Entre os dias 14 e 24 de janeiro, o artista contador de histórias africano François Moïse Bamba, do país Burkina Faso, volta ao Sertão do Pajeú para a realização do projeto Do Burkina Faso a Terras Quilombolas: a voz das histórias. A ação consiste na realização de um conjunto de atividades artísticas e culturais de intercâmbio entre as comunidades quilombolas Abelha, Travessão do Caroá, Brejo de Dentro e Gameleira, no município de Carnaíba, e o artista contador de histórias africano.

François Moïse Bamba é um dos contadores de histórias de maior reconhecimento na África Ocidental, que vem viajando o mundo como um porta-voz das culturas tradicionais orais de sua região.

"Quando se tornou contador, François foi buscar seu repertório no vilarejo de origem de sua família, coletando histórias do seu povo, os Sénoufo. É toda essa experiência do artista que vai guiar o processo que será realizado conjuntamente com as comunidades, que também tem uma riquíssima prática da oralidade: junto a lideranças e jovens da comunidade, conversaremos sobre como coletar histórias, iremos a campo à escuta das histórias, para depois trabalhá-las numa oficina de narração", explica Laura Tamiana, uma das idealizadoras do projeto e tradutora em cena.

Será realizada ao final do encontro uma grande roda de histórias, aberta ao público. "A proposta é valorizar e reativar essa prática da narração em contextos familiares e comunitários, que permitem a transmissão dos saberes e fazeres locais, além de munir os jovens e a Comissão Quilombola da arte da narração, pelo viés da prática oral africana, uma ferramenta potente na luta pelo seu reconhecimento", completa Karuna de Paula, co-idealizadora.

O projeto, que tem o incentivo do Funcultura - Governo do Estado de Pernambuco, foi concebido e realizado pelas artistas multidisciplinar e produtora Laura Tamiana e pela pesquisadora, professora e produtora Karuna de Paula, residentes em Recife, em parceria com Edna Andrade, liderança quilombola, e a Comissão Quilombola do Caroá.

A Comissão, que cuida de toda a organização local das atividades, é composta por lideranças das quatro comunidades – Abelha, Brejo de Dentro, Gameleira e Travessão do Caroá. Essas comunidades dialogam entre si através das artes e de elementos tradicionais dos quais são herdeiras. A matriz afrodescendente é o elo dessas comunidades que abrigam em torno de 330 famílias e uma população de 1.320 pessoas. A relação entre François Bamba e a arte de contar histórias vem da infância.

"Desde pequeno, tive a sorte de ter meu pai que contava histórias. Pouco a pouco, um grupo de crianças contadoras se constituiu, tentando imitar as histórias do meu pai. Indo coletar os contos, eu descobri um outro valor da vida, um outro valor do humano, que começa a desaparecer nas grandes cidades", comenta o ator. "Então, assim que eu soube que viria encontrar comunidades, foi um grande prazer para mim, porque significava, imediatamente, poder conhecer mais e também compartilhar as palavras de onde eu venho, além de encontrar as palavras daqui, desta comunidade", emenda.

François finaliza: "Quando vivemos o encontro e a experiência no corpo, quando encontramos realmente a partir da presença, tem algo que fica impresso na gente, no sentido do afeto, que é extremamente transformador". O projeto não pretende parar por aí. O passo seguinte será buscar caminhos para viabilizar a ida de integrantes das comunidades para participarem do FIASSE – Festival Internacional das Artes da Cena e dos Saberes Endógenos, organizado por Bamba anualmente em seu país. "Eu ouvi algumas pessoas falando que conhecer a África é conhecer a história delas que foi negada. E história é memória. E memória é poder", afirma Karuna de Paula.

Da assessoria

A Fundação Mamíferos Aquáticos está comemorando o nascimento do primeiro filhote de peixe-boi-marinho de uma fêmea reintroduzida no litoral da Paraíba. A mãe, batizada Mel, foi resgatada quando encalhou, ainda filhote, no Ceará, em 2004. Ela recebeu cuidados e foi reintroduzida posteriormente graças ao Projeto Viva o Peixe-Boi-Marinho. O animal é uma espécie em extinção.

Segundo João Carlos Gomes Borges, diretor de Pesquisa e Manejo da Fundação Mamíferos Aquáticos, o fato é um indicador do sucesso do projeto de reintrodução da espécie no Brasil. O programa reabilita animais feridos que, depois, são devolvidos à natureza e monitorados. A gestação de um peixe-boi-marinho dura cerca de 13 meses.

Mel foi encontrada encalhada na praia de Ponta Grossa, em Icapuí (CE), e transferida para o Centro Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), na Ilha de Itamaracá (PE), onde permaneceu em reabilitação por cinco anos.

Em 2008, o animal foi transferido para o cativeiro de readaptação em ambiente natural da Área de Proteção Ambiental da Barra do Rio Mamanguape (PB). Em março de 2009, Mel foi solta no estuário da região, onde ficou por muitos anos até que, em 2019, ela se deslocou para o litoral de Cabedelo, onde vive atualmente.

Mel foi avistada com o filhote por técnicos do projeto em dezembro do ano passado. Em uma primeira avaliação, os técnicos observaram que o filhote está saudável e sendo amamentado por Mel. “Esse foi o primeiro filhote de uma fêmea de peixe-boi solta na Paraíba ao longo desses anos”, disse Borges. “Foi um grande presente de Natal para todos nós. Esse nascimento representa de fato um grande marco para a conservação dos peixes-boi”.

Monitoramento

A equipe do projeto monitora diariamente Mel e sua cria, porque nas primeiras semanas os filhotes são mais vulneráveis. João Carlos Gomes Borges conta que nas férias de verão, a região recebe muitos turistas e embarcações, o que justifica um monitoramento mais intenso.

O litoral da Paraíba é um dos poucos lugares no Brasil onde é possível avistar peixes-boi-marinhos nativos e reintroduzidos. Esse avistamento, no entanto, pode levar a interações que são prejudiciais aos animais.

Cuidados

Para João Gomes, a sociedade tem um papel determinante na estratégia de conservação da espécie. Ele recomendou que ao avistar esses animais, os turistas devem manter distância e não devem tocá-los ou oferecer comida.

Os condutores de embarcações motorizadas, como barcos, lanchas e jet skis, devem verificar, antes de acionar o motor, se há algum peixe-boi-marinho próximo, porque a hélice pode machucar o animal. Já durante a navegação, o condutor deve reduzir a velocidade ou desligar o motor caso aviste algum animal perto.

Ao perceber que um peixe-boi está em perigo, machucado ou encalhado deve entrar em contato com o Projeto Viva o Peixe-Boi-Marinho pelo telefones (83-99961 1338) ou pelo WhatsApp (83-99961 1352).

Projeto

O Viva o Peixe-Boi Marinho é um dos 17 projetos que o Programa Petrobras Socioambiental apoia na linha de oceano. Somente nessa linha, o investimento previsto atingirá R$ 96,6 milhões no período de 2020 a 2025. Esses projetos visam conservar espécies e ecossistemas costeiros e marinhos, contribuindo para a conservação da biodiversidade e a saúde do oceano.

Depois de causar o esvaziamento de um trecho de 130 quilômetros do Xingu para encher seu reservatório, a hidrelétrica de Belo Monte pretende, agora, erguer muros gigantescos dentro do leito do rio, no Pará. A ideia é formar uma cascata de lagoas artificiais abaixo da usina e, assim, aumentar o volume de água desviada por suas barragens.

O Estadão teve acesso a um projeto que a concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, encaminhou ao Ibama, como forma de minimizar a situação crítica que a usina impôs ao curso d'água desde 2015, quando fechou seu reservatório no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu.

O projeto prevê a construção de ao menos sete "soleiras", em estruturas que teriam até 1,5 km de extensão. Com formato similar ao de uma "pirâmide", esses diques teriam uma base no fundo do rio de até 83 metros de largura e sairiam da água, chegando a seis metros de largura em sua extremidade. Na maior parte do tempo, esses diques ficariam expostos, formando um tipo de labirinto no Xingu.

Obra

Dado o porte das soleiras, a estimativa é de que a construção de apenas um dos muros deve levar cerca de sete meses, removendo milhões de toneladas de pedras e sedimentos para a área. O Ibama analisou a ideia em março do ano passado e apontou uma série de consequências negativas do projeto, como a dificuldade de navegação em determinadas áreas, além do "impacto visual" das estruturas.

"Embora a Norte Energia tenha um entendimento distinto, acredita-se que ocorrerá sim impactos sobre algumas rotas de navegação, especialmente rotas secundárias", apontou o parecer técnico dos analistas ambientais. Apesar da recomendação técnica de que a obra "não seja autorizada" , a diretoria do Ibama decidiu dar andamento ao processo no fim do ano passado.

Questionado, o Ibama informou, ainda em dezembro, que "não rejeitou a proposta técnica, mas entende que, para avaliar qualquer projeto, faz-se necessário apresentação de estudos ambientais fundamentados". A Norte Energia declarou que tem atendido aos pedidos do Ibama.

O drama da falta de água na Volta Grande do Xingu, que passou a ser um problema em 2015, quando a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, sempre foi objeto de estudos e alertas que antecedem a concepção de Belo Monte e seu processo de licenciamento. A usina de Belo Monte, que custou R$ 44 bilhões, tem uma potência total de 11.233 megawatts (MW), mas sua geração média no ano chega a 4.571 MW, por causa da oscilação do nível de água da Xingu.

Proposta passou por revisão, diz Norte Energia

A concessionária Norte Energia afirmou que, desde o parecer técnico que apontava impactos negativos do projeto dos muros no Xingu, a proposta avançou no Ibama e passou por revisões. Segundo a concessionária, "as soleiras são medidas de mitigação físicas previstas no contexto do licenciamento ambiental".

O objetivo do projeto, segunda a empresa, "é ampliar a área de inundação de trechos de florestas aluviais e formações pioneiras que são fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes, quelônios e toda a cadeia ecológica da Volta Grande do Xingu".

A companhia afirmou que, apesar dos apontamentos dos agentes ambientais, "a navegação não será interrompida, pois uma das premissas básicas para a implantação das soleiras é não afetar as rotas permanentes de navegação - isto é, rotas que perduram o ano todo, indiferentemente do período hidrológico do rio Xingu".

A concessionária também declarou que as sinalizações que serão instaladas "atenderão aos critérios da legislação e estarão próximas às soleiras", indicando as rotas seguras de navegação.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A futura primeira-dama, Janja da Silva, publicou, nessa terça-feira (27), o projeto dos palcos do Festival do Futuro. Músicos reconhecidos como Gilberto Gil, Chico César e Maria Rita se apresentam no dia 1º de janeiro, antes e logo após a cerimônia de posse do presidente eleito. 

Nas cores da bandeira do Brasil, a estrutura triangular conta com dois palcos que homenageiam as cantoras "Gal Costa" e "Elza Soares". Três estrelas ganharam destaque na estrutura para representar a marca histórica alcançada por Lula, que foi vitorioso em três pleitos. Telões também foram espalhados para que o público mais afastado consiga acompanhar os shows. 

"E com vocês, Gal Costa e Elza Soares, assim serão os dois palcos que estão sendo montados em Brasília para o Festival do Futuro. É uma alegria dividir isso pela primeira vez com vocês porque o dia com que a gente sonhou finalmente está chegando e tudo vai ganhando forma", postou a socióloga. 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira, 16. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% delas sejam distribuídas proporcionalmente entre as bancadas, 7,5% fiquem com as Mesas Diretoras de cada Casa, e 5%, para a CMO. Contudo, a proposta não avança sobre a transparência e mantém com os líderes partidários a prerrogativa de definir as designações das verbas.

O STF retoma na segunda-feira, 19, o julgamento da constitucionalidade das RP9, após o pedido de adiamento justamente por parte de Lewandowski e do ministro Gilmar Mendes, que mencionaram o projeto do Congresso e chegaram a falar em "governabilidade".

Até o momento, o Supremo tem maioria para acabar com o orçamento secreto. Mas os parlamentares esperam que a aprovação do projeto de resolução nesta sexta-feira pelo Congresso possa sensibilizar os ministros e evitar a derrubada total da modalidade de pagamento da emenda.

Mais cedo, Pacheco disse considerar a proposta aprovada pelo Congresso "integralmente" boa e demonstrou disponibilidade de conversar com o Supremo em busca de "aprimoramentos".

Projeto para RP9 'deve ser considerado'

O ministro Lewandowski sinalizou que vai considerar o projeto de resolução do orçamento secreto aprovado pelo Congresso em seu voto sobre o assunto na segunda-feira, 19. A Corte analisa a constitucionalidade das emendas de relator e, até o momento, há maioria pela derrubada do instrumento.

Lewandowski disse que a proposta, que vai alterar o Regimento Comum do Congresso, "é um fato novo e deve ser considerado".

Após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro afirmou que o senador "inaugurou" um período de diálogo entre os Poderes. Ele contou ter decidido pedir o adiamento da sessão do STF ontem após um ofício enviado por Pacheco argumentando que o Congresso contemplava as questões apontadas como críticas pelos ministros no projeto. "Tive a oportunidade de dizer, no apagar das luzes da sessão, que o ofício que o presidente Rodrigo Pacheco enviou ao STF, porque estão todos os ministros, todos os gabinetes, inaugurou um diálogo institucional", afirmou após deixar o gabinete da Presidência do Senado.

Na última segunda-feira, dia 12, J. K. Rowling compartilhou um projeto de apoio a mulheres de vítima de violência sexual. A autora de Harry Potter, financia o grupo Beira's Place, uma organização criada por mulheres.

A instituição irá promover apoio em todo a cidade de Edimburgo, na Escócia. O projeto é para mulheres a partir de 16 anos de idade que passaram por violência e abuso sexual.

A escritora se tornou uma grande ativista pelo direito das mulheres. Mas nos últimos anos J. K. tem sido um nome muito citado por suas opiniões rígidas sobre mulheres transexuais. A artista já compartilhou tweets polêmicos e sempre recebe muitas críticas dos fãs.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma proposta que aumenta o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar e reduz a influência do Exército e do governo federal sobre as corporações. A medida, na prática, reforça o controle sobre as tropas, que mergulharam no debate político-partidário no mandato de Jair Bolsonaro (PL).

Parte dos agentes de segurança flertou com radicalismos e ameaças ao sistema democrático, violando regras da corporação. O texto entregue ao coordenador da transição, Aloizio Mercadante, conflita com o lobby das cúpulas das polícias. Elas vinham tentando aprovar uma lei que restringia o poder dos governadores. Pela Constituição, as polícias militar e civil e o Corpo de Bombeiros são subordinados aos chefe do Executivo estadual.

O anteprojeto de lei foi encomendado pela equipe de Lula ao Fórum Brasileiro da Segurança Pública (FBSP) e está sendo discutido com grupo de segurança pública da transição, liderado pelo senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para ministro da Justiça. Ao Estadão, ele disse que encampar ou não a proposta cabe inicialmente a algum dos relatores da equipe - e evitou fazer uma avaliação geral sobre o texto.

No grupo de Dino há simpatia por pontos do projeto, como o de reforçar a subordinação aos governadores e o de impedir a convocação das tropas estaduais diretamente pelo Exército. Também não haveria empecilho ao incremento do controle de armas das polícias. No entanto, a aprovação demandaria rediscutir dispositivos "sagrados" para as polícias, como as regras previdenciárias, o que inviabilizaria o conjunto da proposta.

Na semana passada, Dino recebeu comandantes das PMs e ouviu a reivindicação de apoio à aprovação de uma lei orgânica. Em resposta, disse estar disposto a discutir o pleito desde que "não subtraiam a autoridade dos governadores".

Projetos já discutidos na Câmara versavam sobre autonomia administrativa e financeira das polícias e foram vistos com preocupação por estudiosos e pelos Estados em razão dos riscos de os governadores se tornarem reféns dos comandantes. Os motins nas polícias nos últimos anos aumentaram a preocupação.

Na pré-campanha, manifestações políticas de policiais militares da ativa mobilizaram órgãos de controle por medo de envolvimento das tropas em um "golpe de estado" puxado pelas Forças Armadas. A tensão obrigou líderes das polícias a garantirem a subordinação e o respeito à hierarquia.

MUDANÇAS

As mudanças apresentadas pelo fórum estão reunidas em um projeto de lei para as forças de segurança pública, esvaziando as discussões paralelas travadas no Congresso - reveladas pelo Estadão. O texto estudado pela equipe de Lula obriga que as polícias, além de serem subordinadas aos governadores, sejam coordenadas pela Secretaria de Segurança Pública ou por órgão equivalente no Estado. A obrigação incomoda as polícias.

A proposta também acaba com a convocação das PMs pelo Exército a qualquer tempo. O texto condiciona o chamado a um ato do presidente após consulta ao Conselho de Defesa Nacional e à anuência dos governadores. Em outro ponto do anteprojeto, as armas dos agentes devem ser cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, e não só no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército.

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A UNINASAU Belém vai lançar, nesta sexta-feira (18), o projeto de extensão "Acolher: o Brincar nas Trilhas do Saber". Trata-se de um espaço dedicado a receber crianças, filhos de acadêmicos e de funcionários durante permanência deles na unidade. Nesse primeiro momento, serão inscritas crianças de 1 a 10 anos de idade.

O projeto é organizado pelo curso de Pedagogia da UNINASSAU Belém e ficará como atividade permanente de Responsabilidade Social da Instituição de Ensino Superior (IES). Estagiários e monitores da graduação vão se revezar para dar suporte no acolhimento e realizar atividades pedagógicas e de lazer.

Segundo a coordenadora do curso de Pedagogia da UNINASSAU Belém, Ingrid Cruz, esse trabalho é inédito entre as instituições de ensino superior do Estado. "O projeto de extensão 'Acolher' surgiu com um olhar empático e inédito, por entender a dificuldade de pais universitários e de colaboradores que precisam estudar ou trabalhar e, por vezes, não têm onde deixar os filhos. A ideia é ajudar para que eles não faltem ou não precisem abandonar os estudos por conta das crianças. Em contrapartida, garantirá condições de estágio obrigatório sob gestão dos docentes do curso", disse a professora.

Os acadêmicos e os colaboradores que queiram inscrever os filhos no projeto "Acolher" podem encaminhar o pedido pelo e-mail pedagogia.bel@mauriciodenassau.edu.br e preencher um cadastro. Outra opção é ir presencialmente à coordenação do curso, no segundo andar da unidade Quintino, em Belém. Outras informações, acesse: uninassau.edu.br.

Da Ascom UNINASSAU.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. 

A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto inclui na lei dos crimes hediondos crimes como corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável. 

"É um projeto complexo no qual nós alteramos várias leis, visando à proteção das crianças. No Estatuto da Criança e do Adolescente, aumentamos várias penas com relação a crimes cibernéticos e físicos, acrescentando a palavra adolescente. Infelizmente, na legislação anterior, somente as crianças eram atendidas pela lei existente. Muitas vezes, promotores, delegados tinham uma grande dificuldade de tipificar um crime cometido por um adolescente, faixa etária dos 12 aos 18 anos. Por isso, nós estamos também acrescentando no ECA a palavra adolescente, explicou o relator da matéria, deputado Charlles Evangelhista (PP-MG). 

O texto também modifica a Lei de Execuções Penais para proibir a saída temporária desses criminosos. 

“Com relação ao Código Penal, também estamos aumentando as penas para diversos tipos de crime, principalmente com relação a esses crimes cometidos diretamente contra crianças e adolescentes, e acrescentando o crime de abuso e exploração sexual no rol de outras situações, nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes”, afirmou o relator. 

Nos casos de crimes por produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, o condenado terá possibilidade de saída temporária com a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis. Também será obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela. 

“Deve-se levar em consideração que as crianças devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental são vulneráveis, não tendo, por isso, compreensão dos atos praticados contra eles, nem mesmo possuem a capacidade de evitar abusos praticados contra elas. Portanto, o Estado tem a obrigação de adotar Políticas Criminais mais rígidas na prevenção e repressão de crimes dessa natureza”, argumentaram os autores da proposta, deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ).