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A 20ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) conta com a presença de reeducandos do regime aberto nos preparativos do espaço que vai abrigar os quase 600 estandes. Eles dão suporte aos serviços de hidráulica, elétrica e pintura no pavilhão com aproximadamente 20.000 metros quadrados. Enquanto isso, outro grupo do regime semiaberto e fechado prepara as peças de sua autoria para expor no evento.

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A participação dos apenados se dá graças aos convênios entre o Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com a Empetur, e da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) com a AD Diper. “Os números mostram que estamos avançando no setor de empregabilidade. As empresas estão se sensibilizando e percebendo que, além dos benefícios financeiros que recebem, a prática social que exercem é fundamental para a redução da criminalidade no estado” explica o secretário Pedro Eurico.

As peças que serão expostas na maior feira de artesanato da América Latina vêm de unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do interior do estado, como: a Penitenciária Agro Industrial São João (PAISJ), em Itamaracá; Presídio de Igarassu (PIG); Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra (PDEPG), em Limoeiro;  Centro de Ressocialização do Agreste (CRA), em Canhotinho;  e Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS), em Caruaru. 

São esculturas, peças de xadrez, brinquedos educativos, quadros, entre outros artesanatos em madeira, produzidos pelos reeducandos do regime semiaberto e fechado. O estande da Seres na Fenearte é o 414.

Da assessoria

Uma das polêmicas promessas no início do mandato do prefeito de Olinda, Lupércio (SD), está sendo cumprida: ampliar a parceria com a capital pernambucana que leva reeducandos para cumprir pena alternativa na Cidade Alta. Atualmente, os convênios realizados garantem atividade para 823 apenados. Desse número, 30 presos do regime aberto, atendidos pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco, trabalham no município recolhendo cerca de três mil sacos de 200 litros de lixo na praia e na avenida da orla. 

Em entrevista concedida ao LeiaJá, o prefeito falou mais detalhadamente sobre o projeto, ressaltou a importância de trazer esses homens e mulheres de volta à sociedade, bem como contou que não há tido nenhum tipo de queixa, embora assumiu que ainda existe um certo preconceito. “Preconceito a gente sabe que existe e nunca vai deixar de existir, mas graças a Deus a gente não tem tido aquela coisa de alguém chegar ao ponto de se exceder nos seus preconceitos. Existe por parte de uma ou de outra pessoa, mas é uma situação isolada”. 

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Lupércio garante que tem fiscalizado de perto o trabalho dos reeducandos e que percebe neles muita disposição. “Eu, particularmente, posso dar o testemunho: estou muito satisfeito com o trabalho deles. Essa é uma oportunidade para quem quer verdadeiramente ressocializar. Disposição eles têm e, dificilmente, você vê algum que fica se escorando, vemos neles o desejo realmente de voltar à sociedade. Eu não tenho dúvida da importância desse trabalho e tão somente fazer uma reflexão: quem nunca errou? Então, todos merecem uma oportunidade e está na mão deles a oportunidade”.

“A gente vê as pessoas na orla fazendo suas caminhadas e eles trabalhando e respeitando as pessoas que estão ali caminhando. Eu, particularmente, não tenho tido queixas por parte de nenhuma das pessoas que tem feito as suas caminhadas. Cito os que trabalham na orla, como exemplo, porque são as mesmas pessoas ali no dia a dia. Temos lidado muito bem também com as reeducandas, que é em um número menor, mas também temos mulheres trabalhando", detalhou.

O prefeito contou que quando assumiu a gestão teve a preocupação de ampliar o trabalho, mas também de profissionalizar os presos com capacitações nas áreas que teriam mais habilidade como eletricista, encanador, pedreiros, pintor e áreas afins. Hoje reeducandos também são aproveitados para realizares serviços em secretarias diversas que estejam precisando, por exemplo, de alguma demanda. “Graças a Deus, as coisas vem acontecendo. Eles também ajudam na capinação e nos serviços das praças também”. 

Ele ressaltou que a parceria com o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com a prefeitura tem feito toda a diferença. Com a união, os reeducandos também desenvolvem um importante trabalho na PE-15, no limite do município de Paulista até o limite do Recife. 

“Quem pega a PE-15 percebe que tem um matagal. Um mato muito alto que dá até para uma pessoa se esconder. E, graças a Deus, estamos fazendo um trabalho com eles na BR, que já tem dado uma visibilidade muito boa para as pessoas que vem de vários municípios. Quem vem de Igarassu, por exemplo, já está percebendo o que está acontecendo na PE-15, iremos chegar até o limite do Recife mantendo a limpeza da mesma”, declarou.

 O trabalho é desenvolvido na rodovia por 40 reeducandos do sistema prisional. A iniciativa prevê a desobstrução de canaletas e galerias, capinação das margens da pista e remoção de entulhos. Cabe à Prefeitura de Olinda a doação dos fardamentos do pessoal envolvido no serviço, liberação de ferramentas e monitoramento da execução do trabalho. Já o Estado assume o pagamento de uma ajuda de custo para os apenados. Para três dias trabalhados, o preso reduz um na pena. 

Segundo Lupércio, o projeto “Pinte Seu Patrimônio”, que tem como objetivo incentivar os moradores a pintarem as fachadas de suas casas tornando a cidade mais atrativa para os olindenses e turistas também conta com a ajuda dos presos. No programa, o poder público entra com a mão de obra e o morador com os materiais. “Eles passam por uma capacitação com os profissionais responsáveis e o trabalho é supervisionado pela secretaria, engenheiros e arquitetos. As pessoas na cidade alta tem tido uma aceitação muito boa tanto é que já tem pessoas que já deixaram nome e endereço para seguir uma ordem para a pintura dos imóveis”, disse. 

João Pessoa e Campina Grande (PB) - Os apenados de toda a Paraíba ganharam mais uma chance de ressocialização. Trata-se da implementação do Projovem Urbano (PJU) edição 2013 em todas as unidades prisionais de João Pessoa e Campina Grande.

As inscrições já começaram e estão disponíveis no Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, na Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto e na Penitenciária de Regime Especial Desenbargador Francisco Espínola, em João Pessoa.

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São 150 vagas em todo o Estado, sendo 90 para João Pessoa e 60 para Campina Grande. Podem participar, os presos em regime fechado, que tenham de 18 a 29 anos de idade, que saibam ler e escrever, mas não tenham concluído o ensino fundamental. Os que frequentarem as aulas, a partir do dia 23 de setembro, terão uma bolsa de R$ 100,00.

Para o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Wallber Virgolino, essa é uma forma de mudar as pessoas. “Estamos convencidos que a educação tem poder transformador e é, sem dúvida, um dos instrumentos mais importantes para que as pessoas que hoje cumprem pena, possam voltar à sociedade”.

O Projovem Urbano é um programa do Governo Federal que tem como objetivo garantir a profissionalização aos jovens brasileiros. Os cursos têm duração de 350 horas, divididas entre a qualificação social e qualificação profissional.

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