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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, divulgou, nesta quarta-feira (14), uma lista de 156 novos municípios atingidos por desastres, que apresentam situação de emergência, em seis estados no País. De Pernambuco, as cidades listadas são Caetés, João Alfredo, Mirandiba e Passira.

O estado com mais municípios em situação de emergência é a Paraíba, com 141 cidades afetadas. O reconhecimento federal de calamidade foi confirmado para os seguintes municípios: Brumado, Ibiassucê e Itiúba, na Bahia; Canindé e Morada Nova, no Ceará; e Boa Saúde, Campo Redondo, Fernando Pedroza, Passa e Fica e Venha-Ver, no Rio Grande do Norte. Ainda se insere na lista a cidade de Portel, no Pará.

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Ao todo, a Defesa Civil Nacional já reconhece 1.467 municípios no país em situação de emergência devido a desastres, seja por chuvas ou estiagem.

Segundo a assessoria de comunicação do MIDR, cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do órgão para atendimento à população afetada.

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 148 cidades brasileiras atingidas por secas e enchentes. Desse total, 140 estão na Paraíba e passam por um período de estiagem.

As outras cidades que receberam o reconhecimento federal de situação de emergência são Livramento de Nossa Senhora (BA), Mansidão (BA) e Rio do Antônio (BA), também afetadas pela estiagem; e Caracol (MS), Anitápolis (SC), Botuverá (SC), Lajeado Grande (SC) e São José (SC), atingidas por chuvas intensas.

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A lista completa das cidades está neste link. Com o reconhecimento nacional da situação de emergência ou estado de calamidade pública, as prefeituras estão aptas a pedir recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. O pedido de recursos deve ser feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor ser liberado.

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