A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid retoma as atividades nesta terça-feira (29), após sessão tensa que recebeu os irmãos Luis Ricardo Miranda e Luis Claudio Miranda, denunciantes de supostas irregularidades no Ministério da Saúde envolvendo a compra da vacina Covaxin. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria sido alertado de tais irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR)”. A suspeita é de superfaturamento e corrupção.
Para esta terça, a CPI ouve o deputado estadual Fausto Junior (PRTB-AM), mas outros nomes são cogitados e podem ser confirmados ainda na próxima sessão. Confira os nomes confirmados e os possíveis convocados:
##RECOMENDA##Fausto Junior, relator da CPI da Saúde do Amazonas
O deputado estadual do Amazonas Fausto Vieira dos Santos Junior (PRTB) é presença confirmada na reunião da CPI nesta terça (29), que começa às 9h. Junior foi relator da CPI da Saúde realizada pela Assembleia Legislativa do estado em 2020. O requerimento de convocação é de autoria de Marcos Rogério (DEM-RO) e foi aprovado em 16 de junho.
O senador afirma que, desde 2020, o governo do Amazonas é alvo de investigações coordenadas pela Polícia Federal referentes a fraudes em aquisições emergenciais e desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O parlamentar observa que a CPI estadual foi instalada em maio do ano passado justamente para investigar a ocorrências de atos administrativos ilícitos durante a crise sanitária.
As investigações da CPI revelaram que autoridades, servidores públicos e representantes de empresas privadas se associaram com o intuito de obter vantagens patrimoniais indevidas. Além disso, de acordo com o senador, a CPI da Saúde teve atuação decisiva e complementar nas linhas de investigação do chamado “escândalo dos ventiladores pulmonares” comprados pelo governo do Amazonas por intermédio de uma loja de vinhos.
O empresário Carlos Wizard Martins
Carlos Martins, apontado como integrante do “gabinete paralelo” de aconselhamento ao presidente Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, deve ser ouvido pela CPI nesta quarta-feira (30), às 9h. Ele foi inserido na lista dos primeiros 14 investigados da CPI e tinha testemunho marcado desde 17 de junho, mas não compareceu. Ao saber que seria convocado pela comissão, o empresário tentou inicialmente ser ouvido por videoconferência, o que lhe foi negado.
Apesar de ter obtido habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para não responder a perguntas que o incriminasse, o empresário, que estaria nos Estados Unidos desde 30 de março, não se apresentou ao colegiado, o que o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), definiu à época como um desrespeito "não com a CPI, mas com o STF".
O empresário retornou ao Brasil nesta segunda-feira (28). A Justiça Federal em Campinas (SP) autorizou a retenção de seu passaporte, o que foi feito assim que ele desembarcou no Aeroporto de Viracopos (SP).
Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos
A CPI da Pandemia vai ouvir, na quinta-feira (1º), a partir das 10h, o empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos. A Precisa é a intermediária da compra das vacinas Covaxin, da Bharat Biotech. Em depoimento à CPI na última sexta-feira (25), o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, Luis Ricardo Miranda, que é servidor concursado do Ministério da Saúde, indicaram suspeitas de irregularidades envolvendo a compra dessa vacina.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou a votação da convocação do deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do Governo na Câmara, para falar sobre supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Os empresários Carlos Wizard e Francisco Maximiano serão ouvidos na quarta (30) e quinta-feira (1º) sobre esse contrato. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou que a Polícia Federal já está investigando o caso.
Prorrogação da CPI pode ser solicitada
Após as denúncias envolvendo a compra da Covaxin, a cúpula da CPI defendeu a prorrogação dos trabalhos do colegiado para aprofundar as investigações. A CPI tem prazo de funcionamento de 90 dias, que termina no dia 7 de agosto. Se prorrogada, a comissão irá até novembro.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento e já conseguiu as 27 assinaturas necessárias para a prorrogação. O artigo 152 do Regimento Interno do Senado Federal determina que o prazo poderá ser prorrogado por meio de requerimento de um terço dos membros da Casa.
