O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi nomeado, nesta quinta-feira (4), para o cargo de ouvidor-geral do Senado Federal. O parlamentar declarou que vai atuar na busca de respostas para os anseios e questionamentos da sociedade, além de atuar para fortalecer a participação direta e a cidadania participativa.

“A Ouvidoria, que passarei a comandar, tem vários canais de comunicação para o cidadão enviar solicitações, sugestões, reclamações, denúncias ou elogios, se for o caso. Nos dias atuais, com internet e transparência virtual, a população está antenada com tudo que acontece no Senado”, publicou o senador em suas redes sociais.

Plínio agradeceu a oportunidade e disse estar honrado por assumir a ouvidoria. “Minha tarefa será ouvir, ouvir, ouvir. Ouvir e responder à sociedade”, afirmou.

A Ouvidoria

A Ouvidoria tem como objetivos: receber e registrar as manifestações a respeito do Senado Federal, do Congresso Nacional e dos senadores; encaminhar as mensagens aos destinatários, conforme sua pertinência; e prestar informações aos cidadãos.

Em funcionamento desde 2011, a Ouvidoria do Senado tem se consolidado como instrumento de participação popular, de exercício da cidadania e controle social, aproximando o cidadão do Parlamento. Durante o ano de 2018, foram recebidas 72.231 mensagens, entre sugestões, críticas, elogios, denúncias e outras solicitações da população. Até o dia 30 de setembro de 2019, foram recebidas 53.083 mensagens.

Como entrar em contato com a Ouvidoria:

Central de atendimento: 0800 061 2211

Formulário no site: www.senado.gov.br/ouvidoria

Carta e atendimento presencial: Via N2, Anexo D, Bloco 4, Gráfica do Senado Federal. CEP: 70165-900 Brasília-DF

*Da Agência Senado

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) foi absolvido na tarde desta sexta-feira, dia 27, pelo Tribunal de Julgamento do seu primeiro processo de impeachment, conforme o Estadão havia antecipado. Com o desfecho, o chefe do Executivo poderá reassumir o cargo - o que deve acontecer no início da semana que vem. Até lá, a vice de Moisés, Daniela Reinehr, permanece como governadora em exercício.

O governador recebeu seis votos pela sua absolvição e três votos pela perda definitiva do mandato. Houve uma abstenção. O colegiado é o mesmo que aceitou a denúncia contra ele e o afastou do cargo no mês passado, por seis votos a quatro.

Dois fatores possibilitaram a vitória de Moisés. A primeira foi sua reaproximação com o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD). O segundo foi a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quarta-feira, que considerou legal o aumento que Moisés havia dado aos procuradores do Estado - ato que gerou o primeiro processo de impeachment.

Integram o Tribunal de Julgamento do impeachment os deputados estaduais Kennedy Nunes (PSD), Maurício Eskudlark (PL), Sargento Lima (PSL), Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Laércio Schuster (PSB), e os desembargadores Carlos Alberto Civinski, Sérgio Antônio Rizelo, Rubens Schulz, Cláudia Lambert de Faria e Luiz Felipe Schuch. Vampiro (MDB) se absteve enquanto os deputados Lima e Nunes e o desembargador Schuch votaram pela perda do mandato. Os demais votaram a favor de Moisés.

O governador ainda enfrenta um segundo pedido de impeachment que está em tramitação desde julho e poderá levar a novo afastamento temporário. O mandatário se defende de uma acusação de crime de responsabilidade pela compra que o governo de Santa Catarina fez de 200 respiradores por R$ 33 milhões, pagos antecipadamente e sem garantia de entrega. A mesma acusação também versa sobre a tentativa de contratação de um hospital de campanha em Itajaí. Ele nega participação nos atos.

A compra dos respiradores também é investigada pela Polícia Federal, que afirmou não ter encontrado elementos para incriminar o governador no caso da aquisição.

A reaproximação entre Moisés e Garcia ocorreu depois do afastamento do governador, que fez um gesto ao presidente da Alesc. Ele publicou, em 4 de novembro, em suas redes sociais, a foto de uma visita que fez ao gabinete do deputado. Na mesma atualização, adicionou uma carta endereçada aos parlamentares na qual dizia que as votações que deixaram o pedido de impeachment prosseguir não o impediam de "reconhecer o importante papel desempenhado por Vossas Excelências e por essa Casa Legislativa não apenas nesse episódio, mas ao longo da história de Santa Catarina". Desde então, o governador afastado vinha mantendo contato com o presidente da Casa.

Para avaliar o segundo processo de impeachment, foi composto um outro Tribunal de Julgamento, da qual a desembargadora Rosane Portella Wolff é a relatora. Seu parecer já foi entregue, mas ainda não foi tornado público. O colegiado é formado por cinco desembargadores definidos em sorteio e cinco deputados estaduais escolhidos em votação.

Vice e sucessão

A vice-governadora, que hoje ocupa a função de governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), havia sido incluída na formulação inicial dos pedidos de impeachment, mas conseguiu ser excluída de ambos em outubro.

No primeiro processo, sua defesa alegou que ela apenas foi citada porque recebeu da Alesc - em janeiro, quando estava em exercício do cargo de governadora durante as férias de Moisés - um ofício alegando que havia irregularidade no aumento salarial dos procuradores. Optou por encaminhá-lo a uma secretaria do governo para pedir esclarecimentos ao invés de derrubar o aumento na ocasião.

A defesa de Daniela Reinehr argumentou que ela não tinha como rever o ato do titular do cargo em poucos dias de exercício interino do governo. Bolsonarista de carteirinha, Daniela teve a defesa reforçada pela advogada do presidente da República, Jair Bolsonaro, Karina Kufa, uma das coordenadoras dos esforços para criar o partido político de Bolsonaro.

No caso do segundo pedido de impeachment, o nome da vice foi excluído da acusação ainda durante a primeira votação sobre o assunto, quando o seguimento do pedido foi analisado por uma comissão da Alesc. Daniela Reinehr atuou como governadora em exercício na época da aquisição dos respiradores.

Caso um dos dois pedidos de impedimento tivesse sucesso em afastar tanto o governador como a vice, o presidente da Assembleia assumiria a gestão do Estado. Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Garcia é alvo da Operação Alcatraz, do Ministério Público Federal em Santa Catarina.

Denunciado por corrupção, peculato e fraude em licitação, o parlamentar é acusado de integrar grupo que obteve ilicitamente R$ 1,2 milhão por de fraudes em licitação e contrato do governo estadual. A denúncia atinge ainda mais 13 pessoas, entre operadores financeiros, servidores públicos e empresários. Outra denúncia do Ministério Público Federal contra Garcia o acusa de lavagem de dinheiro. Na época das denúncias, feitas em setembro e outubro, o deputado não respondeu ao contato do Estadão para se manifestar.

A denúncia contra Garcia corre na Justiça Federal, ou seja, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Caso ele virasse governador, receberia prerrogativa de foro e seu caso subiria para o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.

Linha do tempo

Dezembro de 2019 - Carlos Moisés concede aumento aos procuradores do Estado visando equiparar seus salários aos dos procuradores da Alesc. Os salários passaram de R$ 33 mil a R$ 35 mil.

Janeiro - Alesc envia ao governo um ofício alegando irregularidade e Daniela Reinehr, em exercício durante as férias de Moisés, encaminhou pedido interno de esclarecimento. O defensor público Ralf Zimmer apresentou pedido de impeachment, alegando que a equiparação deveria ter passado pela Assembleia.

Fevereiro - O presidente da Alesc, Júlio Garcia, arquiva o pedido, seguindo parecer da Procuradoria do Legislativo.

Maio - Zimmer reapresenta o pedido, com novos documentos. Desta vez, a Procuradoria do Legislativo produz parecer favorável ao pedido. TCE determina que o pagamento do aumento seja interrompido.

Julho - Garcia abre um processo de impeachment contra Moisés e Daniela Reinehr.

Agosto - Grupo de advogados entra com segundo pedido de impeachment contra Moisés e Daniela Reinehr. Apontam crime na aquisição de 200 respiradores com pagamento antecipado de R$ 33 milhões.

Setembro - A Comissão Especial e o plenário votam pelo prosseguimento do primeiro pedido. No caso de Moisés, foram 33 votos a favor do seguimento, seis contra e uma abstenção. No caso de Daniela Reinehr, foram 32 votos sim, sete não e uma abstenção.

Outubro - Tribunal de Julgamento com cinco deputados e cinco desembargadores aceita denúncia contra governador e rejeita denúncia contra vice. Moisés é afastado por até 120 dias. Comissão da Alesc aprova segundo pedido de impeachment, mas só contra Moisés.

Novembro - Daniela Reinehr, como governadora interina, anulou o ato que autorizava o pagamento do aumento salarial dos procuradores. No dia seguinte, o TJ-SC decide que aumento era legal. No fim do mês, Tribunal de Julgamento do impeachment absolve Moisés do primeiro processo.

Quais são os próximos passos?

Moisés retorna ao cargo de governador;

Novo Tribunal de Julgamento - formado por cinco desembargadores sorteados, e cinco deputados estaduais escolhidos em votação - vai avaliar se aceita a segunda denúncia contra Moisés. Se a denúncia prosperar, ele será afastado novamente por até 120 dias.

Apenas 19 dias após pedir exoneração do gabinete do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca, Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, ganhou um novo cargo no Senado Federal. O primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro foi nomeado assessor parlamentar da Primeira Secretaria da Casa, comandada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), aliado do governo. O salário é de R$ 17.319,31. A publicação saiu, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU).

Léo Índio pediu exoneração do cargo de assessor de Chico Rodrigo, um dia após uma operação da Polícia Federal, em 14 de outubro, encontrar R$ 33.150,00 na cueca do então vice-líder do governo e outros R$ 10 mil e US$ 6 mil em um cofre. Léo Índio tinha um salário de R$ 22 mil.

Sobrinho de Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente, Léo foi orientado por aliados a deixar a função em uma estratégia para blindar Bolsonaro no caso. A partir de então, aliados do governo e da família Bolsonaro se movimentaram para encontrar uma nova colocação para o primo de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos).

Durante a campanha presidencial, Léo era figura constante em vídeos gravados por Bolsonaro em casa, na Barra da Tijuca, no Rio. No início do governo, Léo Índio estava sempre presente no Palácio do Planalto, onde esteve 58 vezes nos primeiros 45 dias de gestão Bolsonaro.

A pedido de Carlos Bolsonaro, de quem era muito próximo, Léo foi indicado para assumir um cargo no governo, mas na época o então ministro da Secretaria de Governo Carlos Alberto dos Santos Cruz atuou para impedir a nomeação.

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram acolher uma ação civil pública do Ministério Público fluminense e decretaram a perda do cargo do procurador de Justiça de Elio Gilteman Fischberg, em razão da falsificação de documentos para promover o arquivamento de inquéritos contra Eduardo Cunha, à época em que este era presidente da Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro. Fischberg já havia sido condenado criminalmente em razão de tais fatos, sendo que a sentença transitou em julgado.

Por maioria, os magistrados acompanharam o voto do relator, desembargador Carlos Santos de Oliveira. Divergiram da decisão os desembargadores Nagib Slaibi Filho e Marcos Alcino de Azevedo Torres.

"Em se tratando de Procurador de Justiça, o grau de censura da conduta do acusado é ímpar, consoante seu dever de zelar pela correta aplicação da lei e pela mais lídima probidade. É absolutamente reprovável que enverede, ele próprio, pelo caminho da ilicitude. (…) Ora, a manutenção do demandado no cargo, após a condenação criminal já ter transitado em julgado, geraria irreparável efeito danoso para o Ministério Público, instituição voltada para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, manchando sua imagem pública", ponderou Santos em seu voto.

Ao analisar o caso, o relator ainda lembrou que o Órgão Especial da corte fluminense já havia determinado a perda do cargo de Fischberg, em março, no âmbito de uma outra ação civil pública. Tal processo envolvia a a falsificação de assinaturas de colegas em inquéritos envolvendo uma empresa e policiais do Rio.

O desembargador sinalizou que tal condenação não prejudicaria a análise do caso em questão, tendo em vista que os processos tem 'causas diversas', ou seja, tratam de condutas ilícitas distintas.

O caso envolvendo Cunha por sua vez, já foi objeto de análise do TJ do Rio no âmbito criminal. Em 2012, o procurador foi sentenciado a três anos, 10 meses e 11 dias de reclusão, em regime aberto, e perda de função pública. No entanto, a pena, naquela ocasião, foi substituída por serviços comunitários e multa de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer.

Em seu voto, Santos ressaltou que a perda de cargo não é efeito automático da condenação penal, e, considerando as condutas apuradas como 'absolutamente incompatíveis com o exercício do cargo', o magistrado entendeu que estaria autorizado o acolhimento do pedido do MP do Rio.

"O réu apresentou comportamento cuja reprovabilidade é notória, valendo-se do cargo ocupado (Subprocurador Geral de Justiça), de toda estrutura material e humana colocada à sua disposição pelo Ministério Público e do prestígio junto à comunidade jurídica para cometer os crimes acima elencados, seríssimos. O modus operandi nos aponta tal direção: o réu falsificou a assinatura de membros do Ministério Público, e utilizou-se dos expedientes institucionais à sua disposição, para promover os arquivamentos e beneficiar cliente do escritório ao qual prestava consultoria".

O relator frisou que as falsificações foram comprovadas a partir da prova oral e análise do laudo pericial grafotécnico do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), constatando as alterações nas assinaturas do então Procurador-Geral José Muiños Piñeiro Filho, da procuradora de Justiça Elaine Costa da Silva e do promotor Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Ao fim de seu voto, Santos ainda destacou o que chamou de 'estratégia absolutamente protelatória e temerária' de Fischberg. Segundo o desembargador, o procurador tentou retardar tanto o trânsito em julgado do processo criminal quanto o trâmite da ação civil pública analisada.

"Mas agora, tendo a ação penal condenatória transitado em julgado, e após estar a presente demanda pronta para julgamento, busca de alguma forma desvincular o resultado dos processos e afastar a antes invocada questão prejudicial entre as esferas cível e criminal. Ora, por certo que sua atuação é incoerente, contraditória e claramente procrastinatória, o que em hipótese alguma merece chancela por esta Corte. Todos os expedientes utilizados já foram irremediavelmente rejeitados. Nenhuma outra conduta protelatória deve ser chancelada. Nada resta senão o julgamento meritório do feito.", registrou o magistrado.

COM A PALAVRA, O PROCURADOR

A reportagem busca contato com a defesa de Elio Fischberg. O espaço está aberto para manifestações.

José Vicente Santini, que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro deste ano após usar um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem exclusiva para a Índia, ganhou um cargo no Ministério do Meio Ambiente. Ele terá um salário de R$ 13.623,39 como assessor especial do gabinete do ministro Ricardo Salles. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). 

Santini foi demitido por utilizar um avião oficial com apenas três passageiros para voar de Davos, na Suíça, onde participava do Fórum Econômico Mundial, para a Índia, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpria agenda.

Na ocasião, Bolsonaro classificou o ocorrido como "inadmissível", mas acrescentou que usar a aeronave não era ilegal mas completamente imoral. Bolsonaro não havia descartado a possibilidade de Santini ocupar outro posto.

No mesmo dia em que foi exonerado, o ex-secretário-executivo foi renomeado como assessor especial de relacionamento externo da Casa Civil. A repercussão negativa fez com o presidente tornasse a medida sem efeito no dia seguinte.

A nova recondução de Santini teria ocorrido após sua absolvição nos processos da Comissão de Ética Pública da Presidência, no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça Federal, segundo O Globo.

Ele é filho de general do Exército e tem amizade com os filhos de Bolsonaro desde a infância. O agora assessor especial costumava divulgar festas e churrascos com a família do presidente nas redes sociais.

O CEO do TikTok, Kevin Mayer, anunciou na quarta-feira (26) a saída da empresa, no momento em que aumentam as tensões entre Washington e Pequim a respeito do aplicativo de propriedade chinesa.

A renúncia de Mayer aconteceu poucos dias depois do TikTok iniciar um processo contra o governo dos Estados Unidos pela pressão que exerce contra a plataforma, que acusa de espionar seus usuários.

O TikTok está no centro de uma disputa diplomática entre Estados Unidos e China. O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva em 6 de agosto na qual dá prazo de 45 dias aos americanos para deixar de fazer negócios com a empresa matriz do TikTok, a chinesa ByteDance.

O texto também estabelece o mesmo período para a venda do TikTok a uma empresa americana.

TikTok, baixado 175 milhões de vezes nos Estados Unidos, e mais de um bilhão em todo o mundo, argumenta na demanda que a ordem de Trump é uma aplicação incorreta da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional porque a plataforma, na qual os usuários compartilham vídeos curtos, "não é uma ameaça incomum nem extraordinária".

Ex-executivo da Disney e no TikTok desde maio, Kevin Mayer afirmou em uma carta aos funcionários que o "entorno político mudou drasticamente" nas últimas semanas.

"Neste contexto, e como esperamos chegar a uma resolução muito em breve, quero informar a vocês que, com grande pesar, decidi deixar a empresa", escreveu.

"Eu entendo que a função para a qual fui contratado - incluindo administrar o TikTok globalmente - será muito diferente como resultado da ação do governo americano de pressionar pela venda dos negócios dos Estados Unidos".

O TikTok também divulgou um comunicado: "Reconhecemos que a dinâmica política dos últimos meses mudou significativamente o escopo do papel que Kevin teria no futuro e respeitamos plenamente sua decisão".

Na tentativa de agradar ideológicos, militares e evangélicos, o presidente Jair Bolsonaro tem adiado a sua decisão de indicar o novo ministro da Educação. O cargo está vago há 20 dias - desde que Abraham Weintraub deixou o governo sob pressão. Enquanto isso, candidatos ao posto se movimentam nos bastidores em busca de apoio político e de entidades educacionais.

Auxiliares do Planalto evitam determinar uma data para o anúncio do novo titular do MEC, mas Bolsonaro, diagnosticado com a Covid-19, já fez as últimas entrevistas para o cargo e faz as derradeiras análises antes de indicação. Segundo assessores próximos, o presidente reconhece que não há mais chances para errar.

O mais recente cotado é o ex-vice reitor da Universidade Mackenzie, Milton Ribeiro. Pastor presbiteriano em Santos (SP) e doutor em Educação, ele conversou por videoconferência com o presidente na terça-feira (7). Momentos antes da reunião virtual, Bolsonaro afirmou que falaria com "um candidato do Estado de São Paulo" e que ele "talvez" fosse o escolhido.

No ano passado, Ribeiro foi indicado por Bolsonaro para a Comissão de Ética da Presidência. A sugestão para ele seja o escolhido é atribuída ao ministro-chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, cujo apoio tem sido determinante no Planalto.

Apesar de pastor, Ribeiro não agrada a todos os evangélicos. "No segmento evangélico o Mackenzie é a pior referência conservadora que eu conheço. De todo o ensino confessional, é o menos conservador", disse o deputado federal Sóstenes Cavalcante, que prefere o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Correia. Ex-presidente da Capes, órgão ligado ao MEC, Correia é membro da Igreja Batista e teria o apoio de parte dos militares.

O pastor Silas Malafaia, líder da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, admite a torcida por Correia, mas avisa: "Meu candidato é aquele que seja competente e alinhado ideologicamente com o presidente".

Tido como "reserva" para o cargo, o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-SP), vem buscando apoio de parlamentares e entidades educacionais.

A ida de Vitor Hugo para o MEC é de interesse também de parte do Centrão que quer assumir a liderança do governo na casa. Segue correndo por fora o secretário executivo do MEC, Antonio Vogel.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu manter Carlos Alberto Dacotelli à frente do Ministério da Educação. Rumores de uma desistência começaram depois que a posse do novo comandante da pasta, prevista para essa segunda (29), foi adiada. Também circularam diversos questionamentos a respeito do seu currículo. Após ouvir Dacotelli, Bolsonaro concluiu que o economista possui “lastro acadêmico” e “reconhecimento como gestor”, após 42 anos de vida pública.

O Planalto chegou a pesquisar novos nomes para o MEC, mas, após a conversa, decidiu confiar a pasta a alguém que teria mais experiência de vida do que um vasto currículo acadêmico. Mais cedo, ainda nesta segunda, Bolsonaro usou as redes sociais para afirmar que “por inadequações curriculares o professor vem enfrentando todas as formas de deslegitimação para o Ministério”.

Espera-se que uma posição oficial sobre a permanência de Decotelli seja anunciada nas próximas horas por Bolsonaro. Indagado pela imprensa a respeito do cargo, o ministro disse que continua no governo.

Currículo

Foi apontado que Decotelli apresenta em seu currículo Lattes um doutorado na Argentina que não foi obtido, bem como seu pós-doutorado na Alemanha, que não teria sido realizado. A Universidade alemã de Wuppertal nega que Decotelli tenha concluído a formação em seu programa, enquanto o reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, Franco Bartolacci, revelou que o ministro teve sua tese reprovada. Por fim, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) apura suspeita de plágio na dissertação de mestrado de Decotelli, apresentada ao departamento de administração.

O governo brasileiro oficializou a indicação de Abraham Weintraub para diretor executivo do Banco Mundial, informou o Ministério da Economia.

Em nota, a pasta comunicou que o ministro da Educação demissionário foi indicado para a cadeira na diretoria liderada pelo Brasil que representa Colômbia, Equador, Trinidad e Tobago, Filipinas, Suriname, Haiti, República Dominicana e Panamá.

Enquanto políticos e integrantes do próprio Banco Mundial questionam a escolha do ministro para o cargo, a nota da Economia tenta destacar a experiência profissional de Weintraub.

"Com mais de 20 anos de atuação como executivo no mercado financeiro, Weintraub foi economista-chefe e diretor do Banco Votorantim, além de CEO da Votorantim Corretora no Brasil e da Votorantim Securities no Estados Unidos e na Inglaterra", afirma o texto.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou a indicação. "Não sabem que ele (Weintraub) trabalhou no Banco Votorantim, que quebrou em 2009. Ele era um dos economistas do banco", questionou Maia.

A nota da Economia lembra ainda que Weintraub foi sócio da gestora de fundos Quest Investimentos, integrou o Comitê de Trading da BM&FBovespa e o Comitê de Macroeconomia da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), além de ser professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). "Foi um dos responsáveis pela elaboração do Plano de Governo de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018", completa.