A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) interrompeu na madrugada de hoje (27) uma festa com 500 pessoas na área rural do Gama, no Distrito Federal. Em razão aumento de casos de covid-19 e a lotação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) nos hospitais, o governo local determinou que o carnaval ocorra sem festas públicas, sem eventos com cobrança de ingresso e sem aglomerações.

De acordo com a PM, a festa não possuía autorização administrativa e também não cumpria os protocolos de biossegurança referentes à pandemia do novo coronavírus. A polícia informou, ainda, que encontrou grande quantidade de maconha, cocaína, crack, ecstasy e um simulacro de arma de fogo. Dois homens foram presos por tráfico de drogas. Os detidos e os organizadores levados para a 20ª delegacia, onde houve o  flagrante.

Na sexta-feira (25), uma operação - composta por órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - inspecionou quase 150 estabelecimentos e interditou 17 bares no Plano Piloto, Santa Maria, Gama e outros locais por descumprimento do protocolo sanitário.

Desse total, oito foram fechados. Houve também uma atuação integrada com o Detran-DF, tendo sido registrados mais de 30 casos de alcoolemia ao volante.

Também foram interditadas duas festas no Conic e uma no Setor Armazenagem e Abastecimento Norte. A fiscalização continuará na segunda e terça-feira de carnaval, das 18h às 2h da manhã.

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mantiveram sentença que determinou a internação compulsória de dependente químico, bem como o custeio do seu tratamento pelo Distrito Federal, uma vez que a família da vítima não dispõe de recursos financeiros para arcar com o pagamento de instituição para este fim.

A ação foi movida pelo pai do paciente que afirma que o filho, de 30 anos, é usuário de drogas há 15 anos. Argumenta que o elevado nível de dependência e a baixa crítica sobre o próprio adoecimento o impedem de compreender a necessidade de aderir ao tratamento adequado, por isso a indicação da internação involuntária. O genitor destaca, ainda, que o procedimento é necessário, pois já foram esgotados todos os recursos extra-hospitalares e, nas atuais circunstâncias, o filho apresenta risco à própria saúde.

Ao analisar o caso, o desembargador relator observou que se encontra comprovada a necessidade da internação do  usuário em clínica para tratamento de dependentes químicos e psíquicos, e a obrigação constitucional do Distrito Federal em atender tal necessidade.

“Ao dispor sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, a Lei 10.216/2011 preleciona que ‘a internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos’ ”, explicou o magistrado. “Na hipótese, o relatório médico [juntado ao processo] atesta que o réu é usuário de crack, já ficou internado em comunidade terapêutica para tratamento e dependência química, demonstrando, entretanto, pouca adesão aos tratamentos propostos; [...] Por tais motivos foi recomendado pelo médico assistente a internação involuntária”, determinou o relator.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou na quinta-feira (6) que afastou os dois policiais militares que foram flagrados fardados e em horário de serviço beijando mulheres na porta de uma balada em Brasília.

O flagra foi feito por câmeras do Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte. O caso aconteceu na madrugada do dia 31 de dezembro, por volta das 4h30.

Dois policiais, ao chegarem com uma viatura para acompanhar a movimentação de saída em uma balada, aceitaram cigarros de um grupo de pessoas e depois se afastaram com duas mulheres, em seguida beijando e acariciando elas por cerca de 20 minutos.

Em nota, a Polícia Militar do DF declarou não concordar com a atitude dos militares. “Ressaltamos que a PMDF não coaduna com nenhum tipo de desvio de conduta de seus policiais”, declarou.

Com a proximidade das comemorações do réveillon de 2022, a população do Distrito Federal deve ficar atenta ao funcionamento do comércio, serviços públicos, pontos turísticos e equipamentos culturais que terão esquema especial de funcionamento.

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista (Sindvarejista), as lojas de rua e os shoppings vão funcionar até às 15h do dia 31 de dezembro. No feriado de ano-novo, seguem fechadas e só retomam as atividades no domingo (2).

No dia 1º de janeiro, nos shoppings da capital, apenas as praças de alimentação e os cinemas estarão abertos.

Com o feriado, o Eixão do Lazer estará aberto para a população nos dias 1º e 2 de janeiro, com o trânsito de veículos proibido das 8h às 18h.

O transporte público também terá horário especial de funcionamento. No dia 31, os ônibus circularão normalmente, com tabela horária de dia útil. Haverá reforço de viagens nas linhas mais procuradas para atender o fechamento do comércio. Já no dia 1º, os ônibus circularão com a tabela horária de feriado. Os horários e itinerários podem ser visualizados em dfnoponto.semob.df.gov.br

No dia 31, o Metrô funciona das 5h30 às 21h. Já no dia 1º, os trens vão operar das 7h às 19h.

Confira o horário de funcionamento de outros serviços:

Na Hora

Dia 31: aberto até as 14h

Dia 1º: fechado

Procon

Dia 31: das 8h às 14h

Dia 1º: fechado

Neoenergia Brasília

Funciona normalmente nos dias 31 de dezembro e 1 de dezembro de 2022. As equipes de manutenção da companhia trabalham 24 horas, nos sete dias da semana, e não param em nenhum feriado

Caesb

Dia 31: o expediente será até o meio-dia

Dia 1º: as equipes de manutenção trabalharão em regime de plantão, sem atendimento remoto

Agência Virtual, app, site e telefone 115 funcionam ininterruptamente

Saúde

Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, alguns serviços da rede pública de saúde funcionarão em horário reduzido:

Unidades Básicas de Saúde (UBSs)

Dia 31: as UBS funcionam até às 14h

Dia 1º: estarão fechadas

Vacinação

Dia 31: será possível vacinar nas salas de vacina e nos postos de vacinação até as 12h

Dia 1º: não haverá expediente

Ambulatórios e policlínicas

Dia 31: ficam abertos até as 14h

Dia 1º: estarão fechados

Casa de Parto de São Sebastião

Funciona de forma ininterrupta, 24 horas por dia todos os dias da semana

Farmácias de alto custo

Dia 31: serão distribuídas senhas até 12h e essas farmácias funcionarão até as 14h

Dia 1º: não abrem

Hemocentro

Dia 31: aberto das 7h15 às 12h

Dia 1º: não abre

Emergências

Todas as emergências dos hospitais regionais e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam 24 horas por dia

Samu

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atende de forma ininterrupta pelo telefone 192.

Centros de Atenção Psicossocial (Caps)

Do tipo III, voltados ao atendimento de retaguarda e articulação em rede, estarão com atendimento 24 horas por dia.

Os outros Caps, dos tipos I e II, funcionarão até as 14h, no dia 31 e não abrem no dia 1º

Delegacias

Todas as delegacias do DF funcionam 24 horas, em regime de plantão.

Detran

Dia 31: abre das 7h às 14h

Dia 1º: não abre

Os serviços on-line, disponíveis por meio do aplicativo e do Portal de Serviços do Detran-DF, funcionarão normalmente, todos os dias da semana

Jardim Zoológico

Dia 31: aberto das 9h às 17h

Dia 1º: aberto das 9h às 17

Jardim Botânico

Dia 31: funciona das 9h às 12h

Dia 1º: fechado

Os dois restaurantes não vão funcionar em nenhum dia

Planetário de Brasília

Dia 31: não abre

Dia 1º: não abre

A partir do dia 02 de janeiro de 2022, o Planetário de Brasília estará aberto ao público de terça a domingo, incluindo feriados distritais ou nacionais, das 9 às 21h

Complexo Cultural da República

Dia 31: fechado

Dia 1º: fechado

Centro Cultural Três Poderes (exceto Panteão)

Dia 31: aberto das 9h às 12h

Dia 1º: fechado

Dia 2: aberto das 9h às 17h

Memorial dos Povos Indígenas

Dia 31: aberto das 9h às 12h

Dia 1º: fechado

Dia 2: aberto das 9 às 17h

Biblioteca Nacional de Brasília

Dia 31: aberto das 9h às 12h

Dia 1º: fechado

Museu Nacional da República

Dia 31: fechado

Dia 1º: fechado

Dia 2: aberto das 9h às 17h

Espaço Cultural Renato Russo

Dia 31: aberto das 9h às 14h

Dia 1º: fechado

Dia 2: aberto das 12h às 20h

Museu Vivo da Memória Candanga

Dia 31: aberto até às 14h

Dia 1º: fechado

Se dentro do auditório do Centro de Convenções de Brasília estava lotado de políticos para assistir a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL, na parte de fora a realidade não era a mesma: poucos apoiadores aguardavam pela presença do novo integrante da legenda.

Na manhã desta terça-feira (30), após a oficialização do presidente no PL, a expectativa era para o discurso de Bolsonaro para os seus apoiadores que aguardavam pela sua chegada em frente a um trio elétrico colocado pelos organizadores do evento. 

No entanto, o número de bolsonaristas no local pode ter frustrado um pouco. Segundo relatos no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro se decepcionou com o número de apoiadores presentes e discursou por apenas dois minutos.

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O tenente-coronel da reserva, Ivon Corrêa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 25 mil ao soldado Henrique Harrison da Costa, por danos morais após comentários homofóbicos. 

As declarações, que foram consideradas homofóbicas na decisão da 7ª Vara Cível de Brasília, aconteceram quando Henrique publicou uma foto em janeiro de 2020, beijando o seu namorado durante a formatura da Polícia Militar do Distrito Federal. 

Em um áudio que circulou pelas redes, Ivon classificou o beijo como "uma avacalhação" e "frescura". Além disso, o tenente-coronel afirmou que policiais gays "não se criam" e que a corporação da PM foi “'irreversivelmente maculada". 

 O soldado Harrison precisou se afastar da PM por oito meses, após a repercussão do caso, para tratar de depressão e ansiedade. 

O juiz Pedro Matos de Arruda, responsável pelo processo, disse em sua sentença que "se o réu tem o direito de manifestar o seu pensamento, o autor tem o direito de ter sua honra resguardada. A implicação de que ele não merece estar na corporação por mostrar-se gay configura a ilicitude, pois viola direito igualmente assentado na Constituição da República: o dever de não-discriminação pela orientação sexual". 

Por meio de sua conta no Instagram, o soldado mostrou sua felicidade pela vitória na Justiça e aproveitou para falar que a sentença do juiz "foi uma aula". 

 "Eu queria que vocês lessem [a sentença]. O juiz fez com muito cuidado, dedicação e sabia o que estava fazendo. Ele fez muito bem e merece ser lida", afirmou. 

Como a decisão é de primeira instância, o tenente-coronel ainda pode recorrer.

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) abriu inscrições para o curso “Denúncia, representação e consulta ao TCDF: fundamentos e prática”. A formação é destinada a agentes públicos em exercício em órgãos do Governo do Distrito Federal, da Câmara Legislativa e do próprio TCDF.

Os interessados em participar podem se inscrever até 16 de novembro por meio do site do Sistema de Gestão Educacional (SIGED). O curso será realizado a distância pela Escola de Contas do TCDF no dia 18 de novembro, das 14h às 18h.

As aulas serão ministradas pelo auditor de controle externo do Tribunal de Contas, Gabriel Heller. A formação trará uma análise sobre quais são as exigências legais e regimentais para realização de denúncias, representações e consultas ao TCDF.

O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. A partir desta quarta-feira (3), em ambientes abertos como ruas, clubes e parques, o uso fica liberado. A proteção, no entanto, de acordo com decreto publicado na última terça-feira (26) pelo governador Ibaneis Rocha, continua sendo obrigatória no transporte público, comércio, indústrias e em áreas comuns de condomínios.

O mesmo decreto reduz, a partir de hoje, a necessidade de distanciamento entre as mesas em restaurantes, bares e centros gastronômicos. A atualização permite a diminuição do espaçamento de dois para um metro. Outra novidade do documento é que aulas coletivas em academias também estão liberadas.

Em relação às escolas da rede pública, os protocolos e as medidas de segurança previstos no novo decreto não se aplicam. Para elas, o regramento continuará sendo definido por ato próprio da Secretaria de Educação, como já acontece desde o início da pandemia.

A medida, ainda polêmica, é justificada pelo fato de o DF já ter 71% da população completamente imunizados. Desde o início da pandemia, o DF registrou 515.134 casos e 10.886 mortes pela doença. A taxa de transmissão está em 0.72. Há uma semana, o índice era de 0.81. Quando esse valor é igual ou maior que 1, a tendência é de aumento do contágio. Com índices menores que 1, como está o cenário atual, a tendência é de desaceleração da epidemia.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, afirma que a medida será monitorada pela saúde pública. “Com a flexibilização, vamos fazer uma avaliação técnica do comportamento do vírus na população. Vamos analisar como vão se comportar a taxa de transmissão e o índice de casos graves da infecção, que hoje estão em queda no DF”, explicou.

Para Valero, como a doença ainda é muito nova, as contemporizações também são necessárias. “Com relação à covid não existe receita preestabelecida. A flexibilização está sendo feita com muita cautela, tanto que apenas em ambientes públicos ao ar livre estamos liberando”, completou o subsecretário.

Outros estados

No Rio de Janeiro, a lei que flexibiliza o uso de máscaras já está em vigor desde a última quinta-feira (28). No mesmo dia, a prefeitura também flexibilizou o uso de máscaras em lugares abertos na cidade, alcançando os 65% de toda a população completamente imunizada. Belo Horizonte e São Paulo também já diminuíram algumas restrições em função da pandemia, como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e shows, mas a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos continua.

Desde sábado (30), em virtude do Dia de Finados (2), o Departamento de Trânsito (Detran) DF faz o controle do tráfego nas vias próximas aos cemitérios de Brazlândia, do Gama, de Planaltina e Taguatinga

O feriado de Finados, celebrado nesta terça-feira (2), terá modificações no funcionamento dos serviços públicos na capital federal. Isso ocorrerá porque hoje (1º) é ponto facultativo para o funcionalismo local, em virtude do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

De acordo com o governo do Distrito Federal (GDF), mais de 500 mil pessoas passarão pelos seis cemitérios no feriado. Nos locais, serão oferecidos atendimentos com psicólogos, orientações e serviços de ouvidoria. Os estabelecimentos ficarão com os portões abertos das 7h às 19h.

O controle de acesso aos cemitérios será feito pelos funcionários da empresa administradora, que estarão identificados com coletes. Para evitar que no Dia de Finados ocorra grande concentração de veículos nas proximidades dos cemitérios, o Detran orienta que os visitantes procurem ir aos locais em outros dias.

Metrô DF

A Companhia do Metropolitano (Metrô) informou, por meio das redes sociais, que o horário de funcionamento hoje será o mesmo dos dias úteis: das 5h30 às 23h30. No Dia de Finados, os trens circulam das 7h às 19h.

Ônibus

Amanhã, no feriado, o transporte público coletivo do DF vai operar com os horários de domingo, com reforço, de acordo com a demanda de passageiros, nas linhas que atendem aos cemitérios de Sobradinho, Planaltina, Gama, Taguatinga, Brazlândia e Plano Piloto. Já o metrô vai funcionar das 7h às 19h.

Hoje, os ônibus funcionam nos horários normais, conforme tabela de dia útil. 

Os horários dos ônibus podem ser conferidos no DF no Ponto.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as agências abrem nesta segunda-feira no DF. Amanhã, estarão fechadas. 

Aeroportos

A Inframérica, administradora do aeroporto de Brasília, estima movimentação de cerca de 200 mil passageiros no terminal aéreo durante o feriado de Finados. Entre sexta-feira (29) e a próxima quarta (3) são esperados 1.575 voos, com extras para atender à demanda. O aeroporto é centro de conexões de voos do país e aproximadamente 47% dos passageiros desembarcam na capital a fim de seguir para outras regiões.

Na última sexta-feira, era esperado um fluxo de saída para o feriadão de cerca de 18 mil passageiros, com pico de movimento das 7h às 10h e das 19h às 22h. Hoje e amanhã, o fluxo de retorno previsto é de 18 mil e 19 mil passageiros, respectivamente. Os destinos mais procurados foram São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Salvador.

A expectativa é que a movimentação deste fim de semana prolongado seja equivalente ao fluxo do último feriado, de 12 de outubro.

Rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização do trânsito nas estradas durante todo o feriado. Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de acidentes e combater práticas ilícitas, o policiamento ostensivo nas rodovias começou a ser intensificado a partir da 0h de sexta-feira, com a Operação Finados 2021. 

Até as 23h59 de amanhã (2), a PRF intensificará a presença em locais onde há maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. A corporação também promove ações educativas e de conscientização sobre condutas perigosas no trânsito.