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A Espanha voltou a impor a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos. A medida visa conter o avanço da covid-19, que atingiu o recorde de cerca de 50 mil novos casos nas últimas 24 horas, segundo anúncio do governo nesta quarta-feira (22).

“Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre”, destacou a nota do governo, sem especificar quando a medida entrará em vigor.

O texto foi divulgado no momento em que se realizava uma reunião entre o presidente do Governo, Pedro Sánchez, e os líderes das comunidades autônomas do país para discutir medidas contra a disseminação da variante ômicron.

A Espanha, uma das líderes mundiais em vacinação, registrou nesta terça-feira um recorde nacional de 49.823 novos casos de covid-19 em 24 horas e a variante ômicron, mais contagiosa, já representa quase metade dos novos casos, segundo o Ministério da Saúde.

- A tempo para o Natal -

No entanto, um conselho extraordinário de ministros foi convocado para a quinta-feira para aprovar o decreto-lei de forma que o uso de máscaras ao ar livre vigore no Natal, que costumar reunir multidões.

Poucos países do mundo apostaram nesta medida. A maioria não obriga o uso de máscara ao ar livre quando o distanciamento seguro é respeitado.

Na Espanha, a medida foi imposta a partir dos seis anos em maio de 2020, em plena primeira onda e depois levantada graças à melhora da situação, em 26 de junho, com a condição de um distanciamento de 1,5 metro entre duas pessoas.

Apesar disso, muitos espanhóis continuavam usando a máscara em ambientes abertos.

Esta nova onda, a sexta da pandemia na Espanha, parece menos grave que as anteriores até o momento: na terça-feira, os pacientes com covid-19 ocupavam 15% dos leitos de UTI, quando eram 30% em meados de janeiro de 2021, segundo dados do ministério da Saúde.

A incidência por habitante era de 695 casos a cada 100.000 nos últimos 14 dias, um número quase quatro vezes maior que em 1º de dezembro.

Na Espanha, a gestão da saúde é uma competência das comunidades, mas o Executivo central pode decidir diretamente por decreto o uso das máscaras.

- Retorno do toque de recolher -

De olho no Natal, várias comunidades espanholas pediam há semanas ao governo central um endurecimento das medidas sanitárias. Algumas, como Catalunha (uma das mais populosas), exigem inclusive o retorno de restrições mais drásticas.

Até o momento, a Catalunha aguarda a autorização judicial para impor um toque de recolher entre 01h00 e 06h00 (horário local), assim como fechar as casas de festas a partir de 00h00 de quinta-feira.

Além disso, várias comunidades - sem incluir a capital Madri - obrigam a apresentação de um passaporte sanitário para poder entrar em determinados locais públicos.

O futuro decreto também contará com uma nova medida: a validade da vacinação será estabelecida a partir de fevereiro de 2022 em nove meses após a injeção da segunda dose.

O governo anunciou também a "intensificação" e a "aceleração" do processo de vacinação, com objetivos quantificados sobre a terceira dose, 80% dos vacinados entre 60-69 anos.

A Espanha é um dos países com maior taxa da população vacinada, com 89,7% dos maiores de 12 anos com o esquema vacinal completo. Também é um dos primeiros da Europa a lançar a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, em 15 de dezembro.

Desde o início da pandemia, o total de casos está acima dos 5,5 milhões de infectados e as mortes estão perto das 89.000, em um país de quase 47 milhões de habitantes.

A Espanha voltou a impor a obrigatoriedade do uso de máscara em espaços abertos. A medida visa conter o avanço da covid-19, que atingiu o recorde de cerca de 50 mil novos casos nas últimas 24 horas, segundo anúncio do governo nesta quarta-feira (22).

“Fica estabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre”, destacou a nota do governo, sem especificar quando a medida entrará em vigor.

Um conselho extraordinário de ministros foi convocado para a quinta-feira para aprovar o decreto-lei de forma que o uso de máscaras ao ar livre vigore no Natal, que costumar reunir multidões.

O texto foi divulgado no momento em que se realizava uma reunião entre o presidente do Governo, Pedro Sánchez, e os líderes das comunidades autônomas do país para discutir medidas contra a disseminação da variante ômicron.

A Espanha, uma das líderes mundiais em vacinação, registrou nesta terça-feira um recorde nacional de 49.823 novos casos de covid-19 em 24 horas e a variante ômicron, mais contagiosa, já representa quase metade dos novos casos, segundo o Ministério da Saúde.

Mesmo essencial para evitar a transmissão da Covid-19, a máscara de proteção ainda divide a opinião dos brasileiros. Segundo o Datafolha, pouco mais da metade é contra a exigência do item em locais abertos.

Para 48% dos entrevistados, a máscara deveria ser obrigatória em ambientes abertos e fechados. Por outro lado, 44% entende que ela só precisa ser usada em locais fechados e 8% diz que o dispositivo não deveria ser mais exigido em lugar nenhum. 

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Como 1% não soube responder, a soma dos contrários ao item de proteção em locais abertos atinge 52%.

Enfraquecimento do Governo Federal

Com o enfraquecimento causado pela postura de representantes do Governo Federal, como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o próprio ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a máscara foi sendo deixada de lado e alguns estados já sinalizavam o fim da exigência mesmo com a chancela dos principais órgãos sanitários.

Entretanto, o entendimento sobre sua importância foi retomado devido à alta transmissibilidade da cepa Ômicron e pelo surto da variante da Influenza H3N2.

Maioria vê a pandemia como parcialmente controlada

O estudo também mostra que 68% dos entrevistados acredita que a pandemia foi parcialmente controlada e 20% aponta que ela ainda está fora do controle. De acordo com 11%, a pandemia já está totalmente controlada.

Para alcançar os resultados, o Datafolha ouviu 3.666 moradores de 191 municípios por todo o Brasil entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Um homem, identificado como Adam Jenne, 38 anos, foi expulso pela companhia aérea United Airlines de um avião por estar usando uma calcinha no rosto ao invés da máscara de proteção contra a Covid-19. O fato aconteceu antes da decolagem em Lauderdale, na Flórida, Estados Unidos.

Segundo o NB2 News, o americano usava a peça íntima no rosto como forma de protesto contra a lei federal que obriga os passageiros de aviões a usarem máscaras de proteção contra a Covid-19.

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Para Adam, não faz sentido pedir que os passageiros usem máscara até que o avião alcance a altitude de cruzeiro, se em seguida podem tirar para comer ou beber. 

Confira o exato momento da expulsão do passageiro

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O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom, nesta segunda-feira, 13, contra o uso de máscaras. A medida é recomendada por autoridades sanitárias como forma de conter as infecções por coronavírus. "Aqui é proibido usar máscara", disse o presidente em vídeo gravado com cantores de forró, no Palácio do Planalto.

O encontro foi divulgado nas redes sociais do presidente e ocorreu antes de uma cerimônia para celebrar o "Dia do Forró", em homenagem ao aniversário do sanfoneiro Luiz Gonzaga. Os ministros Gilson Machado (Turismo), Marcelo Queiroga (Saúde), Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), todos do Nordeste, e também o titular da Defesa, Walter Braga Netto, participaram do evento. Nenhuma das autoridades usou máscara durante a cerimônia, que teve aglomeração.

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Na ocasião, o presidente disse que pretende encaminhar projeto ao Congresso para inserir o nome de Luiz Gonzaga na lista do Panteão da Pátria. Na semana passada, o governo, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já havia incluído o forró na lista de patrimônio imaterial do Brasil.

Em tom de campanha, o secretário nacional de Cultura, Mario Frias, usou o discurso para criticar os governos do PT e exaltar Bolsonaro. "Resgatamos a cultura do sequestro político ideológico que dominou os recursos públicos durante décadas, favorecendo um grupo de pessoas que tinha apenas um interesse em mente: se perpetuar no poder", disse ele.

Na mesma linha de Bolsonaro, Frias também atacou as medidas de combate à covid-19 e se posicionou contra a exigência de vacinação para frequentar eventos culturais.

"A nossa Secretaria tem combatido esses abusos com portarias que, por exemplo, proíbem a exigência de passaporte vacinal em projetos financiados pelas leis de incentivo, garantindo assim o que está na lei, a livre fruição aos bens culturais", declarou o secretário.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, também usou a cerimônia como palanque e fez menção aos atos com motoqueiros, promovidos por Bolsonaro com apoiadores.

O Nordeste foi a única região onde Bolsonaro teve menos votos do que Fernando Haddad (PT), em 2018. De olho na reeleição e em um aceno para os eleitores nordestinos, o presidente passou a intensificar as viagens para lá, com o objetivo de inaugurar obras, e a se cercar de auxiliares do Nordeste. Hoje Bolsonaro tem seis ministros da região, entre eles aliados próximos, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Fábio Faria (Comunicações).

Apoiador declarado de Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Atlético Goianiense, Adson Batista, removeu a máscara do repórter Juliano Moreira, da rádio Band News, durante uma entrevista nessa quinta-feira (9), após a vitória do time goiano por 2 a 0 contra o Flamengo, na última rodada do Campeonato Brasileiro. No momento, o jornalista o questionou sobre as expectativas alcançadas pelo treinador Marcelo Cabo, pergunta que foi driblada pela declaração negacionista.

"Nós somos Bolsonaro, para com esse negócio, tire a máscara", disse o presidente do clube, que removeu a máscara do entrevistador até abaixo do queixo, sem o consentimento do profissional. O Atlético-GO não se pronunciou sobre a declaração. Veja o vídeo: 

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A máscara é cientificamente tida como uma das mais eficazes formas de prevenir o contágio pela Covid-19. No entanto, o presidente se vê contra o uso da proteção, por questões que atribui ao livre arbítrio. Em julho deste ano, Batista pegou covid-19. ficou afastado do clube por duas semanas e teve 40% do pulmão comprometido. Em entrevista à Rádio Sagres ele afirmou que, quando contraiu o vírus, teve medo de morrer. 

"Passei por momentos muito difíceis e chega um momento que você que vai perder a batalha. Graças a Deus estou aqui, fortalecido, e não fiquei com nenhuma sequela. Em certos momentos você fica fraco e com dificuldade de alimentar. Fiquei com muita dor de cabeça e tive enxaquecas profundas", disse o dirigente. 

O governador de São Paulo, João Doria, determinou nesta quinta-feira (2) que uso de máscaras em ambientes abertos será mantido, devido às incertezas sobre o impacto do surgimento da variante Ômicron. Anteriormente, havia sido anunciada a flexibilização da medida a partir do próximo dia 11.

A recomendação foi feita pelo Comitê Científico, que mencionou os riscos das aglomerações em festas de Natal e Réveillon.

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Em São Paulo, a vacinação contra a Covid-19 registra 78 milhões de doses aplicadas nos 645 municípios paulistas; 76,15% da população tem esquema vacinal completo e 84,7% está com uma dose de imunizante.

A Polícia Civil de Minas Gerais deflagrou uma operação na terça-feira (30) para prender suspeitos de falsificar máscaras de proteção. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e duas pessoas foram presas em flagrante.

Os mandados foram cumpridos em Belo Horizonte, Contagem, João Monlevade, Divinópolis e Nova Serrana. Segundo a Polícia Civil, em uma fábrica onde eram produzidas as embalagens foi encontrada em uma nota fiscal a encomenda de 100 mil produtos.

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As investigações começaram após uma das marcas vítima do esquema procurar a polícia. Há indícios de que as máscaras falsas foram vendidas para prefeituras em Minas Gerais.

Cinco marcas teriam sido prejudicadas pelo esquema criminoso. Informações preliminares apontam que oito pessoas estão envolvidas na organização criminosa. As investigações continuam.

A confirmação de dois casos da variante Ômicron do coronavírus em São Paulo e a suspeita de um terceiro fizeram com que o governador João Doria (PSDB) solicitasse novo parecer técnico ao Comitê Científico do Estado sobre a liberação do uso de máscaras faciais em locais abertos. A flexibilização da medida estava prevista para entrar em vigor no próximo dia 11.

"O nosso parâmetro sempre foi o cenário epidemiológico em São Paulo. E, por isso, precisamos saber o impacto da nova variante com a flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos", afirmou Doria. A expectativa é de que o novo estudo esteja pronto ainda na próxima semana. "É necessário ter cautela e avaliar esse novo elemento. O nosso compromisso é com a saúde da população."

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Apesar da recomendação do Estado para a flexibilização, a decisão de liberar ou não o uso de máscara cabe, em última instância, às prefeituras. No interior de São Paulo, pelo menos 13 municípios já sinalizaram que pretendem manter a obrigação da proteção facial após o dia 11.

Além dos dois casos confirmados e outro suspeito em São Paulo, uma quarta paciente também foi diagnosticada com covid-19 em Belo Horizonte, após ter chegado de uma viagem ao Congo. Ela não estava vacinada contra o vírus e foi mantida em isolamento na capital mineira. O Distrito Federal também investiga um caso de um homem vindo da África do Sul.

A partir deste sábado, 20, moradores e turistas estão desobrigados de usar máscara nas ruas, praias, parques e em outros lugares abertos de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo. A cidade é a primeira no Estado a flexibilizar por decreto o uso do protetor facial, importante proteção contra a covid-19, adotada desde o início da pandemia. O decreto, assinado nesta sexta-feira, 19, pelo prefeito Toninho Colucci (PL), também cria o passaporte da vacina. Apesar do decreto municipal, o governo do Estado reforça que o uso da máscara continua obrigatório, com previsão de multa para quem não usar a proteção facial.

A apresentação do comprovante de vacinação com pelo menos duas doses será obrigatória em Ilhabela para entrar em repartições públicas, meios de transporte, escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes, hotéis e pousadas. Quem não respeitar pode ser multado.

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Em todo o Estado de São Paulo, o uso da máscara ainda é obrigatório, inclusive em locais abertos. A infração à norma é passível de multas que vão de R$ 552,71, no caso de pessoas sem o protetor, até R$ 5.294,38, quando o estabelecimento comercial ou empresa não exige o uso.

O prefeito alegou o alto índice de vacinação, acima de 92% com a primeira dose, 84% com imunização completa, e a queda no número de casos de covid-19 para justificar a abolição da máscara. "As pessoas na rua já não usam a máscara com a mesma frequência. Estamos entre as cidades que mais vacinaram no Estado de São Paulo e somos a que menos registrou morte per capita pela doença no Brasil. O último óbito foi em setembro", disse. Segundo ele, em eventos com aglomeração, como festas de casamento, mesmo que ao ar livre, a obrigação da máscara continua valendo.

Restrições para turistas não vacinados

Colucci disse que não vai impedir que turistas não vacinados façam uso da balsa de acesso e adentrem a ilha, mas eles não poderão usar a rede hoteleira, nem frequentar restaurantes, bares, supermercados, clubes e outros ambientes fechados. "É um convite para que venham a Ilhabela, mas venham vacinados. Quem vem para pegar praia ou curtir a ilha não pode colocar em risco outras famílias que tomaram a vacina", disse. Ele lembra que, ao saírem de casa, as pessoas devem levar a máscara consigo, caso pretendam ingressar em locais de frequência pública. "Se vai passar no mercado, na igreja ou na farmácia, só entra com máscara", alertou.

Ao mesmo tempo, a prefeitura criou um serviço móvel de vacinação contra a covid-19 que o prefeito apelidou de "pega-fujão", pois é dirigido às pessoas que deixaram de completar a imunização. As equipes de saúde percorrem os bairros com maiores índices de não vacinados para aplicar a primeira, segunda ou terceira dose para os faltantes. A exigência do passaporte, segundo ele, é uma forma de obrigar que todos se vacinem. "Quem é contra a vacina, que fique em casa", disse.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que faz parte do comitê de enfrentamento à covid-19, disse que o uso da máscara continua obrigatório em todo o Estado, inclusive em Ilhabela. "Não mudou nada, a regra sanitária estadual continua valendo e prevalece, não sendo permitido abolir o uso da máscara enquanto a norma estiver em vigor." Segundo ele, as pessoas que forem encontradas sem máscara mesmo em locais abertos podem ser multadas pela Vigilância Sanitária estadual.

A partir desta quarta-feira (17), moradores e turistas não vão mais precisar usar máscara de proteção em espaços abertos de Fernando de Noronha. A flexibilização é em virtude da imunização de toda a população adulta da ilha, comemora a Administração.

Mesmo com a pandemia controlada, o acessório de segurança ainda é obrigatório em ambientes fechados. Pelo atual protocolo, visitantes precisam comprovar que estão com o esquema vacinal completo ou apresentar exame negativo feito 48h antes do embarque ao arquipélago.

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A partir de 1º de dezembro, só será permitida a entrada de quem tomou as duas doses ou a dose única da Janssen e apresentar a carteira digital de vacinação, que pode ser baixada nos portais Conecte SUS, Conecta Recife ou Passe Verde.

“A desobrigação do uso de máscara é reflexo do comportamento da comunidade, que colaborou desde o início com as ações da Administração, sempre respeitando os protocolos e as nossas orientações. Agora avançamos mais uma vez com as flexibilizações. Poder ficar ao ar livre sem máscara na ilha é uma conquista importante. A pandemia não terminou e continuamos vigilantes, mas estamos esperançosos de ter novos avanços no retorno à normalidade”, disse o administrador Guilherme Rocha.

A cidade do Rio de Janeiro publicou nesta quarta-feira (17) um decreto que permite a permanência de pessoas, sem máscara, em academias de ginástica, piscinas e centros de treinamento. No entanto, a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para acessar esses locais continua sendo exigida.

O decreto prevê que pessoas de 15 a 59 anos devem apresentar comprovante de imunização com duas doses ou dose única. Aqueles com mais de 60 anos devem também comprovar vacinação com a dose de reforço para ingressar e permanecer nesses locais.

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A prefeitura do Rio de Janeiro já havia desobrigado o uso de máscaras em locais abertos no fim de outubro.

Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, 75,7% da população carioca já foram imunizados com duas doses ou dose única de vacina contra Covid-19. Considerando-se apenas a população com 12 anos ou mais, o percentual sobe para 88,3%.

O uso obrigatório da máscara de proteção em Pernambuco deve continuar por um bom tempo, pelo menos até que 80% da população esteja completamente vacinada contra o novo coronavírus. O secretário estadual de Saúde, André Longo, reforçou nesta quinta-feira (11), que não há condições sanitárias para a liberação da máscara no Estado. 

Mesmo com a queda nos casos da Covid-19 e o avanço da vacinação, Longo salienta que o vírus ainda está circulando e a máscara é essencial para controlar a carga viral que é expelida pelas pessoas que estão contaminadas com o novo coronavírus.

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“A gente mantém a obrigatoriedade por conta da necessidade das condições sanitárias atuais. Nós temos dito que, quando atingirmos patamares superiores a 80% de cobertura vacinal em duas doses, a gente pode então estudar o planejamento dessa medida de retirada da obrigatoriedade do uso de máscara”, afirma o secretário.

André Longo assevera que vários países do mundo estão vendo os números de casos da Covid-19 aumentarem, acendendo um sinal de alerta para aqueles que estão começando a vencer esse vírus.

“A máscara salva vidas e é fundamental hoje no processo de vacinação e de manter os nossos indicadores com a instabilidade que temos. É preciso lembrar que vários países tiveram que voltar atrás, quando eventualmente liberaram o uso da máscara precocemente. Hoje entendemos que a máscara faz parte desse cuidado fundamental com a saúde”, pontua.

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-> Maranhão flexibiliza o uso de máscara contra a Covid

A partir desta quinta-feira (11), o uso de máscaras contra a Covid-19 deixou de ser obrigatório em ambientes abertos no Maranhão. O Estado é o quarto a flexibilizar o importante item de proteção ao vírus, que também pode passar a ser facultativo em mais dois estados no início de dezembro.

A medida foi encabeçada pelo Rio de Janeiro, que afrouxou a utilização da barreira individual de prevenção no fim de outubro. Em seguida, o Distrito Federal e Rondônia conferiram a possibilidade da população escolher se deseja circular sem máscara em espaços públicos.

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Decisão das prefeituras prevalece

Embora os governadores tenham optado por flexibilizar o item, a medida só vale para espaços abertos, sendo obrigatório o uso em ambientes fechados. Também vale lembrar que cabe às prefeituras permitir ou impedir que a determinação alcance aos municípios.

Estados próximos da flexibilização

Mediante a ampliação da vacinação completa e da consequente queda de casos, o Comitê Científico de São Paulo mostrou interesse em adotar o uso facultativo no início de dezembro.

A posição se reflete em Minas Gerais, que pretende flexibilizar a obrigatoriedade do item proteção no próximo mês, quando 70% da população deve estar imunizada com duas doses.

O Distrito Federal (DF) é mais uma unidade da Federação que passa a flexibilizar as regras para o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19. A partir desta quarta-feira (3), em ambientes abertos como ruas, clubes e parques, o uso fica liberado. A proteção, no entanto, de acordo com decreto publicado na última terça-feira (26) pelo governador Ibaneis Rocha, continua sendo obrigatória no transporte público, comércio, indústrias e em áreas comuns de condomínios.

O mesmo decreto reduz, a partir de hoje, a necessidade de distanciamento entre as mesas em restaurantes, bares e centros gastronômicos. A atualização permite a diminuição do espaçamento de dois para um metro. Outra novidade do documento é que aulas coletivas em academias também estão liberadas.

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Em relação às escolas da rede pública, os protocolos e as medidas de segurança previstos no novo decreto não se aplicam. Para elas, o regramento continuará sendo definido por ato próprio da Secretaria de Educação, como já acontece desde o início da pandemia.

A medida, ainda polêmica, é justificada pelo fato de o DF já ter 71% da população completamente imunizados. Desde o início da pandemia, o DF registrou 515.134 casos e 10.886 mortes pela doença. A taxa de transmissão está em 0.72. Há uma semana, o índice era de 0.81. Quando esse valor é igual ou maior que 1, a tendência é de aumento do contágio. Com índices menores que 1, como está o cenário atual, a tendência é de desaceleração da epidemia.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, afirma que a medida será monitorada pela saúde pública. “Com a flexibilização, vamos fazer uma avaliação técnica do comportamento do vírus na população. Vamos analisar como vão se comportar a taxa de transmissão e o índice de casos graves da infecção, que hoje estão em queda no DF”, explicou.

Para Valero, como a doença ainda é muito nova, as contemporizações também são necessárias. “Com relação à covid não existe receita preestabelecida. A flexibilização está sendo feita com muita cautela, tanto que apenas em ambientes públicos ao ar livre estamos liberando”, completou o subsecretário.

Outros estados

No Rio de Janeiro, a lei que flexibiliza o uso de máscaras já está em vigor desde a última quinta-feira (28). No mesmo dia, a prefeitura também flexibilizou o uso de máscaras em lugares abertos na cidade, alcançando os 65% de toda a população completamente imunizada. Belo Horizonte e São Paulo também já diminuíram algumas restrições em função da pandemia, como o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e shows, mas a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos continua.

Em viagem oficial à Itália para participar, a partir de amanhã, da cúpula do G-20, o presidente Jair Bolsonaro caminhou sem máscaras pelas ruas de Roma, nesta sexta-feira (29), mostram vídeos divulgados por apoiadores do governo nas redes sociais. Com isso, o chefe do Executivo descumpre uma recomendação do país europeu, que pede o uso do aparato de proteção contra a Covid-19 em caso de aglomerações de pessoas, como se vê nos registros com o presidente.

"O uso de máscara facial é sempre obrigatório em locais públicos fechados em toda a Itália. As máscaras não são mais obrigatórias ao ar livre, mas você deve sempre carregá-las com você e usá-las se estiver em condições de superlotação que não permitam que a distância de segurança de um metro seja mantida", diz uma recomendação publicada no site da Agência Nacional de Turismo da Itália válida até o dia 15 de dezembro.

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Como mostram os vídeos - um deles, inclusive, publicado nas redes sociais pelo deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato -, o presidente brasileiro caminhou cercado de seguranças e apoiadores. Alguns simpatizantes utilizavam a bandeira do Brasil e entoavam o hino da independência.

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O "passeio" elas ruas de Roma aconteceu nesta tarde após Bolsonaro deixar a embaixada brasileira da capital italiana, onde está hospedado. Além das reuniões do G-20, o grupo das vinte maiores economias do mundo, o presidente foi à Itália para receber o título de cidadão na cidade de Anguillara Veneta, de onde vieram seus antepassados, acompanhado por ministros como Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores) e Braga Netto (Defesa). A cerimônia deve acontecer na terça-feira, dia em que a comitiva presidencial retorna ao Brasil.

Ao confirmar a agenda pessoal em Anguillara Veneta, Bolsonaro deixa de comparecer à COP-26, evento multilateral sobre meio ambiente em Glasgow, Escócia, cúpula em que estarão presentes importantes líderes globais.

Nesta quinta-feira (28), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou que a partir da próxima segunda-feira (1º), está autorizada a divulgação de festas de Réveillon na Ilha de Fernando de Noronha, inclusive em espaços públicos. Além disso, o uso de máscara em locais abertos sem aglomerações, em Fernando de Noronha, deixará de ser obrigatório a partir do dia 17 de novembro.

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Por enquanto, não há previsão de autorização das festividades de Réveillon nem a desobrigação do uso de máscara em outras regiões de Pernambuco.

“Infelizmente, essa conquista não pode ser estendida ao restante do Estado, porque ainda não há condições sanitárias para tanto. Precisamos avançar mais na vacinação para que medidas como essas possam chegar ao continente. Estamos com apenas 60% da população elegível completamente imunizada e temos mais de 500 mil pernambucanos com a segunda dose em atraso”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ainda em Fernando de Noronha, a partir do dia 1º de dezembro só será permitido desembarcar com a apresentação da carteira de vacinação digital com as duas doses da vacina ou vacina de dose única.

 

A lei que flexibiliza o uso de máscaras faciais como forma de proteção contra a covid-19 no estado do Rio de Janeiro foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial. Mas a sua entrada em vigor ainda depende de uma resolução da Secretaria Estadual de Saúde (SES), prevista para ser publicada ainda nesta quinta-feira  em edição extra do Diário Oficial.

Na regulamentação, a SES vai estabelecer os parâmetros para a flexibilização do uso das máscaras, como distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos pertinentes.

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“A flexibilização do uso de máscaras em espaços abertos é motivo de celebração. Mais de um ano e meio após o decreto de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia [da Covid-19], esta medida representa um importante salto para a vitória do estado e do povo fluminense sobre o vírus”, disse, em nota, o governador Cláudio Castro, que sancionou nessa quarta-feira (27) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado.

De acordo com a lei, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação pela covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, apelou.

“A promulgação da lei e a decisão do governador de sancioná-la foram acertos, considerando que, hoje, os órgãos técnicos tomam as decisões sobre a flexibilização do uso da máscara no estado do Rio de Janeiro com as melhores evidências científicas disponíveis”, disse o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe.

Capital

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou nessa quarta-feira decreto no Diário Oficial do município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a medida na noite de terça-feira. A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia da Covid-19. "Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada", justificou Paes.

No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da publicação da lei estadual.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à Covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD) publicou decreto nesta quarta-feira (27) com novas medidas de flexibilização contra a pandemia de Covid-19. As principais novidades são o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e a reabertura de boates e danceterias.

O fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos estava previsto para acontecer ainda na terça-feira (26), mas a cidade do Rio dependia de uma lei estadual no mesmo sentido. À tarde, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou projeto permitindo que o governo do Estado e as prefeituras de cada um dos 92 municípios flexibilizem o uso de máscara em suas áreas de competência, desde que obedeçam critérios que devem ser fixados pela secretaria estadual de Saúde.

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A lei aprovada pela Alerj, porém, ainda depende de sanção do governador Cláudio Castro (PL). Ele tem 15 dias para sancionar, mas a expectativa é de que isso ocorra até esta quinta-feira (28).

Apesar disso, Paes se antecipou e publicou decreto no Diário Oficial do município que já passa a vigorar. O texto diz em seu artigo dois que "fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados e em transportes públicos", e que "a partir do momento que o Município do Rio de Janeiro alcançar o índice de 75% da população com duas doses de vacina ou dose única, a obrigatoriedade do uso de máscaras ficará mantida somente para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis". Segundo dados da própria prefeitura, no momento a população carioca atingiu índice de pouco mais de 65% com esquema vacinal completo.

O decreto também passa a permitir o funcionamento de boates, danceterias, pistas de danças e salões de dança, desde que com capacidade máxima de 50%.

Logo após a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovar projeto de lei que autoriza municípios a decidirem se o uso de máscara é obrigatório ou não em suas áreas, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou na noite desta terça-feira, 26, que na quarta-feira, 27, será publicado no Diário Oficial decreto tornando facultativo o uso do acessório enquanto estiverem em locais abertos no município. As máscaras continuarão obrigatórias em lugares fechados.

As máscaras são o principal equipamento de proteção contra a covid-19, e a decisão de tornar o uso não obrigatório no município do Rio foi tomada pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, com base em estatísticas sobre a pandemia. Mais de 65% de toda a população carioca já foi vacinada - esse dado corresponde também a mais de 75% da população com 12 anos ou mais e mais de 83% dos adultos.

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O decreto também vai permitir a reabertura de boates e danceterias, com 50% da capacidade, e autorizar que outros lugares, que até então funcionavam com capacidade limitada, voltem a usar toda a lotação possível.

À tarde, deputados estaduais aprovaram um projeto de lei permitindo que o governo do Estado e as prefeituras de cada uma das 92 municípios do Estado flexibilizem o uso de máscara em suas áreas de competência, desde que obedeçam critérios que devem ser fixados pela secretaria estadual de Saúde. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL) - ele também pode vetá-lo, mas a tendência é que sancione, porque sua base parlamentar apoiou o projeto.

Desde junho de 2020 vigora no Estado do Rio a lei 8.859, que torna obrigatório o uso de máscara, sob pena de multa de até R$ 1.111,59. A norma não previa hipótese de flexibilização. O presidente da Alerj, deputado estadual André Ceciliano (PT), propôs então o projeto de lei 5010/21, que inclui na lei a possibilidade de flexibilização. O projeto leva em conta o avanço na vacinação e a redução de casos e mortes pela covid-19.

O projeto foi aprovado de forma simbólica, sem votação nominal. Emendas que impunham restrições - por exemplo, que a permissão para não usar máscara só fosse adotada quando 80% da população do município estivesse totalmente vacinada - foram rejeitadas pelos parlamentares.

Para estipular os critérios a serem seguidos para flexibilizar o uso das máscaras, a secretaria estadual de Saúde deverá observar os seguintes parâmetros: distanciamento social, ambiente aberto e fechado, porcentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios científicos pertinentes. Segundo Ceciliano, o projeto obedece critérios científicos e caberá ao quadro técnico da secretaria de Saúde definir os parâmetros.

"A Assembleia tem a autonomia para deliberar sobre esse tema porque fomos nós que determinamos a obrigatoriedade do uso de máscaras, em 2020. Agora, remetemos à Secretaria de Saúde os critérios para que os técnicos, os cientistas, possam definir o momento e as condicionantes para essa flexibilização. Isso não é uma definição política, é a ciência prevalecendo porque só através da eficácia comprovada da vacinação é que nós pudemos deliberar sobre essa questão".

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