Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um monte de panfletos espalhados pelo chão — os chamados "santinhos", que tanto se multiplicam pelas ruas em época de eleição. Quando voltou para casa, Carvalho decidiu entrar no portal e-Cidadania e sugerir uma ideia aos parlamentares. Primeiro, pensou que a distribuição de santinhos devia ser proibida — na verdade, a legislação eleitoral já proíbe a entrega de panfletos no dia de eleição. Então pensou numa solução mais abrangente.

"Eu sabia que os parlamentares não iam concordar com a proibição total", diz Carvalho, que procurou evitar maior resistência política.

Ele resolveu pesquisar formas menos danosas de distribuição de panfletos e deparou com uma reportagem sobre um candidato que imprimiu seus santinhos em papel biodegradável, com sementes.

"Achei uma ótima ideia. Ninguém ia discordar", lembra o economista, que entrou no site do e-Cidadania e cadastrou sua proposta: a obrigação de que todos os santinhos eleitorais sejam impressos em papel biodegradável.

A divulgação foi tímida. O autor enviou a ideia apenas para o grupo de sua família no WhatsApp e para uma comunidade de cerca de 500 pessoas no Reddit, uma rede social. Mesmo assim, a proposta viralizou rapidamente e alcançou os 20 mil apoios necessários para se tornar sugestão legislativa e ser discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Em março de 2019, a CDH apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.276/2019, pelo qual “a  produção  impressa  de  propaganda  eleitoral  será  realizada somente  a partir da utilização de material biodegradável”. Atualmente, a matéria está  sob análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Pedro Carvalho comemora o fato de ter levado a discussão ao Parlamento.

"A distribuição de panfletos é uma prática arraigada, mas que pode ser melhorada", diz.

De fato, a própria expressão “santinho” remete à antiguidade do costume. As campanhas eram feitas principalmente ao redor das paróquias. Segundo o colecionador Fernando Leite, os candidatos costumavam carimbar seus nomes em estampas devocionais com santos e depois distribuí-las após as missas. Hoje, mesmo com o uso de ferramentas como redes sociais e aplicativos de celulares para fazer campanha eleitoral, a prática dos "santinhos" ainda não dá sinais de extinção. Uma parcela significativa da população decide o voto na última hora e o acesso à internet no momento da votação é limitado.    

Da Agência Senado

O eleitores que votam no Colégio Boa Viagem (CBV), localizado no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife, se depararam com muito lixo nas ruas do entorno da zona eleitoral, na manhã deste domingo (15). Os chamados ‘santinhos’ forravam as calçadas dificultando o acesso dos pedestres à escola. Além disso, muitas pessoas foram vistas sem máscaras ou fazendo  o uso indevido delas. 

No CBV, a movimentação era intensa porém as filas que se formavam nas entradas das sessões não eram muito grandes. Nos corredores, a quantidade alta de pessoas circulação provocou uma certa aglomeração porém, segundo o administrador local de votação André Pegado, não foi registrado qualquer tipo de problema nas sessões e a equipe do Tribunal Regional Eleitoral está trabalhando no local para coibir os desrespeitos às regras de contenção da Covid-19. 

Já nas ruas Dr. Pedro de Melo Cahú e Professor Eduardo Wanderley Filho, que ficam respectivamente ao lado e em frente à escola, uma enorme quantidade de santinhos de diversos candidatos estava jogada no chão dificultando a passagem dos pedestres. Equipes de limpeza urbana estavam presentes no local recolhendo os papéis.  

*Com informações de Lara Tôrres

Embora ilegal, uma das tradições das eleições municipais é a poluição que toma conta da cidade. No domingo do pleito, o entorno dos locais de votação geralmente acumula os famosos santinhos, que muitas vezes resultam em acidentes. De acordo com a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), cerca de 50 toneladas de lixo foram retiradas das ruas do Recife só no domingo do último pleito.

“A eficácia deles para a eleição eu não sei, mas para a limpeza urbana é péssima. Suja muito a cidade e quando começamos a fiscalizar os pontos de votação, a gente já encontra uma grande quantidade de santinhos jogados. Às 6h da manhã, já encontramos tudo muito sujo”, afirma o gerente geral de Fiscalização e Limpeza, Avelino Pontes, que criticou o derramamento dos materiais de campanha tipificado como crime eleitoral no art. 39 da Lei 9.504/97.

Na maioria dos casos, os eleitores não são responsáveis pelo lixo, que na verdade é despejado por cabos eleitorais durante a madrugada do próprio domingo. Avelino aponta que os envolvidos na campanha aproveitam o horário de baixa fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Se der uma chuva, boa parte desse lixo vai entupir as galerias, canais e uma parte pode chegar até às praias”, aponta.

O acirramento da disputa à Prefeitura do Recife, que conta com 11 concorrentes, e o material de campanha dos 896 candidatos à Câmara Municipal, preocupam a Emlurb, que espera uma queda significativa de lixo no segundo turno. Entretanto, o gerente lembra que, embora em proporção bem menor que os panfletos, o lixo dos comércios nos arredores das zonas eleitorais e as máscaras usadas como barreiras para a Covid-19 também podem agravar a sujeira.

Com a disponibilidade de 542 profissionais no domingo (15), o gerente da Emlurb informa que a quantidade de varredores é a mesma que em um domingo comum, o que muda é a distribuição pelo município. “Eu vou deixar de limpar outros locais da cidade para limpar os locais de votação”, explica Avenilo sobre a necessidade de remanejamento.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco apreendeu, nesta segunda-feira, 1°, materiais de campanha com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso pela Operação Lava Jato, como candidato à Presidência da República. Os santinhos, adesivos, cartazes e folhetos irregulares estavam no comitê do PSB, partido do governador e candidato à reeleição nas eleições 2018, Paulo Câmara, na cidade de Moreno, região metropolitana do Recife.

A denúncia foi feita pelo advogado André Jales, que é integrante da equipe jurídica da coligação "Pernambuco vai mudar", principal bloco de oposição à Câmara e que é liderado pelo senador Armando Monteiro (PTB). Por meio de nota, Jales disse que foram apreendidos 189 mil santinhos, cerca de 1.500 praguinhas (adesivos), 200 cartazes, 500 folhetos e um adesivo perfurado para carro, todos indicando Lula como candidato a presidente e com Fernando Haddad (PT) como vice.

"A campanha de Paulo será multada em R$ 100 mil por insistir no crime eleitoral e a punição pode resultar inclusive na cassação da candidatura", afirmou o advogado na nota.

O termo de apreensão foi assinado pela juíza Ana Carolina Avelar Nunes, da 14ª Zona Eleitoral. Na determinação, a magistrada argumentou que "apesar de não haver prova de que o material em comento ainda esteja sendo efetivamente distribuído é certo que o artigo 242 do Código Eleitoral determina que as propagandas não podem empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais passionais ou emocionais."

"[A lei] prevê que a Justiça Eleitoral adotará medidas para impedir ou fazer cessar imediatamente a propaganda realizada com infração do disposto nesse artigo. Assim, como a distribuição do referido material de propaganda traz a falsa ideia de que ele ainda é candidato, é preciso coibir a irregularidade", determinou a juíza.

Inquérito

Na quinta-feira, 27, equipes da Justiça Eleitoral cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços dos diretórios estaduais do PT e do PSB. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral, nada foi encontrado na ocasião.

Na sexta-feira, 28, a desembargadora Karina Albuquerque de Aragão Amorim determinou que a Polícia Federal em Pernambuco instaurasse inquérito para apurar o suposto crime eleitoral.

Procurada, a assessoria de imprensa de Paulo Câmara não se pronunciou.

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Antes mesmo de o sol aparecer na capital pernambucana, a sujeira tomou conta de vários pontos da cidade na madrugada deste domingo (2). Panfletos de propaganda política, conhecidos popularmente como santinhos, foram espalhados por vias públicas em diversos bairros recifenses, principalmente em frente a colégios eleitorais que receberão a população a partir das 8h, horário marcado para o início da eleição municipal. 

Nem mesmo o alerta feito pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), reforçando que é crime espalhar material de campanha nos locais de votação ou em vias próximas, inibiu a ação de pessoas que insistem em jogar as propagandas pelas ruas. Apenas a distribuição dos papeis foi permitida, mas com o horário limite das 22h desse sábado (1º).

A reportagem do LeiaJá flagrou, no início da madrugada deste domingo, vários panfletos jogados na calçada do maior ponto eleitoral do Recife, o Colégio Santa Maria, localizado na Rua Padre Bernadino Pessoa, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul da cidade. A sujeira também ocupou as residências em frente ao local, bem como se espalhou por todo o quarteirão. De acordo com o TRE-PE, o Santa Maria conta com 26 seções e 9.744 eleitores.

Ainda na Zona Sul do Recife, na Escola Professor Jordão Emereciano, bairro do Ibura, mais santinhos foram jogados no espaço público. O LeiaJá presenciou dois homens em uma moto espalhando os panfletos em frente ao ponto eleitoral, por volta de 1h. Assustados com a presença da reportagem, os rapazes deixaram o local de forma a apressada. Porém, um morador da Avenida Angra dos Reis - onde a escola está localizada – afirmou que os suspeitos não foram os únicos a espalharem os santinhos. “Desde as 19h que tem gente jogando papel de político no chão”, declarou o morador, que preferiu não se identificar.

Um dos casos mais críticos é o da Rua Zeferino Agra, no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife. O asfalto da via foi coberto por um monte de panfletos em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Professor Alfredo Freyre, outro ponto eleitoral da capital pernambucana. Confira na imagem a seguir:

Sobra para a Prefeitura

Quem já sentiu na pele os efeitos da sujeira nas ruas foi o gari Alberes Denis da Silva. O trabalhador da Prefeitura do Recife encarou muita sujeira por volta das 3h deste domingo, próximo ao Parque Treze de Maio, no Centro da cidade. Ele contou ao LeiaJá que os panfletos atirados ao chão atrapalharam seu trabalho. “Já era pra eu ter terminado, mas com tanto papel fica difícil finalizar o serviço”, contou o gari.

Companheiro de Alberes, o também gari Carlos Alberto da Silva praticamente encheu uma de suas lixeiras só com santinhos que estavam espalhados em frente ao Treze de Maio. “Pode filmar, que é muito lixo. Tem papel em todo canto”, disse o trabalhador. Segundo a Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de 2012, mais de 30 toneladas de lixo eleitoral foram recolhidas das ruas. No vídeo a seguir, confira o trabalho de Carlos Alberto durante esta madrugada:

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Crime eleitoral

O descarte do material eleitoral nas vias públicas, mesmo na véspera da eleição, é considerado crime com base no artigo 39 da Lei nº 9.504/97, editado em 2015 pela reforma política. Ao LeiaJá, o assessor da presidência do TRE-PE, Henrique Melo, garantiu que a fiscalização para a eleição deste ano será intensa em todo Estado. “Os eleitores devem ter cuidado na véspera da eleição e na madrugada também, evitando derramar materiais de campanha, esses santinhos, nos locais de votação, pois se forem apanhados em flagrante delito serão conduzidos ao juiz eleitoral competente para que ele tome as providências cabíveis”, disse Melo. “A penalidade pode ser detenção e/ou multa para o eleitor e o candidato se, por ventura, ele mandou descartar aqueles papéis, também pode ser indiciado por abuso do poder econômico e ter consequências mais na frente, caso seja eleito, como a impugnação da candidatura”, completou. 

Segundo o TRE-PE, mais de 200 juízes eleitorais atuarão neste domingo. Antes de seguirem para a punição cabível, os casos de crime eleitoral registrados passam pelas avaliações do magistrado.

LeiaJá também

--> Confira o que pode e não pode no dia da eleição 

Um bimotor que transportava R$ 504 mil em dinheiro e cerca de cinco quilos de santinhos (impressos) de dois candidatos às eleições no Tocantins foi apreendido anteontem pela Polícia Civil de Goiás, durante uma operação de combate ao tráfico de drogas. O piloto tentou fugir, mas foi impedido pelos agentes. Os impressos têm os nomes de Marcelo Miranda, ex-governador do Estado que lidera a disputa ao governo no Tocantins, e do candidato ao cargo de deputado federal Carlos Henrique Gaguim. Ambos são candidatos pelo PMDB.

A assessoria de Miranda, que estava em campanha na manhã de ontem, em Araguaína, no interior do Tocantins, respondeu que o candidato não iria se pronunciar sobre o assunto.

Foram presos Douglas Marcelo Alencar, de 38 anos, apontado como o líder do grupo; Marco Antônio Jayme Roriz, de 46 anos, motorista e segurança; Lucas Marinho Araújo, de 24 anos, estagiário de engenharia e apontado como o laranja do esquema; e o piloto da aeronave Roberto Carlos Maya Barbosa, de 48 anos.

O delegado responsável pela operação, Ricardo Chueire, que comanda o Grupo Especial de Repressão a Narcóticos (Genarc) de Itumbiara, fez o flagrante em Piracanjuba, cidade a cerca de 85 quilômetros de Goiânia, na suspeita de que os envolvidos estivessem transportando drogas.

Na tarde de anteontem, equipes do Genarc de Itumbiara investigavam a ação de traficantes de drogas quando viram uma caminhonete Toyota Hilux, dirigida por Roriz, chegando a uma pista de pouso da cidade. Com a aproximação das viaturas, o piloto, que estava com o motor ligado, "tentou decolar, mas foi perseguido, abordado e impedido pelos policiais civis", diz o delegado. O bimotor prefixo PR-GCM seria de um empresário tocantinense do ramo da construção civil, amigo de Marcelo Miranda.

De acordo com Chueire, foram encontrados no interior do avião R$ 504 mil em maços ainda com os invólucros da Caixa Econômica Federal. "Havia também farta quantidade de santinhos", disse. O dinheiro teria sido sacado em uma agência de Piracanjuba, cidade que não constava no plano de voo da aeronave, de acordo com o delegado. O avião seguiria para a capital, Palmas, com o dinheiro e o material publicitário apreendido. "Assim que fizemos o flagrante, eles (os presos) confirmaram que o dinheiro era para a campanha eleitoral (de Miranda), mas na presença do advogado eles negaram isso", informou Chueire.

No depoimento, os envolvidos, menos o piloto, afirmaram que o dinheiro era de um empréstimo feito em Brasília, usando a conta do estagiário Lucas emprestada. Já a polícia investiga se o "laranja" do esquema é o estagiário, cuja conta bancária teria sido usada para movimentar o volume encontrado. A reportagem não conseguiu contato com o advogado dos presos que foram autuados por lavagem de dinheiro, associação criminosa e crime tributário.

Pesquisa recente, realizada pela TV Anhanguera, aponta que Marcelo Miranda tem 48% das intenções de voto no Tocantins, contra 33% do segundo colocado, Sandoval Cardoso (SDD), sinalizando chances de vitória no 1.º turno. De acordo com a sondagem, o ex-governador é rejeitado por 22% do eleitorado.

Miranda, que já foi governador do Tocantins por dois mandatos, foi cassado em 2009 pelo Tribunal Superior Eleitoral acusado de, nas eleições de 2006, compra de votos, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação, ficando inelegível por oito anos. A inelegibilidade do candidato ao governo vence no dia 1.º de outubro, às vésperas da eleição do dia 5.

A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal do Tocantins, decretou a indisponibilidade dos bens de Miranda esta semana. O motivo é a suspeita de desvio de mais de R$ 20 milhões em supostos esquemas de desvio de verba por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) durante seu mandato, entre 2003 e 2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Morreu na manhã desta quarta-feira uma idosa que escorregou em panfletos de propaganda eleitorais em frente à Escola Estadual Francisco Brizola, em Bauru, interior de São Paulo no domingo de eleições municipais. De acordo com o Hospital Estadual Bauru, onde ela estava internada desde a data do acidente, as lesões - fraturas no quadril e fêmur - agravaram seu estado de saúde, já debilitado, e a levaram ao óbito.

Testemunhas viram Luciana Lucas, de 64 anos, cair ao pisar em santinhos espalhados pela Rua Doutor Ivo Giunta, endereço do colégio. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados e socorreram a senhora até o Pronto Socorro Central de Bauru, a oito quilômetros do local do tombo.

Depois de passar por atendimento, ela foi transferida ao Hospital Estadual Bauru. De acordo com a assessoria de imprensa da unidade, a idosa já sofria de outros problemas de saúde, entre eles insuficiência renal crônica.

Durante esta semana a equipe média avaliava a possibilidade de intervenção cirúrgica. Mas segundo o hospital, a senhora não resistiu aos ferimentos e morreu às 6h desta quarta-feira. Ainda de acordo com a unidade de saúde, a idosa não tem familiares na cidade. Não há informações sobre o enterro.