O vereador Toninho Paiva (PL), de 78 anos, ainda tenta se conformar com o resultado das eleições do ano passado. Pela primeira vez em quase três décadas, ele não conseguiu se eleger e está de fora da legislatura que assumiu mandato anteontem. Até poucos dias atrás, tinha um tom amargurado na voz ao falar sobre sua saída da Câmara Municipal de São Paulo.

"Ainda não engoli o resultado dessa eleição", ele disse na terça-feira, três dias antes de sair do cargo. "Eu (passei) 28 anos debatendo as coisas e de repente, de uma hora para outra, ‘pum’, acabou. Você não sabe nem para onde vai, fica sem chão."

Paiva é o mais velho, e com mais tempo de mandato, de uma leva de vereadores veteranos que deixaram o Legislativo municipal nesta semana. Entre eles também estão José Police Neto (PSD), ex-presidente da Casa, Soninha Francine (Cidadania), Gilberto Natalini (sem partido) e Celso Jatene (PL) - os dois últimos decidiram não disputar a reeleição.

Atleta do futebol de várzea na juventude, ex-presidente de associação de amigos do bairro no Tatuapé, na zona leste, Paiva é um expoente da política baseada em favores. Ele conta que durante a carreira indicou o diretor de um hospital na região, e para lá encaminhava moradores que pediam ajuda para conseguir atendimento médico.

"A gente dava um jeitinho, aí entrava (no atendimento) sem prejudicar o outro, também. Sempre tomei esse cuidado", garante. Durante a gestão de Celso Pitta na Prefeitura (1997 a 2011), o vereador era citado nos jornais por controlar indicações políticas no Plano de Atendimento à Saúde (PAS), programa que transferiu serviços municipais para cooperativas de profissionais da área de saúde.

O PAS foi alvo de investigação do Ministério Público Estadual e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), após promotores identificarem um rombo de mais de R$ 1 bilhão no programa por causa de empréstimos contraídos pelas cooperativas. Paiva passou ileso, sem enfrentar nenhuma denúncia formal. "Graças a Deus, não deu em nada", ele diz.

O mesmo ocorreu nos escândalos que envolveram a gestão de Celso Pitta. A ex-mulher do então prefeito, Nicéa Camargo, fez acusações de corrupção contra Pitta, secretários municipais e vereadores - inclusive ele -, e muitas não prosperaram. Paiva votou pela abertura da comissão especial para analisar o pedido de impeachment de Pitta, e também pela permanência do prefeito no cargo, mais tarde.

Na última semana, Paiva mandou redigir um documento com a lista de 45 projetos aprovados, mais da metade com ações para a terceira idade, seu público-alvo - inclusive dez datas comemorativas e semanas temáticas para prevenção de doenças.

Ciclo

Em meio à despedida, os agora ex-vereadores se dividem sobre a qualidade do trabalho no Legislativo paulistano. A principal crítica é que a maioria dos parlamentares não escuta as demandas que chegam pelas redes sociais e outros meios digitais, e preferem ficar à mercê do Executivo.

Gilberto Natalini, que teve mandatos na Casa durante 20 anos, vê a política parlamentar como decadente e acha problemática o aumento no número de vereadores "ligados a denominações religiosas, a grupos econômicos, nem sempre republicanos e legais". Ele também critica os "youtubers", que entraram na política principalmente após ganhar notoriedade na internet, e prevê que haverá dificuldade para lidar com temas áridos como normas de urbanismo e orçamento público.

Eleito presidente da Câmara em duas ocasiões, em 2011 e 2012, José Police Neto avalia que o maior desafio dos vereadores ainda deve ser resistir à influência

da Prefeitura e ter uma agenda própria. "Ainda enxergo uma Câmara para lá de submissa às vontades do Executivo com seus superpoderes."

Soninha Francine, que passou pela Casa entre 2005 e 2009 e agora terminou o segundo mandato, diz que viu os colegas amadurecerem e aceitarem criticas a seus projetos. "Passamos a ter debates verdadeiros em torno de propostas."

Fora da Câmara, Police e Soninha pensam em atuar no terceiro setor com políticas pública. Já Toninho Paiva pensa em abrir um memorial, e talvez tocar os negócios em uma empresa da família. "Ex-vereador não vale nada", afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pela primeira vez, São Paulo elegeu duas pessoas trans entre as mais votadas da cidade. Em sexto lugar, Erika Hilton (PSOL), uma mulher trans e preta, recebeu mais de 50.508 votos. Thammy Miranda (PL), homem trans e filho da cantora Gretchen, ficou em nono lugar entre os mais votados com 43.231.

Vale salientar que Erika foi a mulher mais votada nas eleições 2020 da cidade de São Paulo. Através de sua conta no Twitter, a vereadora eleita (2021 a 2024) festejou: "Mulher preta e trans eleita a vereadora mais votada da cidade. Primeira da história".

Thammy postou um vídeo agradecendo. "Eu sabia que o desafio era grande e um caminho longo para conquistar as pessoas, que querem um representante na câmara municipal com garra e coragem. Hoje eu posso dizer que tudo valeu a pena", disse.

A Câmara Municipal de Petrolina que vai conceder o título de Cidadão Petrolinense ao presidente Jair Bolsonaro. O Decreto Legislativo criado pelo vereador Elias Jardim (DEM) foi aprovado, após votação desta terça-feira (4).

A aprovação, em sessão remota, teve 18 votos a favor da honraria e três contrários. A data para a entrega do título ainda não foi divulgada. O tema gerou debates na Câmara, entre oposicionistas e admiriadores do governo federal, mas também tomou conta das redes sociais. Petrolina ficou entro os assuntos mais comentados no Twitter, em Pernambuco. 

Bolsonaro esteve em Petrolina em maio de 2019, quando inaugurou um condomínio do Programa Minha Casa Minha Vida.

O vereador Alcides Teixeira Neto (sem partido) apresentou um Projeto de Lei, que está em tramitação na Câmara Municipal do Recife, que estabelece penalidades a estabelecimentos e agentes públicos que cometam qualquer discriminação motivada por preconceito de sexo e de orientação sexual.

Para efeito da lei, serão consideradas discriminação: recusar ou impedir o acesso ou a permanência ou negar atendimento em hotéis, estabelecimentos culturais, sociais e esportivos e a unidades de saúde públicas ou privadas. “Nosso município deve ser um local acolhedor para os turistas, assim como para os residentes que compõem esse grupo”, avalia o vereador.

O Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a 15 de maio deste ano. Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), foram 126 homicídios e 15 suicídios, a média de uma morte a cada 23 horas. Apenas 30% dos crimes são punidos. 

Um levantamento da Associação Internacional de Turismo Gay aponta Recife como um dos principais destinos do público LGBT. Com a proposta, o órgão ou agente público que praticar qualquer ato infracional contra a comunidade terá a responsabilidade apurada por meio de procedimento administrativo disciplinar e poderá sofrer desde advertência e multa, à suspensão e cassação da inscrição estadual.

A matéria aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento, Direitos Humanos e de Educação e pode ser colocada para votação em plenário no segundo semestre.

O líder da Oposição na Câmara Municipal do Recife, o vereador Renato Antunes (PSC), criticou o que chamou de “rolo compressor do PSB”. Na visão do parlamentar, o envio de Projetos de Lei do Executivo como regime de urgência, demonstra uma falta de respeito com o poder Legislativo municipal.

“Queria deixar registrada a forma truculenta como a gestão impõe o ritmo legislativo a esta Casa. Não há harmonia, não há independência. Quando o PSB quer aprovar uma regra, ele impõe aqui um rolo compressor. Só um dos projetos tem 85 artigos. É impossível discutir algo deste tamanho, em tão pouco tempo”, pontuou Renato.

Renato afirmou que a postura da Prefeitura acontece constantemente, às vésperas do período de recesso parlamentar, “o que é prejudicial para a imagem da Câmara e dos vereadores da cidade”.

“O que está sendo feito é um desrespeito. É preciso lembrar ao prefeito que a Câmara Municipal não é um anexo da prefeitura. A gestão do PSB impõe um rito anormal. Infelizmente, diferente do que aprendemos, sobre a harmonia entre os poderes. Quando o grupo que comanda o Recife quer, chegam aqui com um rolo compressor, aprovando da forma que bem entender. Perde a Câmara, mas perde a cidade”, criticou Renato.

*Com informações da assessoria

O vereador Jayme Asfora (Sem Partido) discursou na Câmara do Recife nessa segunda-feira (6) sobre a situação do comércio do centro de Recife. O parlamentar destacou a realidade do bairro de São José.

Segundo o parlamentar, ele mantém uma relação estreita com a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), entidade que congrega comerciantes. Aquela área, de acordo com ele, precisa de muitas melhorias.

O vereador frisou que pelo bairro de São José, onde há comércio intenso, passam, pelo menos, 1,5 milhão de pessoas. Há religiosos que frequentam a Basílica da Penha e clientes que visitam sempre o Mercado de São José.

Afora ressaltou que "o bairro recebeu projeto com verbas do Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento) no valor de R$ 5 milhões para recuperação, mas está tudo parado, com prédios desocupados e os comerciantes de frios não têm onde guardar seu material".

O vereador comentou, ainda,  que não há política de segurança para aquela área onde os assaltos são frequentes. "Já fiz 12 requerimentos solicitando policiamento e até hoje nada. Em 2017 houve uma reunião com o prefeito e os comerciantes pediram uma reunião com o gestor e nunca conseguiram”, disse.

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Com postura cortês mesmo na relação com adversários políticos, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC) desfaz, na vida real da Câmara Municipal do Rio, a imagem de "pitbull" virtual das redes sociais, que ataca até aliados do pai, o presidente Jair Bolsonaro.

Após protagonizar uma crise no governo federal que resultou na demissão de Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência, o filho "Zero Dois" voltou com discrição e serenidade ao trabalho na semana passada, após 45 dias de recesso. Eleitores bolsonaristas têm cobrado que ele atue mais nas discussões do município, como autoriza o seu mandato, e menos nas questões que envolvem o Planalto, sob o comando do pai.

Carlos não discursou nenhuma vez na tribuna nos quatro dias de atividades do plenário da Casa - em geral, fala pouco -, mas fez posts no Twitter comentando proposições que estavam na ordem do dia do Legislativo municipal. Uma de suas primeiras iniciativas após voltar foi abrir mão da liderança de seu partido - cargo destinado geralmente ao vereador que teve mais votos e permite, por exemplo, maior tempo para falar sobre projetos de lei. A liderança foi ocupada pelo novato Major Elitusalem, suplente do agora vice-governador Cláudio Castro (PSC), eleito em outubro.

Aparentando impaciência, Carlos permaneceu poucos minutos no plenário, onde quase todo o tempo falava ao telefone celular ou olhava a tela do aparelho. Interrompia essa postura quando colegas, de diferentes partidos, o abordavam para cumprimentá-lo ou trocar cochichos. Saía, porém, com frequência: ia ao seu gabinete ou para uma sala anexa, para conversar longe de olhares indiscretos.

Em sua volta, Carlos tratou educadamente todos os que se aproximaram. Um deles, o vereador Tarcísio Motta (PSOL), lhe deu um "tapinha" nas costas e conseguiu que assinasse proposta de uma CPI para investigar possíveis falhas da prefeitura nas enchentes mais recentes que atingiram o Rio.

O vereador de 36 anos também assinou um requerimento do vereador Jimmy Pereira, do PRTB, para homenagear o vice-presidente Hamilton Mourão.

Sob as roupas sóbrias que o filho do presidente usava para circular pela Casa - com escolta de seguranças da Câmara Municipal e policiais federais -, era possível perceber que usava colete à prova de balas.

Quando o vereador está na Câmara, pelo menos dois guarda-costas ficam no corredor do nono andar, em frente à porta de seu gabinete. Só pessoas autorizadas podem entrar. Carlos toma essas medidas de proteção desde o atentado contra o pai durante a campanha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara Municipal de Igarassu está com concurso público aberto para preenchimento de 11 vagas em diversas áreas de níveis médio e superior. As inscrições vão de 15 de janeiro a 12 de fevereiro e devem ser feitas pela internet. As taxas de candidatura são de R$ 80 e R$ 100, a depender do cargo inscrito.

Os cargos a serem ocupados são de analista de controle interno, analista de comunicação, analista legislativo, secretário de plenário, jornalista, assistente administrativo, analista técnico em informática, assessor técnico legislativo, auxiliar de serviços gerais e recepcionista.

Todas as funções irão atuar em carga horária de 30 horas semanais e terão remunerações de salário mínimo vigente até R$ 1,5 mil. A prova objetiva tem data prevista para ser realizada em 24 de março de 2019. Outras informações podem ser obtidas pelo edital de abertura do certame.

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A Câmara Municipal de Ibirajuba, na microrregião do Brejo de Pernambuco, abre inscrições para concurso público que visa a contratação de profissionais a nível fundamental ou médio. Ao total, são três vagas oferecidas.

Os cargos abertos são para as funções de auxiliar de serviços gerais (que exige do candidato ensino fundamental incompleto); assistente administrativo e redator legislativo - ambas com exigência de conclusão do ensino médio. Ainda há outros pré-requisitos para as candidaturas. A lista está disponível no edital do certame.

O processo seletivo será realizado através de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos. A aplicação do exame está prevista para o dia 6 de janeiro de 2019. A remuneração mensal será de até R$ 980.

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem submeter inscrição através do site da organizadora do certame. O prazo final é dia 14 de novembro. A taxa de participação será de R$ 52 para o cargo de auxiliar de serviços gerais e de R$ 78 para os demais.

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