policiamento do batalhão da área seja mais incisivo. Segundo fazendo concurso para a guarda municipal de São Lourenço, que é a única cidade metropolitana que não tem uma guarda efetiva. A gente precisa investir em câmeras de monitoramento, e principalmente continuar lutando junto ao governo do Estado pela reabertura da delegacia 24 horas, que há tempos está fechada. O nosso governo será voltado, principalmente, para cobrar dos órgãos competentes mais segurança pública”, explica.

^{Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo}

4.  Qual medida o candidato acredita ser eficaz para fiscalizar e garantir o trabalho adequado dos professores do município? O cardápio da merenda de São Lourenço vai sofrer alteração? O candidato almeja climatizar as unidades de ensino e creches municipais?  

Bruno Pereira (MDB)

"Quem diz que nossa rede municipal de ensino tem apenas dois dias de aula, com certeza não mora em São Lourenço da Mata. Nosso sistema de ensino melhorou sua nota no IDEB, implantamos uma merenda de qualidade, regulada por nutricionista, e com produtos saudáveis, oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Todos os nossos alunos são atendidos, inclusive, durante a pandemia, entregamos o kit merenda aos alunos, que estavam em casa. Sobre a climatização das unidades de ensino, consta em nossos projetos e já vinha sendo realizado em escolas que estão sendo reformadas, porém, devido à crise econômica, com os cortes na receita, a limitação dos recursos, principalmente por parte do governo federal, devido à pandemia, esse nosso compromisso ficará para nossa próxima gestão. Mas, adianto que fizemos e vamos fazer muito mais pela educação, como entregamos todos os anos os kits escolares, com mochila, fardamento, lápis, caderno e canetas, novo mobiliário escolar, com bancas e mesas, entre outras melhorias", lembrou o concorrente.

Lucia Cabral (PT)

“Na nossa gestão, quem será combatida é a criminalidade e não os professores e as professoras. Eles e elas devem ser promovidos e os seus direitos respeitados. A época de “caça às bruxas” não se refere a uma gestão petista. É preciso reestruturar o Plano Municipal de Educação, trazer para a discussão toda a comunidade escolar e resgatar o orgulho de fazer parte da transformação. O que é preciso é melhorar as estruturas das unidades escolares, qualificando-as com modernas infraestruturas e equipando-as tecnologicamente, na concepção de uma educação inclusiva e qualitativa. A escola precisa está apta a receber todos, com acessibilidade, estrutura digna de receber alunos e alunas e professores e professoras, e espaço para práticas e esportivas. Dentre as medidas que iremos implementar, a que se destaca é a valorização profissional dos nossos professores e professoras, desde o concurso público à oferta permanente de cursos de aperfeiçoamento. Nossa meta climatizar as unidades de ensino, ouvindo opiniões de técnicos e médicos onde procuraremos as condições adequadas para os nossos educandos e educandas, e nosso corpo docente. Precisamos dar um basta no descaso da merenda. A merenda ainda será supervisionada por nutricionistas. Iremos implantar o Programa Municipal de Alimentação Escolar, ofertando para nossas crianças e adolescentes um cardápio correto, nutritivo e que irá valorizar a produção da agricultura familiar. As cozinheiras e cozinheiros também receberão atenção, sendo periodicamente capacitadas e capacitados. Os alimentos serão inspecionados, averiguando a validades dos produtos. A aquisição desses produtos, será através da prioridade aos comerciantes e os produtores e produtoras do próprio município. Incentivaremos a participação e a fiscalização dos conselhos escolares das escolas municipais. Os pais irão produzir alimentos de qualidade, e parte dessa produção irá para as escolas dos seus filhos", frisou a postulante.

Milton Micuiba (Solidariedade)

“Um dos nossos focos principais é o investimento no agronegócio que vai gerar alimento em larga escala no município. Neste sentido, a prefeitura, através de cooperativa dará incentivo e ficará responsável em absorver essa produção, uma forma de gerar emprego e renda e ter qualidade na alimentação. Escolas hoje estão tendo esse problema porque os diretores, em sua maioria, são colocados de forma amigável, sem qualificação e comprometimento. Vamos escolher o secretário de educação que esteja no alinhamento da nossa percepção da educação, os diretores serão escolhidos de forma qualitativa e não por indicação de vereadores, de amigos e de compadres. É por isso que a qualidade está comprometida. Então, a merenda sairá da produção local como forma de incentivar a economia local e dar celeridade na empregabilidade. As escolas terão aparatos suficientes para atender e manter da melhor forma as crianças e jovens, de forma integral nas escolas e nas creches, bem como toda a comunidade escolar", propôs o representante do Solidariedade.

Vinícius Labanca (PSB)

“O reforço escolar está dentro do planejamento educacional. É muito claro que nesses últimos anos faltou desde merenda nas escolas, água mineral, até falta de energia elétrica. Isso porque, muitas escolas tiveram a energia cortada. Com relação a merenda, nós vamos fazer com que seja de qualidade. Esse compromisso herdei do meu pai, aprendi com ele, e sei da importância que tem; e compreendo que a grande maioria de nossas crianças só presta atenção na sala de aula depois que se alimentam. Então, o que foi feito nesses últimos anos é um crime por parte da gestação atual e nós vamos reformular tudo isso. Faremos também um trabalho muito grande com o programa Creche para Todos. A gente espera aumentar e muito o número de vagas de creche no nosso município. Hoje São Lourenço tem apenas duas creches funcionando e a gente precisa no mínimo de 25 para que a gente chegue mais ou menos a dar um atendimento respeitoso as crianças de nossa cidade dando mais oportunidade às mães e os pais de trabalharem. Das escolas que tinham salas climatizadas, nesses últimos quatro anos foram todas abandonadas. A gente precisa fazer agora uma avaliação em cada escola, ver os custos para que a gente possa realmente apresentar um plano concreto e não fique só em falácias e promessas vazias”, concluiu.