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Um jovem homossexual de 22 anos foi estuprado, torturado e teve dizeres homofóbicos tatuados em seu corpo, na segunda-feira (31), em Florianópolis, capital de Santa Catarina. O crime foi denunciado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do estado, por meio de nota divulgada na última sexta (4). O rapaz está hospitalizado em estado grave.

De acordo com o jornal Hora de Santa Catarina, a princípio, o caso foi atendido pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (​DPCAMI) de Florianópolis. De lá, a investigação foi encaminhada para a delegacia do bairro onde o crime ocorreu. Os detalhes da investigação são mantidos em sigilo para segurança da vítima.

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Segundo a nota da OAB, as Comissões de Direito Homoafetivo e Gênero e do Direito da Vítima estão diligenciando esforços ao lado das delegacias especializadas e entidades de proteção à comunidade LGBTQI+, na tentativa de obter informações sobre a apuração da autoria do crime. A Ordem também se comprometeu a prestar auxílio jurídico e atenção aos familiares da vítima.

Leia a nota da OAB/SC na íntegra:

"NOTA DE REPÚDIO E DE SOLIDARIEDADE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina, através das Comissões de Direito Homoafetivo e Gênero e do Direito da Vítima, vêm a público manifestar repúdio ao crime bárbaro cometido na cidade de Florianópolis, contra um jovem gay de 22 anos, que de forma cruel foi torturado, estuprado e tatuado sob coação, com dizeres homofóbicos, permanecendo em estado grave no hospital.

As Comissões informam estar diligenciando esforços, junto às delegacias especializadas e entidades de proteção à comunidade LGBTQI+, na obtenção de informações sobre a apuração da autoria deste horrível crime e no auxílio jurídico e atenção aos familiares da vítima, manifestando, desde já, toda a solidariedade.

É mister reforçar o papel institucional destas Comissões, no sentido de trabalhar com a prevenção dessas violências, amparar as vítimas e buscar a punibilidade dos responsáveis por essa e inúmeras situações similares, que compõem um verdadeiro genocídio da população LGBTQI+, assistido frequente e cotidianamente no Brasil atual.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL SC RAFAEL DE ASSIS HORN – PRESIDENTE".

O ator Alexandre Frota perdeu em segunda instância o processo movido por danos morais contra a ex-ministra da Secretaria Especial para as Mulheres no governo Dilma, Eleonora Menicucci. A ação impetrada aconteceu após Eleonora ter criticado o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), por ter recebido Frota em seu gabinete, em maio do ano passado, e frisado: “Uma pessoa que não só assumiu ter estuprado uma mulher, mas também faz apologia ao estupro”.

Assim que saiu da audiência, nesta terça-feira (24), Alexandre detonou o juiz. “Terminou agora a audiência e, como a gente já esperava, eu fui julgado por um juiz ativista do movimento gay. O juiz não julgou com a cabeça, julgou com a bunda e deu a causa para a Eleonora, por enquanto. Isso gera jurisprudência, inclusive”, disparou. 

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Ele estava acompanhado de quatro advogados, que criticaram a decisão proferida. “O juiz disse que há liberdade de expressão. Realmente existe liberdade de expressão garantindo pelo artigo 5º, só que o que foi feito foi uma agressão e, por isso, vamos recorrer à Brasília para reverter isso no Supremo Tribunal Federal”. “A realidade é que nós não vimos um desembargador votar, nós vimos um ativista da esquerda proferindo voto”, defendeu outro profissional. 

Menicucci teria tido que Frota fez apologia ao estupro baseada em uma declaração que o mesmo fez publicamente em um programa, no ano de 2015, no qual narrou uma história em que teria se aproximado de uma mãe de santo e deu a entender que houve uma violência sexual. Mais tarde, o empresário disse que o que foi exposto era uma “piada”. 

Várias pessoas, artistas e até mesmo políticos saíram em defesa da ex-ministra. A senadora Gleisi Hoffmann (PT) também o detonou dizendo que não era justo ela ser processada “por um ator pornográfico”. “Você denunciou corretamente porque esse ator, em um programa de televisão, disse que fez sim sexo com uma mulher desacordada. Ora, se isso não é incitar ao estupro, se isso não é apologia ao estupro, então o que é? Eu espero, sinceramente, que se faça Justiça e quem acabe processado seja ele e não você”, ressaltou em vídeo. 

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Em recente entrevista à revista Dazed and Confused, Shia Labeouf afirmou ter sido estuprado por uma mulher durante uma performance artística, em fevereiro de 2014. Uma das curiosidades da entrevista é que o ator e a repórter se comunicaram por e-mail enquanto estavam sentados frente à frente, em silêncio. A vida do ator está bastante conturbada em 2014. Ele foi preso por invasão de propriedade, desordem em público e perseguição depois de ser fotografado correndo atrás de um mendigo ao redor da Times Square, em Nova Iorque. 

Na entrevista, Shia conta como aconteceu o estupro. "Uma mulher veio com o namorado, que estava do lado de fora, quando isso aconteceu“, declarou ele. "Ela chicoteou as minhas pernas por 10 minutos e, em seguida, tirou a minha roupa e começou a me estuprar. Havia centenas de pessoas na fila quando ela saiu com o cabelo desgrenhado e o batom borrado. Não foi bom. Não só para mim, mas para o homem dela também“, relembrou.

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Ainda de acordo com a publicação da revista, o suposto abuso foi realizado no Dia dos Namorados, durante a performance #IAMSORRY, em que o ator ficou em uma galeria de arte de Los Angeles, nos Estados Unidos, para encontrar fãs. O intuito do projeto de Shia era fazer com que as pessoas interagissem com ele, enquanto ele ficava em silêncio. A namorada de Shia também esteve no local do evento, e disse não ter entendido a cena da mulher e do ator.

Shia Lebeouf iniciou a carreira de ator ainda pequeno e ganhou fama por ter participado da franquia Transformers, e dos longas Ninfomaníaca e Wall Street: o dinheiro nunca dorme. Atualmente, o ator tem investido o seu tempo em performances artísticas. Apesar das polêmicas em que costuma se envolver, o próximo filme do astro Corações de Ferro, com Brad Pitt, estreia em 5 de fevereiro de 2015 nos cinemas brasileiros.

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