O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado ótimo ou bom por 37% dos eleitores, segundo pesquisa do instituto Ipec divulgada nesta sexta-feira (9).

Isso significa uma oscilação negativa de dois pontos percentuais em relação a abril. Por outro lado, 32% dos entrevistados classificaram o governo como regular (+ 2 pontos), 28%, como ruim ou péssimo (+2), e 3% não souberam ou não quiseram responder (-3).

Contratado pelo jornal O Globo, o Ipec entrevistou 2 mil pessoas em todo o país, entre os dias 1º e 5 de junho, e tem uma margem de erro de dois pontos percentuais.

Já a aprovação de Lula oscilou negativamente de 54% para 53%, enquanto a desaprovação aumentou de 37% para 40%, fora da margem de erro. 7% das pessoas não responderam.

O apoio ao presidente nos primeiros cinco meses de governo é menor do que os de Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff no mesmo período e maior que o de Jair Bolsonaro.

*Da Ansa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em suas redes sociais um balanço da semana e destacou os números da economia em seu primeiro trimestre de mandato, quando o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 1,9%, superando as expectativas.

Lula pontuou, ainda, que houve recorde de empregos formais e menor taxa de desemprego desde 2015. "Na economia tivemos ótimas notícias", afirmou o presidente no Twitter.

Além disso, o presidente lembrou que no início da semana recebeu líderes latino-americanos para debater a necessidade de uma atuação conjunta pela região, e também mencionou a inauguração do novo prédio da Universidade Federal do ABC (UFABC), além da visita à fábrica de ônibus elétricos Eletra.

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A estudante de direito Mirtes Renata recebeu, na manhã desta sexta-feira (2), no Centro do Recife, a secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio. Mirtes, mãe do menino Miguel, estava acompanhada da advogada de acusação, Maria Clara, e de representantes da Articulação Negra de Pernambuco (Anepe). O contato, intermediado pelo Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (Gajop), foi o primeiro do Governo Federal com o caso desde 2021. 

O objetivo da reunião foi apresentar o Caso Miguel à esfera federal. De acordo com a representante que veio à capital pernambucana, a escuta faz parte de uma movimentação do ministério para recuperar o Plano Juventude Negra Viva. Assim, uma comitiva tem se inteirado de casos de racismo considerados emblemáticos no país, a fim de construir uma base que detalhe a estrutura para novas políticas públicas. 

“É triste o Ministério estar aqui para ouvir mais uma mãe negra sobre um caso como esse de Miguel. Enquanto representante da Igualdade Racial estou aqui para manifestar a Mirtes e sua família que estamos acompanhando este caso. A vida de todas as crianças negras importa para nós. O racismo se manifesta das mais diversas formas e quando uma criança negra não é cuidada, quando ela é deixada, a gente não pode ignorar a descrição desse ato. O racismo é um dispositivo ideológico e desumanizador dessas vidas. Faz com que as vidas de crianças negras sejam fragmentadas, que elas não sejam vistas como crianças em sua integralidade”, disse Roberta. 

“É a primeira vez que a gente tem essa abertura”, desabafou Mirtes, mãe de Miguel. O caso que marcou a perda do filho da ex-empregada doméstica aconteceu em 2 de junho de 2020, quando Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, que compõe um tradicional condomínio de luxo à beira-mar do Recife, conhecido como "Torres Gêmeas". 

Mirtes havia descido ao térreo do prédio para passear com a cadela da patroa, Sari Corte Real, que estava responsável por cuidar do menino. A manicure dela também estava no apartamento, trabalhando para Sari. Durante a ausência da mãe, Miguel ficou inquieto. Sob permissão de Sari, o menino entrou no elevador do edifício sozinho, em busca da mãe, e acabou parando no 9º piso, sem acompanhamento ou supervisão.  

“É um momento importante não só para o Caso Miguel, mas diante das conversas que a gente tem, isso vai influenciar muito nas famílias de outras crianças negras, que infelizmente, partiram, e também na vida das crianças que ainda estão por vir”, continuou a mãe de Miguel. Ela relatou que o processo tem sido muito difícil e que só tem conseguido tocar a luta porque foi “abraçada” por movimentos sociais.  

"Meu neguinho estaria com 8 anos. Sinto falta dos abraços e dos beijos, principalmente pela noite, quando passávamos mais tempo juntos. Isso é bem difícil para mim. Para amenizar um pouco, eu tento ocupar minha mente, mas é difícil, porque tudo me lembra ele. Miguel não era só o meu filho, era o meu amigo, o meu parceiro", concluiu. 

Federalização do caso 

Sari Corte Real já cumpre pena desde 2022. No entanto, ela responde em liberdade, a nível domiciliar. De acordo com a defesa da ré, ela voltou a morar nas Torres Gêmeas, que foi cenário do crime. Na tarde desta sexta-feira (2), um protesto foi organizado em frente ao edifício, para lembrar os três anos da morte de Miguel e pedir justiça pelo caso. 

Mirtes, Marta e seus familiares acusam a família de tratá-los com hostilidade e de forma caluniosa. Sari é esposa de Sérgio Hacker Corte Real (PSB), ex-prefeito de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Em sessões no Tribunal, Hacker também fez comentários questionando a maternidade de Mirtes e insinuou que a criança não era bem cuidada. O último encontro entre as partes aconteceu em setembro de 2022, mas Sari não quis depor. 

“O processo teve a sentença condenatória de primeiro grau, condenando Sari Corte Real à pena de oito anos e seis meses. O processo teve um recurso de apelação da parte da ré e também da nossa parte da assistência de acusação, porque consideramos que alguns elementos foram desconsiderados no âmbito do julgamento e que podem ainda ser levados em consideração. Pedimos que sejam retirados alguns trechos da sentença que endossam o discurso racista com relação aos cuidados que Mirtes e Marta realizavam com Miguel. Consideramos que a justiça deve levar em consideração também a memória de Miguel e do amor e carinho que a família tinha com ele. É necessário que, além de manter a condenação, se mantenha também a preservação da memória”, informou Maria Clara, advogada de acusação. 

Sobre as especulações quanto à federalização do caso, diante do encontro da família de Miguel com o Governo Federal, a representante informou que essa possibilidade ainda não é investigada, considerando a fase do processo. Segundo Maria Clara, ainda é necessário aguardar o julgamento dos recursos de apelação que, em último caso, pode se tornar recurso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda não há previsão para o julgamento, mas a família tem expectativa de que aconteça este ano. 

Cronologia do caso 

- Miguel morreu em 2 de junho de 2020, após cair do 9º andar do prédio onde morava Sari Corte Real, patroa de sua mãe, Mirtes. O caso aconteceu na região central do Recife; 

- Sari foi presa em flagrante à época da morte do menino por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada; 

- Em maio de 2022, quase dois anos após a tragédia, a ex-patroa de Mirtes foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade; 

- No mesmo ano, Mirtes entrou com recurso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo para que a pena fosse aumentada. 

- A defesa de Sari solicitou, também em 2022, a absolvição da ré. O pedido ainda não foi julgado. 

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a vitória expressiva do governo na votação que aprovou a Medida Provisória 1154/23, que reestrutura os ministérios, não significa que há uma base consolidada de apoio ao governo. Foram 337 votos favoráveis ao texto e 125 contrários.

A MP aprovada fixa o número de ministérios em 31, além de 6 órgãos com status de ministério, em um total de 37 ministros.

Segundo Lira, “daqui para frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares”, avisou.

Lira explicou que os partidos independentes e de centro, principalmente, deram mais uma oportunidade ao governo, embora quisessem mandar um recado ao Planalto sobre a necessidade de participar mais ativamente da vida do País e do Congresso.

“O governo sabe e tem consciência que a acomodação política não está feita, não tem base consolidada, o líder José Guimarães (PT-CE) tem consciência disso, e convencemos nossos deputados que é importante que o governo tenha sua gestão, muito embora muitos queriam demonstrar ao governo para que participe mais da vida ativa do País”, afirmou Lira.

“Não foi feito nenhum acordo, foi muita conversa e tranquilidade para conduzir essa votação para que se chegasse um painel tão elástico”, disse o presidente da Câmara.

Para Lira, a partir da votação de ontem, o governo terá a oportunidade de voltar a trabalhar em busca de uma base mais consolidada e uma articulação política mais correta para ter “dias mais tranquilos”, ponderou.

Vitória "doída"

Após a aprovação da Medida Provisória 1154/23, na madrugada desta quinta-feira (1º), o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), reconheceu que foi uma vitória “doída” e “gratificante” diante de tantas reclamações sobre a articulação do Palácio do Planalto com a Câmara dos Deputados.

José Guimarães reconheceu que o governo tem problemas de articulação que precisam ser resolvidos. “Os líderes suaram no diálogo e deram crédito ao governo mesmo com as extremas dificuldades que vivenciamos – das demandas não resolvidas, dos ‘chás de cadeira’ dos ministros, daquilo que não foi encaminhado”, disse Guimarães.

Lealdade cobrada

O líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União-BA), chegou a revelar que os líderes fizeram uma reunião de “lavagem de roupa suja” antes da votação e cobrou lealdade e credibilidade nas negociações.

“Depois que ficamos até a meia-noite de ontem [terça-feira] fazendo lavagem de roupa suja, devo dizer que a insatisfação é geral, todos os líderes reconhecem”, afirmou. Elmar Nascimento não poupou críticas ao Planalto. “Tudo isso é fruto da forma contraditória, desgovernada, da falta de uma base estabilizada”, criticou.

Agora a medida provisória precisa ser votada hoje pelo Senado para não perder a validade.

*Da Agência Câmara de Notícias

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e o coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre o assunto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disseram em seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que acreditam que as resistências finais em relação à proposta estão sendo eliminadas. 

Reginaldo Lopes voltou a dizer que o novo imposto resultante da reforma poderá ser dual e com três alíquotas. Ele explicou que o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderá ter uma versão federal e outra subnacional (de estados e municípios), para evitar desconfianças entre os entes federativos.

  “Talvez ele tenha que ser dual porque você tem que fazer uma transição para romper as desconfianças federativas. Para, no futuro, a gente chegar à conclusão de que o melhor seria um único IVA [Imposto sobre Valor Agregado], superadas as desconfianças entre nós”, disse Lopes.

Em relação às alíquotas, além da alíquota de referência, que o governo tem falado em 25%; poderia ser fixada uma alíquota de “equilíbrio” para setores como saúde e educação, e uma alíquota zero. Lopes chegou a citar 15% como alíquota de equilíbrio.

Já o secretário Bernard Appy citou as resistências dos grandes municípios. “Os grandes municípios estão querendo manter o ISS separado do ICMS. Não tem hoje nenhum país relevante que faça essa separação fora o Brasil. Estamos mais de 50 anos atrasados neste debate. E é impossível, na nova economia, separar mercadoria de serviço. Problema que já existe hoje e vai ficar pior ao longo do tempo”, afirmou. 

O novo IBS eliminaria 5 tributos: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.  Cashback O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, defendeu a reforma tributária, mas expôs uma divergência. “É preciso que, no texto da reforma, estejam contemplados mecanismos eficazes que reduzam essa desconfiança. E certamente não será a implantação de um cashback que levará a isso. Só vai aumentar a desconfiança”, declarou.

O cashback seria um mecanismo para devolver o IBS pago pelos contribuintes em relação a alguns produtos, como alimentos básicos.  O deputado Reginaldo Lopes disse que é favorável ao mecanismo. “Eu acho que isso é revolucionário por uma questão simples. Para a consciência fiscal daquele cidadão. Ele vai ter certeza que paga. Vai olhar e falar: prefeito, eu quero uma educação melhor para o meu filho, quero merenda, assistência, infraestrutura. Isso é cidadania plena, cidadania cultural, cidadania financeira, cidadania fiscal.” 

Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara O secretário Bernard Appy disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer entrar pessoalmente na discussão da reforma nos próximos dias para levar o tema ao Plenário da Câmara dos Deputados ainda no mês de junho. A reforma tributária é tema das PECs 45/19 e 110/19.

*Da Agência Câmara de Notícias 

Na última sexta-feira (12), o Recife sediou a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) participativo, que irá elencar as prioridades do governo federal para os próximos quatro anos. O deputado Pedro Campos participou da solenidade e ressaltou a importância da participação popular na tomada de decisão para o país.   

“O PPA participativo reforça o compromisso de Lula com o povo. A nossa gente, que já  tinha voltado ao orçamento, agora irá influenciar as decisões sobre o futuro do país. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá dar sugestões para compor o planejamento” apontou o deputado.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas dos programas e ações do Executivo federal. A plataforma digital Brasil Participativo estará, entre 11 de maio e 10 de julho de 2023, colhendo sugestões tanto de cidadãos, individualmente, quanto de entidades da sociedade civil organizada.

“A nossa democracia está em constante aprimoramento e a escuta popular é essencial para avançar e efetivar o poder que, de fato e de direito, emana do povo”, ponderou o deputado.

*Da assessoria 

O governo brasileiro acusou o Google, nesta terça-feira (2), de fazer "propaganda enganosa e abusiva" contra um projeto de lei para combater a desinformação online, e ordenou a gigante da tecnologia americana a se abster do debate ou demonstrar suas posições como publicidade.

A disputa ocorreu quando os deputados do Congresso se preparavam para votar o Projeto de Lei 2630, conhecido como "PL das Fake News", visto como um projeto de "censura" por seus críticos, que visa fazer com que as empresas de tecnologia regulem a desinformação, o discurso de ódio e o conteúdo violento em suas plataformas.

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor ordenou que o Google, que critica o projeto, sinalize como "conteúdos publicitários" as mensagens em seu site alertando que o projeto de lei pode "piorar sua Internet" e "aumentar a confusão sobre o que é verdadeiro ou falso no Brasil".

O órgão deu ao Google prazo de duas horas para que faça "contrapropaganda" sobre o projeto ou pague multa de R$ 1 milhão por hora.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, acusou o Google de "manipular" os resultados das buscas para dar mais destaque a conteúdo crítico ao projeto de lei, o que a empresa nega.

"Ninguém deveria estar manipulando a liberdade de expressão dos brasileiros", disse Dino em coletiva de imprensa, ao acusar a gigante tecnológica de abusar de sua plataforma para promover apenas um lado do debate.

Na mesma coletiva, o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, anunciou uma série de medidas contra o que chamou de "propaganda enganosa e abusiva" do Google.

A página inicial do Google no Brasil trazia uma mensagem destacada contra o projeto de lei, com um link para uma postagem no blog do diretor de políticas públicas da empresa, Marcelo Lacerda.

Lacerda alertava para as "consequências indesejáveis" do projeto de lei, incluindo a proteção inadvertida de quem espalha desinformação, ao impedir que as empresas implementem seus próprios termos de uso.

O link para o blog foi removido da página inicial do Google no Brasil ainda nesta terça-feira. Uma porta-voz do Google disse à AFP que já estava programado para expirar, afirmando que a decisão não estava relacionada a medidas impostas pelo governo.

O PL 2630, que já foi aprovado no Senado, foi apresentado há três anos, fruto dos esforços para lidar com a avalanche de desinformação online.

Ganhou notoriedade recentemente, depois que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro, supostamente incitados por desinformações compartilhadas nas redes sociais de que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas havia sido fraudada.

Em entrevista na segunda-feira à Revista Oeste, um site de notícias conservador, Bolsonaro atacou o projeto de lei, que classificou como "o começo do fim da liberdade".

Os metroviários de Pernambuco decidiram, em assembleia, entrar em estado de greve durante 30 dias, a partir da quainta-feira (20). As grandes reivindicações do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) são pelo Plano de Recuperação do Metrô do Recife, e pela exclusão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Plano Nacional de Desestatização (PND).

“Temos um Metrô que já transportou 400 mil usuários por dia e hoje só transporta 170 mil, por falta de condições. O atual Governo Federal tem informado, em reuniões com a direção do Sindicato, que vai promover a retomada dos investimentos no sistema, mas ao mesmo tempo não aceitamos o fato de a CBTU não ter sido retirada do PND”, disse o presidente Sindmetro-PE, Luiz Soares durante a assembleia.

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Em entrevista ao LeiaJá na última terça-feira (18), Luiz Soares, disse que tem questionado o Governo do presidente Lula (PT) o motivo pelo qual algumas estatais foram retiradas da lista do PND e a CBTU não.

“[O presidente Lula] se comprometeu com os trabalhadores que não iria privatizar. No entanto, aos estudos foi dado encaminhamento, e há prazo de conclusão. Então, nesse sentido os trabalhadores estão se sentindo assim, não posso dizer traídos, mas foram apunhalados covardemente pelo governo, porque a ação tomada pelo presidente foi um golpe para os trabalhadores e trabalhadoras da CBTU e da Transurb”, disse Soares ao LeiaJá. 

Além dessas demandas, a categoria quer que a tarifa do metrô passe a ser de R$ 2,00 e pleteia pela recuperação do transporte, devido aos tantos poblemas que acarretam em interrupções nos ramais que opera no Recife e Região Metropolitana. 

O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (19), que vai alocar R$ 2,44 bilhões de reais a mais para recompor o orçamento das universidades e institutos federais de ensino. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, parte dos recursos irão para a recomposição do orçamento discricionário das instituições e parte para obras. "Vamos trabalhar muito para que o presidente possa percorrer esse país e entregar várias obras importantes de melhorias para os nossos estudantes".

Os recursos foram viabilizados ainda no ano passado, quando o então gabinete de transição do presidente eleito Lula aprovou uma emenda constitucional que ampliou os gastos do governo federal para 2023.

Segundo Ricardo Marcelo Fonseca, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as medidas são importantes, uma vez que os institutos federais e as universidades tiveram suas contas comprometidas pelas sucessivas reduções orçamentárias nos últimos anos.

"Depois de quatro anos de diminuição crescente dos nossos orçamentos, e mais do que isso, como sabemos, de ataques às universidades, que eram continuamente detratadas, no segundo semestre do ano passado vimos que 2023 seria impossível".  Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, as obras paradas ainda terão outro reforço.

"O presidente deverá, nos próximos dias, anunciar uma ação importante: assinar uma medida provisória garantindo a retomada de toda as obras paralisadas e inacabadas da educação desse país, para que a gente possa entregar todas elas aos municípios e estados brasileiros", adiantou o ministro.

E nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia adiantado que não haverá bloqueios na área de educação este ano.