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Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram nesta quinta-feira, 7, para transferir os julgamentos de ações penais do plenário para as turmas, como ocorreu entre 2014 e 2020.

A mudança no regimento interno da Corte é debatida em uma sessão administrativa virtual. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes se posicionaram a favor da alteração. Por ora, ministro Luiz Fux é o único contrário.

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A primeira experiência do STF com o julgamento de ações penais nas turmas ocorreu após o escândalo do mensalão, que é considerado por analistas o ponto de virada que consolidou a centralidade das atribuições criminais do STF. Na época, a agenda do tribunal ficou congestionada por dezenas de processos contra políticos, em detrimento da pauta constitucional, e a solução encontrada para liberar o plenário foi repassar a atribuição aos colegiados.

A sistemática foi mantida no auge da Operação Lava Jato e só foi desfeita em 2020, na gestão do ministro Luiz Fux. Quando os processos criminais oriundos da investigação da força-tarefa começaram a andar, o tribunal decidiu que era a hora de voltar a julgar as ações penais no plenário. Até então, os processos da Lava Jato corriam na Segunda Turma, que tinha um perfil mais garantista. Na época, o STF restringiu o foro privilegiado e os ministros projetaram que haveria uma redução no volume de ações penais em tramitação na Corte.

O retorno ao modelo de julgamento nas turmas ocorre em um momento em que o tribunal se vê novamente atolado por ações criminais. São mais de mil denúncias sobre o 8 de janeiro aguardando uma decisão do STF.

Ao submeter a proposta aos colegas, Barroso justificou que o objetivo é "racionalizar a distribuição do acervo criminal, reduzindo a sobrecarga do plenário sem gerar ônus excessivo aos órgãos fracionários". A ideia partiu do ministro Alexandre de Moraes e vinha sendo debatida entre os demais magistrados.

As ações penais em tramitação não serão afetadas. A mudança só se aplicará aos processos futuros. Com isso, as ações dos atos golpistas seguirão no plenário virtual. A regra de transição foi proposta por Barroso com a justificativa de evitar um "tumulto processual". Moraes foi o único a votar para que a mudança tivesse efeito imediato, inclusive sobre as ações em andamento.

Fim do revisor

Outra mudança chancelada pela maioria dos ministros é a extinção da figura do ministro revisor. Como o nome sugere, o revisor é responsável pela revisão das ações penais, em complemento ao relator, que conduz o inquérito e o processo. Quem estiver nesta posição pode sugerir, por exemplo, complementações ou retificações no relatório.

O presidente do STF argumentou que a figura do ministro relator tem funcionado como mera "formalidade que pouco contribui para aprofundar a análise dos processos" e que atrasa os julgamentos. Barroso defendeu ainda que, com a migração dos processos físicos para o sistema eletrônico, que permite que todos os ministros tenham acesso aos autos a qualquer momento, a dinâmica se tornou "anacrônica". A medida, segundo Barroso, vai "contribuir para a agilidade do julgamento das ações penais originárias, em linha também com a garantia constitucional da razoável duração do processo".

O Serviço Social do Comércio (Sesc) recebe inscrições para um curso preparatório direcionado ao Sistema Seriado de Avaliação (SSA), da Universidade de Pernambuco (UPE). Previstas para iniciarem no dia 8 de setembro e seguirem até a segunda semana de janeiro do próximo ano, as aulas são organizadas pelo Sesc em Arcoverde, no interior do Estado.

Segundo o Sesc, as turmas são divididas conforme o nível: SSA 1, SSA 2 ou SSA 3. Ao todo, cada turma poderá ter, no máximo, 90 alunos. Remoto, o curso terá aulas de segunda a sexta-feira, das 19h às 21h, por meio da plataforma Google Meet.

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Ainda segundo o Sesc, por noite, os alunos terão duas disciplinas, além de um material didático com teoria e exercícios. Os interessados podem se inscrever pela internet, ao preço de R$ 60. Há desconto para trabalhadores do comércio e seus dependentes, desde que possuam o Cartão do Sesc; esse público paga R$ 30.

“O nosso objetivo é que o máximo possível de candidatos possa ter acesso às dicas sobre as disciplinas e assim ter êxito no processo de seleção da Universidade de Pernambuco”, destaca a professora Elysângela Neves Gomes, conforme informações do site da instituição. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3821-0864.

A escola de idioma 'Aliança Francesa', no Recife, abriu inscrições para formação de turmas de francês de conversação avançada, voltada para quem já domina o idioma, porém deseja aprimorar. A escola ainda oferece vagas para turmas iniciantes, com início nesta quarta-feira (19), das 8h às 10h30.

Para aqueles que irão participar da turma de francês avançado, o curso será oferecido semanalmente, nas terças-feiras, das 18h30 às 20h30, durante seis meses. A data de início não foi divulgada. Os encontros serão ministrados de forma remota, a partir de temáticas da atualidade, com a utilização de notícias, vídeos e debates.

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Durante o momento, os alunos terão a possibilidade de interagir, além de contar com a possibilidade de visualizar na tela o material didático utilizado em aula, escrever no quadro digital e ainda debater com os demais participantes do curso. Para obter mais informações sobre custo do curso, basta entrar em contato com a escola por meio do e-mail: recepcaoderby@af.rec.br ou pelo número do Whatsapp: (81) 99429-3622.

O Governo da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (9), o oferecimento de três novos cursos do seu Programa de Residência de Médica. Com previsão de lançamento do edital para a próxima semana, as especialidades foram aprovadas pela Comissão Nacional de Residências Médicas do Ministério da Educação (MEC).

Neurologia, Cardiologia e Clínica Médica são as novas áreas. O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires é a sede dos dois primeiros cursos, enquanto o Hospital General Edson Ramalho abrigará a terceira formação. Segundo o Governo do Estado, duas vagas são oferecidas para cada modalidade. As unidades de saúde ficam na Paraíba.

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“Com essas residências reforça-se, no nosso estado, a política de educação em saúde, uma vez que formaremos profissionais especializados para atender as necessidades da população”, destacou a diretora geral do Centro Formador de Recursos Humanos (Cefor), Vanessa Cintra, conforme informações da assessoria de comunicação do governo estadual.

Além das novas especialidades, outras residências médicas estão com inscrições abertas até o dia 20 de janeiro. Confira o edital das seleções disponíveis.

Estão disponíveis as inscrições para cursos gratuitos presenciais no âmbito do Programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). São oferecidas turmas de francês para o campus sede, no Recife, e de inglês na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), Sertão do Estado.

Podem participar dos cursos estudantes, servidores docentes e técnicos administrativos da UFRPE. A instituição de ensino não detalhou a quantidade de vagas, mas adiantou os requisitos para participação nas qualificações.

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Os interessados devem se inscrever para o curso de francês até 6 de maio, enquanto que as inscrições para a formação de inglês seguem até 16 de maio. As candidaturas podem ser realizadas de maneira gratuita por meio do site do IsF.

Todos os detalhes sobre cursos e etapas seletivas podem ser encontrados no endereço eletrônico da Universidade. O campus sede fica na Rua Dom Manuel de Medeiros, sem número, bairro de Dois Irmãos, no Recife. Já a UAST fica na Avenida Gregório Ferraz Nogueira, sem número, no bairro José Tomé de Souza, em Serra Talhada.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições abertas para cursos livres de curta duração na modalidade de Ensino a Distância. São mais de 150 qualificações em diversas áreas, sendo boa parte destinada a atividades que fomentam o empreendedorismo. O investimento é de R$ 82,30 por capacitação.

O conteúdo é voltado para aperfeiçoamento, atualização ou formação inicial, possibilitando ao profissional aprimorar seus negócios e ampliar o ramo de atuação, sobretudo para aproveitar as festas de final de ano. Todo material pode ser acessado através de videoaulas na plataforma de WEB TV do Senac, podendo o aluno ajustar os horários das aulas aos seus momentos livres.

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Além de cursos de gastronomia, como salgados para confeitaria e brigadeiro gourmet, é possível matricular-se em capacitações de maquiagem, operador de caixa, matemática financeira, almoxarife, marketing social, idiomas, entre outras. Após a matrícula e a liberação do acesso à WEB TV, os alunos têm o prazo de até 30 dias para estudar. Todos terão um tutor disponível para tirar dúvidas. Eles devem ler os materiais de estudo e realizar as atividades.

No final, os estudantes se submetem a uma avaliação com dez questões relacionadas aos conteúdos das vídeoaulas e materiais disponibilizados em PDF. Para se inscrever e conferir a lista completa dos cursos, é preciso acessar o site do Senac. Os formandos recebem certificado de conclusão válido em todo Brasil.

Por Marcele Lima

Mais de 40 mil vagas estão sendo oferecidas pela Secretaria de Educação de Pernambuco para turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As oportunidades são exclusivas para o ensino médio.

Segundo o órgão, as matrículas estão disponíveis até o dia 24 de julho nas escolas estaduais onde os alunos almejam estudar. Para se matricular, é necessário apresentar transferência da escola de origem, cópia de certidão de nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovante de residência, comprovante do tipo sanguíneo e fator RH e duas fotos 3x4.  

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As aulas devem começar neste segundo semestre. Confira a relação de escolas com turmas disponíveis.

O Centro de Libras e Línguas Estrangeiras (CELLE) do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) está recebendo inscrições até a próxima sexta-feira (16) para um curso de francês gratuito com 40 vagas destinadas para estudantes de ensino médio e também a alunos do próprio IFPE. 

Para participar, os interessados devem preencher um formulário online. De acordo com o edital do curso, a lista definitiva com os estudantes selecionados está prevista para ser divulgada no dia 24 de março, com início das aulas previsto para o dia 4 de abril.

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O curso tem 60 horas de duração, divididas em três horas de aula por semana. Há duas turmas com aulas nas quartas e quintas, pela manhã, e nas quartas e sextas-feiras pela tarde. Para mais detalhes, acesse o edital. 

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O Núcleo de Idiomas Sem Fronteiras da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) abre inscrições para novas turmas em cursos de língua estrangeira. Francês, italiano, espanhol e língua portuguesa são as áreas disponíveis.

Para participar o interessado deve ser estudante ou servidor da UFPE. De acordo com instituição, as inscrições devem ser realizadas através do site do Idiomas sem Fronteiras até o próximo dia 27 de fevereiro. As aulas têm inicio pevisto para dia 26 de março e serão realizadas no Campus Recife da instituição de ensino, na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade. Mais informações devem ser obtidas pelo telefone (81) 3879-3104. 

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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) está com inscrições abertas para os cursos regulares de artes circenses da Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm, em João Pessoa. As turmas são divididas por faixas etárias e há opções para crianças, jovens e adultos. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de março.

A previsão é que as aulas comecem no dia 5 de março. Para se inscrever, os interessados devem comparecer à junto à Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho. O horário de funcionamento é das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. Para participar, não é necessário ter experiência anterior em circo.

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Para as turmas de crianças a oficina terá a duração de 3 meses, e o custo será dividido em duas parcelas de R$ 105. Para as turmas de adultos a oficina terá a duração de 9 meses, e o custo mensal é de R$ 70. Para a turma de vivência de palhaço a oficina terá a duração de 3 meses, e as inscrições são gratuitas. A grade curricular da turma de adultos este ano traz uma novidade: cada técnica será transformada em módulos, e terão educadores diferentes para cada módulo aplicado. Cada profissional avaliará o desenvolvimento do aluno ao final da vivência.

Serão ministradas técnicas circenses de aéreo, solo e palhaço para os adultos e crianças. No curso de vivência de palhaço serão repassadas técnicas de iniciação ao universo palhacesco. Todos os cursos terão um resultado como culminância do aprendizado. E só receberá o certificado de conclusão do curso, o aluno que frequentar até 70% das aulas.

Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm

Inaugurada dia 19 de março de 2016, tem o intuito de formar não apenas para o picadeiro; mas também para a atuação profissional nos mais diferentes setores e segmentos culturais, diversificando as necessidades e demandas que a escola precisa atender.

Faz parte fundamental do projeto político pedagógico da Escola Livre de Circo formar cidadãos na perspectiva de contribuir na ampliação de sua visão cultural, que lhes permitam empregar livre e conscientemente seu senso crítico e sua criatividade em relação aos mais diversos campos da produção cultural e suas transformações.

Mais informações, podem ser obtidas através do telefone 3211-6225.

A Cooperativa Cultural Universitária da Paraíba (Codisma) abre inscrições para cursos de idiomas. Estão sendo ofertadas vagas para os cursos de inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, russo, japonês e mandarim, além de cursos preparatórios de proficiência, conversação, TOEFL e português para concurso.

Há vagas para turmas tradicionais, com duração de cinco meses por período, e turmas intensivas, sendo possível cursar dois períodos em um semestre. Desta forma, o aluno poderá fazer quatro períodos em 10 meses. Os horários de cada turma estão disponíveis no site da codisma.

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Os cursos de idiomas do Codisma são abertos para toda comunidade, no entanto, os descontos são destinados para alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e servidores. Para participar, os interessados devem ter idade igual ou superior a 15 anos. Sendo menor de idade deve ir acompanhado dos pais ou responsável para efetuar a matrícula.

A matrícula está sendo realizada na sede do Codisma, que fica no Campus I da UFPB, ao lado do Restaurante Universitário, e no Anexo Marcos Botelho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As aulas têm início no dia 3 de fevereiro e serão realizadas nos dois locais.

No ato da inscrição, os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Os alunos da UFPB devem levar documentos comprovando estar regulamente matriculado para conseguir desconto na matrícula e mensalidades. As vagas são limitadas e as inscrições acontecem até o preenchimento das vagas ou até o início das aulas.

Está disponível o edital da seleção de mestrado e doutorado em sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo a instituição de ensino, várias linhas de pesquisa são oferecidas, tais como ‘Família e Gênero’, ‘Pensamento Social’ e ‘Identidades Coletivas’.

O curso de mestrado conta com inscrições até 15 de setembro, enquanto que o doutorado receberá candidaturas do dia 21 de agosto a 21 do próximo mês. Os procedimentos devem ser feitos na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, situada no segundo andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 16h.

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Mais detalhes informativos sobre os cursos podem ser obtidos no Boletim Oficial da Universidade. O Campus Recife da UFPE fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, bairro da Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade. 

Na manhã desta terça-feira (14), foi inaugurada a Padaria Escola da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). A iniciativa está sendo implantada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) e do Patronato Penitenciário, com objetivo de capacitar as reeducandas para o mercado de trabalho. No projeto, as mulheres participarão de um curso com aulas teóricas e práticas sobre panificação e pastelaria. 

A primeira turma será formada com 20 reeducandas, que já desenvolvem atividades na cozinha da unidade. As aulas serão ministradas pelo professor do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), João Lima. Após esta primeira formação, nas próximas etapas serão as próprias detentas (já capacitadas) que repassarão as técnincas de fabricação de pães e bolos para as outras.

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Ao final do curso, as participantes ainda receberão um certificado. A empresa suíça Advent-Stiftung, ligada a Igreja Adventista, e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) são parceiras do projeto. Inclusive, a UFPE doou todo o maquinário para a realização do curso, como forno, freezers, batedeira, armários para fermentação, entre outros materiais. Os investimentos foram na ordem de R$ 25 mil.

Mais de 20 vagas estão sendo oferecidas para cursos de mestrado da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Segundo a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da instituição de ensino, os interessados podem ingressar nas áreas de ecologia, botânica, zootecnia e produção vegetal.

Também existem 13 vagas destinadas a turmas de doutorado nos programas de etnobiologia e conservação da natureza, e zootecnia. De acordo com a UFRPE, as inscrições para os processos seletivos podem ser feitas pela internet, e a taxa de participação custa R$ 50. 

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Os aprovados na seleção estudarão na unidade Recife da Rural. Outros detalhes informativos sobre o processo seletivo devem ser obtidos em seu edital.  

Para quem almeja começar 2017 investindo em qualificação, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) está com inscrições disponíveis nas áreas de gastronomia, beleza e informática. Várias capacitações iniciam suas atividades agora em janeiro, com investimentos que variam de R$ 160 a R$ 520. 

Entre as opções disponíveis no segmento de beleza estão automaquiagem, cortes de cabelo com foco nas atuais tendências e design de sobrancelha. Na área de gastronomia, o público pode participar dos cursos de preparo de doces e salgados, boas práticas na manipulação de alimentos, sushi e sashimi. Em informática, há oportunidades para Excel Básico, Revit Architecture e AutoCAD 2 D. 

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As aulas serão realizadas nas unidades do Senac localizadas no Recife. Informações sobre os endereços e acerca das datas dos cursos podem ser obtidas pelos telefones 0800-081-1688, (81) 3134-8101 e (81) 3134-8100. Já as inscrições podem ser feitas Central de Senac, situada na Avenida Visconde de Suassuna, 500, bairro de Santo Amaro, área central da cidade.

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Moradores da cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, devem ficar muito atentos. É que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), instituição de referência na realização de capacitações profissionais, alertou que um falso material de divulgação está oferecendo cursos técnicos gratuitos. Segundo a instituição de ensino, a publicidade mentirosa diz que as capacitações são oferecidas pelo próprio Senac.

Em resposta à circulação da falsa publicidade, o Senac informou “que não será a responsável pela realização das turmas em questão e que não há previsão de oferta de curso gratuito na cidade, neste momento”. As qualificações mencionadas na falsa propaganda técnico em enfermagem, idiomas, informática e frenoterapia.

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É importante lembrar que todos os cursos técnicos que almejam entrar em funcionamento precisam de uma autorização oficial. Em Pernambuco, a instituição responsável pelas autorizações é o Conselho Estadual de Educação (CEE-PE).

A Faculdade Senac está oferecendo vagas em cursos de pós-graduação. Produção de Gerenciamento de Eventos, Docência no Ensino Superior e Produção de Moda são algumas das qualificações disponíveis.

Segundo a instituição de ensino, os cursos têm duração de 15 meses. Para entrar nas turmas, os candidatos passarão por uma avaliação curricular e análise documental. A taxa de participação custa R$ 35.

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As inscrições para as especializações devem ser feitas na secretaria da Faculdade, situada na Avenida Visconde de Suassuna, 500, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 0800-281-6756 ou (81) 3413-6655.

O Sesc Pernambuco está com inscrições abertas para turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para cursar o nível fundamental, os estudantes devem ter, no mínimo, 15 anos de idade. Já quem deseja concluir o ensino médio precisa ter idade mínima de 18 anos.

As vagas oferecidas são para as unidades de Santo Amaro, Santa Rita, Casa Amarela e Piedade. As matrículas podem ser feitas nesses locais e na ocasião os estudantes devem apresentar a seguinte documentação: transferência original ou declaração provisória da escola de origem, cópia do RG, do CPF e do comprovante de residência, além de uma foto 3x4. A taxa de participação custa R$ 100.

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Mais de 130 vagas são oferecidas, distribuídas entre as unidades do Sesc. As aulas serão realizadas de segunda a sexta-feira. O ensino fundamental começa neste mês e seguirá até julho do próximo ano, enquanto o ensino médio inicia também em agosto, mas vai até dezembro de 2016. Confira os endereços das unidades no site do Sesc Pernambuco.   

Novas turmas da Escola Social do Varejo (ESV) estão com inscrições disponíveis no Recife. A ideia é preparar jovens para o mundo do trabalho, com foco no setor varejista. Podem participar da seleção jovens de 17 a 24 anos que estão cursando o terceiro ano ou que já finalizaram o ensino médio em escolas públicas.

Ao todo, 100 vagas estão disponíveis para o turno da manhã, das 8h ao meio dia. Além dessas, existem mais 100 oportunidades para o turno da tarde, das 13h às 17h. De acordo com a ESV, as aulas começarão no dia 10 de agosto.

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A qualificação tem 300 horas de duração e contará com aulas teóricas e práticas. Os alunos, além de receberem material didático, uniforme, alimentação e auxílio transporte, ganharão certificado emitido pela Universidade Estadual do Ceará. Segundo a ESV, mais de 1,8 mil jovens já receberam certificação. 

Interessados em participar da capacitação devem se inscrever até o dia 31 de julho, através da página oficial da Escola no Facebook. Durante o procedimento os participantes devem informar o RG e o CPF. Mais informações sobre o benefício podem ser obtidas pelo telefone (81) 3038-6395.

 

O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira em entrevista à rádio Estadão que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em realizar julgamento de matérias envolvendo parlamentares em turmas dará "mais agilização" à Corte. "O STF tem hoje uma sobrecarga de trabalho. Com isso (a decisão) se antevê a possibilidade de maior agilização e de deixar ao plenário a discussão de assuntos de relevo para a sociedade", afirmou Janot.

O STF decidiu ontem retirar do seu plenário os julgamentos de ações penais envolvendo deputados e senadores e transferi-los para as turmas da Corte. A medida reduz o número de julgadores de 11 para 5 e, na prática, barra as transmissões ao vivo da TV Justiça. A turma é uma espécie de minipleno usada normalmente para lidar com recursos e habeas corpus. No Supremo, são duas.

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A mudança foi aprovada na quarta-feira (28) pelos ministros da Corte depois de o tribunal ter passado o segundo semestre de 2013 analisando exclusivamente os recursos do mensalão - julgamento já havia tomado o todo o segundo semestre de 2012.

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