Imóveis para alugar, carros à venda e cortes de pessoal. A rotina dos sindicatos não tem sido fácil nos primeiros meses de reforma trabalhista. Desde o fim do ano passado, o texto, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical, tem forçado o dirigente a cortar custos e buscar fontes alternativas de receita para sobreviver.

O jornal O Estado de S. Paulo ouviu alguns dos sindicatos laborais que mais receberam recursos em 2016 e 2017, antes da reforma entrar em vigor. A maioria deles teve de cortar na carne para equilibrar as contas. A dependência do imposto tem cobrado caro e o sentimento é de preocupação. No Sindicato dos Securitários de São Paulo, por exemplo, 80% da receita vem da contribuição, que agora é facultativa.

Os representantes dos químicos de São Paulo não tiveram outra saída além de fechar as quatro subsedes. Os imóveis, que são próprios, ficarão sem uso por tempo indeterminado. Eles dizem que ainda tentam redefinir prioridades na atuação do sindicato e que desde a reforma intensificaram a presença na porta das fábricas.

Para economizar, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sindeepres) teve de desativar 3 dos 14 andares da sua sede, no centro de São Paulo. Os espaços serão alugados ou vendidos. Eles também estão vendendo um imóvel que era usado para atividades de apoio, em Santos, e um terreno na cidade de Ilha Comprida.

"A reforma trabalhista pegou todo mundo de surpresa. No ano passado, recebemos R$ 6,7 milhões de contribuição. Este ano, esse valor passou para R$ 1,2 milhão, poucos trabalhadores contribuíram. Ainda assim, conseguimos chegar a um equilíbrio entre receitas e despesas, mas não é nada fácil", diz o presidente, Genival Leite.

Antonio Neto, do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, diz que a reforma desconsiderou o modelo sindical brasileiro. "Mas nós estamos otimistas que o Supremo Tribunal Federal vai reconhecer a necessidade do financiamento."

O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em telecomunicações (Sintetel-SP), Mauro Britto, reconhece que é preciso se reinventar. "Fizemos uma parceria com escolas técnicas, para que os trabalhadores pudessem estudar por R$ 145. A condição para participar é ser sócio. Conseguimos 1.600 novos filiados apenas em abril."

Reajuste

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) havia estimado, em novembro, que cerca de 100 mil empregados diretos e indiretos que atuam em entidades sindicais seriam afetados pela reforma.

No sindicato dos trabalhadores da construção de São Paulo, os cortes quase extinguiram o setor que prestava serviço médico aos filiados. "Dos 450 funcionários, ficaram 150. O atendimento foi mantido porque fizemos uma parceria com uma entidade do setor, mas quase todos os médicos contratados do sindicato foram demitidos", diz o presidente do Sintracon-SP, Antonio de Sousa Ramalho.

"O desafio agora é continuar oferecendo benefícios sem poder aumentar a despesa. Essa matemática virou rotina. Infelizmente, a reforma pegou quase todo mundo desprevenido", diz ele.

O Sintracon-SP também teve de vender uma subsede que ficava em Taboão da Serra, na Grande São Paulo.

O corte no quadro de pessoal não afetou apenas os sindicatos. O próprio Dieese, que até o ano passado tinha uma equipe de 360 pessoas, ficou com 230. E deve operar o ano que vem com a metade do orçamento de 2015.

"O ajuste não foi pequeno e não descartamos mais cortes. A nossa fonte de financiamento é sindical e de convênios e contratos. Neste momento, em que a crise fiscal dos Estados cria dificuldades, a interrupção de uma parceria nos leva a perder um funcionário que tinha sido treinado por décadas", diz o diretor técnico, Clemente Ganz Lúcio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal arrecadou cerca de R$ 67,88 milhões em doações destinadas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) por meio das declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2018. De acordo com a Receita, esse é o maior valor já registrado desde 2013, quando o repasse começou a ser feito pelos contribuintes via DIRPF. A número de doações também superou os anos anteriores, atingindo a marca de 62.688.

Segundo a Receita, os dados ainda são preliminares, podendo sofrer alterações durante o processamento. Após apurados os valores recebidos por cada fundo, a Receita Federal verifica se cumprem os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e só então faz o repasse dos recursos doados. A previsão é que o repasse ocorra até o início do segundo semestre de 2018.

Os contribuintes podem destinar parte do imposto de renda devido para o fundo. A Receita tem um guia de informações para pessoas físicas e empresas sobre esse tipo de doação. Os contribuintes podem destinar parte do imposto de renda devido para o fundo.

A partir da próxima terça-feira (15) os pré-candidatos ao pleito eleitoral deste ano estão autorizados a arrecadar dinheiro para as campanha por meio de financiamento coletivo. A arrecadação deverá ser feita, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de sites autorizados previamente pela Justiça Eleitoral. Nesta semana 20 plataformas foram habilitadas a coletar os valores [ver lista]. 

De acordo com a norma que entra em vigor na eleição deste ano, até o dia 16 de agosto, quando começa o período de campanha, a arrecadação prévia dos recursos deve ser feita pelos postulantes sem que eles peçam votos. E, caso o candidato desista da disputa, os valores  devem ser devolvidos aos respectivos doadores. 

De acordo com o TSE, uma vez formalizado o registro de candidatura, quem vai concorrer no pleito terá de informar à Justiça Eleitoral todas as doações recebidas por intermédio de financiamento coletivo. Assim como, as empresas e entidade arrecadadoras também deverão fazer o mesmo a partir de 15 de agosto.

O teto de gastos de campanha para o cargo de presidente da República este ano é de R$ 70 milhões; deputado federal, R$ 2,5 milhões; e para deputado estadual e distrital, R$ 1 milhão. Postulantes a governador, os limites de gastos variam conforme o estado, entre R$ 2,8 milhões e R$ 21 milhões. O mesmo vale para vagas ao Senado, limite ficará entre R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões.

A arrecadação com o programa de parcelamento de débitos tributários somou R$ 8,965 bilhões no primeiro bimestre. Em fevereiro, as receitas com o Refis alcançaram R$ 1,001 bilhão.

Desse valor, R$ 635 milhões são de débitos parcelados junto à Receita Federal e R$ 366 milhões são de parcelamentos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que gerencia a Dívida Ativa da União.

Tributos

O aumento na arrecadação federal em fevereiro de 2018, na comparação com igual mês do ano passado, foi disseminado entre os tributos, segundo os dados da Receita Federal. Só o PIS/Cofins registrou aumento real de 17,91% em sua arrecadação no período, enquanto o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) tiveram juntos alta de 16,06% acima da inflação.

Ao todo, a arrecadação com PIS/Cofins somou R$ 24,674 bilhões no mês passado, mais que os R$ 20,925 bilhões de fevereiro de 2017. Enquanto isso, IRPJ e CSLL garantiram aos cofres federais o ingresso de R$ 14,952 bilhões em fevereiro deste ano ante R$ 12,844 bilhões em igual mês de 2017.

A receita previdenciária também mostrou desempenho melhor em fevereiro de 2018, com alta real de 2,57% em relação a igual mês do ano passado. Foram R$ 32,109 bilhões arrecadados no mês passado.

Outros aumentos acima da inflação foram observados na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), com avanço de 23,26% (para R$ 1,198 bilhão), e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho, com alta de 4,8% (para R$ 8,590 bilhões).

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também registrou avanço real de 10,57% na arrecadação em fevereiro ante igual mês de 2017. Já o Imposto sobre Importação e o IPI vinculado tiveram juntos aumento de 35,17% acima da inflação no mesmo período.

A modalidade de IRRF sobre rendimentos de capital, porém, caiu 12,85% em termos reais na comparação de fevereiro deste ano e igual mês do ano passado.

A família de Adriele Raiol será uma das 100 que irão receber a doação dos alimentos arrecadados pelo UFC. Adriele faz parte da Associação Social de Artes Marciais Esporte é Vida – Amevida, um dos seis projetos que fizeram parte da ação solidária realizada pela organização brasileira do Ultimate Fight, que disponibilizou ingressos da pesagem do UFC Fight Night Belém para a troca de alimentos. No total, seis toneladas foram arrecadadas, soma que tornou Belém bem posicionada, também, no ranking da solidariedade.

"Faço parte do projeto há um ano e já conquistei duas medalhas em competições. O meu foco agora é o Sul-Americano de Jiu-Jítsu Esportivo, que será em março, e, com mais essa ajuda, vou poder me preparar melhor e ir atrás do ouro", revelou a faixa-azul de jiu-jítsu Adriele.

Os projetos Marajó Campeão, Tratorzinho, Associação Social de Artes Marciais Esporte e Vida (Amevida), Associação Beneficente e Esportiva Arte Suave (Abeas), Casa do Pão dos Capuchinhos e Associação Colorindo a Vida foram os contemplados na ação na capital paraense. Cada um dos projetos recebeu uma tonelada de alimentos.

"O UFC Brasil é pioneiro nesta ação, em nenhum outro lugar é feito, e começamos isso em 2013. O Norte é um celeiro de atletas, entendemos que o esporte é um aliado na formação de nossas crianças e adolescente, esses projetos auxiliam na construção da cidadania", afirmou o diretor de Operações e Desenvolvimento de Evento do UFC, Felipe Menezes.

Um dos indicados, o projeto Amevida, que existe há dois anos, atende cerca de 100 crianças no bairro da Pratinha, com aulas de jiu-jítsu, tanto no módulo iniciante quanto na preparação para campeonatos, tendo o apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). "Alguns dos nossos alunos chegam aqui sem comer e esse incentivo é muito importante. Eles poderão se concentrar melhor nos treinos, evoluindo melhor. Agradeço muito à secretária da Seel, Renilce Nicodemos, pelo material doado e pela indicação", disse o presidente da Amevida, João Lobo.

Na entrega oficial ao Amevida, os lutadores do UFC Michel Trator e Iuri Marajó, que venceram suas lutas, estiveram presentes no local dos treinos, e os alunos aproveitaram o momento para conhecer melhor os paraenses. "Quando eu comecei, não tive a oportunidade de fazer parte de um projeto, de ter um mestre me ensinando, isso faz a diferença na formação do atleta. Então, temos que apoiar e valorizar essas iniciativas. Daqui, da periferia de Belém, pode sair o próximo vencedor do UFC", afirmou Iuri.

Da assessoria da Seel.

Na véspera da estreia da 18ª edição do Big Brother Brasil, aquele clima de expectativa começou a pairar no ar. Após o anúncio de várias mudanças que irão alterar o andamento do programa, quem também não esconde a ansiedade para dar uma espiadinha e conhecer os novos participantes do programa é o apresentador, Tiago Leifert, que apareceu em um clique na porta de entrada da casa mais vigiada do Brasil.

Leifert é quem está no comando do BBB e, assim como nós, mal pode esperar para a grande estreia que acontecerá nesta segunda, 22 de janeiro. Ele, após compartilhar uma foto que gerou especulações sobre a nova decoração da casa que abrigará os brothers e as sisters, também apareceu em um clique no qual segura a porta pela qual passará o próximo ganhador do prêmio de um milhão e meio.

E mesmo após 18 edições, o programa promete continuar como um dos grandes campeões de audiência da televisão. Mesmo sem ter estreado, com a divulgação dos nomes dos participantes, foi um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Alguns participantes já tem torcida e outros tem até mesmo campanha para a saída.

A prova de que o BBB ainda é um grande sucesso não somente de audiência, mas também comercial é que, segundo valores divulgados pelo jornal Agora São Paulo, somente com anunciantes, a TV Globo lucrará pelo menos 210 milhões de reais. O valor é infinitamente maior que o prêmio do vencedor e pode aumentar ainda mais, já que na conta não foram considerados os anúncios de outras empresas que são realizados durante o intervalo do programa.

A arrecadação em baixa e o orçamento apertado fizeram os prefeitos voltarem os olhos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.

Em Guarulhos, onde fica o maior terminal do País, a prefeitura concluiu o cadastramento de terrenos e prédios e vai enviar os boletos de cobrança do tributo à concessionária. Para especialistas, com a alta de custo, as tarifas cobradas ao consumidor podem subir.

A Prefeitura de Guarulhos e a Câmara Municipal de Campinas, cidade onde fica o aeroporto de Viracopos, foram as primeiras a se movimentarem pela cobrança de IPTU das concessionárias dos terminais. Em Campinas, o cadastramento da área ocupada por Viracopos deve ser concluído em seis meses. A área territorial do aeroporto de Guarulhos é de 7,8 milhões de metros quadrados.

A área predial, de 828, 9 mil m², foi dividida em 65 inscrições imobiliárias. Até 2012, como o aeroporto era administrado pela Infraero, havia isenção do imposto para a União. Com o início da concessão, a dispensa do tributo começou a ser questionada.O que despertou a iniciativa foi uma decisão recente da Justiça, que revisou a cobrança de IPTU em áreas concedidas para empresas privadas que obtêm lucro.

Segundo a Prefeitura de Guarulhos, já foi feito o lançamento do IPTU da área do aeroporto para o exercício de 2018 e serão feitos os lançamentos retroativos aos últimos cinco anos, desde o início da concessão. A prefeitura não divulga quanto será cobrado, mas estimativas apontam que o valor retroativo devido pela concessionária poderia chegar a R$ 100 milhões, em toda a área do aeroporto, não apenas nas de uso comercial.

Para João Agripino Maia, da Veirano Advogados, ainda é cedo para avaliar o impacto da cobrança de IPTU nas contas das concessionárias. "A melhor definição de um aeroporto é que ele se parece com uma grande cidade. Lá dentro tem poder público e iniciativa privada. Como a decisão do STF foi focada na exploração de atividade comercial, a cobrança de IPTU das concessionárias deverá gerar um tremendo ajuste fino nessa decisão do Supremo."

O professor de economia do Ibmec-Rio Ricardo Macedo lembra que, como a cobrança de IPTU não estava prevista em contrato, além de rever a taxa de embarque, a concessionária pode ser obrigada a repassar o custo para os donos de estabelecimentos, administradores de estacionamento e as demais empresas que prestam serviços nos aeroportos.

"A conta vai acabar na mão do consumidor." Ele avalia que, caso Guarulhos consiga receber o IPTU, mesmo que apenas das áreas comerciais do aeroporto, a tendência é que outros municípios sigam o mesmo caminho. Em nota, a GRU Airport diz que o imóvel onde se localiza o aeroporto é um bem público, de propriedade da União Federal. A empresa, portanto, entende que o imóvel, que recebeu para prestação de serviço público federal, não está sujeito ao pagamento de IPTU.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A notificação de imóveis ociosos na cidade de São Paulo para tributação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo despencou nos dez primeiros meses deste ano, segundo dados da Prefeitura. A gestão João Doria (PSDB) afirma que o instrumento passa por um processo de revisão, mas promete retomar as notificações. O IPTU Progressivo é um aumento de impostos para terrenos e imóveis vazios ou subutilizados, de forma a combater a especulação imobiliária.

A alíquota do IPTU é de 1% do valor venal do imóvel. No caso do proprietário do bem considerado ocioso, é dobrada para 2% no ano seguinte à notificação. Essa proporção vai dobrando até o quinto ano, quando alcança o teto de 15%. Depois, o imóvel pode ser desapropriado.

Na capital, isso vale para áreas onde há operações urbanas e em lotes classificados, no Plano Diretor, como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), voltadas à construção de moradias populares.

No ano passado, 522 imóveis foram notificados na capital por ociosidade. Neste ano, segundo dados da Secretaria Municipal de Licenciamentos, foram apenas 60. A cidade já tem, ao todo, 1.212 imóveis notificados sobre sua ociosidade.

A notificação ocorre depois que o imóvel desse tipo é cadastrado na secretaria. E o total de cadastros também despencou. Em 2016, foram 584 relatos. Neste ano, só 11, ainda segundo os dados do site da pasta.

Um imóvel pode ser notificado, caso reúna pelo menos uma dessas características: é um terreno desocupado ou em que a área edificada é muito pequeno, classificada como subutilizado. Também é possível a notificação para imóveis já edificados, mas não ocupados.

O consultor de urbanismo Paulo Sandrini, associado no Brasil ao Lincoln Institute, fundação norte-americana especializada na gestão urbana e uso do solo, destaca a eficiência da aplicação do IPTU Progressivo no combate à especulação imobiliária. "Quando você tem um imóvel sem uso, o dono do imóvel pode estar esperando que ele se valorize. Quanto mais ele retém imóveis e não coloca no mercado, mais os preços sobem. A demanda encontra uma oferta reduzida", afirma.

Mudanças

A Prefeitura diz que não vai acabar com o instrumento. De acordo com a administração municipal, após as notificações dos imóveis já realizadas, que compreendem uma área de 2 milhões de metros quadrados, a secretaria de Licenciamentos "entendeu necessário o desenvolvimento de iniciativas voltadas ao aprimoramento" do IPTU Progressivo.

Agora, segundo a gestão Doria, serão criadas "metodologia e diagnóstico quanto aos impactos decorrentes de sua aplicação, em especial nas regiões centrais", além do "aprimoramento na gestão processual e no monitoramento de notificações ainda não cumpridas".

A Prefeitura afirma ainda que foi preciso revisar informações dos cadastros municipais. Havia uma previsão de 577 lotes que poderiam estar sujeitos à taxação extra, segundo os dados cadastrais da secretaria. Uma vistoria in loco, porém, revelou haver apenas 282 imóveis que se enquadravam nas regras que permitem a sobretaxa.

Em setembro, a gestão Doria desistiu de atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV). Com isso, o IPTU para a maioria dos imóveis será corrigido somente pela inflação (3%) no ano que vem. O reajuste pela inflação valerá para 70% dos contribuintes do Município. Cerca de 500 mil, 30% dos pagantes, ainda têm aumentos represados do último reajuste da PGV, em 2014. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Campanha do Agasalho 2017 de Guarulhos conseguiu atingir a meta de 300 mil peças arrecadadas e foi encerrada hoje (1º) pelo prefeito Guti (PSB).

Com o tema “vamos vencer o frio juntos!”, a ação contou com mais de 300 postos de arrecadação espalhados pela cidade. Além disso, os representantes das empresas que mais realizaram doações foram homenageados em uma solenidade no Paço Municipal. Ao todo, a campanha beneficiou 200 instituições sociais com as doações.

O prefeito Guti agradeceu às empresas que colaboraram com a ação social. “Temos muitas pessoas que precisam ser acolhidas e precisam de assistência. Vejo pessoas do bem, que fazem acontecer, empresas doadoras que entendem este propósito. O que transforma são as pessoas acreditando, é a sociedade. E pelo fato de que muita gente acredita, nós chegamos à surpreendente marca de 300 mil peças. Agradeço em nome da cidade; não como prefeito, mas como cidadão”, disse.

O vice-prefeito de Guarulhos, Alexandre Zeitune, afirmou durante a solenidade que a gestão atual prioriza a valorização das pessoas. “O resultado desta campanha é o processo colaborativo, o modelo novo. Para Guarulhos voar, nós precisamos todos voar juntos. E esta é a cara deste governo: as pessoas são prioritárias.”