Nesta quinta-feira (18), a Polícia Militar do Maranhão prendeu vinte indígenas do povo Akróa-Gamella, no território Taquaritiua, no município de Viana. De acordo com testemunhas, a ação foi violenta, tendo deixado pessoas feridas, e incluiu apreensão de celulares e equipamentos fotográficos de indígenas que registravam a abordagem.
Dentre os indígenas presos, está um agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Maranhão, Kum´Tum Gamella. De acordo com a instituição, os conflitos se acirraram na última quarta (17), quando a empresa Equatorial Energia retomou as obras para construção de uma linha de transmissão que atravessa o território indígena.
##RECOMENDA##Nesta manhã, relatos dão conta de que seguranças armados, que se identificaram como funcionários da companhia energética, passaram a circular pela área, intimidando a população. "Eles chegaram aqui com bastante violência perguntando quantas pessoas tinha na casa...com as armas em punho, sempre com as pistola apontada pra gente... um dos policiais era muito agressivo e esse mesmo que machucou ainda o rosto de uma mulher indígena e de algumas outras pessoas também e jogou todo mundo no chão, sempre mandava as pessoa descer, deitar e pisava em cima”, contou uma das lideranças indígenas.
A CPT relata que a ação continuou com a chegada de diversas viaturas ao território, “abordando lideranças e revistando residências de dezenas de pessoas”, diz a nota da instituição. De acordo com os indígenas, nativos do território foram agredidos, bem como a PM disparou balas de efeito moral e spray de pimenta contra mulheres, crianças e idosos que estavam no local. Os vinte indígenas presos foram conduzidos para a delegacia de Viana, onde permanecem encarcerados.
Conflito
Segundo a CPT, o povo Akroá Gamella reivindica a titulação e seu território junto à FUNAI desde 2014. “A morosidade na demarcação do território ocasionou uma série de conflitos graves na região. Em 2017, políticos e fazendeiros da cidade de Viana, Penalva e Matinha, orquestraram um violento ataque ao território Taquaritiua, mobilizando centenas de pessoas da região para o que poderia ter sido um verdadeiro massacre”, explica a instituição.
Foi nessa ação que dois indígenas tiveram mãos e pernas decepadas e outros vinte, aproximadamente, foram feridos. O Conselho Indigenista Missionário Regional Maranhão já realizou diversas denúncias de violações contra os indígenas da localidade.
“Já denunciamos ao Ministério Público Federal, à 6ª Câmara [de Coordenação e Revisão -Índios e Minorias], para a Defensoria Pública da União. Já pedimos também para que suspendessem esses empreendimentos já que, até o momento, não foi conduzido da maneira correta. Ou seja, com a participação e consulta ao povo sobre o licenciamento”, explica a assessoria jurídica do Cimi, Lucimar Carvalho.
As investidas da empresa no sentido de dar continuidade ao processo de implantação do linhão de energia datam de 2016. “A ação dessa empresa é completamente descabida. Primeiro que o licenciamento corre pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, enquanto deveria ser pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Além disso, deveriam respeitar o componente indígena, que é o termo de referência para essas situações. Os impactos no território sequer foram observados. Já passa um trecho de uma linha de transmissão e há uma tremenda devastação embaixo dessas linhas”, completa Lucimar Carvalho.
