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Deputados da oposição criticaram a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em live nesta terça-feira, 19. Ele queixou-se de que suas vitórias eleitorais são atribuídas à "sorte" e afirmou que, se isso fosse verdade, deveria ser mantido no mandato indefinidamente. "Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre", afirmou.

"Típico de ditadores, permanecer no poder sem dar lado para a verdadeira democracia. Sabemos que no Brasil só podemos ter dois mandatos consecutivos, mas com essa fala, Lula deixa claro suas reais intenções", afirmou Rodolfo Nogueira (PL-MS).

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A edição da live semanal contou com a participação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que aproveitou a ocasião para criticar Elon Musk e pedir regulação das redes sociais após ataque hacker sofrido na semana passada.

Os parlamentares também criticaram a fala de Janja. "Estamos lidando com uma pessoa sedenta pelo poder", completou Messias Donato (Republicanos-ES). "Na mesma live, tanto ele quanto Janja bateram na tecla da censura das redes sociais. O povo precisa estar muito atento."

Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), Lula deseja "perpetuar-se no poder". "Democracia precisa ter alternância de poder, o contrário disso é ditadura", afirmou. "Isso mostra o que eles carregam no DNA: um traço ditatorial e autoritário", comentou Rodrigo Valadares (União-SE).

Há uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata sobre o tema em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A matéria aguarda a designação de um relator desde março deste ano.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou a decisão inédita de auditar e fiscalizar o recebimento de presentes dados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. No entendimento vigente, essa fiscalização só é feita ao fim da gestão do mandatário, o que, para Lula, seria em 2027. No entanto, o ministro Augusto Nardes decidiu adiantar o processo.

A decisão atende a um requerimento da oposição, que teve autoria do deputado federal Junio Amaral (PL-MG) e foi encaminhado ao TCU pela presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF).

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O parecer de Nardes, que foi relator do caso, contraria a área técnica do TCU, que sugeriu o arquivamento do pedido. "Há previsão para a realização de auditoria com o mesmo objeto, ao final do mandato do Presidente da República, momento considerado oportuno e conforme a atuação costumeira deste Tribunal", diz o parecer dos técnicos do Tribunal. Apesar dessa manifestação, a decisão do ministro foi ratificada pelo plenário do TCU.

Como mostrado pelo Estadão, o presidente Lula e a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, já receberam presentes como relógio dos Emirados Árabes, vaso do Partido Comunista chinês, porta revista, panela e kimono, desde o primeiro dia deste terceiro mandato.

AGU pretende recorrer da decisão

Questionada pela reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU), em nota, confirma que irá recorrer da decisão do TCU. O órgão, chefiado por Jorge Messias, indica contudo que a "espécie de recurso a ser interposto ainda é avaliada, devendo ser apresentado nos próximos dias".

Procurado para se manifestar, o TCU ainda não respondeu.

Presentes do governo Bolsonaro

"Esse é um assunto que passou a ter holofotes no governo Bolsonaro. Acho correto acompanhar e exigir a devida transparência", alegou à reportagem o deputado Junio Amaral, autor do requerimento. Em março deste ano, o Estadão revelou com exclusividade as tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de trazer ilegalmente ao Brasil presentes cedidos à presidência.

Foi o caso de um conjunto de joias preciosas da marca Chopard avaliado em R$ 5,1 milhões, presente da Arábia Saudita ao Brasil. À época, o tenente da Marinha Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, tentou entrar com as joias no País no apagar das luzes da gestão do ex-presidente.

O caso das joias foi emblemático, mas não o único. Segundo uma auditoria do TCU realizada em setembro, a lista de presentes de autoridades estrangeiras que tentaram ser indevidamente apropriados chega a ao menos 128 itens.

Quem é Augusto Nardes

Augusto Nardes foi nomeado para o TCU em 2005 pelo próprio presidente Lula. Em 2015, foi responsável pela análise das contas de Dilma Rousseff (PT), quando foram relatadas as pedaladas fiscais que culminaram no impedimento da ex-presidente.

Em novembro de 2022, Nardes teve um áudio vazado no qual dava a entender que os militares estavam se preparando para impedir a posse do petista Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente eleito. "Está acontecendo um movimento muito forte nas casernas", disse o ministro, ponderando que era "questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso" para que ocorresse um "desenlace bastante forte na nação". Nardes foi apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, nos quatro anos de governo, teve acesso livre ao chefe do Executivo.

Neste ano, ele foi responsável pela determinação do dia 8 de março de que Bolsonaro ficasse como "fiel depositário" das joias sauditas, depois da revelação do Estadão. Apenas no dia 15 determinou a devolução dos itens.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta terça-feira (19) de cerimônia de apresentação de oficiais-generais das três Forças Armadas promovidos neste ano. A solenidade estava em andamento por volta das 13h. Lula cumprimenta os militares e depois participará de almoço. Tudo no Clube da Aeronáutica, em Brasília.

Também participam os comandantes das Forças e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Todos estão acompanhados de suas mulheres, menos Lula. A primeira-dama, Janja Lula da Silva, não compareceu ao evento.

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São 45 oficiais-generais recém-promovidos presentes na solenidade: 20 da Marinha, 17 do Exército e 8 da aeronáutica. Oficiais-generais são o estrato mais alto das Forças Armadas, como almirantes, brigadeiros e generais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva queixou-se de que suas vitórias eleitorais são atribuídas à "sorte" e afirmou que, se isso fosse verdade, seu grupo deveria permanecer do governo do País. "Toda vez que eu ganho as eleições, é porque 'o Lula tem sorte'. Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre", declarou Lula nesta terça-feira (19), na transmissão ao vivo nas redes sociais da sua live Conversa com o presidente.

No momento da declaração, Lula foi questionado sobre seu bem-estar físico e emocional e disse estar bem "com a vida, com a parceira e com o seu mundo". "Tenho consciência da importância que temos para este momento histórico do Brasil. Tenho consciência das falhas e das virtudes", acrescentou, e reclamou sobre o mérito da sua conduta ser creditado apenas ao fator sorte. "Esse País está precisando de tanta sorte que a gente não deveria sair mais", disse.

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A edição da live semanal nesta terça-feira contou com a participação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que aproveitou a ocasião para criticar Elon Musk e pedir regulação das redes sociais após ataque hacker sofrido na semana passada.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, e disse que ela não precisa de cargo para ter importância no governo. Segundo Lula, Janja é um "agente político" e dá palpite na condução do governo federal.

"Janja me passa confiança, certeza, dá palpite nas coisas que vou fazer, dá conselho, isso é importante, você ter alguém pra compartilhar suas angústias diárias", declarou o presidente na transmissão ao vivo nas redes sociais Conversa com o presidente desta terça-feira, 19. Janja participou da live ao lado do chefe do Executivo.

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Lula disse ter falado a Janja que ela não pode ser uma "primeira-dama tradicionalmente, como sempre foi a primeira-dama". "Aquela mulher que acompanha o marido, faz as coisas certinhas, faz uma política de visitação", exemplificou o petista.

"Ela é um agente político, ela era antes de eu conhecer, continua sendo quando a conheci", disse. "Por isso que eu disse: você faça o que você quiser. Ela não precisa de cargo para ser importante, ela não precisa de cargo para fazer o trabalho que ela quer fazer. Se ela quiser visitar alguém, um Estado, fazer visita ao hospital, ela faz o que ela quiser", acrescentou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira, 18, o preço das passagens aéreas no Brasil e disse que o governo terá de "se debruçar" sobre o assunto. Ele deu as declarações em Macapá, capital do Amapá, onde foi entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e fazer anúncios na área de energia.

"De vez em quando uma passagem de avião daqui (de Macapá, capital do Amapá) para Brasília chega a custar R$ 10 mil. Não tem explicação", disse o presidente. "Não tem explicação o preço das passagens de avião neste País. Essa é uma coisa que o governo vai ter que se debruçar, o Senado vai ter que se debruçar para a gente tentar encontrar uma solução", disse Lula.

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O governo do petista planeja um programa para baratear preços de passagens aéreas, o Voa Brasil. A medida era esperada para este ano. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, porém, disse nesta segunda-feira que ficará para 2024.

A pasta anunciou na manhã desta segunda as primeiras medidas para redução dos preços das passagens aéreas. O anúncio, feito em conjunto com representantes das companhias aéreas, foi focado na promessa de maior volume de promoções.

O Voa Brasil foi mencionado pela primeira vez no primeiro semestre deste ano, quando o ministro de Portos e Aeroportos ainda era Márcio França. A ideia seria oferece passagens a R$ 200 para alguns setores da população. Segundo Costa Filho, a apresentação do programa deve ser na segunda quinzena de janeiro.

Ações estruturantes

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) avaliou em nota, nesta segunda, que o pacote de promoções de passagens feito pelas empresas aéreas em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos mostra "cooperação do setor aéreo com a agenda de democratização da aviação". A entidade destaca que "somente com ações estruturantes e de longo prazo o setor poderá efetivamente ter redução de custos".

A Abear apontou que, "em todo o mundo, as companhias aéreas ainda buscam neutralizar os impactos gerados pela maior crise de sua história" e que o preço das passagens no Brasil segue o movimento global, acompanhando o aumento dos custos do setor.

Em evento em Brasília que reuniu o ministro da pasta Silvio Costa Filho e representantes das principais aéreas que operam no Brasil (Azul, Gol e Latam) apresentaram planos de disponibilidades de assentos a preços promocionais. Por parte do governo, apesar das expectativas, não foi anunciada nenhuma ação concreta. "Essa é a primeira etapa do programa. Esperamos agendas como essa em 2024?, disse Costa Filho.

Na semana passada, os CEOs da Gol, Celso Ferrer, e da Azul, John Rodgerson, afirmaram em evento para investidores que as conversas com o governo para redução de passagem envolveram três pontos: preço dos combustíveis, alta judicialização do setor e custo de crédito.(Com Ana Rita Cunha, especial para o Broadcast)

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), avaliou o ano legislativo de 2023 como positivo para o governo. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (18), o parlamentar disse ver o primeiro ano do governo Lula como um caso de sucesso. Na visão de Wagner, Lula assumiu seu terceiro mandato com o país em piores condições do que em 2003. Ele lembrou que, já na primeira semana de 2023, o Brasil passou pelos eventos do 8 de janeiro. 

— Isso foi um susto para o mundo inteiro. Foi pior do que o Capitólio, nos Estados Unidos, pois foi contra os três Poderes — ponderou.

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O senador reconheceu que a situação agora é diferente de 20 anos atrás, com um Congresso Nacional mais ideologizado e com demandas sociais diferentes. Mesmo assim, registrou, o governo conseguiu vitórias importantes com recomposição no cenário internacional, com protagonismo político recuperado, com mais exportações, maior responsabilidade ambiental e relacionamentos diplomáticos retomados. Ele também destacou que a inflação vem caindo, o emprego aumentando e a Bolsa de Valores batendo recordes de negócios.

— O governo trabalhou na recuperação da rede social de proteção e no relacionamento institucional. Foi um ano realmente positivo — pontuou. 

Pautas

O líder também elogiou o relacionamento com o Congresso Nacional. Para Wagner, a aprovação de pautas consideradas essenciais para o país mostra que o governo está na direção certa. Ele citou, como exemplo, a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15). No Senado, a matéria já havia sido aprovada no início do mês de novembro. A reforma é considerada importante para diminuir a burocracia e modernizar o sistema de arrecadação. A expectativa é que a PEC seja promulgada nesta quarta-feira (20), em sessão solene do Congresso marcada para as 15h.

— A reforma tributária é fruto da democracia. Foi uma grande vitória e é uma construção de muita gente. Muitos achavam que não ia ser possível, mas foi uma travessia inimaginável — declarou o senador. 

Outra matéria que merece destaque, segundo Jaques Wagner, é o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado no Senado no mês de junho. Na visão do líder do governo, o novo arcabouço era uma medida necessária, pois a regra do teto de gastos, estabelecido em 2016, “perdeu a sua confiabilidade”.  Jaques Wagner ainda citou a tributação de rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores), aprovada no Senado no final do mês de novembro (PL 4.173/2023), e o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa (PL 3.626/2023), aprovado no Senado há três semanas. As duas matérias já foram sancionadas e transformadas em lei.   

Isenção

Para o líder do governo, também será importante a aprovação da medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1.185/2023). A MP, publicada no final do mês de agosto, tem potencial de arrecadação de mais de R$ 35 bilhões já no próximo ano, conforme estimativa do governo. De acordo com Jaques Wagner, a MP deve ser votada no Senado nesta terça (19) ou quarta-feira (20). A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e tem validade até o dia 7 de fevereiro.

Dino e Gonet

Jaques Wagner celebrou o fato de o Senado ter aprovado as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois foram aprovados na semana passada em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois confirmados no Plenário. A indicação de Dino passou com 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções. Já Gonet recebeu 65 votos a favor, 11 contrários e uma abstenção.

2024

Conforme informou Jaques Wagner, o governo ainda vai se reunir para traçar as pautas prioritárias para o ano que vem dentro do Congresso Nacional. Ele disse que a prioridade é fechar bem o ano de 2023, mas adiantou que o governo quer olhar para a frente em temas como incentivo à “neo-industrialização”, tecnologia e pauta ambiental. Segundo o senador, o governo também vai trabalhar para atrair mais investimentos, sem nunca abandonar o foco social.  — Serão programas apontando o futuro. Primeiro foi a reconstrução, mas agora vamos apontar para o futuro — afirmou.

*Da Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reativará a Granja do Torto na quinta-feira, 21, como cenário de suas atividades políticas. Ele fará uma confraternização com os ministros de seu governo no local às 20h.

Em sua primeira gestão, de 2003 a 2010, Lula costumava convidar aliados e amigos para discutir política e jogar futebol no Torto. Dessa vez, o compromisso será um jantar. O presidente, de 78 anos, operou uma artrose no fim de setembro. Durante a recuperação, publicou vídeo chutando uma bola e dizendo que logo estaria "perfeito para voltar a jogar bola".

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A Granja do Torto é uma instalação da Presidência da República e serve como residência oficial. O presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, visitaram o local na transição de governo para decidir se ficariam na casa até poderem se mudar para o Palácio da Alvorada. Eles acabaram passando o período todo em um hotel próximo à Esplanada dos ministérios até 6 de fevereiro, quando foram para o Alvorada.

A confraternização com ministros ocorrerá um dia após o chefe do Executivo realizar reunião ministerial para avaliar o trabalho da gestão em um ano. O encontro está previsto para quarta-feira, 20, e todos os chefes das pastas devem ser convidados.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara um pronunciamento em rede nacional de televisão para ser transmitido próximo ao Natal pregando união entre os brasileiros. A mensagem segue o conteúdo que começou a ser veiculado também em peças publicitárias oficiais.

O vídeo da campanha de vacinação, por exemplo, mostra a chegada na festa de Natal de um irmão que teria se desentendido com o dono da casa. Um dos irmãos avisa que já se vacinou e todos confraternizam. Um dos trechos da música de fundo do vídeo diz: "o Brasil é um só povo".

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Apesar do discurso de unificação, em reunião do diretório nacional do PT Lula, depois de pregar que o partido deve aprender a falar com evangélicos e produtores rurais, disse que, na eleição, se os adversários latirem, os petistas devem latir de volta.

O discurso de Lula também vai destacar programas do governo como o novo Bolsa Família e o Desenrola. Os conselheiros do presidente na área de comunicação discutem o conteúdo da fala, que ainda não foi gravada. Falta definir a data da transmissão. Até o momento, o mais provável é que seja na noite de 23 de dezembro.

Lula aproveitará o gancho do Natal para mencionar o slogan do governo, "União e Reconstrução". O petista vem dando declarações nesse sentido.

A última fala com esse teor foi em 15 de dezembro, em discurso no Espírito Santo. "Tem família que não conversa mais. Tem pai que não conversa com filho, tem filho que não conversa com mãe, tem irmão que não conversa com irmão por causa de um facínora que pregou o ódio durante quatro anos nesse País", disse Lula, criticando Jair Bolsonaro sem citá-lo.

Publicamente, o presidente demonstra preocupação com a fratura causada na sociedade pelos anos de polarização política - apesar de defender, ao mesmo tempo, que alguma polarização é saudável nas disputas eleitorais. Lula já manifestou que espera uma nova divisão entre lulismo e bolsonarismo nas eleições municipais de 2024.

O presidente também reivindicará para seu governo os resultados econômicos de 2023, que estão superando as expectativas que o mercado tinha no começo do ano. A reforma tributária, aprovada pelo Congresso, é outro tema que deverá estar no pronunciamento.

A gravação da mensagem, em seus aspectos técnicos, deve ser comandada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert, secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual do Planalto. O conteúdo é discutido principalmente pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu em seu discurso na posse de Paulo Gonet como procurador-geral da República que o Ministério Público não ache que todo político é corrupto. O petista voltou a pregar contra a negação da política, e citou os ataques de 8 de janeiro como consequência da deslegitimação da atividade.

"Não existe a possibilidade de o Ministério Público achar que todo político é corrupto", disse o presidente da República nesta segunda-feira, 18. Ele também declarou que acusações levianas não fortalecem a democracia e disse que não se deve permitir vazamentos de investigações antes de a veracidade das informações ser confirmada.

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A fala de Lula na posse da PGR tem simbolismo porque o petista foi o principal alvo da Operação Lava Jato. O presidente ficou preso 580 dias por causa da operação, e depois teve os casos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reação à Lava Jato é uma tônica de seu governo, apesar de Lula não ter mencionado a operação no discurso.

O presidente da República pediu a Gonet para que ele não faça o Ministério Público "se diminuir" diante da expectativa da população. Afirmou que o novo PGR deve ser o mais sincero, honesto e duro possível - mas também o mais justo possível.

Lula também disse que nunca pedirá um favor pessoal ao novo procurador-geral, e que o MP precisa "jogar o jogo de verdade".

Paulo Gonet foi escolhido para o comando da Procuradoria-Geral da República sem ter sido incluído pelos procuradores na lista tríplice elaborada pela categoria. Lula vinha dizendo desde a campanha de 2022 que não necessariamente iria se ater aos nomes escolhidos pelos procuradores - em seu primeiro governo, o petista havia respeitado a lista tríplice.

Um dos motivos de a lista tríplice ter sido abandonada é o ressentimento do PT com Rodrigo Janot, que foi o procurador-geral da República durante o auge da Lava Jato. Mais votado da lista tríplice quando de sua escolha, por Dilma Rousseff, Janot não só deixou a força-tarefa de Curitiba agir sem obstáculos como teve protagonismo em algumas investigações da operação.

Ficou famosa frase do então procurador-geral em 2017. No fim de sua passagem pela chefia do MPF, Janot foi questionado se manteria o ritmo das investigações até o fim de seu mandato. Respondeu o seguinte: "Enquanto houver bambu, vai ter flecha".

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, nessa sexta-feira (15), o discurso em que o presidente Luiz Lula Inácio da Silva disse ter conseguido "colocar um comunista no STF", em relação à aprovação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). "Vimos agora a alegria desse cara que tá aí. 'Tô muito feliz, botei um comunista dentro do Supremo'", mencionou o ex-presidente.

Bolsonaro disse que a fala de Lula lembrou-o do discurso do ex-ditador Fidel Castro ao assumir o governo de Cuba em 1959. "Exatamente igual ao tratado aqui no momento. Os caras sempre lutam pelo poder", disse em fala na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), onde recebeu o título de cidadão honorário do Estado.

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Na última quinta-feira (14), na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude em Brasília, Lula disse que pela primeira vez conseguiu indicar um "comunista" para assumir uma vaga no STF. Flávio Dino hoje é afiliado ao PSB, mas lançou-se na política como candidato a deputado federal pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele próprio se autointitula "comunista", mas sinaliza ser adepto de um entendimento diferente do usual para o termo.

Bolsonaro ainda aproveitou a oportunidade para falar sobre seu governo, defender suas posições durante a pandemia de covid-19 e atacar o Judiciário e a gestão de Lula. Ele afirmou que "não dá para comparar Paulo Guedes com (Fernando) Haddad" e criticou o número de ministros no governo atual. "38 ministérios. Nem ele (Lula) sabe o nome de uma duzia".

Acenando a pautas caras para seus apoiadores, afirmou que enquanto era presidente, "ninguém ousava botar em prática, ou tentar botar em prática, a liberação do aborto, a liberação da maconha, a relativização da propriedade privada, o marco temporal, entre outras maldades". Aborto, porte de pequenas quantidades de maconha e o marco temporal para a demarcação de terras indígenas foram temas pautados no STF pela ministra Rosa Weber neste ano, antes de sua aposentadoria.

O Tribunal derrubou a tese do marco temporal em setembro, mas os outros julgamentos foram suspensos. No caso do porte de maconha, houve pedido de vista do ministro André Mendonça em agosto. Já no julgamento sobre aborto, o ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu a presidência da Corte depois da saída de Rosa Weber, pediu destaque e interrompeu a votação em setembro.

Ainda em ataque ao Judiciário, Bolsonaro disse que passou "momentos difíceis" no comando do País, mas avaliou que quem sofre mais são "aqueles condenados a 17 anos de cadeia em Brasília", no que chamou de "covardia". Nos últimos meses, o STF tem condenado à prisão bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro e se envolveram no ataque às sedes dos Três Poderes.

Sergio Moro é ‘página virada’

A cerimônia na Alep ainda contou com vaias ao senador Sérgio Moro. O deputado estadual Ricardo Arruda (PL), autor da homenagem ao ex-presidente, disse que o ex-juiz da Lava Jato é uma "página virada da história do Paraná".

O relacionamento de Moro com bolsonaristas é repleto de altos e baixos. No episódio mais recente, apareceu abraçando Flávio Dino durante sua sabatina no Senado Federal e foi flagrado pelo Estadão recebendo uma mensagem que recomendava que não revelasse seu voto. Moro ficaria exposto se tornasse público um eventual apoio a Dino para a vaga de ministro.

Moro foi ministro da Justiça no governo Bolsonaro, mas deixou o cargo alegando que o chefe do Executivo tentava interferir na Polícia Federal. Nas eleições de 2022, enquanto se apresentava como pré-candidato ao Planalto, atacou o ex-aliado em temas como corrupção, economia e política externa. No entanto, mais tarde aliou-se a Bolsonaro e chegou a aparecer ao seu lado em debates.

No evento na Alep, o deputado federal licenciado Ricardo Barros (PP), ex-líder do governo Bolsonaro, e o ex-deputado federal Paulo Martins (PL) foram destacados como "pré-candidato ao Senado" e "futuro senador". Ambos são cotados para uma eleição suplementar, caso o mandato de Moro seja cassado sob a alegação de abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. Na última quinta-feira, 14, o Ministério Público Eleitoral (MPE) a cassação do senador.

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso Nacional, ele disse que, além de facilitar investimentos e ajudar o país a crescer, a nova legislação resultará em mais justiça tributária com ricos pagando mais e pobres pagando menos impostos.

“Ontem [sexta-feira (15)], conseguimos aprovar, pela primeira vez na história, uma política de reforma tributária. A capacidade do Haddad, do Padilha, do José Guimarães, do Jaques Wagner foi tão grande, que conseguimos a aprovação. Quero agradecer ao Congresso. Uma reforma para facilitar o investimento, para quem tem mais pagar mais imposto e quem tem menos pagar menos e fazer o Brasil crescer ainda mais”, destacou o presidente da República por meio de sua conta no X, antigo Twitter.

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A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção.

Destaques

Os parlamentares votaram dois destaques antes de concluir a sessão. O primeiro manteve o texto original, mas o segundo retirou as armas e munições do imposto seletivo, por 293 votos a favor e 193 contrários.

Os destaques aprovados mantiveram incentivos ao setor automotivo e a fabricantes de baterias do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e reinstituíram a autorização para que o salário de auditores-fiscais estaduais e municipais sejam igualados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Como a reforma tributária não sofreu alterações de mérito em relação ao texto aprovado pelo Senado, o Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara.

Com o fim da votação, o Congresso conclui mais de 30 anos de discussões, após sucessivas propostas que não prosperaram nas últimas décadas.

 

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida neste sábado, 16, será sua primeira agenda oficial em São Paulo desde julho, quando foi à posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Neste período, o presidente concentrou atividades em Brasília e no exterior. Enquanto isso, coube ao vice, Geraldo Alckmin (PSB), estar presente com frequência no território que já governou. Agora, Lula retorna também com olhos na campanha eleitoral do ano que vem, o que deve fazer com que mude a postura também em 2024.

Lula deve intensificar agendas em São Paulo e em outras grandes cidades no ano que vem, quando iniciará sua peregrinação para as eleições municipais. Ele será o principal cabo eleitoral do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa à prefeitura da capital paulista contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

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Além do compromisso governamental, Lula quer aproveitar a viagem a São Paulo neste sábado para promover o encontro entre Boulos e Marta Suplicy (sem partido). O presidente articula para que a atual secretária de Relações Internacionais da administração de Nunes na Prefeitura seja a candidata vice na chapa do deputado do PSOL. A ideia é que Marta volte para o PT, sigla que deixou em 2015 após criticar casos de corrupção no partido.

O petista também deve atuar na campanha eleitoral do deputado estadual Fernando Ferreira (PT-SP), que disputará a Prefeitura de São Bernardo do Campo. A cidade é o berço político de Lula, que liderou greves de metalúrgicos durante a ditadura militar.

Desde a última visita a São Paulo, o petista foi a 11 países de todo o mundo. Os principais compromissos foram a cúpula dos Brics na África do Sul em agosto, quando aproveitou a ida ao continente africano para passar por Angola e São Tomé; o G-20, realizado na Índia em setembro, que foi seguido de uma viagem a Cuba para reunião do G-77, grupo de países em desenvolvimento, e da Assembleia-Geral da ONU em Nova York. Lula também foi ao Paraguai para participar da posse do presidente Santiago Peña em agosto.

Mais recentemente, o presidente realizou um giro pelo Oriente Médio entre o final de novembro e o início de dezembro. Ele passou pela Arábia Saudita antes de participar da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28) em Doha, no Catar. Em seguida, embarcou para os Emirados Árabes Unidos e, na volta, foi à Alemanha, onde atuou para tentar avançar no fechamento do acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia.

Casa

Ele e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, ainda mantêm endereço em uma casa de luxo alugada no Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, embora não tenham frequentado o local nos últimos meses. A reportagem apurou que embora Lula seja o responsável legal pelo aluguel do espaço, ele recebe, além do salário, uma ajuda de custo do PT que, na prática, contribui com o custeio da moradia.

A justificativa seria a de que a casa funcionaria não apenas como residência, mas para encontros políticos como presidente de honra. A prestação de contas do PT ao TSE aponta que, de janeiro a setembro, Lula já tinha recebido R$ 86.111,22 do PT. De maio a setembro os pagamentos foram idênticos: parcelas mensais de R$ 9.598,92.

Questionado, o PT informou que utilizou "desde 2021, exclusivamente recursos de arrecadação própria para pagamento de parte do aluguel de imóvel em São Paulo utilizado pelo presidente de honra do partido, Luiz Inácio Lula da Silva". A sigla diz que "esta destinação de recursos sempre foi informada e justificada à Justiça Eleitoral".

Cirurgias

Interlocutores argumentam que a ausência no Estado, que lhe deu 11,5 milhões de votos em 2022 no segundo turno da disputa com Jair Bolsonaro (14,2 milhões), se deve, em parte, às cirurgias no quadril a que o petista foi submetido em julho e no fim de setembro e que lhe deixou mais de um mês em recuperação. A última delas foi realizada em setembro no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde ele deu entrada no dia 29 daquele mês e passou quatro dias internado.

Na ocasião, o presidente tratou de uma artrose que lhe causava dores crônicas. Dizem eles que, antes disso, Lula sentia dores que atrapalhavam sua locomoção e, por isso, evitou viagens. Isso não impediu, porém, que o presidente fizesse as diversas agendas no exterior antes e depois do procedimento, em vez de optar por idas a São Paulo.

Aliados afirmam que isso ampliou as visitas de seus filhos que residem na capital paulista a ele em Brasília. Mesmo o Natal dos Catadores, ao qual Lula tradicionalmente comparece aos finais de ano, será realizado na capital federal neste ano, em vez de São Paulo. A presença do presidente está confirmada.

Aliados lembram também que, além de Alckmin, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, viajaram recorrentemente à capital paulista e representaram Lula em compromissos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve na tarde desta sexta-feira (15) na cidade de Serra (ES) em evento de liberação do trânsito rodoviário do Contorno do Mestre Álvaro, como é chamado o elevado maciço costeiro na Região Metropolitana de Vitória.  A obra viária é em um trecho de 19,7 quilômetros na BR 101, com sete viadutos, e vai encurtar distância e facilitar o tráfego de carros, ônibus e caminhões entre os municípios de Serra (520 mil habitantes) e Cariacica (343 mil habitantes). 

No total, o governo federal investiu R$ 500,9 milhões na obra do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Este ano, afirmou Lula, foram R$ 23 bilhões investidos em transporte, valor superior aos R$ 21 bilhões gastos nos últimos quatro anos anteriores. 

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O presidente prometeu mais investimentos em obras e também na área social. “Nós vamos criar uma poupança para o ensino médio para que nenhuma menina e nenhum menino desista de estudar e ainda [possa] aprender uma profissão.” 

Em discurso de tom político, o presidente prometeu “momento de paz, tranquilidade, de crescimento econômico, de geração de emprego e distribuição de riqueza.” Segundo ele, “o emprego vai crescer, junto com o emprego vai crescer o salário.” 

Após a visita ao Espirito Santo, Lula viajou para São Paulo. No sábado (16), o presidente participa de cerimônia de entrega de residências em Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, construídas por meio do programa Minha Casa Minha Vida.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta sexta-feira, 15, o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Na quarta-feira, 13, Gonet foi aprovado no plenário do Senado por 65 votos favoráveis e 11 contrários. Eram necessários 41 votos para a aprovação. Mais cedo no mesmo dia, o então indicado de Lula passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e teve 23 votos favoráveis. A CCJ é composta por 27 senadores.

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Gonet seguiu a tradição dos últimos indicados ao comando da Procuradoria-Geral da República e teve uma aprovação por ampla margem no Senado. Seu antecessor, Augusto Aras, teve 55 votos favoráveis e 10 contrários em sua segunda indicação. Na primeira, foram 68 votos favoráveis e 10 contrários.

Na quinta-feira, 14, o agora PGR se reuniu com Lula no Palácio do Planalto. Sua posse está prevista para segunda-feira, 18.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "fascista" a mulher que questionou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sobre viajar na primeira classe de um avião. O petista retaliou a conduta da passageira enquanto discursava na 4ª Conferência Nacional de Juventude nesta quinta-feira, 14.

"Ela (Dilma) vinha de primeira classe para o Brasil e uma fascista, eles estão em todos os lugares, foi tentar dizer para ela: 'hum, a senhora está andando na primeira classe'. E ela falou: ‘e onde é que você pensa que banqueiro anda? Eu sou, agora, presidente de banco’", afirmou Lula. O público presente, em reação, exaltou a ex-presidente.

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Circula nas redes sociais desde quarta-feira, 13, um vídeo em que a ex-presidente Dilma Rousseff, que hoje comanda o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) é provocada por uma passageira por estar na primeira classe de um avião.

"De primeira classe?", questionou em tom jocoso uma passageira, que não foi identificada. "Lógico, querida. Eu sou presidente de banco. Como você acha que viaja presidente de banco?", retrucou Dilma.

Não há informações sobre quando foi feita a gravação, mas Dilma estava no Brasil para compromissos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Mercosul na semana passada.

NDB é a sigla em inglês para a instituição financeira informalmente conhecida como Banco dos Brics, do grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dilma, que é economista de formação, foi indicada pelo presidente Lula para o comando da instituição em março deste ano e seguirá à frente do banco até julho de 2025.

A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na entrega de imóveis do Minha Casa, Minha Vida neste sábado, 16, será sua primeira agenda oficial em São Paulo desde julho, quando foi à posse da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Neste período em que preteriu compromissos no maior Estado do País, o presidente concentrou atividades em Brasília e no exterior. Enquanto isso, coube ao vice, Geraldo Alckmin (PSB), estar presente com frequência no território que já governou. Agora, Lula retorna também com olhos na campanha eleitoral do ano que vem, o que deve fazer com que mude a postura também em 2024.

Desde a última visita a São Paulo, o petista visitou 11 países de todo o mundo. Os principais compromissos foram a cúpula dos Brics na África do Sul em agosto, quando aproveitou a ida ao continente africano para visitar Angola e São Tomé; o G20, realizado na Índia em setembro, que foi seguido de uma viagem a Cuba para reunião do G-77, grupo de países em desenvolvimento, e da Assembleia-Geral da ONU em Nova York. Lula também foi ao Paraguai para participar da posse do presidente Santiago Peña em agosto.

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Mais recentemente, o presidente realizou um giro pelo Oriente Médio entre o final de novembro e o início de dezembro. Ele passou pela Arábia Saudita antes de participar da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-28) em Doha, no Catar. Em seguida, viajou para os Emirados Árabes Unidos e, na volta, foi à Alemanha, onde atuou para tentar avançar no fechamento do acordo bilateral entre o Mercosul e a União Europeia.

Ele e a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, mantêm endereço no Alto de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Segundo interlocutores, a ausência se deve, em parte, às cirurgias no quadril a que o petista foi submetido em julho e no fim de setembro e que lhe deixou mais de um mês em recuperação. A última delas foi realizada em setembro no Hospital Sírio Libanês, onde ele deu entrada no dia 29 daquele mês e passou quatro dias internado.

Na ocasião, o presidente tratou de uma artrose que lhe causava dores crônicas. Dizem eles que, antes disso, Lula sentia dores que atrapalhavam sua locomoção e, por isso, evitou viagens. Um sinal disso, segundo aliados do presidente, são as visitas de seus filhos que residem na capital a ele em Brasília. Mesmo o Natal dos Catadores, que Lula tradicionalmente comparece aos finais de ano, será realizado na capital federal neste ano, em vez de São Paulo. A presença do presidente está confirmada.

Aliados lembram também que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, viajaram recorrentemente à capital paulista e representaram Lula em compromissos.

Mudança de postura em ano eleitoral

Lula deve intensificar agendas em São Paulo e em outras grandes cidades no ano que vem, quando iniciará sua peregrinação para as eleições municipais. Ele será o principal cabo eleitoral do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) na disputa à prefeitura da capital paulista contra o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Além do compromisso governamental, Lula quer aproveitar a viagem a São Paulo neste sábado (16) para promover o encontro entre Boulos e Marta Suplicy (sem partido). O presidente articula para que a atual secretária de Relações Internacionais da administração de Nunes na Prefeitura seja a candidata vice na chapa do deputado do PSOL. A ideia é que Marta volte para o PT, sigla que deixou em 2015 após criticar casos de corrupção no partido.

O petista também deve atuar na campanha eleitoral do deputado estadual Fernando Ferreira (PT-SP), que disputará a Prefeitura de São Bernardo do Campo. A cidade é o berço político de Lula, que liderou greves de metalúrgicos durante a Ditadura Militar.

Em discurso inflamado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência reunirá, até o próximo domingo (17), milhares de jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos.

“Vamos discutir com aqueles que não são nossos, vamos politizar esse país”, destacou Lula, ao pedir que as organizações de juventude ampliem o diálogo com este segmento.

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“É importante que vocês assumam um compromisso com vocês, com o futuro desse país. Como é que a gente vai preparar a juventude que, muitas vezes, não está na UNE [União Nacional dos Estudantes], no PCdoB, que não está no PT, no PSB, que não está num partido de esquerda, nem de direita, mas que é conservadora pela quantidade de fake news que recebe?", apontou.

O presidente ponderou que, para assegurar as conquistas sociais que a juventude espera, é preciso “paciência política” e diálogo com quem pensa diferente. Para ilustrar seu ponto de vista, citou seu próprio trabalho à frente do Executivo.

“A gente tem que negociar com muita gente que é adversário político. Nós, a esquerda toda, não elegemos 130 deputados. O PT elegeu só 70, num parlamento de 513”, observou. “Nós temos que conversar com pessoas que vocês não gostam, com pessoas que vocês ficam até com ojeriza quando vê o Lula na televisão conversando essas pessoas. Na política, a gente tem que compreender que a gente conversa com quem é eleito, porque é ele que tem voto”, acrescentou.

Ainda insistindo no diálogo ampliado, Lula fez referência às recentes eleições presidenciais na Argentina, que levou ao poder o ultraconservador Javier Milei, que contou com amplo apoio entre os jovens do país vizinho. Lula também falou da necessidade de disputar o convencimento dessa parte da população que está fora das organizações tradicionais.

“Não existe possibilidade de vocês desanimarem de lutar se vocês tiverem dentro da cabeça de vocês uma causa. Cada um pode construir uma causa pessoalmente, mas nós temos que construir uma causa coletiva. Qual é o trabalho que vamos fazer com os milhões de jovens que ainda não nos entendem? Como vamos tratar esses milhões de jovens? Sessenta e cinco por cento dos jovens de 16 a 24 anos de idade votaram no [Javier] Milei. Como é que a gente vai competir na formação política dessa juventude, que está abandonada na periferia, sendo violentada todo dia com a indústria da fake news, a indústria da mentira e a indústria da destruição?”, enfatizou.

Conselho

Durante o evento, Lula assinou um decreto que amplia o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Atualmente, o colegiado é composto por 30 conselheiros, sendo 10 representantes do poder público e 20 representantes da sociedade civil. Com a ampliação, o conselho, que é consultivo, contará com 60 integrantes, sendo 40 da sociedade civil e 20 representantes do governo.

“A juventude brasileira representa mais de 23% da nossa população. São mais de 45 milhões de brasileiras e brasileiros ávidos por estudar, trabalhar, pesquisar, criar, por se expressarem”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

“A nossa juventude, a juventude que a gente luta, ela não quer só estar viva. Mais do que estar respirando, a gente quer ter dignidade, ter plenitude, ter liberdade, ter felicidade”, afirmou o secretário nacional de Juventude do governo federal, Ronald Sorriso.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira, 14, que pela primeira vez conseguiu indicar um "comunista" para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira, 13, pelo plenário do Senado. Dino, que foi juiz federal, lançou-se no mundo político como candidato a deputado federal pelo PCdoB.

O atual ministro da Justiça também se elegeu governador do Maranhão pelo mesmo partido. Em 2022, Dino foi eleito senador pelo PSB.

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"Pela primeira vez na história desse País conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista", disse Lula ao discursar na Conferência Nacional da Juventude. Dino passou por mais de dez horas de sabatina no Senado. Sua indicação foi aprovada por 47 senadores com voto contrário de 31.

Em abril de 2015, Flávio Dino, primeiro governador eleito do PCdoB, participou do programa Espaço Público, da TV Brasil. No final da entrevista, foi perguntado sobre a forma que a agenda comunista poderia responder às demandas da população. O então governador disse que é necessário ser coerente e que, enquanto "socialista, comunista e marxista", ele faz "o que Lenin recomendava". Dino explica que, na visão do soviético, a recomendação era a "análise concreta da situação concreta" - a frase foi citada por Lenin em 1920 na revista Internacional Comunista.

'Escravos do celular'

Na mesma solenidade, o presidente lembrou que quando era sindicalista cobrava hora extra por 10 minutos a mais de trabalho, mas que hoje as pessoas são escravas do celular.

"Antigamente, eu trabalhava 10 minutos a mais que meu horário de trabalho eu pedia hora extra, eu abria processo. Hoje, se trabalha de escravo no celular. Trabalha na hora do almoço, na hora que vai ao banheiro, na hora que sai do serviço, na hora que vai deitar, e ninguém paga nada pelo excesso da jornada que cada um de nós faz nesse País", declarou o presidente.

Lula é crítico contumaz das atuais relações de trabalho ligadas à tecnologia, principalmente nos casos dos aplicativos de entrega e transporte.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal para demarcação das terras indígenas. Partiu do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), ministro da Agricultura e Pecuária do governo federal, um dos votos responsáveis por barrar a decisão do petista. Ele foi exonerado temporariamente do cargo no Executivo na terça-feira, 12, para apoiar a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 321 a 137 para a rejeição do veto ao marco temporal. No Senado, 53 senadores votaram pela derrubada do veto e 19 pela manutenção. O trecho estabelece a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

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Além de Fávaro, Lula exonerou outros três ministros com mandato no Senado para que eles pudessem apoiar a indicação de Dino, foram eles: Camilo Santana (Educação), Renan Filho (Transportes) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social). Além do ministro da Agricultura, somente Renan Filho ainda permanece na Casa. O chefe dos Transportes seguiu a orientação do governo e votou a favor da permanência do veto presidencial.

O Estadão procurou o ministro da Agricultura, mas ainda não obteve retorno até a publicação deste texto.

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