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Durante as férias forenses, que iniciou nesta quinta-feira (20) e seguirá até o dia 6 de janeiro de 2013, o Núcleo de Informação ao Cidadão terá as atividades interrompidas. Nesse período, as informações poderão ser solicitadas pelo e-mail: nucleodeinformacaoaocidadao@tse.jus.br ou através do preenchimento de formulário eletrônico. No entanto, serão registradas no sistema no dia 7 de janeiro de 2013.

Conforme a Portaria 289/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos previstos na Lei de Acesso à Informação ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013.

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Começando com mais de uma hora de atraso, a última sessão oficial da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores do Recife encerrou, na manhã desta sexta-feira (21), após pronunciamento do presidente da Casa José Mariano, vereador Jurandir Liberato (PT), da líder da oposição, vereadora Priscila Krause (DEM) e do vereador líder do governo, Aerto Luna (PRP). Também na solenidade, o presidente da Câmara avisou que na próxima semana haverá sessão extraordinária para discutir a solicitação enviada pelo prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), sobre a reforma administrativa.

Quem usou a tribuna primeiramente foi à líder da oposição, Priscila Krause, que no seu texto de três páginas fez fortes críticas a gestão do atual prefeito do Recife, João da Costa (PT). “Sem rumos de um projeto de governo para a cidade do Recife, perdeu-se no meio do caminho. Caiu no buraco do descrédito, descumpriu promessas, trocou a austeridade pela gastança irresponsável e o mais grave aconteceu quando uma luta enfurecida pelo poder abandonou de vez a cidade e o povo”, alfinetou a democrata em parte de seu discurso.

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Logo após o discurso da oposição, iniciou a fala do líder do governo na Câmara, vereador Aerto Luna. Ele foi um pouco menos demorado e entre justificativas e agradecimentos comentou os projetos realizados pelo governo nesses últimos anos. “Agradeço a confiança a mim depositada pelo prefeito João da Costa na indicação do meu nome pela liderança do seu governo... onde o desenvolvimento econômico, as obras estruturadoras e o compromisso social são as marcas importantes desta gestão”, alegou o vereador.

Por fim, veio à fala de encerramento da sessão, proferida pelo presidente da Casa José Mariano, Jurandir Liberato. No discurso ele fez um balanço das atividades na Câmara, como as várias audiências públicas, reuniões solenes e ordinárias, além dos requerimentos e projetos de resolução. Além disso, também agradeceu a todos e comentou os embates ocorridos. “Penso que os embates que tivemos foram importantes para consolidar o processo democrático. Discussões acaloradas sobre os mais variados assuntos, que interferem na vida da população e da cidade, ganharam voz na Câmara”, definiu Liberato.

No final da sessão foi anunciado expediente especial na próxima quarta-feira (26), às 10h, na Câmara Municipal. Na sessão extraordinária, em que não haverá nenhum subsídio aos vereadores, será votada a reforma administrativa solicitada pelo prefeito eleito, Geraldo Julio. Além dessa data, é possível que os vereadores se reúnam também nos dias 27, 28 e 29 de dezembro, datas em que o presidente prevê o término das mudanças necessárias da reforma, antes do término do ano. Com o recesso, as atividades na Câmara só voltarão em fevereiro.

A cerimônia de finalização das atividades de 2012 da Câmara Municipal do Recife - Casa José Mariano, será realizada nesta sexta-feira (21) em reunião solene de encerramento da 15ª Legislatura. O evento está será iniciado a partir das 10h no plenário da câmara.

Na ocasião, o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), fará um pronunciamento sobre o balanço oficial dos últimos quatro anos. Durante o mês de janeiro os parlamentares ficarão de férias e só retornarão no mês de fevereiro.

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Devido ao feriadão de Natal, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrará em horário especial nesta próxima sexta-feira (21), das 8h às 14h, entrando em recesso entre os dias 22 deste mês até o dia 1° de janeiro de 2013, voltando as atividades no dia 2 do próximo mês. 

Agradecimentos, elogios e balanço das atividades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcaram a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília, nesta terça-feira (19). Na ocasião, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o tribunal julgou mais de 14mil processos no ano de 2012.

Neste ano, foram distribuídos 14.048 processos aos ministros, dos quais 10.290 foram julgados em primeira decisão de mérito, o equivalente a 73% da quantidade de processos distribuídos. Foram proferidas ainda 10.625 decisões monocráticas (individuais), 250 decisões liminares, 3.160 acórdãos e 13 resoluções.

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O tribunal realizou em 2012, 146 sessões de julgamento: 70  ordinárias jurisdicionais, 54 ordinárias administrativas, 12 extraordinárias jurisdicionais, nove extraordinárias administrativas e uma sessão solene.

Eleições 2012 - Só no perído eleitoral dos 9.189 processos referentes à eleição deste ano, 7.781 foram recursos sobre pedidos de registro de candidaturas. Desses 7.781, foram julgados o que corresponde a 90% dos processos relacionados a registros distribuídos. Além disso, as eleições 2012 foram as primeiras realizadas sob a vigência da Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), o que fizeram gerar o recebimento de 3.366 recursos pelo TSE. 

A partir desta quinta-feira (20) até 6 de janeiro, ocorrerá o período do recesso forense. Todavia, a ministra Cármen Lúcia permanecerá de plantão no TSE e o tribunal funcionará das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 12h. O primeiro semestre forense de 2013 será aberto no dia 1º de fevereiro, com sessão às 13h.

           

 

Depois de muitas atividades no decorrer do ano de 2012, como as eleições municipais de todo o Brasil de prefeitos e vereadores, além de cassações de candidaturas, acompanhamento do mensalão e tantas outras ações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrará o ano judiciário com sessão extraordinária nesta quarta-feira (19), às 12h.

Apesar das férias, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, permanecerá de plantão no tribunal e o órgão funcionará das 12h às 19h, com exceção das datas festivas de 24 e 31 de dezembro, quando terá expediente apenas das 8h às 12h.

Também a partir desta quarta-feira (19), segundo o calendário eleitoral, o TSE não abrirá aos sábados, domingos e feriados, como ocorre durante o período eleitoral e as decisões não mais serão publicadas em sessão. Além disso, os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2012 a 31 de janeiro de 2013, de acordo com a Portaria 649 do TSE.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) começa, na próxima segunda-feira (24), o recesso forense que segue até o dia 1° de janeiro. Durante este período, as atividades ficarão suspensas. Apenas o plantão judiciário vai funcionar para atender a demandas urgentes de caráter cível e criminal. 

O plantão judiciário funcionará em horário único, das 13h às 17h, e contará com magistrados, servidores e oficiais de justiça. Os serviços do 1º Grau, no Recife, ficarão concentrados no térreo do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Já para o 2º Grau, as demandas serão solucionadas no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. No Interior do Estado, o plantão acontece de maneira regionalizada.

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Através do site do TJPE é possível identificar onde estarão as sedes e os juízes plantonistas em todas as áreas do Estado. As atividades voltam ao normal no dia 2 de janeiro.

Depois de aumentar seu capital político com as eleições municipais e se qualificar como possível candidato a presidente da república em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) vai tirar um recesso de 15 dias, a partir deste sábado (10). Ao completar 46 anos no mês de agosto, o socialista ganhou de seus secretários uma passagem para a Itália e deve fazer um passeio de férias na Europa acompanhado da primeira dama, Renata Campos e dos filhos.

Durante esse tempo, o vice governador João Lira Neto (PDT) ficará no comando do governo e tem como principal meta combater uma das piores secas que vem causando sérios problemas econômicos e sociais em algumas regiões do Estado.

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Após cinco rodadas realizadas na temporada 2011/2012, a superliga de vôlei, tanto masculina como feminina, entrou em recesso para as festas do fim de ano. Os jogadores das 24 equipes que disputam as duas categorias da competição mais importante da modalidade no país estão de folga e voltam às quadras apenas em janeiro. A última rodada foi realizada nesta final de semana e definiu a classificação momentânea do torneio.

No masculino, 30 partidas foram disputadas, em 105 sets e resultando em um total de 4.826 pontos conquistados.

Até o momento, a liderança é da equipe do Vôlei Futuro-SP, com 12 pontos. O segundo colocado é o SESI-SP, que tem a mesma pontuação, mas possui um set average (divisão do número de sets vencidos pelo número de perdidos) de 3,25, enquanto o primeiro lugar tem 6,0. Os dois times estão seguidos de perto pelos catarinenses do Cimed/Sky, que já marcou onze na tabela de classificação e fica com o terceiro lugar.

Entre as meninas, a estatística também é parecida com a masculina. 30 jogos realizados, 106 sets disputados e 4.614 pontos finalizados.

O primeiro lugar feminino também é do Vôlei Futuro-SP, no entanto com três pontos a mais em relação ao masculino, somando 15. Em segundo está o Sollys-SP, com a mesma pontuação, mas com o average de apenas cinco, contra 15 dos líderes. A terceira posição é ocupada pelo Minas, com 13.

A competição volta no dia 07 de janeiro para os meninos e três dias depois para as meninas. Confira a rodada completa após o recesso nas duas categorias, além das classificações gerais até o momento.

Masculino

17h - Cruzeiro x BMG/Montes Claros
          Sesi-SP x Campinas

18h - RJX x Minas
          Vôlei Futuro x Cimed/Sky

19h - Volta Redonda x Londrina
         UFJF x São Bernardo  

>> Classificação

1 - Vôlei Futuro 12 (Set Average – 6,0)
2 - Sesi 12  (Set Average – 3,25
3 - Cimed 11 (Set Average – 2,6)
4 - Cruzeiro 11 (Set Average – 2,166)
5 - Minas 9 (Set Average – 1,666)
6 - São Bernardo 9 (Set Average – 1,25)
7 - RJX 8
8 - Campinas 5 (Set Average – 0,7)
9 - Montes Claros 5 (Set Average – 0,5)
10 - UFJF 3
11 - Volta Redonda 1 (Set Average – 0,266)
12 - Londrina 1 (Set Average – 0,266)

Feminino

20h - Sesi-SP x Pinheiros 
          Vôlei Futuro-SP x Minas
          Sollys x Macaé
          Unilever x Praia Clube
          São Caetano x São Bernardo
          Rio do Sul x Mackenzie

>> Classificação

1 - Vôlei Futuro: 15 (Set Average – 15)
2 – Sollys: 15 (Set Average – 5)
3 – Minas: 13
4 – Unilever: 12
5 – Sesi-SP: 8
6 - Praia Clube: 6
7 – Pinheiros: 4  (Set Average – 0,666)
8 - São Caetano : 4  (Set Average – 0,5)
9 – Mackenzie: 4 (Set Average – 0,461)
10 - São Bernardo: 3 (Set Average – 0,428)
11 - Rio do Sul: 3 (Set Average – 0,333)
12 - Macaé 3 (Set Average – 0,230)

O Congresso deve estender suas atividades além do dia 23 de dezembro, início do período de recesso legislativo, para votar este ano a proposta de emenda constitucional que prorroga até 2015 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). A autoconvocação da Câmara e do Senado ou a convocação por iniciativa do governo é apontada pelos líderes como a única saída para atender os prazos de votação da proposta no Senado.

Aprovado em dois turnos pelos deputados na última terça-feira passada, o texto cumpre amanhã o último dia para ser emendado no plenário pelos senadores. Como é certo que a oposição vai propor mudanças, ele terá de retornar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só depois disso é que inicia a contagem dos prazos para ser votada em primeiro turno.

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O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que o governo abandonou a ideia de apensar a PEC da Câmara a de sua iniciativa, que está pronta para ser votada em primeiro turno, por entender que o procedimento poderia ser questionado na Justiça, conforme avisaram os líderes da oposição. No entender do líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a convocação extraordinária solucionará o tempo necessário para a emenda ser promulgada. "Se houver emendas, vai haver uma desaceleração na tramitação e aí será necessário recorrer à convocação extraordinária", afirmou.

A PEC da DRU necessita ser aprovada ainda este ano para entrar em vigor em 2011, como manda a lei. O mecanismo permite ao governo usar livremente 20% da receita da União, sem o engessamento de despesas previstos na Constituição.

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