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O governo vai reforçar nesta semana o trabalho para garantir o mais rapidamente possível a aprovação do projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade. Amanhã, o ex-deputado José Genoino, assessor do ministro Celso Amorim (Defesa), vai se reunir em Brasília com a cúpula do DEM, último foco de resistência à proposta no Congresso.

No mesmo dia, desembarcam na capital federal todos os ex-titulares da pasta de Direitos Humanos. A convite do governo, eles devem encontrar o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e outros líderes parlamentares para manifestar apoio ao projeto. Entre os convidados que vão participar do esforço estão José Gregori e Paulo Sérgio Pinheiro, ex-integrantes do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que atuaram na gestão petista de Luiz Inácio Lula da Silva, também estarão presentes à reunião.

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O governo ainda não desistiu da ideia de aprovar o projeto de lei neste mês, por meio de um acordo de lideranças e em regime de urgência urgentíssima. Na sexta-feira pela manhã, a presidente Dilma Rousseff chegou a se reunir com os ministros Amorim, José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), para discutir estratégias com esse objetivo. Segundo Genoino, as lideranças dos 16 partidos da base governista estão de acordo. O PSDB, o PPS e o PV também manifestaram apoio. Faltaria apenas convencer o DEM. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela primeira vez, alguns dos principais tenistas do Brasil - jovens e nem tão novatos assim - terão tranquilidade para planejar o calendário de torneios, viagens e os treinamentos. Quem garante é Gustavo Kuerten, ex-número 1 do mundo e tricampeão de Roland Garros. Guga foi o elo que conseguiu viabilizar a um projeto que circula há anos na Confederação Brasileira de Tênis (CBT) e nunca havia saído do papel: uma espécie de centro de referência nacional para o esporte.

Larri Passos, ex-técnico de Guga, será o coordenador técnico de projeto que fará a distribuição de uma verba de quase R$ 2,8 milhões anuais a 15 tenistas, anunciados nesta quinta-feira. Os atletas, desde juvenis a profissionais em ascensão, terão apoio logístico e estratégico de quem já esteve no topo. Guga viabilizou a proposta atraindo patrocinadores - pouco mais de R$ 2 milhões virão de convênio entre Ministério do Esporte, Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e CBT. Os Correios completam o valor. A empresa funcionará como o "cérebro" do projeto.

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"No documento do projeto, meu nome é simbólico. Minha função é tentar dar confiança e harmonia para os treinadores, ser alguém que vai dar segurança e trazer um know-how para eles", diz Guga, que conquistou seu último título de Grand Slam em 2001 e viu uma década ser praticamente perdida sem apoio ao esporte. "A tentativa é resgatar toda minha história e encontrar um jeito de apoiar treinadores e jogadores. Da mesma forma que não faço nada, faço de tudo um pouco neste planejamento".

Guga chega até a entrar em contato com os jogadores do circuito para que os jovens do projeto façam intercâmbio com eles. Nesta semana, durante o US Open, o juvenil Tiago Monteiro treinou três dias seguidos com Rafael Nadal em Nova York devido ao apoio do ex-número 1 do mundo. "A gente quer que os jogadores brasileiros se sintam acolhidos e tenham trânsito no circuito, treinem com os melhores, se espelhem neles. É isso que faz a diferença a longo prazo", explica Guga.

Marcus Vinícius Freire, superintendente executivo do COB, vai mais longe. Segundo o dirigente, o projeto só foi possível por causa de Guga. "Ele está sendo humilde quando diz que seu envolvimento é simbólico. Ele foi o elo de ligação de todas as pontas. Sem o Guga, sua credibilidade e seriedade, não teríamos conseguido fazer nada", aponta.

OS TENISTAS - O projeto conseguiu convencer até Christian Lindell, que tinha apoio da Suécia e jogava pelo país, a voltar para o Brasil. O tenista de 19 anos, 311º do ranking mundial, está entre os 15 que receberão apoio, poderão treinar com a equipe brasileira nos principais torneios do mundo e fazer temporadas de treinamento na academia de Larri Passos em Camboriú (SC). O melhor colocado no ranking mundial é João Souza, o Feijão, que entrou no top 100 - é o 90º - nesta temporada.

"Não vamos centralizar. Os tenistas que não treinam comigo continuarão com seus treinadores. Mas vou fazer acompanhamento deles no circuito com minha equipe e até recebê-los para treinar de vez em quando na minha própria academia", explica Larri Passos, que foi às lágrimas durante o anúncio do projeto. "É algo que a gente sempre sonhou. Sempre trabalhamos com pouco apoio, mendigando apoio, agora vai ser diferente".

Confira a lista dos tenistas que integrarão o projeto:

João Souza (Feijão) - 23 anos (90º do mundo)

Rogério Dutra Silva (Rogerinho) - 27 anos (114º do mundo)

Christian Lindell - 19 anos (311º do mundo)

Guilherme Clezar - 18 anos (361º do mundo)

Tiago Fernandes - 18 anos (411º do mundo)

Thiago Monteiro - 17 anos (5º do ranking mundial juvenil)

João Sorgi - 17 anos (15º do ranking mundial juvenil)

Bruno Santana - 18 anos (20º do ranking mundial juvenil)

João Walendoswski - 16 anos

Silas Cerqueira - 15 anos

Orlando Luz - 13 anos

Ana Clara Duarte - 22 anos (254ª do mundo)

Teliana Pereira - 23 anos (307ª do mundo)

Beatriz Maia - 15 anos (já fez seus primeiros pontos no circuito profissional)

Ingrid Martins - 15 anos

A Câmara aprovou, simbolicamente, a Medida Provisória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), será analisada ainda pelo Senado.

Manuela retirou do texto pontos considerados polêmicos, como a formação de subsidiárias no Brasil e no exterior pelo Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto Alegre e que vai fabricar os semicondutores e chips necessários para a produção dos tablets no Brasil.

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A deputada explicou que, em reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ficou acertado que esses pontos serão posteriormente encaminhados ao Congresso pelo Executivo.

“O governo reconhece que podemos dar um salto na maneira como essa empresa pública é estruturada e podemos ter competitividade”, disse a deputada. “A ministra se comprometeu em 30 ou 60 dias enviar matéria para a Câmara para ser aprofundada”, completou.

Foi retirada do texto também a parte referente a mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a incentivos adicionais para empresas na Zona Franca de Manaus. A retirada desses pontos do texto permitiu acordo para garantir a aprovação da matéria.

Projeto

O projeto de lei de conversão permite a dedução de custos com o pagamento de curso técnico, superior ou pós-graduação, inclusive bolsa de estudo, oferecido ao trabalhador que atue no desenvolvimento de software. Os cursos, entretanto, precisam ser reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Com a aprovação, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) criadas em julho de 2007 terão mais um ano para o início das obras de implantação. E a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante para mercadorias com origem ou destino na região norte ou nordeste fica prorrogada por mais cinco anos, até janeiro de 2017.

*Com informações das agências Brasil e Câmara

A distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes já beneficiou 5,4 milhões de brasileiros em sete meses do projeto Saúde Não Tem Preço. A informação foi dada hoje pela presidente Dilma Rousseff, em seu programa semanal de rádio "Café com a Presidenta". De acordo com ela, apenas em agosto os medicamentos foram entregues a 2,68 milhões de pessoas em cerca de 20 mil farmácias credenciadas localizadas em 3 mil municípios. "São pessoas que não precisam mais gastar seu dinheiro para tratar destas duas doenças. Isso significa que estamos alcançando o nosso objetivo: levar saúde a todos os brasileiros", disse.

A presidente afirmou que pediu ao Ministério da Saúde para levar às cidades mais pobres a rede de farmácias autorizadas a distribuir gratuitamente os remédios para hipertensão e diabetes. Segundo ela, a rede Aqui tem Farmácia Popular já está em 70% destes municípios. Dilma disse ainda que o governo estimula que médicos recém-formados trabalhem em postos e centros de saúde públicos em troca de redução da dívida do Financiamento Estudantil (Fies). "Estes jovens vão prestar serviços em 2 mil municípios, onde a carência de médicos é maior. Quem aceitar o desafio pode ter um bom desconto no financiamento ou mesmo acabar fazendo todo o curso de graça."

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No programa de rádio, Dilma afirmou que os jovens médicos "precisam conhecer as reais necessidades da população". A presidente disse que pediu um plano aos ministérios da Saúde e da Educação para aumentar a qualidade da formação médica, e a criação de faculdades de medicina em cidades do interior faz parte desse plano. "Vamos abrir vagas para formar mais 4,5 mil médicos por ano, e vamos continuar levando os cursos de medicina para as cidades do interior", disse, ao citar a criação do curso de medicina da Universidade de Pernambuco em Garanhuns. "Os jovens alunos vão estudar ali mesmo e, logo, logo, vão poder contribuir para melhorar as condições da saúde daquela comunidade, daquela região."

O coletivo Bê Cúbico, recém inaugurado no Bairro do Recife, abre suas portas, desta quarta-feira (24) até sábado (27), para discussões sobre arte e tecnologia. Os temas compõem a programação do “happy hour intelectual” ,sempre às 19h, com a participação de artistas e acadêmicos, como HD Mabuse, Ricardo Brazileiro e Nilson Soares. A organização do evento é de Eurick Dimitri.

Além do bate-papo, o Bê Cúbico irá expor objeto da loja alternativa Banca (que fica na Galeria Mariana Moura), com peças de Bárbara Wagner, Flávia Giroflai, Lola Goldstein, Lourival Cuquinha, Marcelo Silveira, entre outros.

Confira programação:

Quarta-feira (24)
Jacques Waller e HD Mabuse – Liberdade na web e controle informacional

Quinta-feira (25)
Jerônimo Estranhas Ocupações - Experimentação sonora eletroacústica

Sexta-feira (26)
Gentil Porto Ricardo Brazileiro - Propriedade Intelectual e reconfiguração artística

Sábado (27)
Bernardo Cortizo e Nilson Soares - Investigação estética em Jogos

Endereço do Bê Cúbico: Rua do Bom Jesus, 172, 5º andar, Bairro do Recife.

O projeto de marco civil da internet, que definirá os direitos e deveres dos usuários e empresas na rede, deve ser enviado pelo governo ao Congresso na próxima semana, afirmou nesta terça-feira o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Segundo ele, o texto foi aprovado ontem pela presidente Dilma Rousseff, mas ainda passará por pequenos ajustes.

"Será praticamente a mesma redação feita após as consultas públicas realizadas pelo Ministério da Justiça", disse Bernardo. Segundo ele, os principais pontos foram preservados, como a garantia de tráfego para os pequenos provedores nas redes das grandes companhias, bem como as exigências de prazo para que os registros dos usuários sejam armazenados pelos provedores de acesso.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, com 269 votos a favor e 161 contra, o projeto de lei que eleva o limite legal de endividamento do governo do país e reduz o déficit orçamentário em US$ 2,7 trilhões em dez anos. O projeto será enviado ao Senado, onde deve ser votado nesta quarta-feira. Caso passe naquele Casa, o presidente Barack Obama já disse que irá sancioná-lo.

O projeto foi elaborado a partir de um acordo entre os partidos Democrata e Republicano alcançado ontem, depois de meses de negociações. A falta de consenso em torno da elevação do limite da dívida, atualmente em US$ 14,29 trilhões, ameaçava deixar o governo dos EUA sem condições de fazer pagamentos hoje, com o risco de declaração de default e de perda do rating de crédito AAA.

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O acordo prevê uma elevação gradual do limite de endividamento. Na primeira etapa, ele será ampliado em US$ 900 bilhões, enquanto o governo cortará despesas de US$ 917 bilhões nos orçamentos dos próximos dez anos. Nas etapas seguintes, um comitê de seis congressistas democratas e seis republicanos deverá selecionar, até 23 de novembro, mais US$ 1,5 trilhão em corte de gastos para ser votado pelo Congresso até 23 de dezembro. Nessa ocasião, o limite da dívida seria elevado em mais US$ 1,2 trilhão.

O "supercomitê" de políticos dos dois partidos terá de produzir cortes de gastos de pelo menos US$ 1,2 trilhão. Se não conseguir, entra em vigor automaticamente uma nova rodada de reduções de gastos, 50% em despesas militares e 50% em despesas com programas domésticos. Além disso o acordo prevê que o Senado e a Câmara votarão uma emenda parlamentar para Orçamento equilibrado até o fim do ano.O projeto foi aprovado na Câmara com o voto favorável de 174 republicanos e 95 democratas. Votaram contra 66 republicanos e 95 democratas. As informações são da Dow Jones.

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