O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) usou sua conta oficial no Instagram, no fim da noite da última terça (6), para questionar os critérios do governo estadual em relação à liberação do setor de eventos. Com imagens de uma campanha do próprio PSB, nas quais se vêem pessoas aglomeradas e até sem máscara, o parlamentar questionou “a falta de critérios e argumentos coerentes por parte do poder público em relação às regras para setores da economia”. 

Desde o início da campanha eleitoral 2020, no dia 27 de setembro, vários flagrantes de aglomeração tomaram as redes sociais. De acordo com decisão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE),  os atos públicos relativos ao processo eleitoral deverão seguir os protocolos de segurança sanitários estaduais e federais com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus. Sendo assim,  eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações e todos os participantes devem estar de máscara e fazendo o devido distanciamento social. 

No entanto, vários são os candidatos que já descumpriram com essas normas. Em determinada ocasião, o prefeito do município de Sirinhaém, Franz Hacker (PSB) chegou a pedir uma máscara emprestada a um apoiador para posar para uma foto. 

Em sua postagem, Felipe Carreras questiona os critérios de realização das campanhas fazendo um paralelo com a situação do setor de eventos. “Isso está acontecendo em todo Brasil. Enquanto isso, teatros, cinemas, bares, restaurantes estão cheios de protocolos. Enquanto isso, profissionais do setor de entretenimento que querem trabalhar e sustentar suas famílias de forma digna, estão proibidos de ter o seu sustento. Vocês acham isso justo que o poder público está fazendo?”. 

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Reabertura

Um dia após o início da campanha eleitoral, em 28 de setembro, um novo decreto estadual liberou, com restrições, o retorno de eventos sociais como casamento, batizados, aniversários e festas bem como do funcionamento de  cinemas, teatros e apresentações.  A liberação contempla a Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e parte do Agreste de Pernambuco. A liberação corresponde à fase nove do Plano de Convivência com a Covid-19. 

Uma enorme máscara azul cobria neste sábado (26) o logotipo do Hopi Hari logo na entrada quando o parque, localizado em Vinhedo (SP), foi reaberto após quase sete meses fechado por causa da pandemia do novo coronavírus. Na roleta de acesso, funcionários com face shields - as máscaras de acrílico - mediam a temperatura do público e, no interior, faxineiros desinfetavam incansavelmente todos os brinquedos, bancos e superfícies que encontravam pela frente, seguindo as novas regras.

Algumas das atrações, como os cinemas e corredores de terror, continuam desativadas por funcionarem em espaços fechados. Já as liberadas têm marcações no chão que indicam onde cada pessoa deve esperar sua vez na fila. Os 600 funcionários que trabalham no parque receberam um treinamento intensivo sobre como lidar com o público nesse novo contexto.

"Não posso permitir que as pessoas andem sem máscaras, mas ao mesmo tempo temos de ter educação para cobrar isso sem constrangimento", diz Alexandre Rodrigues, o presidente do país fictício que dá nome a um dos maiores parques da América Latina. Segundo ele, uma equipe interna trabalhou desde abril, em parceria com a Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil (Adibra), no desenvolvimento das novas normas de acesso.

Agora o Hopi Hari funciona com apenas 40% da sua capacidade de lotação, o que significa um número máximo de 11 mil pessoas por dia. E Rodrigues não descarta a adoção de medidas adicionais, se houve necessidade: "Vamos testar na prática". Abrindo entre sexta-feira e domingo, a expectativa do parque é de receber ao menos 100 mil visitantes até o fim do ano.

Nas curtas filas de acesso aos brinquedos, o distanciamento social de um metro e meio não era respeitado à risca por todos os visitantes, mas a máscara só saía do rosto na praça de alimentação, onde adesivos nos bancos indicavam quais estavam liberados ou não para uso.

"Tem de 'pular' uma mesa para sentar", alertava a faxineira Josefa de Souza. Entre um grupo e outro, todos os brinquedos são desinfetados com álcool em gel antes de começarem o próximo ciclo. Apesar de muitas, as precauções não incomodavam quem visitou o parque na manhã quente de sábado.

As engenheiras Thaís Mendes, de 33 anos, e Carla Massari, de 37, chegaram às 10 horas para levar os filhos Maria Julia, de 5 anos, e Gabriel, de 3, ao parque, em um raro momento ao ar livre, algo que não acontecia desde março. "Ficamos completamente em casa esse tempo todo, só à base de televisão e doce", disse Thaís.

Do Rio para SP

"Tem sido meio complicado", admitiu Rafael Rocha, de 39 anos, que saiu de Mangaratiba, no Rio, na noite de sexta-feira, 25 com os dois filhos e o sobrinho, com idades entre 7 e 13 anos. "Eles só estavam saindo de casa para dar uma volta na rua à noite ou ir para a casa da avó, só com TV e internet. Não é a mesma coisa."

Rocha foi infectado pelo coronavírus há cerca de um mês e passou três semanas em isolamento. "Se eu comecei a me sentir mal ficando em casa, imagina elas (as crianças)", afirmou.

O dia também foi de estreia para um grupo de dez amigos que trabalha na companhia aérea Azul, no aeroporto de Viracopos, em Campinas, e que visitou no sábado o parque pela primeira vez, após algumas tentativas frustradas. "Depois de tanto tempo, foi reconfortante e renovador", contou Kananda Costa, de 23 anos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em mais um capítulo da batalha judicial em torno da retomada dos atendimentos presenciais em agências do INSS, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar concedida na quarta-feira, 23, pela Justiça Federal que suspendia o retorno dos médicos peritos e ainda proibia a administração pública de punir quem não atendesse à convocação. A medida atende a um pedido do governo federal.

O desembargador Francisco de Assis Betti, presidente em exercício do TRF-1, afirmou que a suspensão da liminar tem como objetivo "evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas". Com essa decisão, o TRF-1 declarou válidas as inspeções já feitas pelo governo e garante a legitimidade das convocações de peritos feitas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Ontem, 421 peritos médicos compareceram às agências do órgão para atender a população. Eram esperados 763 servidores da categoria, ou seja, 342 não apareceram apesar da convocação. O secretário Bruno Bianco alertou publicamente que quem não voltasse teria o ponto cortado, com reflexos na remuneração no fim do mês.

Na decisão de hoje, o magistrado criticou o juiz de primeira instância e afirmou que a liminar "contrariou o princípio da separação dos poderes" e interferiu "substancialmente" nas funções da administração pública no planejamento das perícias médicas a cargo do INSS. Segundo Betti, a primeira decisão também interferiu na competência do órgão de aplicar medidas de correção disciplinar de servidores dos seus quadros, "prejudicando, ao fim e ao cabo, a própria continuidade do serviço público essencial de análise dos requerimentos de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais".

O desembargador ressaltou ainda que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) "vem reconhecendo a existência de ofensa à ordem pública" quando há essa interferência indevida. Betti também ressaltou que a Perícia Médica Federal é serviço público essencial e sua atividade é indispensável na prestação de serviços à população.

A liminar suspendendo as convocações havia sido concedida ontem pelo juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Márcio de França Moreira, em uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP). A entidade resiste a retomar os trabalhos presenciais sob a alegação de falta de condições sanitárias contra a covid-19, o que o governo nega. Como mostrou o Broadcast, o impasse acaba afetando cerca de 1 milhão de brasileiros à espera de uma perícia.

A associação dos peritos acusa o governo de ter flexibilizado os protocolos para declarar apta uma quantidade maior de agências. Enquanto o governo diz haver mais de 400 das 1,5 mil unidades adequadas às condições sanitárias, a categoria dizia na semana passada reconhecer apenas 18.

A ANMP passou a cobrar a revisão da lista com os itens de segurança criada para auferir as condições das agências e queria fazer novas inspeções, comandadas pelos próprios peritos. Um dos pontos de impasse, por exemplo, é a quantidade de pias para lavar as mãos. O governo considera adequada a regra de uma pia em área comum a cada dois consultórios, mas a associação vê necessidade de uma pia em cada consultório de perícia.

A crise ganhou outro patamar depois que a subsecretária da Perícia Médica Federal Substituta, Vanessa Justino, revogou unilateralmente em 15 de setembro um ofício que ela mesma havia assinado no dia anterior, em conjunto com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, estabelecendo as orientações para as inspeções. O episódio foi visto como uma quebra de hierarquia, e o comando do órgão foi totalmente substituído.

No mesmo dia 15 de setembro, o INSS e o secretário de Previdência, Narlon Gutierre, restabeleceram o ofício das inspeções que havia sido revogado pela agora ex-subsecretária. É este ofício que teve seus efeitos suspensos pela decisão da Justiça Federal e agora foi restabelecido pelo TRF-1.

Para o desembargador, o juiz de primeira instância "acabou assumindo o protagonismo do planejamento - que compete à Administração - de retorno gradual das atividades dos médicos peritos do INSS, imiscuindo-se no exercício da competência discricionária de gestão dos quadros de pessoal da referida Autarquia, especialmente na avaliação da conveniência e oportunidade dos atos administrativos por ela editados nessa seara".

A Torre Eiffel, monumento mais famoso de Paris, foi reaberta cerca de duas horas depois de ter sido evacuada devido a uma suspeita de bomba.

Os arredores da atração turística também chegaram a ser esvaziados pelas forças de segurança. Segundo o jornal Le Parisien, a polícia havia recebido um telefonema anônimo às 11h (6h em Brasília) desta quarta-feira (23) afirmando que havia uma bomba na Torre Eiffel.

Por volta de meio-dia, as autoridades decidiram evacuar o monumento, que só seria reaberto às 14h15, após uma inspeção não ter revelado nenhuma ameaça.

Da Ansa

A representante da Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Florence Bauer, fez um alerta sobre a reabertura das escolas durante a pandemia de Covid-19, afirmando que esta deve ser uma prioridade no processo de retomada das economias, mas inspira uma série de cuidados e planejamento. Para ela, priorizar as escolas não significa reabrir de imediato, mas não é possível esperar por um controle total da doença. 

“É fundamental que a reabertura seja feita com diálogo com toda a sociedade. A volta vai exigir um comprometimento de todos, por isso, é importante que todos, professores, alunos funcionários, se sintam seguros e saibam o seu papel para evitar o contágio dentro da escola", disse Florence Bauer em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

O Brasil está entre os países com o maior tempo de aulas suspensas e também o terceiro do mundo em número de casos de coronavírus (mais de 4,5 milhões) e segundo em mortes (136,9 mil), em um cenário que torna a retomada das aulas complexa. Mesmo assim, a representante da Unicef afirma que já é o momento de retornar à sala de aula. “É o momento de preparar a volta às aulas pensando na situação epidemiológica de cada região, cada estado, cidade e até mesmo bairro. O Brasil é um país muito grande, não podemos esperar que a situação esteja controlada em todo o território para a reabertura das escolas”, disse ela, citando um documento elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a volta às aulas.

O país tem também um contingente de escolas com condições precárias que impedem a adequação às medidas sanitárias de segurança. Sobre esse ponto, Florence afirma que “mesmo onde não for possível reabrir, é importante que se iniciem as ações de preparação, garantir que as unidades tenham água potável, sabonete, ventilação nas salas” e que “precisamos reconhecer que as escolas públicas têm estrutura muito precária. Ainda temos unidades sem abastecimento de água. Mas essas disparidades não vão ser resolvidas de um dia para o outro. O importante é tomar medidas realistas para que a volta às aulas aconteça o mais rápido possível”. 

Questionada sobre a segurança da reabertura diante de tantos problemas, a representante da Unicef afirma que é preciso pensar no impacto das escolas fechadas. “Apesar da tentativa de manter as atividades de forma remota, muitos alunos não conseguiram acessá-las. Há um risco muito grande de abandono escolar, aumento das disparidades. Há o impacto óbvio na educação, mas também há consequências negativas na nutrição das crianças, do desenvolvimento social, o impacto da violência doméstica. O fechamento das escolas tem um efeito muito negativo e profundo. O fechamento foi necessário, mas a prioridade nesse momento deve ser a de analisar a situação de cada local para preparar essa volta. O que me preocupa é a inércia. É a sociedade se acostumar com as escolas fechadas, não estar disposta a pensar nas estratégias para a reabertura.”

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As escolas de educação básica devem medir a temperatura de alunos e professores, obrigar uso de máscara e respeitar o distanciamento mínimo de 1 metro para a volta às aulas presenciais em plena pandemia da Covid-19, afirma o Ministério da Saúde em documento de orientações divulgado nesta sexta-feira (18).

A data para retorno é definida por Estados e municípios. No documento, a Saúde recomenda que a volta de alunos e profissionais com doenças crônicas deve ser avaliada "caso a caso". O guia não tem força de ditar regras das unidades de ensino, mas serve como orientação.

O ministério também informou que já repassou R$ 545,3 milhões para o apoio à retomada das aulas a municípios que participam do programa Saúde na Escola. A verba é destinada para a compra de materiais de limpeza e desinfecção, álcool em gel ou líquido 70%, máscaras, termômetros infravermelhos, além da "promoção da saúde e prevenção" da Covid-19.

No documento, a Saúde repete cuidados gerais contra a Covid-19, como uso constante de máscara, cuidados ao tossir e espirrar, higienização dos ambientes e distanciamento mínimo de 1 metro.

O ministério recomenda orientar pais ou responsáveis a levarem alunos ao atendimento médico, caso a criança apresente sintomas de síndrome gripal. As autoridades locais de saúde devem ser notificadas sobre casos suspeitos. Em casos confirmados, as escolas devem ser informadas, e as atividades "devem ser reavaliadas".

O documento, porém, não trata da busca de pessoas que tiveram contato com os suspeitos ou infectados, além do tempo mínimo de isolamento antes do retorno às aulas.

A Saúde orienta que escolas devem escalonar os horários de chegada e saída dos alunos, além de intervalos, para que turmas não se encontrem. Também recomenda evitar uso de áreas comuns, como bibliotecas e parquinhos.

As atividades físicas devem ser feitas ao ar livre, mantendo o distanciamento, e de máscara. As refeições, orienta a Saúde, devem ser feitas na sala de aula ou de forma escalonada em refeitórios, com higienização do ambiente entre as trocas de turmas.

A Saúde recomenda suspender o uso de armários compartilhados. Além disso, atividades especiais, como aulas de música ou teatro, devem ser feitas no mesmo local de estudos regulares, à distância ou suspensas.

Em creches, os cuidados devem ser "redobrados", com higienização de brinquedos e ambientes. A Saúde afirma que discutiu com o Ministério da Educação a elaboração do guia.

Alunos especiais também exigem cuidados específicos, diz a Saúde. Crianças e profissionais que precisem fazer ou interpretar leitura labial podem usar máscaras transparentes.

O MEC afirma que também divulgará um "protocolo de biossegurança", além de prever o repasse de R$ 525 milhões para a conta das escolas.

Como mostrou o Estadão, pelo menos desde o começo de julho a Saúde discutia um guia para volta às aulas presenciais. Outra orientação é fazer marcações no piso para mostrar o distanciamento entre alunos. A Saúde não trata da ocupação máxima das salas, mas recomenda que estejam limpas e bem ventiladas.

"Temos de nos adaptar à nova realidade. Onde vamos absorver hábitos, tudo isso aliado a uma futura vacina. Mas não podemos parar de viver. E com toda a segurança possível temos de iniciar essa retomada das atividades, que são necessárias até para a nossa saúde mental", disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, em entrevista à imprensa.

Na quarta-feira, 16, durante a posse de Eduardo Pazuello na Saúde, o presidente Jair Bolsonaro disse que as escolas não deveriam ter fechado na pandemia. "Somos o país com o maior número de dias em lockdown nas escolas. Isso é um absurdo", afirmou.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) realiza entrevista coletiva nesta terça-feira (15), com foco na questão das crianças e adolescentes fora da escola por causa da pandemia da Covid-19. Diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus lembrou que a entidade, a Unesco e o Unicef publicaram na segunda-feira diretrizes de medidas de saúde para se buscar uma reabertura segura dessas instituições.

Tedros afirmou que os dados disponíveis mostram que menos de 10% dos casos reportados e menos de 0,2% das mortes são de pessoas com menos de 20 anos, mas também lembrou que há feitos potenciais de longo prazo ainda desconhecidos nas pessoas infectadas.

Segundo ele, é importante haver mais pesquisa sobre os fatores que aumentam o risco de casos graves e mortes entre crianças e jovens. O diretor-geral lembrou que as crianças têm sofrido de outras formas, como em sua alimentação, a perda do aprendizado e riscos como maior exposição ao trabalho infantil e à violência doméstica.

Ele pediu que seja garantido o ensino a distância, durante o fechamento das escolas, e também que o tempo de fechamento desses locais seja usado para colocar em vigor medidas para evitar e responder a transmissões na reabertura.

A diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, citou na coletiva o risco de que 11 milhões de garotas não voltem à escola pelo mundo, no contexto atual. A diretora-geral da Unicef, Henrietta Fore, mencionou as dificuldades pelo mundo para o ensino remoto e lembrou que muito tempo fora da escola pode resultar em "impacto grave" para as crianças.

Fore citou uma projeção segundo a qual mais de 20 milhões de crianças pelo mundo devem abandonar a escola por causa da pandemia e seus impactos, sociais e econômicos.

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim. 

Procedimentos de reabertura

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

Antecipação de benefícios

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.

O Jardim Botânico do Recife (JBR) reabrirá nesta sexta-feira (11), mas com novas restrições e indicações para a circulação de visitantes. O espaço ambiental, vinculado à Prefeitura da Cidade do Recife, elaborou um protocolo de acordo com as normas de higienização e recomendações das autoridades sanitárias, que exigem determinadas medidas para proteger visitantes e servidores, especialmente em locais públicos, em função da pandemia do novo coronavírus.

Seguindo o protocolo, os dias e horário de visitação também foram alterados. É possível ir ao equipamento ambiental das terças às sextas-feiras, entre 9h e 15h, e o público será limitado a 150 pessoas. A organização explica que, para retomar as atividades, a principal medida será controlar o fluxo de entrada de pessoas no espaço. Ao atingir este limite máximo, os novos visitantes precisarão aguardar a saída de um grupo para ter acesso ao JBR.

O controle será feito da recepção do jardim e, segundo determinação legal, servidores deverão aferir a temperatura do público, com termômetros a laser, evitando o contato. O uso de máscara é obrigatório durante toda a visita, assim como o distanciamento social, de no mínimo 1,5 m.

As caminhadas ambientais só poderão acontecer para grupos de até oito pessoas. O JBR informa ainda que o agendamento para ensaios fotográficos e filmagens permanece suspenso. Para circular no equipamento ambiental que abriga fragmentos remanescentes de Mata Atlântica é recomendável usar calças compridas, sapatos fechados e levar a própria garrafa de água. Álcool gel para higienização dos visitantes será disponibilizado no local.

Locais com algum grau de confinamento, como o orquidário, terá limite de visitação permitido a seis pessoas por vez, enquanto o Jardim Sensorial, que permite às pessoas tocarem em plantas, texturas, formas e sentir aromas, estará fechado. As atividades de educação ambiental seguem suspensas. 

Leia o protocolo de recomendações para visitação ao JBR durante a pandemia, na íntegra.

Serviço

Reabertura do Jardim Botânico do Recife

Dia: 11 de setembro

Local: BR-232, Curado, Recife

Entrada gratuita 

Capacidade de 150 pessoas no local  

Horário de visitação: 9h às 15h

Foto: Orquidário/Arquivo JBR