Na decisão em que determinou a abertura da Operação Akuanduba, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, registrou que um relatório de inteligência financeira indicou 'movimentação extremamente atípica' envolvendo o escritório de advocacia que tem como sócio o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Segundo Alexandre, o documento cita transações de 2012 até junho do ano passado que somam R$ 14,1 milhões.

Alexandre determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Salles, assim como os de outros 22 alvos da investigação em que a Polícia Federal mira 'grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais'.

Além das transações que envolvem Salles, a PF comunicou ao Supremo que encontrou diversas comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras de 'operações suspeitas' envolvendo o secretário adjunto de biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Alves Azevedo Borges, e duas empresas investigadas na 'Akuanduba'. Segundo Alexandre, tal 'situação que recomenda, por cautela, a necessidade de maiores aprofundamentos'.

Ao detalhar a suposta participação do ministro no esquema sob suspeita, a PF chegou a reproduzir falas do aliado do presidente Jair Bolsonaro durante a fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril de 2020, ocasião em que Salles disse que era preciso aproveitar a 'oportunidade' da pandemia do novo coronavírus para 'ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas'.

Segundo a Polícia Federal, tal 'modus operandi' teria sido aplicado na questão das exportações ilícitas de madeira, com a elaboração 'de um parecer por servidores de confiança em total descompasso com a legalidade' - o despacho que liberou a exportação de madeira de origem nativa, sem a necessidade de uma autorização específica. O documento foi suspenso por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Os investigadores apontam que, após apreensões de produtos florestais exportados ilegalmente pelas empresas Ebata Produtos Florestais e pela Tradelink Madeiras para os Estados Unidos, associações que representam madeireiras buscaram apoio junto a servidores nomeados por Salles e pediram a revogação de instrução normativa que previa autorização específica para que madeiras pudessem deixar o país.

Como mostrou o repórter André Borges, o pedido foi atendido com a edição, pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, de um 'despacho interpretativo'. Na representação enviada à Alexandre, a PF indicou a suposta participação de Salles nas tratativas para edição de tal despacho, citando reunião entre o ministro, as empresas que tiveram materiais apreendidos pelos EUA, Bim, o diretor de Proteção Ambiental Olivandi Alves Borges de Azevedo, além de parlamentares.

"Na sequência, pelo que consta da representação da autoridade policial, houve o: 'atendimento integral e quase que imediato da demanda formulada pelas duas entidades, contrariamente, inclusive ao parecer técnico elaborado por servidores do órgão, legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020?", registrou Alexandre ao detalhar as condutas atribuídas pela PF à Salles.

Além disso, os investigadores apontaram que, na sequência da aprovação do despacho que atendeu os pedidos das madeireiras, 'servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele'.

Salles se pronunciou sobre a Operação Akuanduba após participar de um seminário realizado em Brasília, na manha desta quarta-feira, 19. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que ficou "surpreso" com a operação, a qual classificou como "exagerada" e desnecessária".

"Faço aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa legislação tiveram sempre à disposição pra esclarecer quaisquer questões", afirmou Salles.

Segundo o ministro, o Ministério do Meio Ambiente, desde o início de sua gestão, "atua sempre com bom senso, respeito às leis e respeito ao devido processo legal" do setor.

"Entendemos que esse inquérito, dos pouco que sabemos, porque eu não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou levando o ministro relator, induzindo o ministro relator (Alexandre de Moraes) a erro, induzindo que teria havido uma ação concatenada de agentes do Ibama e de Ministério do Meio Ambiente Para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer seja", declarou Salles, reafirmando que "essas ações jamais, repito, jamais aconteceram".

Após pedido da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar um possível ataque hacker ao site da Corte, que ficou fora do ar ao longo dos últimos dias. O caso está sob sigilo.

Segundo o Estadão apurou, os fatos são conexos e podem ser relacionados com a apuração em andamento nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos, que já estão sob a relatoria de Moraes. Uma das possibilidades levantadas é a de que um algum grupo ativista anti-STF esteja por trás do ataque.

As apurações preliminares indicaram que o acesso não teve intuito de "sequestro de ambiente" - como ocorreu em episódios envolvendo o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Rio e Janeiro -, mas sim de obtenção de dados.

No último sábado, a PF fez uma inspeção ao Supremo. Em razão das "restrições de acesso" ao site do STF, o presidente da Corte, Luiz Fux, suspendeu na semana passada a contagem dos prazos processuais e o prazo de vigência das sessões virtuais do Plenário e das Turmas que tiveram início no dia 30 de abril.

"O acesso fora do padrão foi contido enquanto ainda estava em andamento e, segundo informações preliminares, somente dados públicos ou de características técnicas do ambiente foram acessados, sem comprometimento de informações sigilosas", comunicou o STF em nota divulgada na sexta-feira passada, 7.

A quantidade de acessos ao site do Supremo registrada na semana passada foi muito superior à que é normalmente identificada, o que causou estranheza aos servidores da Corte. O portal foi retirado do ar para "segurança das informações" e a equipe técnica ainda trabalha para garantir a retomada gradual dos serviços.

Na nota divulgada na última sexta-feira, o STF informou que "nos casos em que os sistemas do Tribunal não identificam de imediato se a alta quantidade de acessos é oriunda de um ‘robô do bem’ ou de um hacker com intenções ilícitas, medidas são adotadas para reforço da segurança de suas portas de entradas".

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o mandado de segurança do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para obrigar o Senado a instaurar processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. A ação havia sido protocolada pelo parlamentar na última segunda, 12, na esteira da divulgação da conversa em que o presidente Jair Bolsonaro defendeu o andamento de procedimentos para afastar integrantes do tribunal.

Segundo Kassio, a decisão de instaurar ou não processo de impeachment contra um ministro do Supremo tem teor político e, por isso, não é dado ao Judiciário 'fiscalizar o conteúdo dos atos processuais praticados pelo Congresso Nacional na tramitação e julgamento de impeachment de qualquer autoridade'. Para o ministro, o assunto é 'claramente matéria interna corporis' do Senado, fora do controle judicial.

"O ritmo de apreciação da acusação na Casa Legislativa é, em si mesmo, objeto de decisões políticas. A velocidade do rito, a cadência das fases do processo, tudo isso é assunto que está profundamente relacionado à atmosfera política e aos juízos discricionários dos parlamentares", escreveu Kassio. "Não cabe ao Judiciário emitir pronunciamentos para acelerar ou retardar o procedimento, dado que não existem prazos peremptórios a serem cumpridos para a sua instauração".

Ao Supremo, Kajuru alegou que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi 'omisso' ao não avaliar um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. O pedido de afastamento foi protocolado pelo próprio Kajuru após o ministro determinar a prisão em flagrante do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido em fevereiro após divulgar vídeos com ameaças e discurso de ódio contra ministros do STF. Para Kajuru, a medida foi uma 'agressão à liberdade de expressão e de imprensa' e violou a imunidade parlamentar.

A ação foi protocolada na esteira de conversa gravada por Kajuru com Bolsonaro. No diálogo, o presidente demonstrou temor de uma CPI da Covid contra o governo federal e orientou o senador a exigir a ampliação do foco da comissão, além de sugerir ao parlamentar que acionasse o STF para 'botar em pauta o impeachment também'. A ordem de instauração da comissão partiu do ministro Luis Roberto Barroso, do STF.

"Coisa importante. Você tem de fazer do limão uma limonada. Por enquanto é o limão que está aí. Dá para ser uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para botar em pauta o impeachment também", afirmou Bolsonaro. "Acho que o que vai acontecer. Eles vão recuperar tudo. Não tem CPI nem investigação de ninguém do Supremo".

Kajuru respondeu: "Ou bota tudo ou zero a zero". Bolsonaro então concluiu: "Sou a favor de botar tudo para frente". A conversa foi divulgada pelo senador neste domingo, 11, e, segundo o presidente, sem a sua anuência.

Na segunda, 12, Bolsonaro gargalhou quando descobriu que Nunes Marques foi sorteado relator do mandado de segurança de Kajuru contra Moraes. O ministro foi indicado pelo presidente à Corte no ano passado. "Caiu para o Kassio Nunes?", respondeu Bolsonaro, antes de rir alto e reclamar de outra decisão do STF. "Eu não interfiro em lugar nenhum. Foi clara a decisão de um ministro do STF para abrir impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, e não contra quem possivelmente desviou recurso", disse ele, numa referência ao ministro Luís Roberto Barroso, que deu ordem ao Senado para abrir a CPI da Covid. Bolsonaro quer incluir prefeitos e governadores na investigação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A matéria estava prevista na pauta desta quinta-feira, 11.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso e responsável por determinar a prisão preventiva do parlamentar, explicou que reabriu o prazo para a defesa prévia depois que os advogados perderam a data limite para enviar sua manifestação ao tribunal. De acordo com ministro, assim que a defesa se manifestar, o caso será levado novamente ao plenário.

"O prazo para defesa preliminar do eminente deputado findou sexta-feira passada sem nenhuma manifestação. Solicitei a pauta, até porque o denunciado encontra-se preso, e foi marcada a pauta. Somente na data de ontem, o que muito me estranhou, a defesa peticionou solicitando a abertura de novo prazo de 15 dias, sob argumentação de que precisaria agora ter também contato com os inquéritos 4828 e 4781, que são simplesmente citados na denúncia exemplificativamente e não fazem parte dos fatos imputados", explicou o relator na abertura da sessão.

Moraes ainda disse que o prazo foi reaberto em 'homenagem ao princípio da ampla defesa' e por envolver outro Poder da República.

"Apesar da defesa ter se quedado inerte no prazo, apesar da preclusão, da extemporaneidade da petição, pois o denunciado e sua defesa deixaram escoar o prazo legal, mas em homenagem ao princípio da ampla defesa, do contraditório, e aqui é uma questão envolve os Poderes da República, determinei a devolução do prazo de 15 para apresentação da defesa preliminar. Assim que a defesa por apresentada, imediatamente solicitarei nova pauta para que possamos analisar a denúncia", disse.

Na quarta-feira, 10, o ministro negou um pedido de liberdade do deputado. No despacho, afirmou que só vai reavaliar a prisão após o tribunal decidir se recebe ou não a denúncia contra o parlamentar.

A PGR denunciou Silveira no inquérito dos atos antidemocráticos por ameaças contra ministros do STF divulgadas em vídeos nas redes sociais. Em outra frente de investigação, sobre a disseminação de 'fake news' contra o tribunal, a Procuradoria sugeriu a aplicação de medidas restritivas alternativas à prisão, como a proibição de se aproximar das dependências do Supremo e uso de tornozeleira eletrônica.

A ordem de prisão, determinada por Alexandre de Moraes, foi confirmada na sequência pelo plenário do Supremo. A Câmara também referendou a detenção.

O PTB protocolou nesta terça-feira (2) novo pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A denúncia e o pedido de afastamento são assinados pelo presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson.

Entre os argumentos, a denúncia afirma que Moraes teria exercido atividade político-partidária enquanto ocupa o cargo no STF ao ter se reunido, em agosto do último ano, com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), à época, presidentes de ambas as Casas legislativas. Na ocasião, o PTB apresentou denúncia ao Senado que acabou arquivada pelo próprio Alcolumbre.

O pedido do partido também cita, conforme informou em nota, "postura incompatível de Moraes com a honra, dignidade e decoro de suas funções", pela forma que o ministro conduz os inquéritos que investigam a produção e distribuição de notícias falsas, bem como a convocação para atos antidemocráticos.

A 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) a indenizar em R$70 mil Alexandre de Moraes, ministro do STF, por danos morais. Moraes deu entrada no processo depois que foi alvo de diversos ataques do parlamentar carioca em redes sociais. Consta nos autos que Otoni de Paula teria se referido ao ministro de forma pejorativa, chamando-lhe de coisas como 'cabeça de ovo', 'cabeça de piroca', 'Alexandre de Morais você é um lixo', 'você é um esgoto'.

Bolsonarista de primeira hora, Otoni de Paula integra o Partido Social Cristão e apoiou a candidatura à reeleição de Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito do Rio. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça já havia determinado que ele retirasse de suas redes sociais os vídeos ofensivos a Moraes. À época, Moraes esteve à frente de casos incômodos ao Planalto, ele havia ordenado a suspensão de 12 perfis que apoiavam o Presidente Jair Bolsonaro e eram suspeitos de compartilharem conteúdos hostis às instituições de estado. Foi também nesse período que foi instaurado inquérito para investigar o financiamento de atos antidemocráticos.

Em sua defesa, o deputado Otoni de Paulo argumentou que tem o benefício da imunidade parlamentar e que, portanto, lhe seria vedada a punição por suas declarações. O parlamentar disse ainda que repercutia opiniões populares sobre o ministro e que excluiu algumas publicações após perceber que houve excessos por parte de seus seguidores. Sendo assim, ele negou que tenha ocorrido dano à imagem do ministro.

O juiz Guilherme Madeira Dezem, no entanto, considerou que não é procedente a evocação da imunidade parlamentar, uma vez que as declarações foram realizadas fora do Congresso Nacional e foram disseminadas em redes sociais. A isso, Otoni de Paula contestou dizendo que não importava o local onde as gravações foram feitas, já que ele se apresenta nas redes sociais como parlamentar e não como pessoa física.

O magistrado não reconheceu a validade da narrativa, que teria como objetivo se esquivar das responsabilidade sobre os atos de injúria: "deve se acautelar para que a liberdade de expressão e a imunidade parlamentar não sejam utilizadas como escudo para práticas inadequadas. Neste caso foi ultrapassada a linha e cabe ao Poder Judiciário promover a correção do erro". Além da indenização, o deputado também deve arcar com as custas e honorários advocatícios do processo.

COM A PALAVRA, OTONI DE PAULA

O deputado federal Otoni de Paula vai recorrer da decisão da 44ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo, por entender a improcedência dessa ação e exagero da condenação. Caso a decisão seja mantida, vai discutir o valor excessivo da indenização, tendo em vista que não houve comprovação alguma do dano causado ao ministro Alexandre de Moraes pelas palavras do deputado. Até onde se sabe, o magistrado não apresentou nenhum laudo sobre problemas emocionais provocados pelas falas que estão, no seu entendimento, dentro da imunidade parlamentar.

Assessoria de imprensa

Otoni de Paula

O ator Guilherme Fontes, que interpretou o vilão Alexandre, na novela A Viagem em 1994, usou suas redes sociais nesta semana para comentar um dos memes com o seu antigo personagem. Marcado por muitos fãs nas redes sociais, Fontes aparece nas imagens atrás do presidente Jair Bolsonaro, como um ‘encosto’.

"De vez em quando parece que baixa um Alexandre no Bolsonaro, volta e meia parece um pouquinho", comentou o ator, que também compartilhou o meme em suas redes sociais e comentou: "Esse em que ele fica atrás do Bolsonaro eu escrevi como se fosse o personagem: 'Tô de olho em cada passo, cada gesto”, brincou o ator, em entrevista ao Notícias da TV.

Na trama, o personagem de Guilherme tratou mal todos os familiares e amigos, e depois de sua morte influenciava negativamente as pessoas que faziam parte do seu convívio.

"Brinco que dá vontade de ligar pra Renata Sorrah e a gente sair de mãos dadas, de Nazaré [Tedesco, vilã de Senhora do Destino] e Alexandre. Podiam fazer um projeto novo, o Alexandre volta para perturbar a Nazaré, e acabam ficando”, disse Guilherme.

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa, nesta sexta-feira (14), nove meses ainda com muitos questionamentos envolvendo o crime. A data tem rendido muitas homenagens à parlamentar e ao motorista, que foram mortos a tiros dentro de um carro no bairro do Estádio, na região central do Rio.

No entanto, o polêmico deputado federal eleito Alexandre Frota, que vem fazendo críticas de um modo geral sobre diversos assuntos, questionou o motivo da morte de outras pessoas não serem lembradas. “Vejam só onde estão os artistas, onde está Marcelo Freixo e toda aquela gente comovida que estavam aos prantos com a morte da vereadora fuzilada Marielle Franco. Aqui em São Paulo uma policial negra, mulher, lésbica, que defendia a sociedade foi assassinada e aí, vocês não vão falar nada? Ah, já sei, ela não é igual a Marielle. É, realmente ela não é”, disse por meio de vídeo. 

“Brasil, não percam tempo com esses jumentos ignorantes, dependentes intelectuais que defendem a democracia do proletariado sem ter lido uma frase da história política da transformação do mundo escrita por selvagens que matam milhões de pessoas e hoje estão estampados em camisetas do socialistas tupiniquins de merda e achando o máximo receber 50 reais e pão com mortadela para invadir fazendas, queimar maquinários, destruir plantações, interditar rodovias, queimar pneus, queimar ônibus e ameaçar o povo brasileiro e até mesmo acampar em Curitiba para dizer todos os dias bom dia presidente Lula. Vão procurar o que fazer cambada de vagabundo”, detonou.

Nem assumiu o primeiro mandato de deputado federal e o ex-ator pornô Alexandre Frota (PSL) não para de causar. Nesta sexta-feira (30), convidado do programa Pânico na rádio Jovem Pan, ele disparou ao falar sobre o novo local de trabalho a partir de 2019: “a Câmara dos Deputados é a verdadeira pornografia. Lá que estão os cafetões, os atores e atrizes pornô”. 

Alexandre Frota também afirmou que dentro da Casa haverá uma guerra. “Vai ser uma guerra, serão dias difíceis. Peço que as pessoas tenham paciência com esse novo governo. Conseguimos limpar boa parte daquele Congresso, mas ainda ficou muita gente”, disse. 

O futuro deputado, que recentemente sugeriu que o apresentador Silvio Santos teria “assediado” a artista Claudia Leitte durante participação no Teleton porque ela estava “com as pernas de fora”, também falou na entrevista que o “politicamente correto” está deixando o país “muito chato”. “No carnaval, as mulheres estavam com placa não me toque. Você colocar a mão no ombro de uma mulher é estupro, é assédio sexual”, opinou. 

Durante a conversa, ele também garantiu que não vai ser "fantoche" do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). “Eu sou pró-Bolsonaro, mas não serei fantoche dele. A polícia tem que ter respaldo político. O povo quer justiça, não aguenta mais ser assassinado, roubado e esculachado nas ruas. Tem que ser tolerância zero”.

Na Câmara dos Deputados, Alexandre Frota deverá protagonizar novas polêmicas. Lá, por exemplo, ele vai se esbarrar com deputado Jean Wyllys (Psol). O psolista já processou Frota o acusando de propagar um discurso de ódio, difamação e injúria.