O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa. A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT.

A corte do TRE determinou que a senadora eleita e os suplentes devolvam R$ 450 mil aos cofres públicos, referentes a recursos do Fundo de Campanha cuja destinação não foi comprovada com notas fiscais. O ressarcimento deverá ser realizado em até cinco dias após o trânsito em julgado da decisão.

Em seu voto, o relator, desembargador eleitoral Roberto Machado, aponta que a campanha falhou ao não comprovar os gastos efetuados no âmbito do contrato com a NST Galindo Serviços e Eventos, no valor de R$ 450 mil. Segundo a campanha, tratou-se de contratação de mão de obra.

A candidatura alega que a empresa não forneceu nota fiscal para a prestação dos serviços, mas assegura que eles foram integralmente pagos no dia 4 de outubro.

Como comprovação da correta aplicação dos recursos, a campanha anexou ao processo 385 comprovantes de transferência via PIX da NST para contas dos prestadores de serviços da candidatura. No entanto, o contrato firmado entre a chapa e a empresa de mão de obra cita um total de 520 de colaboradores contratados, o que resulta em uma diferença de 185 contratados sem comprovação de pagamento.

Além disso, a equipe técnica do TRE-PE identificou também discrepâncias entre a lista de trabalhadores contratados e a relação de colaboradores que receberam recursos de campanha. “As referidas divergências comprometem a confiabilidade dos documentos ora apresentados, os quais não possuem a força probante pretendida e necessária”, justificou o relator.

A decisão não impede a diplomação da senadora eleita e dos suplentes, marcada para a próxima segunda-feira, 19/12, às 16h, no Teatro Guararapes. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão foi proferida no processo nº 0603044-29.2022.6.17.0000

Da assessoria

Na próxima quarta-feira (16), o Grupo de Trabalho da Educação da equipe de transição do governo Lula vai se reunir pela primeira vez. Entre os integrantes, dois pernambucanos: a deputada estadual e senadora eleita Teresa Leitão e o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo. A missão é difícil: o grupo vai fazer o diagnóstico e propor soluções para um dos setores mais atacados no governo Bolsonaro.

Em entrevista à CBN Caruaru, Teresa Leitão falou de alguns dos temas que devem ser tratados com prioridade pelo GT:  a lacuna curricular em consequência da pandemia; a execução orçamentária e os consecutivos cortes de recursos; o reajuste per capta da merenda escolar; o novo modelo de Ensino Médio; e o Plano Nacional da Educação, abandonado pelos governos Temer e Bolsonaro.

A senadora eleita explicou que o GT fará um diagnóstico profundo da atuação do MEC, com informações oficiais que serão requeridas ao atual governo. Disse que acompanha “passo a passo” a desconstrução das políticas da educação, mas que agora poderá conhecer o quadro completo.

Criticou a escolha de ministros – incluindo um impedido de tomar posse por cometer crime de falsidade ideológica –, a falta de ação para educação durante a pandemia, o corte de recursos para creches, universidades e pesquisas, entre outras questões.

Teresa Leitão elogiou a equipe “diversa, o que enriquece as discussões” do Grupo de Trabalho da Educação na equipe de transição, que além de fazer o levantamento de informações irá propor ações para os primeiros 100 dias do governo Lula e soluções para problemas estruturais. “Cabe a leitura estratégica e crítica do diagnóstico final, para elaboração de uma nova política da educação”, concluiu.

Da Assessoria

Com 94,58% das urnas apuradas, a deputada estadual Teresa Leitão (PT), se torna a primeira mulher eleita senadora da história de Pernambuco. A candidata pela Frente Popular já vinha liderando as pesquisas de intenções de votos no estado, o que se confirmou nas urnas com mais de 1.947.602 de votos, ou 46,26% dos votos válidos.

Gilson Machado (PL) ficou em segundo lugar com mais de 1.287.985 dee votos, ou 30,39% dos votos válidos. André de Paula (PSD) ficou em terceiro com 498.764 votos, ou 12,08% dos votos válidos.

A senadora eleita pelo PT vai substituir o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) - que foi eleito em 2014 pelo PSB. Bezerra, que foi líder do governo Bolsonaro, não tentou se reeleger nas eleições deste ano.

Teresa tem 70 anos, é formada em pedagogia pela Universidade Católica de Pernambuco e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). Filiada ao PT desde 2000, foi eleita em 2002 pela primeira vez para o cargo de deputada estadual. Antes de concorrer ao Senado, Teresa Leitão estava no quinto mandato consecutivo.

A candidata ao Senado Teresa Leitão (PT/PE) sofreu uma queda durante uma caminhada eleitoral no município de Paulista nessa sexta-feira (30). De acordo com as informações divulgadas em seu perfil oficial no Instagram, Teresa sofreu uma fratura no fêmur e deverá passar por uma cirurgia.

Na nota, a candidata explica que, durante a caminhada, que ocorreu durante o período da noite, ela parou para fazer selfies com pessoas que passavam na rua e se distanciou do candidato a governador de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral. O acidente ocorreu quando ela se apressou para alcançá-lo e tropeçou em uma lombada na rua que tinha pouca iluminação. 

Após o acidente, ela foi socorrida pela sua equipe de assessores que assinou o socorro médico, sendo atendida pelos corpo de bombeiros e levada para o Hospital Memorial São José. Com os exames clínicos foi constatada a fratura no fêmur esquerdo, de maneira que será necessário a realização de um procedimento cirúrgico simples para a colocação de um pino.

Na rede social, Teresa esclarece que seu estado geral é estável, apesar de sentir dores no local que foi fraturado na queda. Segundo informações concedidas pela assessoria ao LeiaJá, a candidata está sob medicação para evitar as dores e irá passar por cirurgia ainda na manhã deste sábado (1º).

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“Quem faz beicinho, ou age de má fé ou quer que o povo acredite em fake news”, disse ontem a candidata à senadora Teresa Leitão (PT), em referência a candidata Marília Arraes (SD), ao falar em discurso no palanque que marcou o primeiro dia da campanha oficial da campanha de Danilo Cabral (PSB) a governador e demais candidatos da Frente popular, ocorrido no bairro de Brasília Teimosa, na terça-feira (16). 

A petista fez questão de frisar que é “a presença de Lula” no palanque e não vai admitir que se destrua o que Lula construiu porque não é uma eleição qualquer. “Temos de dar uma resposta grande ao bolsonarismo e a Bolsonaro”, disse. Para este enfrentamento contra o bolsonarismo, Teresa lembra que é preciso unidade para eleger Danilo governador, e eleger deputados estaduais e federais do time de Lula e de Danilo para consertar o Brasil. 

“Lula escolheu esse palanque”, reforçou ela, lembrando que Danilo foi o único candidato do Brasil a receber visita de Lula em quatro atos políticos diferentes sequenciais.  

No evento da noite da grande caminhada e que culminou com comício, a vice-governadora e candidata à reeleição, Luciana Santos (PCdoB), convocou a militância para a virada, com o convencimento e corpo-a-corpo. "É bom ganhar de virada. Nós vamos ganhar de virada porque fica mais gostoso. Nós vamos dizer que nessas eleições está aqui o palanque verdadeiramente anti-Bolsonaro”, discursou, ovacionada pela multidão. 

Ela defendeu os feitos da Frente Popular, no Recife e em Pernambuco, as entregas ao povo, as transformações, urbanização, as transformações da qualidade da escola, dos postos de saúde, da ampliação dos hospitais. Em nível nacional, disse não aguentar a volta ao mapa da fome, a subida do preço da gasolina, do feijão, do arroz e do gás. 

“É por isso que o Lula esteve aqui. Lula teve aqui o mês passado para dizer que ele vai ser presidente da República, mas estou aqui pra dizer também que em Pernambuco ele só tem um candidato e esse candidato é Danilo Cabral”, encerrou Luciana, muito aplaudida no comício.

O pré-candidato a governador de Pernambuco e deputado federal Danilo Cabral (PSB) divulgou um vídeo, na manhã desta terça-feira (21), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que virá a Pernambuco, em breve, para dizer ao povo que ele apoia o pessebista na disputa pelo Palácio do Campo das Princesas.

O vídeo foi divulgado dois dias depois da também pré-candidata ao Governo, a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), usar a imagem e o nome de Lula no lançamento oficial da sua pré-campanha. Marília tem reiterado constantemente que apoia o líder do PT na disputa nacional, inclusive todas as suas peças fazem menção ao ex-presidente.

Lula já iniciou uma série visitas aos Estados do Nordeste, mas ainda não aportou em Pernambuco. Nos bastidores, o atraso dele na visita à sua terra natal é para evitar desgastes. Em entrevista no início do ano, o ex-presidente deixou claro que não criaria obstáculos diante da candidatura de Marília, apesar de apoiar a eleição de Danilo Cabral.

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No vídeo, o presidenciável afirma: "Logo, logo, estarei no estado de Pernambuco para participar da caminhada vitoriosa do companheiro Danilo para governador e da Teresa Leitão para senadora da República”.

Ele ainda reforça que virá ao estado para participar das atividades de campanha de Danilo e Teresa. "Eu penso que, dentro de pouco tempo, nós estaremos para fazer essa visita a algumas cidades importantes para que a gente possa dizer ao povo de Pernambuco que o Lula apoia Danilo e apoia Teresa Leitão", diz. A previsão é de que a agenda seja realizada em julho.

Lula e Alckmin, na manhã de hoje, lançam as "Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil 2023-2026", documento que vai nortear o plano de governo da chapa.

A vacinação segue a passos lentos no Brasil, mas mesmo assim as atividades presenciais estão sendo retomadas. É o caso, por exemplo, das aulas nas escolas públicas e privadas. Apesar deste retorno, os professores e demais profissionais da educação não foram classificados como grupo prioritário para a vacinação e seguem se expondo ao coronavírus sem saber quando terão o direito à imunização.

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quinta-feira (18), a deputada Teresa Leitão (PT) reforçou o apelo para que os trabalhadores em educação passem a ser prioridade na vacinação.

“Uma pressão grande que estão sofrendo todos os gestores, alguns, inclusive, já cederam à essa pressão - a rede particular praticamente toda voltou a funcionar. Algumas voltam e depois têm que voltar atrás por conta do  contágio, que já ocorreu em vários municípios. E a vacina não chega para quem quer, para quem precisa”, disse Teresa.

A deputada dividiu com os parlamentares e espectadores da reunião que é transmitida ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube o movimento que está sendo realizado pelo Fórum de Presidentes e vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país. Este grupo irá à Brasília entregar às autoridades uma carta para dar voz ao clamor dos profissionais de educação.

“Nós queremos vacina já. O movimento é amplo, vacina para todos e todas e que os trabalhadores em educação possam também ser considerados prioridade nesse processo”, acrescentou. Teresa explicou ainda que parlamentares de 15 Estados assinaram este documento, representando suas respectivas comissões de Educação e informou que a ida à Brasília será no próximo dia 24 de fevereiro. “Desejamos que seja repleta de êxito para que possamos retornar às aulas presenciais”, completou.

Teresa Leitão foi aparteada pelos deputados Antônio Fernando (PSC) e João Paulo (PCdoB), que elogiaram o empenho dela e reforçaram a importância de priorizar professores e profissionais da educação na vacinação.

Veja a carta do Fórum de Presidentes e vice-presidentes de Comissões de Educação das Assembleias Legislativas do país

Nós, deputados e deputadas estaduais, reunidos(as) neste Fórum de Parlamentares enquanto representação das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, em um esforço suprapartidário e institucional, com participação ativa e dialógica dos movimentos da sociedade, manifestamos a preocupação com o retorno das atividades educacionais presenciais, sem efetivarmos medidas eficazes de imunização dos(as) trabalhadores(as) do setor, bem como refletirmos sobre as medidas de controle da pandemia da Covid-19, no que se refere ao impacto do retorno das atividades presenciais na área da Educação.

CONSIDERANDO a morosidade para a efetiva vacinação da população, associada às precárias condições sanitárias das estruturas escolares na maioria dos Estados, a falta de equipamentos de proteção individual, bem como a ausência de treinamento dos(as) trabalhadores(as) em educação, tais como: equipe gestora, técnicos(as), professores(as), zeladores(as), serventes, merendeiras, motoristas de transporte escolar, entre outros(as) profissionais para a aplicação dos protocolos sanitários, torna a escola um perigoso espaço de proliferação do vírus e de suas novas variantes. Isso porque, a Educação é uma atividade que promove a aglomeração em espaços físicos limitados e com permanência prolongada.

CONSIDERANDO as experiências frustradas de retorno das atividades presenciais na escola, em diferentes realidades no mundo, inclusive no Brasil com experimentos da iniciativa privada em diversos municípios. RESSALTANDO a urgência, para que não se repita o caos do Estado do Amazonas, com a falta de oxigênio, o colapso ocasionado pela falta de leitos e de profissionais que se reproduz em todas as regiões do Brasil, ou ainda, a falta de vacina e a demora para a imunização da população, este Fórum aponta para questões centrais que precisam ser executadas e garantidas para que o retorno seguro das atividades presenciais nas unidades de educação se efetive:

1. Queremos voltar às atividades presenciais, mas com todas as proteções necessárias para garantir a segurança sanitária que evite a infecção pela Covid-19;

2. Que o governo federal assuma de forma republicana, por meio do diálogo com estados e municípios, o enfrentamento ao Coronavírus, incentivando e promovendo as medidas de proteção como o distanciamento social, paralização total (quando necessário) e aplicação das regras sanitária, assim como garantir infraestrutura e profissionais de saúde;

3. Que o governo federal garanta a compra das vacinas aprovadas pela ANVISA, e a sua distribuição junto com os insumos necessários;

4. Que o retorno das atividades presenciais, mesmo que escalonado e atendendo os critérios de distanciamento social, ocorra com a vacina de todas e todos trabalhadores (as) em educação;

5. Que o Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais firmem ações concretas para garantia da vacinação dos (as) trabalhadores (as) em educação e a execução das normas sanitárias para o combate das novas variantes do coronavírus. Esse trabalho deverá ser acompanhado pelo Ministério Público, sindicatos, entidades estudantis, imprensa e sociedade civil;

6. Que seja garantida aos (às) trabalhadores (as) em educação, a manutenção do trabalho remoto e aos que retornarem, a garantia das condições necessárias de EPIs para a proteção individual (exigindo o fornecimento aos (às) trabalhadores (as) terceirizados (as), assim como de infraestrutura condizentes para o distanciamento estabelecidos nas normas sanitárias;

7. Que as redes de educação garantam períodos de desinfecção das escolas e do transporte escolar, assim como articulem a criação de grupos em cada unidade escolar para fiscalizar essas ações;

8. Que se estabeleça um pacto nacional entre as unidades da federação para o fornecimento, adequação ou atualização de equipamentos digitais (computadores, tabletes e internet) para professores (as) e estudantes;

9. Que o poder público nas suas diferentes esferas garanta uma política cooperada de promoção de segurança alimentar e nutricional, realizando a compra de alimentos da alimentação escolar e a entrega às famílias desde o mês de março.

*Da assessoria 

O projeto de autoria da deputada Teresa Leitão (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no dia 17 de setembro, determina a criação de uma comissão organizadora para definir formas de comemorar, em todo o Estado, o Ano Estadual do Educador Paulo Freire.

As ações para celebrar os 100 anos do educador, no dia 19 de setembro de 2021, ficarão a cargo da Assembleia Legislativa por meio de uma comissão formada por nove membros, com representantes da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, da qual a deputada faz parte. Completam o grupo membros da Mesa Diretora, da Secretaria Estadual de Educação e Esportes, do Conselho Estadual de Educação, do Centro Paulo Freire, das cátedras Paulo Freire, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Em sua proposta à casa, Teresa lembrou que o notável reconhecimento, importância e pensamento contemporâneo de Paulo Freire fazem necessária a comemoração. A deputada ainda abriu o ano representando a Assembleia Legislativa, no Webinário "Paulo Freire em Setembro, ato político-pedagógico", realizada pela Cátedra Paulo Freire da UFPE, em 19 de setembro deste ano.

O Partido dos Trabalhadores (PT) vive um novo dilema interno para a disputa pela Prefeitura do Recife: ter ou não ter candidatura própria? Desde a eleição municipal de 2012, quando houve a tão conhecida briga entre os Joões [João Paulo e João da Costa] rachando a legenda, que o partido não vive com tranquilidade uma temporada pré-eleitoral na capital pernambucana. Nas duas últimas disputas, a dúvida era entre nomes, sobre quem seria o petista a liderar a chapa que concorreria ao comando da cidade. Desta vez, apesar de já ter um nome consensual - o da deputada Marília Arraes -, a divergência interna é encabeçar uma chapa própria ou endossar o palanque do PSB, que deve concorrer ao posto com o deputado federal João Campos. 

Marília Arraes circula como natural pré-candidata do PT à Prefeitura do Recife desde as eleições de 2018, quando teve o nome preterido para a disputa ao Governo do Estado. Em março deste ano, ela ganhou mais fôlego com uma resolução da direção nacional que apontava como prioridade para este ano a presença protagonista da agremiação na corrida por prefeituras de diversas capitais. O texto foi claro ao nominar a neta do ex-governador Miguel Arraes como a opção para a disputa pela capital pernambucana. 

Na época, as direções estadual e municipal do partido contestaram a postura nacional e o posicionamento contrário foi endossado com as definições de táticas eleitorais locais nos últimos meses. O PT municipal e estadual emitiram resoluções pedindo que a nacional reveja e rediscuta a postura definida em março, baseando-se no argumento de que ao lado do PSB, na chamada Frente Popular do Recife, as chances de combater a ascensão de postulações apoiadas pelo bolsonarismo são mais reais.

Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo  

Na avaliação do presidente do partido em Pernambuco, o deputado estadual Doriel Barros, a nacional “errou quando lá em março tomou a decisão sem um debate local” e “isso foi um problema”. 

“Tem a decisão municipal e estadual pró-aliança, que busca unir forças para enfrentar o bolsonarismo. Não vai dois partidos de esquerda para o segundo turno, isso é certo, e não podemos vacilar de maneira alguma. O partido deveria permanecer na Frente Popular. Esperamos que a nacional debata agora a partir da discussão local e dê sua posição final. Somos partidários, vamos seguir o que for definido, mas antes ela precisa considerar o debate que foi feito aqui e se posicionar”, ponderou Barros.

Indagado sobre como avaliava o fato do partido estar mais uma vez imerso em um dilema eleitoral, o presidente disse que o quadro atual é diferente do que foi vivido em 2012 e 2016.

“Tem uma diferença agora, nas outras eleições todos queriam candidatura própria, a divergência era de quem seria o candidato. Havia um consenso de que o partido deveria ter candidatura própria, mas hoje tem uma larga maioria defendendo que o partido deve permanecer na Frente em função da conjuntura e da necessidade que temos de montar um campo de aliança para prepararmos para a eleição de 2022. Comungo desse pensamento para que não ocorra retrocesso no Recife. A direita vai vir com muita força”, argumentou o dirigente estadual.

Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

Já para a deputada estadual Teresa Leitão, que é integrante da direção nacional do PT, há outros partidos de esquerda com os quais o PT mais se alinha e pode formar uma frente forte para, como observou ela, “derrotar o bolsonarismo no Recife”. 

“Quem são os partidos de esquerda que podem dialogar com o PT? Eles têm suas candidaturas também, mas podem fazer um campo verdadeiramente de esquerda. O PSOL, o PDT, a Rede, a UP, o PCB, todos esses partidos estão no nosso radar. Não podemos estar conversando partidariamente porque não temos essa delegação da direção municipal, que é quem deveria estar fazendo movimentos nessa direção, mas nós sabemos que Marília tem uma excelente relação, por exemplo, com Túlio Gadêlha e o PSOL. Esse é um campo provável de se construir uma unidade”, observou a deputada. 

Na ótica de Teresa Leitão, a decisão da nacional de disputar com Marília Arraes “foi o melhor caminho” que poderia ter sido escolhido para o “fortalecimento do PT”. 

“Esse dilema só serve para gente perder tempo. Desde abril que se sabe pela instância máxima do PT que nós teríamos candidata. Isso tem mais um cunho político do que estatutário. Não há fato novo para se reabrir o debate. Pelo contrário, os fatos que existem deveriam fortalecer a candidatura do PT. É um movimento errático, que não leva a nenhuma construção do partido, pelo contrário”, afirmou a petista.

A dirigente nacional disse ainda que a posição tomada em março pode até ser rediscutida, mas não deve mudar. “Marília, inclusive, é uma das mais bem colocadas nas pesquisas nas capitais que o PT decidiu disputar. Dizem que pesquisa é hoje, mas não é amanhã, porém esse é  um referencial que todo mundo usa e considera. É perda de tempo essa discussão. A decisão da nacional vai vigorar, assim como foi em 2012, as prévias indicaram que o candidato deveria ser João da Costa, mas a nacional optou por Humberto Costa e assim foi”, lembrou.

Segundo Teresa Leitão, o próximo encontro da direção nacional do PT será nesta sexta-feira (24), mas a questão levantada pelas direções de Pernambuco e do Recife não está na pauta. 

Com o pleito adiado em pouco mais de um mês, resta agora aguardar para ver qual a tese petista que vai se sobressair na capital pernambucana.