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Foi em tom de críticas que a deputada estadual, Priscila Krause (DEM) proferiu o seu primeiro discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Em pronunciamento, a parlamentar destacou que o atual governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) traiu a postura democrática que deve ter o Chefe do Executivo.

A democrata elencou posturas incoerentes do pessebista durante o seu discurso. "O governador disse: "a oposição tem que fazer a parte dela. Vou receber as críticas de maneira republicana, como deve se receber. Aquilo que entender que são críticas válidas, posso até acatar" - o até foi uma traição à postura democrática que deve ter um governador", disparou.

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Ainda avaliando o discurso de Câmara, Priscila afirmou que a proposta apresentada pelo executivo é pouca. "O governador falou que o desafio é não deixar o estado parar, mas isso é pouco, muito pouco! Por obras de muitos, Pernambuco avançou e ganhou destaque nacional. Por isso, o Estado não pode parar, menos ainda retroceder. Independente da das cores partidárias", criticou a parlamentar.  

Finalizando, a democrata desafiou o Chefe do Executivo. "2015 é o ano da tesoura em matéria de gastos públicos. Um ano de sacrifícios impostos ao povo brasileiro, ainda que negados nas campanhas presencial e estadual. A nos fiscalização se encarregará de monitorar o plano de contingenciamento, cujo objetivo é reduzir em R$ 320 milhões que oneram a máquina pública", lembrou.

Os deputados estaduais iniciaram a sessão, nesta terça-feira (3), abordando os resultados do Pacto pela Vida e da segurança pública do Estado de Pernambuco.  Dando início às discussões, o deputado estadual Joel da Harpa (PROS) falou sobre as dificuldades dos policiais militares e bombeiros, abrindo para o líder da oposição na Casa, Silvio Costa Filho (PTB) proferir seu discurso.

Lembrando a greve dos policiais militares, em 2014, Joel da Harpa afirmou que é primordial debater assuntos referentes às questões da classe e avaliar as propostas do Executivo. “Tivemos um dos momentos mais trágicos que o Estado já viveu, com a paralisação dos policiais. É por isso que estou aqui de forma ratificar que é necessário discutir as questões relacionadas à carreira e remuneração desses profissionais”, relatou.

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Em plenário, o líder da oposição, Silvio Costa Filho, exaltou a gestão de Eduardo Campos, mas rebateu retomando o resultado negativo do Pacto Pela Vida. “Tivemos um aumento de mais de 9% nos homicídios em Pernambuco. Essa é prova que o Pacto precisa ser reformulado e a oposição ficará atenta em relação às ações da nova gestão, que é uma continuidade do Governo Campos e de Lyra”, retrucou o deputado.

Com discurso incisivo, Silvio Costa Filho ainda elencou questões referentes às drogas, convidando os representantes das igrejas na Casa para colaborar; sobre remunerações dos policiais militares, bombeiros, delegados e agentes penitenciários; e retomou a polêmica acerca da liberação da venda de bebidas alcoólicas na Arena Pernambuco, dizendo que o instrumento viraria um grande “elefante branco”.

Contrapondo a colocação da oposição, Cleiton Collins (PP) afirmou que caso a empresa, que administra a Arena queira ganhar dinheiro, que patrocine o Carnaval. “Os representantes das igrejas são contra a comercialização de bebidas alcoólicas e vamos bater de frente”, desafiou.

Nesta terça-feira (3), segundo dia de legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais iniciaram a sessão levantando discussões acerca da segurança Público e as crises da água. Mesmo com foco sobre esses temas, os parlamentares também articularam possíveis lideranças nas comissões da Casa.

De acordo com o deputado Waldemar Borges (PSB) as comissões devem ser definidas a partir da proporcionalidade. “Isso é aritmética! A comissões serão segregadas de acordo com a quantidade de parlamentares de cada partido. Sendo assim, aplicando esses cálculos, a oposição teria pouca representatividade na Alepe”, lembrou o parlamentar.

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Quanto às possíveis alterações, principalmente no que tange a saída de Raquel Lyra (PSB) da liderança da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Waldemar foi evasivo. “Ainda não sabemos quem vai assumir o quê. Em relação às especulações da saída de Raquel da Comissão de Justiça, porque ela votou em Diogo Moraes são apenas especulações”, despistou.

Entretanto, o pessebista indicou que Tony Gel (PMDB) pleiteou vaga. “Ainda não tem nada certo. Vamos conversar e até sexta-feira definir”, concluiu. O peemedebista Tony Gel ratificou a informação. “Tenho total interesse de assumir. Até porque, mesmo como suplente tive participação ativa durante as sessões”, finalizou. Quem também sinalizou interesse em ocupar a Comissão de Finanças foi Ricardo Costa (PMDB). Segundo o parlamentar, ele possui formação e experiência na Casa.

Ao todo, a Alepe detém 16 comissões, entre elas estão:

Mesa Diretora

Constituição, Legislação e Justiça

Finanças, Orçamento e Tributação

Administração Pública

Negócios Municipais

Educação e Cultura

Esporte e Lazer

Meio Ambiente

Agricultura, Pecuária e Política Rural

Saúde e Assistência Social

Ciência, Tecnologia e Informática

Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular

Desenvolvimento Econômico e Turismo

Assuntos Internacionais

Defesa dos Direitos da Mulher

Ética Parlamentar

Redação Final

Na tarde desta segunda-feira (2), durante a abertura da 18ª legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara ratificou a informação acerca das ações para racionalizar as despesas correntes do estado. O decreto, que será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (3), institui o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) que tem como meta racionalizar os gastos da máquina pública em R$ 320 milhões, em 2015.

A medida leva em consideração as projeções econômicas e financeiras do País que apontam para um cenário fiscal restritivo, com ausência de crescimento da economia brasileira, taxa de juros alta e consequente baixa projeção para o incremento de receitas para os estados. “Precisamos continuar nos preparando para o cenário fiscal restritivo que está posto para o País. Vamos estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes, focados no combate ao desperdício e na otimização do gasto. Os projetos prioritários não serão impactados. Vamos manter a qualidade dos serviços com a eliminação do gasto ruim”, destacou Paulo Câmara conforme informações da assessoria de imprensa.

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Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

PRINCIPAIS AÇÕES PROPOSTAS NO DECRETO

 • Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;

 • Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;

 • Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;

 • Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;

 • Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;

 • Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);

 • Priorização de compras corporativas;

 • Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;

 • Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;

 • Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;

 • Aumento da eficiência energética;

 • Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;

• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);

• Redução de 10% nas transferências voluntárias;

 • Suspender a implantação de novos Datacenters.

Com a satisfação de alcançar pela quinta vez a presidência da Mesa Diretora, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PDT) não se fez de rogado e afirmou que ação da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Pernambuco (OAB) legitimará o seu mandato. Essa posição se deu devido a possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para barrar o mandato do deputado.

De acordo com o presidente OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a Alepe insiste em perpetuar o seu presidente do cargo, em desprezo a norma constitucional. Em resposta a  ADI, Uchoa disse que ganhará da Ordem. "Vamos ter um segundo turno. O primeiro foi político e o segundo vai ser jurídico. Pela minha interpretação jurídica vamos ganhar, mas pela OAB não! Direito não é matemática. Respeito à opinião de Pedro Henrique, considero boa a ação, pois dará mais legitimidade a meu mandato”, apontou.

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Nesta segunda-feira (2), durante abertura da 18ª legislatura, Guilherme Uchoa destacou que o 'espírito da casa' é atendaer a demanda do povo. "Esse sempre foi o princípio da casa. Continuaremos a atender a demanda do povo, que norteará os princípios da casa dos próximos anos", relatou.

Ainda em pronunciamento, o líder da casa Joaquim Nabuco destacou as principais dificuldades enfrentadas pelo Brasil e que recaem no Estado. "O País enfrenta crises pela difícil equação a ser resolvida, entre a forte demanda de energia, água e seca que assola parte do território nacional. Entre outros desafios importantes está o combate à violência e o atendimento de demandas da população em relação à saúde e à educação", apontou.

"Por isso precisamos do bom senso, coragem, gestão da coisa pública baseada nos mais fortes princípios éticos para atender ao clamor dos pernambucanos e dos brasileiros. Lembro que vivemos em uma República Federativa, onde as questões que atingem o País se refletem nos Estados", concluiu.

 

 

Neste domingo (2) de fevereiro, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossa 49 deputados estaduais. Destes, 29 foram reeleitos e 20 assumem pela primeira vez ou retornam a Casa Joaquim Nabuco. Os parlamentares que assumem os mandatos estão segregados em 18 partidos, sendo eles: PSB (15), PTB (6), PP (4), PMDB (3), PR (3), PT (3), PDT (2), PSD (2), PTC (1), PRB (1), PSDB (1), DEM (1), PSL (1), PSOL (1), PHS (1), PRP (1), SD (1), PROS (1). Confira a seguir o perfil dos deputados eleitos e os reeleitos.

Deputados eleitos

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Simone Alice de Oliveira Santana (Simone Santana - PSB) - Com 73.178 votos, a parlamentar foi a 5ª deputada estadual mais bem votada. Funcionária federal concursada, a parlamentar atuou como profissional em Olinda, no Banco do Nordeste e no INSS. No município de Ipojuca, durante três anos (1989-1992), Simone trabalhou na gestão do prefeito Carlos Santana, na secretaria de Saúde e no Departamento de Bem estar Social. Natural de São Raimundo Nonato - PI, ela veio de Petrolina, com 16 anos e se formou em medicina. Atualmente, Simone Filiada ao PSB e coligada a Frente Popular, a deputada estadual. 

Nilton da Mota Silveira Filho (Nilton Mota - PSB) - Eleito com 60.787 votos, o parlamentar é administrador e servidor de carreira da Secretaria Estadual da Fazenda. Natural de Surubim, ele atuou como secretario executivo de Educação Profissional com Danilo Cabral e em 2010 foi secretario de educação. Foi presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB) e acumulou os cargos de secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos e presidente da URB, cuidando de grandes obras estruturadoras como a Via Mangue. 

Lucas Cavalcanti Ramos (Lucas Ramos - PSB) - O parlamentar obteve 58.515 votos. Empresário e administrador de empresas, Lucas Ramos tem 28 anos e é natural da cidade do Recife. O deputado é presidente da juventude do PSB, em Petrolina e vice da executiva provisória. Recentemente, ele coordenou o processo de Integração do Projeto Pontal, perímetro irrigado da CODEVASF localizado em Petrolina. Lucas é filho do ex-vereador, ex-deputado estadual por três mandatos, e hoje Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Ranilson Ramos, e da servidora pública da saúde, Marta Ramos. 

Miguel de Souza Leão Coelho (Miguel Coelho - PSB) - Eleito com 55.172 votos, o parlamentar Miguel Coelho é natural de Recife, mas ‘filho’ de Petrolina. O deputado possui formação em direito e é filho de Fernando Bezerra Coelho.  

Luiz Cabral de Oliveira Filho (Lula Cabral - PSB) - O deputado foi eleito com 50.886 votos. Empresário do ramo de transportes, o parlamentar iniciou na política em 1996, se candidatando à prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. Em 1998, Lula foi eleito deputado estadual e agora ele volta a Casa Joaquim Nabuco. Lula Cabral é filiado ao PSB. 

  

Romário de Castro Dias Pereira (Romário Dias - PTB) - O parlamentar foi eleito com 42.115 votos. Com experiência na área política, o deputado já foi presidente da Casa Joaquim Nabuco por três mandatos. Uma das suas atuações também foi como conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Filiado ao PTB, Romário também faz parte da coligação Pernambuco Vai mais Longe”. 

 

Álvaro Porto Barros (Álvaro Porto - PTB) - Natural de Canhotinho, o parlamentar foi eleito com 44.622 votos. Filho do prefeito da cidade de Canhotinho, desde cedo Álvaro se interessou pela política.  Em 2004, ele foi eleito da cidade natal e em 2008 foi reeleito. No ano de 2010 ganhou o Troféu dos Cem Melhores Prefeitos do Brasil e agora assume uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco. O parlamentar é filiado ao PTB e também faz parte da coligação “Pernambuco Vai Mais Longe”.  

André Ferreira Rodrigues (André Ferreira - PMDB) - O parlamentar atuou como vereador da cidade do Recife e recentemente foi eleito para deputado estadual com 77.448 votos. Com 42 anos, sendo 22 dedicados à vida política, André Ferreira foi reeleito em 2008, como vereador e defendeu políticas para o avanço da saúde, educação e urbanização do município. Pela primeira vez ocupa uma cadeira na Casa Joaquim Nabuco, André e integra o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), coligado a “Frente Popular de Pernambuco”. 

Antônia Valdir França Sales (Dr. Valdi - PP) - O parlamentar é de Surubim e foi eleito com 25.550 votos. Médico de 52 anos, o deputado estadual é filiado ao Partido Progressista e coligado ao “Pernambuco que eu Quero”, formado pelas siglas PP e PROS. 

 

Joaquim Elias Carneiro de Lira (Joaquim Lira - PSD) - De Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, o parlamentar foi eleito com 67.584 votos. Empresário, formado em direito, Joaquim acompanhou desde cedo à vida política do pai, atual prefeito da cidade onde nasceu. Segundo o deputado eleito, ele busca na política representar uma população no parlamento estadual e resgatar valores verdadeiros que devem ter a política. 

Rogério Leão (PR) - Eleito com 44.145 votos, o deputado foi prefeito do município de São José do Belmonte, Sertão do Estado de Pernambuco, durante dois mandatos. Formado em engenharia, o parlamentar foi ex-presidente do Porto do Recife.  

Ossesio José da Silva (Bispo Ossesio Silva - PRB) - Natural do Rio de Janeiro, o parlamentar foi eleito com 49.993 votos. Em 2009, Ossesio recebeu título de cidadão recifense e foi homenageado no município de Paulista e em 2010 se filiou ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). Eleito pela primeira vez, para as eleições de 2015, o deputado ficou na 5ª suplência da coligação e foi convocado pela casa Joaquim Nabuco para assumir a vaga deputado estadual. Ele é autos das leis Nº 14.671/2012 e nº 15.317. 

Priscila Krause - DEM - Eleita com 47.882 votos, a parlamentar é filha de Gustavo Krause e atuou como vereadora da cidade do Recife, durante três mandatos. De acordo com deputada estadual eleita, ela está atenta aos gastos governamentais e é defensora de melhores serviços públicos. 

Maria do Socorro Holanda Muniz Falcão do Espírito Santo (Socorro Pimentel - PSL) - Natural de Araripina, Sertão do Estado de Pernambuco, a parlamentar foi eleita com 42.101 votos e assume pela primeira vez o cargo na Casa Joaquim Nabuco. A deputada estadual é filiada ao Partido Social Liberal e coligada à "Frente pela redução da carga tributária".

 

Edilson Francisco da Silva (Edilson Silva - PSOL) - Eleito com 30.435 votos, o parlamentar foi dirigente sindical dos Ferroviários de Tubarão (SC), dos Ferroviários do Nordeste, da Federação Nacional da categoria e da CUT. Foi coordenador do Movimento Negro Unificado (MNU). Disputou quatro eleições. Em 2006, para o governo do Estado; 2008, para prefeitura do Recife; em 2010, novamente disputando o governo do Estado de Pernambuco, e em 2012, para vereador do Recife, sendo eleito com 13.661. Atualmente Edilson faz parte da Executiva Estadual do PSOL-PE e da Executiva Nacional do PSOL, sendo seu secretário nacional de Organização.  

João Eudes Machado Tenório (João Eudes - PRP) - O parlamentar foi eleito com 27.660 votos. Natural de Bom Conselho, o deputado estadual foi prefeito da cidade de Pesqueira, Agreste do Estado de Pernambuco, por dois mandatos. João Eudes é filiado ao Partido Republicano Progressista (PRP), que é coligado ao Unidos pela Redução de Impostos. 

 

José Roberto Santos de Moura Accioly (Beto Accioly - SD) - Eleito com 24.840 votos, o deputado estadual já atuou como vereador na Câmara Municipal da cidade de Camaragibe, Região Metropolitana. O parlamentar é filiado ao partido da Solidariedade, que é coligado ao "Unidos pela redução da carga tributária".  

Lupércio Carlos do Nascimento (Professor Lupércio - SD) - Natural de Recife, o parlamentar foi eleito com 24.739 votos. Ex-vereador da cidade de Olinda, o deputado estadual é filiado ao Partido da Solidariedade, que faz parte da coligação "Unidos pela redução da carga tributária”. 

Joel Maurino do Carmo (Soldado Joel da Harpa - PROS) - Eleito com 17.794 votos, o parlamentar seguiu a carreira militar quando deu origem ao movimento - "Todos Somos Fortes" - em prol dos policiais militares e bombeiros. Filiou ao Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que faz parte da coligação "Pernambuco que eu quero".  

José Eduino de Brito Cavalcanti (Eduino - PHS) - Natural de Pedra, O parlamentar foi eleito com 30.115 votos. Servidor público federal, o deputado estadual eleito foi vereador da cidade de Arcoverde, Sertão do Estado de Pernambuco. Eduino é filiado ao Partido Humanista da Solidariedade (PHS), sigla coligada a "Frente pela redução da carga tributária". 

 

Entre os deputados reeleitos, estão:

Guilherme Uchoa (PDT) 

Pedro Serafim Neto (PDT)

Pastor Cleiton Collins (PP)

Zé Maurício (PP)

Everaldo Cabral (PP)

Presbítero Adalto Santos (PSB)

Raquel Lyra (PSB)

Waldemar Borges (PSB)

Francismar Pontes (PSB)

Vinícius Labanca (Reeleito)

Clodoaldo Magalhães (PSB)

Aluísio Lessa (PSB)

Aglailson Júnior (PSB)

Diogo Moraes (PSB)

Ângelo Ferreira (PSB)

Tony Gel (PMDB)

Ricardo Costa (PMDB)

Silvio Costa Filho (PTB)

Julio Cavalcanti (PTB)

José Humberto Cavalcanti (PTB)

Augusto César (PTB)

Rodrigo Novaes (PSD)

Alberto Feitosa (PR)

Henrique Queiroz (PR)

Odacy Amorim (PT)

MAnoel Santos (PT)

Eriberto Medeiros (PTC)

Claudiano Filho (PSDB) 

Teresa Leitão (PT)

Fotos: Reprodução Facebook e banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Neste domingo 1º de fevereiro, a família Coelho toma posse das principais casas representativas do povo, no País. Fernando Bezerra Coelho, que foi eleito com mais de 60% dos votos, tomou posse do Senado. Seguindo o mesmo caminho do pai, Fernando Filho assegurou uma vaga na Câmara Federal, com 112.684 votos, e o mais novo, Miguel Coelho foi eleito com 55.172 votos e foi empossado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O primeiro a ser empossado foi o primogênito, Fernando Filho. Em postagem nas redes sociais, o parlamentar publicou foto com o pai e agradeceu aos eleitores pela colocação. “Obrigado a todos os pernambucanos que nos confiaram mais uma vez o voto. Tenham a certeza que o nosso compromisso é com o povo!”, comentou o deputado em post. Em seguida, o senador, Fernando Bezerra Coelho foi empossado.   

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Na página oficial do Facebook, Fernando Bezerra Coelho, ressaltou o compromisso com os eleitores e elencou a sua trajetória política. “Quero reafirmar aqui os compromissos que assumi em praça pública, não apenas ao longo da última campanha, mas em toda minha caminhada. No Senado Federal vou lutar por cinco grandes temas: educação, água, saúde, pacto federativo”, publicou.  

De forma festiva, o filho mais novo de FBC e recente da política, Miguel Coelho postou apenas uma pequena frase, citando também os eleitores. “Agora oficial! Empossado deputado estadual. Agora é trabalhar muito para honrar cada voto”, postou. 

Após a posse dos deputados estaduais, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iniciam as inscrições para os parlamentares empossados se candidatem à presidência da Mesa Diretora da Casa. Os interessados devem se candidatar até às 16h50, através da primeira secretaria. Já a votação está prevista para começar às 18h50.

Antes de abrir para as inscrições, ao final da cerimônia, o atual presidente, Guilherme Uchoa, leu os termos de renúncia e licenciamento, dos que assumem as secretarias e dos vereadores, Nilton Mota, Priscila Krause e André Ferreira. 

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Com informações de Giselly Santos

O Partido Progressista, através dos membros e de sua Executiva, divulgou nomes de todos os candidatos oficiais dos partidos que irão compor a mesa diretora aos candidatos oficiais dos partidos que irão compor a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Confira a seguir os nomes dos componentes apoiados pelo PP.

Presidente: Guilherme Uchoa (PDT);

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Primeiro-vice-presidente: Augusto César (PTB);

Segundo-vice-presidente: Pastor Cleiton Collins (PP);

Primeiro-secretário: Lula Cabral (PSB);

Segundo-secretário: Vinícius Labanca (PSB);

Terceiro-secretário: Romário Dias (PTB);

Quarto-secretário: Eriberto Medeiros (PTC).

EDUARDO DA FONTE

Presidente do Partido Progressista de Pernambuco

CLEITON COLLINS

Vice-presidente do Partido Progressista de Pernambuco

FERNANDO MONTEIRO

Presidente da Fundação Milton Campos

Neste domingo (1) de fevereiro, os deputados estaduais eleitos para a 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) tomam posse dos cargos. A solenidade será realizada às 15h, no Plenário. Dos 49 parlamentares, 20 são novos, correspondendo ao índice de 42,85% de renovação na Casa Joaquim Nabuco.

Seguindo as normas do cerimonial, o presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) fará um discurso e realizará a chamada dos parlamentares eleitos, proclamando-os diplomados.

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Na ocasião, os deputados prestarão o compromisso Constitucional e em seguida, o presidente fará a leitura do termo. Além disso, os parlamentares receberão do cerimonial o distintivo de parlamentar e o Manual do Deputado, contendo as Constituições Federal e Estadual; o Regimento Interno, o Código de Ética e as resoluções e normas internas.

Parte da oposição na assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), se posicionou quanto ao apoio aos candidatos para presidência. Em nota, a sigla desabafou e informou que não apoiará nenhuma. "A bancada do PT, por razões de natureza diversa, não apoiará nenhuma delas e é orientada a se abster da votação para presidente. Ao eleito devem ser cobrados os compromissos expostos na Carta da Oposição", afirmaram. Confira a seguir o texto na íntegra: 

NOTA PÚBLICA

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"O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, pela sua Comissão Executiva Estadual e por sua bancada de deputados estaduais, torna pública a sua posição a respeito da eleição para a presidência da Assembleia Legislativa.

A necessidade de posicionar a bancada estadual, a partir do debate das instâncias partidárias, corrobora as reflexões em curso no PT/PE sobre a importância de contribuir com uma nova relação política em nosso Estado.

As recentes eleições de 2014 fizeram ressoar, muito fortemente, a insatisfação popular com a política de modo geral e com a atuação nos parlamentos de modo particular, sendo nas eleições proporcionais onde se verificaram os mais elevados índices de abstenção. Por outro lado, a descrença no Poder Legislativo continua se aprofundando nesta fase posterior ao processo eleitoral.

Aqui em Pernambuco, os diversos veículos da imprensa reproduzem um debate que tira o foco das reais funções da Mesa Diretora e amplifica uma visão diminuída do Poder que, pelas próprias atribuições, é o mais democrático e representativo da sociedade.

Os últimos quatro anos foram de muito desgaste para a Assembleia Legislativa, que viu diminuído ao extremo o seu poder de fiscalizar, legislar e representar o povo, muito decorrente do formato da relação estabelecida com o Executivo, que sacrificou significativamente a independência constitucional e política entre os poderes e culminou com a emenda da alteração constitucional da reeleição, hoje objeto de todo o debate sobre a Mesa Diretora.

A nossa bancada na ALEPE fez os gestos necessários à busca da unidade para a composição da Mesa Diretoria: contribuiu com a nota da oposição, cedeu sua vaga na mesa para este biênio, conversou com parlamentares, externou posições.

No entanto, às vésperas das eleições, a elevação do debate político não foi alcançada. As polêmicas giram em torno da judicialização do processo e de quem é, ou não, agradável aos olhos do Poder Executivo.

Na realidade, à Assembleia Legislativa de Pernambuco e aos seus parlamentares cabe o relevante papel de ouvir e pautar as demandas da sociedade. Sobretudo em função dessa missão superior, o Legislativo precisa ser mais independente do Executivo e ao mesmo tempo aprofundar a capacidade de diálogo com a pluralidade expressa na própria assembleia e na sociedade que representa.

Mesmo respeitando as três postulações à presidência da ALEPE, a bancada do PT, por razões de natureza diversa, não apoiará nenhuma delas e é orientada a se abster da votação para presidente. Ao eleito devem ser cobrados os compromissos expostos na Carta da Oposição.

O PT e os seus deputados, na condição de oposição ao governo estadual, continuarão contribuindo para que o debate democrático na Assembleia fortaleça o diálogo e tenha como referenciais principais os reais e legítimos interesses do povo de Pernambuco."

 

Após atraso nas obras, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresenta, nesta sexta-feira (30), às 10h, as instalações dos novos gabinetes aos deputados estaduais.  A nova edificação receberá o nome de 'Deputado João Negromonte', homenagem da Mesa Diretora da Casa ao ex-deputado, que faleceu em 2008.

O novo prédio abrigará os gabinetes dos 49 deputados, além da presidência, primeira secretaria, liderança do Governo e de oposição. O valor do edifício está calculado em R$ 37 milhões, recursos próprios do Poder Legislativo.

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Todas as salas serão padronizadas. Cada uma terá aproximadamente 65 metros quadrados de área. De acordo com as informações encaminhadas pela assessoria de imprensa, O espaço segue todas as normas de acessibilidade e sustentabilidade, como sensor de presença, que proporcionará economia de 35% no consumo de energia. 

No final da tarde desta terça-feira (27), a oposição encaminhou para imprensa uma ‘Carta de Compromisso’ uma sugestão de pautas que devem ser seguidas pelos futuros candidatos à presidência da Mesa Diretora. De acordo com o texto, entre os tópicos elencados, estão:

1.    Em toda e qualquer circunstância, preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo, para o devido cumprimento de seus princípios constitucionais de legislar e fiscalizar as ações do Executivo.

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2.    Ampliação do diálogo com a sociedade civil organizada e com todos os canais institucionais de participação popular.

3.    Ampliação de mecanismos para o acompanhamento da atividade legislativa por parte da população.

4.    Promoção de atividades da instituição em todas as regiões do Estado, com a realização de sessões e audiências públicas itinerantes.

5.    Permanente qualificação e valorização do atual quadro de servidores e de concursados, para a melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população.

6.    Promover sistematicamente reuniões mensais com lideranças dos Partidos para a devida discussão da pauta legislativa.

7.    Fortalecer a Ouvidoria da Casa, para o aperfeiçoamento deste canal de comunicação com o cidadão, além da realização de eleição de novos membros.

8.    Apoio ao trabalho das comissões especiais e temporárias, fortalecendo este espaço fundamental de formulação e discussão de projetos legislativos. Observância ao regimento interno no que diz respeito à tramitação dos projetos de lei, à proporcionalidade e funcionamento das comissões permanentes e especiais.

9.     Fortalecer o programa Alepe Socioambiental, com a adoção de medidas que estimulem a responsabilidade ambiental na administração pública.

10.  Implantação de um canal próprio de TV para a maior divulgação das atividades parlamentares.

O atual líder da bancada legislativa, Guilherme Uchoa (PST-PE), que pretende presidir a Casa pelo quinto mandato, já tem um opositor oficialmente. O deputado estadual eleito, Edilson Silva (PSOL-PE) declarou, na tarde desta quarta-feira (21), que irá se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

"Queremos simbolizar, antes de tudo, um gesto em defesa da Constituição, da transparência via independência dos Poderes, frisando a necessidade da participação popular no Legislativo", explicou Edilson Silva, conforme informações da assessoria de imprensa.

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Ainda em entrevista, Edilson Silva ressaltou que candidatura não deve ser vista apenas como uma candidatura “anti-Uchoa”. “Guilherme Uchoa eternizado na cadeira de presidente da Assembleia não é causa, mas consequência de uma patologia política que vitima também outras instituições do Estado, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado", esclareceu o parlamentar.

A eleição parta à presidência da Alepe e demais seis cargos da Mesa Diretora da Casa será no dia 1º de fevereiro. Ao todo, a Assembleia possui 49 deputados estaduais. 

Na tarde desta segunda-feira (19), advogados e entidades representativas da classe defenderam o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco -, Pedro Henrique Reynaldo Alves, através de nota.  O apoio ocorreu após as críticas do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa, em matérias veiculadas na imprensa local, ao presidente da OAB.  

Segundo a nota, o conteúdo publicado pôs em dúvida a legalidade do licenciamento de Pedro, no cargo de procurador do Estado. De acordo com o documento, que apresenta a assinatura de mais de 300 advogados, a insatisfação de Uchoa decorre de insatisfação acerca da decisão do Conselho Pleno da entidade sobre sentido de judicialmente questionar a eventual candidatura do atual presidente da Alepe ao quinto mandato consecutivo. Confira na íntegra a nota

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Após duas horas de reunião, os parlamentares do PSB não definiram quem será indicado e, que receberá o apoio para se candidatar à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi realizado na sede do partido, localizado no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. Na ocasião, a reunião contou com a participação de 11 deputados estaduais, dos 15 que possuem representatividade na Casa.

Com o mesmo discurso de proporcionalidade, Sileno Guedes afirmou que a sigla está se reunindo para definir até o dia primeiro de fevereiro se o PSB vai apoiar Guilherme Uchoa - atual presidente da bancada. "Temos até o dia para definir e não estamos com pressa", desconversou. 

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Quando questionado sobre o teor dos encontros e se havia alguma discordância dos parlamentares, Sileno foi evasivo. "A reunião está dentro de uma sequência de conversas, com a bancada e com os parlamentares. O encontro de hoje deu sequência a segunda reunião, que houve da bancada, no qual o grupo se posicionou pela proporcionalidade, abrindo caminho para o diálogo com outros partidos", despistou.

Ainda de acordo com o socialista, os deputados declaram simpáticos à alternância do poder e que o governador, Paulo Câmara deseja que a Alepe seja uma base aliada. "O governador deseja que prevaleça a unidade e que a Assembleia seja parceira, e que a direção seja sua base aliada.", relatou. "Não queremos confronto na Casa e sabemos do protagonismo de Uchoa", finalizou.

O deputado Angelo Ferreira, líder da bancada do PSB na Alepe, destacou que qualquer posição pode ser alterada. "Não temos nada definido, inclusive ainda estamos aguardando o parecer da procuradoria da casa sobre a candidatura de Guilherme Uchoa. Tudo pode mudar", lembrou o parlamentar. 

Entre alguns deputados presentes estavam Waldemar Borges, Aloísio Lessa, Aglailson Junior, Nilton Mota, Diogo Moraes, Simone Santana, Miguel Coelho e Angelo Ferreira. 

Durante os últimos três dias da autoconvocação do Legislativo Estadual, em sessão extraordinária, os parlamentares realizaram, nesta quarta-feira (14), a segunda e discussão de quatro projetos. Entre eles, foi debatido o subsídio dos deputados estaduais, a aquisição de um prédio para o Ministério Público em Petrolina, a alteração do regimento interno da Casa e a Reforma Administrativa apresentada pelo Governo de Pernambuco.

Gerando menos polêmica que o reajuste salarial dos deputados, mas levantando críticas da oposição, a Reforma Administrativa acarretou indagação do líder da oposição da Casa, Silvio Costa Filho (PTB). Em pronunciamento, no plenário, o deputado aprovou a reforma, mas apontou contradições no Projeto de Lei apresentado.

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“Observo que a redução de 20% dos cargos comissionados é ilusória. Na verdade não existirá a extinção, o que vai acontecer é o congelamento. Dessa forma, esses cargos poderão ser ocupados aleatoriamente pela gestão, como ocorreu na época do Governo Campos e do prefeito Geraldo Julio”, criticou Silvio.  

De forma enfática, Waldemar Borges (PSB) afirmou que as críticas da oposição são inconsistentes e não têm conteúdo. “Não há consistência nas indagações, vamos reduzir a folha dos cargos comissionados em 20%, o que equivale a 79 vagas. Espero que sejam feitas críticas que ajudem Pernambuco, que sejam qualificadas e que mirem os mesmos objetivos”, disparou. Waldemar ainda acrescentou “a oposição é inconsistente e ‘sofismou’. Em 2014 a oposição fez várias críticas e o resultado foi visto nas eleições, com vitória de Paulo Câmara”, finalizou.

Rebatendo a fala de colega, Silvio Costa Filho disparou: “Não vi o líder da oposição apresentando que vai reduzir cargos, ele apenas vai congelar. Não vejo nenhuma inconsistência”, disse o deputado que ainda alertou “vamos acompanhar a cada quatro meses e iremos verificar se isso vai ocorrer ou não”, finalizou.

Nas últimas discussões realizadas na Alepe, quando Waldemar Borges apresentou o Projeto de Lei, a quantidade de cargos comissionados declarados divergiu dos elencados pela oposição. Conforme declaração, Borges afirmou que no início da gestão de Eduardo Campos existiam 3.236 e esses foram reduzidos para 2.067. No entanto, Silvio retificou informando que no ano de 2007, existiam 2.206; em 2013 registrados foram mais de três mil. Já na prefeitura do Recife, em 2012 havia 2.032 e em 2014 mais de 2.600. 

Nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) indicou Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) para atuarem como vice-líderes a partir de fevereiro, juntamente com o líder, Silvio Costa Filho (PTB), que conduzirá o grupo na Casa. Durante o encontro, os correligionários também delimitaram os critérios que nortearão os deputados na votação para a Mesa Diretora e das comissões da Alepe.

Na próxima semana, os parlamentares se reunirão para discutir assuntos relacionados à Mesa Diretora, no qual também avaliarão o possível lançamento de um candidato à Presidência do Legislativo ou se apoiarão outro nome. Entretanto, independente da escolha, a vice-líder Tereza Leitão (PT) adiantou que a escolha do novo presidente da Casa será analisada a partir da sua posição em relação ao poder Executivo.

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“Temos que ter ciência que o líder da Casa não deve estar ligado a nenhuma sigla. O poder legislativo deve ser independente, conforme prevê a Constituição”, enfatizou a petista. Já Silvio Costa Filho (PTB), lembrou que em fevereiro pretende cobrar de forma mais enérgica. “Precisamos fortalecer as reuniões dos líderes das bancadas, aumentar o número de audiências públicas e reuniões temáticas, contratar mais servidores concursados, a senha do E-Fisco e monitorar as finanças apresentadas pelo Governo”, destacou. 

Nesta segunda-feira (12), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) abriu sessão extraordinária para realizar votação de quatro projetos. Entre eles estão: o reajuste de 26,31% dos salários dos deputados estaduais, a reforma administrativa interna para mudar a competência de alguns cargos e dois do Ministério Público de Pernambuco.

Durante a solenidade, o primeiro secretário iniciou a sessão e seguida, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PSB) instaurou o edital de convocação. Após adiamento de votação, em entrevista à imprensa, Uchoa tentou justificar o aumento dos parlamentares. “Não temos aumento de salário há quatro. Enquanto o mínimo sofreu alteração de 42%, nesse mesmo período”, apontou.

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Com a mudança, a remuneração dos deputados chegará ao piso de aproximadamente R$ 25 mil. Quanto à finalização da sessão, não existe previsão. “A duração da sessão legislativa depende término da votação dos projetos. Sendo assim não tem prazo pré-definido. Ela pode durar até 30 de janeiro se não for votada, a tramitação vai para o período ordinário”, concluiu.

A expectativa é que todas as votações sejam realizadas na tarde desta terça-feira (12), após as reuniões das comissões. 

Desde o final do ano de 2014, os ânimos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estão alterados. Isso porque a escolha da mesa diretora já está sendo articulada pelas siglas dos partidos da liderança e de oposição. Mesmo há quatro anos na presidência e com parecer contra da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Guilherme Uchoa (PSB) vislumbra o quinto mandato.  

De acordo com o atual presidente da bancada da Alepe não há discussão entre as legendas, de quem será o candidato. Existe a indicação de possíveis nomes. “Sendo do PSB, PSD, PT ou qualquer outro partido que me honre e me apoie, eu serei candidato. Vale lembrar que não estou falando sigla partidária, estou ressaltando a indicação de nomes”, argumentou o deputado.

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Em entrevista, Uchoa rebateu que há parlamentares que já votou nele quatro vezes e que desconhece parecer da OAB contra sua candidatura. “Tem deputado aqui que já votou em mim quatro vezes. Se o meu nome for, escolhido pela maioria, eu serei candidatado”, enfatizou. Caso o partido não o indique, Guilherme afirmou que não haverá rompimento partidário. “Não haverá é radicalismo. Se eu não for o candidato, eu não sairei da base do governo. Afinal, isso não existe”, desconversou.

Quando ao parecer contrário da OAB à sua reeleição, o socialista foi categórico. “Eu desconheço o parecer da Ordem dos Advogados, inclusive não pedi nenhum”, desafiou. Ainda sobre indicações de possíveis parlamentares, o presidente da Casa destacou que todos são competentes. “Eu votaria em qualquer um dos parlamentares, eles são muito competentes e capazes”, concluiu.

Bastidores - Durante conversas informais com os parlamentares, de oposição, a candidatura e a presidência já tem nome certo. Segundo alguns deputados, Guilherme já é certo para continuar na liderança. Já para secretário, especula-se Diogo Moraes (PSB). 

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