De acordo com os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Ministério da Defesa informou, nesta sexta-feira (12), que os alertas de desmatamento na região amazônica em janeiro tiveram queda de 70% em comparação do mesmo mês no ano passado. Em janeiro de 2020 foram 284 km² de áreas afetadas, contra 86 km² no mês passado.

Em um recorte maior, nos últimos seis meses, os dados revelam que houve uma redução de alertas de desmatamento de 988 km², esse registro representa uma queda de 21%. O número total corresponde a uma área maior que a cidade de São Paulo, que possui 950 km². Segundo o Ministério da Defesa, esse bom desempenho reflete no projeto coordenado pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, em especial, por meio da Operação Verde Brasil 2.

De maio de 2020 a janeiro de 2021 foram aplicadas mais de 4.842 multas, resultando em mais de R$ 3 bilhões. Neste período também foram apreendidos mais de 331 mil metros cúbicos de madeira, 1.699 embarcações, 326 tratores e 20 aviões/helicópteros.

O governo federal já prepara a saída das Forças Armadas da região. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, confirmou essa semana que a operação em vigor desde maio encerra no dia 30 de abril. A fiscalização voltará a ser comandada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Por Rafael Sales

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal obrigue a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) ao pagamento de indenização aos indígenas da etnia Truká pela invasão de suas terras, no município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. para implantação de linhas de transmissão sem consulta à comunidade. O MPF destaca que a implantação das torres de alta tensão trouxe inúmeros prejuízos à comunidade Truká.

Na ação, o procurador da República Rodolfo Lopes também requer que os indígenas sejam indenizados por dano moral coletivo, bem como que sejam reparados os danos materiais e imateriais causados. As linhas de transmissão foram instaladas na década de 1990, sendo de propriedade da Chesf, com operação e manutenção pela Coelba.

Ao longo dos anos, no decorrer do inquérito civil instaurado em 2002 para apurar a situação, foram realizadas diversas reuniões e estudos e firmado termo de ajustamento de conduta com a fixação de valor para a reparação dos danos. No entanto, o documento não foi assinado pela Chesf nem pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que também é alvo da ação, junto com o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o MPF, a Chesf reiterou, em reunião realizada em setembro de 2020, que não concorda com a celebração de qualquer acordo com as comunidades afetadas.

A ação aponta que, além de serem submetidos aos riscos do empreendimento, os Truká tiveram parte da terra inutilizada para a realização de suas atividades rotineiras. Indígenas relataram que houve significativa redução de plantas da natureza local, algumas delas medicinais. O procurador da República diz que a falta de consulta à comunidade desrespeita direito garantido por convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O MPF afirma que as empresas que invadiram a terra Truká não possuíam licença ambiental válida e regularmente expedida pelo Ibama e que, mesmo depois de todo o tempo decorrido, deixaram de adotar as providências necessárias para sanar a irregularidade. De acordo com a ação, se o processo de licenciamento ambiental tivesse seguido o curso correto, o Ibama deveria ter requisitado informações à Funai sobre o empreendimento. Porém, como a Funai tomou conhecimento da construção por meio dos próprios indígenas, caberia à fundação provocar o Ibama para informar sobre as irregularidades e solicitar detalhes sobre o processo de licenciamento.

Valores

O MPF requer que a Chesf e a Coelba sejam condenadas ao pagamento de R$ 20,9 milhões por dano moral coletivo, R$ 10,4 milhões por danos materiais e R$ 4,5 milhões de indenização em favor dos Truká. Para reparar os danos imateriais, foi solicitado pedido formal de desculpas às comunidades afetadas, em cerimônia a ser realizada na própria terra indígena, com publicação nos sites oficiais da Chesf e da Coelba. O órgão também pede que a Justiça Federal determine que Chesf e Coelba, no prazo de 30 dias, providenciem a regularização do licenciamento ambiental e que Funai e Ibama comprovem as medidas que lhe competem para o andamento do licenciamento.

Um helicóptero do Ibama caiu na noite desta segunda-feira (30) quando sobrevoava a região do Parque Nacional do Pantanal, em Poconé, no Mato Grosso. O piloto da aeronave, que era funcionário da empresa contratada para prestar as serviços de helicópteros ao Ibama, morreu no acidente. Havia mais três tripulantes na aeronave, que sobreviveram.

A aeronave apoiava o trabalho de combate a incêndio na região. As informações foram confirmadas pelo Ibama, que ainda não deu mais detalhes sobre o ocorrido, nem a identidade do piloto.

O Ibama não possui helicópteros próprios. Trata-se de equipamentos alugados de terceiros. Neste último trimestre do ano, o órgão vinha atrasando uma série de pagamentos à empresa prestadora do serviço. Em outubro, as contas em aberto com helicópteros chegavam a R$ 5 milhões.

Em agosto, o Ibama decidiu reduzir o número de helicópteros que aluga para vigiar o desmatamento e as queimadas no Pantanal e Amazônia. Por determinação do Ministério do Meio Ambiente para diminuir gastos, o órgão passou a contar com quatro aeronaves para auxiliar na vigilância de uma área de 5 milhões de quilômetros quadrados. Até então, havia seis aeronaves. Servidores que atuam no setor afirmaram à reportagem que os equipamentos operam no limite, dadas as limitações das máquinas.

O responsável pelo setor alertou que as reduções trariam consequências graves para o trabalho de fiscalização foi exonerado uma semana depois de encaminhar uma série de ofícios nesse sentido. Os seis helicópteros são utilizados para fiscalizar todo o País. Em época de seca, quando os incêndios proliferam na região Norte, as horas de voo dos equipamentos aumentam significativamente.

Sob o argumento de que é preciso reduzir os gastos, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou ao Ibama que fizesse mais cortes, limitando o aluguel a somente quatro aeronaves, porque o orçamento dos helicópteros não pode ultrapassar o custo anual de R$ 60 milhões.

Com o número atual de seis helicópteros, cada um já tinha a missão de fiscalizar cerca de 833 mil km², mais de três vezes o Estado de São Paulo. Com quatro aeronaves, esse volume sobe para 1,250 milhão de km². É como se um único helicóptero fosse usado para sobrevoar todo o Estado do Pará.

O contrato atual, de seis aeronaves, vence em fevereiro do ano que vem.

Julio Cesar Basile, comandante da Força Aérea aposentado pela Polícia Federal, disse à reportagem que a redução no número de aeronaves à disposição para fiscalizar a Amazônia é "uma irresponsabilidade absurda e injustificável".

"Falar de quatro helicópteros para o Ibama fazer esse trabalho é uma vergonha, uma brincadeira. É como dizerem pra você derrubar o Pão de Açúcar com uma colher de sopa nas mãos, tendo 30 dias para isso. Vamos passar ainda mais vergonha lá fora, é um absurdo", disse Basile. "Fico em dúvida até que ponto isso é desconhecimento ou é proposital mesmo, porque tem gente ali que sabe o que está fazendo. Se não é desconhecimento, é sabotagem", afirmou Basile, criador do grupo tático aéreo no Maranhão e responsável pela criação da divisão de helicópteros do próprio Ibama, no ano 2000.

A morte do piloto amplia a tragédia humana causada pelos incêndios criminosos que tomaram a região do Pantanal neste ano, em volume recorde desde o início da série histórica.

Em 9 de setembro, Luciano da Silva Beijo, 36 anos, zootecnista de uma fazenda no Mato Grosso, morreu após ser vítima de incêndio que tomava as terras da fazenda onde trabalhava, na cidade de Cáceres. Ele tentava apagar o fogo, mas tropeçou durante a ação e foi tomado pelo fogo.

No dia 1º de setembro, o analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Welington Fernando Peres Silva, morreu em Goiás, vítima de queimaduras sofridas durante uma operação realizada no Parque Nacional das Emas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) determinou o retorno das atividades dos 1,4 mil agentes de combate a incêndio. As ações em todo o País haviam sido paralisadas à meia-noite da quarta-feira (21) por ordem da chefia do órgão e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por causa de atrasos em pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços.

Como revelou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve reunião a portas fechadas com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Guedes entrou em contato com Salles e prometeu dar uma solução.

O vice-presidente Hamilton Mourão informou ontem que serão liberados R$ 134 milhões bloqueados. "Está resolvida (a situação do Ibama). Ontem(quinta-feira, 22) foi acertado, o Tesouro vai liberar o recurso que está bloqueado", disse.

De acordo com o vice-presidente, a verba estava bloqueada por causa de um "problema no teto de gastos" que envolvia recursos vindos da Operação Lava Jato. Segundo Mourão, os valores passaram pelo MMA antes de serem entregues aos Estados e esbarraram na regra do teto de gastos. "O Meio Ambiente entregou esse recurso no começo do ano, pelo problema do teto de gastos do recurso passar por dentro do orçamento e afetou o orçamento do Ministério do Meio Ambiente", disse. Mourão afirmou que, desde julho, o ministro Ricardo Salles pedia a liberação da verba. "Ficou naquele vai pra lá e vai para cá e agora ficou acertado. Ontem, nós conversamos, conversei com o Braga Netto (ministro da Casa Civil) e vai ser liberado os R$ 134 milhões dele (MMA)", declarou. "É isso aí, morre o assunto. Crise superada."

Na noite de quarta-feira (21) Salles e o Ibama ordenaram a paralisação imediata do trabalho de 1,4 mil agentes de combate aos incêndio que estavam em campo, por causa da falta de recursos e dívidas acumuladas. O gesto pegou o governo de surpresa.

Na quinta-feira (22) o MMA chegou a fazer o remanejamento de seu próprio orçamento, liberando R$ 16 milhões para o Ibama pagar parte de suas dívidas e, assim, retomar o trabalho dos agentes em campo. Havia previsão de que esse recurso fosse dividido, para pagar contas em aberto do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), mas o saldo acabou sendo concentrado no Ibama, neste momento.

O Ibama e o ICMBio estão com contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Na superintendência do Ibama no Rio Grande do Sul, por exemplo, a energia chegou a ser cortada nesta semana. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões.

Desmobilização

No entanto, a operação de desmobilização já vinha ocorrendo. Cerca de 70 brigadistas do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, já estavam deixando a Serra do Amolar, região do Pantanal entre Cáceres (MT) e Corumbá (MS), onde passaram mais de 50 dias em companhia de bombeiros e voluntários do Instituto Homem Pantaneiro (IHP) no combate intenso do fogo que atinge essas áreas.

Os servidores deixaram a Serra nesta quinta-feira, em uma chalana, navegação típica pantaneira, que funciona como um barco hotel. O grupo, que é composto por servidores da tripulação do helicóptero e do combate direto em solo, está voltando para Corumbá e de lá vai seguir para as bases.

Em Mato Grosso, por exemplo, havia a previsão de que 185 brigadistas do Ibama seriam desmobilizados no Pantanal a partir deste sábado. No auge do fogo, ao menos 200 servidores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) chegaram a atuar por lá. / COLABOROU YURI RAMIRES, ESPECIAL PARA O ESTADÃO

Problema vem desde agosto

O compromisso é de liberar R$ 60 milhões para o MMA, de um total de R$ 134 milhões que foram retidos pelo Ministério da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. O Ministério da Economia, porém, cortou uma cifra de R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo.

Em agosto, após Salles ameaçar paralisar as operações de combate a incêndios e desmatamentos por causa da falta de verba, o governo liberou uma parte desses recursos, colocando R$ 96 milhões na conta do MMA. Os demais R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados. Pelos dados do ministério,

as dívidas de ICMBio e Ibama já são de aproximadamente R$ 25 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ibama deu ordem para que todos agentes de combate a incêndios do órgão ambiental em campo no País voltem imediatamente para as suas bases, a partir da zero hora dessa quinta-feira (22). A ordem partiu da Diretoria de Proteção Ambiental, que opera o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.

Em ofício, Ricardo Vianna Barreto, chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Ibama, determina "o recolhimento de todas as Brigadas de Incêndio Florestal do IBAMA para as suas respectivas Bases de origem, a partir das 00:00H (zero hora) do dia 22 de outubro de 2020, onde deverão permanecer aguardando ordens para atuação operacional em campo".

O documento foi encaminhado para todas as bases do órgão às 19h31 desta quarta-feira e atinge as bases que atuam em todas as regiões do País, incluindo o Pantanal e a Amazônia.

O Ibama encara uma queda de braços com o Ministério da Economia e alega que órgão tem segurado a execução financeira do orçamento do Ibama. No fim de agosto, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a informar que, por causa de bloqueios financeiros para o Ibama e Instituto Chico Mendes (ICMBio), seriam interrompidas todas as operações de combate ao desmatamento ilegal nas duas regiões e também no restante do País.

A paralisação chegou a ser oficializada, mas poucas horas depois o governo voltou atrás. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a declarar que não havia nenhum bloqueio e que Salles tinha se precipitado. Procurado, o Ibama não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta matéria.

A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Tema recorrente na pauta do governo federal, essa possibilidade vinha sendo rejeitada até o fim do ano passado, mas agora entrou na agenda.

O Estadão apurou que o prazo para estudar o plano de fusão dos órgãos é de até 60 dias. O pedido foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O grupo que será responsável por elaborar a análise será formado por servidores do Ibama, do ICMBio e do MMA.

Segundo a reportagem apurou, a ideia é aglutinar áreas que tenham sobreposição de tarefas, como trabalhos administrativos. A tendência é que o ICMBio seja incorporado pelo Ibama a partir do ano que vem.

O ICMBio é o órgão federal responsável pelas unidades de conservação federal e foi criado em 2007, a partir da cisão de uma área do Ibama. A autarquia do MMA cuida de 334 unidades protegidas em todo o País. Já o Ibama é responsável pela fiscalização ambiental em todo o Brasil e processos de licenciamento federais, entre outras funções.

O Governo Federal, através do Ministério do Planejamento, tem impedido que fiscais ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) façam horas extras. A medida, no entender do Ministério Público Federal (MPF), inviabiliza o trabalho de enfrentamento ao desmatamento ilegal, motivo pelo qual o órgão acionou a Justiça para tentar impedir o controle de ponto dos fiscais.

“O atendimento de ocorrências de ilícitos ambientais não necessariamente ocorre durante o horário regular de trabalho e, em casos complexos, o cumprimento de diligências demanda horas contínuas muito superiores aos limites estabelecidos pela nova norma”, disse o MPF na ação que iniciou na Justiça Federal de Belém. O órgão solicita a suspensão do Sistema de Registro de Frequência ( Sisref), criado em 2018 e adotado pelo Ministério do Planejamento em 2019, além do retorno ao antigo sistema de registro de ponto dos fiscais, que respeitava particularidades da atividade de fiscalização.

No texto, são narrados casos concretos de atividades de fiscalização prejudicadas pela adoção do novo sistema, como um que ocorreu em maio de 2019, quando fiscais do Ibama faziam operação de combate ao desmatamento em conjunto com as Forças Armadas entre as cidades de Brasil Novo e Uruará, mas foram proibidos de acompanhar a formação de uma barreira rodoviária que funcionaria durante a madrugada. Sem fiscais civis, a atuação dos militares, segundo o MPF, perde eficácia pois eles não têm atribuição legal para autuar e multar criminosos ambientais.

Em janeiro deste ano, o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, enviou ofício ao secretário de gestão e desempenho de pessoal do Ministério da Economia apresentando um estudo que mostrava as dificuldades causadas pelo sistema de controle de ponto mas, segundo o MPF, não se tem notícia de recebimento de resposta sobre o tema. Com a ação movida pelo órgão, a Justiça pode obrigar o restabelecimento da sistemática anterior.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nesta quarta-feira (1º), dois extratos de editais de processos seletivos que visam a contratação de 226 profissionais pelo período de até seis meses. De acordo com os documentos, as contratações são em decorrência da situação de emergência ambiental de incêndios florestais, além do início do período de seca, em especial nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país.

No edital n° 10, as oportunidades são para brigadista, chefe de esquadrão e chefe de brigada. No edital n° 11, as vagas são para os mesmos cargos. O salário oferecido varia de R$ 1.045,00 a 2.612,50, aplicado de acordo com o cargo preenchido. 

Há oportunidades para os estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Mato Grosso. O início das inscrições varia de acordo com a região e as candidaturas podem ser conferidas por meio dos editais n°10 e n°11.  

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou hoje (18) a soltura de 248 pássaros apreendidos com traficantes de animais. A maior parte (218) era composta por canários-da-terra, mas também foram soltas outras aves, como pintassilgo, papa-capim, sabiá-laranjeira, trinca-ferro e pássaro-preto, entre outros. Os pássaros foram devolvidos à natureza na Chapada Imperial, reserva natural de cerrado localizada no Distrito Federal.

Os canários-da-terra foram resgatados pelo Ibama na quinta-feira da semana passada (11), após operação realizada na Rodoviária Interestadual de Brasília pelo Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar. Escondidos em malas, os pássaros seriam levados de ônibus para São Paulo, onde seriam comercializados. O responsável foi autuado por crime ambiental. As demais aves também foram apreendidas com traficantes nas duas últimas semanas.

Após a apreensão, as aves foram levadas para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama no Distrito Federal, onde passaram por triagem para ver se estavam em condições de serem devolvidos à natureza. “Como os pássaros tinham sido recém-capturados, não precisaram passar por período de adaptação”, explica Rodrigo Dutra, coordenador-geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental do Ibama. “Fizemos a soltura em uma reserva de cerrado, que é exatamente o habitat dessas aves”, completa.

Dutra destaca que os 23 Cetas do Ibama existentes no Brasil continuam em funcionamento para recebimento e soltura de animais mesmo durante este período de quarentena. São direcionados aos centros animais apreendidos em flagrante, como os pássaros soltos nesta quinta-feira, devolvidos voluntariamente por pessoas que os criavam de forma ilegal ou resgatados em áreas urbanas pelo Corpo de Bombeiros ou outros órgãos.

* Com informações da assessoria do Ministério do Meio Ambiente