As cidades de Moreno e Escada, situados na Zona da Mara de Pernambuco, terão os seus Planos Diretores revisados. Desenvolvidos através dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), o fórum de lançamento dos Planos será nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, na Faculdade de Escada (FAESC) e às 17h, na Câmara municipal de Moreno. Na ocasião será constituído o Conselho Gestor do Plano, com membros do executivo municipal e da sociedade civil de cada município.
O objetivo desta primeira etapa é convocar a população e o poder executivo a participarem do processo de elaboração das propostas do Plano. As ações vão acontecer durante oito meses com a coordenação da Agência Condepe/Fidem, que dará apoio técnico e financeiro para a execução dos trabalhos que serão desenvolvidos com o suporte da empresa Gênesis Consultoria e Assessoria, responsável pela preparação do documento.
##RECOMENDA##O Plano Diretor é um instrumento normativo e estratégico da política de desenvolvimento urbano que tem como objetivo a ação dos agentes públicos e privados que trabalham para a função social e propriedade. Ele tem como segmento o desenvolvimento de ordenação do município como padrões de urbanização, referencial para o desempenho dos serviços urbanos, parâmetros de equilíbrio ambiental e entre outros.
A ação faz parte das ações do no Programa Especial de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape que apresenta como eixos básicos a elaboração/revisão dos Instrumentos Legais, que permite a gestão territorial eficaz, visando uma cidade ordenada e sustentável. Os Planos Diretores dos municípios de Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém também estão em fase de revisão.
CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO:
Município: Escada
Dia: 18/07
Horário: 10h
Local: Faculdade de Escada (FAESEC), Rua Cel. Antônio Marques, nº 67, Centro - Escada /PE
Município: Moreno
Dia: 18/07
Horário: 17h
Local: Câmara Municipal de Moreno. Av. Dr. Sofrônio Portela, 3665, Moreno/PE
