As cadeias paraenses estão há um ano sem rebeliões, motins e fugas em massa. O último registro é do dia 29 de julho de 2019, quando 58 detentos foram mortos durante uma briga de facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) atribui o novo cenário às medidas de ressocialização e controle das casas de detenção. Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, a implantação de protocolo padrão do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também concorre para o sucesso da nova gestão. 

O secretário Jarbas Vasconcelos afirma que o antigo sistema penitenciário era controlado pelo crime organizado. Presídios violentos resultavam da malsucedida administração. Autoridades de Segurança Pública do país classificaram o sistema prisional do Pará como um dos piores do Brasil. 

Entre as ações adotadas, explica Jarbas Vasconcelos, está o combate à criminalidade que se origina dentro dos presídios.  “Hoje o Sistema Prisional paraense está entre os melhores do Brasil. Todas as unidades prisionais têm um projeto de ressocialização baseado no incentivo ao trabalho e ao estudo de cada pessoa privada de liberdade. O objetivo é a produção de uniformes, alimentos e a manutenção e a construção de novas unidades prisionais”, disse o titular da Seap. 

Em 2019, o sistema carcerário paraense possuía 9.700 vagas prisionais. Até o final de 2020, a Seap deve entregar mais 5.778 vagas, um crescimento de mais de 50% do total recebido. Segundo Jarbas Vasconcelos, o planejamento não pretende apenas zerar o déficit prisional, mas produzir novas vagas com o controle do Estado. 

“Hoje você entra em uma unidade prisional e os internos dão ‘bom dia’ e respeitam. É uma cadeia limpa, disciplinada, com trabalho e educação. Um novo modelo prisional que o Pará está produzindo é digno para o Brasil. Esse projeto tem sido reconhecido pelo Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e por toda força de segurança”, afirma o secretário. “Não é apenas um trabalho da Secretaria e da sua equipe de diretores, mas de todos os diretores das unidades prisionais, de todos os servidores, agentes, policiais penais e das Forças de Segurança do Pará”, complementa. 

Reinserção social

Antes da pandemia da Covid-19, cada unidade prisional tinha uma turma de regime semiaberto. Os detentos iam às ruas para fazer reparos nas vias públicas, desentupimento de canais, limpeza das vias e praças como forma de prestar serviço à sociedade. Dentro das unidades, os internos também trabalham em atividades de manutenção, realizando serviços elétricos, hidráulicos, limpeza do local e lavagem de uniformes. 

Com a pandemia, as unidades definiram protocolo de combate ao novo coronavírus elaborado pela equipe da área de saúde com base em orientações nacionais. Os banhos de sol passaram a ser contingenciados e o uso de máscara e álcool em gel passou a ser obrigatório. “Apesar do pico vivenciado, nós não tivemos nenhum óbito dentre as pessoas presas”, destaca o secretário Jarbas Vasconcelos.

Desde o início da pandemia, as visitas presenciais foram suspensas e deram lugar às visitas virtuais. Familiares dos presos das unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém passaram a utilizar uma rede de fibra ótica que psicografa as conversas, garantindo contato com os parentes em segurança. 

Na próxima segunda-feira (17), serão retomadas as visitas presenciais às unidades prisionais. De acordo com o secretário Jarbas Vasconcelos, os encontros seguirão critérios rigorosos de controle sanitário para preservar a saúde de detentos e familiares. 

Agentes prisionais

Após passarem por qualificação da Força Tática de Intervenção Prisional (FTIP), 15 agentes paraenses foram classificados em uma seleção, dos quais 10 receberam convocação para atuar no estado de Roraima. “Este é um passo muito importante para que nós possamos rumar à profissionalização e ao preparo crescente dos nossos servidores que cuidam do Sistema Prisional. Significa o reconhecimento da qualidade dos agentes”, afirma Jarbas Vasconcelos.

No início de 2019, a Seap contava com apenas 18 servidores concursados. Hoje são 1.578 servidores concursados que atuam nas áreas de saúde, tecnologia e administração. Um novo concurso público já foi autorizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), que está preparando o edital de seleção da empresa organizadora para divulgação em dezembro.

Novos projetos

A partir deste mês de agosto, ao lado da abertura das vagas e do incremento no trabalho e educação como forma de ressocialização dos presos, será implantado o Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico, seguindo modelos operacionais do Maranhão e do Ceará, baseados em padrão norte-americano de abordagem e recaptura. “Nós esperamos dar uma contribuição efetiva para a queda dos índices de criminalidade”, afirma Jarbas Vasconcelos.

As unidades prisionais receberão armamento suficiente para conter qualquer princípio da ordem de quebra da disciplina, informa Jarbas Vasconcelos, e se adaptar a um padrão nacional de controle e eficiência. 

Por Amanda Martins

Mais de dois mil celulares apreendidos nos presídios de Pernambuco serão destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fará, nesta quarta-feira (1º), a doação dos dispositivos apreendidos nas unidades prisionais do Estado ao Centro de Recondicionamento de Computadores do Recife (CRC). 

Os aparelhos serão destinados a estudantes de cursos de tecnologia do centro, em situação de vulnerabilidade social. O secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, participará da entrega na sede do Instituto, no bairro de Dois Irmãos, no Recife. Esta é a quarta remessa de dispositivos entres a instituição.

Ao todo, são quase 4.600 celulares entregues ao CRC desde a assinatura do termo de cooperação técnica, em abril de 2019. O local recebe diversos materiais eletrônicos para serem reutilizados, visando o aprendizado dos jovens e a preservação do meio ambiente. No centro, os aparelhos são segregados, o plástico é destruído e descartado conforme a política de descarte de resíduos sólidos e as placas, baterias e vibra calls são transformados em robôs, bengalas e chapéus sonoros para deficientes visuais, entre outras ferramentas. Todo o material é reciclado. 

DADOS - De janeiro a junho deste ano, foram apreendidos 1.219 celulares em presídios do Estado, 290 a menos do que no mesmo período de 2019. Já no ano passado, as revistas de materiais ilícitos contabilizaram 2.601 aparelhos recolhidos.

Dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelam que Pernambuco está entre os seis estados com maiores percentuais de pessoas privadas de liberdade (PPLs) envolvidas em atividades educacionais, juntamente com o Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Ceará. O levantamento é referente aos últimos três anos.

Pernambuco ocupa a terceira posição. Além de traçar o processo evolutivo, a análise do Depen objetiva reafirmar as metas estratégicas de atuação para qualificação da política de educação prisional. Em dezembro de 2019, o sistema prisional pernambucano registrou 32,70% dos presos em atividades educacionais do total de 33.642, ficando atrás apenas do Maranhão e Santa Catarina. Esse número, comparado a 2017, cresceu 12,07%, percentual que insere o Estado entre as oito unidades federativas que apresentaram aumentos consecutivos nos períodos 2017/2018 e 2018/2019.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, diz que “a educação e o trabalho são os grandes aliados da ressocialização". "Esse resultado é fruto do trabalho intenso que vem sendo desenvolvido pelo Governo de Pernambuco no sistema prisional”, acrescentou Eurico. 

No que concerne à participação em atividade educacional no sistema prisional brasileiro, o Depen destaca: a atividade formal de educação básica (educação de jovens e adultos - EJA) e educação profissional (cursos técnicos e de formação inicial e continuada); projetos de leitura (com direito à remição de pena); atividades educacionais complementares (videoteca, lazer, cultura); e atividades esportivas relacionadas ao processo educacional.

Pernambuco possui 23 unidades prisionais, 21 delas têm escolas e bibliotecas. Segundo análise da Coordenação de Educação, Cultura e Esporte (COECE), apesar de os índices ainda não atingirem a maior parte da população prisional, ao longo dos anos houve evolução considerável no número e do percentual de pessoas envolvidas em atividades educacionais no sistema prisional brasileiro. Confira o ranking dos estados em destaques:

1. MA – 55,85% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 45,34% entre 2017 e 2019)

2. SC – 46,87% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 17,51% entre 2017 e 2019)

3. PE – 32,70% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019 (aumento de 12,07% entre 2017 e 2019)

4. PR – 31,94% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019

5. BA – 24,41% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais em 2019

6. CE – 22,17% das pessoas presas envolvidas em ativ. educacionais (aumento de 14,66% entre 2018 e 2019)

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) iniciou a distribuição de tablets e smartphones que serão usados nas visitas familiares por videoaudiência nas unidades prisionais de Pernambuco. A medida atende a uma Resolução Conjunta do Departamento Penitenciário Nacional – Depen e o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), aprovada nesta quarta-feira (6). O intuito é minimizar os impactos do distanciamento das famílias nesse período de pandemia pelo novo coronavírus.

A Seres recebeu a doação de dez tablets e 30 smartphones e estão sendo destinados, inicialmente, às unidades da Região Metropolitana do Recife. As videochamadas ocorrerão uma vez por semana, com a duração de até três minutos, numa sala reservada, e sob supervisão. Caso o detento tenha vontade de falar com um familiar, a comunicação será estabelecida no dia e horário marcados e o visitante receberá o link a ser utilizado. Cada estabelecimento prisional definirá a programação de acordo com a sua rotina.

Em Pernambuco, entre outras medidas preventivas, as visitas foram suspensas há mais de um mês para evitar a aglomeração de pessoas e a disseminação da Covid-19. “Estamos seguindo as diretrizes traçadas pelas autoridades sanitárias no sentido de combater a pandemia e resguardar vidas, tanto dos servidores quanto das pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, explica o presidente do Consej e secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A Gerência de Tecnologia da Informação da Seres é responsável pela instalação, coordenação e suporte das videoconferências. 

Da assessoria

 Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp) pedirá que a justiça obrigue o governo estadual a tomar a medida O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp) anunciou que entrará com processo judicial para que o governo de Pernambuco suspenda as visitas nos presídios do estado, devido à pandemia do coronavírus. A instituição, que irá formalizar o pedido na próxima segunda (23), argumenta que a medida é uma questão de saúde pública, pois considera que a falta de equipamentos de proteção aliada à concentração de milhares de pessoas nas unidades prisionais põe em risco a saúde de agentes, familiares e dos próprios reeducandos.

“O estado controla, fora das unidades, aglomerações de 50 pessoas a quinhentas, sendo que Unidades como Igarassu têm mais de 4 mil presos, o Complexo (do Curado) tem mais de 9 mil. Se colocar um visitante por preso vai criar uma aglomeração nessas unidades, o que é um absurdo”, afirma João Carvalho, presidente do Sindasp.

O Governo de Pernambuco já determinou a redução do tempo de visitas, que agora será de quatro horas, nos presídios do estado. Além disso, cada reeducando poderá receber apenas um familiar, diferentemente do número de três que anteriormente era permitido. As medidas passam a valer a partir do próximo sábado (21).

Antes das fugas em massa em quatro presídios em São Paulo, o corregedor-geral de Justiça, Ricardo Anafe, havia determinado, nesta segunda-feira (16) a suspensão das saídas temporárias agendadas para março, sob a justificativa de evitar a disseminação do novo coronavírus. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e o sindicato dos agentes do sistema carcerário, a decisão motivou as rebeliões.

Em sua decisão, Anafe afirma que "a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução

Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público".

Ele também determinou a notificação do governo estadual. "Encaminhe-se cópia integral deste expediente, ainda, aos Juízes Coordenadores do DEECRIM e demais Magistrados com competência em execução criminal envolvendo condenados presos".

A Pasta afirma que "estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis".

De acordo com informações do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, "as rebeliões seriam uma reação dos presos diante da suspensão das saídas temporárias e do trabalho externo, que teria sido determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo(TJ-SP) como forma de prevenção ao coronavírus".

COM A PALAVRA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

A Secretaria da Administração Penitenciária informa que estão ocorrendo atos de insubordinação nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária II de Mirandópolis, devido à suspensão da saída temporária, que ocorreria amanhã. Tanto o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) quanto a Polícia Militar foram acionados e estão cuidando da situação.

A medida foi necessária pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados. A SAP ainda realiza a contagem para determinar o número exato de fugitivos.

A tensão mundial disseminada pela pandemia do novo coronavírus tem exigido articulações dos poderes públicos para evitar danos oriundos da doença. A possibilidade da chegada do vírus ao sistema carcerário brasileiro foi a pauta principal de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consel), nesta quinta-feira (12), em São Paulo. Representantes de 23 estados, incluindo Pernambuco, participaram do encontro.

Presidente do colegiado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, pediu que os estados adotem medidas céleres nos presídios brasileiros. Nota conjunta admite, inclusive, a possibilidade de transferência - diante de um caso suspeito agravado – de detento para unidade hospitalar fora cadeia.

Com base nas orientações do Ministério da Saúde, os gestores prisionais, ao identificarem qualquer suspeita, devem fazer o isolamento do presidiário em questão, inicialmente nas enfermarias dos próprios presídios. “Havendo agravamento do caso o preso poderá ser conduzido a centros hospitalares”, informou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da sua assessoria de imprensa.  

Ainda sob o alerta da disseminação da doença e em prol da manutenção de ambientes saudáveis, o protocolo da reunião extraordinária detalhou orientações para os presídios. “Recomenda-se redobrada atenção em relação às medidas preventivas de higiene e controle, principalmente em relação aos visitantes, familiares dos presos, servidores públicos, advogados, defensores e demais pessoas que necessitem adentrar a estabelecimentos prisionais”, informa o documento.

De acordo com Pedro Eurico, a paralisação de visitas aos presídios ainda não é medida a ser seguida. No entanto, segundo o secretário, haverá mais rigor no controle das entradas. “O Brasil tem hoje quase 800 mil presos, além de milhares de servidores de diversas áreas. Nos finais de semana esses números se multiplicam com as visitas de familiares. Neste momento a restrição de visitas não é prudente. De imediato, iremos reforçar o controle da situação dentro das unidades e nas portas de entrada”, declarou Eurico.

O diretor de políticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Abel Barradas, contou que nas unidades prisionais federais existe uma diferença em relação ao procedimento de visitas nas cadeias estaduais. “Nos presídios federais já temos um protocolo pré-estabelecido que vem sendo executado. A diferença é que lá (no presídio federal) o contato com os visitantes é por meio de parlatório. Até o momento não temos nenhum caso”, disse Barradas.

A reunião ainda chegou ao consenso de que profissionais do sistema prisional e presos devem integrar o primeiro grupo que receberá a imunização da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1, com o argumento de que a vacina poderá atuar como agente protetor em quadros de doenças respiratórias. “Da mesma forma que as pessoas que estão aqui fora têm direito à assistência de saúde, aqueles que estão intramuros também devem ter suas vidas preservadas. Dentro dos presídios também há pessoas vulneráveis, como: idosos, portadores de tuberculose e HIV, além de outras patologias que os transformam em pessoas debilitadas”, finalizou Pedro Eurico.

O número de empresas em Pernambuco que integraram ex-presidiários aos seus quadros de funcionários aumentou em 52%. De acordo com dados da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Estado, o quantitativo saiu de 23 para 35 em 2019.

São beneficiados, ao todo, 1.107 apenados que cumprem pena em regime aberto. Para a SJDH, empregar pessoas oriundas do sistema carcerário pode render economia às empresas, tendo em vista que, em média, companhias privadas e órgãos públicos nesse contexto pouparam quase R$ 10 milhões.

“Economia gerada porque os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, desobrigando os empregadores de encargos trabalhistas como 13° salário, férias e Fgts. Os novos convênios trazem empresas dos mais variados segmentos: corte e costura, logística, alimentos e órgãos estaduais e municipais. Quanto à economia, os dados foram extraídos com base na remuneração de um salário mínimo (R$ 998) e no número de egressos trabalhando, 1.107. Considerando os 12 meses do ano, a poupança foi de exatamente R$ 9.998.999”, explica a Secretaria por meio da sua assessoria de comunicação.

Aos 48 anos, José Fábio deixou a prisão há seis meses. Atualmente, ele cumpre pena no regime aberto e conseguiu ser inserido ao mercado de trabalho. “A essa altura da minha vida, é difícil conseguir trabalho, ainda mais por ser reeducando. Essa nova chance representa minha reconstrução pessoal e familiar”, comentou José, conforme a assessoria.

Segundo a SJDH, o Patronato Penitenciário, um dos órgãos da pasta, faz o acompanhamento dos reenducandos oferecendo assistências jurídica e psicossocial, bem como é realizado o fomento de novas empresas que podem se tornar empregadoras. Fazer os ex-detentos se afastarem do mundo do crime é um dos intuitos da iniciativa. “Nosso principal objetivo é garantir que os reeducandos consigam mudar de vida. Quanto mais instituições sensíveis, teremos mais postos de trabalho e consequentemente, menos violência. Dificilmente essas pessoas irão voltar para o crime”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

De acordo com o diretor administrativo da Carapitanga, companhia produtora de camarão, Gustavo do Vale, a empresa projeta aumentar o número de contratações em 2020. “Estamos em um momento de expansão da nossa empresa e com isso, contratamos 15 reeducandas. Muitas dessas mulheres não são criminosas, cometeram delitos por influência de seus companheiros. O trabalho já tem dado tão certo que estamos com planos de aumentar as contratações em 2020”, garante o diretor.

Detentos do sistema carcerário de Pernambuco poderão participar de um campeonato de futebol. A informação foi revelada ao LeiaJá, nesta quarta-feira (11), pelo diretor do Presídio de Igarassu (PIG), na Região Metropolitana do Recife, Charles Belarmino.

A proposta está sendo estudada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), do Governo de Pernambuco. Segundo o diretor do PIG, reeducandos de diferentes presídios poderão se enfrentar na competição, em jogos que deverão ser realizados no campo do próprio Presídio de Igarassu. Além disso, times de várzea formados por pessoas em liberdade poderão disputar o campeonato.

“Quem vai organizar é o Presídio de Igarassu”, afirmou o diretor da unidade. Sobre como serão realizados os transportes dos detentos de um presídio para outro, Charles Belarmino revelou que o procedimento já está em fase de estudo. “Tudo isso está sendo estudado e, se Deus quiser, vai dar certo. Vai ser um sucesso”, disse ao LeiaJá.

Ainda de acordo com o diretor do PIG, caso seja aprovado, o campeonato entre presídios deve ser iniciado em julho do próximo ano. “É o tempo que estará pronta a nossa arena. Pretendemos fazer um society. Com o apoio da Secretaria e do Governo do Estado a gente vai conseguir”, declarou. O investimento para a construção do campo e realização da competição ainda não foi definido.

No que diz respeito aos presídios que deverão disputar o campeonato, alguns já estão em pauta. “Cotel, a PAI (Penitenciária Agrícola de Itamaracá) está interessada, Barreto Campelo também”, relatou Belarmino.

O diretor do PIG também informou à reportagem que triagens deverão ser feitas para definir quais detentos poderão participar do campeonato. Boa conduta é um dos principais critérios para a escolha dos participantes.

O secretário executivo da Seres, Cícero Rodrigues, também confirmou ao LeiaJá a intenção de promover o campeonato de futebol entre presidiários. Confira no vídeo: