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Um garoto de 12 anos de idade foi resgatado pelo pai, no condado de Washington, em Utah, nos Estados Unidos, após uma denúncia de maus tratos. Ao abrir a porta do banheiro da casa da mãe (com quem o menino vive), ele se deparou com fezes espalhadas pelo chão, e a criança, pesando 13 quilos e incapaz de se levantar e caminhar sozinha. O garoto ficou trancado em um banheiro escuro por um ano, de acordo com estimativas dos médicos que o examinaram. Após levá-lo para o hospital, o pai chamou a polícia.

“Eu já vi coisas horríveis, mas, essa é uma daquelas que não dá para esquecer. Gostaria de não ter visto”, disse o delegado responsável pelo caso, David Crouse.  O rapaz foi trancado por sua mãe, Brandy Jaynes, que o alimentava apenas com latas de feijão em conserva e água. Conforme os policiais apuraram, o garoto era monitorado pela mãe por uma câmera instalada no cômodo, que enviava imagens em tempo real ao celular dela, e uma babá eletrônica, que servia para dar ordens ao menino.

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Em depoimento, a mãe alegou que “trancava o filho quando tinha que sair de casa, para a segurança dele” e disse que “ele pedia para dormir nesse banheiro”. O menino não frequenta a escola há três anos e ficará internado por, no mínimo, um mês. Outros dois irmãos vivem na casa e não apresentam sinais de maus tratos.

Um filhote de preguiça foi resgatado por um casal que viajava pela BR-232, no município de Moreno, Região Metropolitana do Recife (RMR). O animal foi encontrado em cima do que restou de uma árvore após a área ter sofrido uma queimada e estava sendo importunado por pessoas da região.

Após o marido e a mulher salvarem a preguiça, eles foram orientados a levar o animal ao Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Segundo a CPRH, o mamífero chegou assustado, mas não sofreu queimaduras. 

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O filhote será submetido a exames clínicos. Após esta fase, ele ficará no centro de triagem até ser preparado para voltar ao habitat. 

Jacaré – Na última terça-feira (29), um jacaré encontrando em um quintal de casa no Recife foi encaminhado ao Cetas. Ele foi solto na última sexta-feira (2) após passar por exames clínicos. O local da soltura não é divulgado. 

Uma prática comum em diversos estabelecimentos comerciais, canteiros de obras e residências abandonadas é a utilização de cães de guarda para garantir maior segurança ao local. Na maior parte das vezes criados isolados, em condições que os transformam em armas prontas a serem usadas contra ''bandidos'' ou quem invadir a propriedade, os animais vivem em circunstâncias que têm causado indignação em parcela da sociedade. É crueldade ter um cachorro como guarda?

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ONGs e ativistas de defesa animal criticam fortemente o costume. No último dia 27, um animal da raça Pastor Alemão foi encontrado morto, num imóvel localizado próximo ao Mercado da Madalena, na Zona Oeste do Recife. Segundo os denunciantes, integrantes do SOS Quatro Patas, a Polícia Militar foi procurada, bem como o responsável pelo cão, mas não houve retorno. O caso é lembrado pela vereadora Isabella de Roldão, autora do Projeto de Lei 169 de 2014, que versa sobre a proibição de serviços de vigilância de cães de guarda, com fins lucrativos, no Recife.

"A dura realidade é a do abandono dos animais. Dentro de quatro paredes, não tem sequer abrigo, ficam na chuva e no sol. Não tem quem coloque água. A sociedade está fechando os olhos para esse atentado à vida", pontua. Segundo a vereadora, não tem como regulamentar uma atividade deste tipo, já que o Estado não tem "pernas para acompanhar" a situação dos animais.

"Como essas empresas vão lidar com os cães na velhice? Ou vão sacrificar ou vão pôr nas ruas. Então propomos que o aluguel de cães seja proibido no Recife e os animais encaminhados para abrigos ou para adoção". Dois anos após a proposição inicial, o PL recebeu um parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife. 

Projetos semelhantes já se tornaram leis em outros estados brasileiros, como é o caso do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esta última, a Lei 16.863, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa no início deste ano. No documento, os proprietários destas empresas têm até 60 dias para encerrar as atividades e encaminhar os animais para atendimento veterinário ou a abrigos, para posteriores adoções. 

Empresas do ramo faturam com cães de guarda

No Recife, algumas empresas oferecem o serviço de cães de guarda patrimonial. Os preços e as especificações das ofertas variam. A reportagem do Portal LeiaJá se passou por clientes interessados nos serviços. Numa empresa localizada na Zona Sul da capital, o proprietário aluga um rottweiler por R$ 1.200,00 mensais, mas oferece outras vantagens. "Além do animal, nós mesmos fazemos rondas de monitoramento no local, além de contar com a assessoria de policiais no serviço". 

Por sites de vendas online também é possível conseguir não só um cachorro de estimação, mas também cães criados como seguranças. "Tenho um cão extraordinário, um pitbull lindo, que já passou quase dois anos em um restaurante e ninguém nunca roubou o local", enaltece o dono do animal. Por mês, ele cobra R$ 700 se precisar ir buscar o animal diariamente. "R$ 600 se ele ficar lá direto. Eu garanto limpeza e comida, pode ficar tranquilo. Você não vai se arrepender", afirma. 

Na manhã dessa quinta (1), resgataram 20 gatos em situação de maus tratos, no bairro Assunção, em São Bernardo do Campo, São Paulo. Os animais, a maioria com doenças de pele, estavam presos em caixas de papelão lacradas com fita crepe.

Os agentes receberam informações de que animais estariam sendo maltratados por um morador de um imóvel localizado no bairro Assunção. Iniciadas as investigações, os agentes conseguiram identificar o imóvel e seu proprietário.

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Os animais foram resgatados e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses de São Bernardo do Campo para avaliação e atendimento médico veterinário. O proprietário do imóvel vai responder a processo criminal por maus tratos a animais.

A ação foi da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Infrações contra o Meio Ambiente de São Bernardo do Campo (Demacro), 

Após estar desaparecida desde o último dia 5, uma adolescente de 13 anos foi encontrada pela Polícia Civil na manhã da última quinta-feira (11). A jovem havia fugido de casa porque sentia que os pais não lhe davam liberdade.

A adolescente é moradora do bairro de Pontezinha, no município do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o delegado Alberes Félix, responsável pelas investigações, a fuga foi premeditada. A garota colocou uma peça de roupas na mochila e, após a mãe deixá-la na escola, saiu e pegou um ônibus. 

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Um amigo da adolescente, de 20 anos, que ela conheceu pelo Facebook, a levou para sua casa, em um sítio do município de Ipojuca, na RMR. “A mãe do rapaz queria trazê-la de volta, mas ela pediu por tudo que não e também não disse onde morava”, conta o delegado.

Para descobrir o paradeiro da adolescente, os policiais acompanharam as conversas dela com as amigas no WhatsApp. Nas mensagens enviadas, a estudante dizia estar em várias localidades diferentes, o que fez com que policiais fizessem diligências em diferentes lugares. Moradores de Pontezinha chegaram a fazer um protesto pelo desaparecimento da adolescente, visto na imprensa pela mãe do amigo dela, que então procurou a polícia.

Após ser entregue aos policiais, a jovem pediu para não voltar para casa e se recusou a cumprimentar os pais. “Ela diz que sofre maus tratos, que os pais forçam ela ir à igreja, que não deixam sair, nem namorar. Uma vez, um menino deu um selinho nela e a mãe bateu dela por causa disso”, relata Alberes. De acordo com o delegado, os pais desmentem os maus tratos, dizendo se preocuparem com a segurança da filha.

Por causa do impasse, a garota foi entregue ao conselho tutelar. Sobre o rapaz que abrigou a jovem, a polícia até o momento não vê crime. “Eu vejo boa fé. Ele a abrigou porque ela falava dos maus tratos”, analisa o diretor integrado metropolitano da Polícia Civil, Joselito Amaral. Segundo o diretor, análise preliminar não encontrou indícios de violência sexual na jovem. As investigações continuam para esclarecer as questões dos maus tratos e até um possível cárcere privado. 

O destino da adolescente seria definido nesta manhã em audiência do conselho tutelar com o Ministério Público e o Judiciário. O juiz da Vara da Infância e da Juventude não estava na localidade e a previsão é que a audiência aconteça só na próxima segunda-feira (15). Até lá, ela segue aos cuidados do conselho tutelar. 

Fotos de um cão amarrado e arrastado por uma moto foram divulgadas na internet e geraram revolta em Matão, no interior de São Paulo. O animal era puxado por uma corda no centro da cidade, segundo testemunhas, após não suportar mais acompanhar o motociclista.

O caso foi registrado no domingo, 26, e na tarde desta segunda-feira, 27, a Polícia Civil começou a ouvir os envolvidos. Uma mulher, responsável pelas imagens, contou ter visto o animal sendo arrastado pela motocicleta e que alertou o motociclista, que em um primeiro momento não se preocupou com a questão, vindo a parar o veículo somente um pouco à frente.

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Com a placa da moto, a polícia conseguiu localizar o dono do animal. O delegado Alfredo Gagliano Júnior disse que é apurado o crime de maus tratos e que a pena pode chegar a um ano de prisão.

Já o acusado alega que o cachorro tinha fugido e que o carregava na garupa da moto, não tendo visto quando caiu. Um veterinário examinou o cão, que teve ferimentos leves.

Na última quinta-feira (14), um cavalo desabou de exaustão em plena Avenida Agamenon Magalhães, que corta o centro do Recife. A situação do animal comoveu populares do local, que ajudaram comprando alimentos e protegendo o cavalo do sol. O cavalo foi resgatado mas não resistiu e morreu no último sábado (16).

Quem acompanhou a história, divulgada nas redes sociais, ficou indignado. A agonia e a morte de Agamenon, como foi chamado, alertou para a falta de cuidado com os animais na capital pernambucana. 

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Agamenon foi avistado caminhando cambaleante pela via até que, em frente à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), finalmente desabou. Com o asfalto quente pelo sol, o cavalo, magro e desidratado, tentou diversas vezes se levantar, mas não conseguiu. Por causa do esforço, o bicho ganhou várias feridas no focinho e nas pernas.

A defensora da causa animal Goretti Queiroz participou do resgate de Agamenon. Foi ela que recomendou que os funcionários próximos comprassem frutas e água para o bicho. “É o tipo de animal que é explorado a vida inteira, que faz trabalho forçado diariamente e que quando está mais idoso e doente é abandonado”, explica Queiroz. Segundo ela, o animal possuía uma ferida nas costas possivelmente oriunda das celas e arreios colocados no cavalo para puxar carga.

Na mesma manhã de quinta-feira, Agamenon recebeu uma injeção anti-inflamatória e foi resgatado pelo Centro de Vigilância Ambiental (CVA). “Na sexta-feira à tarde estive lá, comprei quatro litros de soro vitaminado e fui vê-lo. Ele estava comendo, então fiquei super animada, achando que ele ia ter forças para levantar”, lembra Goretti Queiroz.

No sábado, entretanto, Goretti recebeu a informação de que o cavalo havia falecido. Para a ativista, a raiz do problema está na falta de regulamentação da lei da tração animal, sancionada pelo prefeito Geraldo Julio em 2013 para entrar em vigor em março de 2014. Na época, carroceiros fizeram uma série de manifestações e a prefeitura recuou. 

Até o momento, espera-se a regulamentação da lei. A Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda) informa que a medida ainda está em fase de regulamentação, que envolve a participação de várias secretarias, como a de Mobilidade e Controle Urbano e a de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Não há previsão para a lei ser regulamentada.

Durante os protestos de 2013, uma grande crítica feita ao processo de criação da lei era a falta de diálogo com os carroceiros. Estes profissionais, porém, se mostraram contrários às diversas alternativas, como o pagamento pelo animal e carroça e uma capacitação profissional. Eles reclamavam que a prefeitura pretendia pagar um valor muito baixo.

Enquanto o impasse não é resolvido, cenas de maus tratos aos animais continuarão sendo observadas na cidade e outros cavalos correrão o risco de ter o mesmo destino que Agamenon. Só neste ano, Goretti Queiroz fez o resgate de outros quatro cavalos. Todos conseguiram ser adotados. 

Uma operação da Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE) realizada com o apoio do IBAMA deteve mais de 130 pessoas e cerca de 160 galos de briga em Gravatá, no Agreste de Pernambuco, na manhã da quinta-feira (17). O proprietário da rinha de galo era um oficial da Polícia Militar que utilizava outros militares para fazer a segurança do local.

O imóvel onde os galos eram colocados para brigar ficava localizado em um local afastado do centro de Gravatá, no Loteamento Santana, cujo acesso é feito por estrada de barro. Segundo a Polícia Federal, no momento da abordagem, 130 pessoas frequentavam o local com o objetivo de colocar seus animais para lutarem nas rinhas e também para apostarem nas competições. No local, os policiais também encontraram cerca de 160 galos de propriedade do oficial da polícia militar, que os treinava. 

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O local onde os galos eram postos para brigar possuía o nome de “Pena Forte”, possuía ar condicionado, cadeira para os espectadores, sistema de som, aparelho de televisão e venda de lanches e acessórios tanto para os galos quanto para os donos. Os prêmios nos campeonatos do clube variavam de R$ 1,5 mil a R$ 20 mil para o galo campeão e de R$ 500 a R$ 10 mil para o treinador do animal. De acordo com a PF-PE, todas as 130 pessoas foram revistas, porém não foi encontrado nenhum objeto de crime que motivasse suas prisões em flagrante. Mas os investigadores notaram a presença de dois policiais militares armados, sendo um cabo e outro soldado, que estavam fazendo a segurança do local.

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De acordo com a Polícia Federal, após a identificação de todos os presentes, 120 pessoas foram liberadas, ficando 10 pessoas que estavam com galos naquela ocasião. As 10 pessoas receberam multas no valor de R$ 3 mil por animal, já o oficial, que possuía os cerca de 160 galos, recebeu multa de R$ 500 por animal. Caso as multas não sejam pagas, o nome dessas pessoas é negativado no SPC e SERASA. Os suspeitos foram levados até a Delegacia da Polícia Federal em Caruaru, no Agreste, onde foram autuados através de um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática contida no artigo 32 da lei 9.605/98, que é a prática de ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres ou domésticos. A pena é de detenção de três meses a um ano mais multa. 

O ex-tratador Daniel Henriques Barroso dos Santos, de 24 anos, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele vai prestar serviços comunitários por oito horas semanais, durante três meses. Santos era responsável por dar banho nos cães no Pet Shop Quatro Patas, no Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro, e foi filmado enquanto desferia socos e tapas na cabeça dos bichos.

Nas imagens, ele aparece ainda direcionando a mangueira para o focinho dos animais, como se quisesse afogá-los. O ex-tratador alegou não ter condições de arcar com R$ 8 mil em cestas básicas e foi dispensado do pagamento.

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Solange Barroso Pereira, proprietária do estabelecimento e mãe de Santos, também foi condenada. Ela terá de pagar cestas básicas no valor de R$ 2 mil à Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), na zona norte. Ela também se compromete a comparecer mensalmente ao cartório da 31ª Vara Criminal por dois anos.

A divulgação das imagens, em outubro de 2012, provocou revolta. Clientes e vizinhos do pet shop chegaram a cercar a loja, que teve de ser fechada. A própria Solange reconheceu o filho nas imagens e disse que não tinha conhecimento do comportamento do rapaz.

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a proibição a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos. O pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) requerendo a revogação de lei, de fevereiro de 2015, que permitia as práticas.

"O direito deve acompanhar a evolução do pensamento da sociedade. E certas atividades, por mais que fossem consideradas manifestações culturais outrora, não devem permanecer se a própria sociedade na qual está inserida não mais é conivente com esse tipo de situação", disse o desembargador Péricles Piza, relator da ação, em sua decisão. "Incutir medo, dor, sofrimento e morte a outros seres não é algo que queremos perpetuado em nossa cultura, não sendo este o objetivo do nosso constituinte originário ao vedar a crueldade a animais e proteger o meio ambiente, algo até então inédito na história das constituições pátrias."

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As informações foram divulgadas no site do TJ/SP na terça-feira, 12. A ação foi ajuizada pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, contra o prefeito de Barretos, Guilherme Ávila (PSDB), e o presidente da Câmara Municipal, André Luiz Rezek (PMDB). O procurador-geral pediu a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.056, de 10 de fevereiro de 2015, que revogou o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.446, de 29 de novembro de 2010. O artigo proibia a realização de qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada e, para a Promotoria, ‘tutelava a saúde e o bem estar dos animais submetidos ao entretenimento de rodeios, ou seja, protegia a fauna brasileira’.

Em seu voto, o magistrado citou parecer técnico sobre rodeios e avaliação das provas de laço, ambos da Faculdade de Medicina Veterinária e Zooctenia da Universidade de São Paulo, que deixam claro "que é irrefutável o sofrimento físico e mental suportados pelos animais submetidos às essas provas, caracterizando maus tratos, injúrias e ferimentos".

"Na prova do laço, conhecida também como calf roping, o bezerro, com cerca de apenas 40 dias de vida, lactentes, enquanto está correndo, é laçado pelo peão montado a cavalo, em velocidade. O laço em seu pescoço faz com que o bezerro estanque abruptamente, caindo sobre o solo. Ele então é erguido do solo pelo peão, sendo seguro pela prega cutânea que se dispõe entre o tronco e a parte traseira e é novamente atirado ao solo, agora em decúbito lateral, sendo três de suas patas amarradas juntas", relatou o desembargador.

O voto ainda destacou que a Festa do Peão de Barretos não está proibida, apenas a realização das provas de laço e vaquejada. O julgamento da Adin ocorreu em dezembro.

"No que tange à alegação de que a Festa do Peão de Barretos movimenta a economia e o turismo, não é hipótese discutida nos autos o cancelamento da Festa, tão somente a realização das provas de laço e vaquejada, o que, diante de todas as outras inúmeras atividades ocorridas, inclusive atrações musicais de grande expressão nacional, em nada alteraria o público e o lucro financeiro", afirmou o desembargador Péricles Piza. "O argumento de ‘manifestação cultural’ não pode ser o suficiente para permitir e justificar que determinadas práticas, em evidente submissão de animais a crueldades, sejam realizadas."

A Prefeitura de Barretos não retornou ao contato da reportagem.

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Nos últimos dias, casos de maus tratos a cavalos na Região Metropolitana do Recife (RMR) ganharam destaque nas redes sociais. Só esta semana, três situações de descaso com os animais de grande porte foram muito compartilhadas por moradores e ativistas da causa. 

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O mais recente foi registrado na rua Dr. Gonzaga Maranhão, no bairro do Ipsep, Zona Sul do Recife, nesta quinta (29). Uma égua acompanhada do filhote, visivelmente desnutridos, se encontravam desamparados na via. As imagens sensibilizaram e revoltaram os recifenses. 

Na quarta-feira (28), dois outros casos. No bairro da Boa Vista, uma égua despencou ao chão, após várias chicoteadas dadas pelo homem que a usava como transporte, segundo testemunhas. O Centro de Vigilância Animal (CVA) foi acionado e transportou o bicho para a Universidade Federal Rural de Pernambuco. 

Em Candeias, durante obra de um supermercado, um cavalo era usado para transportar cimento, areia e materiais de construção. Segundo a moradora que denunciou o caso, ela encaminhou uma denúncia para o SAC do Grupo Pão de Açúcar e não obteve resposta. 

Movimento pede regulamentação de lei

À frente da causa animal no estado, o Movimento de Defesa Animal de Pernambuco elaborou um abaixo-assinado destinado ao prefeito Geraldo Julio. O documento – que já tem mais de 6150 assinaturas – pede a regulamentação da lei 17918/2013, que proíbe a circulação de veículos de tração animal e a condução de animais com cargas.

No texto-abertura da petição online, o movimento aponta o poder público como “cúmplice das cenas estarrecedoras de maus tratos e crueldades que vemos diariamente nas ruas do Recife” e diz que a prefeitura tem “por obrigação tutelar os animais, por uma questão de saúde humana, mas também por uma questão de compaixão, humanidade”. 

Um casal foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) levando um bebê de quatro meses dentro de uma bolsa em uma moto na BR-104, no município de Caruaru, Agreste de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (26). Os agentes chegaram até o casal após denúncia anônima. 

De acordo com a PRF, os pais responderam que aquele seria o único jeito que tinham de transportar a criança. Os dois foram levados para a Delegacia de Caruaru, já a criança para o Conselho Tutelar do Município.

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Um cabo da Policia Militar lotado no 20º Batalhão do Litoral Norte de São Paulo foi afastado de suas funções após ter sido flagrado dando um chute em um gato. O ato ocorreu durante uma operação de demolição de casas em um loteamento clandestino no Sertão do Piavú, próximo à Praia de Cambury, em São Sebastião.

Uma sindicância foi instaurada para apurar o comportamento do PM. Enquanto isso, ele atua na área administrativa e como motorista. O policial ficou aparentemente irritado quando um filhote de gato caminhou entre suas pernas, enquanto conversava com outros cinco policiais. Durante e após o chute, o policial sorriu, e foi acompanhado pelos demais colegas.

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A imagem, feita por Reginaldo Pupo, gerou revolta nas redes sociais e foi vista em mais de 20 países. Uma petição pública organizada por internautas, endereçada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e à Secretaria de Segurança Pública, exige punição ao policial. "Exigimos a sua punição cabível à proteção contra mau trato animal, pois foi um ato de crueldade pública e gratuita, desonrando a corporação e dando mau exemplo à sociedade", diz o texto da petição.

Embora assustado, o gato aparentemente saiu ileso do chute. Os donos do bicho, que não viram a agressão, levaram-no para casas de parentes e amigos, já que tiveram de deixar o local porque tiveram suas casas demolidas. "A ação (do policial) foi isolada e ocorreu em um momento tenso da ação demolitória. A Polícia Militar ficou no local por sete horas para oferecer segurança aos braçais da prefeitura, em local distante", disse a presidente do Instituto Conservação Costeira, Fernanda Carbonelli, entidade que havia feito a denúncia sobre o loteamento clandestino.

Segundo o capitão Samir Tobias Alvarez, responsável pela Comunicação Social do 20º Batalhão, a atitude do policial foi "isolada, por motivos desconhecidos". "Em nenhum curso orientamos tal atitude, já que pode ficar caracterizado crime ambiental", frisou o capitão.

Segundo ele, o cabo foi afastado das ruas e presta serviços administrativos no batalhão. De acordo com o capitão, ele passará por acompanhamento psicológico. "Se for constatada a infração, ele poderá ser punido ou até exonerado do cargo, caso o fato seja considerado grave". A sindicância tem prazo de 30 dias para ser concluída.

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou na Justiça com o objetivo de impedir a proibição da venda de foie gras em São Paulo, tipo de fígado de gansos alimentados à força. A entidade moveu uma ação contra a Lei 16.222, que proíbe ainda a venda de artigos feitos com pele de animal.

A ANR diz que a lei é inconstitucional, tendo em vista que a legislação sobre consumo de produtos é feita por Estados e pela União.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após a aprovação da lei que proíbe o uso de animais pela segurança privada, o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp) teme pelo destino dos cerca de 500 cães que são usados pelas empresas do setor na cidade - 600 na Grande São Paulo.

Segundo o presidente do Sesvesp, João Palhuca, os cães não podem ser doados porque "são treinados" e pessoas que não têm habilidade para manejá-los não "estão aptas para lidar com esses animais - que, em alguns casos, se tornam agressivos". "O Centro de Controle de Zoonoses não tem como receber 500 cães lá, mantê-los por toda a vida. Ou seja: vai haver sacrifício", afirma o presidente do sindicato. "Vamos ter de achar uma maneira de descartar esses animais", diz.

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A Câmara de São Paulo aprovou na terça-feira (12), em definitivo, o projeto que proíbe o uso de cães por empresas de segurança privada e de vigilância na cidade. O autor do texto, o ex-vereador e atual deputado estadual Roberto Trípoli (PV), havia justificado a adoção da medida alegando que os animais são mantidos em ambientes insalubres.

Para entrar em vigor, a lei depende de sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). "Os vereadores têm a sua autonomia, cada um tem o seu mandato e costumam aprovar uma série de projetos, alguns polêmicos, outros não. Mas depois o Executivo tem o dever de submeter à análise técnica para sancionar ou vetar", disse ele, na manhã desta quarta-feira, 13. "Eu sanciono muitos projetos de vereadores, independentemente de partido, mas veto também porque não é possível encaminhar daquela maneira. Quando o vereador nos dá condição de diálogo, às vezes nós remetemos para a Câmara sugestões de aperfeiçoamento do texto. Para evitar um veto desnecessário quando há boa intenção e uma perspectiva de solução para um problema identificado pelo vereador. Mas nem sempre isso é atendido. Então nós procuramos manter inclusive com os vereadores da oposição um bom diálogo daquilo que é interesse da cidade. E eu tenho sancionado inclusive projetos da oposição quando estão em sintonia com o interesse público."

O sindicato defende que tal assunto não é de competência nem do legislativo municipal nem do estadual. "Segurança deve ser discutida na esfera federal", argumenta Palhuca. "E nossa atividade está regulamentada por portaria da Polícia Federal."

Para Palhuca, o Poder Público precisaria fiscalizar melhor as empresas, em vez de coibir práticas das que atuam de forma legalizada. "Para cada empresa de segurança privada operando na legalidade, há duas clandestinas. O que significa que além dos 500 cães utilizados de forma adequada para o serviço em São Paulo, há 1 mil que não obedecem a normas", compara ele. "Com essa lei em vigor, quem vai cumprir? As empresas legalizadas. Então as clandestinas, com seus 1 mil cães, seguirão suas atividades - muitas vezes sem assistência de veterinários e em más condições. O poder pública é incapaz de controlar a clandestinidade."

O sindicato ainda afirma que pesquisou junto às polícias federal e civil e não encontrou nenhum registro de empresa de segurança sendo autuada ou investigada por conta de usar cães de maneira incorreta.

A lei exclui da proibição os cães usados pela Secretaria da Segurança Pública.

O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) foi escolhido nesta quarta-feira (6), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em Brasília, para ser relator de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de maus tratos contra animais. Apesar de ser escolhido, a CPI ainda será instalada na Casa.

Com tramitação na Câmara dos Deputados desde a legislatura anterior, a proposta de criação da CPI tem enfrentado muitos debates, especialmente por conta de divergências entre as bancadas ambientalista e ruralista.

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De acordo com Daniel Coelho, são muitos os casos de maus-tratos de animais gerados não apenas pelos cidadãos, mas também pelas pessoas jurídicas. “Infelizmente, temos vários municípios em todo o Brasil que estão executando, matando os nossos animais. É importante que esses casos sejam investigados, que seja respeitada a legislação e que se acabe essa prática de extermínio dos animais pelo País”, destacou o parlamentar. 

O biomédico Marcelo Henrique Gomes filmou o próprio filho, de 4 anos, amarrado a uma poltrona na Escola Creche Sonho Meu, uma escola particular em Anil, trecho do bairro de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. A filmagem ocorreu em 24 de fevereiro, e no dia seguinte Marcelo e a mulher, a administradora Márcia Augusto Barbosa, denunciaram o caso à Polícia Civil, acusando a escola de maus tratos. Marcelo tirou o filho da escola e o matriculou em uma creche municipal.

O caso, divulgado nesta semana pelo jornal "O Globo", foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e agora está sendo discutido no Juizado Especial Criminal (Jecrim).

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Antes do flagrante, Marcelo havia sido alertado por uma funcionária da creche a respeito da conduta adotada em relação ao seu filho, que tem "atraso psicomotor" e ingressou na creche por recomendação médica, "para melhor desenvolvimento e socialização".

Após receber a informação, o biomédico levou o filho à creche e voltou cerca de 15 minutos depois, sem avisar. Entrou na instituição e, com o celular, gravou o filho preso à cadeira. A professora que tomava conta dos alunos afirmou que a criança estava naquela situação para fazer uma refeição. No entanto, as outras crianças brincavam e não estava sendo servida comida.

Depois do episódio, outros funcionários da creche contaram ao biomédico que a criança havia sido amarrada em mais ocasiões. À imprensa, a diretora da creche, Sônia Cabral de Almeida, afirmou que a poltrona é recomendada por entidade especializada em reabilitação e que a criança estava usando exclusivamente para o momento da refeição.

Um vídeo em que aparecem homens injetando ácido em um cachorro para matá-lo na cidade de Shiraz (sul), provocou protestos em várias cidades iranianas.

Cerca de 500 pessoas se concentraram no domingo em Teerã, diante da sede da Organização para a Proteção do Meio Ambiente, para protestar contra o sacrifício de cães com injeção mostrado pelo vídeo.

As pessoas exibiam cartazes com frases como "Não sejam cruéis com os cães" ou "Parem com os maus-tratos contra os animais".

A agência de notícias Fars citou um ativista dos direitos dos animais, que disse que as pessoas que apareciam no vídeo receberam o equivalente a 4 dólares para cada animal sacrificado.

A vice-presidente do Irã e chefe da organização, Massumeh Ebtekar, que se dirigiu aos manifestantes, declarou que "causar danos aos animais é inaceitável em qualquer circunstância", de acordo com a imprensa local.

Em uma carta dirigida ao ministro do Interior, a vice-presidente pediu que sejam tomadas medidas para acabar com "métodos não convencionais de controle da população de cachorros de rua".

Ter um cachorro no Irã é visto pelas autoridades como uma moda importada do Ocidente, contrária aos costumes islâmicos, que consideram estes animais "najes" ("impuros" em farsi) se vivem dentro de casa.

Além disso, passear com cachorros em público ou andar com eles no carro é proibido.

Uma senhora aparentando ter 60 anos e com doença mental era mantida em cárcere privado em uma residência no distrito de Pão de Açúcar, no município de Taquaritinga do Norte, Agreste de Pernambuco. O acusado de cometer o crime é o próprio filho da vítima, identificado como José Givaldo Barbosa de Andrade, de 23 anos.

Após receber informações através do Disque Denúncia, os policiais foram até o local e encontraram a idosa no imóvel. Os agentes constataram que ela era agredida fisicamente e vivia há aproximadamente um ano e meio em condições de maus tratos, com fome e sem asseio pessoal. A casa estava totalmente insalubre.

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O suspeito foi conduzido pela a delegacia local, onde foi lavrado um auto de prisão em flagrante delito. José Givaldo seguiu para a cadeia da cidade e vai permanecer á disposição da Justiça.

O movimento "Por um Novo Parque Dois Irmãos" denunciou nesta segunda-feira (1º) que as últimas três araras-azuis-grandes do Zoológico de Dois Irmãos, administrado pelo Governo do Estado, foram encontradas mortas no cativeiro no domingo (30). Segundo os integrantes, haviam nove exemplares da espécie dois anos atrás. O grupo responsabiliza a direção do parque estadual porque já haviam sido constatadas diversas irregularidades em uma vistoria feita em setembro do ano passado. A Secretaria de Meio Ambiente confirmou a morte das aves e afirmou que os animais serão enviados para um laboratório para que seja investigada a causa.

Segundo Márcio Silva, um dos veterinários do Parque Dois Irmãos, uma outra arara da mesma espécie havia morrido no início do mês de novembro, mas o material não foi mandado para análise, mesmo sendo um "procedimento de praxe", segundo ele. "Não temos como dizer detalhes sobre as causas. Os animais estavam 'normais', sem doença. Tem animais que morrem por velhice mesmo, o que pode ter sido o caso da primeira. Como desta vez foram três há indícios de que não foi este o motivo, mas pode ter sido uma infeliz coincidência", afirmou Silva. Ainda segundo o especialista, há exames que não podem ser feitos em Pernambuco, por isso, é provável que o resultado só saia depois de 15 dias.

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Para Igor Oliveira, integrante da Sociedade Brasileira de Zoológicos e Aquários (SZB), a direção do Zoo Dois Irmãos tem sido irresponsável e a vistoria realizada em 2013 encontrou problemas em quase todos os recintos do local. Ele lamentou a morte das araras e explicou a situação da espécie. "A arara-azul-grande é uma espécie considerada ameaçada de extinção, na categoria 'vulnerável', em nível nacional e internacional. De acordo com a União Internacional pela Conservação da Natureza (IUCN), uma entidade responsável pela Lista Vermelha Internacional das Espécie Ameaçadas, as populações desta ave estão em declínio na maior parte de seu habitat natural", afirmou.

O LeiaJá teve acesso ao relatório da visita citada, que foi solicitada pelo Promotor de Meio Ambiente, Ricardo Van der Linden Coelho. O documento explana diversas irregularidades e "remendos de última hora", que teriam sido feitos, inclusive, por estagiários do Zoo. Ainda de acordo com o relatório, haviam diversos recintos em péssimas condições, que ocasionaram a morte de alguns animais, segundo depoimento de funcionários e ex-funcionários. 

Erros no manejo cometidos pela equipe veterinária do local também teriam ocasionado o falecimento de outros espécimes.Um cervo-nobre e um cervo-sambar teriam sido vítimas do trabalho mal executado pelos funcionários do Parque. Um outro animal. o waterbuck (antílope africano) havia morrido depois que uma das paredes do seu cativeiro ter desabado sobre ele.

Na área de quarentena, onde os animais doentes deveriam estar sendo tratados, a comissão que fez a vistoria encontrou sinais de descaso (foto à direita). Algums viveiros eram mantidos fechados por pedaços de madeira ou até cabos de vassoura e as telas em péssimas condições, dando a impressão de que iriam cair. Um ex-funcionário relatou à comissão que jaguatiricas e gatos-do-mato, que vivem na reserva de mata atlântica do parque, já haviam invadido a área e pela fragilidade das gaiolas teriam matado quatro mutuns, aves consideradas ameaçadas de extinção. Segundo o relatório, o Dois Irmaõs era referência até 2007 da preservação desta ave, tendo a maior diversidade de espécies do Brasil.

O relatório também apontou que o Zoológico da capital pernambucana não havia implantado nenhuma espécie de inovação - a exemplo de diversos lugares do mundo - em suas instalações, o que não indicava qualquer preocupação com a saúde dos animais. Os ursos, por exemplo, estavam apresentando o comportamento denominado “pacing”, uma estereotipia que consiste no movimento de ir e vir sem sentido algum, e cuja freqüência é um "indicador de estresse provocado pelas condições inadequadas do recinto e/ou ausência de estímulos neste".

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