Tópicos | Analândia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020.

O prefeito da cidade na época era Jairo Aparecido Mascia. Por meio de decreto municipal, ele instalou barreiras sanitárias físicas na principal estrada da cidade, impedindo que eleitores da zona rural pudessem chegar aos locais de votação, o que favoreceu a vitória da chapa.

##RECOMENDA##

Segundo a decisão, o índice de abstenção de votos na cidade foi de 23,84% naquele ano, quase o dobro da média histórica. Em 2016, esse índice foi de 13,24% e em 2012, 14,17%.

O processo ainda descreve conversas obtidas em grupos no WhatsApp, em que parentes dos candidatos e apoiadores da campanha falam sobre o objetivo das barreiras ser, de fato, o de impedir eleitores da zona rural - que correspondem a 20% da população da cidade - de chegarem aos locais de votação.

A Corte determinou no plenário desta quinta-feira, 14, que novas eleições sejam realizadas no município. Em decisão unânime dos ministros, a dupla perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O ex-prefeito Jairo também não pode concorrer a cargos políticos durante o mesmo período.

A decisão do plenário acolhe recurso do PSDB e revisa uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que decidiu manter os dois nos cargos.

Segundo o relator no TSE, ficou comprovada a prática de abuso de poder.

O Estadão procurou os advogados dos políticos e ainda aguardava um retorno até a publicação deste texto. O espaço está aberto a manifestações.

Considerado foragido desde janeiro deste ano, quando teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo sob a acusação de mandar matar um vereador, o professor Luiz Carlos Perin conseguiu dois anos de licença sem risco de perder o cargo na prefeitura de Analândia, a 236 km de São Paulo. A portaria, assinada pelo prefeito Rogério Luiz Barbosa Ulson (PMDB) no último dia 5, está afixada no hall de entrada da prefeitura. Perin é professor efetivo de educação física e, na gestão passada, dirigiu a diretoria de educação no município.

De acordo com o prefeito, a Lei Orgânica do Município autoriza a licença por até dois anos, sem vencimentos, para o servidor público que a requerer para tratar de assuntos particulares. Perin entrou com o pedido no dia 18 de fevereiro, quase um mês depois de ter sido expedida ordem para sua captura. No final de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negado pedido de habeas corpus formulado por seus advogados. Ele é acusado de ser mandante do assassinato do vereador Evaldo José Nalim (DEM), executado a tiros, em sua casa, em outubro de 2010.

##RECOMENDA##

A justiça considerou o crime político: o vereador fizera denúncias contra a administração local, que havia dez anos era dominada pela família de Perin. O irmão do acusado, ex-prefeito José Roberto Perin (DEM), era chefe de gabinete e tinha sido denunciado pelo vereador. O julgamento no TJ restabeleceu determinação da justiça para que Perin fosse julgado pelo Tribunal do Júri. No processo, o acusado tem reiterado sua condição de inocente das acusações.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando