A Reitoria da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) anunciou, em nota divulgada na noite de segunda-feira (31), que decidiu adiar o início do ano letivo de 2017, que começaria nesta terça-feira (1º). Não foi definida uma nova data para a volta às aulas.

O motivo do adiamento, segundo a reitoria, são as condições precárias de manutenção da universidade, com o não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública. “Limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o restaurante universitário permanecer fechado”, especificou a reitoria em nota.

Outro motivo apontado para o adiamento é o atraso recorrente de salários dos funcionários e professores, referentes aos meses de maio e junho, possivelmente também julho, além do não pagamento do décimo terceiro salário e no atraso nas bolsas, incluindo de alunos cotistas, o que impede que venham para a universidade.

“Atingimos um patamar insuportável que impede a universidade de bem exercer suas funções de ensino, pesquisa e extensão. Também o nosso Hospital Universitário Pedro Ernesto padece do mesmo problema e funciona com limitações quase impeditivas, diminuindo amplamente o atendimento à população”, expôs a nota.

Segundo a reitoria, outro fator que causa grande contrariedade é o fato, considerado discriminatório, de o governo do Rio manter em dia salários de alguns setores, notadamente da segurança pública, e de parcelar os vencimentos de outros.

“Todo o quadro acima mencionado nos impõe a decisão de não dar início ao semestre letivo no dia 1º de agosto, conforme anteriormente previsto no calendário acadêmico. À medida que surjam novos fatos, voltaremos a nos manifestar acerca do início das aulas”, finaliza a nota.

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O prefeito da cidade de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (8) que o remanejamento de verbas feito na última terça-feira (7), não afetará as obras de combate às enchentes.

O decreto de remanejamento da verba, no valor de R$30 milhões, dos quais R$ 4 milhões seriam usados para intervenções de controle de cheias em bacias de córregos, foi publicado no Diário Oficial da cidade na última terça-feira. O prefeito ainda não divulgou qual valor será repassado para a ação. A verba foi repassada para a Secretaria de Desestatização e Parcerias.

"Isso é uma questão contábil da área fazendária, não sou especialista nisso. É o secretário da fazenda que faz, mas ele me garantiu", explicou Doria ao ser questionado sobre a necessidade do remanejamento da verba.

O remanejamento também tirou R$ 24 milhões que seriam destinados a requalificação dos terminais de ônibus e R$ 2 milhões da construção da ponte Raimundo Pereira Magalhães, na Marginal Tietê, que ligaria Pirituba, na zona norte, a Lapa, na zona oeste da capital paulista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 27, um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário -- o relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP questionavam um ponto da MP que regulamentava a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. A ação alegava que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017.

Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro. Argumentavam também que dia 30 é feriado bancário.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse. "Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias."

Segundo a ministra, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento. "O Judiciário não dispõe de competência para substituir norma que conclua inconstitucional por outra sobre a mesma matéria que lhe pareça coerente com os princípios e regras constitucionais", afirmou.

Cármen Lúcia observou, ainda, o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

Na decisão, a ministra do STF também pediu informações ao presidente da República -- que serão apresentadas ao relator do processo, para a continuidade da ação.

No projeto da repatriação proposto pelo governo federal, está prevista a divisão com Estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

A crise financeira chegou ao Cristo Redentor. Com a diminuição da contribuição da colaboração dos fiéis e da ajuda da iniciativa privada, a Arquidiocese do Rio de Janeiro lançou uma campanha para que a população doe recursos para a manutenção do monumento, um dos símbolos da cidade do Rio. É a primeira vez, em 85 anos, que a instituição recorre a esse tipo de iniciativa. No site da campanha "Amigo do Redentor", lançado nesta semana, é possível fazer doações de diversas quantias.

Segundo a arquidiocese, o Cristo precisa de cerca de R$ 5 milhões para reparos, manutenção e o pagamento de funcionários. São cerca de R$ 3 milhões por ano só com despesas fixas, relacionadas à manutenção. Há ainda custos não previstos, por causa das interferências climáticas que eventualmente afetam a estátua, o subsídio necessário à realização dos projetos sociais (cerca de R$ 720 mil) e despesas relativas aos salários dos funcionários (cerca de R$ 1,3 milhão).

Um relatório da Cone Sul Construções, empresa de engenharia que cuida da manutenção do Cristo Redentor, constatou que o monumento precisa passar por intervenções emergenciais para evitar "o risco eminente de danos irreversíveis". O estudo também destacou a necessidade da coleta e análise dos materiais e elementos químicos do monumento para serem utilizados em seu restauro. É preciso, ainda, evitar a corrosão das estruturas metálicas da estátua.

"Como o monumento sofre um grande número de descargas atmosféricas durante todo o ano, será necessário rever a malha de aterramento elétrico e providenciar um novo sistema de para-raios. visando uma maior proteção contra danos", explicou a Arquidiocese, por meio de nota.

A instituição é a única responsável pelo monumento. Ela não recebe nenhuma verba das bilheterias de acesso ao Parque Nacional da Tijuca, onde fica o monumento. Eleito como uma das novas Sete Maravilhas do Mundo Moderno, 2007, o Cristo recebe cerca de três milhões de turistas por ano.

A arquidiocese também lembrou que, para que o projeto do Cristo, de autoria do engenheiro e arquiteto carioca Heitor da Silva Costa, tomasse forma foi necessário que a Igreja Católica realizasse duas campanhas de arrecadação de fundos, uma em 1923 e outra em 1929. Segundo a Arquidiocese, graças a esse empenho popular, o monumento foi inaugurado em 12 de outubro de 1931 - Dia da padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

"O mesmo precisa tornar a acontecer agora, para a sua conservação e para a manutenção dos trabalhos socioculturais que realiza. É necessário o auxílio financeiro de todos que amam o monumento, para que ele possa continuar a receber bem e a encantar o mundo inteiro com a sua beleza", disse o reitor do Santuário Cristo Redentor, padre Omar Raposo.

O Consórcio Paineiras Corcovado informou ser responsável apenas pelo transporte de vans e gestão do centro de visitantes das Paineiras. Já a assessoria de imprensa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o Parque Nacional da Tijuca, disse que "a arrecadação da bilheteria, como qualquer receita da União, vai para o Tesouro Nacional".

"É importante ressaltar que o ICMBio tem contratos assinados que assumem toda a estrutura para visitação, como limpeza, vigilância e operação de elevadores". "O acordo de cessão da área firmado pelas partes define as responsabilidades de cada entidade e o ICMBio cumpre fielmente com as suas obrigações. Há discussões entre o órgão e a Arquidiocese para que seja firmado um novo acordo", afirmou o instituto, por meio de nota.

Falta de quórum. Ou seja, dificuldade de reunir a base aliada. Esse é o motivo da suspensão da reunião que definiria os rumos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no último dia 5 de outubro. A incerteza na continuidade do programa é uma preocupação para estudantes, que já com os contratos vigentes não conseguem a renovação, além de coordenadores de instituições de ensino superior, que ficam na inércia de garantir o ensino mesmo sem o recurso necessário para a manutenção das aulas.

A ausência de pessoas que possam se sensibilizar com a situação crítica da educação do País, em especial com o programa, desestabiliza a confiança dos alunos. Uma estudante de jornalismo que preferiu não se identificar, de 21 anos, se preocupa com a forma tomada pelo governo para resolver a situação do programa. “Acho um absurdo cortar investimentos na educação quando se tem outras alternativas pra bancar a dívida pública. Taxar grandes fortunas é uma delas”, aponta a graduanda.

A aluna cursa o terceiro período da graduação em jornalismo e teme perder a oportunidade de continuar no ensino superior ou até mesmo que a taxa coberta pelo financiamento, referente a uma mensalidade de mais de R$ 600, seja cobrada a ela. “Tenho medo de que me cobrem a mensalidade, pois meu curso é muito caro”, conta.

Aguardar. É esse o pedido que o Sistema informatizado do Fies (SisFies) faz à também estudante de jornalismo Thaisa Jatobá, bem como aos outros alunos que precisam renovar o financiamento. Thaisa sente medo de ser cobrada pelas mensalidades, que passam dos R$ 1 mil, e também de perder o benefício. Ela ainda reclama da dificuldade de acompanhar a situação dos aditamentos – como são chamadas as renovações semestrais do Fies. “Não temos nenhuma informação nem no site nem pelo telefone”, acusa a graduanda. 

A página do Fies emite um alerta aos estudantes que desejam realizar o aditamento. “O aditamento de renovação semestral está em processo de solicitação pela CPSA [Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento] da instituição de ensino. O prazo para validação do aditamento de renovação e solicitação de transferência, suspensão, dilatação e encerramento pelo estudante será divulgado oportunamente.” 

Já o SisFies, sistema responsável por executar as partes de solicitação, aditamento, dilatação e encerramento do financiamento, “veta” a entrada dos estudantes que já possuem o benefício. Após o preenchimento de dados para acesso à conta, o aluno recebe a seguinte mensagem: “Acesso permitido somente para estudantes que estejam pré-selecionados em processo seletivo e que não contrataram o financiamento.”

Além de preocupar os estudantes, o incerteza dos repasses financeiros do Fies afeta as instituições de ensino. O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Janguiê Diniz, afirma que o Fundo é uma ferramenta aliada à educação, visto que a as instituições públicas não têm capacidade para comportar mais alunos. “A educação pública não tem capacidade para comportar o número de estudantes que ingressam no ensino superior anualmente - isso fica bem claro quando comparamos os dados da educação e vemos que o ensino superior particular responde por mais de 80% do setor”, aponta Diniz.

Além disso, Janguiê Diniz ressalta a mudança benéfica que o programa trouxe à educação superior brasileira. “Grande parte da população brasileira não tem condições financeiras de pagar as mensalidades das IES particulares e recorre ao financiamento. Sem o Fies, será quase impossível o Brasil atingir as metas impostas para a educação superior até 2024”, completa o presidente da ABMES.

Para o presidente do Sindicato das Faculdades Privadas de Pernambuco, Jânyo Diniz, os atrasos do Fies também trazem incertezas para as instituições de ensino. "O Sindicato vê com preocupação esses atrasos. Isso começa a afetar significativamente as instituições de ensino. Algumas estão passando dificuldades para honrar seus compromissos", diz Jânyo Diniz.

Instituições sofrem com as dúvidas

A Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, uma das gigantes da educação superior no Brasil, é uma das instituições afetadas pela incerteza e atraso nas verbas do programa. Segundo nota divulgada à imprensa, há promessas vindas do ministro da Educação, Mendonça Filho, que as verbas e o lançamento de novas vagas do Fies já estavam programadas para o dia seguinte à aprovação do projeto de lei que libera o crédito suplementar para o programa pelo Congresso Nacional. “Esperamos que, desta vez, deputados federais e senadores se deem conta da gravidade da situação e de suas consequências, colocando a preocupação com o futuro do Brasil e de seu povo acima de qualquer outra questão”, aponta o comunicado, em nome da reitora da PUC, Anna Maria Marques Cintra.

Ao Portal LeiaJá, no último dia 27 de setembro, a PUC afirmou que poderia deixar o programa, que já entra em seu quarto mês de atraso. A instituição afirmou que cancelaria o financiamento caso não recebesse o repasse das verbas até o final de 2017. “A falta desses repasses traz consequências danosas para os alunos e demais setores do ensino superior do País. A formação dos nossos futuros profissionais depende agora da atuação responsável de cada parlamentar com a continuidade do desenvolvimento da educação universitária do Brasil", constava na nota publicada pela PUC.

No interior pernambucano o dilema é o mesmo. De acordo com a Presidente da Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies da Faculdade de Integração do Sertão, em Serra Talha, Milena Marta, o Fundo atualmente beneficia 396 estudantes na unidade, sendo 285 veteranos e 111 novatos. “Precisamos esperar a posição do governo para traçarmos novas oportunidades. Vamos adequando o Fies a cada nova mudança vinda do governo. Adotamos o programa no segundo semestre de 2014, porque traz um novo perfil para a faculdade. O aluno que trabalha e não possui condições suficientes para bancar os estudos é beneficiado”, complementa Milena. 

MEC promete

O Ministério da Educação (MEC) promete que os estudantes continuarão a contar com o Fies. De acordo com divulgação do ministro da pasta, Mendonça Filho, no último dia 6 de outubro, todos os contratos serão aditados. “Vamos honrar retroativamente todos os contratos e as renovações”, afirmou o parlamentar, não explicando como seriam realizados, de fato, os pagamentos. “Encontramos o orçamento do Ministério sem a dotação financeira suficiente para novos contratos e para a renovação dos antigos, que já estavam em vigência”, completou o parlamentar, de acordo com site do MEC.

Dívida

O Governo Federal deve R$ 700 milhões ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, referentes a taxas do Fies. Por conta da falta do quite da dívida, o MEC não tem como repassar o valor às instituições privadas de ensino superior. Os repasses referentes ao financiamento somam cerca de R$ 5 bilhões.

Os candidatos a prefeito de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), arrecadaram, até o momento, um total de R$ 712,5 mil em doações para as campanhas. Segundo dados disponibilizados pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral, até a manhã desta quarta-feira (8), o socialista Antônio Campos tem o maior número de arrecadação, R$ 203,4 mil. Sendo mais de 98% do PSB, o que significa R$ 200 mil, e os demais dele mesmo e mais três pessoas.  Entre os gastos, no entanto, foi registrado apenas R$ 29,43.

A postulante do PSDB, Izabel Urquiza tem a segunda campanha mais rica com R$ 164 mil em doações. Desse montante, 42% é do PSL que doou R$ 70 mil e 31% do PSDB, R$ 52 mil. O registro de gastos declarados corresponde a R$ 25 mil.

A terceira que mais arrecadou foi a ex-prefeita Luciana Santos (PCdoB). Ela recebeu R$ 113,1 mil, sendo 61% do PCdoB – um total de R$ 70 mil. De acordo com o site, foram gastos até agora R$ 135,8 mil. 

Já a candidata Teresa Leitão (PT) conquistou R$ 110 mil, onde 72% é oriundo da própria petista. O que representa R$ 80 mil e os demais é de outro doador.  Já em relação aos gastos foi declarado R$ 50 mil. 

O postulante do PSOL, Jesualdo, arrecadou R$ 62 mil em doações. Desses, R$ 57 mil foram transferidos dele mesmo. O psolista, entretanto, gastou mais do que recebeu até agora R$ 67,6 mil. 

O peemedebista Ricardo Costa recebeu R$ 45 mil de quatro pessoas físicas diferentes e gastou R$ 1,5 mil. Enquanto o candidato Gustavo Rosas (PV) tem R$ 15 mil doados por ele mesmo e não há registros de despesas.

Os prefeituráveis Professor Lupércio (SD) e João Luiz (PPS) não prestaram contas de arrecadação ou despesas. Já a candidatura de Raminho Chiquito (PCO) foi indeferida. 

Segundo o teto de gastos, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada candidato pode gastar no primeiro turno até R$ R$1,2 milhão. Esta é a primeira eleição em que os postulantes não podem receber doação de empresas privadas e são obrigados a informar à Justiça Eleitoral todos os recursos recebidos até 72 horas depois de a doação ter sido registrada na conta bancária. Anteriormente os candidatos faziam apenas duas divulgações, no meio e no final da campanha.

A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, pedirá aos membros do Congresso que retornem a Washington e aprovem um financiamento emergencial para a resposta ao vírus da zika, durante sua visita a um bairro de Miami. A declaração deve ser feita no momento em que o país enfrenta a primeira epidemia da doença nos EUA.

Na tarde desta quarta-feira, Hillary fará uma visita ao Borinquen Medical Center, centro médico próximo da área de Wynwood, onde foram diagnosticadas 16 pessoas que não viajaram e tiveram diagnóstico de zika. A ex-secretária de Estado exigirá que líderes republicanos do Congresso aprovem financiamento para testes, tratamentos e pesquisas sobre a doença, segundo assessores.

Até este mês, os únicos casos conhecidos de zika nos EUA eram de pessoas que haviam viajado antes à América Latina e ao Caribe. Na semana passada, autoridades advertiram para grávidas que evitem viajar a um bairro de Miami e para a área próxima a ele.

Em meados de julho, os congressistas deixaram Washington para um recesso de sete semanas sem aprovar nada do pedido de US$ 1,9 bilhão do presidente Barack Obama, feito em fevereiro, para o desenvolvimento de uma vacina e para controlar os mosquitos que transportam os vírus. Desde então, os dois lados trocam acusações. Obama e os democratas acusam os republicanos de politizar o tema, ao acrescentar no projeto uma medida de US$ 1,1 bilhão que teria impedido clínicas de aconselhamento familiar de Porto Rico de receber dinheiro. Já os republicanos dizem que o governo não gasta o dinheiro que já tem e busca politizar o assunto em ano eleitoral. Fonte: Associated Press.

Um cronograma de ações divulgado na quarta-feira (23) pelo governo federal promete investir R$ 649,1 milhões nos próximos quatro anos em pesquisas sobre o vírus da zika e a microcefalia. As atividades incluem o desenvolvimento de testes diagnósticos e vacinas, o tratamento e a inovação em gestão de serviços de saúde, além de estratégias de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da zika, além da dengue e da chikungunya.

O anúncio integra as estratégias do Eixo de Desenvolvimento Tecnológico, Educação e Pesquisa do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia."É um projeto ambicioso, que coloca o Brasil em um patamar de ponta em relação ao mundo todo", disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera.

Os R$ 649,1 milhões virão do Ministério da Saúde, da Educação e da Ciência e Tecnologia. O governo garante que os gastos estão previstos no orçamento e que nenhuma outra pasta ou programa será afetado.

Outros R$ 500 milhões ficarão disponíveis em forma de crédito pelo BNDES. Desse total, o banco oferecerá R$ 350 milhões para concessão de crédito ao setor privado, que poderão ser requisitados pelas empresas do complexo industrial da saúde para desenvolvimento, produção e comercialização de tecnologias para combater as doenças relacionadas ao Aedes. O dinheiro será liberado por meio das linhas e programas tradicionais do BNDES, como o BNDES Profarma (dependendo do subprograma, o prazo de pagamento pode ser de até 15 anos, com carência de 5).

Os demais recursos (R$ 150 milhões) são não reembolsáveis, provenientes do BNDES Funtec, e estão sendo aplicados em duas iniciativas: desenvolvimento da vacina contra a dengue pelo Instituto Butantã (R$ 100 milhões) e plano de ação contra o zika da Fiocruz (R$ 50 milhões), que inclui o desenvolvimento de testes sorológicos e moleculares para diagnosticar a doença, além de pesquisas clínicas e apoio à investigação de medicamentos e vacinas.

O BNDES diz também que "tem condições de ampliar o montante de acordo com a demanda das empresas e entidades do setor público".

Discurso

Em seu pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff diz que 93% dos recursos prometidos serão aplicados até o fim do seu mandato. "Em 2018", fez questão de frisar.

O Ministério da Saúde lançou, também ontem, um edital para financiar R$ 20 milhões em pesquisas contra o mosquito nas áreas de controle, diagnóstico, prevenção e tratamento. O ministro Marcelo Castro informou ainda uma nova fase de um estudo com a bactéria Wolbachia - que, quando presente no organismo do Aedes, impede a transmissão de doenças. Segundo ele, representantes da Fundação Bill Gates virão ao Brasil auxiliar nos próximos passos da pesquisa, que deve contemplar uma localidade maior em área e em população do que a Ilha do Governador (RJ) e o bairro Jurujuba, em Niterói, onde já foram realizados testes-piloto.

A presidente Dilma afirmou que o governo está fazendo uma "busca ativa" das crianças com microcefalia que ainda não estão sendo atendidas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 4,4 milhões para Estados e municípios afetados pelo rompimento da barragem de mineração em Mariana (MG). Segundo Portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4, os recursos terão como finalidade a implementação de ações de contingência de vigilância sanitária.

De acordo com a portaria, o valor será repassado em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. O texto esclarece ainda que os critérios adotados para a distribuição do repasse foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios.

Serão contemplados com a liberação de recursos: o Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas de Baixo Gandu, Colatina e Linhares; Minas Gerais e os municípios mineiros de Aimorés, Alpercata, Antonio Dias, Barra Longa, Belo Oriente, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Galileia, Governador Valadares, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Naque, Nova Era, Periquito, Ponte Nova, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Timóteo e Tumiritinga.