O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta sexta-feira (24), que pretende "fazer o possível" para "ajudar economicamente os irmãos do Nordeste". De passagem pelo Recife, para participar da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ele fez um discurso de improviso, pincelou alguns assuntos, fez elogios a sua equipe ministerial e pediu colaboração dos governadores da região que participaram do encontro para a aprovação da reforma da Previdência. 

"Temos um desafio pela frente que não é só meu, é dos senhores, independente da questão partidária, a reforma da Previdência, que sem ela não podemos concretizar nem parte do que firmamos aqui", observou. Dando sinais que que o governo já acata mudanças na proposta e com um tom conciliador, ele acrescentou que a aprovação do texto fará com que "possamos sonhar com uma economia que rode a máquina e coloquemos os recursos" nos Estados. 

Além do anfitrião Paulo Câmara, participaram do evento os governadores Fátima Bezerra ( do Rio Grande do Norte), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevedo (Paraiba), Romeu Zema (Minas Gerais) e Belivaldo Chagas (Sergipe). 

Bolsonaro aproveitou o momento, que marca a primeira visita dele ao Nordeste depois da eleição, para fazer um reduzido balanço, dizer que anunciaria "apenas algumas coisas realizadas em nosso governo, não como algo de propaganda" e, apesar de não citar nomes, ser irônico: "Não existe paternidade para as coisas no Brasil. Tudo que vem é do povo". 

Colocando-se como "maestro de uma orquestra", Bolsonaro disse também que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, pediu para que ele anunciasse que a pasta  destinará 200 mil toneladas de milho de balcão para a região. E frisou a chegada de R$ 2 bilhões para movimentar a economia regional com o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família. "Esse projeto não é meu, vem lá de trás", referindo-se ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi quem implantou o programa. 

O presidente, contudo, não deu detalhes sobre a perspectiva dele sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que motivou a reunião da Sudene de hoje. Mas disse que a iniciativa pode "trazer benefícios e justiça para essa região".  

Ainda no discurso de abertura, ele elogiou a apresentação da Orquestra Criança Cidadã, do Coque, por quem foi recepcionado. O presidente disse que os jovens da Orquestra são a prova de "que o povo brasileiro não tem limites quando luta" e isso deve ser exemplo para os políticos. "O que queremos é que os nossos filhos sejam melhores que seus respectivos pais. Só assim temos a certeza que vencemos etapas para colocar o Brasil no local que merece", complementou.

Além do Recife, o presidente também tem agenda em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Lá ele vai inaugurar um residencial do Minha Casa, Minha Vida.

O Palácio do Planalto confirmou, nesta terça-feira (21), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai cumprir agenda em Pernambuco na próxima sexta (24). O presidente vai participar da Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no Recife. O encontro será às 10h, no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea, Zona Oeste da capital pernambucana.  

A viagem é a primeira que o chefe do Executivo Federal faz ao Nordeste desde que assumiu o comando do país. A visita foi inicialmente articulada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB). É aguardada ainda uma passagem de Bolsonaro por Petrolina, no Sertão de Pernambuco, mas ainda não foi oficializado pela Presidência. Petrolina é reduto eleitoral de Bezerra Coelho e lá o presidente deve participar de um encontro sobre o Minha Casa, Minha Vida. 

Durante a passagem pelo Recife, a expectativa é de que Bolsonaro anuncie um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, fazendo a iniciativa passar a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. Além disso, durante a reunião da Sudene será lançado o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). 

O governo publicou, nesse sábado (5), em edição extra do Diário Oficial da União, decreto que regulamenta a prorrogação de benefícios fiscais a empresas das áreas da Sudam (Amazônia) e da Sudene (Nordeste). Ao contrário do que anunciou o presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (4) pela manhã - e que à tarde foi desmentido -, o texto não prevê aumento imediato de impostos para compensar a perda de arrecadação com os incentivos. O decreto, no entanto, abre uma brecha para que o governo eleve a carga tributária caso esses benefícios extrapolem o limite estabelecido para este ano.

Na sexta-feira pela manhã, Bolsonaro chegou a dizer que havia assinado decreto aumentando a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a prorrogação dos incentivos, mas foi desmentido mais tarde pelo secretário da Receita, Marcos Cintra, e pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que disseram que não será necessário mexer no tributo.

O decreto publicado é fruto de uma queda de braço da área política e da econômica, em que venceu o ponto de vista da primeira. O texto limitou a concessão dos incentivos fiscais aos valores já previstos no Orçamento de 2019 - uma renúncia fiscal de R$ 755,5 milhões, segundo estimativa da Receita Federal.

Considerada confusa pelos técnicos da área econômica ouvidos pelo Estadão/Broadcast, a norma, porém, deixa uma brecha para que, se for necessário, haja aumentos de impostos até o fim do ano para compensar a ampliação dos benefícios, para além dos R$ 755,5 milhões. O texto determina que os incentivos que ultrapassem o limite orçamentário de 2019 somente entrarão em vigor quando implementadas medidas de compensação previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que são elevação de alíquotas ou criação de novo tributo.

Com a sanção do projeto que prorroga benefícios para as superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam) pelo presidente Jair Bolsonaro, a primeira ideia discutida pelo governo foi elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar a renúncia fiscal adicional. No governo anterior, do presidente Michel Temer, a equipe econômica havia defendido o veto do projeto. No novo governo, o time queria que, se sancionado, houvesse a compensação com o aumento de tributos, para cumprir à risca a LRF.

Nas reuniões, porém, técnicos da Sudam e da Sudene insistiram que não seria necessária a ampliação do orçamento deste ano, porque os novos projetos que seriam apresentados demoram a sair do papel e só teriam efeito financeiro em dois ou três anos em média. O entendimento da área econômica, porém, era diferente, de que não havia como garantir esse intervalo no impacto financeiro dos novos projetos.

O primeiro argumento convenceu a área política, que encontrou uma solução para não começar o governo aumentando impostos e descumprindo, já no quarto dia de governo, uma das promessas de campanha.

Ao limitar o valor da renúncia neste ano ao que já está previsto no Orçamento, na prática, novos projetos apresentados só poderão ter efeito financeiro neste ano se houver uma medida de compensação. A expectativa é que isso não ocorra, mas, segundo os técnicos, há autorização para isso, a depender do andamento desses projetos.

Não há no decreto previsão de que a renúncia da ampliação dos benefícios, estimada em R$ 755 milhões, seja automaticamente transferida para 2020. Na elaboração do Orçamento de 2020, a Receita Federal terá de computar o impacto fiscal referente aos projetos apresentados neste ano e estimar o impacto de 2020, que deve ser maior do que o R$ 1,4 bilhão previsto.

O temor da área econômica é que esse "jeitinho" encontrado para sancionar a lei sem compensação sirva de modelo para outros projetos e acabe desconfigurando a LRF.

Polêmica

A prorrogação dos incentivos para o Norte e Nordeste acabou explicitando o primeiro ruído entre Bolsonaro e sua equipe. Poucas horas depois de o presidente anunciar que, "contra sua vontade", já havia assinado o aumento do IOF, o secretário da Receita, Marcos Cintra, disse que Bolsonaro "se enganou" e que a elevação do tributo não seria necessária.

No fim da tarde, coube a Onyx dizer que o presidente "se equivocou" e que o aumento não seria necessário, já que a equipe havia encontrado outra solução. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não falou sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Michel Temer, exonerou Marcelo José Almeida das Neves do cargo de superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério da Integração Nacional. A exoneração consta de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), que não traz a nomeação do novo titular do cargo.

Também para a Sudene, foi nomeado Antonio Silva Magalhães Ribeiro para exercer o cargo de diretor de Planejamento e Articulação de Políticas.

O presidente Michel Temer afirmou que o governo não tem compromisso com uma "parcela do Brasil, não é com uma parcela da sociedade". "Nosso compromisso é com todo esse vastíssimo País, que nós sempre queremos cada vez mais unido, mais próspero e naturalmente mais justo", disse o emedebista em discurso no Palácio do Planalto, durante uma reunião aberta dos conselhos da Sudam, Sudene e Sudeco, órgãos que representam as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, respectivamente.

Economia

Como tem feito na maior parte dos seus discursos, Temer aproveitou para exaltar a recuperação da economia do seu governo e destacou a valorização da ação do Banco do Brasil. "Recentemente, o próprio Paulo Cafarelli presidente do BB me ligou para comunicar que quando aqui chegamos a nossa ação valia R$ 15 e agora está R$ 45, portanto, isso significa patrimônio público", afirmou. Hoje a ON do Banco do Brasil fechou na faixa dos R$ 40.

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7) traz mudanças na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vinculada ao Ministério da Integração Nacional, e no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Na Sudene, o governo trocou dois diretores. Foram nomeados Antonio Silva Magalhães Ribeiro, para diretor de Administração, e Sergio Wanderley Silva, para diretor de Gestão de Fundos, Incentivos, e de Atração de Investimentos. Eles substituem, respectivamente, Eugenio Pacelli Remigio Araujo e Ricardo Andrade Bezerra Barros, ambos exonerados nesta segunda-feira.

No Jardim Botânico do Rio de Janeiro, saíram os diretores João Elisiário Lima de Rezende e Claudison Rodrigues de Vasconcellos. Para o lugar deles, foram nomeadas Suindara Rodrigues Ney (Diretoria de Gestão) e Lidia Vales de Souza (Diretoria de Conhecimento, Ambiente e Tecnologia).

Concorrendo ao comando da Prefeitura do Recife pela terceira vez, João Paulo Lima e Silva é o candidato da coligação Recife Pela Democracia [PT, PTB, PTdoB, PRB e PTN]. Formado em economia, o petista iniciou sua trajetória em 1978 quando ingressou no movimento sindical e militou na clandestinidade no Partido Comunista Revolucionário (PCR). Na área sindical, João foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco e o primeiro presidente da Central Única de Trabalhadores no Estado. 

Em 1979, João Paulo ajudou a criar o Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e foi candidato pela primeira vez em 1986 a deputado estadual, mas não foi eleito por conta do coeficiente eleitoral da legenda, apesar de ter recebido 10 mil votos. Dois anos depois, ele disputou uma vaga na Câmara Municipal do Recife e foi eleito.

Em 1990, o petista conquistou o mandato de deputado estadual, com 11 mil votos, onde cumpriu três mandatos consecutivos. Neste meio tempo, em 1992, ele disputou sua primeira eleição para o Executivo, candidatando-se a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. E em 1996, foi candidato a prefeito do Recife. Não obteve êxito em nenhum dos dois pleitos.

Nas eleições municipais de 2000, João Paulo foi eleito prefeito do Recife, no segundo turno, tendo como seu vice, o médico e atual vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB). Em 2004, candidatou-se novamente e venceu no primeiro turno, com 56,11% dos votos válidos, sendo o primeiro prefeito reeleito da história da capital pernambucana.

Praticante da meditação transcendental há anos, em 2010 o ex-prefeito do Recife disputou uma vaga para Câmara dos Deputados, já em 2012, em meio a um imbróglio interno no PT entre ele e o seu sucessor, João da Costa, João Paulo foi candidato a vice-prefeito, ao lado do senador Humberto Costa, mas não conquistou êxito. 

A última eleição que disputou foi em 2014, quando concorreu a uma vaga no Senado Federal. Em 2015, assumiu o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) onde ficou até o dia 12 de maio deste ano, quando entregou o cargo após a presidente Dilma Rousseff (PT) ser afastada da presidência, ao responder um processo de impeachment.   

O presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Paulo Rubem Santiago, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (13). O desembarque, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, aconteceu por Santiago “não reconhecer” o governo do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), como “legítimo”. 

O pedido de demissão acontece um dia após Temer assumir a gestão federal em cumprimento ao que determina a Constituição em caso de aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A Fundaj é ligada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), comandado agora por Mendonça Filho (DEM). 

Paulo Rubem foi nomeado para chefiar a Fundação no dia 13 de fevereiro de 2015, após não conquistar eleição como vice-governador de Pernambuco e concluir o mandato de deputado federal. Com a exoneração o ex-pedetista retorna as atividades de professor titular na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

João Paulo deixa Sudene - O ex-presidente da Fundaj não foi o único pernambucano a pedir exoneração de um cargo federal. O superintendente da Sudene, João Paulo (PT), também deixou o posto. A demissão do petista foi publicada no Diário Oficial dessa quinta-feira (12).  

Envolvido com as atividades políticas há quase 45 anos, João Paulo de Lima e Silva é um dos fundadores do PT em Pernambuco e hoje atua como superintendente da Sudene. A atuação dele iniciou ainda na época da ditadura militar em movimentos católicos e comissões operárias de metalúrgicas. De lá para cá, o petista foi presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PE) e exerceu mandatos de deputado estadual, federal e prefeito do Recife. 

À frente da Sudene desde julho, João Paulo recebeu nesta semana a equipe do Portal LeiaJá para uma entrevista exclusiva. Durante a conversa, ele detalhou as atividades da autarquia, fez uma avaliação do cenário político e econômico nacional e pontuou as pretensões do PT no Recife para as eleições de 2016. 

Petista mais cotado como candidato a prefeito da capital pernambucana, o político destacou que o êxito da legenda na eleição municipal vai depender muito do cenário nacional e, em tons descontraídos, comparou o futuro postulante a um gladiador.

Veja a entrevista na integra:

LeiaJá (LJ) - O senhor assumiu a Sudene em julho, sob o discurso de que haviam muitos desafios, entre eles a revitalização da autarquia. Hoje, mais de dois meses depois, qual tem sido o papel de vocês na região?

João Paulo (JP) - A Sudene tem o papel de cuidar do desenvolvimento da região do Nordeste, garantindo a integração e financiando projetos que extrapolem os limites dos estados [acima de R$ 50 milhões]. A meu ver hoje está faltando na Sudene estudar um pouco mais o Nordeste e desenvolver um planejamento mais participativo com o conjunto da região. Para isso, fui procurado por uma comissão de Minas Gerais, que está dando a maior atenção a Sudene, e vieram aqui pedir a implantação de um escritório nosso lá. Eles têm sido muito mais presentes aqui do que as cidades mais próximas. 

LJ – Como está a articulação com os 11 estados que englobam a superintendência?

JP - Neste primeiro momento minha dedicação foi para ter uma visão geral do que a Sudene está fazendo, cuidar do prédio e das ações necessárias junto com o condomínio para que nós nos mantenhamos aqui. Estamos aguardando a agenda do (Conselho de Desenvolvimento do Nordeste) Condel e entendo que os passos concernentes a articulação com os governadores tem que ser em cima da pauta. Estou analisando também a pauta dos governadores do Nordeste, para ser um elemento de articulação com o próprio Governo Federal e o Ministério da Integração no sentindo de retomar a unidade da região. 

LJ – Os cortes do Governo Federal atingiram de alguma forma os recursos da Sudene?

JP - Precisei fazer uma revisão de metas para os servidores, que foi não em função dos recursos disponíveis, mas dos projetos apresentados. Você tem mais de R$ 1,2 bilhões para analisar, significa que é um ambiente positivo. Teve uma redução de diárias e passagens, porque tem que se fazer as vistorias e outras atividades, mas em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) não houve corte, nem contingenciamento. Estamos ainda dando segmentos a muitos projetos. Na semana passada liberamos mais de R$ 100 milhões para Fiat e R$110 milhões para a Odebrecht Ambiental que está saneando mais de 15 cidades da RMR. 

LJ - Vindo para o contexto nacional, como o senhor avalia a conjuntura política e econômica?

JP - Tem algumas questões para serem analisadas de forma mais profunda. Primeiro, a presidente Dilma está mais habilitada do que nunca para concluir o mandato dela, que foi dado pelo povo. O que nós temos visto é uma oposição que se aproveita da crise econômica nacional e a nossa pouca habilidade para capitalizar as grandes transformações e mudanças na qualidade de vida do povo brasileiro. Temos exemplos significativos como os programas de desenvolvimento social. São projetos de uma grande monta e que faltou um processo de politização maior.

LJ – A reabertura dela para o diálogo com as bases pode ajudar na retomada da popularidade e da articulação com o Congresso Nacional?

JP - Muitos aliados aproveitam o momento para conquistar mais espaços no governo. Isso faz parte do jogo político. Com a reforma ministerial isso pode se equilibrar mais. Tem parcela do parlamento brasileiro que não está nem um pouco preocupado com o que pode acontecer com o Brasil, está muito mais preocupado com seus quinhões, suas influências e indicações políticas. 

LJ – E a autocrítica do PT com relação à gestão de Dilma, como o senhor avalia?

JP - A crítica é um instrumento importante. Digo sempre que meus melhores assessores ao longo dos 45 anos de experiência política, são aqueles que adotam um espírito crítico. Não vejo a crítica como algo negativo não. Agora a outra coisa é a esculhambação e a baixaria, mas isso se administra. É você ter um foco do projeto. Do ponto de vista do partido está resolvido. Está aí a perda de ministérios, como o da Saúde, historicamente ocupado pelo PT por nomes como Padilha, Chioro e o próprio Humberto Costa. [O PT] Saiu do ministério sem problema nenhum. Mas isso faz parte da correlação de forças.

LJ - A abertura para o PMDB prejudicaria de alguma forma o PT?

JP - Acredito que não. Veja bem, Lula e Dilma tem um grande feito que é governar com a minoria das minorias. Então a composição política de um governo faz parte do jogo político. Você se elegeu com um número de forças e tem que atender a todas elas. Agora a questão é o seguinte: todo mundo que participou deste processo sempre acha que deveria estar melhor representado e fazem pressão para ocupar esses espaços. Digo isso por experiência própria. Foram oito anos na Prefeitura do Recife. 

LJ – E por falar no Recife, como andam as articulações do PT para 2016? 

JP – Há um consenso no partido de que cometemos muitos erros, por isso não vamos tomar nenhuma decisão que não seja em unidade e o desejo da ampla maioria. A decisão do PT hoje é de ter um candidato próprio a prefeito [do Recife] e meu nome aparece muito bem, mesmo depois de quase sete anos que deixei a prefeitura, fiz um governo que deixou marcas. Tem um recal grande da gestão, mas é muito cedo ainda. Hoje diria que o PT não tem condições de disputar a eleição. Para o PT lançar uma candidatura vai depender muito do cenário nacional. O cenário nacional sempre ajudou o PT em Pernambuco. Espero que esse quadro possa ser revertido e a gente possa ter candidaturas competitivas no estado. 

LJ - O senhor quer voltar para a prefeitura? Digo, ser candidato em 2016?

JP – Estou bem aqui na Sudene, fazendo o meu trabalho e dando o máximo que posso. Mas o partido vai discutir essa possibilidade mais para frente. Fui chamado para participar do processo [no Grupo de Trabalho Eleitoral PT-Recife], mas disso a ser candidato há uma distância significativa. Acabei de sair de uma eleição, com dificuldades financeiras. Tenho que ponderar. Apesar disso, todas as pesquisas que fazem me apontam com uma excelente condição na cidade, mas estarei fazendo 66 anos de idade e 45 de vida política, cada passo é exigido de mim pensar um pouco mais. Talvez o candidato do PT no Recife tenha que virar um gladiador e explodir o Vesúvio que está dentro dele. Este será o segredo da vitória do nosso candidato.

LJ - O senhor falou das marcas e das políticas públicas implantadas na sua gestão, como avalia a atuação do prefeito Geraldo Julio?

JP - Hoje não vemos nenhuma [política pública], mas acho que primeiro quem tem que avaliar é a sociedade que perdeu, perdeu muito na manutenção, na saúde, na cultura, na educação. Estão aí os artistas cobrando ainda o cachê do carnaval. É uma situação extremamente difícil. Não me cabe fazer esse julgamento, mas ao povo. Eles vão julgar no dia certo e dar uma nota. 

LJ – Também na sua gestão deu-se início a toda a articulação do Projeto Novo Recife, assunto de polêmica discussão social atualmente. Como foi sua a participação neste processo?

JP - O projeto Novo Recife não foi durante a minha gestão. O que havia era o complexo cultural Recife e Olinda. Era uma parceria entre nós, Luciana Santos, Jarbas Vasconcelos e o Governo Federal. Para um projeto com prédios menores e outra arquitetura. Nós esperávamos que o Governo do Estado ou a União comprasse a área ferroviária, o que não aconteceu. 

LJ – A gestão seguinte também foi do PT, com João da Costa. Então a responsabilidade seria dele?

JP – Posso falar do tempo enquanto eu fui prefeito. Depois que eu fui prefeito as discussões que ocorreram não sei. Era um projeto a quatro mãos. Nenhum de nós tínhamos recursos para ficar naquela área.