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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal contra o jornalista que criticou o procurador-geral da República, Augusto Aras, em um artigo de opinião publicado na revista Carta Capital, em 2020. O autor, André Fernandes, havia feito comentários críticos à atuação do PGR, com a publicação “Procurador de Estimação”. O magistrado não reconheceu dolo específico na ação.

A defesa pediu a reforma de acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), segundo o qual o jornalista, ao se referir ao chefe do Ministério Público como "cão de guarda", "perdigueiro" e "procurador de estimação", teria configurado, em tese, a vontade de caluniar, difamar e injuriar.

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"Admitir simplesmente que críticas dessa natureza caracterizam a imputação de crime, sem a demonstração, por meio de elementos concretos, da intenção deliberada de acusar levianamente, será, a meu sentir, não só banalizar o uso do direito penal, como utilizá-lo como forma de controlar e podar a liberdade da imprensa, hoje garantida constitucionalmente", destacou o ministro Sebastião Reis Júnior no voto que prevaleceu no colegiado.

O ministro observou que todas as críticas feitas pelo jornalista ao procurador-geral da República dizem respeito ao exercício de sua função pública, "em nenhum momento resvalando para o lado pessoal".

Conforme destacou o magistrado, o caso não envolve um cidadão comum criticando outro cidadão comum, mas foi na condição de jornalista que o acusado assinou a matéria criticando a atuação do procurador-geral, "servidor público federal, figura pública, no exercício de suas funções", inclusive "quanto ao seu relacionamento com o presidente da República, também servidor público, pessoa que o nomeou para o exercício do cargo".

Pesquisa Vox Populi divulgada na tarde desta quinta-feira, 25, pela revista Carta Capital mostra vantagem de 13 pontos de Dilma Rousseff (PT) sobre Marina Silva (PSB) no primeiro turno e de um 1 ponto, em empate técnico, no segundo turno.

No primeiro turno, o levantamento aponta Dilma com 38% das intenções de voto contra 25% de Marina e 17% de Aécio Neves (PSDB). Brancos e nulos são 7% e indecisos, 11%. Na pesquisa anterior, divulgada na terça-feira, Dilma aparecia com 40%, Marina, com 22% e Aécio, com 17%.

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Na simulação de segundo turno, Dilma aparece com 42% contra 41% de Marina, dentro da margem de erro. Na mostra anterior, a petista somava 46% contra 39% da pessebista.

Num cenário que considera Aécio como o adversário de Dilma, a petista tem 45% contra 37% do tucano. Na mostra anterior, a presidente tinha 49% contra 34% do senador.

O Vox Populi, contratado pela Carta Capital, entrevistou 2000 eleitores em 147 municípios do País entre 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-00757/2014.

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira (11), pela revista Carta Capital aponta que a presidente Dilma Rousseff manteve 40% das intenções de voto em relação ao levantamento de abril e venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje. O pré-candidato do PSDB, Aécio Neves, cresceu 5 pontos porcentuais desde o levantamento de abril e chegou aos 21%, enquanto Eduardo Campos manteve 8% no período. O levantamento, segundo a publicação, foi feito entre os dias 30/5 e 1º/6.

Abaixo dos três principais candidatos aparecem Pastor Everaldo (PSC) com 2% e José Maria (PSTU) com 1%. Os candidatos Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), Mauro Iasi (PCB) e Denise Abreu (PTN) não atingiram 1%. A revista aponta ainda que os indecisos, que eram 18% em abril, são 14%. O número de brancos e nulos variou de 15% para 14%.

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A pesquisa foi feita com 2.200 eleitores em 161 municípios brasileiros. A margem de erro é de 2,1 pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-00156/2014 e a pesquisa foi contratada pela Editora Confiança, que edita a revista Carta Capital.

A presidente Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à reeleição, oscilou um ponto porcentual para menos e continua em primeiro lugar, com 40% das intenções de votos, de acordo com pesquisa Vox Populi/CartaCapital divulgada nesta quarta-feira, 16. O levantamento mostra que, juntos, os rivais Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e Pastor Everaldo Pereira (PSC) totalizam 26% das intenções de voto.

Em segundo lugar, está Aécio, que também oscilou um ponto para baixo - de 17% para 16%. Campos, que anunciou esta semana a ex-senadora Marina Silva (PSB) como a pré-candidata a vice em sua chapa, tem 8% - ante 6% em fevereiro. Pastor Everaldo tem 2% das intenções de voto.

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Levy Fidelix (PRTB), Randolfe Rodrigues (PSOL), Eymael (PSDC) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Na pesquisa anterior, todos os candidatos considerados "nanicos" não somavam mais de 1% nas intenções de voto.

Votos em branco ou nulos se mantiveram em 15% na pesquisa divulgada hoje. O número dos que não sabem em quem votar ou que não responderam à pesquisa é de 18% - ante 20% no levantamento anterior.

A margem de erro do levantamento é de 2,1 pontos porcentuais. Foram ouvidos 2.200 eleitores em 161 municípios de todos os Estados, menos Roraima, e no Distrito Federal, entre os dias 6 e 8 de abril. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral no último dia 11, sob o número BR-00075/2014.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que vê com naturalidade negociações políticas que seu partido está realizando em São Paulo com o PSB para ter palanque duplo para as eleições ao governo do Estado no próximo ano.

"Estive com o governador (Geraldo Alckmin) no sábado (26). Teremos o candidato mais forte em São Paulo e sairemos daqui com uma bela votação", destacou. "Os agentes públicos do PSDB, os políticos do PSDB trabalharão para os candidatos do PSDB e de outros partidos para seus candidatos", ponderou.

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Aécio Neves disse que é um "equivoco" considerar que sua agenda está em harmonia com a do governador paulista. "A minha agenda não é de governador, é de dirigente partidário. Não estou compatibilizando a minha agenda com a do Alckmin, até porque não vejo sentido nisso. Ele é governador full time e eu sou dirigente partidário, mobilizador dos partidos dos aliados", destacou.

O senador fez os comentários em entrevista coletiva concedida antes de participar do evento promovido pela revista Carta Capital, As empresas mais admiradas do Brasil - 2013.

O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse que o Brasil vive os efeitos revitalizadores do emprego, da renda e dos programas de beneficio social. "Há mudanças profundas no Brasil, na estrutura de consumo e no padrão de vida dos brasileiros", afirmou, durante discurso de premiação da revista Carta Capital.

Segundo ele, enquanto a Europa convive com problemas de desemprego, "no Brasil a situação é diferente". "A raiz das mudanças está na queda de alguns clichês, criados no passado", ressaltou.

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Para o executivo, o Brasil está criando uma "nova classe média, com potencial de geração e crescimento de novos empregos, associada à capacidade de consumo das pessoas".

Trabuco destacou ainda o resultado do leilão de Libra, que vai influenciar no "desenvolvimento das próximas décadas". "É crucial o Brasil colocar o pé no acelerador da infraestrutura", disse.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta sexta-feira que as críticas da oposição, que atribui boa parte dos problemas de infraestrutura do País a uma suposta falta de gestão eficiente do governo federal, são "análises rebaixadas" da situação que o Brasil enfrenta. "Isso é uma análise muito rebaixada de quem não sabe a profundidade dos problemas que nós estamos. É muito fácil dizer. Não é um problema de gestão, é um problema de modelo de sociedade", avaliou.

Carvalho participou na manhã desta sexta-feira do evento Diálogos Capitais: O Brasil e os objetivos do desenvolvimento sustentável, promovido pela revista Carta Capital, na região central de São Paulo. Durante sua apresentação, o ministro fez diversas críticas ao atual modelo de desenvolvimento do governo federal, dizendo que ao mesmo tempo que promoveu o acesso ao consumo de "40 milhões de pessoas", gerou contradições, como problemas de infraestrutura e mobilidade urbana. Para ele, essas contradições levaram ao surgimento das manifestações de junho, que tomaram as ruas das principais cidades do País.

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"Isso requer, não só do governo ou da oposição, uma outra reflexão e uma tomada corajosa de atitudes e de novos investimentos", disse, ao sair do evento. "É por isso que a presidenta esteve aqui em São Paulo anunciando bilhões de investimentos exatamente na questão da mobilidade urbana", disse.

Carvalho enfatizou em seus discursos a necessidade de encontrar um novo modelo de desenvolvimento ao País, que não seja baseado apenas no consumo. "Ou conseguimos fazer uma revolução cultural no nosso modelo de desenvolvimento, de relacionamento com a natureza, sociedade e com o outro, uma cultura de fraternidade, solidariedade, de não ao consumismo exacerbado, ou não vamos ter caminho nenhum", disse.

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A importância da distribuição dos recursos da União para a região Nordeste foi um dos principais direcionamentos da palestra do governador Eduardo Campos (PSB), nesta segunda-feira (25). O gestor discursou no seminário promovido pela revista Carta Capital com o tema: Nordeste - como enfrentar as dores do crescimento. O evento iniciou nesta manhã no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife e seguirá às 17h. Além de Campos, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) também comparecerá ao local.

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Durante a palestra o socialista fez questão de frisar que falar do pacto federativo não era falar do governo da presidente Dilma Roussef (PT). Porém, em vários trechos de seu discurso ele deixou claro que o repasse dos recursos federais são primordiais para o desenvolvimento do Estado. “Se falta dinheiro na creche para cuidar dos meninos, se os alunos repetem o ano duas, quatro vezes, tudo isso sofre influencia da distribuição dos tributos como parte do êxito na sociedade”, abordou o governador.

Eduardo Campos também fez crítica ao valor do repasse para a contratação de médicos no interior do Estado. Segundo ele são liberados cerca de R$ 6 mil por médico. “Esse valor não representa 1/3 do que um prefeito precisa para manter um profissional trabalhando”, alfinetou e logo em seguida quis amenizar informando que esse é um “debate tranquilo, objetivo e feito ao longo do dia”.

O governador também aproveitou o espaço para enaltecer a administração estadual reforçando o assunto de que o ‘desafio do pacto federativo é muito importante para o orçamento fiscal’ e acrescentou: “Hoje quem mais investe com o orçamento fiscal são os estados que ultrapassam os municípios e até o governo federal – (sem considerar as estatais como a Petrobrás, por exemplo)”, garantiu o socialista.

Outra crítica foi na área da educação. Neste aspecto o gestor estadual reclamou dos investimentos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Em 2012 o Estado colocou nas escolas 950 milhões, enquanto foi repassado pelo Fundeb apenas 200 milhões. Sabemos que ao longo dos anos tem tido um crescimento, mas ainda é insuficiente para o desafio que temos na educação”, afirmou Eduardo Campos.

Pacto Federativo – O grande apelo do governador que foi o enfoque dele durante a palestra, o pacto federativo, será discutido em Brasília no mês de março. O encontro reunirá os governadores brasileiros e os presidentes da Câmara e do Senado para tratar do assunto.

Seminário Diálogos Capitais – O encontro seguirá durante toda à tarde desta segunda-feira. Entre os palestrantes que ainda participarão do evento está o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). O petista está programado para discursar às 16h20 e encerrar o evento. 

Confira a programação desta tarde:

14h40 - 15h40 - Debate: Por que escolhi o Nordeste;

14h40 - 15h - Cledorvino Belini, Fiat;

15h - 15h20 - Tânia Bacelar;

15h20 - 15h40 - João Luiz Dias Perez, sócio do Grupo Provider;

15h40 - 16h - Debate: perguntas e respostas abertas ao público; 

16h – 16h20 - Coffee Break; 

16h20 - 17h - Encerramento: Jaques Wagner, governador da Bahia;

 

A revista Carta Capital realizará nesta segunda-feira (25), um seminário com o tema: ‘Nordeste – Como enfrentar as dores do crescimento’. O encontro acontece das 8h às 17h30 no Mar Hotel, no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife e contará com a participação de alguns palestrantes como o governador Eduardo Campos (PSB) que fará a abertura do evento além dos gestores estaduais Cid Gomes (PSB-Ceará) e Jaques Wagner (PT-Bahia).

O objetivo do seminário é discutir temas de grande relevância com a participação de autoridades do governo, os principais executivos de empresas nacionais e multinacionais, empresários e formadores de opinião. Posteriormente ao evento, a revista publicará a cobertura do seminário com os temas abordados na ocasião e a repercussão dos assuntos expostos.

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Confira a programação:

8h - 9h - Credenciamento/Welcome Coffee;

9h - 9h40 - Abertura manhã: Eduardo Campos, governador de Pernambuco;

9h40 - 10h15 - Palestra: Refinar a produção;

   José Carlos Cosenza, diretor de Abastecimento da Petrobras;

10h15 - 10h30 - Debate: perguntas e respostas abertas ao público;

10h30 – 10h50 - Coffee Break; 

10h50 –11h50 - Debate: Energia para crescer;

10h50 - 11h10 - Enrique de Las Morenas, diretor geral da Enel Green Power;

11h10 - 11h30 - Roberto de Abreu e Lima, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper);

11h30 - 11h50 - Marcus Temke, diretor de Operações da MPX;

11h50 - 12h10 - Debate: perguntas e respostas abertas ao público; 

12h10 - 14h – Almoço;

14h – 14h40 - Abertura tarde: Cid Gomes, governador do Ceará;

14h40 - 15h40 - Debate: Por que escolhi o Nordeste;

14h40 - 15h - Cledorvino Belini, Fiat;

15h - 15h20 - Tânia Bacelar;

15h20 - 15h40 - João Luiz Dias Perez, sócio do Grupo Provider;

15h40 - 16h - Debate: perguntas e respostas abertas ao público; 

16h – 16h20 - Coffee Break; 

16h20 - 17h - Encerramento: Jaques Wagner, governador da Bahia;

* Palestrantes e temas sujeitos à alteração

 

A revista Carta Capital realiza mais um seminário da série Diálogos Capitais, em Recife, na proxima segunda-feira (25), e terá como tema Nordeste – “Como enfrentar as dores do crescimento”. O objetivo do encontro é discutir temas de grande relevância com a participação de autoridades ligadas a várias instâncias de governo, além de executivos de empresas nacionais, multinacionais, empresários e formadores de opinião. 

Foram convidados como palestrantes os governadores Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA), este já confirmado. Os executivos Cledorvino Belini, presidente da Fiat; Enrique de Las Morenas, diretor geral da Enel Green Power; Alfred Hackenberger, presidente da Basf; e Marcus Temke, diretor de Operações da MPX também estão confirmados e estarão nas mesas de debate.

O Nordeste é uma das regiões que mais crescem no País e ao mesmo tempo em que esse fenômeno provoca um positivo deslocamento do eixo de desenvolvimento. O encontro acontece no Mar Hotel, das 8h às 17h30. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas pelo site: www.dialogoscapitais.com.br/nordeste.

A revista Carta Capital realiza mais um seminário da série Diálogos Capitais, no Recife, no dia 25 de fevereiro, e terá como tema o "Nordeste – Como enfrentar as dores do crescimento”.

Foram convidados como palestrantes os governadores, Eduardo Campos (PE), Cid Gomes (CE) e Jaques Wagner (BA), este último já confirmado. Os empresários Cledorvino Belini, presidente da Fiat, e José Carlos Cosenza, diretor de abastecimento da Petrobras, também estão confirmados e estarão nas mesas de debate.

O objetivo do seminário é discutir temas de grande relevância com a participação de autoridades do governo, os principais executivos de empresas nacionais e multinacionais, empresários e formadores de opinião. Para dar continuidade ao assunto tratado no evento, a revista publicará a cobertura do evento com os temas abordados na ocasião.

O Nordeste é uma das regiões que mais crescem no País e, ao mesmo tempo em que esse fenômeno provoca um positivo deslocamento do eixo de desenvolvimento do país, traz desafiadores problemas que podem se transformar em oportunidade de negócios.

O encontro acontece no Mar Hotel, das 8h às 17h30. As inscrições são gratuitas, limitadas e podem ser feitas pelo site.

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza negou nesta sexta, por meio de seu advogado, Marcelo Leonardo, a autoria de documento que relaciona repasse de dinheiro ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte começa a julgar na próxima semana o processo do mensalão, no qual Valério é acusado ter operado o esquema que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi usado para a compra de apoio político ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do empresário afirmou ter ficado "perplexa" com o teor do documento, divulgado pela revista Carta Capital.

A documentação, encaminhada à Polícia Federal pelo advogado Dino Miraglia Filho, de Belo Horizonte, relaciona supostos repasses de recursos que seriam provenientes de caixa 2 da campanha à reeleição, em 1998, do então governador de Minas e atual deputado federal, Eduardo Azeredo (PSDB). Na lista consta o nome de Gilmar Mendes seguido pela sigla AGU, referência à Advocacia Geral da União, órgão no qual ele atuou entre janeiro de 2000 e junho de 2002. No documento consta a assinatura de Valério.

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"Essa lista chegou à minha mão e eu achei por melhor precaução protocolizar na Polícia Federal, fazendo um requerimento de perícia. É uma lista autenticada e o original está em nosso poder. Na lista assinada pelo Marcos Valério consta a Cristiana como beneficiária de um valor de R$ 1,825 milhão, sendo que ela não teria motivo nenhum para receber esse valor", disse Dino Miraglia. Ele se referia a Cristiana Aparecida Ferreira, de 24 anos, que mantinha relacionamento com vários integrantes do primeiro escalão do governo mineiro e foi morta em um flat de Belo Horizonte em 2000.

Miraglia representou a família de Cristiana no julgamento que resultou na condenação do detetive particular Reinaldo Pacífico, ex-namorado da jovem, pela morte."No júri, eu sustentei que era queima de arquivo e que ela carregava malas para o mensalão do PSDB e o promotor sustentou que era um crime passional e ela foi morta pelo ex-namorado", lembrou o advogado. Ele acredita que esse seria o motivo de ter recebido a documentação divulgada nesta sexta.

Miraglia assumiu que teve contato com o ex-ministro petista Nilmário Miranda ao lutar pela libertação de um homem que passou nove anos na prisão por latrocínio e que a própria Justiça assumiu ter sido condenado por engano, mas nega qualquer interesse no processo que será julgado pelo STF. "Não tenho nada com o mensalão, não sou filiado ao PT. Só recebi esse material há uma semana", disse, sem revelar a fonte dos documentos.

Para Marcelo Leonardo, porém, o documento "é falso". Ele confirmou que manteve contato com seu cliente nesta sexta, após a divulgação do caso, e que "Marcos Valério jamais produziu um documento desta natureza". Para o advogado, a documentação, composta por 26 páginas, pode ter sido produzida pelo lobista Nilton Monteiro, envolvido na divulgação da chamada Lista de Furnas e que foi preso em Belo Horizonte acusado de fraudar documentos para extorquir políticos, mas já foi libertado. "Tem todas as características do mesmo tipo de falsidade", avaliou Marcelo Leonardo. "Curiosamente, o documento que aparece isenta o consultor de empresas Nilton Monteiro. Qual o sentido de Marcos Valério assinar documento isentando Nilton Monteiro", indagou o advogado. "A defesa de Marcos Valério reitera seu respeito e confiança no Poder Judiciário, manifestando seu repúdio a qualquer dúvida que seja levantada sobre a credibilidade, a capacidade jurídica e a imparcialidade do Ministro Gilmar Mendes", acrescentou, em nota.

Lula

O ministro Gilmar Mendes esteve no centro de outra polêmica ao se reunir com Lula em abril. As primeiras informações eram de que o ex-presidente teria tentado pressionar o para que o julgamento do mensalão fosse adiado para depois das eleições municipais. Mendes negou ter havido tentativa de chantagem, mas acusou Lula de atuar numa "central de divulgação" de boatos e que "gângsteres" e "chantagistas, bandidos, desrespeitosos" tentavam "melar" o processo. O Grupo Estado tentou falar com a assessoria do ministro no início da noite desta sexta, mas ninguém atendeu.

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