Empresas do ramo da construção civil em Pernambuco têm se beneficiado do Patronato Penitenciário, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco que possibilita a contratação de reeducandos. O patronato acompanha os egressos do sistema prisional para verificar itens como as condições de trabalho e comportamento em parceria com as prefeituras, enquanto cada empresa paga um salário mínimo (R$ 1.045,00), vale transporte e alimentação, ajudando no sustento e ressocialização dos reeducandos. 

Na empresa Portela Distribuidora, que fica no Recife, há reeducandos trabalhando no setor operacional, expedição e estoque, na conferência de 35 mil itens de construção, entre materiais elétricos, como tomadas, fios e conexões; e hidráulicos. Todos recebem também capacitação sobre a logística da empresa e um curso de empilhadeira.

“Temos 14 apenados e um mix muito grande de produtos, eles dão uma grande ajuda. Temos um, inclusive, que está conosco há cinco anos, e atualmente exerce uma função de extrema confiança. Estamos muito satisfeitos com o trabalho”, explicou o supervisor de logística, Jamilson Aureliano. 

Em Abreu e Lima, a fábrica Granplast tem funcionários que são dos regimes aberto e semiaberto, estes com acompanhamento da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Ao todo são 37 apenados no setor de produção, montagem e embalagem dos produtos, setor que conta com 31 mulheres produzindo caixa de descarga de plástico, assento sanitário, tubo de descarga, caixinha de luz, calhas e eletrodutos. 

“No período de abril até setembro, tivemos um aumento de 90% na demanda e eles têm contribuído de maneira satisfatória, demonstrando interesse e motivação para o trabalho”, comemora o supervisor de Produção, Carlos Alberto da Silva.

De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, o convênio de empregabilidade, regulamentado pela Lei de Execução Penal,isenta o empregador de encargos trabalhistas como FGTS, 13º salário e férias. “Além de apoiar a ressocialização, o empregador é beneficiado com uma redução de aproximadamente 40% na despesa com o contratado. Podendo promover jornadas de trabalho de até 40 horas/semanais e utilizar a iniciativa como prática de responsabilidade social da empresa”, explicou ele.

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A primeira profissão de José Érico Serafim, de 33 anos, foi pintor. Sobrevivia com a realização de outros bicos, mas a pintura lhe fascinava mais. A profissão foi interrompida quando ele acertou dois tiros em um adolescente de 13 anos em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), em 2014 e foi preso e condenado por tentativa de homicídio. A pintura voltou para a sua vida agora e ele a enxerga como um caminho para parar de cometer erros e organizar sua vida e a de sua mãe. 

Serafim é integrante do projeto Pinte Seu Patrimônio, uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Prefeitura de Olinda, que busca manter preservado o Sítio Histórico da cidade. No projeto, o morador é responsável por adquirir os materiais para a reforma de seu imóvel, enquanto o Governo do Estado oferece a mão de obra carcerária por meio do Patronato Penitenciário e da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), e a prefeitura, o apoio técnico. O projeto foi um dos vencedores da 32ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019.

“Hoje eu me sinto uma pessoa melhor”, diz Serafim. Ele mora em uma palafita com a mãe em Olinda e sonha em construir uma casa de tijolo para os dois após conseguir a liberdade. 

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Para os moradores, a vantagem é a economia e a preservação de seu bem. Eles não gastam com a contratação de mão de obra especializada, que seria necessária para esse tipo de recuperação.

Já os reeducandos recebem capacitação e uma chance de se integrarem ao mercado de trabalho. Segundo a secretária executiva de Patrimônio de Olinda, Ana Cláudia Fonseca, diversas vezes os moradores contrataram os reeducandos para serviços extras. “O projeto oferece uma inclusão social dos reeducandos. Eles estão vivenciando o dia a dia do Sítio Histórico”, destaca a secretária.

O detento Roberto da Silva, 52, trabalhava como servente de pedreiro e foi preso por roubo. Desde 2018 usa tornozeleira eletrônica e dorme em sua casa no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. “Não tenho mais idade para estar dentro do sistema penitenciário. Minha rotina lá era de aperreio e estresse. Minha família sofria humilhação na fila, humilhação dos agentes penitenciários”, recorda ele enquanto faz a decapagem de um casarão na Rua de São Bento, onde funciona o Olinda Sorvetes e Sucos. Roberto espera poder continuar com o serviço de restauro.

A pintura não é feita com tinta acrílica tradicional, que, nas casas de alvenaria antiga, gera bolhas na parede e pode danificar a estrutura. O material utilizado no Pinte Seu Patrimônio é cal, por permitir que a parede respire. 

O morador do Sítio Histórico interessado em inscrever seu imóvel deve comparecer à Secretaria de Patrimônio. Ele precisa estar com o IPTU em dia e não ter nenhum processo de dano ao patrimônio não resolvido. A secretaria fica localizada na Rua de São Bento, 160, bairro do Varadouro.

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Um convênio entre o Patronato Penitenciário de Pernambuco e o Grande Recife Consórcio de Transporte oferecerá oportunidade para que reeducandos do sistema prisional trabalhem no BRT da Região Metropolitana do Recife. Ainda não há data para início.

A quantidade de egressos que serão contratados também ainda está em definição. A ideia é que os presos atuem em serviço de limpeza, capinação e pintura dos terminais e estações de BRT.

As vagas serão ofertadas nas estações e terminais do corredor Norte-Sul do BRT, que passa pelos municípios de Igarassu, Cruz de Rebouças, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife. O corredor, segundo o Grande Recife, conta com oito linhas e 25 estações, atendendo 66 mil usuários por dia.