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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira, 31, que a vacinação contra a covid-19 passa a ser anual para grupos prioritários e a integrar o calendário nacional de imunização para crianças entre seis meses a menores de cinco anos.

Até agora, as ações de imunização contra a doença eram conduzidas de forma excepcional por causa da emergência sanitária. Primeiramente, em 2021, a campanha foi organizada de acordo com a disponibilidade de vacinas e públicos com maior necessidade. Entre 2022 e 2023, após toda a população adulta ter acesso às duas doses iniciais, foram disponibilizadas vacinas infantis, doses de reforço e o imunizante bivalente, versão atualizada para conferir maior proteção também contra as cepas da variante Ômicron.

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A partir de 2024, a vacinação passa a acontecer anualmente para públicos prioritários, a exemplo do que ocorre com a campanha de vacinação contra a influenza (gripe). O ministério não detalhou se haverá um mês específico de início da campanha ou se a imunização já estará disponível automaticamente para os grupos prioritários 12 meses após a aplicação da última dose.

"A Organização Mundial da Saúde definiu públicos prioritários, como idosos, trabalhadores da saúde, mas nós ampliamos esses públicos no Brasil. Aqui, nós trabalhamos também com população ribeirinha, indígenas, pessoas com deficiência permanente, moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência, que são os públicos mais vulneráveis", justificou a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Ethel Maciel, em entrevista à imprensa nesta terça.

Veja abaixo a lista completa dos públicos prioritários:

- Idosos

- Imunocomprometidos

- Gestantes e puérperas

- Trabalhadores da saúde

- Pessoas com comorbidades

- Indígenas, ribeirinhos e quilombolas

- Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores

- Pessoas com deficiência permanente

- Pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e funcionários do sistema de privação de liberdade

- Pessoas em situação de rua.

Ethel esclareceu que, a princípio, os demais públicos, como adultos sem nenhuma imunossupressão, não serão o foco da vacinação anual, mas ressaltou que esse cenário pode mudar de acordo com o surgimento de novas variantes ou mudanças no cenário epidemiológico. "Para os adultos imunocompetentes, não precisamos de uma outra dose, por enquanto, mas temos que monitorar o cenário porque a covid é uma doença nova", afirma.

A secretária disse ainda que, originalmente, o ministério e especialistas trabalhavam com a hipótese de que a covid-19 seria uma doença sazonal, como ocorre com a gripe, que tem maior incidência durante o inverno, mas o cenário não se confirmou. "Vimos que ela tem maior impacto do surgimento de subvariantes do que de sazonalidade", afirmou.

Ela disse que revisões de estudos feitas pelo grupo técnico que assessora o governo mostra que todas as vacinas atualmente disponíveis no País são capazes de reduzir o risco de agravamento da doença, mesmo para novas subvariantes. "Todas elas funcionam contra casos de maior gravidade, que é o nosso foco agora", diz.

Ethel ressaltou que, mesmo com os avanços na vacinação e no tratamento da covid, ainda morrem cerca de 42 brasileiros por dia de covid. "É como se um ônibus se acidentasse todos os dias. No ano passado, tínhamos mais de 200 mortes por dia, já diminuímos, mas ainda é a doença infecciosa que mais mata no Brasil", diz ela, justificando a importância do monitoramento constante e da vacinação contra a doença.

A secretária afirmou ainda que todos que ainda não tenham tomado a vacina bivalente podem procurar os postos de saúde para receber a dose - neste caso, a imunização está disponível para maiores de 18 anos que já tenham tomado ao menos duas doses de vacina contra a covid.

O ministério afirmou que, na primeira semana de novembro, lançará nova campanha na TV aberta, nas redes sociais e em locais de grande circulação, reiterando a importância da testagem, da vacinação e do tratamento contra a covid.

O antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível no SUS para tratamento da infecção pelo vírus, logo após o aparecimento dos sintomas e teste positivo. A pasta esclarece que o medicamento é indicado apenas para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.

Ações em escolas

Ethel destacou ainda que o ministério aposta no programa Saúde na Escola e nas ações de vacinação em ambiente escolar para aumentar a cobertura vacinal do imunizante contra a covid entre o público infantil.

Hoje, esse é o grupo com menor adesão à campanha, principalmente graças à hesitação vacinal de pais e responsáveis atingidos pela desinformação sobre as vacinas. Dados de julho do Ministério da Saúde mostravam que só 11,2% das crianças de 6 meses a 4 anos completaram o esquema vacinal contra a covid. Na faixa etária dos 5 a 11 anos, o índice era de 49,8%.

A secretária ressaltou que as vacinas disponíveis no SUS são seguras e eficazes e lembrou que o maior risco é deixar as crianças desprotegidas contra uma doença que ainda não está devidamente desnudada pela comunidade científica. "É uma doença nova, estamos aprendendo, não sabemos o efeito a longo prazo desse vírus. É um vírus que causa uma inflamação muito grande, mudanças no organismo. Precisamos proteger nossas crianças", disse.

Ela afirmou que, em parceria com o Ministério da Educação, a pasta da Saúde está levando ações de vacinação e conscientização para as escolas e que aposta também que, com a inclusão da vacina no calendário nacional, mais pais irão aderir ao imunizante. "Com a incorporação no calendário, isso será observado no momento da matrícula, vai haver a necessidade de verificar se a vacina está lá, até para proteger as outras crianças", diz.

Na semana passada, o ministério lançou o programa Saúde com Ciência, para combater a desinformação em torno das vacinas, tirar dúvidas e receber denúncias de conteúdos enganosos. No portal do programa, é possível obter respostas sobre as principais dúvidas relacionadas aos imunizantes.

Cenário epidemiológico

De acordo com o ministério, o Brasil segue a tendência observada mundialmente e registra oscilação no número de casos de covid-19. Citando o último Boletim InfoGripe, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados até 21 de outubro e divulgado na segunda-feira, 30, o ministério informou que há crescimento de casos na população adulta do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mas que o aumento das notificações na região Sul manteve ritmo lento.

Em Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, diz a pasta, houve aumento lento nas ocorrências de Síndrome Respiratórias Aguda (SRAG) positivas para covid-19 na população mais velha, mas sem reflexo no total de casos identificados. "Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro, que anteriormente apresentavam alerta de crescimento, demonstraram indícios de interrupção no aumento de notificações", destacou a pasta, em nota.

Estudo sobre covid longa

A secretária informou ainda que o Ministério da Saúde contratou um estudo, que será conduzido por pesquisadores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), para avaliar os impactos da covid longa. A expectativa é que 33 mil pessoas participem da pesquisa, que vai estimar o índice de pessoas afetadas pela covid longa e detalhes da manifestação.

O Ministério da Saúde passou nesta quarta (4) a recomendar a aplicação de dose de reforço da vacina contra Covid-19 para todas as crianças entre 5 e 11 anos. O intervalo entre a segunda dose e a complementar deve ser de ao menos quatro meses.

A imunização complementar nessa faixa deve ser feita com a vacina pediátrica da Pfizer, mesmo em crianças que receberam primeira e segunda doses da Coronavac (que é aplicada em pequenos a partir dos 3 anos).

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A recomendação foi baseada em pesquisas que mostraram o aumento dos níveis de anticorpos após o reforço. "No estudo clínico, as crianças avaliadas apresentaram aumento de seis vezes no número de anticorpos após a dose de reforço. Em outro estudo, o reforço da vacina da Pfizer se mostrou eficaz contra a variante Ômicron, com aumento de 36 vezes na produção de anticorpos nessa faixa etária", disse a pasta em nota.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já havia liberado a dose de reforço da Pfizer para crianças a partir dos 5 anos no início de dezembro. Adolescentes de 12 a 17 anos se tornaram elegíveis para a vacina complementar em maio do ano passado, com publicação de nota técnica da Saúde.

Calendário

O Ministério da Saúde aprovou também uma resolução para incorporar a vacinação contra a Covid-19 ao calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A ideia é aplicar doses de reforço anuais em todos os mesmos grupos prioritários para a gripe, como idosos, profissionais da saúde e imunocomprometidos.

A decisão da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização prevê a utilização da vacina bivalente desenvolvida pela Pfizer com eficácia comprovada contra a variante Ômicron original e a cepa BA1 do coronavírus.

O imunizante foi aprovado em novembro pela Anvisa e o primeiro lote, com quantidade suficiente para 1,4 milhão de aplicações, chegou ao Brasil no início de dezembro.

"Até o momento, a efetividade da vacina ainda protege contra doenças graves, mas precisamos fazer essa proteção contra os grupos prioritários", afirma Ethel Maciel, recém-nomeada secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, ao Estadão. Ela explica ainda que o Ministério da Saúde continua a monitorar o surgimento de novas cepas da Covid-19 e fará qualquer alteração que se torne necessária.

Na última sexta-feira (30) a pasta fechou um contrato complementar com a farmacêutica Pfizer que prevê a entrega de 50 milhões de doses adicionais das vacinas contra a Covid-19.

Ao todo, foram encomendadas 150 milhões de doses da farmacêutica, das quais 69 milhões serão entregues até o fim do segundo trimestre deste ano.

Grupos

Os grupos considerados prioritários na vacinação contra a gripe e que devem se repetir na dose de reforço anual para o coronavírus, segundo o Ministério da Saúde, são aqueles compostos de crianças de seis meses a cinco anos, gestantes, puérperas, profissionais da saúde, além de pessoas de povos indígenas.

Entre os prioritários, aparecem ainda as pessoas com 60 anos ou mais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além da população e funcionários do sistema prisional, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (02), no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes–Gilberto Freyre, mais 244 mil doses de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz. O quantitativo será utilizado para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades e deficiências, além dos trabalhadores da área de educação, dos ensinos básico e superior.

As doses recebidas pela manhã foram levadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para separação por município e posterior envio, já nesta tarde, para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os gestores municipais fazem a retirada. “Temos que dar velocidade à vacinação e fazer uso de todo o insumo que temos disponível”, disse o secretário Estadual de Saúde, André Longo.

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De acordo com a superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo, os municípios podem avançar para outros grupos prioritários, além das pessoas entre 50 e 59 anos, de acordo com a realidade local. “Não podemos deixar doses paradas e precisamos proteger o máximo de pessoas para evitarmos casos graves da Covid-19 e óbitos. É importante, ainda, que os gestores municipais fiquem atentos aos grupos que já estavam sendo atendidos, como as gestantes e puérperas e as pessoas com comorbidades, para fazer busca ativa e garantir a imunização de todos”, comentou.

Somando esse novo lote, foram entregues 2.169.170 doses da Astrazeneca/Fiocruz ao Estado. Também já foram recebidas 1.959.160 doses da Coronavac/Butantan e outras 115.830 doses da Pfizer/BioNTech, totalizando 4.244.160 vacinas disponibilizadas à população pernambucana.

Segunda dose

O Programa Estadual de Imunização também fará a distribuição de 3.950 doses da Coronavac/Butantan destinadas exclusivamente para a segunda aplicação. Ao todo, 82 cidades serão beneficiadas. Esse quantitativo foi devolvido pelos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Sertânia, que receberam em troca o mesmo quantitativo da Astrazeneca/Fiocruz. Essa possibilidade de devolução foi pactuada pelo Estado e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com o intuito de auxiliar as cidades que estão com déficit da segunda dose.

Na segunda quinzena de maio, o programa tinha encaminhado 58,6 mil doses extras do estoque estratégico para 129 municípios. Contudo, ainda faltaram pouco mais de 49 mil. Com essa entrega, ainda serão necessárias 45.330 doses, para 80 cidades, que já foram solicitadas ao Ministério da Saúde.

Com informações da assessoria.

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (27), que o Estado vai avançar na imunização contra a Covid-19, com a vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI) e de pessoas com 59 anos de idade. Segundo o governador, a partir de agora trabalhadores da educação, motoristas e cobradores do transporte público, agentes penitenciários, população privada de liberdade, entre outras categorias, já podem começar a ser vacinados.

“Nossa luta contra a Covid-19 vai entrar numa nova fase. Ajustamos nosso plano estadual de imunização, pactuamos com as secretarias municipais de saúde e vamos acelerar a vacinação da nossa população. Estamos autorizando todas as prefeituras pernambucanas a iniciar, a partir de hoje, a imunização de todos os grupos prioritários previstos no PNI”, informou Paulo Câmara.

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De acordo com o governador, o Estado continua empenhando esforços para otimizar ao máximo os estoques de vacinas que permitam avançar o mais rápido possível e alcançar mais pessoas, inclusive reduzindo a faixa etária, que estava em 60 anos. “Vários países do mundo, que estão com a imunização avançada, já mostraram que é possível superar essa pandemia e retomar o crescimento econômico e o convívio social”, afirmou.

O agendamento dos novos grupos prioritários e o avanço para a faixa etária de 59 anos de idade estão devidamente autorizados e serão organizados de acordo com o esquema de cada município.

Grupos prioritários já autorizados:

Pessoas com 60 anos ou mais abrigadas em instituições

Pessoas com Deficiência abrigadas em instituições

Povos indígenas

Trabalhadores de Saúde

Pessoas com 60 anos de idade ou mais

Povos e Comunidades tradicionais Quilombolas

Pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com ou sem comorbidades

Pessoas com Deficiência Permanente

Forças de Segurança e Salvamento

Trabalhadores de Transporte Aéreo

Trabalhadores Portuários

 

Autorizados a partir de hoje:

Pessoas com 59 anos ou mais (nova faixa etária autorizada em Pernambuco)

Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA)

Trabalhadores da Educação do Ensino Superior

Forças Armadas

Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário de Passageiros

Trabalhadores de Transporte Metroviário e Ferroviário

Trabalhadores de Transporte Aquaviário

Caminhoneiros

Trabalhadores Industriais

Trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade

População Privada de Liberdade

Pessoas em Situação de Rua (18 a 59 anos)

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 5 dias para o governo federal informar à Corte quem vai ter prioridade no plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. O ministro submeteu a decisão para referendo do plenário.

"Isso posto, defiro parcialmente a cautelar requerida, ad referendum do Plenário desta Suprema Corte, para determinar ao Governo Federal que divulgue, no prazo de 5 (cinco) dias, com base em critérios técnico-científicos, a ordem de preferência entre os grupos prioritários, especificando, com clareza, dentro dos respectivos grupos, a ordem de precedência dos subgrupos nas distintas fases de imunização contra a covid-19", determinou Lewandowski.

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A decisão do ministro foi tomada na análise de pedidos apresentadas pela Rede Sustentabilidade à Corte. O partido acionou o tribunal pedindo que o STF determinasse ao governo a apresentação de uma previsão de organização da vacinação, com critérios objetivos, dentro do extenso grupo de risco, para que haja uma ordem de preferência entre classes e subclasses e a publicidade dos nomes dos vacinados para que as pessoas "furadoras de fila" possam ser sujeitas à responsabilização.

Para a Rede, o plano de imunização do governo é "ainda muito genérico", de forma que, sem uma adequada operacionalização da vacina em fases bem distintas, ou seja, sem a definição de uma ordem de preferências "dentro de todos os grupos preferenciais", poderá haver situações de injustiça.

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