A segunda fase em direito penal do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi trabalhosa, mas com uma justa cobrança de conteúdos, principalmente para aqueles que estudaram para o certame. Essa é a impressão do professor Glebson Bezerra.

Segundo ele, a peça, um Recurso em Sentido Estrito, apresentou um caso tranquilo que foi bem trabalhado pela banca. Os candidatos poderiam encontrar uma “pegadinha” na letra B da 2ª questão, que perguntava sobre a possibilidade da substituição de uma pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. “Se o aluno leu o parágrafo 3º do artigo 44, conseguiu entender que a reincidência que veda a substituição é a específica, que é quando falamos do mesmo tipo penal”, afirmou.

Para Glebson, apesar de trabalhosa, a prova não trouxe muitas surpresas aos candidatos e seguiu os assuntos regulares das edições anteriores. Ou seja, esse deve ser um exame sem abertura para recursos dos candidatos.

O gabarito oficial pode ser divulgado a qualquer momento pela Fundação Getúlio Vargas. Aqueles candidatos que estão se preparando para a edição XXIX do exame já podem se inscrever clicando neste link. Confira todas as peças pedidas nas segundas fases da OAB XXVIII clicando aqui.

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