Beber e dirigir nunca combinou. Se antes o risco parecia ser “só” causar um acidente, hoje, com o endurecimento nas fiscalizações, o delito também envolve uma multa salgada, perder o direito de dirigir e, em casos mais graves, prisão. O número de motoristas flagrados dirigindo sob influência do álcool está diminuindo em Pernambuco e o pode público está aumentando seu “arsenal” de ferramentas para inibir a perigosa e irresponsável prática.
Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, responsável pela Operação Lei Seca no Estado, os números mostram que há uma mudança de cultura em curso, desde 2012, quando a legislação passou a ser mais dura. Na comparação entre 2012 e 2014, houve uma queda de 23% em relação a motoristas flagrados e notificados com algum álcool no sangue e 35% em relação a condutores autuados com quantidade igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue, o que configura o crime de alcoolemia.
Há quem pense que o número de blitze ou o local das mesmas contribua com a diminuição dos índices, mas André Cavalcanti, coordenador da Lei Seca, rebate. “O número de equipes na rua permanece o mesmo – são nove - e por mais incrível que pareça, as blitze com lugares ditos ‘manjados’ são as que mais flagram motoristas embriagados. As vezes até pensamos em tirar o bloqueio localizado na Agamenon Magalhães, por exemplo, mas as estatísticas não deixam”, diz ele.
Desde 2011, foram abordados cerca de 1,2 milhões de condutores, sendo 363.474 só em 2014, um crescimento em relação à 2012, quando 251.139 foram parados para averiguação. “Hoje nós fazemos um estudo prévio dos lugares onde mais são registrados acidentes e deslocamos algumas equipes para ações na área”, explica Cavalcanti.
Novas ferramentas – A tão falada corrupção, infelizmente, é coisa antiga quando se fala em blitz. Tanto por parte de agentes da Lei quanto dos motoristas, que tentam dar um jeitinho de escapar das multas pesadas (O valor da multa aplicada para quem for pego dirigindo embriagado é de R$ 1.915,40), apreensão do veículo e perda da habilitação.
O aplicativo Waze e mais recentemente os grupos de Whatsapp, por exemplo, são usados por condutores para avisar sobre a presença de bloqueios da Lei Seca. “É impressionante. Basta os agentes descerem das viaturas com os cones que já aparecem os indicativos nesse programa. Até fizemos uma consulta ao ministério público para saber se havia alguma coisa ilegal no Waze, mas não há. As pessoas precisam entender que não estão ajudando ninguém. Estão incentivando quem comete o erro persistirem no delito, que pode causar acidentes e morte. É um desserviço”, critica o coordenador da Lei Seca.
A parte que cabe ao Estado inibir está sendo feita, pelo menos em fase de testes. Um novo equipamento está sendo usado por agentes que fazem a abordagem aos condutores. É uma câmera, acoplada a um óculos, boné ou até no colete do policial, que fica ligada o tempo inteiro, gravando áudio e vídeo durante o trabalho do mesmo. “É uma forma de trazer transparência ao trabalho. Quem usa não pode desligar e nem editar o que está sendo filmado, inibindo ou flagrando condutas ilegais ou inapropriadas dos agentes”, explica Cavalcanti.
Além disso, os registros podem ser usadas como prova contra um motorista embriagado que se recusar a fazer o teste do bafômetro, por exemplo. “Desde a modificação da lei, em dezembro de 2012, que imagens podem entrar no processo para comprovar o delito. É mais uma ferramenta”, diz ele. “Fomos a uma feira de artigos para uso policial no Rio de Janeiro e a empresa que fabrica o equipamento nos ofereceu 12 deles para um período de testes. Está sendo muito positivo. Inclusive, quando os condutores são informados da filmagem passam a se comportar de maneira diferente, com mais respeito. Vamos elaborar um relatório para embasar a compra destas câmeras pelo Estado”, complementa o coordenador.
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