A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais marcaram o primeiro ato de Mobilização para a próxima quarta-feira, em Brasília. “A gravidade da atual crise será mostrada, agora em agosto, com o fechamento já anunciado de prefeituras em Estados como Minas Gerais, Ceará e Mato Grosso. Os municipalistas esperam a sensibilidade das autoridades a fim de evitar a falência total dos Municípios, acarretando em sérias consequências para o cidadão”, alerta a entidade. 

Durante o novo ato, pretendem mostrar à sociedade que não têm mais condições financeiras de manter o sacrifício das responsabilidades transferidas nos últimos anos pelo governo federal. Na carta que entregarão a Dilma e aos presidentes do Senado e da Câmara, os prefeitos informam que os recursos municipais têm garantido a maior parte do atendimento a programas prioritários da sociedade brasileira em áreas de saúde (estratégia da saúde da família, vigilância sanitária, medicamentos), educação (Fundeb, merenda escolar, transporte escolar), entre outros programas. 

“Mas os municípios esgotaram completamente seus recursos e querem evitar que a família brasileira venha a sofrer ainda mais, em razão da ausência da União e dos Estados na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro desta Federação. Um grande número de gestores municipais já discute a devolução da maioria dos 390 programas do governo federal, com valores que não são reajustados há anos. O motivo é a absoluta incapacidade de mantê-los”, diz a carta, para acrescentar: 

“Na maioria dos casos, o governo transfere o ônus, mas esquece do bônus, isto é, a fonte necessária para custear as ações previstas. Propostas importantes do Pacto Federativo necessitam de aprovação imediata no Congresso Nacional, a exemplo do financiamento e da prorrogação da Lei de Resíduos Sólidos (lixões) e a participação da União através do Fundeb para pagamento do Piso Salarial dos Professores. O movimento municipalista requer, ainda, a aprovação do projeto em tramitação que impede o governo de transferir novos encargos aos Municípios, sem a correspondente fonte que garantirá sua manutenção”. 

Em relação ao aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos lembram que a palavra foi empenhada pela presidente Dilma, confirmada pela cúpula de ministros do Palácio do Planalto e aceita pelo movimento municipalista. “A proposta inicial de 2% foi alterada e promulgada em 2014 por Emenda Constitucional, concedendo mais 1% de aumento, dividido em duas parcelas iguais em julho de 2015 e julho de 2016. O valor acordado de R$ 1,9 bilhão, referente à parcela de 2015, deve ser repassado às prefeituras para a prestação dos serviços exigidos pelo povo brasileiro”, reitera. 

Por fim, O Movimento Municipalista solicita o cumprimento de todas as palavras empenhadas pelo governo federal no que diz respeito aos Restos a Pagar, que somam mais de R$ 35 bilhões somente para os Municípios no período de 2008 a 2014, ao Fundo de Participação dos Municípios, ao financiamento e à prorrogação da Lei dos Resíduos Sólidos, além de soluções para o pagamento do piso dos professores, a correção pela inflação dos programas federais, entre outras demandas importantes apresentadas no Pacto Federativo.

A imediata reposição dos valores, já contabilizados nos orçamentos municipais, segundo a CNM, dará um pouco mais de fôlego aos gestores que estão correndo riscos de serem penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

ATAQUE– A sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em Paulo, foi alvo de um ataque a bomba na noite da última quinta-feira, segundo informou a entidade por meio de nota na manhã de ontem. O artefato explosivo foi lançado de dentro de um carro. "Felizmente ninguém se feriu", informou o comunicado, acrescentando que o Instituto "já comunicou as polícias civil e militar, o secretário de Segurança Pública do Estado de S. Paulo e o ministro da Justiça, e espera que os responsáveis sejam identificados e punidos". 

Projeto eleitoreiro em Sanharó– O prefeito de Sanharó, Ferdinando Fernandes (PCdoB), extinguiu 352 vagas de 21 funções diversas em projeto do Executivo já aprovado pela Câmara de Vereadores. Foi uma manobra que repercutiu muito mal entre os servidores e que pode permitir mais na frente a abertura de uma janela para contratações via empresas terceirizadas. “Foi uma jogada eleitoreira”, acusa o vereador Lielson Pontes (PSB). 

Carta Municipalista– Prefeitos e até vereadores de vários Estados estarão de volta a Brasília na próxima quarta-feira. Mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios, que promoveu recentemente a Marcha dos Prefeitos, vão tentar entregar à presidente Dilma e aos presidentes do Senado e da Câmara a Carta Municipalista Brasileira, apontando a falência dos municípios e propondo saídas para a crise. 

Denúncia vazia – Licenciado por 30 dias, para se defender da acusação do exercício ilegal da profissão de advogado e estelionato, o administrador de Fernando de Noronha, Reginaldo Valença Júnior, foi absolvido antecipadamente pelo Ministério Público, que arquivou a denúncia por julgar vazia e sem consistência. Diante disso, o governador Paulo Câmara o reconduzirá ao cargo. 

Sem intermediários– Do governador Paulo Câmara (PSB) ao endurecer o jogo contra o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, que anda reclamando de que é mal assessorado em Brasília. "Tenho as portas abertas em Brasília, nos ministérios onde eu preciso ir. O cargo de governador exige isto, conversa direta, olho no olho. Não preciso de intermediários para defender os interesses de Pernambuco". 

CURTAS  

BRIGA FEIA– Luciano Monteiro, pai do deputado federal Fernando Monteiro (PP), estava designado para a superintendência da Codevasf no Estado, mas, ontem, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, conseguiu revogar a medida e manter no cargo o atual superintendente João Bosco. Até quando se dará essa queda de braço entre PP e PT? 

INAUGURAÇÃO– O prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), de malas prontas para assumir a Arpe – Agência Reguladora do Estado – entrega, amanhã, a última obra da sua gestão, a escola Rosina Labanca, no Parque Capibaribe. O ato contará com a presença do governador Paulo Câmara. Labanca está renunciando e passando o cargo para o vice Gino Albanez, seu candidato em 2016. 

Perguntar não ofende: Se os governadores não conseguem nada em Brasília imaginem os prefeitos? 

De acordo com a Agência de notícias Reuters, o PMDB vai mesmo disputar o Palácio do Planalto com candidato próprio em 2018, quebrando um jejum de mais de 20 anos para buscar de vez o comando da República. Com isso, chegará ao fim uma aliança de 12 anos com o PT.

O PMDB contratou economistas para modernizar seu programa, que será posto em debate em congresso nacional do partido em setembro, e vem tentado aumentar sua presença nas redes sociais. Nomes também já têm sido discutidos de maneira informal, incluindo o do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.

Após anos de política sem uma ideologia clara, lideranças do partido estão em busca de uma plataforma que una as várias correntes do PMDB e ajude a quebrar a resistência de eleitores que associam a legenda com clientelismo e corrupção. "Estamos pavimentando a estrada que nos levará a vitórias em 2018", disse Wellington Moreira Franco, presidente da Fundação Ulysses Guimarães, arquiteto do plano de renovação do partido.

"Não podemos perder a oportunidade que se coloca de uma maneira muito mais vibrante e concreta que no passado que é realizar um grande sonho de nosso partido: eleger o presidente da República”, acrescentou. Moreira Franco diz que o PT está em uma "situação difícil" e que o País enfrenta uma "crise política muito profunda".

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro, nascido na ditadura militar há 50 anos como único partido de oposição tolerado, agrega políticos de todo o Brasil e abre mão deliberadamente de uma ideologia clara. Divisões internas atrapalharam planos anteriores de lançar um candidato à Presidência, e o partido tem se aliado aos vencedores de ocasião desde Fernando Henrique Cardoso.

Mas mesmo sem um líder nacional, o PMDB, maior partido do país em número de filiados, está cada vez mais poderoso. Atualmente, controla as duas Casas do Congresso Nacional e a Vice-Presidência, com poder para acelerar ou barrar a tramitação de projetos de lei.

O PMDB assumiu também a articulação política no segundo mandato de Dilma e controla ministérios importantes, como o da Agricultura e das Minas e Energia. O apoio do partido é fundamental para a aprovação do ajuste fiscal, proposto pela presidente para restaurar a confiança do mercado no País.

O PMDB só elegeu um presidente, Tancredo Neves, em uma eleição indireta em 1985 na transição para a democracia. Mas Tancredo morreu antes de tomar posse, dando lugar a José Sarney, que apoiou o regime militar e só havia aderido ao PMDB para aquela eleição. O protagonismo atual do partido e os planos para ter candidato próprio em 2018 já influenciam a pauta no Congresso. Um candidato do PMDB também poderia diminuir a chance de outras alternativas à polarização entre PT e PSDB.

"Queremos nos preparar para os próximos 10 anos. O que vamos fazer? A primeira providência é buscar unificar o partido, formar uma grande maioria, em torno de uma ideia-força", disse Moreira Franco à Reuters.

RECUOU– Menos de 24 horas após propor mandato de dez anos para senador, o relator da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), se arrependeu e voltou à ideia original de cinco anos. “Foram tantas pancadas de ontem para hoje. Todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, afirmou.

Batido pela novela- Aos que estranham a mudança no horário do Jornal Nacional, que começa exatamente às 20h30m: prorrogou para às 20h50 por causa da explosão de audiência da novela os 10 Mandamentos, na TV-Record, que vem roubando pontos preciosos da poderosa global.

Perda de R$ 40 bi– O Ministério da Fazenda esperava segurar as despesas em R$ 18 bilhões com as MPs 665 e 664. Na 665, votada semana passada, as mudanças levaram a uma perda de R$ 3 bilhões. Anteontem, o Governo conseguiu aprovar a 664, mas foi derrotado em dois destaques. A do Fator é a mais polêmica e, segundo a área econômica, a perda será de R$ 40 bilhões em 10 anos. Mas do ponto de vista imediato, a estimativa é de que seja de R$ 2 bilhões.

Licitação viciada– A Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) entrou com um agravo de instrumento, no Tribunal de Justiça, para derrubar a liminar do juiz titular Mozart Pires, que suspendeu a licitação do Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado. O relator é o desembargador Francisco Bandeira de Melo. A licitação foi realizada em setembro de 2014 e a anulação pedida depois do juiz identificar no relatório do Tribunal de Contas números vícios no processo licitatório.

Mais uma estrada– O governador Paulo Câmara (PSB) deve inaugurar até o fim do mês a segunda estrada em seu Governo. Trata-se da PE-95, que liga Caruaru a Limoeiro, com 80 km. Segundo o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, estão sendo investidos na obra em torno de R$ 62 milhões. Outra estrada que está avançada é a PE-292, que liga o distrito de Albuquerquené ao município de Afogados da Ingazeira, com apenas 60 km.

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SÃO JOÃO– O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), fez, ontem, o lançamento oficial do São João, mas a abertura oficial será no dia 31, com a presença do governador Paulo Câmara, tendo como principal atração a cantadora paraibana Elba Ramalho.

DENGUE– A Secretaria de Saúde reconheceu que o Estado enfrenta uma epidemia de dengue, porque penas cinco dos 184 municípios pernambucanos ainda não registraram casos da doença. Somente neste ano, até o dia 2 de maio, foram notificados 37.589 casos da doença, um aumento de 528% em relação ao mesmo período do ano passado.

Perguntar não ofende: A CPI aprova a convocação do ex-presidente Lula? 

Faltando ainda três anos e meio para eleição presidencial, já dá para perceber, nitidamente, uma clara divisão no PSDB entre os adeptos de uma nova postulação do senador Aécio Neves (MG), que perdeu apertado para Dilma no segundo turno, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

A esperada fusão do PPS ao PSDB, desenhada pelo tucanato com o aval de Roberto Freire, acabou não ocorrendo. Surpreendentemente, se dá com o reverso da moeda, o PSB, vazando, ontem, que seria obra de um parceiro aliado de Alckmin, o vice-governador Márcio França, para garantir, desde já, o suporte de uma aliança capaz de dar sustentação à candidatura presidencial do governador paulista.

Já se disse que o PSDB é um partido que não prospera por ter mais caciques do que índios. Quando Serra achava que teria vez foi atropelado por Alckmin. Mais na frente, em nova tentativa, emplacou a candidatura, mas assistiu Aécio cruzar os braços em Minas Gerais. São Paulo e Minas são os maiores santuários tucanos, mas vivem sempre se bicando.

Em São Paulo, ninguém tem mais dúvidas de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem mais simpatia hoje pela alternativa Alckmin, mas Serra, eleito senador, ainda não arquivou a ideia de tentar disputar, mais uma vez, a Presidência da República, desta feita a terceira.

Sem o apoio de Minas, nenhum projeto tucano paulista prospera e a regra se aplica inversamente, ou seja, sem o braço de São Paulo, maior colégio eleitoral do País, Minas vira uma minhoca. Quem vai ganhar essa parada em 2018 só o tempo dirá, mas Alckmin, governador paulista por quatro mandatos, tem mais trunfos como gestor para ganhar essa queda de braço frente a Aécio.

O PSB, que detém a Vice-governadoria em São Paulo, ocupada por um eduardista histórico, namora a candidatura de Alckmin e tem, estrategicamente, mais ligação e relação com ele do que com Aécio, podendo ocupar um papel decisivo no fritar dos ovos, quando for aberta a discussão do nome tucano para disputar o Planalto.

VERSÃO DE CANDIDATO – De Alckmin sobre a fusão do PPS ao PSB: "Não é razoável ter 32 partidos, mais três para ter o registro agora, mais 26 na fila. Isso é ingovernabilidade, não existe no mundo. Então esta fusão é louvável duplamente, porque são menos partidos, partidos mais estruturados e mais programáticos. São dois partidos que não são iguais, mas que têm um programa muito próximo. É bom para a democracia."

Virando realidade- Enfim, as obras do trecho da estrada que liga o distrito de Albuquerquené a Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, autorizadas pelo governador Paulo Câmara (PSB) no dia 4 de janeiro, estão caminhando em ritmo mais veloz. Segundo o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, a inauguração pode ocorrer entre junho e julho.

Ameaça de greve – O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), deve enfrentar também uma greve de professores da rede municipal a partir da próxima quinta-feira. Ele diz que já deu aumento e vai para o ataque: “Tem professor nosso que ganha R$ 9.035. O menor salário de professor aqui é R$ 2.517. O piso é R$ 1.917,00 e nós pagamos quase R$ 600,00 a mais de que o piso”. Está mostrando disposição para o confronto.

Trabalhista sai na frente – Em Tuparetama, o ex-prefeito Sávio Torres (PTB) já recebeu o aval do ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) para colocar na rua sua pré-campanha. Ontem, o médico Renato Granjeiro, que rompeu com o grupo do prefeito Dêva Pessoa (PSB), anunciou apoio ao trabalhista ao lado do deputado Ângelo Ferreira (PSB).

Prêmio aos cumpridores – Ao comentar, ontem, os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, o ex-deputado Joaquim Francisco (PSB), relator da matéria, defendeu a implantação de um conselho de gestão fiscal e a criação de prêmios para os entes estatais que estiverem cumprindo ano após ano os limites da LRF. “Estados e municípios que cumprissem a regra teriam privilégios na liberação de recursos da União. Os que não estivessem cumprindo a regra, iriam para o fim da fila”, disse.

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FIM DOS LIXÕES– A Codevasf fará uma parceria com 30 prefeitos do Pajeú para implantação de projetos relacionados à política de tratamento dos resíduos sólidos. Com isso, os municípios poderão cumprir a exigência em lei para que eliminem de vez lixões em áreas urbanas.

VIOLÊNCIA– A violência no Sertão continua tirando o sono dos passageiros da Progresso, empresa que monopoliza as linhas diárias do Recife para o Sertão. Ontem de madrugada ocorreu mais um assalto a um ônibus da empresa num trecho o distrito de Albuquerquené e a cidade de Sertânia.

Perguntar não ofende: Por que a Dilma se recusou a aparecer no programa do PT que vai hoje ao ar em rede nacional de rádio e televisão. 

A pesquisa do Ibope, que confirmou, ontem, a baixa popularidade do Governo Dilma, deve ter acendido a luz amarela no Palácio do Planalto por um motivo muito especial: nem o Nordeste, seu sustentáculo anterior à crise, consegue mais compensar a desidratação da gestão nas regiões mais desenvolvidas.

Em tempos não muito distantes, Dilma chegou a bater a casa dos 80% em aprovação no Nordeste, região que garantiu sua reeleição, superando os percentuais que Aécio Neves obteve no Sul e Sudeste. Hoje, de acordo com o levantamento do Ibope, apenas 34% dos nordestinos se apresentam satisfeitos com o Governo.

No Sul e Sudeste, Dilma tem as menores taxas de aprovação, algo em torno de 8%, enquanto a média geral se situa em 12%. Há salvação ainda para o seu Governo? Difícil acreditar, porque diferente da crise que Lula viveu em 2005, no auge do mensalão, quando a economia estava sob o controle, agora degringolou. 

Dilma perdeu todas as condições para reverter este cenário, a não ser que ocorra um milagre, que não virá da política, que não é a praia dela, mas da economia. Os indicadores econômicos são os mais negativos, gerando um clima de pessimismo em geral na sociedade. 

Os indicadores da atividade industrial apontados, ontem, pelo Ibope, com uma redução de quase 10% da produção no País, confirmam isso. O Ibope aponta que apenas 12% aprovam o governo da presidente petista, contra 64% de reprovação. Impressionantes 74% dizem não confiar em Dilma. 

O desprestígio, como atestou ontem Josias de Souza, é tamanho que suscita uma dúvida: a que temperatura madame irá ferver? Dilma, segundo ele, sempre entrou em ebulição a baixas temperaturas. Agora, é intimada pela conjuntura a levar seu temperamento mercurial ao freezer. 

A combinação de três crises — econômica, ética, política e de credibilidade — testa a capacidade de autocontrole de Dilma. Sem sangue-frio, é grande a tentação de recuar no inevitável ajuste nas contas públicas.

SECA BRABA– O ministro da Integração, Gilberto Occhi, informa que 56 cidades no Nordeste estão em situação de "colapso" no abastecimento de água. Segundo ele, mesmo após as chuvas, a situação dos reservatórios na região ainda é bastante crítica, com ocorrências de racionamento no fornecimento de energia e colapso em vários municípios. Em algumas cidades, a população tem serviço de abastecimento de água a cada 15 dias.

Só falta a melancia – Há uma briga surda nos bastidores do Congresso entre o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, e o líder da Minoria, Bruno Araújo (PSDB), tudo por espaço na mídia nacional. Sabendo que vem levando desvantagem frente ao oponente, o tucano já fez panelaço da tribuna e exibiu, no som de um gravador, uma fala de Dilma sobre a promessa de não aumentar a conta de energia. Mesmo assim, segundo o termômetro político do salão verde, ainda está atrás do democrata. 

Salvando Dilma– O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, diz que a Constituição prevê que um presidente não pode ser investigado por atos alheios a seu mandato enquanto cumpre sua gestão. "De início a Constituição veda a responsabilização", disse. Explicou que "o que se quer com essa cláusula é proteger em si o cargo. Já está tão difícil governar o País, imagine então se nós tivermos um inquérito aberto contra a presidente da República?", questionou o magistrado.

Chiadeira– Renan Calheiros tem desabafado para integrantes de seu grupo sobre o tratamento que recebe da presidente Dilma. Numa conversa teria dito que “depois de 30 anos de carreira vou ser independente, ficar do lado da opinião pública”. Na sua visão, o vice Michel Temer fez três ministros (Eliseu Padilha, Edinho Araújo e Helder Barbalho), a presidente Dilma dois (Eduardo Braga e Kátia Abreu) e ele tem apenas um, Vinicius Lages do Turismo, que será substituído por Henrique Alves.

André para o Senado– No PSD, partido aliado do Governo Paulo Câmara, o nome do secretário de Cidades, André de Paula, já é cogitado nos bastidores para uma eventual disputa de senador em 2018. A lógica é a seguinte: são duas vagas e como ao PSB caberá uma, a outra será de indicação de um dos partidos que irão compor a chamada Frente Popular, abrindo ai uma chance para o PSD ser o contemplado. 

CURTAS 

COLAPSO– É preocupante o colapso das reservas hídricas do Nordeste. Segundo levantamento do Ministério da Integração, os dois maiores reservatórios da região, o lago de Sobradinho e o lago de Itaparica estão, respectivamente, operando com apenas 18,64% e 14% da sua capacidade. 

TRAIÇÃO– Senadores do Nordeste acusam os do Norte de traição. Eles queriam votar a convalidação dos incentivos fiscais de seus estados. E citaram o apoio que deram à prorrogação pelo prazo de 50 anos dos incentivos à Zona Franca de Manaus.

Perguntar não ofende: Em crise política e econômica, como o Governo vai retomar as obras paradas no Nordeste, como a Transposição e a Ferrovia Transnordestina? 

Ao discursar, ontem, no congresso estadual da Amupe, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, surpreendeu ao defender um pacto em favor do Estado, que una de um lado o PSB, que está no poder, e de outro todas as forças de oposição, como PT e PTB, que se uniram numa aliança para enfrentar o então candidato Paulo Câmara, eleito governador. 

O pacto, segundo pregou, se dá em torno dos interesses maiores do Estado. Humberto acha que as obras que estão em andamento ou paradas no Estado, tocadas com recursos da União, devem ser o elo deste entendimento. “A ferrovia Transnordestina, a Transposição e o Arco Metropolitano são essenciais para Pernambuco e exigem de nós um esforço conjunto”, afirmou.

Humberto é um senador com força no Governo, tanto que foi reconduzido à liderança do seu partido no Senado com o aval expresso da presidente, com quem tem trânsito fácil, sendo um fervoroso defensor da sua gestão no Congresso, hoje enfrentando graves dificuldades do ponto de vista político.

Se o senador, que pela primeira vez apareceu num ato público ao lado de Paulo Câmara depois da acirrada campanha do ano passado, desmontando, portanto, o palanque, está tão aberto ao diálogo, da parte do governador, o mais interessado pela proposta, não deve faltar disposição para concretizar este pacto.

Que passa, necessariamente, pelo único político com assento na Esplanada dos Ministérios: Armando Monteiro Neto, piloto da pasta de Desenvolvimento Econômico. O pacto de Humberto chega, também, num momento em que o Governo está extremamente fragilizado e deve ter sido pregado porque tem visto aliados do governador endurecendo o discurso contra Dilma.

Como é o caso do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, que abriu o seminário “Todos por Pernambuco”, sábado passado, em Arcoverde, com duras críticas ao Governo e a própria presidente Dilma. “Aqui, não tem gente que está se escondendo da crise, que enterrou a cabeça no chão e deixou de conversar com o povo. Ou você escuta o povo fazendo um governo aberto de forma organizada, abrindo canal de diálogo com transparência ou você escuta a voz do povo nas ruas, como a gente tem visto”, afirmou.

Danilo lembrou o que o Brasil vive um momento desafiador marcado pela falta de diálogo, de unidade e, sobretudo, de um estadista capaz de construir um consenso, fazendo referência ao ex-governador Eduardo Campos. Certamente, Humberto deve ter tomado conhecimento do seu desabado e tenta desarmar os espíritos. 

REFORMA POLÍTICA– Integrante da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, o pernambucano Tadeu Alencar (PSB) aprovou uma audiência pública em Pernambuco, já marcada para o dia 6 de abril, na Assembleia Legislativa, para discutir o projeto que está em discussão no Congresso. “O encontro serve também para colher sugestões para enriquecer a reforma”, disse Alencar. 

Prorrogação de mandato – Candidato à reeleição, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Biu Farias, encampou, ontem, a tese de prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores, cujos mandatos vencem o ano que vem, para 2018, com o propósito de coincidir as eleições. “Somos amplamente favoráveis às eleições gerais”, pregou, em discurso na abertura do congresso da Amupe. 

Violência em Serra– Com a morte de Gustavo Rafael, o Cocada, suspeito de matar o vereador Cícero Fernandes, em Serra Talhada, sobe para quatro o número de homicídios naquela cidade em menos de 10 dias. O governador já reforçou o policiamento, mas o que se diz por lá é que não vai adiantar nem evitar que novas vidas sejam ceifadas, porque se trata de um conflito entre famílias que parece sem fim. 

FEM atrasado– O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, explicou, ontem, que prefeitos que não tenham prestado contas do FEM 2 não terão direito ao FEM 3. Mas há casos complicados. A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), alega que não prestou contas porque ainda aguarda o Governo liberar a última parcela do FEM 1. 

Grito pelo rebanho– Falando em nome da Assembleia Legislativa, ontem, no congresso da Amupe, a deputada Raquel Lyra (PSB) lembrou-se do sofrimento dos pecuaristas e cobrou da União a retomada do programa do milho subsidiado da Conab, suspenso pela presidente Dilma. “Estamos enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos e o Governo tem que fazer a sua parte para evitar a dizimação do rebanho”, afirmou. 

CURTAS 

PALESTRA– O presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, fez palestra, ontem, no seminário da Amupe, sobre estratégias relacionadas a reconstrução da confiança da população nas instituições. Já a economista Tânia Bacelar tratou sobre o cenário da economia nacional. 

GASPARZINHO– Embora o congresso da Amupe tenha sido instalado no Centro de Convenções, em território de Olinda, o prefeito Renildo Calheiros (PMDB) não deu o ar da sua graça no evento. Por isso que a oposição só o chama de Gasparzinho. 

Perguntar não ofende: Quem vai para o Ministério da Educação no lugar de Cid? 

O Governo vai encontrar dificuldades para aprovar no Congresso o ajuste fiscal, que antes mesmo de começar a ser discutido, provocou uma saia justa: o pito da presidente Dilma no ministro da Fazenda, Joaquim Levy, por ter dito, logo após o anúncio, que as desonerações no passado foram uma brincadeira de mau gosto, que provocaram uma perda de R$ 35 bilhões.

O pacote não agradou a ninguém. Nem aos empresários, que alegam terem perdido condições para produzir com menos encargos, nem tampouco aos trabalhadores, que, no final, serão os mais prejudicados com a perda dos seus empregos. Para contratar, a partir de agora, os patrões terão que arcar com uma conta mais salgada de impostos.

Sendo assim, está nascendo uma união de forças inusitada no Brasil: o trabalho com o capital. Tanto os representantes das indústrias quanto a classe trabalhadora já demonstraram publicamente condenação à tentativa do governo de equilibrar as contas públicas à base de aumento da carga tributária e de redução em direitos trabalhista e previdenciários.

Pelo lado do empresariado, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já começou a preparar uma frente de combate à MP que revoga a desoneração da folha de pagamento das empresas e eleva em 150% as alíquotas da contribuição previdenciária cobrada sobre o faturamento.

A iniciativa de se unir às centrais sindicais na cruzada contra o pacote de Levy teria partido do próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf. O objetivo é reunir na mesma frente Fiesp, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e outras gigantes do sindicalismo para pressionar o Congresso a não aprovar os ajustes para garantir a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões para este ano.

Pelo lado das centrais sindicais os protestos já começaram. Ontem, cerca de 600 sindicalistas fecharam a rua Martins Fontes, no centro de São Paulo, pedindo a revogação das medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras do benefício, abono salarial, seguro defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

"Essa medida vai impedir a maioria dos trabalhadores de conseguir o seguro-desemprego ", disse Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Já Miguel Torres, presidente da Força Sindical, acha que as medidas provisórias precisam ser revogadas e anuncia uma grande luta por isso. “São 8 milhões de trabalhadores prejudicados", diz ele.

RECUOU– O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou da decisão de permitir que mulheres ou maridos de parlamentares viajem de suas cidades para Brasília com passagens aéreas pagas com recursos públicos. Cunha disse que proporá hoje (3) aos integrantes da Mesa Diretora da Câmara um recuo em relação à decisão de conceder passagens para cônjuges de parlamentares. Ele reconheceu que a repercussão não foi positiva. “Se não foi positiva, por que manter?”, indagou o presidente da Casa.

Fim do sofrimento baiano– Ao contrário de Pernambuco, onde tem chovido pouco, na Bahia as precipitações registradas nos últimos dias encheram 70% dos reservatórios, enquanto no Piauí chega a 45%. Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte vivem o prolongamento da seca, com 248 municípios enfrentando racionamento ou com o fornecimento de água em colapso total.

Saindo da toca – O PSB deverá adotar uma posição uniforme em relação ao ajuste fiscal envolvendo alterações na concessão de pensões, auxílio-doença, seguro-desemprego, além de modificações na folha de pagamentos das empresas. Líder na Câmara, Fernando Filho, vai reunir a bancada para tentar um entendimento. O encontro está previsto para amanhã.

Leitura da influência – Sete deputados pernambucanos já se manifestaram de forma contrária ao ajuste fiscal. A maior expectativa, na verdade, está concentrada no núcleo socialista, formado por nove deputados entre os 34 da bancada do PSB na Câmara. Se houver manifestações pela aprovação isso provavelmente já terá um dedo do governador Paulo Câmara e do senador Fernando Bezerra, que querem ajudar o Governo.

Dos males, o menor - Líder do PP na Câmara dos Deputados, Eduardo da Fonte diz que o fato de Pernambuco ter sido o Estado com o menor percentual de aumento das tarifas de energia autorizadas pela ANEEL, de 2,2%, é resultado do seu implacável trabalho no Congresso em cima das decisões da Celpe que prejudiquem os consumidores. “O ideal seria não ter tido aumento, mas São Paulo chegou a mais de 20%”, avalia.

CURTAS

NA DISPUTA– O prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, reafirmou, ontem, na posse dos novos secretários de Geraldo Júlio, que já está em campanha para presidir o PSDB, acéfalo depois da morte de Sérgio Guerra por falta de uma liderança que se preocupe com o crescimento do partido no Estado e não apenas em falar carioquês em Brasília.

OLHO NA GRANA– No giro que fará, inicialmente, por três regiões – Araripe, São Francisco e Sertão Central, a partir do próximo dia 13 – o governador Paulo Câmara que prepare o lombo: a principal reivindicação dos prefeitos será pela edição de mais um FEM – o fundo de desenvolvimento municipal, criado pelo ex-governador Eduardo Campos.

Perguntar não ofende: Os tucanos que mordem no Governo Paulo Câmara acham que o candidato a prefeito do governador será Daniel Coelho? 

A presidente Dilma escolheu um homem de sua confiança para presidir a Petrobras no lugar de Graça Foster, arrastada para a jaula dos leões pelo maior escândalo da história na estatal: o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Ele desapontou investidores que torciam por um nome do mercado para recuperar a imagem da petroleira.

Bendine, funcionário de carreira do BB, está à frente do maior banco da América Latina desde 2009. Sob sua chefia, a instituição federal liderou uma ofensiva do governo petista no crédito para atenuar os efeitos da crise financeira global na economia brasileira.

A escolha de Bendine indica as dificuldades que Dilma teve para costurar a sucessão na Petrobras de forma súbita, em 48 horas, com a renúncia repentina da presidente Maria das Graças Foster e de outros cinco diretores da companhia, em um movimento que surpreendeu o Palácio do Planalto.

Além disso, por ser bastante alinhado às políticas do atual governo, a colocação de Bendine na liderança da Petrobras frustra expectativas de investidores e analistas de que o novo líder da petroleira viesse do mercado. O Bendine é uma pessoa muito identificada com a primeira gestão do governo Dilma.

O BB foi absolutamente comandado pelo governo na primeira gestão e a Petrobras precisaria de alguém mais independente, que peitasse o governo em determinadas situações e não fizesse loteamento de cargos. Nomes que vinham circulando na mídia para a Petrobras, como o de Murilo Ferreira, presidente da Vale, e o de José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, seriam opções melhores.

Pesa por não ser alguém do setor, mas pesa mais por ser identificado com a primeira gestão de Dilma. O novo comando da empresa terá entre seus desafios iniciais a regularização da publicação das demonstrações financeiras da estatal. Isso em meio à apuração de um escândalo de corrupção que exigirá que a companhia realize baixas contábeis bilionárias de ativos sobrevalorizados.

NO INTERIOR– A pedido do próprio grupo empresarial contatado, o Governo do Estado mantém sigilo sobre os novos investimentos que virão para Pernambuco em função da sua passagem por São Paulo, quinta-feira. Os empresários estão de olho, segundo o blog apurou, numa área estratégica do Interior e não especificamente em Suape.

Fidelidade canina– Reeleito para o quinto mandato no comando da Assembleia, o deputado Guilherme Uchoa mostrou que é um aliado correto de José Queiroz, ao defender, ontem, durante encontro com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a volta do prefeito de Caruaru ao comando estadual da legenda, do qual foi afastado na campanha eleitoral passada.

Repercussão nacional – Nota do jornal O Globo sobre o encontro de Paulo Câmara com Lula: “O Instituto Lula estampou no seu site foto em que, sorridentes, apertavam as mãos o ex-presidente e o governador Paulo Câmara (PE). Eles almoçaram e trataram do futuro político do País. Depois de terem se enfrentado nas eleições, Câmara convidou Lula a visitar o Estado. Socialistas avaliam que a reunião deu início à distensão entre o PSB e os petistas”.

Na fila–Desde que o governador Paulo Câmara tomou posse, o prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), de bloco de oposição, aguarda uma audiência solicitada em caráter de emergência. O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, diz que existe uma demanda muito grande de prefeitos e que está, aos poucos, fazendo as acomodações de agenda.

Limpando a pauta– Figueira garante que após o Carnaval, o governador começa a limpar a pauta de audiências com os gestores municipais, devendo receber, pela ordem, Júlio Lóssio (Petrolina), Elias Gomes (Jaboatão), José Queiroz (Caruaru) e Madalena Brito (Arcoverde). “Os primeiros dias de gestão foram muito corridos e não há discriminação em relação a ninguém, mesmo de campos opostos”, disse o chefe da Casa Civil.

CURTAS

RECONDUZIDA– Filha do ex-governador João Lyra Neto (PSB), a deputada Raquel Lyra (PSB) chegou a criar expectativas como uma reserva do partido para presidente da Assembleia se o seu partido concorresse com candidato próprio, mas teve que se contentar com sua recondução para o comando da Comissão de Justiça.

ELOGIOS– Os prefeitos têm elogiado bastante o secretário de Agricultura, Nilton Mota, não apenas pelo conhecimento que tem demonstrado sobre o setor, mas, principalmente, pelo tratamento fácil que tem dispensado nas demandas recebidas dos municípios.

Perguntar não ofende: Dilma acertou na escolha do presidente do BB para comandar a Petrobras?

Aos 74 anos, o cantor sertanejo Sérgio Reis fez sua estreia, ontem, como deputado federal. Os mais de 1,5 milhão de votos alcançados pelo ex-deputado Celso Russomano (PRB-SP) arrastaram o músico paulista, que obteve 45.330 votos, para a Câmara dos Deputados. No mundo artístico passa a dividir as atenções com o colega de outra área, o palhaço Tiririca (PR-SP), reeleito com mais de 1 milhão de votos.

Numa entrevista exclusiva ontem a este blogueiro, apresentado por este blogueiro, o cantor disse estar consciente sobre o desafio que terá pela frente. “O grande problema é que tem muita gente que está no poder e esquece que está representando um grupo de pessoas, uma nação. E daí eles só se preocupam em ganhar benefícios. Eu tenho nojo disso”, afirmou.

Ele contou que dispensou os serviços de aluguel de apartamento, carro e manobrista. “Meu carro eu mesmo vou dirigir. Para que eu vou precisar de uma manobrista? Eu só quero fazer o meu trabalho e voltar para casa”, afirmou. O deputado-cantor disse também que não fará discurso para as paredes.

“Se não tiver quem ouça, não falo”, ameaçou. Na sua cabeça, muitos projetos. Quer investir em hospitais e também beneficiar os aposentados. “O público tem tanto carinho por mim. Eu quero tentar fazer algo para retribuir. Por isso, resolvi aceitar entrar na política”, afirmou, adiantando que vai conciliar a agenda política com a carreira de cantor. “Eu não abro mão da música, de jeito algum.”

Outros nomes ligados às artes não tiveram a mesma sorte de Sérgio Reis nas urnas. Candidato à reeleição, o deputado e ator Stepan Nercessian (PPS-RJ), que teve seu nome associado ao contraventor Carlinhos Cachoeira, há dois anos, não conseguiu se reeleger. O pagodeiro Netinho (PCdoB-SP) teve mais de 82 mil votos, mas não se elegeu.

A cantora Sula Miranda (PRB) também fracassou na tentativa de alcançar um mandato. Ex-deputado federal e ex-vereador, Aguinaldo Timóteo (PR-RJ) bem que tentou voltar a Brasília. Mas não foi desta vez. Com menos de 19 mil votos, continuará distante da capital federal. Outras “celebridades” também fracassaram nas urnas.

Candidato a deputado federal, o ex-vencedor do Big Brother Brasil Diego Alemão (PV-RJ) não repetiu o sucesso de Jean Wyllys (P-Sol-RJ), que também havia conquistado uma edição do BBB antes de se eleger pela primeira vez, em 2010. Diego recebeu menos de cinco mil votos.

O cirurgião plástico Dr. Rey (PSC-SP), também conhecido como Dr. Hollywood, pelo programa que apresenta na Rede TV, também não se elegeu. Agora desassociado da imagem de ex-BBB e reconhecido como uma das principais lideranças do movimento LGBT no país, Jean Wyllys foi reeleito com 144.770 votos, dez vezes mais do que a votação obtida quatro anos atrás.

Tetracampeão mundial de futebol e melhor jogador do mundo em 1994, Romário virou senador pelo PSB do Rio depois da experiência na Câmara dos Deputados. E, agora, vai desfilar pelo Salão Azul, do Senado. Quem demonstrou ser bom de voto foi o goleiro Danrlei de Deus (PSD), que fez sucesso no Grêmio. Teve 158.973 votos, segundo mais votado de toda a bancada gaúcha.

DIVISÃO– O deputado Jarbas Vasconcelos saiu, ontem, da primeira reunião da bancada do PMDB na Câmara impressionado com a falta de consenso na escolha do novo líder na Casa. Segundo ele, o partido tem nada menos do que oito candidatos a líder, mas Jarbas, que é pragmático, já se definiu pelo nome de Danilo Forte (CE). “Foi o primeiro a me pedir o voto e tenho boas referências sobre ele”, afirmou.

Fidelidade a Armando– O deputado Zeca Cavalcanti (PTB) jura de pés juntos que votou no candidato do PT à Presidência da Câmara, Arlindo Chinaglia (SP), derrotado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Não poderia contrariar o ministro Armando Monteiro, que orientou a bancada pelo voto em Chinaglia”, afirmou.

Afinando a viola – Nos dias que atua em Brasília como deputado, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), sucessor de Inocêncio Oliveira, está hospedado no mesmo hotel do cantor-deputado Sérgio Reis. “Estamos porta a porta, só falta a viola pra gente cantar panela velha é quem faz comida boa”, brincou Sebastião, que também é cantor e seresteiro.

QG 2018– De olho no Palácio das Princesas em 2018, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) transformou seu gabinete em Brasília numa base de apoio aos prefeitos. Só ontem foram vistos por lá mais de 10 gestores municipais, inclusive do PT, como Luciano Duque, de Serra Talhada. Também o socialista João Bezerra, de Palmares.

O ricaço de São José– Depois de gravar para o Frente a Frente, ontem, o cantor Sérgio Reis quis saber notícias de uma terra que diz amar em Pernambuco: São José do Egito, o reino encantado da poesia, no Sertão do Pajeú, onde tem um amigo especial, um matutão conhecido como “Antônio do Milhão (foto)”.

CURTAS

CAINDO NA REAL– Os deputados novatos da bancada federal de Pernambuco estão assustados com os salários dos servidores da Câmara dos Deputados. Um chefe de gabinete, por exemplo, percebe R$ 10 mil e um motorista R$ 3 mil. A chiadeira é grande.

CONFIANÇA– Do ex-governador Joaquim Francisco, ontem, na Rádio Folha, ao ser abordado sobre a gestão de Paulo Câmara: “Acho que ele tem as condições objetivas em conjunto com a equipe. Ele disse uma frase ‘governador não governa sozinho, governa com seu conjunto de forças’. Isso é uma atitude sensata”.

Perguntar não ofende: A violência vai engolir a gestão de Paulo Câmara?

Em eleição para composição de mesas diretoras no Legislativo há uma praxe entre os partidos: o cumprimento do acordo na votação nos candidatos oficiais. Com isso, dificilmente quem se aventura em candidaturas avulsas têm chances de virar o jogo, a não ser que os deputados traiam.

Para trair, no caso dos deputados governistas, o preço tende a sair caro. No PSB, partido majoritário na Casa, com 15 representantes, o nome oficial para a Primeira-Secretaria é o do ex-prefeito do Cabo, Lula Cabral, mas Diogo Moraes está correndo por fora, ameaçando registrar sua candidatura avulsa.

Tem alguma chance? O voto é secreto, é verdade, mas se a própria bancada do PSB não seguir a orientação do partido quem ficará mal na fita será a cúpula socialista e por tabela o governador Paulo Câmara. Diz uma peça teatral que para trair basta apenas coçar.

No caso de um governo em início, poucos têm coragem de coçar, porque o risco de ser tratado a pão e água ao longo dos quatros anos é realíssimo. Uma candidatura avulsa saindo de qualquer partido por falta de consenso pode ser até natural, mas da legenda oficial, que está com a caneta na mão, é grave.

Grave porque expõe profundamente o governador, cria um clima de instabilidade e desconfiança, abrindo um precedente grave para derrotas em matérias de interesse do Governo. Diogo tem esta força aparente para desafiar o seu partido e o governo? Evidentemente que não.

NA CORTE– Devido ao congestionamento nos voos para Brasília, praticamente toda a bancada pernambucana já está na capital desde ontem, para a posse do novo Congresso amanhã. Os novatos fizeram os procedimentos de praxe, como a criação de senha e o treinamento da votação no painel eletrônico, como o tucano Daniel Coelho, que, entusiasmado, postou uma imagem nas redes sociais testando a sua senha.

O pepino é estadual– Na audiência com o ministro dos Transportes, quinta-feira passada, em Brasília, o ministro Armando Monteiro (Desenvolvimento) e o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, não colocaram em pauta a precária situação da BR-232 porque, segundo Humberto, a estrada é da inteira responsabilidade do Estado. E agora, José?

Derrota à vista – Dilma pode jurar que não, mas é senso comum que seu Governo está empenhado em eleger Arlindo Chinaglia para presidir a Câmara. Se o petista perder, a presidente sofrerá sua primeira derrota. Não é novidade a rejeição do candidato do governo. Em 2001, Aécio Neves derrotou o candidato do governo FH, Inocêncio Oliveira. Em 2005, Severino Cavalcanti venceu o candidato do governo Lula, Luiz Greenhalgh.

Azarão sem chances– Aliado do candidato do PMDB à Presidência da Câmara, o deputado não acredita que o socialista Júlio Delgado (MG) se transforme no azarão da eleição para renovação da mesa diretora no próximo domingo. “Apesar do esforço do PSDB, Júlio Delgado é vítima da migração para o voto útil. Ele já não é aquele candidato que disputou contra Henrique Alves”, observou.

Tratamento Vip– Em Brasília desde ontem, para tomar posse como mandato federal amanhã no Congresso, o secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras, procurou o ministro Juca Ferreira para tratar de assuntos relacionados ao Estado e sentiu que Pernambuco será bem tratado. “Senti que o ministro vai investir bastante no turismo no Nordeste, especialmente em Pernambuco”, afirmou.

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LICENÇA– Dos 25 deputados da bancada federal que tomam posse amanhã, quatro se licenciam imediatamente para o secretariado de Paulo Câmara: Sebastião Oliveira (PR), Felipe Carreras (PSB), Danilo Cabral (PSB) e André de Paula (PSD). Mas todos terão direito a votar na eleição da mesa diretora.

RENÚNCIA– O vereador Raul Jungmann, da bancada do PPS no Recife, renuncia ao mandato na próxima segunda-feira para tomar posse como deputado federal. Como suplente, assume o mandato porque Paulo Câmara convocou quatro federais para o secretariado.

Perguntar não ofende: Dilma será derrotada na eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados?