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Na tarde desse domingo (19), foi realizada a prova da primeira fase do Exame de Ordem Unificado (EOU). Os candidatos tiveram cinco horas para responder a 80 questões de múltiplas escolhas. A avaliação da OAB 39 reuniu temas que integram disciplinas profissionalizantes obrigatórias e também integrantes do curso de Direito e de outros segmentos da área.

Durante uma live no Instagram do Vai Cair na OAB, o professor de Direito Internacional, Rafael Andrew, afirmou que o exame foi bastante positivo. "Foi um exame para fazer um pouco de justiça aos oabeiros. Foi uma prova tranquila", disse o profissional. Segundo Andrew, quem acompanhou as dicas dele na live do Vai Cair na OAB, na segunda-feira (13), deve ter se saído muito bem durante a prova.

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Assim como Rafael, Emília Queiroz também viu a avaliação da OAB 39 de forma produtiva. Questionada sobre as questões de Processo Civil, Emília declarou: "Foi muito tranquilo". Para o professor Matheus Barbosa, de Direito e Processo Penal, a elaboração do exame não seguiu anormalidade. "Considero a prova em um nível legal", disse.

"Direito Tributário foi de média para boa. Não estava difícil", assegurou Iva Mariz. Com relação à prova de Ética, Raphael Costa garantiu: "Foi bem elaborada e não apresentou um grau alto de dificuldade, embora na questão de colaboração premiada exigiu um pouco mais do oabeiro".

Após uma hora do término da avaliação, a OAB Nacional divulgou o gabarito preliminar. A segunda fase do exame, a prova prático-profissional, será aplicada no dia 21 de janeiro de 2024.

Questão com risco de anulação

A prova da OAB 39 gerou repercussão. Depois que a avaliação foi aplicada, nesse domingo (19), uma questão em Direitos Humanos deu o que falar. Em entrevista ao LeiaJá, a professora Maíra Kerstenetzky contou que a questão 18 da prova branca corre o risco de ser anulada.

"A questão diz que o cliente, estrangeiro, estaria coma documentação irregular, gostaria de permanecer no Brasil e trazer a sua esposa. Dá a entender que ela ainda não está em território nacional. Assim, neste caso, somente ele pode ser reconhecido como refugiado. Esses efeitos não alcançam a esposa dele, visto que ela não está no Brasil. Assim, a questão fica sem resposta", explicou Maíra.

De acordo com a docente da disciplina Direito Constitucional, uma anulação acaba beneficiando a quem errou: "A quem acertou, não faz muita diferença". Maíra ainda destaca que existem vários casos de anulação.

"Pode acontecer da resposta apontada não ser a correta e ficar sem resposta. Às vezes tem duas respostas corretas também; nesses casos anulam. Já houve casos de apenas trocarem o gabarito, apontaram como A, mas a melhor resposta seria B, por exemplo. Nesses casos alteram o gabarito e não anulam", afirmou. O prazo da possibilidade de recurso vai de 20 a 24 de novembro.

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU), divulgou na noite deste domingo (19) o gabarito preliminar da primeira fase da prova. A avaliação da OAB 39 contou com 80 questões de múltipla escolha. "A gente está com a expectativa de que se mantenha o mesmo nível da edição anterior: bom, prático e objetivo", afirmou a advogada Shynaide Mafra, docente da disciplina de direito previdenciário.

O LeiaJá entrevistou alguns candidatos sobre a realização da prova. Para Ednaide Lima, a edição deste ano não foi uma das mais difíceis. Ela fez o exame pela quarta vez. "Já teve prova muito mais difícil, questões bem mais complexas. Essa estava na média", disse Ednaide.

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À reportagem, alguns oabeiros relataram que a avaliação deste ano foi mais prática e objetiva, mais elaborada que as outras edições. Já outros garantiram que a prova parecia um concurso, ressaltando que o jeito ensinado em sala de aula não é o mesmo que é cobrado no exame.

A avaliação da primeira fase do Exame de Ordem Unificado foi realizada neste domingo (19). Durante cinco horas, candidatos fizeram uma prova com questões objetivas. Assim que o exame chegou ao fim, diversas pessoas resolveram comentar a OAB 39 nas redes sociais

No X (Twitter), os candidatos publicaram mensagens humoradas e breves desabafos sobre a 39ª edição do certame.

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Veja:

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Falta um mês para realização da primeira fase do 39º Exame de Ordem, que acontece no dia 19 de novembro. Com a prova objetiva tão perto de ser aplicada, é essencial que os estudantes utilizem de estratégias que otimizem sua forma de estudar.

Pensando nisso, o LeiaJá, junto com o projeto Vai Cair na OAB, conversou com professores de três conteúdos essenciais para a primeira fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: eleitoral, previdenciário e financeiro. Confira as dicas de cada docente:

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Financeiro

A professora e advogada Natássia Mendes explica como a disciplina de direito financeiro aparece nas provas da Ordem. Segundo Mendes, apenas uma prova exigiu assuntos novos dos alunos, sendo os principais assuntos, então: 

- Precatórios;

- Dívida pública;

- Plano Plurianual.

“O que mais foi cobrado (nas provas) foi o plano plurianual e precatórios. O assunto de precatórios está na Constituição Federal. Já o plano plurianual é um assunto mais doutrinário, mas que também tem algumas leis específicas”, detalha a advogada.

A docente também destaca algumas leis e termos que os alunos devem estudar para a primeira fase, como a lei de responsabilidade fiscal, e os termos chaves que os estudantes devem conhecer, pois com certeza serão cobrados na prova, como o orçamento e dívida pública.

Eleitoral

Na disciplina de Direito Eleitoral, o advogado Raphael Costa destaca o conteúdo das leis eleitorais para os alunos, isso inclui a Constituição Federal, o Código Eleitoral e outras normas relacionadas ao processo eleitoral. Costa reforça que é “importante também conhecer as mudanças e atualizações nas leis eleitorais para estar atualizado sobre o assunto”.

Na disciplina de Eleitoral, o docente destaca os assuntos: 

- Partidos Políticos;

- Propaganda Eleitoral;

- Processo Eleitoral;

- Mudanças na Legislação Eleitoral.

O primeiro assunto, Partidos Políticos, é definido pelo advogado como um conteúdo muito cobrado em concursos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. Por isso, deve ser cobrado no Exame de Ordem, principalmente assuntos como a organização dos partidos políticos.

“Se faz necessário compreender como são organizados os partidos, como funcionam as suas instâncias, a estruturação dos diretórios e comissões provisórias, bem como os direitos e deveres dos filiados", explica o professor.

Assim como o assunto anterior, a Propaganda Eleitoral também é muito presente em provas da FGV e da OAB. Costa afirma: “pode anotar que as chances de ser abordado (o assunto propaganda eleitoral) são grandes.”

O advogado detalha que propaganda eleitoral é um dos assuntos mais recorrentes nas provas de direito eleitoral e o estudante precisa entender o que é permitido e o que é proibido durante a campanha eleitoral, incluindo as regras para a propaganda na internet e nas redes sociais para se dar bem no exame.

As questões de direito eleitoral também são frequentes no exame de ordem. Segundo o docente, o conteúdo inclui o estudo das urnas eletrônicas, os procedimentos para a votação, a apuração dos votos e a validação do resultado. “É importante conhecer os procedimentos eleitorais para entender o sistema democrático brasileiro e suas peculiaridades”, defende Costa.

Por fim, é fundamental que o estudante esteja ciente das mudanças na legislação eleitoral, pois é uma área que vive em constante evolução, com novas leis e decisões judiciais sendo promulgadas regularmente.

Para se manter atualizado e obter um bom desempenho no 39⁰ Exame de Ordem, o aluno deve estudar bem as recentes alterações. O professor lembra que a última prova abordou prestação de contas eleitorais e Federações Partidárias (assunto de Partidos Políticos), então ele acredita que a banca irá seguir a mesma linha nesta edição.

Previdenciário

Shynaide Mafra é advogada e professora de Direito Previdenciário e sugere que os estudantes foquem nos seguintes assuntos para esta disciplina: 

- Carência 

- Qualidade de Segurado

- Tipos de aposentadoria

- Formas de cálculo antes e depois da emenda constitucional 103

A docente destaca, como conteúdo para a OAB, o fato da aposentadoria para incapacidade permanente ter tido uma redução de 100% para 60%, mais 2% do que ultrapassar 15 anos para a mulher e 20 para o homem. Mafra detalha a decisão como “um prejuízo financeiro muito significativo”. 

“No momento que as pessoas estão mais incapacitadas vão ganhar um valor menor do que ganhariam antes, então de fato é um tema muito interessante”, explica a advogada.

A professora relembra que o conteúdo de carências para os benefícios previdenciários apareceu na prova anterior com o tema da carência para o salário maternidade e reforça que os alunos estudem as exceções de carência:

“Lembrar também das exceções que não precisam de carência, que tem isenção de carência. Como por exemplo, nos casos de doença ocupacional e acidente de trabalho. E nos casos de doenças consideradas graves, também vai ter exceção da carência para os benefícios previdenciários”, finaliza.

39º Exame de Ordem

A 39ª edição da prova da OAB lançou, nessa quarta-feira (18), o resultado definitivo da análise de solicitações de isenção de taxa. O edital de reaproveitamento da 1ª fase deve ser publicado no dia 23 de outubro.

Os locais de prova estão previstos para sair no dia 13 de novembro, uma semana antes da aplicação da prova objetiva, que acontece no dia 19 de novembro. Para acompanhar o processo do 39º Exame de Ordem, acesse o Vai Cair na OAB pelo Instagram.

As inscrições para o 39º Exame de Ordem Unificado terminam nesta segunda-feira (11). O processo de candidaturas é realizado exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo certame. Para confirmação da inscrição, o candidato precisa efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 295.

De acordo com o cronograma, a primeira fase, prova objetiva com 80 questões de áreas do direito, está prevista para 19 de novembro. Já a segunda etapa, que conta com quatro questões discursivas e uma peça da disciplina escolhida pelo participante no ato de inscrição, será realizada em 21 de janeiro de 2024.

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Mais informações sobre o processo seletivo podem ser acompanhadas pelo Instagram do Vai Cair na OAB, projeto parceiro do LeiaJá.

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