O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, avalia propor alterações na regulamentação e na lei de 2017 que instituiu a relicitação de ativos de infraestrutura. "A ideia é de aperfeiçoamento", disse Sampaio ao Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A ferramenta foi pensada para funcionar como uma alternativa de devolução amigável de concessões problemáticas, mas tem enfrentado percalços. Desde que a regulamentação do tema foi editada, em 2019, nenhuma relicitação saiu do papel. Seis concessionárias de rodovias e três de aeroportos já apresentaram pedidos ao governo.

O caso dos aeroportos de São Gonçalo do Amarante (RN) e de Viracopos (SP) são emblemáticos. A expectativa é de que a devolução de São Gonçalo, pedida em 2020, se resolva nos próximos meses, permitindo que o governo faça o leilão ainda neste ano. Já Viracopos tem outros complicadores, como a disposição da concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV) de ficar com o ativo. Questionado, Sampaio não descartou a possibilidade, apesar de não haver definição. Segundo ele, o ministério analisa ideias recentemente apresentadas pela concessionária à pasta. "Mas, em paralelo, a relicitação segue de vento em popa no Tribunal de Contas da União", disse.

Apesar da expectativa de resolução nesses casos, o tempo levado para o governo encaminhar a relicitação dos ativos é considerado um dos problemas a equacionar. Sampaio estuda com a equipe quais regras pretende aprimorar e espera ter um plano traçado nas próximas semanas, com eventual edição de uma medida provisória para ajustar a legislação.

"Entendo que há questões que dá para melhorar no decreto (de regulamentação). E minha proposta é pensar numa MP (medida provisória) também", explicou."Está demorando demais (o processo de relicitação). É um instrumento bom, que ainda precisa mostrar a que veio."

O ministro avalia, por exemplo, se no caso das rodovias não faria sentido o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já assumir a operação, diante do impasse. "Para mim, há investimentos que precisam ser feitos de forma urgente, e não posso colocar o Dnit lá dentro (segundo as regras atuais)", comentou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi assegurou nesta quarta-feira (20) ao Senado que a única saída para a atual crise política pela qual a Itália está passando é chegar a um novo "acordo" entre as partes em disputa.

"O único caminho a seguir, se quisermos ficar juntos, é reconstruir um pacto (de governo) com coragem, abnegação e credibilidade", propôs Draghi depois de perder o apoio de um partido de coalizão nacional que presidiu na semana passada.

Durante seu discurso, que terminará com uma moção de confiança, Draghi alertou que "a Itália não precisa mostrar confiança aparente, que desaparece quando se trata de tomar medidas difíceis".

O ex-presidente do Banco Central Europeu questionou diretamente os partidos de sua ampla coalizão que inclui da direita à esquerda: "Vocês, partidos e parlamentares, estão prontos para reconstruir esse pacto? Estão prontos para confirmar esse esforço que nos primeiros meses e depois ficou mais fraco?" ele perguntou.

"A resposta a essa pergunta não deve ser dada a mim, mas a todos os italianos", disse ele. "A Itália é forte quando está unida", acrescentou.

Os desafios internos (recuperação econômica, inflação, emprego) e externos (independência energética, guerra na Ucrânia) que a Itália e a União Europeia enfrentam "exigem um governo verdadeiramente forte e unido e um Parlamento que o acompanhe com convicção", sublinhou.

Draghi também enviou uma mensagem aos antissistema, que na semana passada retiraram o apoio a um decreto-lei fundamental, referindo-se à introdução de um salário mínimo, que a direita questiona e é uma das questões que suscita fortes disputas.

"É importante para reduzir pobreza, mas pode melhorar", frisou, uma frase interpretada como uma abertura.

Para evitar novos atritos com aliados e tentar ampliar a base de eleitores, a mais recente versão das diretrizes programáticas da pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) recuou da proposta de revogação da reforma trabalhista e suprimiu termos feministas. O texto apresentado ontem deu ainda destaque à pauta ambiental e à Petrobras - hoje em meio a disputas no governo Jair Bolsonaro (PL) por causa da alta dos preços dos combustíveis.

A pré-campanha de Lula ao Palácio do Planalto busca votos dos chamados eleitores de centro e conservadores. No entanto, temas vistos como cruciais por petistas foram mantidos, como a revogação do teto de gastos - regra que limita o aumento das despesas públicas à inflação. O programa de governo só será finalizado em agosto.

"Nós não vamos ter problema de executar o nosso programa", disse Lula, durante ato de lançamento das diretrizes, em São Paulo. Ele afirmou que é melhor colocar menos propostas no papel e executar mais.

Na área econômica, ficou de fora a ideia de derrubar a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB). Agora, a pré-campanha fala em propor uma nova legislação de "extensa proteção social", com atenção a autônomos e trabalhadores de aplicativos. "Revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à Justiça do Trabalho", diz o documento.

Na prévia do início deste mês, a campanha de Lula falava que "o Estado deve coordenar uma política pública de cuidados e assegurar às mulheres o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos, políticas essenciais para a construção de uma sociedade mais igual". O texto não tratava diretamente do aborto, mas aliados do ex-presidente viam uma brecha para o tema ser explorado diante da previsão de discutir os "direitos sexuais e reprodutivos".

‘Unidade’

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, elogiou a segunda versão. "Demonstramos aqui uma grande unidade programática", disse ela. O documento foi acertado por PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, PSOL e Solidariedade.

Entre as arestas aparadas com aliados está a exclusão da menção de veto à volta do imposto sindical. No documento, agora consta que "serão respeitadas as decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical".

O novo texto dá mais ênfase à pauta ambiental, à valorização da carreira policial, à taxação dos "muito ricos" e à mudança na política de preços dos combustíveis, com oposição à privatização da Petrobras. Está no papel agora, assim como também quer Bolsonaro, a proposta de fim da paridade de preços com o mercado internacional, porque, de acordo com a prévia, "é preciso abrasileirar o preço dos combustíveis".

A pré-campanha também incorporou menção à punição de ataques à imprensa e a jornalistas, e voltou a tratar de "democratização de meios de comunicação". O debate sobre regulamentação - ou controle social da mídia - sempre foi encampado, sem sucesso, pelo PT.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB) oficializaram, nesta terça-feira (21), as diretrizes do plano de governo da chapa com a qual pretendem disputar o Planalto. O novo texto, divulgado hoje, amplia o esboço que foi enviado aos partidos da coligação da campanha petista no dia 6 de junho.

Há manutenção da revogação do teto de gastos, suavização do trecho que trata da reforma trabalhista e mais ênfase à proteção ao meio ambiente, à imprensa e valorização da carreira policial. As diretrizes também tratam da política de preços de combustíveis. A alta nos preços e a rotatividade na presidência da Petrobrás têm sido um gargalo para a campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A respeito da reforma trabalhista, a campanha fala em propor uma nova legislação trabalhista de "extensa proteção social", com especial atenção aos autônomos. "Revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e restabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho", diz o texto, que não defende mais a revogação completa da reforma realizada durante o governo Temer.

Petistas e aliados excluíram uma menção de veto à volta do imposto sindical. Este trecho no documento anterior havia desagradado caciques da Força Sindical, como mostrou o Estadão. Eles preferem que o debate sobre a contribuição obrigatória seja feito somente durante o eventual governo. No documento apresentado nesta terça, consta que "serão respeitadas as decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical".

"É importante ter as políticas adequadas e corretas e um crescimento que não é só numérico, um crescimento inclusivo, que você cresça mas distribua renda, melhore o salário, incorpore instrumentos tributários que permitam mais justiça social. Um crescimento com instabilidade. A inflação não é socialmente neutra. A inflação atinge mais os mais pobres", disse Alckmin no evento de lançamento das propostas. "Um crescimento que não destrua o meio ambiente, nós estamos vendo da Amazônia uma coisa inacreditável."

"Demonstramos aqui uma grande unidade programática. Sete partidos constroem esse documento, passando por todos os assuntos", afirmou a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, ao lançar o programa. A campanha Lula-Alckmin lançou também uma plataforma popular, para que haja colaboração e sugestões online sobre as propostas.

No trecho que diz respeito à política sobre drogas, o documento anterior divulgado pelo PT fazia uma menção mais curta e direta a respeito do combate ao "poderoso núcleo" das facções e organizações criminosas ligadas ao tráfico. Aliados chegaram a afirmar ao Estadão que seria necessária uma menção mais expressa no texto de que não se trata de uma questão de segurança pública, mas de saúde. O novo documento tem maior foco na assistência aos usuários e traz menção expressa à "substituição do atual modelo bélico".

Ainda na temática da segurança pública, o ex-presidente e aliados fazem uma sinalização de afagos aos policiais. O ex-presidente se envolveu em uma polêmica durante a pré-campanha quando escorregou em um discurso em que disse que o presidente Jair Bolsonaro "não gosta de gente", mas sim de "policiais".

O petista chegou a pedir desculpas. "A valorização do profissional de segurança pública será um princípio orientador de todas as políticas públicas da área. Serão implementados canais de escuta e diálogo com os profissionais, programas de atenção biopsicossocial, e ações de promoção e garantia do respeito das suas identidades e diversidades", diz o trecho adicionado ao plano de diretrizes.

Como havia antecipado o Estadão, o tema do meio ambiente foi aprofundado, e ganhou novas promessas de campanha. Uma delas, é a de reduzir a zero o desmatamento da Amazônia. "Combateremos o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica que aja ao arrepio da lei. Nosso compromisso é com o combate implacável ao desmatamento ilegal e promoção do desmatamento líquido zero, ou seja, com recomposição de áreas degradadas e reflorestamento dos biomas", afirma o documento.

Funai

Nas últimas semanas, o desaparecimento e a morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira também motivaram o reforço da ideia de que um eventual plano de governo Lula fortaleceria os órgãos de fiscalização. No plano de diretrizes anterior, não havia sequer menções à Funai. No atual documento, o órgão é citado. "Vamos combater o uso predatório dos recursos naturais e estimular as atividades econômicas com menor impacto ecológico. Para isso, será necessário recuperar as capacidades estatais, o planejamento e a participação social fortalecendo o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Funai. Reafirmamos o nosso compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas por práticas recorrentes de assédio moral e institucional", diz o documento.

A campanha de Lula também incorporou uma menção expressa à punição de ataques à imprensa: "Atuaremos para que o Brasil volte a ser considerado um país no qual o livre exercício da atividade profissional do jornalismo seja considerado seguro, onde a violência contra jornalistas, meios de comunicação, comunicadores e todos os profissionais de imprensa sejam coibidas e punidas".

No novo documento, Lula e seus aliados também voltam a fazer menção expressa à "democratização de meios de comunicação". "A liberdade de expressão não pode ser um privilégio de alguns setores, mas um direito de todos, dentro dos marcos legais previstos na Constituição, que até hoje não foram regulamentados. Esse tema demanda um amplo debate no Legislativo, garantindo a regulamentação dos mecanismos protetores da pluralidade, da diversidade, com a defesa da democratização do acesso aos meios de comunicação". O tema sempre foi encampado, sem sucesso, durante governos petistas. E, chegou a ser retirado da versão original apresentada pela então candidata Dilma Roussef em 2010, durante as eleições presidenciais. Mesmo assim, a ideia continua em debate na Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT. E o ex-presidente Lula tem voltado a fazer menção ao tema em seus discursos e entrevistas. "Precisamos ter consciência de que é preciso regular, mas quem vai regular é o povo, não eu. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, vão participar os caras da Globo, vão participar os caras da Record", disse, em uma conversa com a Rádio Itatiaia , no dia 8

Petistas e aliados subiram o tom nos itens relacionados à tributação de grandes riquezas. Foi adicionado um item somente para tratar do tema. "Vamos fazer os muito ricos pagarem imposto de renda, utilizando os recursos arrecadados para investir de maneira inteligente em programas e projetos com alta capacidade de induzir o crescimento, promover a igualdade e gerar ganhos de produtividade", diz o documento, que agora passa a trazer menção expressa a fazer os "super-ricos" pagarem impostos.

Petrobras

"A Petrobras terá seu plano estratégico e de investimentos orientados para a segurança energética, a autossuficiência nacional em petróleo e derivados, a garantia do abastecimento de combustíveis no País", diz o texto.

O documento defende que a estatal "volte a ser uma empresa integrada de energia, investindo em exploração, produção, refino e distribuição", além de atuar nos segmentos que "se conectam à transição ecológica e energética, como gás, fertilizantes, biocombustíveis e energias renováveis". O novo documento, atualizado a partir de um texto preliminar divulgado à imprensa no início do mês, foi divulgado nesta manhã, em São Paulo, com a presença de Lula e Alckmin. A versão final contém 34 páginas e 121 itens.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 7, que há um "clamor" pela redução dos preços dos combustíveis. O parlamentar ponderou, contudo, que vai ouvir os governadores em relação ao projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis.

"Vamos buscar compatibilizar a necessidade de preservar o direito do consumidor de ter um preço do combustível minimamente justo com a responsabilidade fiscal", declarou o senador em entrevista coletiva.

Ele vai se reunir na noite desta terça com um grupo de governadores e na quarta-feira de manhã com outro.

Mais cedo, o presidente do Senado fez uma reunião com o relator da proposta do teto de ICMS, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e com líderes partidários da Casa. De acordo com Pacheco, essas lideranças entendem que as iniciativas para reduzir o preço dos combustíveis "precisam ser refletidas".

O presidente do Senado disse também que Bezerra tem conversado com os secretários de Fazenda dos Estados.

O relator deve apresentar nesta quarta-feira seu parecer, assim como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), anunciada na segunda, para compensar a perda de arrecadação de Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha. As votações podem ocorrer na próxima segunda-feira, 13.

Conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o governo vai incluir no projeto do teto de ICMS um dispositivo que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e etanol, medida também anunciada na segunda pelo Palácio do Planalto.

Ganhando a vida no OnlyFans, a ex-frentista Natasha Steffens viralizou nas redes sociais e passou a receber propostas de revistas masculinas e produtoras de filmes adultos. A modelo conta que recusou uma proposta de uma empresa da Inglaterra, que a ofereceu R$ 120 mil para fazer cenas de sexo explícito.

Natasha diz que não tem nada contra a indústria pornográfica, mas que neste momento “não precisa”.

“Nada contra o pornô, respeito quem faz, mas recusei porque acho que é uma exposição para a vida toda. E financeiramente falando, neste momento não preciso. Já cheguei a faturar R$ 96 mil em único mês, foi o meu recorde”, lembra

Natasha Steffens chegou a trabalhar com frentista de posto da gasolina, ganhando cerca de R$ 1,2 mil, mas hoje produz conteúdo baseado em sua rotina, já que mora em um clube naturista. Com os lucros, ela começou a construir sua própria pousada no local.

“Nunca imaginei que o naturismo me deixaria rica (risos). Dei a volta por cima”, comemora.

Com informações da assessoria

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil sugeriu a inclusão de três novas disciplinas pra a 1° e 2° fase do Exame da OAB. A sugestão não afetará os exames anteriores ao XXXVIII, segunda a entidade. 

Os conteúdos propostos de forma infinitiva são Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Direito Eleitoral. “Será mantido o número atual de 80 questões. Sendo necessário apenas o remanejamento do quantitativos de questões de outras áreas, a fim de possibilitar a entrada de no mínimo 2 questões de cada conteúdo essencial proposto” explicou a relatora do Conselho Federal da OAB. 

Ela também ressalta, que após a aprovação da proposta, as instituições de ensino deverão atualizar seus currículos, além da necessidade de se modernizar o disciplinamento do Exame de Ordem Unificado. “Visando atender aos regressos na medida que amplia o leque de ofertas, de opções avaliativas e demais áreas de atuação profissional. Que vem demandando um aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, o objetivo que demanda um intenso papel da OAB dado sua missão constitucional” concluiu a relatora.

O Sport recebeu uma nova proposta do Shimizu S-Pulse do Japão pelo atacante Mikael, na qual receberia, de imediato, 8 milhões de reais. Esse valor, através do desempenho do jogador, pode atingir o dobro. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (30) pelo repórter Venê Casagrande.

A proposta funciona assim: o Sport vai receber de imediato 8 milhões de reais (1,5 milhões de dólares) por 50% do passe. Se Mikael chegar a 7 gols, o clube pernambucano recebe mais 2,7 milhões de reais (500 mil dólares). Se o atacante fizer 12 gols, vai ativar a cláusula de compra obrigatória de 30% do passe por 5 milhões e meio (1 milhão de dólares). 

No total, a proposta pode chegar a 16 milhões de reais. A reportagem do LeiaJá tentou confirmar a informação com o presidente Yuri Romão, mas ainda não obtivemos resposta.

Após circular nas redes sociais um documento que trata de suposta proposta de contrato para Diego Souza voltar ao Sport, a diretoria do Leão tratou de desmentir, em nota oficial, um suposto vazamento. No conteúdo que circula nas redes, o clube da Ilha do Retiro oferece 100 mil reais de salário para contar novamente com o DS87.

Na nota, curta e direta, o Sport alegou que nenhum componente da diretoria vazou qualquer documento e que as propostas são feitas de forma confidencial. Confira a suposta oferta do Sport e a nota oficial do clube:

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