Tópicos | Paulo Gonet

O presidente Lula (PT) oficializou, nesta segunda-feira (27), as indicações do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). 

As sabatinas deverão ser realizadas ainda em dezembro, antes do recesso parlamentar, mas sem data confirmada.  

##RECOMENDA##

Dino publicou nas redes sociais uma nota de agradecimento pela notícia. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação”, afirmou. 

[@#video#@] 

 

O vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral negue um pedido do PT para condenar o senador Flávio Bolsonaro e o vereador de Cascavel Rômulo Quintino a pagar multa de R$ 25 mil em razão de 'divulgação de mensagem inverídica contra a imagem e honra' do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato ao Palácio do Planalto.

Braço-direito de Augusto Aras na esfera eleitoral, Gonet Branco reconheceu que os vídeos compartilhados por Flávio e Quintino consistiam em 'fake news', mas defendeu a não imposição de sanções aos bolsonaristas por 'falta de demonstração de elemento eleitoral apto para estabelecer a propaganda negativa punível'.

##RECOMENDA##

"Não há pedido expresso de não voto. Não há referência a eleições. Há, sem dúvida, relação com disputas ideológicas que há muito estremam os personagens dos autos; não está evidenciado, todavia, o conteúdo eleitoral relevante para o bem jurídico tutelado pela norma de Direito Eleitoral", sustentou o vice-pge no parecer assinado no dia 22.

As publicações questionadas pelo PT já foram retiradas por ar, exatamente por serem enquadradas como desinformação. Os posts continham um vídeo de Lula que havia sido editado, com supressão de parte da fala do petista, mudando seu contexto. Além da imposição de multa, o partido do ex-presidente Lula pedia que o caso fosse encaminhado para o Ministério Público, para apuração de 'possível abuso de poder, uso indevido dos meios de comunicação'.

Em seu parecer, Gonet Branco afirmou que a comparação da gravação integral do discurso original de Lula com aquele constante das postagens 'revela a subtração de passagem crucial para o sentido da fala vídeo do pré-candidato' petista. O vice-pge destacou que tal situação consiste em desinformação, indicando ainda que o compartilhamento da gravação editada abre margem para a discussão de responsabilização dos responsáveis pela divulgação.

No entanto, para Gonet Branco, tal avaliação não era 'desnecessária' no caso em questão, uma vez que, segundo ele, 'o contexto eleitoral não está caracterizado'. O vice-pge disse que 'produzir ou reproduzir fake news não será sempre necessariamente assunto da competência da Justiça Eleitoral' a menos que esteja 'presente ou o conteúdo eleitoral ou o ataque à integridade do processo eleitoral'.

"Decerto que a postagem isolada, voltada a gerar impressão falsa sobre um político conhecido e que teria ficado no ar por tempo não declinado pelo representante, não constitui, à falta de gravidade institucional, conduta que afeta a integridade do processo eleitoral. Isso parece ser mais evidente num contexto em que o político vitimado pela trucagem, se sentir que a aleivosia lhe pode ser prejudicial, dispõe de tempo e de recursos para desmentido público, restabelecendo a verdade dos fatos e expondo táticas repulsivas empregadas por adversários do mundo político", registrou trecho do parecer.

O vice-pge alegou ainda que a falta de indicação, pelo PT, do instante em que a postagem questionada foi feita e do período em que esteve acessível 'impede que se possa aferir a potencialidade danosa do fato'. Além disso, argumentou que a apuração da distância cronológica era importante porque a a postagem teria acontecido em janeiro deste ano, 'a meses consideráveis do pleito'.

Na disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou ao presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 8, que "nenhum candidato a procurador pode prometer que não vai apresentar alguma ação que desagrade ao governo, mas que não vai atrapalhar". A afirmação é da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que acompanhou Gonet na conversa com o presidente. Bia Kicis e Gonet foram colegas na Universidade de Brasília (UnB).

Segundo a parlamentar, ela apresentou Gonet ao presidente como mais um "bom nome" e "uma excelente alternativa" na disputa. Bolsonaro tem conversado com outros candidatos e deve tomar uma decisão até a próxima segunda-feira, 12. "O bom é que presidente tem opções. Pior seria se não tivesse", afirmou a deputada à reportagem.

##RECOMENDA##

Bia Kicis admitiu que a conversa com o subprocurador-geral Augusto Aras estão "mais adiantadas" porque ele esteve mais vezes com Bolsonaro. Também afirmou que o presidente disse hoje que "gostou" do procurador regional da República da 1.ª Região Lauro Cardoso, que tem formação militar e esteve ontem com ele no Palácio do Planalto. Ela não descartou, no entanto, que a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, possa ser reconduzida ao cargo.

A deputada destacou que o presidente disse que está "olhando para frente e não para trás" ao avaliar os nomes dos candidatos ao posto. Em seguida, esclareceu que ele não está levando em conta declarações ou atos dos candidatos que ocorreram no passado, e sim como cada um se apresenta atualmente.

Sobre o fato de Gonet ter sido sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Bia Kicis avalia que os dois não possuem mais ligação. "Não tem nada a ver. Isso é ruído", declarou. Ela também disse que Gonet tem apoio da ala mais conservadora dos procuradores, o que poderia ajudar a "pacificar" a carreira.

Assim como outros interlocutores, Bia considera que a escolha do novo procurador-geral será "a nomeação mais importante" do mandato de Bolsonaro. Ela defendeu que, independente de quem seja escolhido, o novo PGR "não pode trabalhar contra, nem atrapalhar" a atual gestão. "Tem que respeitar o governo e não pode ter ideologia", destacou.

Às vésperas de decidir quem comandará a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) recebeu em seu gabinete no Palácio do Planalto o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, católico, conservador e ex-sócio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O encontro reservado, fora da agenda, foi articulado pela vice-líder do governo federal Bia Kicis (PSL/DF) e foi acompanhado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues e pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno.

##RECOMENDA##

Segundo a reportagem apurou, na reunião, Bolsonaro afirmou que pretende trabalhar com um PGR alinhado ao governo, que prestigie o "interesse público" e não se deixe desgastar por assuntos como proteção a indígenas ou a grupos ligados a minorias. O presidente também disse que não governa sozinho e que a decisão sobre novo PGR passará por pessoas do Supremo, Congresso e até TCU.

A subida na cotação de Paulo Gonet foi informada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5. Muito bem articulado no Judiciário, tem muitos amigos entre autoridades e é visto como um homem sério e conservador. Um dos fiadores de sua candidatura - que é informal e não passou pela votação entre procuradores na chamada lista tríplice da categoria - é o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. "Ele é competente e tem os mesmos valores morais, familiares e cristãos que Bolsonaro", disse Gandra Filho em julho à Coluna do Estadão.

Gonet é amigo de Bia Kicis desde o tempo em que cursaram a Universidade Nacional de Brasília (UnB). O subprocurador-geral e o ministro do TCU Walton Rodrigues se aproximam no tempo em que atuavam no Ministério Público Federal do Distrito Federal. Ambos o apoiam.

Um dos poucos encontros anteriores de Bolsonaro e Gonet se deu no almoço de aniversário de Walton Rodrigues, em abril. Na ocasião, foi servido um tambaqui, trazido do Amazonas por um amigo do ministro.

Após a reunião com Gonet, o presidente Bolsonaro recebeu o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, e o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel Rabello.

Crítico à lista tríplice para escolha de PGR, Miranda levou a Bolsonaro, em fevereiro, proposta de "cisão" do cargo em duas cadeiras. O procurador propôs a criação de um posto para chefiar o Ministério Público da União (MPU), que cuidaria de questões orçamentárias e administrativas e seria escolhido em rodízio, por membros dos diferentes ramos do MP.

Agenda cheia

Bolsonaro ainda se reuniu na quarta-feira, 7, com o procurador regional da República da 1ª Região Lauro Cardoso, nome próximo a militares e quarto colocado na disputa para entrar na lista tríplice à PGR. Os três nomes mais bem votados na categoria, Mario Bonsaglia, Luiza Cristina Frischeisen e Blal Dalloul, não tiveram a oportunidade de se reunir com Bolsonaro.

Procuradores internamente destacam que os últimos eventos mostram um desprezo do atual presidente da República pela lista, que vinha sendo levada em conta na decisão dos três últimos antecessores - Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. A atual procuradora-geral, Raquel Dodge, ficou em segundo lugar na lista tríplice em 2017.

A série de reuniões ocorreu após Bolsonaro afirmar que deve indicar o futuro PGR até a próxima segunda-feira, 12. O mandato de Dodge se encerra em 17 de setembro. Ainda ontem, o presidente disse ainda que Augusto Aras "está no radar para a vaga" e citou a possibilidade de recondução da atual PGR.

A reportagem apurou que integrantes do STF fizeram chegar aos ouvidos de Bolsonaro que o procurador Aras não seria a melhor opção à PGR. Duas fontes ouvidas pela reportagem dizem que incomoda a Bolsonaro o apoio de Rodrigo Maia à recondução de Raquel Dodge.

Bonsaglia e Luiza pediram encontro com Bolsonaro, mas ainda não tiveram resposta. Terceiro mais votado da lista, Blal não pediu audiência.

As reuniões de Bolsonaro soaram para procuradores que acompanham as discussões como o descarte da lista tríplice para escolha de PGR. Há ainda percepção entre procuradores que Dodge assumiu que está fora da disputa ao votar pelo veto do procurador Ailton Benedito para compor a Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Conservador, Benedito havia sido indicado pelo governo Bolsonaro ao colegiado.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando