O Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) definiu que as empresas Caxangá e Metropolitana deverão colocar os ônibus novos com ar condicionado nas ruas no prazo de 30 dias, sob pena de serem obrigados a devolverem os subsídios dados pelo governo no IPVA e no ICMS dos veículos. Esses coletivos haviam sido adquiridos mais estavam parados, sem servir à população da Região Metropolitana do Recife.

Essa definição do CSTM vem depois de denúncias e representações da Frente de Luta pelo Transporte Público. De acordo com o coletivo, além deste ponto, ficou estabelecido que o Governo do Estado irá apresentar um cronograma fiscal para a implementação total do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop) e da tarifa única até o mês de maio de 2019.

Um dos coordenadores da frente, Pedro Josephi, chegou a afirmar em fevereiro deste ano que são 30 ônibus que foram comprados em 2018 e que estavam parados nas garagens das empresas Caxangá e Metropolitana.

A União Europeia afirmou que um recém-formado "Grupo de Contato Internacional" de países europeus e latino-americanos terá seu primeiro encontro no Uruguai na quinta-feira para tratar da crise na Venezuela.

Uma declaração em conjunto da comissária de Relações Exteriores da União Europeia, Federica Mogherini, e do presidente uruguaio Tabaré Vázquez afirmou que o encontro em Montevidéu será a nível ministerial.

O grupo de contato inclui a UE e oito de seus países membros - França, Alemanha, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido - assim como os países latino-americanos Bolívia, Costa Rica, Equador e Uruguai.

A meta declarada do grupo é "contribuir para criar condições para um processo político e pacífico surgir, permitindo que os venezuelanos determinem seu futuro" por meio de eleições livres e com credibilidade.

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA) promoveu no dia 31 de outubro, no hotel Princesa Louçã, em Belém, o IV Seminário Paraense de Enfermagem em Nefrologia. Mais de 800 visitantes prestigiaram o evento, entre técnicos, alunos de graduação e profissionais em atividade. Diversas palestras foram ministradas, abordando temas como os aspectos éticos e morais, a legislação própria da Enfermagem e o código de ética do profissional habilitado na área.

Para a presidente do Coren/PA, Danielle Cruz Rocha, as pessoas foram em busca de ampliar seus conhecimentos voltados à assistência do paciente renal crônico. “Esse seminário é voltado para profissionais que prestam assistência direta ao paciente renal crônico e buscam adquirir ou ampliar seus conhecimentos. Estamos abordando temas atuais voltados ao dia a dia, para nos mantermos atualizados”, comentou.

A doença renal crônica é a perda lenta do funcionamento dos rins, ocasionando o acúmulo de líquidos e resíduos no organismo. Se não for tratada, pode levar até a morte. As preocupações do Conselho também são a humanização e qualificação dos profissionais. “O nosso foco é lidar diretamente com o paciente, termos não só o cuidado tecnicista e científico, mas também o humanizado”, ressaltou a presidente Danielle.

A universitária Aryelle Leston, que está no 7º semestre do curso de Enfermagem, comentou a respeito da necessidade de ter um conhecimento sobre o Código de Ética, que estabelece os direitos e deveres da profissão. “Nosso trabalho é todo fundamentado na legislação, até mesmo para quem não conhece ter um respaldo melhor. Não saber da legislação não te impede de receber uma punição por descumprir algo”, afirmou a aluna.

O número de insuficientes renais, no Brasil, cresceu nos últimos anos e a nefrologia é uma área que necessita de profissionais capacitados. Para a técnica em Enfermagem Elieti Estumano, o seminário foi relevante tanto para sua vida profissional quanto para a pessoal. “Além de cursar Enfermagem sempre ter sido um sonho, o meu marido é doente renal crônico. Foi de suma importância eu ter estado aqui hoje”, declarou.

Por Allam William e Lucas Neves.

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O Conselho Nacional de Educação (CNE) quer aprovar nesta semana que 20% das aulas do ensino médio diurno possam ser feitas a distância - e 30%, nas turmas do noturno. Conselheiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo dizem que a discussão está amadurecida e que há consenso para aprovar essa possibilidade, hoje não prevista na legislação.

O ensino a distância na educação básica é uma das ideias defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para atender locais mais remotos, por exemplo. Críticos argumentam que a convivência em ambiente escolar é importante para crianças e adolescentes, tanto quanto o conteúdo ensinado.

A nova regra em debate no CNE vai atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o ensino médio e regulamenta a reforma da etapa, que já havia aberto uma brecha para o ensino online. A reestruturação do médio, aprovada em 2017, prevê que 40% da carga horária seja flexível, com aprofundamento de estudos em áreas específicas optativas. Os outros 60% são para os conteúdos comuns, como Matemática e Linguagens.

O texto propõe que o ensino a distância seja "preferencialmente" utilizado na parte flexível, prevista pela reforma. Portanto, tanto o conteúdo comum quanto a parte optativa poderão ser oferecidos de maneira não presenciais.

A nova regra diz que as atividades online só devem ocorrer com a presença de um professor, diferentemente do ensino superior, em que só se exige um tutor. A proposta foi colocada em consulta pública no dia 9 e o CNE quer aprová-la até o fim deste ano.

Para os conselheiros, já há consenso para que o documento seja aprovado ainda nesta semana, nas reuniões de quarta ou quinta-feira (dias 7 e 8). No entanto, ainda existe a possibilidade de adiamento, caso algum integrante da Câmara de Educação Básica peça vistas do documento. "Não quero antecipar um veredicto, mas há uma convergência grande de ideias para a aprovação", afirma Rafael Lucchesi, integrante do CNE e relator da proposta.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o antigo supletivo, o documento prevê que até 80% das atividades das turmas noturnas sejam a distância e 20%, no diurno.

Entre os que defendem a medida, o argumento é o de que ela ajuda a aumentar a oferta de disciplinas não obrigatórias do novo ensino médio. Isso porque metade das cidades do País tem apenas uma escola de ensino médio e, por isso, faltam professores para as várias áreas que deveriam ser oferecidas.

A proposta inicial do conselho era de que até 40% das atividades fossem a distância - o que seria exatamente toda a carga horária que deve ser usada pelos chamados itinerários formativos. Houve um recuo e o porcentual foi diminuído.

'Sem brecha'

Para o conselheiro Eduardo Deschamps, a atualização das diretrizes é importante para não "abrir brecha" a uma tentativa de ampliar o ensino a distância nessa etapa. "É uma forma de limitar o uso dessa modalidade a até 30% das atividades e alinhar como vai ser feito em todo o País, com exigência da presença de um professor."

A conselheira Suely Menezes afirma que a discussão está "amadurecida" e há consenso para a aprovação, uma vez que muitas contribuições foram feitas - uma delas é a presença do professor nas atividades a distância, o que teria convencido alas mais resistentes.

Outro ponto que criou divergência foi o que diz que trabalhos supervisionados ou voluntários poderão ser considerados como carga horária. O ex-conselheiro César Callegari discorda das alterações e diz que elas representam "um ataque frontal à escola, professores e estudantes". "Não podemos furtar o estudante da convivência escolar, do aprendizado presencial. Isso não significa distanciá-lo das tecnologias, mas garantir que ele de fato tenha um aprendizado."

As DCNs servem para orientar escolas públicas e particulares em sua organização. Já a Base Nacional Comum Curricular define habilidades que devem ser aprendidas. A reforma do ensino médio depende da aprovação dos dois documentos para ser implementada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grávida pela primeira vez, Sabrina Sato recebeu a cantora Gretchen para uma entrevista em seu canal no YouTube e acabou recebendo alguns conselhos sobre a maternidade. Com 69 anos de idade, a dançarina, que recentemente subiu ao palco ao lado de Katy Perry, contou como conciliou a carreira com os filhos e o casamento e afirmou que a apresentadora não deve deixar de pensar em si mesma por causa da bebê.

- Vou te ensinar uma coisa que minha mãe me ensinou. Você não tem que desfazer da sua vida por causa deles (filhos). São eles que tem que se adaptar à sua vida e não você a deles. Normalmente, a mãe deixa de pensar nela, para viver a vida de mãe, para o filho. De jeito nenhum. O filho que tem que se adaptar à vida que você já tem. Isso é primordial. E em primeiro lugar está seu marido, e depois seus filhos (...) Se você abandona o marido por causa do filho, ele vai procurar outra pessoa para fazer companhia para ele. Não é a falta de amor, é a falta de companhia. Então você não pode esquecer da pessoa que está do seu lado, em prol do seu filho.

Em clima de descontração, Sabrina Sato caiu na gargalhada e declarou:

- Nossa, já ia fazer totalmente oposto.

A cantora ainda relembrou da época em que estava grávida de Thammy Miranda, em 1982, quando estava no auge de sua carreira.

- Queriam me matar, queriam que eu tirasse o bebê. Aí disseram 'ok, mas você não pode aparecer com o bebê no colo, não pode fotografar grávida, aparecer amamentando, porque um símbolo sexy não faz isso. Ai eu tive que assinar um termo e tudo isso. E você vê que não tem fotos minhas grávidas, amamentando e nem no colo quando era bebê.

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot utilizou a rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar aos colegas que irá concorrer a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Nas próximas semanas, apresentará propostas e ideias que pretende defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

"Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos Colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior", escreve, em nota a colegas.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o CSMPF quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelo Colégio de Procuradores) e mais quatro subprocuradores-gerais da República (eleitos pelos membros do próprio conselho).

Rodrigo Janot atualmente ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. As inscrições de subprocuradores-gerais acontecem de 23 a 25 de maio. A eleição será realizada no dia 12 de junho, das 10h às 18h, na sede da PGR. Os eleitos tomarão posse em sessão do CSMPF em 10 de agosto, às 11h.

Janot lembra aos colegas que planejava se aposentar ao final do segundo mandato como procurador-geral da República e presidente do CSMPF. "No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la", escreveu.

Na mensagem, Janot afirma que o momento que o País vive exige que todos contribuam para a virada na história brasileira. "Nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito."

Janot cita os casos pelos quais passou, como de procurador da república, procurador regional da República, subprocurador-geral da República e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para dizer que se sente em condições de contribuir para o desenvolvimento da instituição e para o aperfeiçoamento da carreira.

"Não diviso lugar melhor para submeter minhas ideias à classe, senão no nosso órgão deliberativo, por excelência."

O ex-procurador-geral diz que, caso eleito, pretende exercer seu mandato a partir do diálogo de modo a "compreender as questões que afligem membros e servidores". "Serei combativo, como é da minha índole, mas serei também leal. Sem oposição sistemática, saberei contribuir com qualquer chefia da instituição, sempre que, do meu ponto de vista, suas propostas atendam ao interesse superior do País, ao da nossa Casa e ao ethos institucional."

Ao encerrar a carta, afirma que ao se defrontar com opiniões divergentes, não permitirá que "os dissensos extrapolem o campo das ideias". "Lanço-me ao debate franco e aberto, por acreditar que é pela dialética democrática e plural que conseguiremos construir caminhos sólidos e consensuais, de modo a preservar sempre o sentido de unidade e de pertencimento de todos e todas à Instituição."

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da PGR afirmou que não haverá manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge.

ÍNTEGRA DA MENSAGEM ENVIADA POR RODRIGO JANOT

Estimados Colegas, Prezadas Colegas,

Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome ao exame dos Colegas em busca de uma das vagas de nosso Conselho Superior.

Na qualidade de ex-Procurador-Geral da República, recém-egresso do cargo, devo explicar a opção pela disputa de cadeira do CSMPF. Quando ainda exercia ambos os mandatos confiados pelos Colegas à frente da Instituição, planejava aposentar-me ao final do segundo deles.

No entanto, já se disse sabiamente, a vida é aquilo que acontece enquanto esboçamos o futuro. Acompanhando os fatos recentes envolvendo nossa Instituição, em especial os ataques desleais por ela sofridos, pareceu-me mais acertado permanecer na ativa, somando esforços para defendê-la.

Seria avesso à minha natureza transformar essa contingência da vida num ocaso funcional oscilando entre o morno e o indiferente. Logo agora, nesse momento em que todos temos que contribuir para a virada na história brasileira, nenhum de nós pode se omitir. Enquanto estiver no MPF, também eu não tenho tal direito.

O MPF é parte de mim e de uma longa história. Com a experiência acumulada em três décadas de exercício das atribuições dos cargos de Procurador da República, Procurador Regional da República e Subprocurador-Geral da República, além de presidente da ANPR, passei pelas mais diversas funções na carreira: fui membro de Câmara de Coordenação e Revisão, Diretor da ESMPU, Secretário-Geral do MPF, membro do Conselho Superior, em vaga eleita pelo grande colégio, e, Procurador-Geral da República, durante dois mandatos.

Sinto-me, assim, ainda em condições de contribuir para o desenvolvimento de nossa instituição e para o contínuo aperfeiçoamento de nossa carreira. Não diviso lugar melhor para submeter minhas ideias à classe, senão no nosso órgão deliberativo, por excelência.

Vejo o CSMPF como um dos espaços mais democráticos e fecundos para as grandes discussões de interesse do Ministério Público Federal e de seus membros.

Se vier a ocupar uma das vagas no nosso Conselho pretendo exercer meu mandato a partir do diálogo com todos, sempre no intuito de melhor compreender as questões que afligem membros e servidores.

Serei combativo, como é da minha índole, mas serei também leal. Sem oposição sistemática, saberei contribuir com qualquer chefia da instituição, sempre que, do meu ponto de vista, suas propostas atendam ao interesse superior do País, ao da nossa Casa e ao ethos institucional.

Da mesma forma, quando me defrontar com opiniões divergentes, não permitirei que os dissensos extrapolem o campo das ideias. Nessa linha de conduta, lanço-me ao debate franco e aberto, por acreditar que é pela dialética democrática e plural que conseguiremos construir caminhos sólidos e consensuais, de modo a preservar sempre o sentido de unidade e de pertencimento de todos e todas à Instituição.

Ao longo das próximas semanas, trarei propostas e ideias que pretendo defender no CSMPF, caso venha a ser eleito.

Ao encerrar, lembro da lição de Abraham Lincoln sobre vencer: "O êxito da vida não se mede pelo caminho que você conquistou, mas sim pelas dificuldades que superou no caminho."

Forte abraço!

Rodrigo Janot

Em reunião realiza na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), foi acordada, pelo Conselho Municipal de Transporte de Belém, a proposta para nova tarifa da passagem dos ônibus urbanos de Belém e Região Metropolitana. O valor definido por entidades da sociedade civil e o poder público foi de R$ 3,30. A decisão ainda precisa ser homologada pelo prefeito Zenaldo Coutinho.

Na assembleia foram discutidas as seguintes propostas: uma planilha elaborada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setranbel), que levantava uma mudança na tarifa. O valor atual, que é de R$ 3,10, iria para R$ 3,61, representando um aumento de pouco mais de 16%.  E a Semob colocou à aprovação um reajuste menor, de quase 7%, que elevaria o valor para R$ 3,31.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos no Pará (Dieese-PA), nenhuma das duas propostas acata a Lei Orgânica do Município, que determina que a tarifa leve em consideração o poder aquisitivo da população afetada pela mudança tarifária.

O último reajuste no valor da passagem do transporte público de Belém ocorreu em janeiro de 2017. À época o valor era de R$2,70 e foi para R$3,10 (valor atual). Os usuários reclamam que o reajuste não se justifica por causa da péssima qualidade do transporte público na capital paraense.

Por Luiz Antonio Pinto.

O Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) e o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT) firmaram um acordo de cooperação técnica para disponibilizar aos conselheiros tutelares do Estado participação em curso de identificação e combate ao trabalho infantil. A capacitação, desenvolvida pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDIFÂNCIA) do MPT, ocorrerá em plataforma de Educação a Distância (EAD), por meio de videoaulas com a temática: “Conselheiros Tutelares: Importantes Atores no Combate ao Trabalho Infantil”.

O MPE-AP, por meio de suas Promotorias Especializadas na área da Infância e Juventude distribuídas em doze Comarcas, disponibilizará espaços físicos dotados de auditório e salas de reunião aos conselheiros tutelares. Nesses locais, eles poderão assistir às aulas e utilizar computadores com acesso à internet.

A coordenação das atividades ficará por conta do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), de responsabilidade do MPE/AP, que terá a incumbência de orientar as Promotorias no que for necessário, além de acompanhar a execução das ações. O curso começou no dia 30 de outubro.

Da assessoria do MPT.

O presidente Michel Temer e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, trocaram dois integrantes do Conselho de Administração da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), conforme decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5.

Foram dispensados da função Raphael Callou Neves Barros, que era representante do Ministério da Educação no colegiado; e André Reis Diniz, que atuava no conselho como representante do Ministério do Planejamento.

Para substituí-los, foram designados, respectivamente, Nádia Maria Ferreira de Araújo, com prazo de gestão até 29 de setembro de 2019, e Severino Jorge Caldas de Araújo Góes, com gestão até 6 de agosto de 2018.