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Em duas décadas, o Brasil conseguiu dobrar a proporção de mulheres à frente de governos municipais. No entanto, elas chegaram a 2021 comandando apenas 12,1% das prefeituras no País. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (8).

No ano passado, havia 674 gestores municipais do sexo feminino, contra 4.894 do sexo masculino. Ou seja, os homens estavam à frente de 87,9% das prefeituras entre os 5.568 municípios pesquisados (os dois municípios restantes não responderam à pesquisa).

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"Verificou-se que, durante os 20 anos que separam a primeira pesquisa desta última edição, as prefeitas passaram de 332 para 674 (6,0% para 12,1%), porém, apesar de esse número ter dobrado, ainda é muito pequena a representatividade feminina no comando do executivo municipal", ressaltou o IBGE.

Em 2001, as mulheres comandavam 6,0% das prefeituras, contra 94,0% lideradas por homens. A região Nordeste manteve no ano passado o maior porcentual de prefeitas, enquanto o Sul e Sudeste registraram as menores fatias.

Os Estados com maiores proporções de municípios comandados por prefeitas em 2021 foram: Roraima (26,7%), Rio Grande do Norte (22,8%), Maranhão (22,1%), Alagoas (21,6%) e Pará (20,1%). As menores proporções foram observadas no Espírito Santo (2,6%), Amapá (6,3%), Minas Gerais, Rio Grande do Sul (7,4%) e Mato Grosso do Sul (7,6%).

Apenas dois dos 49 municípios com mais de 500 mil habitantes tinham prefeitas no ano passado: Contagem e Juiz de Fora, ambos em Minas Gerais. Apesar do número ínfimo, houve melhora em relação à edição anterior da pesquisa sobre o tema, realizada em 2017, quando a presença feminina nesse cargo era inexistente em municípios com esse porte populacional. De 2017 para 2021, as mulheres conquistaram mais 12 prefeituras no País como um todo.

Desigualdade racial

O IBGE mostrou também desigualdade racial na representatividade dos cidadãos em âmbito municipal. A maioria dos gestores municipais informou ser de cor ou raça branca, 68,8%, enquanto os pretos ou pardos não ocupavam nem um terço das prefeituras, apenas 30,6%. Os que se declararam de raça indígena ou amarela totalizavam 0,6% dos prefeitos.

Na região Sul, 94,6% das prefeituras eram comandadas por brancos, no Sudeste, 80,3%. Os pretos e pardos eram maioria no comando de prefeituras nas regiões Norte (60,1%) e Nordeste (50,5%).

Em 2021, a idade média dos responsáveis pela gestão municipal foi de 50 anos, a maior já registrada desde 2001. Os gestores do sexo feminino tinham média de idade de 48,9 anos, e os do sexo masculino, 50,2 anos.

Quanto à escolaridade, 3.224 gestores municipais tinham curso superior completo, dos quais 15,6% possuíam especialização, mestrado ou doutorado. O resultado representa 195 gestores a mais com curso superior completo em relação a 2017, e 167 prefeitos a mais com pós-graduação.

Entre as prefeitas, 79,4% tinham pelo menos o ensino superior completo. Entre os prefeitos em atividade, apenas 54,9% tinham esse nível de escolaridade.

Em 2021, a Munic identificou que 2.315 gestores municipais foram reeleitos, sendo 2.083 deles (90,0%) do sexo masculino e 232 (10,0%) do sexo feminino.

Apenas 19 municípios brasileiros informaram não terem verificado casos confirmados clinica ou laboratorialmente de Covid-19 em 2021. Outros 5.549 (99,6% do total) reportaram registros da doença. Os dados são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) e da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira.

Houve aumento no número de cidades com registros de covid em relação a 2020, quando 5.449 municípios reportaram confirmações clínicas ou laboratoriais.

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No ano passado, houve instalação de tendas de triagem de pacientes em 3.704 municípios, 66,8% do total de cidades, ante 3.065 municípios (56,2%) com esse tipo de estrutura em 2020.

Também aumentou o número de locais com necessidade de internação de doentes na passagem de 2020 para 2021. Dos municípios com casos registrados, 99,4% (5.517 cidades) relataram necessidade de internação no ano passado, contra 93,8% (5.109) no ano anterior. Onde houve necessidade de internação de doentes, quase todos relataram ocorrência de mortes, 5.468 cidades com óbitos, 96,1% dos municípios com internações, contra uma fatia de 88,8% registrada em 2020.

"Considerando-se os municípios que informaram a necessidade de internação de pessoas que contraíram covid-19, duas questões chamam a atenção: o aumento da proporção de municipalidades onde o número de internações ultrapassou a capacidade de leitos e de unidades de tratamento intensivo (UTI) públicos ou privados conveniados ao SUS, passando de 23,6%, em 2020, para 48,1%, em 2021; e a necessidade de manutenção de pessoas, por mais de 24 horas, em unidades sem internação, passando de 31,1% para 51,9% nesse mesmo período", ressaltou o estudo do IBGE. "Houve, também, aumento da proporção de municipalidades que declararam a necessidade de encaminhamento de pacientes para outro município com vistas à realização de procedimentos na área da saúde: de 91,6%, em 2020, para 95,8%, em 2021."

A proporção de cidades com número de leitos ampliados foi de 57,5% em 2021, ante 58,2% em 2020.

Terceirização na saúde

O número de municípios e de estabelecimentos de saúde sob sua responsabilidade, administrados por terceiros, vem aumentando e se disseminando, passando de 685 em 2018 para 891 em 2021, informou o IBGE. O total de estabelecimentos terceirizados passou de 3.013 para 4.194 no período, mas o processo ainda se encontrava na região Sudeste, onde 26,0% dos municípios apresentavam esse modelo de gestão.

Em 2021, 21 Unidades da Federação afirmaram possuir estabelecimentos de saúde de responsabilidade da gestão estadual administrados por terceiros. Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais e Mato Grosso afirmaram não adotar esse modelo de gestão da saúde. O tipo de administração terceirizada mais recorrente foi o de Organizações Sociais (OS), presentes em 15 Unidades da Federação.

Saúde da Família

Praticamente todos os municípios brasileiros (99% deles) tinham estratégia de Saúde da Família em 2021. O número de equipes de Saúde da Família cresceu de 44.742 em 2018 para 47.365 em 2021, um aumento de 5,9%. No entanto, entre os municípios de mais de 500 mil habitantes houve redução de -3,2%, 289 equipes a menos no período.

O número de agentes comunitários de saúde encolheu em 3.452 agentes, queda de 1,3% no contingente desses trabalhadores.

O teste de HIV e de sífilis em gestantes estava presente em mais de 94,8% dos municípios em 2021. O teste do pezinho era realizado em 91,1% das cidades, e o Pré-natal masculino/do parceiro ainda não alcançava nem metade dos municípios (45,1%).

Os relatos de queimadas aumentaram 42% no Brasil entre 2017 e 2020, revelam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na manhã desta quarta-feira (10). A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) mostra que o número de municípios com queimadas passou de 1.252 para 1.789 em quatro anos. A divulgação coincide com os últimos dias da Conferência do Clima da ONU (COP-26). No encontro em Glasgow, na Escócia, líderes mundiais tentam firmar um acordo para limitar o aquecimento causado no planeta por poluentes.

No ano passado, o evento climático mais citado pelas administrações locais foram queimadas (49,4%), seguidas por condições climáticas extremas, como secas e enxurradas, (40,9%) e falta de saneamento (31,5%). Em 2017, última vez em que os dados ambientais foram aferidos, os problemas mais citados foram condições climáticas extremas (46,0%), a falta de saneamento (36,5%) e as queimadas (33,0%).

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"Ou seja, as queimadas passaram de terceiro evento mais relatado a primeiro nestes últimos anos, mostrando o agravamento do problema", afirmou a gerente de estudos e pesquisas da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco.

De acordo com os resultados da Munic, 66,2% das municipalidades relataram a ocorrência de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores à coleta das informações. A maior parte desses municípios fica na Região Norte (78,0%) e na Região Centro-Oeste (69,2%). Nelas, ficam os biomas brasileiros mais visados, a Amazônia e o Cerrado. A maior parte desses municípios fica no Norte.

A pesquisa revela também um aumento das ocorrências de desastres naturais. São fenômenos climáticos potencializados pela ação do homem, como o desmatamento e a queima de combustíveis fósseis. Os episódios de seca, por exemplo, passaram de 2.706 (48,6%), em 2017, para 2.916 (53,4%), em 2020. As enxurradas ou inundações bruscas foram de 1.590 (28,5%) para 1.712 (31,3%) no mesmo período. Enchentes e inundações graduais passaram de 1.515 (27,2%) para 1.792 (32,8%). E alagamentos de 1.729 31,0%) para 1.958 (32,8%).

Impacto da covid-19

A Munic também fornece um retrato impactante da disseminação do Sars-CoV-2. A pandemia alcançou 99,7% dos mais de cinco mil municípios brasileiros. Em 93,8% das cidades com casos relatados, houve internações, sendo que, em 88,8% deles, ocorreram óbitos.

"O número de mortes registrado pela covid-19, superior a 600 mil, é muito impressionante, claro", constatou Vânia Pacheco. "Mas quando olhamos para um país com um território tão extenso quanto o nosso e vemos que praticamente todos os municípios registraram pelo menos um caso, percebemos o alcance da doença."

Dos 5.109 municípios onde foram necessárias internações por covid, 23,6% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos comuns e de UTIs públicos e privados disponíveis. Cerca de 58,2% precisaram ampliar o número de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha, e 91,6% encaminharam pacientes para outros municípios.

Quase todas (98,6%) as prefeituras (5.393) adotaram alguma medida de isolamento social, por meio de decreto ou de orientação à população. Outra medida adotada por praticamente todos os municípios (94,5%) foi o uso obrigatório de máscaras. A desinfecção de bairros e locais públicos foi realizada por 78% das administrações. E em 76,0% dos municípios foram implantadas barreiras sanitárias nas vias de acesso às cidades.

"Dada a confusão que se instalou no País, é surpreendente constatar que praticamente todas as prefeituras adotaram medidas de isolamento e uso de máscara para proteger sua população", constatou a pesquisadora.

A Munic trouxe ainda dados sobre administração municipal, número de funcionários públicos, sistemas de transporte, entre outros. O IBGE divulgou também a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), que apresentou um retrato similar das administrações estaduais.

Nesta terça-feira (13), a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic) de 2011 foi divulgada. Ela apontou que, depois de estruturar as políticas de educação, os municípios estão avançando para as ações de inclusão e combate à violência nas escolas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o responsável pela divulgação do estudo.

De acordo com informações da Agência Brasil, a gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco afirmou que as cidades brasileiras possuem, em sua totalidade, órgãos que trabalham com política de educação. “Todos os municípios têm um órgão gestor para tratar de política de educação e agora vem aumentando a preocupação em ter programas de inclusão de deficientes, escolas aptas a receber pessoas com deficiência, esse tipo de coisa tem sido foco da preocupação da política de educação também”, disse Vânia, em depoimento à agência.

A pesquisa mostrou que 93,7% dos 5.565 municípios brasileiros já implantaram ações para a inclusão de pessoas com deficiência. Porém, conforme o Munic, a proporção cai para 88,5% nos municípios com até cinco mil moradores e sobe para 100% nas localidades com mais de cem mil habitantes.

Além disso, o estudo apontou que 73,3% dos municípios registravam ações de combate à violência escolar, e o combate à discriminação nas escolas já existe em 39,4% das cidades. No contexto da discriminação, segundo a Agência Brasil, o estudou revelou que as principais formas de violência são o preconceito de gênero, raça, orientação sexual e contra pessoas com deficiência intelectual.

Com informações da Agência Brasil.

Rio de Janeiro – Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais.

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Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra

que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promoção do lazer, o atendimento à criança e ao adolescente com deficiência e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade em espaços públicos e no transporte.

A gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, destaca  que, por outro lado, poucos municípios têm programas voltados para a população de rua.

“Crianças, adolescentes e idosos são os principais alvos de políticas municipais de direitos humanos. Mas só 24,7% dos municípios executam alguma ação para a população em situação de rua. Não são todos os municípios que têm esse problema, são os mais populosos e de regiões metropolitanas. Mas já são 1.373 [as cidades] que declararam que têm algum programa ou ação.”

Com relação a pessoas com deficiência, 3.759 municípios (67,5% do total) declararam ter política específica na área. Segundo a pesquisa, a acessibilidade a espaços públicos de esporte e lazer aparece em 61,1% das cidades e a distribuição de órteses e próteses, 50,8%. Já as políticas de trabalho e renda estão presentes em apenas 25,9% e a acessibilidade no transporte público ocorre em 26,9%.

Somente 97 municípios tinham, no ano passado, legislação permitindo a entrada de cão-guia em espaços públicos fechados e 290 prefeituras liberavam o acesso deles aos seus prédios.

Quanto o assunto é adolescente em conflito com a lei, 17,7% dos municípios declararam ter Plano de Atendimento Socioeducativo. O número de cidades com centros de internação para esses jovens caiu de 482, em 2009, para 465 em 2011.

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