O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) incentiva, por meio de campanha virtual, a população ir às urnas no próximo domingo (1º) para escolher os novos membros do Conselho Tutelar em cada município do estado. O processo de escolha acontece em todo o território nacional, sendo utilizadas, pela primeira vez, as urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os conselheiros tutelares são responsáveis por defender e garantir os direitos das crianças e adolescentes, seguindo as diretrizes instituídas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A votação é facultativa, e podem participar todos os eleitores regulares. O mandato dos candidatos eleitos é de quatro anos de duração, e são escolhidos até cinco membros em cada Conselho Tutelar.
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Além do MPPE, políticos foram às redes sociais estimular a população a participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares, como o deputado estadual João Paulo (PT), que manifestou seu apoio ao voto consciente. Segundo o parlamentar, “as atenções se voltam para a possibilidade de a extrema direita conseguir eleger pessoas que representam um retrocesso nas conquistas do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”. Sem citar nomes, ele ressaltou a importância de votar em pessoas “verdadeiramente comprometidas com a proteção e cuidados com a infância e adolescência em nossas cidades e o respeito às leis”.
Convocação nacional
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, realizou, nesta quinta-feira (28), uma convocação simbólica nas redes sociais, incentivando a população a participar da votação, como parte fundamental dos processos de cuidados das crianças e adolescentes.
"Não se trata de uma ocasião trivial. Trata-se de garantir que nós vamos participar democraticamente da eleição das pessoas que vão cuidar da vida de crianças e adolescentes, especialmente aquelas que não contam com o amparo de uma família, não contam com o abraço e o sustento de um pai ou de uma mãe”, afirmou o chefe da pasta.
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