Nesta semana, o jornal japonês Mainichi divulgou a pesquisa que aponta quais regiões do Japão estão de acordo com a realização da Olimpíada e Paralímpiada Tóquio 2020 em meio a pandemia de Covid-19. Das 47 províncias, nove desejam o cancelamento ou adiamento dos eventos esportivos.

Em 20 de abril, o estudo enviou aos 47 governantes do Japão um questionário, cuja primeira pergunta era acerca da realização dos jogos. As alternativas disponíveis eram "Os jogos devem ser realizados independente das circunstâncias da pandemia", "Deve ser cancelado ou adiado dependendo das circunstâncias", "Agora é a hora de decidir cancelar ou adiar" e "Não sei".

As províncias que escolheram a segunda alternativa do questionário e, portanto, se opuseram à realização dos jogos olímpicos foram Norihisa Satake (Akita), Kazuhiko Õigawa (Ibaraki), Kiyoshi Ueda (Saitama), Hitoshi Goto (Yamanashi), Shuichi Abe (Nagano), Heita Kawakatsu (Shizuoka), Shinji Hirai (Tottori), Katsusada Hirose (Oita), Denny Tamaki (Okinawa). Saitama, Shizuoka e Yamanashi são regiões programadas para receber atletas do basquete, ciclismo, futebol, golfe e tiro.

Já a segunda pergunta, questionava se a realização dos jogos seriam um fator positivo para as prefeituras. Ao total, 41 governadores assinalaram a opção "Sim" ou "Um pouco sim". Por conta do momento de incertezas, parte dos representantes informaram que a decisão também cabe aos organizadores do evento e ao governo japonês.

Os governadores do Ceará, Maranhão e Pernambuco se manifestaram contra a negativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a liberação da vacina russa Sputnik V. Nessa segunda-feira (26), a agência reguladora negou, por unanimidade de seus diretores, a autorização da importação do imunizante por dez Estados por falta de dados básicos para análise do produto e por falhas identificadas pela área técnica.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), declarou que respeita o veto da Anvisa, mas afirmou que não podia deixar de expressar "decepção e estranheza". Santana apontou que o produto tem eficácia comprovada e é utilizado em dezenas de países, tendo inclusive aval do Comitê Científico do Nordeste. Segundo ele, o Estado continuará na busca pela autorização, "principalmente diante da lentidão do Governo Federal no repasse de vacinas". "O que não aceitarei jamais é que haja qualquer tipo de politização desse processo", declarou no Twitter.

O discurso do gestor de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), também seguiu na linha de Santana, que destacou que vai continuar na busca pela autorização do imunizante. Já Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, declarou, na rede social, que irá "aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos".

Relatórios

Na manhã desta terça-feira (27), governadores participam de uma reunião com o Fundo Soberano da Rússia para fornecer mais relatórios e documentos técnicos do imunizante para possibilitar a revisão da decisão da Anvisa. Segundo Dino, o encontro virtual será para avaliar fundamentos técnicos da vacina, a serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à própria agência reguladora para a liberação da vacina.

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a rejeição da ação proposta pela Rede Sustentabilidade para obrigar o governo federal a transferir dinheiro aos Estados e municípios para a compra de vacinas contra a covid-19. O partido argumenta que, diante da lentidão da União na aquisição de imunizantes, governadores e prefeitos têm corrido por fora para garantir doses, sem o devido repasse de verbas.

Para Aras, não ficou provada inércia do governo federal. O chefe do Ministério Público Federal diz que as condições são "críticas" no atual estágio da pandemia e que há "esforço" do Planalto para aquisição das doses. "A oferta restrita de insumos e vacinas, noticiada recorrentemente em todo o mundo, inviabiliza imunização mais célere da população, como desejado", escreveu.

O procurador-geral afirma ainda que não há motivo para crer que as negociações dos governadores e prefeitos poderão superar o empenho do governo federal. Em sua avaliação, obrigar a União a transferir verbas para compra das vacinas seria interferência indevida do tribunal no Executivo e comprometeria a operacionalização do plano nacional de imunização contra o coronavírus. "Podendo, inclusive, gerar indesejados atrasos", afirma Aras.

A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma série de ações relacionadas à gestão da pandemia. Foi ele quem solicitou, no início da março, pareceres da PGR e da Advocacia Geral da União (AGU) antes de tomar uma decisão no caso.

A Advocacia Geral da União foi na mesma linha da PGR e se opôs ao conhecimento da ação. A pasta afirma que a Rede busca "pormenorizar" o que foi decidido em outra ação, na qual o tribunal autorizou estados e municípios a importar vacinas em caso de falta de doses fornecidas pela União, e que o meio adequado para isso seria iniciar a discussão dentro daquele processo.

Enquanto aguardam uma decisão do tribunal, governadores e prefeitos criam alianças para negociar e comprar vacinas, algumas apostando em obter recursos da União. Umas das frentes mais avançadas até agora é do Fórum de Governadores do Nordeste, que anunciou a compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar governadores nesta quinta-feira, 15, durante visita em Aparecida, em São Paulo. Segundo ele, a "mesquinhez" de alguns chefes estaduais durante a pandemia da covid-19 foi "mais grave" do que a própria crise sanitária.

"A gente pede a Deus que volte a normalidade o mais breve possível", disse em live divulgada no Facebook. "Só assim o Brasil pode realmente caminhar com suas pernas e voltar àquele Brasil tão sonhado por nós há pouco tempo e que teve esse problema da pandemia, mas mais grave que a pandemia foi a mesquinhez de alguns governadores pelo Brasil", afirmou.

Ao lado do prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), Bolsonaro reforçou sua defesa contra as medidas de fechamento adotadas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. O presidente argumentou que a cidade "em grande parte vive dos peregrinos", por meio do turismo religioso. "Com a política de 'fecha tudo' a cidade sofreu um grande golpe", citou.

Na transmissão ao vivo, o chefe do Executivo defendeu o retorno da normalidade e fez críticas indiretas à gestão do seu desafeto político, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O Estado está na fase vermelha do Plano São Paulo desde segunda-feira, 12.

"Não tem como você viver sem emprego e sem economia. E aos medíocres falta essa visão. São Paulo é um Estado que está sofrendo muito com isso porque falta coragem, falta determinação e falta políticos aqui pensarem mais no todo e não no particular", disse. O presidente disse ainda que "no que depender do governo federal" o Brasil brevemente voltará à normalidade.

Representantes do consórcio do Nordeste de governadores e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reuniram nessa terça-feira (6) em Brasília para discutir a demanda de importação de lotes da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, que possui parceria com a empresa brasileira União Química.

De acordo com o presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT), a equipe da Anvisa fez uma apresentação técnica, mas houve uma polêmica sobre o pedido de aprovação excepcional do uso do imunizante russo que seria importado pelos governos estaduais.

Os estados do Nordeste negociam quase 40 milhões de doses com o governo russo. Mas a conclusão do contrato está condicionada à autorização por parte da autoridade sanitária local, a Anvisa.

A Anvisa informou que fará uma visita à Rússia para avaliar as condições de fabricação da Sputnik V. Contudo, os governadores requereram que essa visita não seja uma condição para a permissão excepcional.

Semana passada, a Anvisa negou a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos ao laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin, usada contra a Covid-19, depois de visita de inspeção, como a que será feita à fabricante russa. 

“A decisão da Anvisa é que pode garantir que tenhamos mais vacinas em abril. A intenção é ter 37 milhões de doses compradas pelos estados e mais 10 milhões adquiridas pelo governo federal. Temos 4 mil pessoas que morreram nas últimas 24 horas. Tirar essas vacinas seria um desastre para o Brasil”, disse Wellington Dias, após o encontro.  

Conforme o governador do Piauí, a legislação brasileira prevê a validação da autorização excepcional quando um imunizante tiver recebido o aval de autoridade sanitária de uma série de países.

No Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), questionou a posição da Anvisa de ir à Rússia para avaliar o pedido de importação, classificando-a como “inacreditável” diante da situação da pandemia no país.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira para dar continuidade às tratativas sobre a possibilidade de importação da Sputnik V.

Anvisa

A Anvisa divulgou uma nota na noite desta terça-feira em que diz que vai " buscar de forma proativa informações que busquem superar aspectos técnicos do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados."

A agência se reuniu nessa terça com 14 governadores, quando fez uma apresentação técnica do cenário nacional e internacional da vacina Sputnik. Segundo a Anvisa, a medida tem o ojetivo de "permitir a avaliação do pedido de importação feito pelos estados com a garantia de qualidade necessária para a vacina" e incluem a busca de informações  junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) e à Agência Europeia de Medicamentos (EMEA).

A Anvisa explicou que o "processo de importação excepcional é mais simples do que a avaliação para o uso emergencial ou para o registro de uma vacina."

Neste momento a Anvisa avalia o pedido de importação da Sputnik feito por 12 estados e é um processo independente e separado do pedido de uso emergencial feito pelo laboratório União Química para a vacina Sputnik.

A reunião desta terça-feira foi realizada por video-conferência e contou com a participação dos governadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe. 

A reunião de governadores o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi marcada por críticas ao comitê criado pelo presidente Jair Bolsonaro para enfrentar a covid-19. O grupo formalizado após reunião de chefes de Poderes nesta semana deixou de fora Estados e municípios. Para governadores, Bolsonaro se recusa a mudar de postura e continua confrontando medidas adotadas nos governos locais.

O presidente Jair Bolsonaro ligou para Pacheco antes da reunião com governadores e foi até à residência do presidente do Senado após o encontro, na manhã desta sexta-feira, 26. Pacheco entregou a Bolsonaro as demandas dos Estados, que pediram repasses federais no mesmo patamar de 2020, o que implicaria em um aumento de R$ 43 bilhões de gastos em relação ao planejado para este ano. No ano passado, porém, o governo federal contava com o orçamento de guerra e executou essas despesas fora do teto de gastos, cenário que não pode se repetir em 2021.

"Dissemos da importância de que esse comitê nacional tenha a presença de Estados e municípios. Não é razoável sem a presença de Estados e municípios", afirmou o governador do Piauí e coordenador do Fórum de Governadores para a crise de covid-19, Wellington Dias (PT). O comitê anunciado por Bolsonaro fará a primeira reunião na próxima segunda-feira, 29.

Apesar da insatisfação, os governadores concordaram em manter conversas periódicas com Pacheco para definir as demandas. "Houve muita crítica ao comitê criado e ao comportamento do presidente de enfrentamento aos governadores e alimentação de sua base política para enfrentar os governadores. Isso prejudicou o trabalho imensamente até agora", disse o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).

Vacinação

Após a reunião com governadores, o presidente do Senado afirmou ter recebido o pedido de que o cronograma de vacinação contra a covid-19 por faixa etária fosse uniformizado em todos os Estados e no Distrito Federal. "Eles pediram inclusive que houvesse uma uniformização do Programa Nacional de Imunização para permitir que entre os Estados haja igualdade em relação à questão das faixas etárias de alcance da vacinação para não fazer desequilíbrio entre os estados federados", relatou o senador.

Pacheco comentou, ainda, que acredita ser possível atingir a meta anunciada recentemente pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de aplicar 1 milhão de doses por dia.

O Ministério da Saúde está acéfalo no momento mais agudo da pandemia de covid-19. O diagnóstico é de governadores e secretários de Estados e municípios que buscaram a pasta nos últimos dias principalmente para tratar da falta de medicamentos de intubação e de oxigênio. Anunciado há uma semana como novo ministro, o médico Marcelo Queiroga ainda não teve sua nomeação oficializada e, portanto, ainda não responde pela pasta. Enquanto isso, o general Eduardo Pazuello segue como ministro no papel, mas cumprindo uma espécie de "aviso prévio" no cargo.

Como revelou o Estadão, a posse de Queiroga ainda está travada porque antes é preciso que ele se desvincule da sociedade de empresas das quais é sócio. O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar que a nomeação seria feita na última sexta-feira, 19, mas a previsão mais recente no governo é de que a cerimônia aconteça apenas na quinta-feira, 25.

"Temos dois ministros e, na verdade, não temos nenhum", disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em evento nesta segunda-feira, 22. "O que entra não está autorizado a agir como ministro, porque não recebeu a sua nomeação. O outro, que sai, não está com disposição de determinar, orientar e comandar, porque já é um ex-ministro, ainda que ocupando o cargo", declarou.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi no mesmo tom."Não se pode fazer exoneração e nomeação no gerúndio, demitindo um ministro e nomeando um novo há uma semana. Quem está tentando salvar vidas neste momento fica se perguntando: com quem eu falo? Quem está decidindo neste momento? O Brasil é um barco à deriva", afirmou Costa em entrevista à Rádio Eldorado.

Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), chamou o vácuo de comando de "absurdo". "Temos dois ministros da Saúde, por conseguinte nenhum. Um saiu, mas não saiu. Um entrou, mas não entrou", disse ele no último dia 18, pelas redes sociais.

Secretários de saúde apontam preocupação com o fato de a transição ocorrer num momento crítico da doença, em que hospitais estão superlotados e cidades registram falta de sedativos usados para intubar pacientes de covid-19. O ministério fez requisições de estoques e promete realizar compras internacionais de medicamentos.

Segundo os secretários que acompanham estas discussões, o porta-voz do Ministério da Saúde nesta crise de medicamentos não é Queiroga nem Pazuello. As conversas são feitas principalmente com o secretário-executivo da Saúde, Elcio Franco, que deve deixar a pasta junto de Pazuello. A equipe que Queiroga levará à Saúde ainda é desconhecida pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

O médico também é réu em uma ação penal de 2006 que trata do não recolhimento de contribuições previdenciárias devidas pelo Hospital Prontocor. Queiroga não era sócio do hospital, mas administrador. Em 2017 ele foi absolvido, mas o Ministério Público Federal (MPF) recorreu no processo.

O ministério evita se posicionar ou passar qualquer informação que diga respeito a Queiroga. A pasta afirma que só irá se manifestar quando o cardiologista for nomeado.

'Continuidade'

Desgastado pelo ritmo lento da vacinação no País, explosão de internações e investigações sobre omissão na pandemia, Pazuello tem dito que o médico segue a sua "cartilha" e nega uma ruptura na pasta. Queiroga vai na mesma linha e fala em "continuidade" do trabalho.

Na semana passada, os dois foram juntos ao Rio para receber vacinas de Oxford/AstraZeneca produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). "A transição de cargo de ministro é apenas uma continuidade do trabalho. O doutor Marcelo Queiroga reza pela mesma cartilha", disse o general na cerimônia. Pazuello ainda foi a Guarulhos (SP), sem Queiroga, no domingo, 21, para recepcionar as doses compradas via Covax Facility.

Segundo autoridades do governo, Bolsonaro deve abrigar o general em um novo cargo dentro do governo, mas não está definido qual função ele pode assumir.

Centrão

A demora para troca de ministro também incomoda lideranças do Centrão. "Um país que se aproxima de 3 mil mortos/dia não pode se dar ao luxo de esperar um indicado para ministro da Saúde passar dias para se desincompatibilizar da empresa da qual é sócio-administrador. Isso é uma provocação com famílias enlutadas e com gente que luta pela vida em UTIs", escreveu o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), no Twitter, no domingo, 21.

Apesar de ter bom trânsito entre parlamentares, Queiroga foi uma escolha pessoal de Bolsonaro. Como mostrou o Estadão, o futuro ministro teve uma passagem relâmpago pelo Republicanos, um dos principais partidos do chamado Centrão. Ele se desfiliou em janeiro deste ano.

Integrantes do grupo, porém, apoiavam que a médica Ludhmila Hajjar assumisse a pasta. O nome dela tinha respaldo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros do Supremo Tribunal Federal. Ela recusou o convite por não defender o uso da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra covid-19, e não concordar com críticas ao lockdown, bandeiras de Bolsonaro na pandemia.

A subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, enviou ofício a todos os 27 governadores com questionamentos sobre os hospitais de campanha montados para aumentar a capacidade de atendimento a pacientes da covid-19. Com base em portaria do Ministério da Saúde que definiu critérios técnicos para estruturação de unidades de saúde temporárias, a subprocuradora-geral indaga aos gestores quantos e quais hospitais de campanha foram construídos em seus Estados.

Lindôra também pergunta: quais hospitais não entraram em funcionamento depois de já terem sido construídos e quais unidades estão operando atualmente, sobre unidades desativadas, qual o motivo de seu fechamento e qual a destinação dada a insumos e equipamentos que foram usados nas estruturas fechadas. Ela pede que governadores respondam até sexta-feira, 19.

O ofício foi compartilhado pela nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), em sua conta no Twitter. A deputada é entusiasta do que se convencionou chamar em meios bolsonaristas de "covidão", em referência a escândalos de desvios de verbas destinadas ao enfrentamento à pandemia em Estados e municípios.

A própria Lindôra é autora de pedidos de medidas cautelares autorizados ao longo do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra governadores como Wilson Lima (PSC), do Amazonas, Carlos Moisés (PSL), de Santa Catarina, e Helder Barbalho (MDB), do Pará.

Entre as funções que acumula, está a de coordenadora nacional substituta do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus19 (Giac), instituído no ano passado pelo procurador-geral Augusto Aras. É sob esse título que Lindôra justifica o ofício circular enviado aos 27 governadores sobre hospitais de campanha.

Para pressionar pelo fim das medidas restritivas contra a Covid-19 adotadas por governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) leu a carta de despedida de um suposto suicida em sua live dessa quinta-feira (11). Apesar da divulgação ser condenada pela Organização Mundial da Saúde, o deputado federal Eduardo (PSL) repetiu o gesto do pai e ainda publicou a foto da suposta vítima.

Ao comentar sobre o caso que teria ocorrido na Bahia, antes de ler a carta, o presidente disse que "estamos tendo aí casos de suicídio pelo Brasil por causa do lockdown". Ele ainda sugere que outro episódio tenha ocorrido em Fortaleza, no entanto volta a atacar as medidas de controle da pandemia sem provas.

Para reafirmar que apenas idosos e pacientes com comorbidades devam ficar em casa, Bolsonaro mais uma vez aumentou o tom para desafiar governadores. "O resto, pessoal, toma as medidas ali que estão sendo usadas no momento e vão para o trampo. Vão trabalhar, pô. Eu ando no meio do povo. Eu duvido que este governador da Bahia, do Rio ou do Rio Grande do Sul vá no meio do povo. Ele vai falar 'mas eu não quero contaminar ninguém'. Bota três máscaras e vai para o meio do povo, porr*!", declarou. Posteriormente, o representante do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PSC) foi excluído da lista.

Ainda contra os governadores que criticam a política descoordenada do Governo Federal no enfrentamento à doença, o chefe do Executivo indicou que ficar em casa também mata. "Quem nunca passou necessidade ou nunca esteve no meio do povo pode falar 'fique em casa, estou cuidando da tua saúde'. Está cuidando da saúde? Você está matando o cara", destacou.

A OMS possui um manual voltado à imprensa sobre como cobrir suicídios. A primeira recomendação é não divulgar cartas de despedida, pois pode funcionar como efeito gatilho para potenciais suicidas. O presidente também desrespeitou outras duas orientações ao fazer sensacionalismo cobre o caso e atribuir culpados.