O presidente dos EUA, Joe Biden, anistiou nesta quinta-feira, 6, todas as condenações federais por posse de maconha. Ele também disse que iniciará o processo para retirar a planta da lista de substâncias mais perigosas dos EUA, que inclui heroína e LSD.

No Twitter, Biden relembrou sua promessa feita na campanha eleitoral, em que disse que "ninguém deveria estar na prisão por usar ou ter posse de maconha", e disse que a medida é uma maneira de acabar com uma "política fracassada".

A anistia de Biden deve tirar da cadeia cerca de 6,5 mil pessoas condenadas por acusações federais de posse de maconha, entre 1992 e 2021, e milhares mais que foram condenadas por posse no Distrito de Columbia, na capital dos EUA, segundo dados do governo.

Discriminação

Atualmente, 19 Estados americano e a capital Washington já aprovaram a legalização da maconha para uso recreativo, enquanto outros 12 descriminalizaram a cannabis. Apesar de a decisão de Biden surtir efeito apenas para crimes federais, ele pediu que governadores tomem a mesma atitude.

"Assim como ninguém deveria estar em uma prisão federal apenas em razão do porte de maconha, ninguém deveria estar em uma prisão local ou estadual por esse motivo também", disse o presidente.

Ao justificar a decisão, ele relembrou do caráter discriminatório das prisões por posse de maconha, dizendo que, "enquanto brancos, negros e pardos usam maconha em taxas semelhantes, negros e pardos foram presos, processados e condenados em taxas desproporcionais". As penas por posse de drogas nos EUA são duras e afetam diretamente a capacidade de alguém contratar uma linha de crédito ou conseguir um emprego.

Biden disse, no entanto, que mesmo que a regulamentação federal para posse de maconha mude, ainda é preciso impor "limites ao tráfico e à venda para menores de idade". "Muitas vidas foram afetadas em razão de nossa abordagem fracassada da maconha. É hora de corrigirmos esses erros", afirmou.

Eleições

A medida de Biden deve agradar aos membros de sua base política de esquerda antes das eleições legislativas de meio de mandato, em novembro, nas quais os democratas defendem sua maioria no Congresso. Segundo pesquisas, os republicanos devem retomar o controle da Câmara. A disputa pelo Senado está mais apertada.

Advogados que representam grupos minoritários têm colocado pressão para que Biden tome medidas concretas para mudar a política de drogas e demonstre seu compromisso de reformar o sistema criminal dos EUA. Eles elogiaram o anúncio de ontem, mas disseram que o impacto na vida real será limitado se os Estados não seguirem o exemplo.

De acordo com eles, o governo federal erra ao manter a política de punir a venda de maconha, que é mais comum do que a posse. Apenas 92 pessoas foram condenadas por porte de maconha em 2017, de um total de 20 mil condenações ligadas à droga, segundo a Comissão de Sentença dos EUA. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uma maconha sintética descoberta nos presídios de São Paulo em 2018 tem aumentado a sua presença nas ruas e nas penitenciárias do Estado ao longo dos últimos quatro anos. Conhecida popularmente como K4, ela tem efeito até cem vezes mais potente que a versão "tradicional" da cannabis e pode ser consumida como cigarro ou "selo" sublingual. O número de apreensões, desde que a droga foi inicialmente identificada até o ano passado, teve um aumento superior a 2.010%.

Dados obtidos pelo Estadão via Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram que, em 2018, foram 65 apreensões da K4 em todo o sistema prisional do Estado de São Paulo. Em 2021, o número chegou a 1.372. Entre janeiro e abril deste ano, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) registrou outras 229.

Segundo a pasta, há uma queda no número de apreensões da K4 em 2022, ainda que o ano não tenha se encerrado, por uma "melhora consistente nos métodos de detecção da entrada da droga". Os números, no entanto, escondem uma realidade mais ampla e preocupante, já que uma folha de tamanho A4 pode conter até 1,2 mil micropontos ou selos (equivalentes a doses) ativos da droga, que já é vendida fora do sistema prisional.

A K4 é tecnicamente classificada como um canabinoide sintético e pertence ao grupo das Novas Substâncias Psicoativas, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Essas moléculas são criadas em laboratório com fórmulas específicas que mimetizam os efeitos de drogas já conhecidas - como LSD, maconha, cocaína, heroína etc - e, ao mesmo tempo, conseguem burlar medidas internacionais de controle e apreensão.

CONTRABANDO. No caso específico da K4, a matéria-prima para a fabricação da droga chega ao Brasil pelo contrabando ilegal em portos, aeroportos e fronteiras terrestres. Ela vem da Ásia, de partes da Europa e do norte da África em pequenas pedras que se assemelham a sais de banho. Uma vez no País, são "cozinhadas" em laboratórios normais "de fundo de quintal" até serem transformadas em um líquido transparente. Esse líquido contém princípios ativos sintéticos e é borrifado em folhas de gramatura grossa, parecidas com papel de carta. A partir daí, os pedaços de papel (micropontos) são consumidos rasgados em meio ao tabaco ou como "selos" dissolvidos embaixo da língua, como o LSD.

FANTASMA. "A K4 apareceu inicialmente como um grande fantasma. Muito se falava em apreensão e pouco se conhecia sobre o produto, a produção e a distribuição", afirma o promotor Tiago Dutra Fonseca, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo. "Mas, pelo que investigamos, a forma como ela é feita e distribuída no Brasil é inédita no mundo."

Fonseca explica que a disseminação da droga ainda se dá "de forma predominante dentro dos sistemas prisionais", que foram usados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) como "balões de ensaio" para os efeitos da substância. Por passar "despercebida" como uma simples folha de papel, a droga já foi encontrada dentro de tubos de pasta de dente, sola de chinelos, de chuteiras, fatias de pão, pedaços de bolo, costuras de roupa, fotos, cartas etc.

Hoje, entretanto, a K4 já ultrapassou os limites das celas e pode ser encontrada "na rua", onde um microponto (selo) custa em torno de R$ 30. "Descobrimos que o PCC tinha um caixa exclusivo, com uma equipe de contabilidade apenas para administrar a venda da K4. Em um mês, eles chegavam a lucrar mais de R$ 1 milhão só com essa droga", afirma o promotor.

Nos Estados Unidos, o amplo acesso aos canabinoides sintéticos levou algumas partes do país a anunciarem uma "epidemia" da droga e adotarem medidas para o que logo se tornou uma crise de saúde pública. Em Nova York, por exemplo, a K2 (ou "spice") foi tão disseminada com produtos comestíveis, incensos e misturas de ervas que o governo do Estado enrijeceu as proibições contra compostos químicos na tentativa de barrar sua comercialização.

GOVERNO. A SAP informou ao Estadão que "grandes quantidades de papel, com número exagerado de fotos impressas e pedaços de papel colocados em locais estranhos" despertam a atenção dos agentes prisionais. "Aliada às informações de inteligência, isso resultou no aumento do número de apreensões de K4 durante a pandemia, o que desestimulou a tentativa de entrada desses ilícitos a partir de 2022."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Campeão olímpico nos Jogos do Rio-2016, o nadador Joseph Schooling, de Cingapura, veio a público pedir desculpas por ter fumado maconha durante uma viagem ao Vietnã, enquanto estava em período de licença do serviço militar obrigatório do seu país. O Ministério da Defesa de Cingapura anunciou punições ao atleta de 27 anos.

"Peço desculpas por ter machucado pessoas ao meu redor, principalmente a minha família e os meus jovens fãs. Eu usei (a maconha) num momento de fraqueza ao passar por um momento muito difícil da minha vida", disse o atleta. "Eu cometi um erro e sou responsável pelo que fiz. Vou consertar o que fiz e não vou decepcionar vocês novamente."

Único campeão olímpico da história de Cingapura, Schooling tem status de astro mundial na cidade-Estado desde que venceu a prova dos 100 metros borboleta na Olimpíada do Rio. Na ocasião, superou ninguém menos que o americano Michael Phelps, que era especialista nesta prova.

Mas o status do nadador sofreu duro prejuízo com notícias de que teria consumido maconha no Vietnã, durante a disputa dos Jogos do Sudoeste Asiático, no ano passado. O pai do atleta morreu poucos meses antes da competição.

Na ocasião dos Jogos do Sudoeste Asiático, Schooling estava de licença do serviço militar, com permissão especial para treinar e competir. A situação, contudo, mudou após o polêmico episódio. O Ministério da Defesa de Cingapura revogou a permissão e advertiu o atleta formalmente. "Ele ficará sob supervisão em regime de testes frequentes de urina ao longo dos próximos seis meses", avisaram as autoridades.

Cingapura é conhecida mundialmente pelas leis rígidas contra drogas. Portar ou consumir maconha, por exemplo, pode levar à prisão. Traficantes de drogas podem até ser condenados à morte.

A cantora Ludmilla contou em entrevista ao podcast Podpah que, em uma festa, recusou fumar um cigarro de maconha acendido pela cantora Rihanna. Na entrevista ela conta que não aceitou porque no local havia jornalistas e pessoas da mídia brasileira, o que a deixou com medo da exposição que receberia se fosse vista fumando maconha. 

"No after da Rihanna estávamos todos lá, e ela acendeu um beck. Quando chegou em mim, eu disse 'não fumo, não'. Olha a oportunidade que eu perdi pensando no que os outros iam pensar de mim. Nunca mais quero fazer isso na minha vida", desabafou no podcast

Sem saber falar inglês, Ludmilla disse que perdeu a oportunidade de conversar com a artista, que até comentou sobre seu casaco e tentou puxar assunto. “Ela gosta muito de moda, e eu estava com um casaco da coleção dela, e vi que ela estava falando da minha roupa. Ela lembrou de mim, começou a falar comigo. Eu não sabia falar inglês nessa época, ficava meio olhando pra cara dela, e ela esperando eu responder.”

Na entrevista, a funkeira contou que foi convidada para a festa por um produtor de moda. Na época, a cantora não era conhecida internacionalmente, mas Rihanna lembrava dela de um jantar que participaram.

Durante uma ação realizada pela Polícia Federal (PF), após patrulhamento aéreo sobre o Parque Nacional da Ilha Grande, os agentes identificaram uma movimentação suspeita de indivíduos em uma trilha aberta dentro do parque.

Ao se aproximar do grupo, para uma abordagem sobre possível crime ambiental dentro da área de preservação ambiental, os suspeitos empreenderam fuga por entre uma mata ciliar.

Ao fugir, os suspeitos abandonaram às margens do Rio Paraná 41 fardos de maconha, totalizando 826 quilos. Toda a droga apreendida foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal, em Guaíra.

Um tribunal russo condenou nesta quinta-feira a americana Brittney Griner a nove anos de prisão por ter sido flagrada com um cigarro eletrônico carregado com óleo de haxixe, um derivado da maconha, no Aeroporto Internacional de Moscovo-Sheremetievo, em fevereiro. O julgamento é um dos mais importantes no mundo esportivo nos últimos anos e tem gerado tensões diplomáticas entre a Rússia e os Estados Unidos.

A decisão foi tomada pela juíza Anna Sotnikova, que disse que o tempo de detenção, desde fevereiro até agora, vai contar no cumprimento da pena da jogadora de basquete dos EUA. De acordo com a agência de notícias The Associated Press, Griner reagiu com pouca emoção diante da sentença, que já era esperada desde o início do dia, quando os promotores pediram prisão de nove anos e meio.

Ela poderia ter sido condenada a até dez anos de detenção, de acordo com as leis russas. Mas a juíza considerou como atenuantes o seu pedido de desculpas e sua carreira vitoriosa como atleta, dona de títulos mundiais e olímpicos.

Antes do veredicto, definido com incomum rapidez nos tribunais russos, a atleta de 31 anos fez um apelo final à juíza, sem sucesso. Mais uma vez, a jogadora da WNBA, a versão feminina da NBA, alegou que não tinha a intenção de quebrar as leis russas ao entrar com o cigarro no país.

Os advogados da americana na Rússia já avisaram que vão recorrer da decisão, que já gerou forte repercussão pelo mundo. Poucos minutos após o anúncio da sentença, o presidente americano Joe Biden chamou o veredicto de "inaceitável". "Eu peço a Rússia para libertá-la imediatamente para que ela possa voltar para sua esposa, seus amigos mais amados e companheiras de time", afirmou Biden.

A defesa de Griner alega que a atleta colocou a substância por engano em sua mala ao fazer os preparativos da viagem com pressa. Os advogados argumentam que a jogadora pode ter tido perda de memória porque sofreu uma forma agressiva da covid-19. O flagrante aconteceu no dia 17 de fevereiro, cerca de uma semana antes da invasão russa na Ucrânia. O uso recreativo de cannabis é permitido no Arizona, estado americano em que a jogadora atua.

Griner deve apostar agora num eventual acordo diplomático entre Estados Unidos e Rússia para poder ser libertada. Nas últimas semanas, o governo americano se movimentou sobre o caso e o secretário de Estado, Antony Blinken, acionou a diplomacia russa na tentativa de um acordo.

A proposta americana consiste em trocar Griner e Paul Whelan, um executivo de segurança corporativa sentenciado a 16 anos de prisão na Rússia por espionagem, por um famoso traficante de armas. O criminoso em questão é Viktor Bout, preso nos EUA desde 2012. Conhecido como "Mercador da Morte", ele foi condenado a 25 anos de prisão após lucrar milhões vendendo armas ilegalmente.

Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, confirmou que ouviria a proposta americana, mas indicou que a negociação poderia ser longa, sem prazo definido para sua conclusão. As relações diplomáticas entre americanos e russos se deterioraram bastante desde a invasão russa na Ucrânia, no fim de fevereiro.

QUEM É BRITTNEY GRINER?

Brittney Griner, de 31 anos, foi campeã da WNBA em 2014 pelo Phoenix Mercury e bicampeã olímpica pelos Estados Unidos (nos Jogos do Rio-2016 e Tóquio, no ano passado). Brittney Griner é a mulher com mais enterradas na história da liga feminina, com 17 na temporada regular, cinco no All-Star Game e uma vez nos playoffs.

Mesmo sendo considerada uma das maiores jogadoras da história, a atleta estava no país para participar da temporada russa de basquete, pelo UMMC Ekaterinburg. É comum que jogadoras americanas participem de outras ligas durante a intertemporada da WNBA. Isso acontece, principalmente, pelos baixos salários. Enquanto estrelas do basquete masculino, como Stephen Curry, LeBron James e Kevin Durant, ganham cerca de US$ 40 milhões (R$ 209 milhões) por ano, o teto da liga feminina fica em torno de US$ 228 mil (R$ 1,1 milhão) por temporada.

A Justiça de São Paulo sentenciou a ex-secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, Flávia dos Santos Grandizoli, à pena de advertência e ao pagamento das custas e despesas processuais, depois de ser presa em flagrante por cultivar, sem autorização legal, pés de maconha em sua casa e em um sítio localizado na cidade de Lupércio, com 4,6 mil habitantes, a 179 quilômetros da capital paulista.

Flávia foi nomeada secretária da Pasta em 19 de janeiro de 2021 e exonerada em 14 de fevereiro do mesmo ano, um dia após ser presa.

A ex-secretária foi denunciada pelo Ministério Público estadual após ter sido presa em flagrante no dia 13 de fevereiro de 2021, por cultivar dois pés de maconha no quintal de sua casa. Em seu sítio, os policiais militares encontraram mais outros cinco pés de maconha grandes. Também foram encontrados em ambos os lugares, entorpecentes já preparados e pés em processo de secagem.

Em depoimento, Flávia afirmou que fazia uso medicinal da maconha para tratar de ansiedade e depressão e que o consumo, 'lhe fazia bem'. Além disso, ela explicou que estava acumulando a cannabis no pote de vidro para tentar extrair o óleo para o uso.

Durante a diligência dos policiais militares, não foram encontrados indícios que caracterizassem a prática de comércio da droga e não foi presenciada qualquer conversa entre a acusada e terceiros que indiquem a prática do comércio ilícito de entorpecentes.

O Ministério Público e a defesa da ex-secretária entraram com recursos para desqualificar a acusação de tráfico por equiparação (art. 33, § 1º, II, da Lei nº 11.343 de 2006), que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Graça, Tiago Tadeu Santos Coelho, julgou parcialmente procedente a ação penal e afirmou que por se tratar de um cultivo, que visava a preparação de pequena quantidade de maconha, sem a comprovação de venda de drogas, é "incabível a condenação da ré pelo crime". Além disso, o juiz determinou que o entorpecente apreendido seja destruído, "preservando-se amostras necessárias à preservação da prova, considerando ulterior necessidade de realização de novos exames."

Coelho afirmou, entretanto, que a conduta da ex-secretária de semear, cultivar e colher as substâncias se encaixam no crime de cultivo, mesmo que para uso pessoal, de pequena quantidade de "substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica."

"Logo, não se aplica à espécie o princípio da insignificância, isso porque a pouca quantidade de entorpecente não torna atípica a conduta, haja vista que a criminalização decorre das propriedades psicóticas da droga, do risco social e para a saúde pública que representa, e não propriamente em razão dos efeitos que seriam produzidos em cada caso concreto"

O juiz da 3ª Vara da Comarca de Graça afirma também que não há que se falar em descriminalização do crime de porte de entorpecentes para consumo pessoal, conforme entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que comprova a autoria do crime de prática de uso de entorpecentes, já que "o bem jurídico tutelado é a saúde pública, que é direito difuso por excelência e que se sobrepõe à liberdade individual daquele que consome substâncias entorpecentes"

COM A PALAVRA, A DEFESA

Até a publicação deste texto, a reportagem buscou contato com a defesa da ex-secretária, mas sem sucesso. O espaço está aberto para manifestação.

Um homem foi preso com 290 kg de maconha na noite desse sábado (16), na BR-232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele já havia sido detido por tráfico de drogas.

A apreensão ocorreu no quilômetro 250 da rodovia, onde a fiscalização da PRF deu ordem de parada ao motorista e encontrou a carga do entorpecente no porta-malas, dividida em 25 sacos.

Os policiais informaram que o condutor chegou a quebrar o próprio celular dentro do veículo para ocultar informações sobre o crime. Ele teria repassado que a droga foi adquirida em Floresta e que seria entregue em Pesqueira, na mesma região.

O acusado e a maconha foram encaminhados à Delegacia de Arcoverde, onde ele foi autuado por tráfico de drogas pela segunda vez.

Nesta quinta-feira (14), o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o apelo feito pela cantora Anitta ao ex-presidente Lula (PT) pela legalização das drogas, em especial a maconha. Em live no Instagram com o rapper Filipe Ret na terça-feira (12), após a cantora ter declarado voto no ex-presidente, Anitta disse: “Será que o Lula apoia isso? Apoia a legalização para nós".

O mandatário compartilhou em suas redes sociais um vídeo conversando com os seus apoiadores e comentando sobre o assunto. "Eu vi a Anitta cobrando do Lula: 'eu tô te dando o maior apoião, libera a maconha aí, Lula'. É o limite dela", afirmou.

O presidente ainda brincou dizendo ter ligado para o ministro Paulo Guedes e alertado sobre a possibilidade de perder a vaga de ministro. "Paulo Guedes, você vai perder o seu emprego de Ministro da Economia". O presidente fazia referência a uma fala de Anitta sobre a economia.

O presidente disse reconhecer a influência que Anitta tem com os jovens, mas apontou que Lula não garantirá a liberdade deles. "Eu tô garantindo a liberdade de vocês. Se você ficar um dia sem rede social, sem WhatsApp, você vai entrar em depressão. O candidato da Anitta quer controlar as mídias sociais. Eu tô garantindo a liberdade", disse o presidente.