Após se apresentar em um evento em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, no último domingo (26), no Recife a banda Sedutora foi bastante criticada nas redes sociais e acabou perdendo um outro contrato. O grupo, porém, se defendeu através de uma nota oficial e explicou que participou da festa por respeito aos contratantes.

O público não gostou nem um pouco de ver a Sedutora no evento pró-Bolsonaro e reagiu criticando a banda em suas redes sociais. "Dinheiro compra tudo, até mau caráter"; "Já estão perdendo seguidores por conta desse apoio"; "Quero ver se a classe média vai para os bregas lotar os shows de vocês"; "Esperava mais de vocês, cuspiram no próprio público". Além disso, o grupo acabou perdendo um contrato e foi retirado da programação da festa Arraial Pop.

Nesta segunda (27), a banda se defendeu através de uma nota oficial e explicou que estava "cumprindo uma agenda com shows comprados antecipadamente" e que não levanta "bandeiras". O grupo também explicou que está passando por uma "reestruturação financeira" e que está assumindo "passivos" deixados pelo dono anterior da marca.

Confira a nota na íntegra.

A banda sedutora não fez show para ato político estava cumprindo compromisso

A banda Sedutora, vem por meio desta   nota esclarecer ao público sobre o episódio do último domingo(26) durante ato político em Boa viagem. A sedutora vem passando por uma reestruturação financeira. A marca foi comprada em 2018 e teve que assumir os "passivos", passivos estes que giram em torno de meio milhão de reais entre alguns dividas trabalhistas, pendências com fornecedores e outros.

E por isso está cumprindo uma agenda com shows comprados antecipadamente e que o contratante coloca onde quiser e este foi apenas mais um compromisso que a banda tinha. O que não tem nada a ver com as manifestações que ocorrerão na capital Pernambucana e muito menos apoiando qualquer que seja o partido. A banda toca por respeito e levando amor ao público.

O grupo tinha compromisso com o contratante de estar no local e realizar o show e foi exatamente o que aconteceu. A banda se apresenta em todos os lugares, independente de qualquer situação por estar trabalhando e cumprindo com quem contrata.

Então, que fique esclarecido que não levantamos bandeiras e até fazemos sim quando a causa é justa como já realizamos shows gratuitos em prol do público LGBT que a sedutora tem muito carinho e respeito. Esperamos que esteja tudo esclarecido e mais uma vez reiteramos que a nossa responsabilização é levar alegria, música boa e diversão para o público.  

Eleitores que não votaram no segundo turno das eleições este ano têm até esta quinta-feira (27) para regularizar a situação eleitoral. A obrigatoriedade do voto para cidadãos brasileiros entre 18 e 69 anos está prevista na Constituição Federal de 1988. O não comparecimento injustificado no dia da eleição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é irregularidade punível com multa.

A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público, fazer matrículas em instituições de ensino superior e, no caso de servidor público, receber o salário. Além disso, após três ocorrências consecutivas, a ausência do eleitor nas urnas acarreta o cancelamento de seu título eleitoral.

Como justificar?

A justificativa, segundo o TSE, pode ser feita mediante o preenchimento de formulário, obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e no site do TSE e dos TREs. Outra opção para justificar a ausência é pela internet, por meio do Sistema Justifica, também disponível nas páginas do TSE e dos TREs.

No primeiro caso, o eleitor deve entregar o documento pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviar por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento no dia do primeiro turno da eleição.

Se utilizar o Sistema Justifica, o eleitor deverá preencher um formulário online para informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar. O cidadão vai receber um protocolo para acompanhar o andamento do requerimento, que será encaminhado para exame pelo juiz competente. Se acolhida a justificativa, o eleitor será notificado da decisão.

Eleitores no exterior

O eleitor inscrito em zona eleitoral no exterior, ausente do seu domicílio eleitoral na data da eleição ou que não tenha votado, também precisa justificar o não comparecimento nas urnas na eleição presidencial.

Neste caso, o requerimento deve estar acompanhado de cópia de documento oficial brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. O requerimento deve ser enviado diretamente ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior. A justificativa também pode ser entregue nas missões diplomáticas ou repartições consulares localizadas no país em que o eleitor estiver. Também pode ser enviada pelo Sistema Justifica.

Já o cidadão brasileiro que estiver no exterior no dia do pleito tem até 30 dias, contados de seu retorno ao Brasil, para justificar a ausência no cartório eleitoral ou pela internet.

Consequências

De acordo com o TSE, quem que não votar em três eleições consecutivas – com cada turno correspondendo a uma eleição – e não justificar a ausência nem quitar a multa devida terá o registro do título eleitoral cancelado e ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter alguns tipos de empréstimos.

Além disso, o eleitor não poderá ser investido e nomeado em concurso público, nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, nem obter certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

A regra só não se aplica aos eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, maiores de 16 e menores de 18 anos e maiores de 70 anos) e a pessoas com deficiência física ou mental que torne impossível ou que dificulte o cumprimento das obrigações eleitorais.

O secretário de Defesa Social (SDS), Antônio de Pádua, pediu a demissão de uma escrivã da Polícia Civil de Pernambuco. Segundo a decisão, a escrivã acumulou 668 faltas injustificadas entre os anos de 2015 e 2017.

A sugestão de aplicação da pena de demissão foi publicada no boletim geral da SDS. Com as ausências, a escrivã infringiu o Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco, que em seu artigo 49 declara que a pena de demissão deve ser aplicada para quem "falta ao serviço por sessenta dias interpolados, sem causa justificada, durante o período de trinta (30) dias (...)".

Os autos do processo serão encaminhados à Procuradora de Apoio Jurídico Legislativo do Governador do Estado. Para a decisão, o secretário avaliou o Relatório Complementar da Comissão Processante, o Despacho da Corregedoria Auxiliar Civil, o Parecer Técnico da Assessoria e o Despacho Homologatório da Corregedora Geral da SDS.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se pronunciou, na redes sociais, sobre a saída de Cuba do programa Mais Médicos anunciada nesta quarta-feira (14). Na ótica do capitão da reserva, como as condições listadas exigia a entrega do salário integralmente aos profissionais cubanos sem um percentual para o governo, atingindo assim, de acordo com Bolsonaro, a manutenção da ditadura, eles se negaram a continuar na iniciativa brasileira.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, declarou o presidente eleito.

Políticos brasileiros criticaram Bolsonaro pela decisão cubana. O desembarque do país, que já enviou 11 mil médicos para o Brasil, aconteceu por causa de, segundo nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba, "ameaçadoras e depreciativas" de Bolsonaro.

No comunicado em que anuncia a convocação para que os profissionais retornem para Cuba, o Ministério diz que “não é aceitável que se questione a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, presta serviços atualmente em 67 países".

"As mudanças anunciadas impõem condições inaceitáveis ​​e violam as garantias acordadas desde o início do programa, que foram ratificados em 2016 com a renegociação da cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil e de Cooperação entre a Organização Pan-Americana da Saúde e o Ministério da Saúde Pública de Cuba. Essas condições inadmissíveis impossibilitam a manutenção da presença de profissionais cubanos no Programa", informa a nota.

Neste domingo (30), milhões de eleitores voltam às urnas para o segundo turno das eleições que vai eleger os chefes dos executivos municipais de 57 cidades. Se você estará fora do seu domicílio eleitoral, no dia da votação, fique atento às orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para tirar as suas dúvidas, o Portal EBC fez uma lista de perguntas e resposta sobre o assunto.

Quem precisa fazer a justificativa eleitoral?

Devem justificar a ausência da votação todos os eleitores que estiverem fora dos domicílios eleitorais onde haverá disputa no segundo turno. Se na sua cidade as eleições para prefeito já foram decididas na primeira fase da disputa, o pleito já foi dado como encerrado.

Não estarei na cidade onde voto, o que fazer?

Quem estará fora do seu domicílio eleitoral precisa justificar a ausência do voto no dia da eleição. Nesse caso, o eleitor deve preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de justificativa. É necessário levar o título de eleitor e um documento com foto.

Como saber quais são os locais para justificar a ausência do voto?

Os locais de justificativa são definidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Os eleitores podem consultar os locais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É possível fazer a justificativa eleitoral na mesma cidade em que você vota?

Não. Só pode justificar a ausência aqueles que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia das eleições. Caso contrário, o eleitor deve se dirigir para a sua zona eleitoral e exercer o direito do voto.

Onde retiro o Requerimento de Justificativa Eleitoral?

O formulário pode ser obtido gratuitamente nos postos de atendimento ao eleitor, em cartórios eleitorais, na página do TSE ou nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). No dia da eleição, os locais de votação ou postos justificativa também disponibilizam o documento.

Posso justificar a ausência do voto depois da eleição?

Sim. O prazo para justificativa eleitoral é de 60 dias após as eleições. Nesse período, o eleitor deve se dirigir a um cartório eleitoral com o título de eleitor e um documento com foto, preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição), que pode ser retirado no próprio local gratuitamente. O cidadão ainda tem a opção de enviar o documento pelos correios ao juiz da sua zona eleitoral.

No caso de justificava após as eleições, além do requerimento, é preciso apresentar um documento que comprove a sua ausência. Por exemplo, bilhete da passagem, atestado médico. Neste ano, quem deixou de votar no primeiro turno tem até 1º de dezembro de 2016 para justificar. No caso do segundo turmo, o prazo vai até o dia 29 de dezembro de 2016.

Perdi todos os prazos para justificar a ausência, o que devo fazer?

O eleitor que não justifica a ausência no pleito dentro do prazo de 60 dias após a eleição, ele fica em débito com a Justiça Eleitoral. Para regularizar sua situação, primeiro ele deve solicitar a Guia de Recolhimento da União (GRU) em qualquer cartório eleitoral ou posto de atendimento ao eleitor. Depois ele deve pagar uma multa, que varia de R$ 1,05 até R$ 3,51, por turno, para obter a certidão de quitação eleitoral.

O que acontece se o eleitor não pagar a multa?

O não pagamento da multa impede que o eleitor solicite a Certidão de Quitação Eleitoral. Em débito com a Justiça Eleitoral, o cidadão fica impedido de solicitar passaporte ou carteira de identidade, pedir empréstimo, participar de concurso público, inscrever-se em instituições públicas de ensino e, se tratando de funcionário público, a pessoa fica impedida de receber o salário.

Não votei no primeiro turno, posso votar no segundo?

Sim, pois de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, cada turno representa uma eleição. Mas é preciso que a sua situação com a Justiça eleitoral esteja regularizada e o título de eleitor não esteja cancelado ou suspenso. Isso porquê quando o eleitor que deixa de votar em três eleições seguidas, sem apresentar justificativa, o título é cancelado e ele fica impedido de votar.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016 – mais conhecida como a PEC do Teto – contou com o apoio de deputados federais aliados do PT. Um deles é o vice-líder da minoria, Silvio Costa (PTdoB), que votou a favor do texto. A postura do pernambucano tem sido observada por petistas como incoerente já que o parlamentar foi um dos defensores ferrenhos do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O deputado, entretanto, não considerou ter ido de encontro aos interesses do país com o alinhamento e ponderou que não fará o mesmo papel executado pelos partidos da atual bancada governista quando Dilma ainda estava no poder: “o do quanto pior melhor”. 

“Fui profundamente coerente. Não é verdade que este projeto tira direito dos trabalhadores. Agora reconheço que os servidores públicos federais perderam os direitos. Mas era aquela escolha: ou você ficava com os 2,2 milhões de servidores federais ou com os 204 milhões de brasileiros que não tem este privilégio, estão desempregados por causa da situação econômica do país e não conseguem manter as suas famílias”, justificou em conversa como Portal LeiaJá. Silvio Costa explicou que os salários da categoria serão corrigidos pela inflação ao longo de 20 anos, podendo ser revistos em 10 anos, dependendo do momento da economia brasileira.

Sob a ótica dele, o que a política nacional necessita hoje é uma reavaliação da postura dos partidos de esquerda. “A esquerda perdeu a oportunidade de se reciclar e abrir um novo diálogo com a população. Cheguei a me reunir com deputados da nossa base para dizer que deveríamos votar a favor e mostrar a atual bancada governista que, diferente de vocês, nós temos responsabilidade. É preciso que a esquerda brasileira reveja alguns valores. É preciso acabar com este corporativismo”, salientou, garantindo ter dormido tranquilo após o voto dessa segunda-feira (10). “Afinal de contas, o que é ser de esquerda no Brasil? É defender a democracia? Eu defendo. É defender o estado de bem-estar social? Eu defendo. É  defender as políticas de inclusão social implantadas pelos governos dos presidentes Lula e Dilma? Eu defendo”, emendou.

Para o pernambucano, o estabelecimento de um teto para os gastos públicos com base na inflação do ano anterior já deveria ter sido implantado desde quando a petista governava o país. “Lula sempre quis colocar [Henrique] Meireles como ministro de Dilma, não conseguiu. O [Antônio] Paloci sempre pensou em uma proposta neste molde, mas lamentavelmente não conseguíamos construir apoio no Congresso. Em função disso, não houve um projeto semelhante já no governo Dilma. Não tínhamos força congressual”, salientou Silvio Costa, que acusa PSDB, PMDB e DEM de teremtrabalhado de acordo com o interesse deles pelo poder e não pela população. 

Silvio Costa também deixou claro que se mantém contrário ao governo do presidente Michel Temer. “Vou fazer oposição, não gosto deste governo, é um governo golpista, não respeito este governo porque violou a constituição, mas tenho responsabilidade com o meu país”, frisou.  Em textos divulgados antes da votação, Silvio Costa também desmistificou a tese de que a saúde e a educação seriam prejudicadas com a PEC. 

O governador Paulo Câmara (PSB) afirmou, neste sábado (30), que o prefeito do Recife e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), "não fez mais" pela cidade por conta da crise econômica nacional e da falta de recursos.

Lembrando de ensinamentos dados pelo ex-governador Eduardo Campos, Câmara disse que a campanha será curta, mas servirá para prestar contas e mostrar o porquê de muitas promessas não terem saído do papel. "Sabemos que o momento de campanha é importante para refletirmos o futuro. Esta campanha será muito importante para isso: falar do que nós fizemos e o que não foi possível fazer. Mas acima de tudo falar o que vamos fazer no futuro juntos", cravou. "Aprendemos assim, com Eduardo. Isso vem de um conjunto de forças políticas que vem desde sempre", acrescentou. 

Segundo Câmara, Geraldo fez o que sabia e "não fez mais porque não houve recurso". "Em 2012, Eduardo viu que o Recife precisava dar uma virada e escolheu o artilheiro da equipe para fazer gols. Geraldo agora é o capitão desta equipe. O técnico que vai levar ao Recife para os avanços", disse. "Vamos poder estar cada vez mais preparados para executar e fazer as entregas bem feitas. Nesta campanha ele vai relatar todos os desafios e realizações que não foram feitas ao longo do mandato", completou.

Recordando a atuação de Pelopidas Silveira e Miguel Arraes, Paulo Câmara disse que o time da Frente Popular tem história e para ele é "um orgulho" governar tendo Geraldo na PCR. "Vamos construir uma vitória em favor da nossa cidade que conseguiu avançar e vamos avançar muito mais", finalizou.

Relator das contas do governo de 2014, o ministro do Tribunal de Contas, Augusto Nardes, confirmou a existência de novos decretos na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT) deste ano. Famosos por terem recebido o nome de “pedaladas fiscais”, os itens são a principal justificativa do pedido de impeachment da petista acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este fato de 2015 somando ao que aconteceu em 2014, que eu apontei no relatório, que são praticamente R$ 106 bilhões, deram base para a justificativa apresentada pelo presidente Eduardo Cunha. O tribunal simplesmente constatou que há esses novos decretos. O Tribunal vai avaliar ainda. Eles estão sob a análise do relator”, revelou em coletiva à imprensa, após palestrar no 28º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. O ministro Raimundo Carreiro é o responsável por analisar este quesito no TCU. 

Nardes afirmou não ter detalhes sobre os decretos, mas pontuou o valor deles. “Parece que o total é de R$ 2,5 bilhão, não tenho os detalhes porque não sou o relator da matéria”, disse. Indagado se faltou uma presença mais firme do TCU diante do Governo Federal que chegou a fazer pedaladas, o magistrado afirmou que o órgão de controle alertou a gestão petista.  

“Já tínhamos alertado em 2013 e 2014. Lá em 2012 o ministro José Jorge alertou Contabilidade Criativa, o ministro Raimundo Carreiro também alertou o cenário adverso. Os alertas foram feitos”, justificou.

Apesar de considerar o “momento importante para o controle público”, Nardes desconversou sobre como avaliava o impeachment e disse que não cabia a ele a decisão, mas ao Congresso Nacional.