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Mais de 90% dos municípios brasileiros não produziram um plano para tratamento de lixo e resíduos industriais, o que põe em risco a meta de eliminar em dois anos os lixões. Previsto em lei, o documento passa a ser exigido pelo governo federal a partir desta quinta-feira como contrapartida para liberar recursos da União.

Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que apenas 291 cidades aprovaram um plano municipal de resíduos sólidos, enquanto 197 municípios ainda analisam projetos. Portanto, 488 das 5.565 prefeituras se habilitam a receber dinheiro federal para manejo do lixo, o que equivale a 8,8% das cidades.

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Por amostragem, a Confederação Nacional de Municípios estimou que 49% das cidades nem sequer iniciaram a preparação do plano e outros 42% não o finalizaram. Entre as cidades que ainda não começaram, os principais motivos alegados foram a falta de recursos financeiros e técnicos e o desconhecimento da lei.

Os números são especialmente preocupantes, na visão de analistas, pois cabe aos municípios a gestão do lixo. Os documentos devem ter metas de coleta seletiva e um cronograma para a destinação adequada de resíduos hospitalares e industriais.

A capital paulista publicou anteontem seu plano, mas sem especificidades exigidas, como metas para coleta seletiva. A pressa em não perder acesso a dinheiro da União pode sair pela culatra porque o governo promete aceitar somente os documentos que cumpram todos os requisitos.

"Nós, do Ministério do Meio Ambiente, não achamos que é importante fazer cópia e cola de plano só para atender à exigência, tem de pegar mesmo o conteúdo mínimo", disse o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério. Para a pasta, os municípios que não concluíram os planos poderão apresentá-los mais à frente, no momento em que pedirem verbas da União.

A interpretação do governo foi elogiada por Simone Nogueira, sócia do Siqueira Castro Advogados responsável pela área de meio ambiente em São Paulo. "É uma adaptação do texto da lei à pratica, senão inviabilizaria." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Nesta quarta-feira (18), ocorre o X Encontro da Rede Pernambucana de Municípios Saudáveis, promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem, em parceria com o Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social (Nusp-UFPE). O tema do evento é “Municípios Saudáveis mudando a vida das pessoas com geração de renda e sustentabilidade”.

Dentre os convidados, estão a economista Tânia Bacelar. Além disso, os participantes vão conhecer a matriz diagnóstico de saúde ambiental e desenvolvimento sustentável da escola, com a apresentação de Cícero Dedice de Góes Junior, diretor de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador do Núcleo de Gestão do Conhecimento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Outras ações do encontro são desfile com produção artesanal dos municípios, apresentação cultural, interações entre os participantes, entre outras. E encontro ocorre no horário das 9h30 às 16h, no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, no Recife. Mais informações podem ser conseguidas pelos telefones 81 3182-4403 / 4432 / 4439.   

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em Pernambuco, deste domingo (1º) até o próximo dia 7,  mostra os principais destinos turísticos do Agreste de Pernambuco no Shopping Tacaruna, no Recife. O evento é denominado Agreste Visita Nordeste, cujo intuito é divulgar a região como pontos de viagens para os visitantes.

Quem for ao evento pode conhecer hotéis e pousadas, além de restaurantes e diversos estabelecimentos de cidades, como por exemplo, Garanhuns, Caruaru, Bezerros e Gravatá. Após a capital pernambucana, o evento visitará a Paraíba e Aracaju.

A ação ocorrerá durante o período de funcionamento do centro de compras. O Shopping Tacaruna tem endereço na avenida Governador Agamenon Magalhães, 163, no bairro de Santo Amaro. 

Serviço

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Agreste Visita Nordeste

Quando: deste domingo (1º) a 7 de julho, no horário de funcionamento do shopping

Local: Shopping Tacaruna (avenida Governador Agamenon Magalhães, 163, no bairro de Santo Amaro).   

Nesta sexta-feira (15) foi encerrado o prazo, concedido aos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Palmares, para apresentarem ao Ministério da Educação (MEC) os terrenos apropriados para construção das novas unidades do Instituto Federal (IFPE) em Pernambuco.

O primeiro prazo estabelecido pelo MEC era de que os terrenos  deveriam ser entregues até o dia 31 de maio. Mas, como apenas Abreu e Lima e Paulista conseguiram atender ao prazo, o MEC prorrogou a data, passando para esta sexta-feira. Porém, como da primeira vez, nada foi entregue.

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Os municípios foram escolhidos em março deste ano (2012) e desde então, estava cabível aos prefeitos das cidades a escolha de um terreno adequado com no mínimo dois hectares. Sem prazo cumprido, o IFPE solicitou nesta sexta ao MEC que ainda mantenha a criação das unidades nos municípios. Agora resta aguardar qual será a decisão do ministério da Educação. As unidades deviam ser inauguradas em 2014.

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A pior seca dos últimos 40 anos. Assim está sendo considerada a estiagem que afeta várias cidades da Região Nordeste do Brasil. O povo que vive e trabalha com plantação têm mais dificuldade com a falta de água, além das criações de animais que acabam sem poder ter comida saudável e ainda sofrem com a sede. Ainda por cima, nas comunidades rurais afetadas, há inúmeros estudantes que têm que conviver com a dificuldade da seca e ainda precisam estudar para garantirem um futuro melhor.

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Apesar da estiagem, de acordo com a Secretaria de Educação de Pernambuco (SE), a grande maioria das escolas situadas nos municípios atingidos pela falta de chuva não tiveram suas aulas prejudicadas. “A seca não está interferindo diretamente no andamento das aulas nas escolas estaduais dos municípios atingidos pelo problema. Em alguns municípios (Bezerros, Pombos, Santa Cruz do Capibaribe, Ouricuri, Betânia, Venturosa, Araripina, Vitória de Santo Antão e Glória do Goitá) as escolas tomaram providências paliativas, como dispensar os alunos mais cedo, quando há falta de água. Entretanto não há frequência dessa prática. A Secretaria de Educação, através da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, também informa que já está sendo feito um levantamento, juntamente com os gestores das Gerências Regionais de Educação, para definição de orçamento de carros-pipa, que abastecerão as unidades educacionais para que o aprendizado dos estudantes não seja prejudicado”. Essa foi a informação passada pela assessoria de comunicação da secretaria à reportagem do Portal LeiaJá.

Na Escola Estadual Manoel Gomes, no centro do município pernambucano de Pombos – cidade que sofre com a estiagem – localizado a aproximadamente 60 quilômetros do Recife, em alguns dias, os alunos tiveram que ser dispensados das aulas. De acordo com a diretora da escola, Zélia Maria de Ataíde, houve momentos em que nem a merenda pode ser feita. “Tivemos dias que não conseguimos fazer a merenda e tivemos de liberar os alunos”, comenta.

Mas, de fato, as aulas ocorreram sem tantos problemas. A escola recebeu ajuda de órgãos públicos por meio de carros-pipas para que o local fosse abastecido. Porém, quando a diretora conversava com os alunos, ouve muitas reclamações e lamentações por causa da estiagem. “Nós temos cerca de 1.500 alunos na escola e mais da metade mora em áreas rurais. São pessoas que trabalham o dia todo com a lavora e criação de bichos e estão passando dificuldades. Eles são muito sofridos e é bastante difícil para eles estudar e trabalhar ao mesmo tempo”, relata Zélia. A diretora revela que esses estudantes recebem um acompanhamento especial, tendo em vista que eles chegam para assistir aula cansados por consequência do trabalho duro no campo. “Os professores são mais atenciosos e trabalham os assuntos com mais leveza”, comenta.

Vontade e superação

Ainda de madrugada, com o céu quase que escuro, o jovem Evaldo Manoel Tavares Júnior, de 17 anos, sai do sítio da sua família, localizado na zona rural de Pombos, para estudar no centro da cidade. Ele tem que conciliar o terceiro ano do ensino médio, com o trabalho no campo, entre lidar com animais, plantação de abacaxi, milho, feijão, entre outras atividades.

Por causa da seca, a produção de alimento na terra da sua família está extremamente prejudicada. “A situação aqui é ruim. Nossa plantação está mal e os bois do meu pai estão magros. Apesar dos problemas, Evaldo Júnior não larga dos estudos e nunca deixou de assistir as aulas na Escola Estadual Manoel Gomes. “Em primeiro lugar estão os meus estudos, porque eu quero ser alguém na vida”, diz o jovem entusiasmdado.

O seu pai, de mesmo nome, Evaldo Manoel Tavares, 44, tem o filho como um orgulho, que apesar da vida pobre e aguerrida, se esforça para estudar. “O esforço dele é muito grande. Acordar cedo e percorrer uma distância enorme para estudar é um orgulho. Eu não tive como estudar, pois nunca consegui, e pra mim é maravilhoso ver meu filho assim”, comenta o pai.  

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Brasília - Um total de 262 prefeituras fizeram inscrição no site do Ministério das Comunicações para participar do projeto Cidades Digitais, que prevê a digitalização e a integração dos serviços dos órgãos públicos municipais. O prazo de inscrição terminou na última quinta-feira (24). Esse número, porém, pode aumentar até a próxima semana, quando a lista das cidades inscritas e com a documentação válida deverá ser divulgada.

O resultado final da seleção das 80 cidades que vão participar do projeto deve ser divulgado no dia 24 de julho. Os municípios selecionados vão receber infraestrutura de rede e aplicativos para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Os servidores públicos do município serão capacitados e também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais que serão definidos pelas próprias prefeituras.

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O edital vai atender, necessariamente, a uma cidade por estado. Entre os critérios de preferência para a escolha dos municípios estão o limite de 50 mil habitantes, cidades das regiões Norte e Nordeste, municípios com menor densidade domiciliar de acesso à banda larga e cidades com menor Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, que mede o desenvolvimento nas áreas de educação, saúde e emprego e renda.

 

A mais violenta estiagem dos últimos 47 anos na Bahia, dentre tantos estragos no desenvolvimento econômico e social que se alastra em mais de 100 municípios, agora também ameaça os festejos juninos. Doze cidades baianas cancelaram o São João por conta da seca, segundo informações da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Em reunião da UPB realizada nesta quarta-feira (9), no município de Camaçari, 12 prefeitos anunciaram o cancelamento do São João em Miguel Calmon, Barrocas, Tucano, Várzea do Poço, Nova Fátima, Tapiramutá, Caém, Mundo Novo, Serrolândia, Várzea Nova, Mirantes e Valente, todas no norte do estado.

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A cidade de Riachão do Jacuípe, no nordeste da Bahia e Santa Bárbara, no centro-norte já pensam em cancelar as festas. Outras cidades diminuíram a duração das festas. Os municípios de Macaúbas e Maracás reduziram as comemorações de cinco para três dias. Em Anagé, a festa foi reduzida de oito para cinco dias. A grade de atrações deve ser reformulada com atrações mais baratas.

Na reunião, o presidente da UPB, Luiz Caetano, prefeito de Camaçari, disse que esse é o momento para os municípios pressionarem o governo pelo recebimento da verba de ajuda ao enfrentamento à estiagem, além de incentivar que os prefeitos procurem a iniciativa privada para captar recursos. 

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no início desta semana a liberação de R$ 606,8 milhões para estados e municípios que recebem complementação da União, oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo o MEC, a quantia foi disponibilizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à quarta parcela do ano.

Os estados beneficiados pela liberação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O ministério também informou que os municípios contemplados desses estados receberão o valor mínimo por aluno de R$ 2.096,68.

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O Fundeb é considerado o principal aporte financeiro para a educação básica pública. O fundo é formado por percentuais de vários impostos e transferências constitucionais. De acordo com o MEC, pelo menos 60% dos recursos deverão ser utilizados no pagamento de profissionais do magistério em efetivo exercício. O que sobrar do valor será usado em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, entre outras ações. 

Recursos para merenda e transporte escolar

O MEC também divulgou que houve a liberação de recursos financeiros para a merenda e transporte escolares. Segundo o órgão público, são R$ 269,5 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), referentes à terceira parcela, para atender 43,5 milhões de estudantes matriculados em creches, pré-escola, ensino fundamental e médio e turmas de educação de jovens e adultos. Da soma desses valores, o MEC informou que R$ 170,9 milhões serão destinados a rede municipais e R$98,6 milhões a estaduais. O orçamento do programa para este ano é R$ 3,3 bilhões e os recursos serão transferidos em dez parcelas por mês, levando em consideração 200 dias letivos.

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), repassou R$ 64,2 milhões para o transporte escolar. Por meio de nove parcelas o montante chegará a estados e municípios, até o mês de novembro deste ano. Serão beneficiados estudantes da educação básica residentes na zona rural. Despesas com consertos mecânicos, combustível e terceirização do serviço de transporte escolar, são alguns dos gastos do programa. De acordo com MEC, o orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
 









A Portaria 606, que habilita a construção de 101 polos da Academia da Saúde em 20 estados, foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU), totalizando R$ 14,3 milhões em investimentos. Os R$ 5,5 milhões liberados pelo Ministério da Saúde viabilizará a construção de 36 polos em 35 municípios e seis estados do Nordeste, entre os quais Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Em Pernambuco, oito municípios receberão os investimentos - Aliança, Araripina, Dormentes, Exu, Itaiba, Joaquim Nabuco, Moreilandia e Paranatama.

Com essas, já são 2.007 academias no Brasil, financiadas pelo Ministério, habilitadas para construção. A partir da habilitação, o município passar a receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado) para a primeira etapa da obra. A meta é que sejam habilitadas 4 mil academias até 2014.

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

Programa - O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como objetivo a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis - algo semelhante ao Programa Academia das Cidades, do Governo do Estado de Pernambuco, coordenado pela Secretaria das Cidades.Aqui você confere o programa do Governo Federal na íntegra.


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A informação foi dada à Agência Brasil pelo gerente de Projetos do ministério e coordenador da campanha Passaporte Verde no país, Allan Milhomens. A estratégia está sendo desenvolvida em parceria com o Ministério do Turismo. Uma das ações previstas é a criação de mídias para televisão e rádio e do site www.passaporteverde.gov.br, que será colocado no ar somente em junho.

A campanha nacional Passaporte Verde deverá ter foco em municípios específicos, que serão escolhidos pelos dois ministérios. Allan Milhomens adiantou que, por causa da Copa do Mundo de 2014, é provável que sejam priorizadas, em um primeiro momento, as 12 cidades-sede do evento.

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“Há um grande interesse, dentro das iniciativas que estão sendo desenvolvidas para a 'Copa Verde', de incluir o Passaporte Verde como uma das agendas a serem implementadas com o objetivo de ter uma Copa mais sustentável”.

Milhomens revelou que embora o Brasil tenha dado iniciado a campanha global, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), outros países avançaram mais rapidamente e definiram suas campanhas nacionais, antes da brasileira. Entre eles, citou a Costa Rica e a África do Sul. “Nós precisamos acelerar realmente isso”.


Brasília – Municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) têm até sexta-feira (24) para se inscrever e participar da Semana Saúde na Escola. O projeto será desenvolvido de 5 a 9 de março e vai mobilizar comunidades escolares sobre o tema obesidade.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda segundo o levantamento, jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

A manutenção do peso adequado desde a infância, de acordo com o Minitério da Saúde, é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta. A Semana Saúde na Escola terá como objetivo alertar os estudantes da rede pública sobre o problema, com ações de avaliação das condições de saúde, prevenção, promoção e educação permanente de profissionais, adolescentes e jovens.

A adesão ao projeto é voluntária e pode ser feita pela equipe da escola em parceria com a equipe do programa Saúde da Família. Para habilitar-se, os municípios deverão ter concluído o processo de pactuação das metas do programa no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Cada município cadastrado vai receber apoio financeiro adicional para ações do PSE. O valor total do incentivo será repassado de acordo com a quantidade de equipes do Saúde da Família que aderirem e informarem o resultado das ações realizadas. O repasse será feito pelo Fundo Nacional de Saúde e corresponde a um doze avos da parcela mensal da equipe do Saúde da Família.


O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Defesa Social (SDS) se reuniu, na manhã desta terça-feira (7), com representantes das 14 prefeituras da Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro aconteceu na sede da SDS, no bairro de Santo Amaro, e teve como principal objetivo promover a articulação entre diversos órgãos competentes para, de forma integrada, combater a violência e a criminalidade no Estado de Pernambuco.

O convênio será realizado através de um trabalho conjunto entre Governo do Estado e os municípios da RMR. A parceria compreende o disciplinamento do trânsito, melhoria da iluminação pública, fiscalização do comércio (através da operação “Risco Zero”), ocupação dos postos de policiamento comunitário, entre outras ações.

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De acordo com o secretário da SDS, Wilson Damázio (foto), a proposta é que a parceria sirva de modelo para os demais municípios. "Nosso objetivo é formalizar e ampliar um projeto que já está sendo colocado em prática em algumas cidades, como Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paulista. Nós queremos trazer todas as prefeituras para esse convênio”, afirmou.

Outro objetivo da parceria é conseguir reforçar o policiamento na RMR através do desempenho de ações integradas.  “No momento em que nós colocamos dois guardas municipais no posto de policiamento comunitário fazendo o trabalho administrativo – para atender ao público e anotar ocorrências – nós podemos pegar dois policiais militares e colocá-los nas ruas fazendo o patrulhamento”, explicou o secretário.

Na reunião, os representantes dos municípios receberam uma minuta preliminar e, a partir desta terça-feira, as prefeituras terão um prazo de até 30 dias para analisar as propostas, modificar ou adaptar o documento às respectivas realidades. Depois desse procedimento, o documento retorna à SDS para que o convênio seja firmado.

Ainda durante o encontro, Wilson Damázio comemorou a redução de homicídios registrados no começo deste ano. “Em janeiro nós tivemos uma queda de 10,5% em relação ao mesmo período no ano passado e nosso objetivo é reduzir esse número ainda mais nos próximos meses”, finalizou.

Prefeitos de municípios pequenos já se movimentam para tentar adequar as contas públicas aos reajustes do salário mínimo e do piso nacional dos professores. No norte de Minas, que possui o maior número de municípios do País, a dificuldade de ajustar a folha de pagamento às novas despesas já afugenta eventuais candidatos. A região é uma das mais pobres do Estado e em vários municípios a prefeitura é a principal empregadora.

"O salário mínimo tem impacto geral nas contas. Esse aumento foi um tiro no peito das prefeituras", observou José Antônio Prates (PTB), prefeito de Salinas. "A maioria dos prefeitos daqui é reeleita. Agora, para fazer um sucessor está difícil porque é muito pouco interesse. As pessoas sabem o ‘pepino’ que é."

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Para o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli (PR), em muitas prefeituras já se fala até em demissão de funcionários contratados, reestruturação de cargos comissionados e busca de novas receitas.

No caso de São Gonçalo do Pará, Roncalli calcula em 20% o acréscimo que terá na folha de pagamentos. "Para quem recebe, os aumentos são legítimos. Mas vou ter de adequar a prefeitura demitindo contratados e reestruturando cargos comissionados. Senão, passo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. E se fechar as contas com gasto maior, elas são reprovadas", contabilizou o prefeito.

O presidente da AMM afirma que das 853 cidades mineiras, 663 "vivem basicamente" do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado pela União, e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelo Executivo estadual.

No Rio Grande do Sul, o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que ainda não se diz candidato à reeleição, conseguiu enquadrar o salário dos professores municipais no piso nacional somente em agosto do ano passado. "É um aumento substancial, não previsto nesta dimensão", reclama.

Sem preocupação

Já nas capitais, a expectativa é de impacto zero. Em Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte, os prefeitos candidatos à reeleição não demonstram preocupação, pois afirmam que já pagam acima dos novos valores.

"O reajuste não causa nenhum tipo de impacto nas finanças", diz o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB).

Em Belo Horizonte, a Secretaria de Planejamento assegura que os reajustes também não têm peso, pois os menores vencimentos estão acima dos R$ 622 e não são indexados ao salário mínimo. O mesmo ocorre com o piso nacional do magistério.

José Fortunati (PDT), candidato à reeleição em Porto Alegre, afirmou que a capital gaúcha já paga os novos valores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um em cada cinco municípios brasileiros poderá ter dificuldades para fechar suas contas este ano devido aos impactos, sobre as folhas de pagamento do funcionalismo, do reajuste de 14,13% no salário mínimo e do piso nacional dos professores, possivelmente em torno de 22%. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que os dois aumentos combinados deverão pendurar uma conta extra de quase R$ 8 bilhões em ano de eleições municipais, com possível influência no pleito.

Os maiores problemas, calculou Ziulkoski, deverão ocorrer no Nordeste, Norte, Centro-Oeste e parte de Minas Gerais, em prefeituras de cidades pequenas, onde a maioria dos servidores ganha o mínimo. "O aumento real do salário, desde o início do governo Lula (2003), já impactou as contas dos municípios em R$ 13,651 bilhões", disse ele. "Só no ano passado, foi R$ 1,3 bilhão mais, e em 2010, 1,7 bilhão." A CNM está finalizando os cálculos para determinar com mais precisão o tamanho do rombo.

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Por causa do aumento do salário do ano passado, segundo Ziulkoski, 650 cidades estouraram os limites de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda não há cálculos exatos para o que acontecerá este ano, depois que o mínimo, a partir de 1.º de janeiro de 2012, subiu de R$ 545 para R$ 622, mas o impacto não deve ser menor. A lei determina que os gastos do Poder Executivo Municipal com funcionalismo não podem ultrapassar 54% do total.

"Em 2011, no Rio Grande do Sul, de 280 mil servidores nas prefeituras, só 0,9% ganhavam salário mínimo. Afeta pouco. Agora, no Nordeste, a questão é muito grave. No Ceará, a média era de 36% dos funcionários ganhando esse valor. No interior, chega a 60%."

Segundo Ziulkoski, há no País 5,380 milhões de servidores municipais. Só o aumento do salário mínimo expandirá a despesa de pessoal das prefeituras brasileiras em aproximadamente R$ 2,8 bilhões anuais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rio de Janeiro - Apesar de uma pequena melhora em 2009, continua alta a concentração da renda gerada por alguns municípios brasileiros, revela a pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios 2005-2009, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tomando por base a média dos 10% dos municípios com maior Produto Interno Bruto (PIB), observa-se que eles geraram 95,4 vezes mais renda do que a média de 60% das cidades com menor PIB. Os maiores indicadores foram observados na Região Sudeste. Na série entre 2005 e 2009, houve uma queda suave, disse à Agência Brasil a gerente da pesquisa, a estatística Sheila Zani.

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“Só que essa queda muito suave não significa que não seja enorme. É imensa a concentração”. A pesquisa por regiões mostra, contudo, que em quase todas elas esse indicador vem se mantendo ou caindo de forma muito suave. Só Goiás, no Centro-Oeste, registrou aumento do nível de concentração.

A pesquisa mostra os efeitos da crise internacional de 2009 sobre a renda gerada pelos municípios brasileiros, declarou Sheila Zani. “Em 2009, quem pensava em produzir para o mercado externo perdeu participação. Quem ganhou participação foram os municípios voltados para o mercado interno.”

Ela lembrou que em decorrência das medidas adotadas pelo governo brasileiro para combater a crise financeira internacional, “aumentaram o crédito, o emprego e a massa salarial”. A consequência foi o aumento do consumo doméstico. “O mercado interno não ficou tão abalado pela crise externa”, acrescentou Sheila.

A pesquisa mostra ainda que em 2009 a economia dos municípios comportou-se de forma diversificada. “O que norteou as alterações na geração de renda de cada município foi, principalmente, o preço das commodities minerais e agrícolas no país inteiro.”

Quando o preço do barril de petróleo em 2009 estava baixo, os municípios produtores perderam participação. “Esses municípios geraram menos participação do que no ano de 2008”. Já os municípios ligados à commodity mineral de outra forma que não a produção direta, como a atividade do refino, tiveram ganho.

“Porque, como o petróleo entra na indústria do refino como matéria-prima e ela estava com o preço baixo, o valor adicionado do refino foi alto. A pesquisa apresenta essa diversidade. Nem todos os municípios tiveram perda de participação.”

De acordo com o estudo do IBGE, os setores que mais se retraíram não foram aqueles desenvolvidos nas capitais. No caso da agropecuária e da indústria de transformação, os segmentos que não foram bem em 2009 são mais voltados para o mercado internacional. “Necessariamente, não estão nas capitais”. Essas são afetadas indiretamente.

Já os serviços constituem atividades típicas das capitais, entre eles os financeiros e da administração pública. “Foram as capitais dos estados que ganharam participação”.

De acordo com o estudo, 188 municípios concentravam, em 2009, 25% do valor adicionado bruto, que correspondem ao valor gerado, menos o consumo intermediário, da agropecuária no Brasil. Por outro lado, 655 cidades agregavam 1%. O maior valor adicionado bruto da agropecuária foi agregado pelo município de Rio Verde (GO).

Na indústria, 11 municípios agregavam 25% do valor adicionado bruto da atividade em 2009. A liderança brasileira entre os polos industriais foi mantida por São Paulo, com participação de 8,9% (aumento de 0,2 ponto percentual em comparação ao ano anterior).

Ainda em 2009, 37 cidades respondiam por metade do valor adicionado bruto da atividade de serviços. Desses, 17 eram capitais. O ranking adicionado de serviços foi liderado por São Paulo, com R$ 255,8 bilhões, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 118,3 bilhões.

A pesquisa do IBGE constata também que 1.968 municípios brasileiros, equivalentes a 35,4% do total, apresentavam mais de um terço da economia dependente da máquina pública administrativa. Os destaques são Uiramutã/RR (80%) e Areia de Baraúnas/PB (71,4%).

Brasília – Dados divulgados hoje (5) pelo Ministério da Saúde indicam que, dos 561 municípios monitorados pela pasta, 48 estão em situação de risco de surto de dengue, 236 estão em alerta para a doença e 277 apresentam índices considerados satisfatórios. O mapeamento foi feito entre outubro e novembro, em parceria com as secretarias municipais de Saúde.

De acordo com o Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa), mais de 3,9% dos imóveis das cidades em situação de risco apresentaram larvas do mosquito. Nos municípios em alerta, a taxa ficou entre 1% e 3,9%. O índice considerado satisfatório é inferior a 1%.

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O balanço revelou ainda que 4,6 milhões de pessoas vivem em áreas de risco de epidemia de dengue. Os municípios nessa situação estão localizados em 16 estados e entre eles há três capitais: Rio Branco, Porto Velho e Cuiabá.

Entre as capitais em situação de alerta destacam-se Salvador, com índice de infestação de 3,5%; Recife, com 3,1%; Belém, com 2,2%; São Luís, com 1,6%; e Aracaju, com 1,5%.

No ano passado, 427 cidades foram mapeadas no Liraa. A partir de 2012, de acordo com o ministério, o estudo será feito três vezes ao ano e não mais anualmente.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que o mapeamento dá uma ideia da presença dos focos do mosquito transmissor da dengue no país. Ele ressaltou, entretanto, que outros fatores são considerados pela pasta como decisivos para que uma epidemia seja registrada.

“A divulgação [do levantamento] é para deixar claro quais são os esforços necessários para reduzir os riscos”, disse. Segundo Padilha, cidades em situação de risco devem “trabalhar muito” para reduzir os índices até janeiro, mês da próxima avaliação. “Se nada for feito agora, a tendência é ter uma infestação ainda maior nesses municípios”, alertou.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que o período de maior concentração dos casos de dengue é entre janeiro e maio. A campanha de combate à doença no verão 2011/2012, segundo ele, terá como foco hábitos simples que ajudam a combater os focos do mosquito.

“A campanha é permanente, mas há momentos em que é preciso chamar a atenção das pessoas”, disse. “Não precisa tecnologia nem comprar nada para combater a dengue. Temos que desmistificar: são medidas simples que cada família pode fazer”, disse, ao citar a limpeza de caixas d'água e o não acúmulo de lixo.

Voltou a velha tese da criação de novos municípios através de legislação estadual. À primeira vista, não há nenhum problema nisso. O Brasil é uma república federativa e, como tal, os estados devem ter autonomia para algumas iniciativas de relevância para o seu povo.

A questão é que, em muitos casos, na prática, a teoria é outra. O discurso de emancipação de distritos, muitas vezes miseráveis, é um mero instrumento demagógico de candidatos a deputados que, ao insuflarem a autoestima dessas populações, utilizam-se desse expediente apenas com propósitos eleitoreiros.

Estudo do IBGE mostra que 87,5% dos municípios criados entre 1988, data da promulgação da Constituição, e 1996, não têm nenhuma condição de sustentabilidade. Pelo contrário. Recursos que deveriam ser investidos na saúde, no saneamento, em creches e na educação, entre outras finalidades, foram aplicados em novas máquinas administrativas para remunerar prefeitos, vereadores, secretários, assessores, e toda uma burocracia muitas vezes desnecessária.    

Por isso, defendo que a criação de novos municípios fique sujeita a uma lei federal que estabeleça critério de viabilidade econômica, que mostre, em cada caso, que esse é o melhor caminho para o desenvolvimento daquela comunidade.

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