O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lançou nesta segunda-feira (1º) mais dois editais para as artes cênicas: o Edital Pauta Livre e o Edital Salas de Ensaio. O objetivo é apoiar o processo criativo, a produção e a apresentação de espetáculos cênicos, permitindo o acesso dos artistas à estrutura mínima necessária ao aprimorando da linguagem e à difusão e circulação das montagens.

De acordo com a Secretária de Cultura, Ursula Vidal, os editais atendem a uma demanda antiga da categoria. "É uma felicidade a publicação desses dois editais, pois eles foram solicitados pelos próprios fazedores das artes cênicas, na primeira escuta do setorial que fizemos, ainda em fevereiro. Estamos apenas iniciando um processo que vai ganhar escala e atender também à necessidade de editais de fomento para a criação e circulação de novos espetáculos”, afirmou.

O edital de seleção, além de criar o Projeto Pauta Livre, regulamenta a cessão de pautas em espaços administrados pela Secult, para a apresentação de espetáculos de artistas ou grupos, amadores ou profissionais das artes cênicas, vinculados aos segmentos de Teatro Infanto-Juvenil, Contação de Histórias e Dança de Rua. O Projeto Pauta Livre será executado no decorrer do ano de 2019.

O Projeto Ensaio Aberto regulamenta a cessão de salas de ensaio, em espaços administrados pela Secult, para atividades de estudo, pesquisa e montagem de espetáculos por artistas ou grupos, amadores ou profissionais das artes cênicas, como teatro, dança, performance e circo. O Projeto Ensaio Aberto será executado no período de 1 de abril a 30 de dezembro de 2019.

A inscrição obedecerá aos seguintes prazos para cada uma das seleções: 1ª Seleção de 01 a 30 de abril (para execução em maio, junho e julho); 2ª Seleção de 01 a 30 de julho (para execução em agosto, setembro e outubro) e a 3ª Seleção de 01 a 30 de setembro (para execução em novembro e dezembro). 

As inscrições para os dois editais são gratuitas e devem ser feitas presencialmente, com entrega de proposta em uma via, no protocolo da Secult (avenida Magalhães Barata, 830). É imprescindível que, antes de dar início aos procedimentos de inscrição, os interessados leiam o edital que pode ser baixado diretamente no site da secretaria. Mais informações pelo telefone (91) 4009-8466.

Da assessoria da Secult.

A Secretaria de Estado de Cultura do Pará anunciou, durante o evento #CulturaPresente, na sexta-feira (18), no Teatro Gasômetro, do Parque da Residência, em Belém, a volta do Projeto Preamar de Cultura, festival que reúne artistas populares em espaços públicos. Produtores culturais e artistas de várias linguagens, como música, dança, teatro, artes visuais e cultura popular, participaram do encontro. 

A secretária de Cultura Úrsula Vidal dividiu a abertura do evento com a professora Glória Caputo, que está de volta à superintendência da Fundação Carlos Gomes, e com o advogado João Marques, que acaba de assumir a presidência da Fundação Cultural do Pará. Além de apresentar os diretores e coordenadores de cada área, assim como dos espaços gerenciados pela Secult, a nova gestão antecipou alguns projetos que serão prioritários já em 2019.

O Preamar da Cultura Popular será realizado ao longo do ano, em museus e espaços públicos e sedes de agremiações populares, envolvendo música, teatro, dança, audiovisual, artes visuais, manifestações folclóricas, moda e cultura alimentar. Outro pilar da gestão cultural será o Programa Cultura Presente, estratégia de desenvolvimento de políticas públicas de educação patrimonial, histórica, ambiental e artística.  

“Não temos a pretensão de chegar aos territórios para ensinar algo, porque nesses locais já existem dezenas, centenas de pessoas que estão fazendo cultura, de forma independente, na maioria das vezes sem recursos. A nossa missão é alargar a compreensão dessa função social, para que cada fazer tenha enraizamento e permanência. Seremos instrumentos nas mãos, nos corações e nas vozes de vocês”, disse Úrsula Vidal. “Queremos dizer a todos e todas que as portas da Secult estão abertas, para que vocês entrem e façam parte do nosso planejamento.” 

Dois projetos importantes que já integram o calendário cultural do Estado serão ampliados. O Festival de Ópera do Theatro da Paz levará apresentações de orquestras, operetas e cameratas também para o interior do Pará, em áreas de grande vulnerabilidade social, realizando ainda doze recitais no Theatro da Paz, em Belém. A Feira do Livro será transformada em Feira do Livro e das Multivozes da Amazônia, para contemplar as tradições orais da região, além de promover ações de incentivo à leitura em áreas de grande vulnerabilidade social, alcançando ainda cinco municípios importantes na visão estratégica da política cultural e de segurança pública do Estado.  

CONHEÇA OS NOVOS DIRETORES DA SECULT 

Sistema Integrado de Museus – Armando Sobral 

Museu de Arte Sacra – Emanuel Franco

Museu do Estado do Pará – Marcel Campos

Museu da Imagem e do Som – Januário Guedes

Sistema Integrado de Teatros – Sérgio Oliveira 

Theatro da Paz – Daniel Araújo

Departamento de Música – Allan Carvalho 

Teatro Estação Gasômetro – Leonardo Santos 

Diretoria de Cultura – Luiz Soares Junior

 Editoração e Memória – Cássio Tavernard 

 Patrimônio – José Maria Reis 

 DPHAC – Lucineide Rodrigues

 Arquivo Público – Leonardo Torii

 Departamento de Projetos – Helder Moreira 

Departamento de Economia Criativa e Promoção Cultural – Lorena Saavedra

Da assessoria da Secult.

Após comunicado oficial, emitido pela Secretaria de Cultura e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu' volta a integrar a programação do 28º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

No texto, os órgãos afirmaram que informações, como dia, local e horário, seriam divulgadas na manhã desta sexta-feira (27), após diálogo com a produção do monólogo. Em entrevista ao LeiaJá, a diretora do espetáculo, Natalia Mallo, confirmou o contato da Secult e Fundarpe. "Houve diálogo com as instituições. No momento, estamos em negociação sobre o horário e local para apresentação", disse.

Além disso, Mallo contou que o monólogo terá duas sessões, uma promovida pelo financiamento coletivo, realizado por artistas e produtores independentes, e outra na grade oficial do festival, ambas serão nesta sexta-feira (27).

Após determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), acatando o pedido do Ministério Público (MPE), a Secult e Fundarpe decidiram reinserir a peça 'O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu', que conta com uma atriz trans no papel de Cristo, na programação do FIG.

A montagem foi censurada e retirada da grade do evento devido ao posicionamento contrário do prefeito de Garanhuns, Izaías Regis (PTB), que alegou não concordar que a triz trans, Renata Carvalho, desse vida a Jesus Cristo na peça.

LeiaJá também

--> 'Centro Cultural vai ser fechado' à peça com Jesus trans

--> Daniela Mercury desrespeitou Garanhuns, diz prefeito

Dois anos e quatro meses. Esse é o tempo que Marcelino Granja está à frente da Secretaria de Cultura de Pernambuco. O período coincide com a que seja talvez a maior crise política da história do Brasil, acompanhada por um crise econômica grave. E, em momentos assim, é mais do que comum o governo ter na Cultura o primeiro alvo de cortes orçamentários. Em mais uma da série de matérias publicadas pelo LeiaJá como resultado de uma conversa de duas horas com o secretário e com a presidente da Fundarpe, Márcia Souto, Granja faz um balanço do período, elencando ações e projetos para o futuro.

Nas matérias anteriores, já foi dito que a lei que inclui o brega na lista de valores culturais de Pernambuco não muda a exclusão do gênero das programações bancadas pelo governo estadual, que o Sistema de Incentivo à Cultura será reformulado e passará a ter também mecenato e que o próximo edital do Funcultura já deve ter a entrega dos projetos on-line, com a digitalização doprocesso.

Confira o que disse o secretário Marcelino Granja:

O desafio 

"Levamos em conta um duplo desafio: garantir o legado dos avanços conquistados no oito anos de governo de Eduardo Campos na política cultural do Estado e ao mesmo tempo fazer uma crítica desse legado para ajustá-lo às novas condições. Num balanço, destaco também o desafio de 'não deixar a peteca cair'.  Isso pode parecer óbvio, mas o período que vivemos de 2014 para cá é de recessão, então o risco do retrocesso é enorme. Nós sabíamos que haveria restrições financeiras duríssimas, drásticas. E De 2015 para 2016 foi um verdadeiro 'cavalo de pau'. Vários Estados do Brasil simplesmente quebraram, e mesmo nesse ambiente nós soubemos administrar a diminuição de recursos e não permitir descontinuidade. Nenhuma política pública pode existir sem meios, sem recursos, portanto ter recursos é um dos elementos centrais." 

Funcultura 

"Em primeiro lugar, precisávamos garantir e ampliar aquilo que foi a 'joia da coroa' na política cultural no período anterior, o fortalecimento do Funcultura. Precisamos lembrar que o fundo saiu de um recurso de 3 milhões para 30 milhões e se tornou o principal instrumento de fomento em Pernambuco. E tínhamos aqui este primeiro desafio: garantir que o Funcultura não tivesse nenhum retrocesso. Quanto a isso não tenho dúvida que nós temos não só garantido, mas avançado, e em duas direções. Tanto do aumento de recursos – passamos de 30 para 36 milhões de reais -, como de uma outra conquista que foi a implantação dos fóruns de pactuação: o Conselho do Audiovisual, o de Política Cultural e o de Preservação do Patrimônio Cultural. Com isso, pudemos levar para o Funcultura debates que estavam represados. Alguns eram consenso no meio cultural, como mais democratização do Funcultura, no sentido de desconcentração e regionalização e inclusão social de segmentos da sociedade majoritários como no caso das mulheres, dos negros, que são elementos fundamentais na produção de arte no Estado de Pernambuco."

Fizemos também um edital para música, mas ainda com o formato do edital anterior. Agora, Márcia Souto, presidente da Fundarpe, está focada nisso, tem um grupo de trabalho no Conselho de Cultura para que o próximo edital da música seja voltado para a crítica que o setor está fazendo em relação às demandas da cadeia produtiva da música." 

Eventos e prêmios 

"Garantimos os ciclos de festivais, que na nossa ótica ficaram até melhor. Fizemos com menos recursos e ainda fomos atrás de novas coisas o Carnaval, São João, Ciclo das Paixões, Ciclo Natalino, o Festival de Inverno de Garanhuns.  Criamos dois novos prêmios culturais: o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia e o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho para a área de preservação de patrimônio cultural. Ampliamos as ações do patrimônio: o patrimônio vivo saiu de três para seis titulações anuais e também houve aumento das bolsas. E na questão dos grandes ciclos, houve uma busca para fazer os eventos com menos recursos e mais foco na cultura popular, com clara prioridade, do ponto de vista de segmento, para a cultura popular e, do ponto de vista de linguagem, para a literatura. Mas elegemos a prioridade como a literatura, porque ela tá presente no cinema, na música, no teatro, em todo canto. Por ser uma linguagem transversal, mãe de todas as artes, que está presente em toda forma de expressão. No período, a gente conseguiu ainda dar curso ao programa Pernambuco Criativo, que é um programa muito importante para ajudar no empreendedorismo cultural."

Continuando a série de matérias sobre a gestão da Cultura em Pernambuco, iniciada nesta terça (16) com reportagem 'Lei não muda exclusão do brega, diz secretário', o LeiaJá traz, como resultado da entrevista exclusiva com Marcelino Granja, secretário de Cultura, as mudanças que estão sendo gestadas no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) do Estado. Hoje, a maior parte do incentivo público se concentra no Funcultura, que financia - a fundo perdido - R$ 36 milhões a cada edital para os diferentes segmentos culturais e artísticos, com destaque para cinema e música, únicas áreas que têm um edital específico.

Com as mudanças previstas pelo governo, cujo projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), novas formas de incentivo serão adicionadas ao Funcultura. Entre elas está o formato de mecenato, em que produtores procuram empresas - após aprovação do projeto pela Secretaria de Cultura - para conseguir recursos para seus projetos. As empresas, por sua vez, têm esses recursos devolvidos via renúncia fiscal. Outra novidade proposta é o CredCultura, que financiará diferentes ações culturais, mas, diferente do Funcultura, os produtores culturais deverão pagar o dinheiro emprestado com juros subsidiados.

Confira a entrevista com o secretário Marcelino granja, que explica as mudanças no SIC de Pernambuco, que devem ser votado no plenário da Alepe ainda neste semestre:

Está tramitando na Assembleia um projeto de lei com mudanças substanciais no Sistema de Incentivo à Cultura de Pernambuco. Quais são as mudanças que este projeto implementará?

[@#video#@]

Dá para falar de prazos para a análise deste projeto pelo plenário da Alepe?

Marcelino Granja – Estamos acatando algumas sugestões que melhoram o texto. Segundo a deputada Teresa Leitão, que é relatora do projeto, até o fim de maio deve ser votado no plenário da Alepe. Aí vai para a sanção. Depois disso tem o processo de regulamentação, que envolve outras questões, por exemplo: para ter o mecenato funcionando precisamos montar uma equipe de profissionais. E tem uma outra coisa que eu ainda não disse: o mecenato de Pernambuco terá uma originalidade. Ele será um fundo, a empresa não vai depositar o recurso diretamente para o produtor cultural, ela vai enviar para uma conta da Secretaria de Cultura e nós vamos destinar o recurso para o produtor. A secretaria da Fazenda terá todo o controle do valor da dedução fiscal, o que previne os riscos de fraude. Vai para um fundo, assim como o Funcultura.

As empresas precisam aderir a esse sistema? Serem cadastradas para poder participar? 

Marcelino Granja – As empresas não precisarão ser previamente cadastradas. A secretaria da Fazenda baixará uma norma dizendo quais faixas de arrecadação e segmentos podem participar. Aí vamos divulgar quais ramos econômicos estão habilitados. O produtor cultural, depois de ter seu projeto aprovado pela comissão, vai até a empresa, que mandará uma carta pra o governo, dizendo que apoia tal projeto com tantos mil reais. A gente aponta a conta do fundo e avisa a Secretaria da Fazenda, que faz o controle. A empresa precisa apenas estar dentro de um dos segmentos apontados pela Fazenda. 

Já existe uma conversa com as empresas no sentido de garantir a participação delas e, com isso, os recursos para os projetos? 

Marcelino Granja - O que nós sempre tivemos foi o feedback de muitas empresas, especialmente as grandes prestadoras de serviço. As grandes empresas como Itaú, Natura, dão esse retorno, de que fazem projetos na Bahia, no Ceará, porque lá tem mecenato, e em Pernambuco não. O sucesso da parceria com as empresas vai depender dos nosso produtores culturais, pois não seremos nós que indicaremos os projetos para elas.Outra característica do mecenato estadual é que arrecada ICMS, que é de arrecadação mensal, não é como o imposto de renda, que é anual. A empresa comprova que depositou o recurso no fundo e é reembolsada no mês seguinte, então ele é mais atrativo para as empresas.

Nesta segunda-feira (12), A Secretaria de Cultura e do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE) divulgaram algumas mudanças relacionadas ao fomento da produção artísticas e cultural do Estado de Pernambuco. Entre as alterações anunciadas estão: a criação do Funcultura Musical e o aporte de R$ 36 milhões para 2017.

Em 2016, o orçamento e os aportes ao Fundo chegaram a R$ 35 milhões. Em 2017, o estado anunciou que o incentivo checará a R$ 36 milhões. Com este aumento no orçamento, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundarpe anuncia um conjunto de mudanças.

Os Editais para a produção independente subirão dos R$ 30 milhões do ano passado para R$ 30,975 milhões. Segundo o secretário de cultura Marcelino Granja, as alterações representam demandas antigas da sociedade civil que irão impactar a democratização do acesso, desconcentração dos recursos, regionalização e valorização dos equipamentos culturais do estado.

"Após muito trabalho interno e ampla participação dos representantes da Comissão Deliberativa do Funcultura e dos três Conselhos Culturais em funcionamento hoje no estado, tomamos o posicionamento político de apresentar agora essas mudanças, em reposta a algumas questões que há muito já vinham sendo debatidas por artistas e produtores", anunciou o secretário de Cultura, Marcelino Granja.

Uma das novidades é o Edital da Música que segundo o Governo, até o final deste ano, terá sua primeira versão lançada, juntamente com os editais Geral e do Audiovisual. O segmento da música era contemplado dentro do edital Funcultura Geral, que continuará com as demais linguagens, mas que também passará por modificações.

Distribuição - Os recursos, por edital, também será diferente. Não será mais por valor, e sim, por percentual do orçamento do Fundo. Dessa forma, a distribuição apresentará da seguinte forma: Geral com 46,5%, o que nos valores atuais do Fundo (R$ 35 milhões) representa R$ 16,275 milhões; Audiovisual com 29%, o que significa R$ 10,15 milhões; Música com 13%, que representa R$ 4,55 milhões.  Destacando que, nos editais de 2015/2016, o segmento de Música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de R$ 2,3 milhões.

Também fica fixado um teto para o Funcultura Governamental, no valor de 9% do orçamento do Funcultura. E também 2,5% do orçamento para o edital do Microprojeto Cultural, cuja criação está prevista projeto de lei que altera o SIC.

Audiovisual - Para os editais vinculados ao audiovisual, o Governo também lançou algumas mudanças.  Serão criados critérios com pontuação adicional para projetos cujos proponentes são de fora da RMR. Além disso, também será garantida a aprovação, nas categorias longa-metragem, produto para TV e curta-metragem, cota de pelo menos dois projetos vindos da Zona da Mata, dois do Agreste e dois do Sertão. No segmento de formação em audiovisual, os cursos deverão prever, no mínimo, 50% das vagas destinadas para mulheres, negros (as), indígenas, estudantes e pessoas com deficiência.

Com a proposta de promover a inclusão social de origem social, de raça, gênero e étnica, o edital do Audiovisual estabelecerá cota de 20% para projetos de obras  audiovisuais (longas, curtas, produtos para TV) – para profissionais negros/as e indígenas nas funções de direção e roteiro. Haverá pontuação diferenciada para profissionais negros/as e indígenas nas demais categorias.  Também está previsto aumento da pontuação específica no critério Mulheres (peso 2), a diminuição da pontuação do critério Currículo (de peso 2 para peso 1) e estabelecimento de critério de pontuação mínima para garantir  a viabilidade financeira e a exequibilidade dos projetos.

Em comunicado enviado à imprensa, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) esclareceram detalhes acerca dos editais do Funcultura 2015/2016. Entre outros detalhes, foi informado que há a previsão de que os editais do próximo recebam um aporte no valor total de R$ 35 milhões. 

Na nota de esclarecimento, a Secult e a Fundarpe informaram que, diante de um quadro de queda nas receitas do Estado, não haverá incremento nos valores dos editais, mas que será garantida a execução de várias linhas de ação do Funcultura. Também será feita uma reserva dos recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, que totaliza um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018. Ainda foi informado que o Projeto de Lei que propõe uma série de mecanismos de diversificação dos recursos do SIC ainda não foi aprovado sendo um dos principais objetivos desta lei garantir um valor mínimo de R$ 35 milhões para o Funcultura, que deverá ser coberto pelo tesouro estadual no caso do valor total não ser aportado pelas empresas incentivadoras dos editais.

Em escuta realizada na última segunda (14) com algumas classes artísticas, teria sido anunciado aos produtores culturais presentes na ocasião o corte de cerca de R$ 3 milhões no orçamento dos editais para o próximo ano. Segundo o jornalista e pesquisador da área de teatro Leidson Ferraz, foi proposto às classes que escolhessem em que linhas de ações deveriam ser feitos os menores cortes. "Mais uma vez o governo nos obriga a engolir goela abaixo uma decisão que é arbitrária. Entendemos toda a problemática do momento mas a gente fica trancafiado nas decisões que o governo nos traz", disse em entrevista ao Portal LeiaJá. 

Confira o comunicado:

Os editais do Funcultura 2015/2016 somarão R$ 30 milhões para o próximo ano, sendo 2/3 para o Funcultura Geral (antes chamado de Independente), destinado a todas as linguagens e 1/3 para os projetos de Audiovisual.

A previsão para os valores a serem aportados no Funcultura em 2016 é de R$ 35 milhões, já inclusos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Tendo em vista, no entanto, um quadro de queda expressiva das receitas, em todo estado, a Secult e Fundarpe não irão incrementar valores nos editais e sim garantir a execução de várias linhas de ação do Funcultura, como a informatização e modernização do Funcultura e a contratação de um quadro técnico capaz de desburocratizar o Fundo e tornar mais ágeis os seus procedimentos.

Também é necessária uma reserva destes recursos para pagamento de débitos de exercícios anteriores, quando foram laçados editais que somaram R$ 33,5 milhões/ano, durante cinco anos, quando o Fundo estadual contou apenas com os R$ 30 milhões/ano. Ao final deste ano de 2015, a execução do Funcultura atingirá os R$ 30 milhões, recorde de execução em toda sua história, mas restará um déficit orçamentário em torno de R$ 7 milhões, de projetos que estarão em execução ao longo de 2016, 2017 e 2018.

LeiaJá também

--> Funcultura poderá sofrer redução de R$ 3 milhões

--> Câmara promete Funcultura de R$ 40 milhões

Projetos culturais de diferentes áreas tiveram seus cronogramas adiados, graças aos atrasos do repasse do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), referente ao edital 2013/2014. A verba é o principal recurso para o fomento cultural no Estado, garantindo que os projetos selecionados através de edital possam ser viabilizados e destina, ao todo, mais de R$ 30 milhõs anuais a centenas de projetos em diversas áreas da cultura.

Um dia antes do encerramento das inscrições do edital de 2014/2015, na última segunda-feira (30), os profissionais da cultura se depararam com uma realidade nada satisfatória. Um levantamento realizado pela Sapiens Consultoria mostrou que cerca de 80% dos projetos aprovados na edição passada ainda aguardam os repasses. A amostra realizada pela empresa, a pedido de alguns produtores, tomou como base as informações divulgadas no portal da transparência até o dia 27 de março de 2015. “Conforme divulgado pela própria Fundarpe, apenas 7,29% dos recursos do edital 2013/2014 foram pagos e 37 dos 289 projetos tiveram o dinheiro creditado”, afirma o produtor cultural Thiago Dantas, responsável pela consultoria.

Mas o que leva a tamanho atraso dos recursos, que necessariamente deveria estar em caixa, já que trata-se de um fundo - portanto de recursos garantidos - oriundo de parte da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)? As justificativas apresentadas aos produtores são um pouco desencontradas, mas todos os argumentos fazem referência à burocracia. Para a produtora Elis Costa, que recebeu o pagamento da verba no início de março, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informou que a Secretaria da Fazenda de Pernambuco é que havia ‘barrado’ a transferência dos recursos. “Pelo o que eles me falaram é como se a Fundarpe tivesse feito todo procedimento necessário para o repasse do fundo e a Secretaria empacou, pedindo novamente os processos. É uma questão de gestão”, pontua.

Apesar dos atrasos para execução das suas exposições, Elis ocupa a estatística dos profissionais que se encontram numa situação mais amena. No entanto, ela ainda participa de outros dois projetos, que se quer tiveram os termos assinados. Um deles é a Circulação Internacional da Cia. Etc. Sob o comando de Marcelo Sena o projeto previu uma turnê pela Europa, em comemoração aos 15 anos da companhia, celebrados em 2015. 

O atraso na execução do projeto gera uma série de transtornos aos seus idealizadores. Com o crescimento da inflação e alta do dólar, os recursos destinados acabam sendo insuficientes. “Para diminuir os custos, a gente precisa casar as nossas apresentações de acordo com os eventos que estão acontecendo na mesma época, nos respectivos países, que são cinco. Sem  contar que as coisas também estão subindo bastante, e o que  a gente tinha orçado já não encontra com os mesmos valores. Cada dia de atraso prejudica o projeto  ainda mais”, explica Marcelo Sena.

De acordo ele, a Fundarpe disse que a paralisação temporária dos repasses são motivados pela ausência de assinaturas da gestão anterior. E para que tudo seja concluído, é necessário que a nova administração formalize as pendências, para dar continuidade a liberação da verba.

Segundo Thiago Dantas, a mudança de gestão não é um motivo plausível para os atrasos do Funcultura, tendo em vista que a administração anterior também era comandada pelo PSB.

Como também é produtor cultural, Thiago levanta um questionamento referente às mudanças nos editais, que passaram a contemplar dois ciclos, deixando um ano sem repasses efetivos. “Se você pegar o edital de 2013, que deveria ter sido executado em 2014 e não foi porque os recursos não foram liberados, podemos verificar um hiato de recursos durante um ano completo do Funcultura que não foi liberado. Se são R$21 milhões de reais e só executou, aproximadamente, R$2 milhões. Cadê os R$19 milhões que deveriam ter sido executado em 2014 e não foram?”, questiona.   

Outro ponto em questão é o cancelamento de mais de 120 empenhos realizados em 2014. Thiago aponta que a justificativa da Fundarpe de não ter empenhado novamente os projetos e não ter pago os recursos daqueles que já firmaram termo de compromisso, dentro do prazo estabelecido por lei, não são esclarecedoras: “É uma questão de desrespeito às clausulas constantes nos contratos e ao desembolso da lei do Funcultura, que exige que exista um edital para cada ano e o mesmo seja executado no respectivo ano”.

O produtor ainda lembrou que o prazo para prestação de contas da Fundarpe em relação ao último exercício do Funcultura se encerrou em 31 de março de 2015. E tal relatório servirá como base para um novo levantamento realizado pela Sapiens. “Não sei se eles vão colocar no demonstrativo os empenhos que foram cancelados como execução financeira liquidada. Se isso acontecer, caberá uma fiscalização intensiva pelos órgãos de cultura do Estado”, avisa Thiago.

Segundo o produtor Marcelo Sena, os atrasos nos recursos do Funcultura levantam rumores de corrupção. “O que estão dizendo por aí de todo esse atraso é que, provavelmente, o dinheiro foi desviado. Mas isso ninguém tem provas. No entanto, é um fundo, necessariamente o recurso deveria estar lá. Então pra gente, ter esse tipo de noticia é ainda mais desestimulante”, diz.

Alguns profissionais que tiveram projetos aprovados nos editais e aguardam pagamentos dos respectivos empenhos estão se organizando para marcar uma reunião com a superintendência da Fundarpe. De acordo com Ana Frazão, que teve dois empenhos cancelados, pelo menos um representante de cada categoria deve compor a comitiva que vai solicitar aos gestores da Fundarpe esclarecimentos oficiais sobre os atrasos. “Até o momento só tivemos desculpas renovadas. A última vez estive lá, os funcionários me informaram que a expectativa de assinatura seria até o dia 15 de abril. Mas a superintendência deveria prestar esclarecimentos oficiais com a gente, sobretudo sobre o critério de prioridade para os lançamentos. Não podemos ficar a mercê dos atendentes e das redes sociais, pois acaba gerando um terror”, ressalta Frazão.

Resposta da Fundarpe

O Portal LeiaJá entrou em contato com a Fundarpe para saber os motivos dos cancelamentos dos empenhos, os novos prazos para assinatura dos contratos e os respectivos critérios para ordem de liberação dos recursos do Funcultura. De acordo com a assessoria de comunicação da fundação, em resposta por email, os empenhos foram cancelados em virtude do cumprimento do ano fiscal. Logo, os processos que não foram finalizados precisam ser cancelados e empenhados novamente no ano fiscal seguinte.

Quanto ao pagamento dos empenhos que não foram cancelados, a Fundarpe afirma que é preciso avaliar cada caso isoladamente. “Cada um tem seu próprio cronograma financeiro, suas etapas de execução e uma nova parcela só é liberada mediante a prestação de conta de uma etapa anterior”, diz a resposta.

No que diz respeito aos novos prazos, eles ressaltaram que os proponentes dos projetos que ainda não receberam a primeira parcela de pagamento serão chamados para firmar o Termo de Compromisso durante os meses de abril e maio. Só assim eles estarão aptos a receber a primeira parcela.

“Os repasses obedecem a um cronograma de execução dos projetos, que deve constar 12 meses. Mas os projetos possuem dinâmicas de execução particulares e, mediante pleito oficiado à Secretaria Executiva do Funcultura, devidamente justificado e fundamentado pelo proponente do projeto, a Comissão Deliberativa do Funcultura pode julgar pelo deferimento ou não da sua extensão, que pode ser de até mais 12 meses. Portanto, um projeto aprovado através do Edital 2014 pode ser executado até 2016”, informou a Fundarpe, respaldando que “O critério adotado obedece a existência do empenho no passado, a antiguidade do projeto e a ordem do número de inscrição do projeto”.

Os recursos do Funcultura são as principais formas de incentivo à produção cultural no Estado. Os produtores reclamam que os demais mecanismos existentes estão escassos e não atendem à demanda. “O Funcultura é a única ferramenta que a gente tem com o Governo do Estado para trabalhar com cultura aqui. Também existe o Festival Nação Cultural, mas há duras criticas em relação ao formato. Existia o circuito pernambucano de artes cênicas que foi interrompido e não teve nenhuma ação que deu continuidade ao projeto”, atesta Marcelo Sena.

"Compromisso do Governo de Pernambuco"

Durante a campanha política, o hoje governador de Pernambuco, Paulo Câmara, defendeu a valorização da cultura no Estado. No mês de agosto, ele afirmou que no seu governo o Funcultura seria ampliado. “Vamos ampliar o Funcultura. Além de garantir um acesso mais fácil aos recursos, nos vamos empoderar o fundo. O volume total do Funcultura hoje é de R$ 32 milhões, distribuídos aos projetos selecionados. Vamos elevar esse valor no nosso primeiro ano de governo para pelo menos R$ 40 milhões”, defendeu o então candidato.

A declaração de valorização da cultura tem sido constantemente ressaltada pelo gestor do Executivo. Durante a pré-estreia da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, na última sexta-feira (27), Câmara voltou a falar sobre o assunto, enfatizando o compromisso com o setor, nos próximos quatro anos da sua gestão. 

“Precisamos estar sempre apoiando a nossa cultura, pois Pernambuco é um estado muito rico em termos culturais, com expressões que precisam ser apoiadas. Como está no nosso programa de governo, a gente vai trabalhar nisso nos próximos 4 anos. Queremos dar oportunidade para que nossos artistas continuem a viver da cultura, para que as novas  gerações também tenham acesso a nossa belíssima cultura”, concluiu o governador.

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) anunciou nesta quinta-feira (31) à tarde os vencedores do Prêmio Pernambuco de Literatura. O grande prêmio, no valor de R$ 20 mil, foi para o romance Ascensão e queda, do escritor Wander Shirukaya, natural de Itambém. O edital da premiação recebeu 115 inscrições, vindas de 34 cidades.

Ascensão e queda apresenta estrutura narrativa 'polifônica', com diversos narradores/personagens e uma temática que explora um enredo memorialístico em torno das agruras e angústias existenciais de uma banda de rock diante do suicídio de seu líder e vocalista.

Mais três livros foram premiados, com o valor de R$ 5 mil - o também romance Associação Robert Walser para Sósias anônimos, de Tadeu Sarmento, o livros de poesias Rinoceronte dromedário, por Helder Herik, e a compilação de contos Dois nós na gravata, de Rômulo César Lapenda Rodrigues de Melo. Além do prêmio em dinheiro, todas as obras serão editadas pela Secult e publicadas pela CEPE - Companhia Editora de Pernambuco.