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Neste sábado (4), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu a liminar que proibia a realização da XVI Festa da Banana, na cidade baiana da Teolândia, que terá o cantor Gusttavo Lima como atração principal. A decisão atende o recurso apresentado pela prefeitura do município.

A prefeita Rosa Baitinga (Progressistas), que revelou ter sonho de conhecer o cantor sertanejo, comemorou a decisão favorável em sua conta no Instagram. 

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"A prefeita e sua equipe continuarão a serviço da população para realizar o evento tradicional e cultural, que atrai turistas, gera riquezas, empregos e renda para os munícipes. A tradicional festa da Banana irá acontecer graças a Deus, a vontade popular e a autorização do Poder Judiciário", escreveu.

A chefe do Executivo municipal justifica que a Festa da Banana proporciona o crescimento da indústria, do turismo e do entretenimento "que ajudará a população a comercializar produtos para os turistas que frequentam a cidade nos noves dias do evento", disse.

O evento havia sido suspenso na última sexta-feira (3), após pedido do Ministério Público. Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e "realizar o sonho da prefeita".

A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Só o cachê do cantor sertanejo Gusttavo Lima será, segundo os contratos, de R$ 704 mil.

Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

"O povo pediu e o governo municipal vem atendendo aos anseios da população para atrair investimentos e auxiliar a população mais carente, pois a festa da Banana não é uma despesa pública, mas um investimento no bem estar, na cultura e como gerador de riquezas", justifica Rosa Baitinga.

Confira a nota da prefeitura de Teolândia na íntegra:

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a festa promovida pela prefeitura de Teolândia com shows de Gusttavo Lima e outras atrações neste fim de semana. Conforme o Estadão revelou, o município baiano contratou o artista por R$ 704 mil no momento em que a população ainda enfrenta os desastres provocados pelas chuvas na região. A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), alegou que o sonho dela é conhecer o cantor.

Na ação, a Promotoria sustenta que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. A Festa da Banana vai custar mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade. Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

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"O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)", diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.

A decisão vai depender da Justiça. O evento começa neste sábado (4) e o município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando "incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas".

A cidade baiana enfrentou duas enchentes, que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados. Moradores relatam que as estradas locais se transformaram em atoleiros, onde ônibus escolares derrapam e têm dificuldade de seguir seu trajeto. Há também registros de pontes derrubadas pelas chuvas. Os próprios moradores improvisaram passagens feitas de madeira para poder atravessar os córregos.

Para o MP-BA, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa. A Promotoria acionou a Justiça para obrigar o município a não realizar o evento e até cortar o fornecimento de energia elétrica no local, impedindo a realização dos shows. A apresentação do cantor Gusttavo Lima está marcada para domingo (5). A prefeita foi procurada pela reportagem para comentar a ação do Ministério Público, mas não havia respondido até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.

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