O fim de ano e as festividades da época suscitam e nos remetem a sentimentos de renovação, esperança e amor. Em meio a essas emoções, desperta a solidariedade para nos impulsionar a uma vivência mais coletiva. É nesse espírito que o bairro do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, deu início à campanha Esperança de Natal, convidando seus mais de 3 mil moradores a fazer doações para as comunidades do entorno.     

Associação Geral Reserva do Paiva (AGRP) vai receber alimentos não perecíveis e brinquedos em bom estado até o dia 20 de dezembro na sua sede, localizada a no Parque do Paiva, aproximadamente quilômetro 4,5 da via Rota dos Coqueiros. Além disso, os itens podem ser deixados nas portarias dos condomínios residenciais do bairro.     

As doações serão entregues à Associação de Moradores de Itapuama e ao Reserva da Cidadania, ambos no bairro de Itapuama, e de lá serão distribuídas nas comunidades locais e dos bairros de Pedra de Xaréu e Enseadas dos Corais, todas no Cabo de Santo Agostinho.     

Gabriel Belmont, gestor da AGRP, reforça a importância da campanha no contexto econômico e social atual, fragilizado pela pandemia da covid-19. “Os dois últimos anos foram muito difíceis, e por isso a gente conta com o apoio da população para podermos impactar positivamente ao máximo os membros das comunidades”, fala. Essa missão, inclusive, é uma das diretrizes do Paiva. “A preocupação com a melhora na qualidade de vida e geração de renda das populações no entorno é uma premissa do bairro”, afirma.

*Da assessoria 

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 149,102 bilhões em setembro, novo recorde para o mês. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 12,87% na comparação com setembro do ano passado.

Em relação a agosto deste ano, houve crescimento real de 0,63% no recolhimento de impostos. O valor arrecadado no mês passado foi o maior para meses de setembro da série histórica, que tem início em 1995.

O resultado veio acima da mediana de R$ 147,70 bilhões das expectativas do mercado financeiro na pesquisa Projeções Broadcast e dentro do intervalo das previsões (R$ 128,20 bilhões a R$ 151,50 bilhões).

Acumulado

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação federal somou R$ 1,348 trilhão, também o maior volume para o período da série iniciada em 1995.

O montante ainda representa um avanço real de 22,30% na comparação com os primeiros nove meses de 2020.

Desonerações

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 69,122 bilhões nos primeiros nove meses deste ano, valor inferior ao do mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 74,646 bilhões.

Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,474 bilhões, também abaixo do registrado no mesmo mês do ano passado (R$ 9,013 bilhões).

Guedes

Apesar da divulgação da arrecadação ter entrado na agenda desta terça-feira do ministro da Economia, Paulo Guedes, a pasta informou que ele não participará mais da entrevista.

O ministério não informou o motivo da ausência do ministro.

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que mostra em tempo real a arrecadação de impostos no país, deve registrar na madrugada do próximo domingo (1º), a marca de R$ 1,5 trilhão de impostos pagos pela população brasileira aos governos federal, estaduais e municipais desde o primeiro dia do ano.

Segundo a ACSP, esse valor só foi atingido em 2020 no dia 28 de setembro, o que mostra que neste ano os brasileiros estão pagando mais impostos. A associação aponta que as causas do aumento  da arrecadação de tributos neste ano, comparado com 2020, são a melhora da situação da economia, com maior produção e maior consumo.

No entanto, a instituição aponta que, de forma negativa, a população está sofrendo com a elevação dos preços dos produtos e serviços. A taxa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 8,6% em doze meses, mas o Índice Geral de Preços (IGP) subiu mais de 33% no mesmo período.

Todos os mais de 250 pontos de vacinação na cidade do Rio de Janeiro, incluindo aqueles que funcionam apenas no sistema de drive-thru, estão recebendo doações de itens da cesta básica de quem vai se vacinar contra a Covid-19. A iniciativa Rio Contra a Fome arrecadou mais de 20 toneladas de alimentos em 18 dias de campanha.

A Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRio) está à frente da campanha, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Especial de Ação Comunitária, recebendo as doações, organizando a logística e atuando como facilitadora com os coletivos e organizações da sociedade civil parceiras, que ficam responsáveis pela distribuição dos alimentos.

Os itens de cesta básica prioritários são arroz, feijão, fubá, açúcar, óleo de cozinha, leite em pó e sabonetes. O secretário da JUVRio, Salvino Oliveira, disse que a meta é aumentar de forma exponencial as doações e famílias auxiliadas.

“Com a diminuição na faixa etária do calendário de vacinação, mais pessoas vão comparecer aos pontos e mais doações serão feitas até que toda a população carioca esteja vacinada”, afirmou, em nota.

Segundo a JUVRio, os itens já estão sendo encaminhados para mais de 60 coletivos e organizações da sociedade civil que vão distribuir às famílias que estão passando por insegurança alimentar nas favelas e periferias.

Coletivos e organizações que desejem aderir à Rio Contra a Fome podem preencher um formulário. O cadastro continua aberto até dia 26 deste mês. Alguns dos critérios para poder participar da campanha são atuar há pelo menos um ano na mitigação dos efeitos do novo coronavírus nas favelas e periferias e ter uma lista de famílias mapeadas para serem atendidas com as doações de alimentos.

Neste sábado (17), o ex-presidente Lula visitou a campanha de doação de alimentos do Sindicato de Metalúrgicos do ABC Paulista, na Grande São Paulo. De máscara e já imunizado, o petista foi ao drive-thru acompanhado da namorada Janja.

"Uma coisa grave é que a fome não é um fenômeno da natureza. Esse país tem terra, tem capacidade de produção. A gente provou que era possível esse país tomar café, almoçar e jantar todo dia. Ou seja, não tem explicação, a não ser a irresponsabilidade das pessoas que governam", lamentou Lula aos voluntários.

Ele ressaltou a necessidade de aproveitar os recursos tecnológicos do agronegócio e disse que a fome é uma realidade nas periferias do país. Lula também lembrou que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2002, quando a taxa de subalimentados caiu 82% por meio de investimentos e programas de combate à miséria como o Fome Zero e o Bolsa Família.

Aos 75 anos, o líder da esquerda no Brasil encerrou ciclo de imunização contra a Covid-19 em abril, quando tomou a segunda dose da Coronavac, desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan.

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Um novo local de vacinação vai atender à população de Camaragibe apenas nesta terça-feira (30). Ele receberá os idosos a partir de 65 anos das 9h às 16h, no quilômetro 10,5, no antigo Espaço Saber, em Aldeia.

A Prefeitura reforça que os idosos só poderão receber a dose com agendamento prévio, documento com foto, CPF ou cartão do SUS, além de um comprovante de residência. O cadastro pode ser feito tanto pelo site vacinacovid.camaragibe.pe.gov.br, quanto pelos contatos 9 9945-4405 e 2129-9570.

A gestão informa que as doses são aplicadas em todos os 45 postos de saúde do município e em mais cinco pontos destinados ao enfrentamento da infecção.

Doação de alimentos

Os três centros de vacinação drive-thru localizados no Privê Vermont; em Aldeia, nas proximidades da Galeria Boulevard; e no Camará Shopping, terão ponto de coleta de alimentos para 26 famílias em situação de vulnerabilidade. A campanha Camaragibe na Corrente do Bem recebe as doações das 10h às 14h.

O Carnaval de 2021 em Pernambuco foi suspenso por conta da pandemia da Covid-19 e da falta de vacinação contra a doença. No entanto, o secretário de Turismo do Estado, Rodrigo Novaes, confirma que estão sendo estudadas as possibilidades de a festividade ser realizada, em outra data, após a população ser imunizada e a situação epidemiológica melhorar.

"A gente vai programar com o setor e com os envolvidos se devemos fazer um Carnaval fora do período e que período seria. A gente vai aguardar a vacinação para falarmos sobre isso. O Carnaval prejudicado é um prejuízo muito grande para a economia", afirmou Rodrigo.

Sem a realização do Carnaval, Pernambuco deixa de arrecadar bilhões de reais. Para se ter uma noção, a Secretaria de Turismo aponta que na festa deste ano, a arrecadação do poder público foi de R$ 2,3 bilhões - valor 17% maior do que o arrecadado nos dias de folia de 2019 -.

O secretário reforça que está havendo uma conversa com o setor para avaliar todas as questões. Rodrigo aponta que, mesmo sem a realização do Carnaval, há uma expectativa boa para a ocupação da rede hoteleira do Estado na época carnavalesca já que, segundo ele, a população não deve deixar de viajar.

"Mas isso não é alento para a gente. Nós queríamos realizar a festa, porque sabemos a importância disso para a cena cultural, todos que participam do Carnaval e também para o trabalhador informal", avalia Rodrigo Novaes. O secretário aponta que esses trabalhadores informais são os que mais devem ser impactados.

Para auxiliar os profissionais que dependem dessa epoca do ano, Rodrigo confirma que o Governo de Pernambuco está prevendo R$ 51,6 milhões da Lei Aldir Blanc e, agora no final do ano, deve pagar a R$ 6 mil a 785 mulheres que são suporte de família - os homens devem receber R$ 3 mil -.

Além disso, projetos culturais no valor de até R$ 150 mil serão executados nos primeiros meses de 2021. São 2.300 projetos que foram inscritos e devem ser auxiliados pelo Governo do Estado. "Estamos trabalhando, dialogando para poder fazermos ainda mais. Está em fase de estudos para avaliarmos se é possível fazer ainda mais", pontua Novaes. 

O auxílio emergencial concedido pelo governo federal para a população vulnerável durante a pandemia ajudou a aumentar a arrecadação do ICMS de 14 das 27 unidades da Federação em ano de eleições municipais, aponta estudo da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

O trabalho usou dados da arrecadação dos Estados com ICMS para os meses de julho e agosto deste ano e do ano passado. O impulso a demanda gerado pelo benefício minimizou a queda da receita de ICMS, que apresentou no período incremento real de 0,23% na média.

Em alguns Estados, o ganho de arrecadação com o ICMS nos meses analisados chegou a superar 10% na comparação com o mesmo período de 2019. São eles: Roraima (17,38%), Mato Grosso (12,68%), Pará (12,55%) e Rondônia (11,25%).

A retirada do fim dos estímulos fiscais, prevista para 2021, tende a ter um efeito contrário, o que deve exigir cautela dos Estados para não piorar a situação fiscal no ano que vem, alerta a Febrafite, entidade que representa mais de 30 mil auditores fiscais das Receitas Estaduais.

O estudo aponta que a recuperação da arrecadação tributária tem características de estímulos temporários que não devem se perpetuar. Por isso, segundo os autores do trabalho, discutir alternativas de socorros às finanças estaduais de 2021 é uma necessidade que não poderá mais ser adiada.

O estudo procurou mostrar que há uma correlação muito forte entre a arrecadação estadual e as vendas do comércio puxadas pelo auxílio dado a 67,8 milhões de desempregados, informais e beneficiários do Bolsa Família. A lei que criou o auxílio é de abril e o pagamento começou em meados do mesmo mês. Pesquisas apontam que a maior parte desses recursos foi utilizada no consumo, que contribuiu para a recuperação das vendas do comércio e, consequentemente, para a arrecadação tributária estadual.

Dinheiro para o consumo

Segundo o presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, os beneficiários do auxílio não têm espaço no orçamento familiar para poupar, o que os levou a gastar o dinheiro todo em consumo. Spada lembra que 80% da arrecadação dos Estados é obtida com o ICMS, imposto cobrado sobre bens e serviços. "Na comparação dos meses de julho e agosto ficou nítido que houve incremento da arrecadação por conta do auxílio", diz.

Também contribuiu para o reforço no caixa dos Estados, segundo Spada, o alívio de R$ 125 bilhões concedido aos governadores e prefeitos pelo governo federal, incluindo suspensão da dívida e repasses diretos.

Para a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas, Vilma Pinto, uma das autoras do estudo, a recuperação do comércio é coincidente com o pagamento do auxílio emergencial. O dilema agora, aponta, é que pode haver um choque inverso com a retirada dos estímulos. Os governos estaduais terão que absorver eventual queda de receitas.

Independentemente do rumo do impasse relacionado ao destino do auxílio emergencial, 2021 tende a ser um ano muito difícil. "É importante que as administrações públicas sejam cautelosas" recomendou.

O volume desembolsado do auxílio emergencial deverá ser de aproximadamente R$ 322 bilhões de reais. Em apenas cinco meses de programa, o governo já desembolsou mais de R$ 220 bilhões. O benefício inicial previa três parcelas de R$ 600, e foi estendido em junho para contemplar mais duas parcelas de mesmo valor. Depois houve uma nova prorrogação (até dezembro), dessa vez, com valor reduzido pela metade.

Reequilíbrio das contas

Como mostrou reportagem do Estadão, o comando da Câmara dos Deputados quer acelerar a discussão para aprovação até o fim do ano do plano de reequilíbrio das contas dos Estados e municípios para 2021 começar com menor pressão nessa área fiscal. Em troca de um ajuda da União para conseguir mais crédito e suspensão da dívida, governadores e prefeitos devem se comprometer com medidas de ajuste. O projeto, que substitui o Plano Mansueto que não chegou a ser votado, ganhou o nome de plano Pedro-Benevides, referência ao autor do texto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator da proposta, deputado Mauro Benevides (PDT-CE).

"Após um período de transferência sem praticamente nenhuma contrapartida, entra agora uma etapa de retorno de crédito para os Estados poderem alavancar investimentos e até fazer uma cobertura de proteção de caixa", diz o deputado Pedro Paulo. "Como tempo, podemos voltar a discutir ajustes de conta e de melhora fiscal", afirmou.

O projeto foi apresentado por Pedro Paulo em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e Municípios que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões.

Benevides antecipou ao Estadão que vai fixar uma multa de 10% sobre o valor da dívida que deixar de ser paga pelo Estado para governadores que não cumprirem as contrapartidas de ajustes. "Todo ano vai ter uma avaliação. Não cumpriu paga uma multa no primeiro ano. No segundo ano, não cumpriu, é excluído", afirmou.

O parecer também vai prever corte de 10% dos incentivos fiscais por ano durante três anos, totalizando 30%, além de aprovação de reforma da Previdência para os Estados que não fizeram até agora. Outra medida dura é a exigência de que os governadores paguem as despesas contratadas no mesmo ano ou deixam em caixa os recursos para serem pagos no ano seguinte. Hoje, essa exigência do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) tem que ser cumprida no último ano de governo. A proposta de Benevides é para que a obrigação seja observada anualmente. 

O pai do falecido DJ sueco Avicii e o goleiro do Liverpool, Alisson Becker, solicitarão no sábado que mais verbas sejam destinadas à saúde mental que, de acordo com a OMS, organizadora de uma campanha, é a "grande esquecida" de uma pandemia que devastou os serviços especializados.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) preparou o terreno, nesta segunda-feira, ao apresentar um balanço que destaca o alcance dos danos neste setor da saúde.

A arrecadação de fundos, que será realizada pelas redes sociais, também contará com a participação da mãe da cantora Lady Gaga, Cynthia Germanotta, da rainha Matilde da Bélgica, e da viúva do cantor do Linkin Park, Chester Bennington, que assim como o DJ Avicii, cometeu suicídio.

De acordo com uma pesquisa realizada em 130 países para tentar quantificar o impacto, 93 deles apontaram graves perturbações nos serviços especializados de saúde mental. E, enquanto 83% dos países analisados reservaram fundos para a saúde mental nos planos para amenizar as consequências da covid-19, somente 17% destinaram os valores considerados necessários.

"É o aspecto esquecido da covid-19", afirmou a diretora da OMS encarregada da saúde mental, Devora Kestel, durante uma coletiva de imprensa virtual, na qual insistiu na necessidade de mais fundos.

Os países dedicam apenas 2% de seus orçamentos sanitários à saúde mental, e este valor muitas vezes não é suficiente para atender à demanda.

Com as mortes da pandemia e até mesmo o isolamento forçado para evitar o contágio, a demanda por esses serviços aumentou quase exponencialmente.

"A dor, o isolamento, a perda de renda e o medo desencadearam problemas de saúde mental, ou exacerbaram os já existentes", destacou a organização, acrescentando que, com ajuda, "muitas pessoas podem enfrentar o aumento do consumo de álcool e drogas, a insônia, ou a ansiedade".

Cerca de 30% dos países relataram perturbações na ajuda psiquiátrica de emergência e no fornecimento de medicamentos específicos.

Os serviços de prevenção foram particularmente afetados, mas a OMS afirma que, em diferentes partes do mundo, os países estão se adaptando principalmente através da telemedicina, ou da teleterapia.