Tópicos | demolição

Na última segunda-feira (9), um imóvel localizado na Rua da Glória, Nº 189, área central do Recife, após as fortes chuvas que acometeram a cidade, desmoronou parcialmente. Por conta disso, equipes da secretarias-executiva de Defesa Civil e de Controle Urbano da Prefeitura do Recife irão iniciar a demolição definitiva do endereço.

O motivo da decisão é para evitar riscos para os demais imóveis da rua, afinal o prédio de dois andares apresenta insegurança a quem transita no local. 

##RECOMENDA##

Com informação da assessoria

 

 

[@#galeria#@]

Ao som da sirene das retroescavadeiras e ao barulho de concretos caindo no chão, o Edifício Caiçara, na Avenida Boa Viagem, no bairro do Pina, começou a ser demolido no início da manhã desta quinta-feira (7). A ação de demolição acontece dois dias após a 2ª instância do tribunal de Justiça derrubar a liminar que impedia, até então, a demolição do imóvel. O edifício foi construído no estilo neocolonial no início dos anos 1940; em 2013 a construtora Rio Ave chegou a iniciar a demolição o imóvel, mas foi impedida de continuar após a obra ser embargada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). 

##RECOMENDA##

De uma parte isolada do prédio vizinho, enquanto assistia a queda dos tijolos e pedaços de concreto, o geógrafo e engenheiro civil, Paulo de Santana, lamentava a perda de uma parte da história da cidade do Recife. Trabalhador no ramo das construções civis, Paulo desaprovava a ação judicial de autorizar a demolição completa do Caiçara. "Eu não estava sabendo que isso iria acontecer hoje. Cheguei aqui e fiquei surpreso com a decisão da justiça de autorizar a destruição de um patrimônio histórico que carrega muitas memórias da nossa história", lamentou. 

Carregando uma parte da memória afetiva e histórica do bairro de Boa Viagem, o Caiçara, assim como outras construções mais antigas das imediações, tem perdido sua importância enquanto preservação cultural. Para o ativista e integrante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros, as grandes construtoras agem em acordo com a Prefeitura do Recife (PCR). "Sabemos que essa ação é mais uma prova da junção dos interesses financeiros da Prefeitura com as grandes empreiteiras", afirmou. 

[@#video#@]

Cisneiros explicou que chegou a fazer uma apelação contra a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) de demolir o edifício. "Fizemos todo o trâmite necessário contra a sentença e na última terça-feira (5) ficamos sabendo que o tribunal teria negado nosso pedido e autorizado a demoli ação do Caiçara. Mas eu também fui pego de surpresa e não tinha a informação de que a obra teria início hoje", explicou. 

De olhos atentos nos detalhes da obra que segue sendo realizada durante a manhã desta quinta, o síndico do prédio Nossa Senhora de Copacabana, ao lado do edifício Caiçara, contou que só foi informado do início da demolição nesta manhã. "Os responsáveis pela construtora só vieram aqui na manhã de hoje e informaram que fariam a manutenção dos destroços que iriam cair no nosso prédio", informou. Com um ar de satisfação, o síndico contou que gostou da decisão de destruírem o edifício. "O prédio era frequentado por marginais e com o abandono isso nos prejudicava diretamente. Estávamos sujeitos frequentemente a doenças, como a zika e dengue, por exemplo".

Composta por dois andares, seis apartamentos e uma das estruturas mais antigas da região, o Caiçara já não existia fisicamente por volta das 10h da manhã desta quinta-feira. Para Paulo, a cidade deve ter espaços para modernidade, mas também deve ter espaços pra preservar a memória do bairro, da cidade e do estado. "O que a empreiteira quer é construir mais para se fazer mais espaços verticais e ganhar mais dinheiro. Com isso, se apaga um pouco da memória da cultura e do que foi a cidade", argumentou.

Com a demolição já iniciada, Cisneiros contou que pretende avaliar o caso e entrar com uma nova ação. "A partir de agora vamos entender melhor a situação e tentar entrar com uma ação de Danos Morais Coletivos. O judiciário agiu de forma contrária ao princípio da precaução, que deve reger a tutela do patrimônio histórico", concluiu.

Em nota, a construtora Rio Ave informou que está legitimada pelo Poder Judiciário, que em vários momentos foi favorável à ação da construtora. A empreiteira reforçou que em todo esse processo relacionado ao Edifício Caiçara agiu com transparência e cumpriu rigorosamente a lei, em todas as suas esferas. 

Confira a nota 

Na esfera estadual, o ato tem respaldo no parecer do Conselho Estadual de Cultura e da Fundarpe, que não consideraram o imóvel relevante para tombamento, e na perda de efeito do embargo da Fundarpe a partir das decisões judiciais. No âmbito municipal, a Construtora está respaldada pelas licenças de demolição concedidas pela Prefeitura do Recife em novembro de 2011, que voltaram automaticamente a valer depois da votação do CDU (Conselho de Desenvolvimento Urbano) no dia 04/04/14.

Inicialmente julgou improcedente o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a demolição. No dia 13/06/14, o Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital revogou outra liminar que impedia a demolição. E, finalmente, no dia 05/04/16, o Tribunal manteve a sentença e confirmou improcedente o processo contra a demolição, em segunda instância.

LeiaJá também

--> Edifício Caiçara foi demolido ilegalmente, diz PCR 

--> Manifestantes protestam contra demolição do Caiçara 

--> Manhã de domingo tem protesto contra demolição do Caiçara 

--> Caiçara: RioAve pode ser multada em R$ 1 milhão 

--> Caiçara pode ser Imóvel Especial de Preservação 

--> Caso Caiçara: Promotor do MPPE diz que liminar foi cassada  

--> Prefeitura decide sobre demolição do Edifício Caiçara 

--> Votação para demolição do Caiçara é adiada 

--> CDU decide pela demolição do Caiçara, mas justiça barra 

--> Obras de demolição do Caiçara ainda sem previsão 

--> TJPE proíbe demolição do Edifício Caiçara

A demolição parcial da "selva" de Calais (norte da França), onde milhares de migrantes vivem, prosseguia nesta terça-feira (1°), após uma noite tranquila, um dia depois de incidentes violentos que marcaram o início da operação, indicaram autoridades.

Os trabalhos de demolição da parte sul do acampamento prosseguirão nesta terça-feira sob a estreita vigilância de um grande dispositivo de segurança. Segundo a prefeitura local, um grupo de migrantes se reuniu durante a noite "em várias ocasiões ao longo da estrada" de acesso ao porto de Calais, embora "sem violência".

Na segunda-feira à noite, 150 migrantes, alguns armados com barras de ferro, estiveram durante uma hora nesta estrada próxima à "selva". A partir dali lançaram pedras ou atacaram os veículos que se dirigiam à Inglaterra, do outro lado do Canal da Mancha.

As forças de ordem responderam disparando bombas de gás lacrimogêneo, e depois expulsaram os manifestantes da estrada. Segundo as autoridades, dois policiais ficaram feridos. Há anos, milhares de migrantes, em sua maioria procedentes de Síria, Afeganistão e Sudão, transitam por Calais com a esperança de alcançar o Reino Unido.

Na quinta-feira passada, o governo francês obteve a autorização da justiça para evacuar a parte sul da "selva" de Calais, onde vivem, segundo a prefeitura, entre 800 e 1.000 migrantes, e 3.500, segundo as associações.

Os migrantes desalojados devem ser reinstalados em centros de acolhida na zona de Calais ou em outras regiões da França. A operação iniciada na segunda-feira é a primeira etapa ao desmantelamento completo do acampamento, onde vivem entre 3.700 e 7.000 migrantes, segundo as estimativas.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta terça-feira, 16, que as chances de recuperação do Viaduto Santo Amaro, na zona sul da capital, são "muito remotas". Segundo Haddad, engenheiros da Prefeitura estimam em 5% a probabilidade de reaproveitamento da estrutura, que na madrugada do sábado (13) foi atingida por uma explosão após colisão entre um caminhão e uma carreta.

"Os engenheiros já me adiantaram que é remota a chance de recuperação porque o fogo atingiu a marca de 1.000°C e pode ter comprometido definitivamente a estrutura de concreto. E, se isso aconteceu, nós teremos de demolir", afirmou. Um laudo técnico sairá ainda nesta semana, conforme o prefeito, quando será possível decidir pela demolição ou reaproveitamento da estrutura.

##RECOMENDA##

Para tentar acelerar as obras, uma das possibilidades, de acordo com Haddad, é "substituir por uma nova tecnologia", sobretudo a parte central do viaduto, que foi mais prejudicada. O prefeito não especificou qual modelo poderá ser adotado.

"De posse do laudo, toma-se a decisão. Mas já adianto: pelo volume de combustível que queimou durante horas embaixo do viaduto, as chances de recuperação são muito remotas. Estima-se em 5% as chances de recuperação do viaduto", afirmou.

Tráfego

Nesta segunda-feira, 15, a Companhia de Engenharia do Tráfego (CET) liberou três faixas da Avenida Bandeirantes, sob o viaduto. O tráfego da Avenida Santo Amaro, que continua na parte de cima do viaduto, permanece bloqueado sem prazo de reabertura. A CET tem orientado desvio de linhas de ônibus e veículos.

"A CET está mobilizada para criar alternativas de viário. Hoje (terça-feira, 16) o resultado foi muito melhor do que o de ontem (segunda-feira, 15) já. Mas ainda temos um esforço adicional para conseguir superar uma dificuldade que é grande porque é um viaduto estratégico de duas artérias da cidade. A Avenida Bandeirantes embaixo e a Avenida Santo Amaro por cima são um gargalo estratégico da cidade, um nó estratégico da cidade."

Mesmo com a CET debruçada em torno do viaduto, Haddad disse que, até chegar a uma solução definitiva, ainda "é possível melhorar" a fluidez do trânsito na região.

Demorou, mas os moradores do City Lapa, na zona oeste de São Paulo, conseguiram fazer valer uma decisão judicial de 1996 que prevê a demolição de um prédio erguido irregularmente no bairro. O esqueleto abandonado na Rua Princesa Leopoldina, com 25 metros de altura, divididos em nove andares, será inteiramente derrubado para futuramente dar lugar a uma casa.

O trabalho de demolição do Condomínio Montecarlo confirma a primeira decisão judicial, dada há 19 anos. Naquele ano, representantes da Associação de Amigos e Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba) e do Movimento Defenda São Paulo apresentaram uma ação civil pública contra a construtora CCK pela não realização da obra.

##RECOMENDA##

O loteamento do bairro, feito pela Companhia City - a mesma que modelou os Jardins e o Pacaembu -, veta imóveis com mais de dois andares. As regras também preveem restrições ambientais, a fim de preservar o padrão paisagístico e ambiental do City da Lapa, considerado bairro-jardim, de herança inglesa.

O prédio já tinha três andares quando o juiz de primeira instância impediu a continuidade da obra, condenando a empresa e a Prefeitura, que havia dado aval à construção em 1994. Mesmo ilegal, os trabalhos prosseguiram diante de diversos recursos apresentados pela construtora. O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou o processo em agosto de 2013. Foi quando se deu o trânsito em julgado da decisão que ordenou a demolição.

De lá para cá, após alegação de falta de recursos pela empresa, o imóvel foi levado a leilão, sendo necessários mais dois anos para o início dos trabalhos, assumidos pelo comprador, que também terá de recompor o terreno como planejado no seu loteamento, concebido em 1920. O valor histórico, cultural e ambiental do City Lapa foi assegurado em 2009 pelo órgão municipal do patrimônio, o Conpresp, que decidiu pelo tombamento do bairro.

"O Brasil inteiro ganhou com esta decisão, que já se torna jurisprudência a ser seguida por todos os loteamentos onde haja restrições contratuais em qualquer cidade do País", afirmou a advogada responsável pela ação, Berenice Martin, ex-presidente da Assampalba. A reportagem não conseguiu contato com representantes da CCK.

Cidadania

A urbanista Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo, diz que o caso é fruto de duas décadas de luta cidadã. "Só desfechos como este podem coibir a edificação irregular. Precisamos garantir que o zoneamento seja seguido e que o não cumprimento cause demolições de fato. A construção irregular prejudica a vida da cidade."

Para Lucila, o destino dado ao esqueleto da Lapa pode contribuir para os debates que ocorrem neste fim de ano na Câmara Municipal em função do projeto de lei que revisa o zoneamento. Isso porque há outros bairros na cidade fruto de loteamento regulares, com restrições de construção reconhecidas por lei, como o Jardins. A associação dos moradores cogita ir à Justiça caso o novo zoneamento libere usos incompatíveis com as regras do bairro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

[@#galeria#@]

O prédio centenário, que há 46 anos era ocupado pela Padaria Capela, na esquina da Avenida Rosa e Silva com a Rua Amélia, no bairro do Espinheiro, zona norte do Recife, amanheceu demolido.

##RECOMENDA##

De acordo com trabalhadores no local, não se sabe o motivo da obra. “Fomos apenas contratados. Não sabemos o que será feito no local e nem o porquê da demolição”, conta Augusto Ferreira, responsável pelo trabalho. Ele conta que não há previsão para a conclusão do serviço. Durante a manhã, os trabalhadores irão destelhar o imóvel.

Para o ex-inquilino do prédio, Augusto Capela, o sentimento é de lamento. Ele explicou que o dono do imóvel solicitou a saída do comércio do local para a transferência para uma casa vizinha, alegando que uma farmácia seria construída ao lado. “Enquanto estávamos lá, não havia problemas estruturais, só algumas precariedades, então não havia motivo aparente para derrubarem”, explica. “Por um tempo se especulou que uma farmácia Drogasil iria ser instalada e no local do prédio seria o estacionamento, mas não sei se procede”, contou Capela. Ele informou também que acredita que, por ter sofrido muitas reformas e alterações do seu projeto inicial, o imóvel não foi considerado patrimônio.

Para os moradores da região, com a desocupação do prédio por parte da padaria, muitos saques à casa começaram a acontecer e o local se tornou perigoso. “Há cerca de três meses a padaria saiu, foi quando começaram a invadir a casa e roubar as coisas. A casa virou foco de bandidos, assaltos e consumo de drogas”, revelou Marcelo Oliveira, morador da vizinhança.

Segundo os trabalhadores do local, a demolição do prédio foi autorizada pela Prefeitura do Recife. O dono do imóvel não se encontrava no local. 

O município do Recife foi condenado, nessa terça-feira (25), a indenização decorrente a uma demolição indevida de um imóvel, em 2009. De acordo com a Justiça Federal, a construção, situado na Avenida 17 de Agosto, nº 2069, encontrava-se em processo para classificação de Imóvel Especial de Preservação (IEP). Porém, antes da homologação final do processo a cidade autorizou a demolição, atendendo à solicitação do Carrefour para construção de um supermercado no local.

Em resposta à Ação Civil Pública de autoria da OAB-PE, o Recife foi condenado a indenizar o dano coletivo decorrente da demolição em R$ 1.578.996,93 que serão revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). Quanto ao Carrefour, proprietário do imóvel, foi julgado improcedente o pedido, pois agiu conforme autorização do Município.

##RECOMENDA##

A construção apresentava características que a potencializavam como IEP por ter "expressivo exemplar da paisagem natural e cultural da várzea do rio Capibaribe, o qual mantinha características arquitetônicas originais preservadas - volumetria, fachadas, gradis, elementos construtivos e decorativos", de acordo com a Secretaria de Cultura do Município do Recife. 

Na época, a demolição foi autorizada pela a Diretoria de Controle Urbano do Recife (Dircon), juntamente com a Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental (SPPODUA).

Para o juiz da 21° Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Francisco  de Barros e Silva,  a demolição deu-se de maneira irregular. “Anos se passaram sem que os estudos de significância fossem submetidos ao Conselho de Desenvolvimento Urbano, enquanto o alvará de demolição foi concedido em aproximadamente trinta dias úteis, inviabilizando a proteção do imóvel", considera a sentença.

*Com informações da assessoria

Ao menos 6 pessoas ficaram feridas durante confronto entre moradores da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, e policiais militares após uma tentativa de demolição de duas casas, no início da tarde desta quarta-feira, 3. A confusão começou quando um oficial de Justiça foi até o local, pela manhã, acompanhado de policiais militares e agentes da Secretaria Especial de Ordem Pública, da Guarda Municipal e de outros órgãos públicos para cumprir decisão judicial autorizando a demolição dos imóveis. Mas quando chegaram ao local teriam sido recebidos pelos moradores a pedradas.

A Guarda Municipal reagiu. Dois moradores se feriram. Segundo a Prefeitura do Rio, quatro guardas também se machucaram. Por causa da confusão a demolição acabou sendo cancelada em função de nova decisão judicial. O desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, da 18ª Câmara Cível, considerou que a prefeitura não havia depositado o valor arbitrado como indenização: a perícia julgou adequado o valor de R$ 122.590, mas foi depositado valor menor, de R$ 122.029,28.

##RECOMENDA##


Localizado na estreita Rua Visconde de Goiana, na Boa Vista, o imóvel de número 296 data do século XIX, segundo um dos membros do grupo Direitos Urbanos, após análise do estilo das janelas e de demais detalhes arquitetônicos da fachada. Despretensioso, vazio e provavelmente encravado na rua há mais de duzentos anos, o casarão pode substituído por empreendimentos residenciais novos em folha, símbolos da “necessidade” atual de constantes lançamentos imobiliários. 

A demolição pode acontecer por causa do Projeto de Lei 43/2014, de autoria do executivo, aprovado na última semana pela câmara dos vereadores, que modifica alguns aspectos da Zona de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH-08), localizada na Boa Vista. De acordo com membros do movimento social, o PL busca validar um ato que já foi invalidado por leis anteriores de preservação ao casario histórico do Centro. “E em uma área histórica! Retrocedendo na proteção que a lei já em vigor garante! Tudo isso já bastaria para mostrar a inconstitucionalidade formal e material do projeto de lei”, escreveu um dos membros na página oficial do Direitos Urbanos.

##RECOMENDA##

Enquanto integrantes dos Direitos Urbanos afirmam que um Projeto de Lei similar havia sido posto na Câmara em 2010 - mas retirado em 2013 sem motivos aparentes -, a Prefeitura esclarece que o PL 22/2010 – inicialmente posto na Câmara pelo ex-prefeito João da Costa - foi retirado da Câmara em 2013 com a finalidade de atualizar o documento. Já o PL 43/2014, aprovado na última semana, tem o objetivo de adequar a legislação específica para a ZEPH-08 à Lei de Uso e Ocupação do Solo e ao Plano Diretor do Recife. Integrantes do movimento social entraram com uma ação no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para comprovar a inconstitucionalidade do PL aprovado recentemente, mas, até o momento, a reportagem do Portal LeiaJá não obteve retorno do órgão a respeito do caso. 

Ainda segundo os participantes do Direitos Urbanos, a proposta da Prefeitura é desapropriar os terrenos de dois imóveis e de uma parte do Colégio Nossa Senhora do Carmo, localizado nas ruas Visconde de Goiana e Barão de São Borja. “Eles vão desmembrar esses terrenos, juntá-los e separá-los novamente”, explica o ativista Leonardo Cisneiros. “Há um tempo, tinham colocado a logomarca da construtora nos imóveis, mais depois de algumas reivindicações, resolveram tirar”, completa Lucas Alves, outro integrante do grupo.

Quanto à especulação sobre a construção de imóveis no local, os integrantes do DU são precisos. “Temos certeza de que alguma coisa vai começar a ser feita em 2015. Já estão circulando propagandas de um dos edifícios”, menciona Lucas. De acordo com as informações dos membros do grupo, há pelo menos duas torres a serem construídas no local. “Como os terrenos da antiga unidade de ensino e da casa 296 [imóvel a ser destruído] estão separados por duas casas, é bem provável que elas sejam demolidas também”, prevê Cisneiros.

"Patrimônio histórico não é só o tijolo"

Moradores da área não concordam com o levante de edifícios de grande porte no local. “O pessoal acha que Boa Vista e só a avenida, mas tem tudo isso aqui”, diz Luciano Mayer - residente do local há mais de 18 anos -, referindo-se às ruas menos movimentadas que circundam uma das mais importantes vias da capital pernambucana. “Acho que deviam ter cuidado com o gabarito desses prédios. Quando construírem não sei quantos andares, as pessoas não vão ter onde estacionar seus carros porque as ruas são estreitas. Isso vai gerar trânsito e atrapalhar a circulação dos carros”, argumenta.

Leonardo Cisneiros destaca o viés urbanístico da questão. “Patrimônio histórico não é só o tijolo. Construindo prédios altos, diferentes do estilo arquitetônico que já existe, você mata a atmosfera do

lugar”, defende. Lucas Alves reforça a ideia. “Nas cidades em que as leis de preservação ao patrimônio são respeitadas, não dá pra ver prédios altos construídos ao lado de casarões ou monumentos históricos”, explica.

Os terrenos estão, sim, ociosos. Na área do colégio, há uma piscina suja e um ginásio inutilizado. O casarão 296 também aparenta estar abandonado, esquecido pela sociedade ao longo dos anos. Apergunta dos moradores e da sociedade, no entanto, gira em torno de outros destinos que poderiam ser dados ao espaço. Memória e necessidades atuais urbanas parecem ser caminhos opostos, mas, talvez, seja possível encontrar um meio termo entre as duas escolhas em prol de uma cidade que dialogue com o passado sem deixar de priorizar o presente. 

A Prefeitura do Recife demoliu um bar, nesta sexta-feira (12), localizado na beira-mar do bairro do Pina, na Zona Sul. Com equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal, o estabelecimento foi derrubado depois de já ter sido notificado, desde o dia 28 de novembro. Segundo a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon), o bar estava instalado em logradouro público.

Além da demolição, um fiteiro também foi apreendido durante a operação. Pela instalação indevida numa calçada, os proprietários do estabelecimento serão multados em aproximadamente R$ 3 mil. As identidades dos responsáveis não foram divulgadas. Segundo a Polícia, não houve resistência durante a remoção do bar. 

##RECOMENDA##

[@#galeria#@]

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou que as autoridades destruam as casas dos homens que atacaram uma sinagoga de Jerusalém e mataram quatro pessoas nesta terça-feira (18).

Netanyahu também ordenou a demolição das casas de palestinos envolvidos em outros ataques recentes contra israelenses. O premiê anunciou a diretriz nesta terça-feira, depois de uma reunião com importantes autoridades de segurança, mas não disse quando as demolições vão acontecer.

##RECOMENDA##

Israel havia interrompido a criticada prática de demolir casas de acusados de ataques em 2005, depois de autoridades concluírem que não se tratava de uma prática eficiente, mas houve uma mudança de opinião recentemente e a medida foi retomada em alguns casos.

Netanyahu deve participar de uma coletiva de imprensa, transmitida pela televisão, na noite desta terça-feira. A polícia de Israel informou que as vítima fatais são três cidadãos norte-americanos e um britânico. O consulado dos Estados Unidos em Jerusalém identificou os norte-americanos como Aryeh Kupinsky, Cary William Levine e Mosheh Twersky. O britânico foi identificado por autoridades israelenses como Avraham Goldberg. Fonte: Associated Press.

Familiares de palestinos suspeitos de participar de ataques contra israelenses na Cisjordânia estão recebendo avisos para deixar suas casas, que serão demolidas, informou o governo de Israel nesta segunda-feira (17).

A medida indica que Israel está intensificando sua política, alvo de muitas críticas, de destruir as casas de suspeitos de envolvimento em ataques mais graves, como jogar veículos contra passageiros na estação de veículos leves de Jerusalém. Os palestinos que lançam pedras e coquetéis Molotov contra soldados israelenses não seriam alvo deste tipo de punição.

##RECOMENDA##

O Exército de Israel disse que, nas últimas semanas, um número não confirmado de avisos informando sobre a iminente demolição de casas foi emitido para famílias palestinas na Cisjordânia, cujos parentes realizaram ataques.

Segundo os militares, as famílias têm um prazo de 48 horas para recorrer da decisão, após o recebimento dos avisos. Se a apelação não for feita neste prazo ou for rejeitada, as casas se tornam alvo de demolição imediata.

Também nesta segunda-feira, a polícia de Israel disse ter designado várias casas palestinsas de Jerusalém Oriental para destruição ou para a venda, mas aguardava a aprovação final do governo antes de seguir adiante.

As demolições são baseadas em instruções do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que no início deste mês disse que a política de destruição de casas seria implementada em resposta à onda de ataques palestinos contra israelenses em Jerusalém, a maioria relacionada às tensões sobre a disputa de um local sagrado, para judeus e muçulmanos, localizado na cidade.

A política foi praticamente suspensa em 2005, depois de autoridades de segurança questionarem sua eficácia, mas muitos israelenses ainda a apoiam.

O porta-voz policial Micky Rosenfeld disse que a polícia está preparada para colocar em prática a demolição das casas ou a venda dos imóveis em Jerusalém Oriental "assim que a decisão final do governo for anunciada". Ele não disse quantas casas serão demolidas.

O grupo israelense de direitos humanos B'Tselem informou que quatro casas de Jerusalém Oriental pertencentes a parentes de palestinos que realizaram ataques foram visitadas recentemente pela polícia, aparentemente uma medida de preparo para sua demolição ou venda. O B'Tselem condena a política de demolição punitiva de casas palestinas.

Fonte: Associated Press.

Cerca de 30 construções irregulares do Conjunto Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, começam a ser demolidas nesta quarta-feira (23). Os habitacionais dos blocos 129 e 155 da Quadra 2 são os primeiros a serem derrubados após sentença que determinou o início das obras. Posteriormente eles serão reconstruídos no mesmo local.

“A sentença é um cumprimento judicial, em vigor, que determina a demolição dos dois blocos. A retirada dos imóveis irregulares, conhecidos como puxadinhos, vai permitir o cumprimento da sentença. O objetivo é oferecer mais segurança para que seja instalado o canteiro de obras e comece os trabalhos de demolição e reconstrução”, explicou o assessor técnico da secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Luiz Gonzaga Dutra.

##RECOMENDA##

A operação desta quarta-feira envolve aproximadamente 60 pessoas, além de maquinários. Após essa etapa, a empresa responsável pela recuperação dos prédios, a Construtora Sinkel, colocará tapume no entorno dos blocos 129 e 155 e instalará o canteiro de obras.

Construído em 1982, o Conjunto Muribeca possuía quatro quadras com 70 blocos e 2.208 apartamentos. Devido aos problemas na estrutura, houve a demolição do Bloco 10 da quadra 1 em 1986. Dos 69 blocos existentes agora, todos estão interditados. Desses, 36 estão desocupados e 33 parcialmente ocupados, o que corresponde a 1.628 apartamentos desocupados, representando 75% do total de 2.208 unidades.

Com informações da assessoria

 

A Prefeitura do Recife retirou seis barracos localizados na entrada do Túnel Prefeito Augusto Lucena, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. De acordo com o órgão, as construções irregulares estavam desocupadas no momento das demolições. Porém, existem outros barracos ocupados no local que também serão destruídos.

Os moradores serão cadastrados para receber auxílio-moradia. Ainda de acordo com a Prefeitura, a fiscalização na área será feita com frequência para que o local não volte a ser ocupado. 

##RECOMENDA##

Uma força-tarefa montada para demolir o viaduto que desabou em Belo Horizonte aguarda autorização da Polícia Civil mineira para iniciar os trabalhos para retirada da estrutura da avenida Pedro I, na região da Pampulha. O Viaduto Guararapes ruiu na quinta-feira (3) causando as mortes de duas pessoas, deixando 22 feridas e interditando completamente a avenida, uma das mais movimentadas da cidade. Até o início da noite deste sábado (5), porém, a polícia não havia autorizado a demolição exigindo uma série de medidas para que os trabalhos sejam realizados, além da preservação de partes da obra para a conclusão da perícia já iniciada no local.

Desde o início da manhã de hoje máquinas já estavam a postos para iniciar a demolição da estrutura, que será feita inclusive com uso de máquinas da Construtora Cowan, responsável pela obra. Segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), a estrutura poderá ser demolida em 24 horas, de forma mecânica - com o uso de maquinário ao invés de explosivos para cortar o concreto. O uso de explosivos foi descartado por causa da possibilidade de desabamento da outra alça do viaduto, que foi escorada por exigência da polícia para reduzir o risco de colapso, mas que também deverá ser demolida.

##RECOMENDA##

Segundo o coordenador da Comdec, coronel Alexandre Lucas, mesmo com a autorização da Polícia Civil o trabalho não será feito "às pressas" nem será realizado à noite para evitar "incômodo" aos moradores do entorno do viaduto. Os imóveis próximos passaram por vistoria, que descartou a possibilidade de desabamento das residências.

Uma das exigências da Polícia Civil é a preservação da área onde foi constatado um afundamento de seis metros de um dos três pilares de sustentação do viaduto. De acordo com Alexandre Lucas, o local está preservado em um raio de dez metros e ficará cercado por tapumes para que apenas os peritos tenham acesso à área.

Para a conclusão da perícia técnica ainda serão necessárias sondagens e análises do solo para tentar confirmar o que levou o pilar a afundar. A estrutura de sete metros era sustentada por cinco estacas de cada lado, com 22 metros cada. Parte dos trabalhos dos peritos é feito com uma espécie de scanner que reproduz a área em três dimensões para facilitar a compreensão do laudo que será elaborado.

Há urgência na demolição do viaduto por causa da necessidade de liberação da avenida Pedro I. Na terça-feira (8), o Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, localizado na mesma região onde ocorreu o desabamento, receberá a partida entre Brasil e Alemanha e a avenida é uma das duas únicas vias de ligação do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, com o centro da capital.

Ao desabar, o viaduto atingiu um micro-ônibus, um Fiat Uno e dois caminhões. A motorista do coletivo, Hanna Cristina, de 26 anos, e o condutor do Uno, Charlys Frederico Moreira do Nascimento, de 25, morreram na hora.

A demolição do Edifício Caiçara, na orla do Pina, está novamente suspensa. A decisão, divulgada na noite desta sexta-feira (20), é do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O órgã voltou a proibir a demolição do prédio que tinha sido concedida no mês de abril. O desembargador responsável por restaurar a liminar foi o plantonista Eurico de Barros Correia Filho. 

De acordo com o Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), o magistrado "reconheceu que estavam presentes todos os requisitos necessários para concessão da liminar, acatando o pedido cautelar requerido, determinando que a construtora Rio Ave e a Prefeitura do Recife se abstenham de promover a demolição do Edf. Caiçara, em resposta à decisão prolatada pelo magistrado substituto de primeira instância que revogava a decisão de suspensão anteriormente em vigor".

##RECOMENDA##

A entidade ainda destaca que "a concessão da liminar reafirma a importância da conservação do patrimônio histórico pernambucano, pleito da sociedade civil organizada, em detrimento do avanço da especulação imobiliária e do interesse das grandes empreiteiras. Preservar o edifício caiçara é também preservar a história da nossa cidade".

Entenda o caso – O histórico do Edifício Caiçara foi apresentado pelo representante da Construtora Rio Ave, Humberto de Ferreira Costa, que mostrou uma série de análise e pedidos feitos desde 1997 pedindo a preservação e tombamento do imóvel e a negação da prefeitura, feita em 2009. Com isto, a empresa pensou na construção de um prédio no local, e teve os alvarás de autorização para demolir o prédio emitidos em 2011 pela prefeitura.

Ao mesmo tempo, a construtora informou que consultou diversos arquitetos referência na cidade, que constataram que o Caiçara não tinha nenhum estilo definido, sendo considerado uma cópia de um estilo importado e que, por isso, não representava valor histórico nenhum para a cidade. Além disso, os especialistas consideraram que o edifício destoava dos demais construídos na mesma época. Desde a expedição dos alvarás, a Fundarpe entrou com uma solicitação de tombamento do edifício, que foi aceito pela prefeitura no fim de 2012. Segundo Ferreira da Costa, a construtora não teve acesso a este documento, que foi entregue à Dircon, e por isso, entendeu que como decisão final, a demolição estava autorizada.

Com isso, iniciou-se a demolição de parte do edifício, em setembro de 2013, e no mesmo dia, uma ordem de embargo das obras foi expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a pedido da Fundarpe. Após julgamento do caso, o juiz responsável pelo caso definiu que o prédio não se encaixava como um Imóvel Especial Protegido (IEP), autorizando sua demolição, e o MPPE não recorreu da decisão. Desde então, o caso foi encaminhado para o Conselho para ser votado e até agora não há uma decisão final. 

 

 

Depois de muitos anos de processos na Justiça entre representantes dos moradores e da Prefeitura, os prédios do Conjunto Muribeca começarão a ser demolidos para reconstrução no mesmo local, a partir de segunda-feira (16). A decisão foi divulgada nesta sexta (13) pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. As intervenções terão início com a demolição dos blocos 129 e 155, da Quadra 2. 

Construído em 1982, o Conjunto possuía quatro quadras, distribuídas em 70 blocos. Em 1986 houve a demolição do bloco 10 da Quadra 1; todos os 69 blocos existentes estão com risco de desmoronamento e interditados. Porém, ainda há moradores resistentes que não querem sair de suas moradias.

##RECOMENDA##

“Hoje há 75% de apartamentos desocupados, porque têm moradores que começaram comércio, trabalhos ali e, de forma alguma, querem deixar os imóveis”, informou a presidente do Conselho dos Moradores do Conjunto, Maria José Ramos. No total, há 2.208 apartamentos no local.

De acordo com a Prefeitura, para a realização das obras, o Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) concluiu as análises, aprovadas pelo prefeito Elias Gomes. As construções servirão como parâmetro para o seguimento dos serviços de recuperação. Segundo o técnico da Caixa Econômica Federal, Frederico Holanda, “após o início dos serviços, a previsão de duração é de seis meses”. 

Após a suspensão do alvará de demolição dos armazéns do Cais José Estelita, anunciada pelo prefeito Geraldo Julio nesta terça (3), o Consórcio Novo Recife se pronunciou através de nota enviada à imprensa. O consórico ainda aguarda a notificação oficial da decisão da prefeitura, porém, afirma que sempre esteve aberto ao diálogo e cumprirá os requisitos legais para a continuidade da obra.  

Além disso, a nota fala sobre a importância da obra para a cidade, ressaltando a quantidade de empregos que a construção do empreendimento geraria. Segundo consórcio, seriam mais de 20 mil vagas.

##RECOMENDA##

Confira a nota:

"Nota Novo Recife

O Consórcio Novo Recife  sempre esteve aberto ao diálogo e cumpriu, como cumprirá, os requisitos legais para a continuidade da obra. O Novo Recife ressalta que acredita na ordem jurídica vigente e no respeito ao seu cumprimento. No caso da decisão da suspensão do alvará de demolição, noticiada pela imprensa, o consórcio vai esperar a notificação oficial da medida. O Consórcio acredita que a obra é importante para a cidade e durante a construção do empreendimento vai gerar cerca de 24 mil empregos diretos e indiretos, além de dois mil fixos com o final da obra."

Em reunião com Integrantes do movimento Ocupe Estelita e representantes de diversas instituições relacionadas a urbanismo e arquitetura, o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, anunciou a suspensão do alvará de demolição do Cais José Estelita. A imprensa não está autorizada a acompanhar o debate, mas o gestor garante que irá atender os jornalistas após o fim do encontro.

A informação foi comunicada através do twitter da Prefeitura. A reunião desta terça-feira (3) tem por objetivo propor medidas e um comum acordo sobre a polêmica do empreendimento a ser realizado no centro do Recife. Integrantes do Ocupe estão transmitindo ao vivo o encontro com a Prefeitura e, além da suspensão do alvará, a comissão dos ocupantes pede a anulação de todo o projeto que tramita em relação ao projeto Novo Recife.

##RECOMENDA##

O PCdoB se manifestou por meio de nota sobre a demolição do Cais Estelita, e a ocupação do terreno ao lado da linha férrea na Cabanga, no Recife. No texto, o partido defendeu o processo democrático e o diálogo entre poder público e a sociedade.

Ainda na opinião da legenda o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) deve escutar o clamor das ruas e das redes sociais, possibilitando que sociedade e poder público compartilhem a ideia de que o direito à cidade deve ser vivenciado por todos no presente. Na última sexta-feira (30), a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) visitou o espaço e se colocou à disposição. “Vim me colocar a disposição para contribuir com o diálogo e ajudar na busca de soluções para o Cais e para construir cidades mais humanas, mais sustentáveis”, pontuou.

##RECOMENDA##

Confira a nota na íntegra abaixo:

NOTA DO PCdoB SOBRE O PROJETO NOVO RECIFE

O PCdoB valoriza o processo democrático e defende a busca de soluções para o impasse quanto ao uso do território do Cais Estelita, assim como a ocupação do terreno ao lado da linha férrea na Cabanga, no Recife. O que exige diálogo entre poder público e sociedade sobre a cidade que queremos construir. 

 O Projeto Novo Recife simboliza os impasses vividos nas metrópoles brasileiras. É retrato do modelo de desenvolvimento que, ao longo da história, nos legou crescimento econômico, concentração de renda e imensas desigualdades, com um processo de urbanização que resultou na segregação dos condomínios e das periferias super povoadas e entregues à própria sorte.

 O Partido acredita que a legalidade ou não da tramitação do projeto Novo Recife deve ser julgada pela justiça. E confia que a participação dos comunistas na gestão municipal desde o ano 2000, com quadros partidários que gozam da mais absoluta seriedade e espírito público, ajuda a consolidar avanços e direitos sociais importantes. 

Mas o PCdoB não se furta a afirmar: a lei e a vontade do poder público não são suficientes para garantir o desenvolvimento urbano inclusivo. Por isso, se a população assim deseja discutir as demandas urbanas cabe em qualquer tempo, em qualquer gestão, e ajuda na elaboração de idéias e caminhos para uma cidade mais humanizada. 

 Questões como melhoria nas condições de moradia, mobilidade urbana, saneamento ambiental, entre outras, tornam-se centrais. Isso exige que os governos, em todas as esferas, repensem políticas de desenvolvimento.  É preciso um novo pacto político que garanta o êxito de reformas estruturais, entre elas a reforma urbana.

 O PCdoB  expressa sua confiança de que o prefeito Geraldo Julio escutará o clamor das ruas e das redes sociais, possibilitando que sociedade e poder público compartilhem a ideia de que o direito à cidade deve ser vivenciado por todos no presente, preservado para todos no futuro e executado de forma democrática e participativa.

PCdoB / Partido Comunista do Brasil

Comitê Municipal do Recife

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando